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ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer o convite em caráter de urgência do Sr. Glenn Greenwald representante legal do website "The Intercept" a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a suposta prática de crimes contra Ministro de Estado.REQ 79/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Restringe o uso de automóveis oficiais.PL 1711/2020
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Altera o art. 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a substituição de membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania durante a tramitação da solicitação para instauração de processo criminal contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.PRC 272/2017
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera o artigo 217 do Regimento Interno para vedar a substituição de membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pelos líderes partidários, nos termos do art. 10, VI, a partir da apresentação do parecer pelo Relator da matéria nesse colegiado até a conclusão da votação.PRC 260/2017
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Câmara dos Deputados
Senado Fixa o subsídio para a Presidente e o Vice-Presidente da República e para os Ministros de Estado; e revoga o Decreto Legislativo nº 277, de 18 de dezembro de 2014.PDS 10/2016
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Fixa o subsídio para a Presidente e o Vice-Presidente da República e para os Ministros de Estado; e revoga o Decreto Legislativo nº 277, de 18 de dezembro de 2014.PDS 10/2016
Câmara dos Deputados
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que “Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento” para estabelecer prazo para a tramitação da denúncia contra o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.PL 3173/2021
IVAN VALENTE
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República e outros agentes do Governo.PDL 58/2022
NILTO IGNACIO TATTO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 47 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), de 15 de março de 2022, que concede a Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República, Ministros de Governo e outros.PDL 61/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.PDL 60/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República e outros agentes do Governo.PDL 57/2022
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas.PDL 59/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.PRC 28/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
GIVALDO DE SÁ GOUVEIA
Camara Altera a Constituição Federal para excluir a necessidade de autorização, pela Câmara dos Deputados, de denúncia para o andamento de ação judicial em face do Presidente da República.PEC 392/2017
GIVALDO DE SÁ GOUVEIA
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Camara Permite aos membros do Ministério Público o exercício dos cargos de Secretário de capitais, Secretário de Estado ou Ministro de EstadoPEC 322/2017
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Senado Federal
Camara Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.PLP 19/2019
Senado Federal
PORTARIA MCTI Nº 850, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e te...
DO2 PORTARIA MCTI Nº 850, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e te...PORTARIA MCTI Nº 850, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
PORTARIA MCTI Nº 850, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e te...
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 471, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 471, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº ...
DO2 PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 471, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 471, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº ...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 471, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 471, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 471, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº ...
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 470, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 470, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº ...
DO2 PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 470, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 470, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº ...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 470, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 470, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 470, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº ...
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 469, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e no inciso III, do §1º do art. 4º da Portar...
DO2 PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 469, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e no inciso III, do §1º do art. 4º da Portar...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 469, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 469, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e no inciso III, do §1º do art. 4º da Portar...
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de de...
DO2 PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de de...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de de...
PORTARIA MTP Nº 2.485, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no usoPORTARIA MTP Nº 2.485, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da C...
DO2 PORTARIA MTP Nº 2.485, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no usoPORTARIA MTP Nº 2.485, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da C...PORTARIA MTP Nº 2.485, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
PORTARIA MTP Nº 2.485, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no usoPORTARIA MTP Nº 2.485, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da C...
PORTARIA GM/MS Nº 3.276, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...
DO2 PORTARIA GM/MS Nº 3.276, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...PORTARIA GM/MS Nº 3.276, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.276, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...
PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...
DO2 PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...
PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...
DO2 PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Des...
PORTARIA GM/MS N° 3.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA SAÚDE, no uso da competênciaPORTARIA GM/MS N° 3.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019: Nomear ...
DO2 PORTARIA GM/MS N° 3.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competênciaPORTARIA GM/MS N° 3.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019: Nomear ...PORTARIA GM/MS N° 3.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS N° 3.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competênciaPORTARIA GM/MS N° 3.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019: Nomear ...
PORTARIA GM/MS Nº 3.254, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no processo nº 25000.081348/2022-34, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 17 ...
DO2 PORTARIA GM/MS Nº 3.254, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no processo nº 25000.081348/2022-34, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 17 ...PORTARIA GM/MS Nº 3.254, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.254, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no processo nº 25000.081348/2022-34, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 17 ...
IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministro</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4...
DO2 IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro ... de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4...PORTARIA N° 2.295, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro ... de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4...
IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministro</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4...
DO2 IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro ... de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4...PORTARIA DE PESSOAL Nº 2306, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro ... de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4...
PORTARIA Nº 1.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA INFRAESTRUTURA, no uso das competênciaso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de de...
DO2 PORTARIA Nº 1.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competênciaso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de de...PORTARIA Nº 1.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competênciaso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de de...
PORTARIA Nº 1.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA INFRAESTRUTURA, no uso das competênciaso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de de...
DO2 PORTARIA Nº 1.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competênciaso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de de...PORTARIA Nº 1.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competênciaso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de de...
CARVALHO, Assessora Especial do Gabinete do Ministro para Assuntos Internacionais, para assessorar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministro</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> da Educação durante a quarta reunião do GTE e a Reunião de Ministros da Educação do G20, empetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro d...
DO2 CARVALHO, Assessora Especial do Gabinete do Ministro para Assuntos Internacionais, para assessorar o Ministro ... de Estado da Educação durante a quarta reunião do GTE e a Reunião de Ministros da Educação do G20, empetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro d...DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria Executiva
CARVALHO, Assessora Especial do Gabinete do Ministro para Assuntos Internacionais, para assessorar o Ministro ... de Estado da Educação durante a quarta reunião do GTE e a Reunião de Ministros da Educação do G20, empetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro d...
PORTARIA Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quePORTARIA Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observ...
DO2 PORTARIA Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quePORTARIA Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observ...PORTARIA Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quePORTARIA Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observ...
PORTARIA Nº 2.545, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> DO DESENVOLVIMENTORTARIA Nº 2.545, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nos termos da Instrução Normativa SGP/ME n. 65, de 30 de julho de 2020, d...
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PORTARIA Nº 2.545, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTORTARIA Nº 2.545, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nos termos da Instrução Normativa SGP/ME n. 65, de 30 de julho de 2020, d...
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministro</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR LEONARDO DE OLIVEIRAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subde...
DO2 competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro ... de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR LEONARDO DE OLIVEIRAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subde...PORTARIA Nº 728, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro ... de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR LEONARDO DE OLIVEIRAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subde...
PORTARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTRO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTADO</span> CHEFE DA CASARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispo...
DO2 PORTARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispo...PORTARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
PORTARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASARIA Nº 976, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispo...