Camara Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181 e no artigo 253-A, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea "a", itens 8 e 9 e alínea "c", item 2 da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.PL 4588/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
Última movimentação 04/11/2021 - Proposição
|
Camara Discorre sobre pontos de auxílio para caminhoneiros em vias nacionais.PL 3844/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 03/12/2021 - Proposição
|
DO1 Manutenção de Veículos NA 25 Mestre Fluvial NA 19 Montador de Estruturas Metálicas de Embarcações NA 19 Motorista ... de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria D NA 86 Motorista de Caminhão (Rotas RegionaisPORTARIA SEDGG/ME Nº 13.153, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Manutenção de Veículos NA 25 Mestre Fluvial NA 19 Montador de Estruturas Metálicas de Embarcações NA 19 Motorista ... de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria D NA 86 Motorista de Caminhão (Rotas Regionais
26/11/2021 - Pág 74, Edição Nº 222 - DOU
|
DO1 17 Mestre de Soldagem NA 1 Mestre Fluvial NA 2 Montador de Estruturas Metálicas de Embarcações NA 2 Motorista ... de Caminhão NA 62 Operador de Betoneira NA 7 Operador de Britador de Mandíbulas NA 3 Operador de JatoPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2018 OS MINISTROS DE E...PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Gabinete do Ministro
17 Mestre de Soldagem NA 1 Mestre Fluvial NA 2 Montador de Estruturas Metálicas de Embarcações NA 2 Motorista ... de Caminhão NA 62 Operador de Betoneira NA 7 Operador de Britador de Mandíbulas NA 3 Operador de JatoPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2018 OS MINISTROS DE E...
25/04/2018 - Pág 71, Edição Nº 79 - DOU
|
DO1 3900 rpm e temperatura de trabalho de 100 Graus Celsius, utilizada em sistemas de arrefecimento de motores ... de caminhão acionada mecanicamente pela polia do motor por meio das correias que movimentam a poliaINSTRUÇÃO NORMATIVA ANEXO I LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO NCM Nº Ex...INSTRUÇÃO NORMATIVA - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
3900 rpm e temperatura de trabalho de 100 Graus Celsius, utilizada em sistemas de arrefecimento de motores ... de caminhão acionada mecanicamente pela polia do motor por meio das correias que movimentam a poliaINSTRUÇÃO NORMATIVA ANEXO I LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO NCM Nº Ex...
23/12/2021 - Pág 79, Edição Nº 241 - DOU
|
DO1 3900 rpm e temperatura de trabalho de 100 Graus Celsius, utilizada em sistemas de arrefecimento de motores ... de caminhão acionada mecanicamente pela polia do motor por meio das correias que movimentam a poliaRESOLUÇÃO GECEX Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lista de Autopeças n...RESOLUÇÃO GECEX Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
3900 rpm e temperatura de trabalho de 100 Graus Celsius, utilizada em sistemas de arrefecimento de motores ... de caminhão acionada mecanicamente pela polia do motor por meio das correias que movimentam a poliaRESOLUÇÃO GECEX Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lista de Autopeças n...
23/10/2020 - Pág 412, Edição Nº 204 - DOU
|
DO1 estatutária do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE MUDANÇAS, BENS, CARGAS, LOGÍSTICA E MOTORISTAS ... DE CAMINHÃO NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARA - SINDICAM-CE - SINDICATO DOS CAMINHONEIROSindical, no uso das suas atribuições legais; com fundame...Despachos de 19 de janeiro de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
estatutária do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE MUDANÇAS, BENS, CARGAS, LOGÍSTICA E MOTORISTAS ... DE CAMINHÃO NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARA - SINDICAM-CE - SINDICATO DOS CAMINHONEIROSindical, no uso das suas atribuições legais; com fundame...
20/01/2021 - Pág 45, Edição Nº 13 - DOU
|
DO1 viajará, durante quatro meses, por diversas cidades levandogratuitamente arte e entretenimento para motoristas ... de caminhão.PORTARIA Nº 493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17de 12 de ...PORTARIA Nº 493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Ministério da Cultura/SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
viajará, durante quatro meses, por diversas cidades levandogratuitamente arte e entretenimento para motoristas ... de caminhão.PORTARIA Nº 493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17de 12 de ...
19/09/2013 - Pág 7, Edição Nº 182 - DOU
|
DO1 Art. 9º Ficam proibidos: I - a fabricação de veículo artesanal do tipo ônibus, microônibus,motor-casa ... , caminhão, caminhão trator, semirreboque, tratorde rodas, trator de esteira, trator misto, chassi plataforma o registro e licenciamento deveículos de fabricação artesanal, nos termo...RESOLUÇÃO Nº 699, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Ministério das Cidades/CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
Art. 9º Ficam proibidos: I - a fabricação de veículo artesanal do tipo ônibus, microônibus,motor-casa ... , caminhão, caminhão trator, semirreboque, tratorde rodas, trator de esteira, trator misto, chassi plataforma o registro e licenciamento deveículos de fabricação artesanal, nos termo...
18/10/2017 - Pág 181, Edição Nº 200 - DOU
|
DO1 livro composto por 16 histórias, do autor Antônio Carlos Padilha, no qual o personagem central é um motorista ... de caminhão. JOSÉ PAULO SOARES MARTINS ANEXO I - APROVADA(S) PRONAC PROJETO PROPONENTE CNPJ/CPF RESUMO DO PROJETO VALOR APROVADO VALOR CAPTADO 10 7653 Restauro e Reedição da ...PORTARIA N° 600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
livro composto por 16 histórias, do autor Antônio Carlos Padilha, no qual o personagem central é um motorista ... de caminhão. JOSÉ PAULO SOARES MARTINS ANEXO I - APROVADA(S) PRONAC PROJETO PROPONENTE CNPJ/CPF RESUMO DO PROJETO VALOR APROVADO VALOR CAPTADO 10 7653 Restauro e Reedição da ...
12/09/2018 - Pág 139, Edição Nº 176 - DOU
|
DO1 Medalha do Mérito Mauá: I - na categoria Serviços Relevantes, a: Cabo ANDRÉ FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, Motorista ... de Caminhão Basculante da Operação Xingu - 21ª Companhia de Engenharia de Construção do Exército BrasileiroMINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020...DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
Medalha do Mérito Mauá: I - na categoria Serviços Relevantes, a: Cabo ANDRÉ FELIPE DA SILVA NASCIMENTO, Motorista ... de Caminhão Basculante da Operação Xingu - 21ª Companhia de Engenharia de Construção do Exército BrasileiroMINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020...
12/02/2020 - Pág 10, Edição Nº 30 - DOU
|
DO1 interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE MUDANÇAS, BENS, CARGAS, LOGÍSTICA E MOTORISTAS ... DE CAMINHÃO NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARA, CNPJ 02.499.529/0001-27, para representação estatutária 46212.021844/2017-56, de interesse do SINDIC...Despachos de 3 de novembro de 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho
interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE MUDANÇAS, BENS, CARGAS, LOGÍSTICA E MOTORISTAS ... DE CAMINHÃO NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARA, CNPJ 02.499.529/0001-27, para representação estatutária 46212.021844/2017-56, de interesse do SINDIC...
05/11/2020 - Pág 97, Edição Nº 211 - DOU
|
DO1 /ONIBUS 808001 I/MOTOR-CASA ONIBUS 813000 MOTOR-CASA/CAMIONETA 813001 I/MOTOR-CASA CAMIONETA 814000 MOTOR-CASA ... /CAMINHAO 814001 I/MOTOR-CASA CAMINHAO 823000 MOTOR-CASA/CAMINHONETE 823001 I/MOTOR-CASA CAMINHONETEPortaria Nº 1.097, DE 2 DE abril DE 2019 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Transportes Terrestre/Departamento Nacional de Trânsito
/ONIBUS 808001 I/MOTOR-CASA ONIBUS 813000 MOTOR-CASA/CAMIONETA 813001 I/MOTOR-CASA CAMIONETA 814000 MOTOR-CASA ... /CAMINHAO 814001 I/MOTOR-CASA CAMINHAO 823000 MOTOR-CASA/CAMINHONETE 823001 I/MOTOR-CASA CAMINHONETE
03/04/2019 - Pág 29, Edição Nº 64 - DOU
|
DO1 especial, motorista vendedor, motorista de carga própria, motorista de veículo de entrega e coleta, motorista ... de caminhão toco, motorista de caminhão truck, motorista de caçamba, motorista de basculante, motorista ... de caminhão guincho, motorista de trator mecânico, motorista de veículo de cavalo mecânico, motorista ... de caminhão carreta, motorista carreteiro, motorista de veículo cavalo mecânico com acoplamento de prancha ... de caminhão tanque, motorista caminhão Romeu e Julieta, motorista de veículo bi-trem, motorista de veículoDespachos de 1º de dezembro de 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
especial, motorista vendedor, motorista de carga própria, motorista de veículo de entrega e coleta, motorista ... de caminhão toco, motorista de caminhão truck, motorista de caçamba, motorista de basculante, motorista ... de caminhão guincho, motorista de trator mecânico, motorista de veículo de cavalo mecânico, motorista ... de caminhão carreta, motorista carreteiro, motorista de veículo cavalo mecânico com acoplamento de prancha ... de caminhão tanque, motorista caminhão Romeu e Julieta, motorista de veículo bi-trem, motorista de veículo
02/12/2020 - Pág 43, Edição Nº 230 - DOU
|