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FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Camara Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.PL 422/2007
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.PL 462/2015
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
militares, de programas de assistência social, ou de prestações indenizatórias, a ser instituído pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span>, igual ou superior a um salário-mínimo. § 3º Enquanto não instituído o sistema os órgãos e en...
DO1 militares, de programas de assistência social, ou de prestações indenizatórias, a ser instituído pelo Ministério ... do Trabalho e Emprego, igual ou superior a um salário-mínimo. § 3º Enquanto não instituído o sistema os órgãos e en...PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
militares, de programas de assistência social, ou de prestações indenizatórias, a ser instituído pelo Ministério ... do Trabalho e Emprego, igual ou superior a um salário-mínimo. § 3º Enquanto não instituído o sistema os órgãos e en...
de tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do extinto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (SPPE/MTE), em razão de irregularidades na execução dos convênios Sert/Sine 173/2018-TCU/SecexA...
DO1 de tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do extinto Ministério ... do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em razão de irregularidades na execução dos convênios Sert/Sine 173/2018-TCU/SecexA...ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
de tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do extinto Ministério ... do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em razão de irregularidades na execução dos convênios Sert/Sine 173/2018-TCU/SecexA...
Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), art. 166 e na Norma Regulamentadora nº 06 do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span>; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democráticonfe...
DO1 Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), art. 166 e na Norma Regulamentadora nº 06 do Ministério ... do Trabalho e Emprego; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democráticonfe...PORTARIA nº 524, de 24 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), art. 166 e na Norma Regulamentadora nº 06 do Ministério ... do Trabalho e Emprego; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democráticonfe...
Lei Complementar nº 75/93 e artigo 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85; Norma Regulamentadora nº 06 e 17 do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> que ao Ministério Público do Trabalho compete instaurar inquérito civil e outrosubscrito, no u...
DO1 Lei Complementar nº 75/93 e artigo 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85; Norma Regulamentadora nº 06 e 17 do Ministério ... do Trabalho e Emprego que ao Ministério Público do Trabalho compete instaurar inquérito civil e outrosubscrito, no u...Portaria nº 492, de 12 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Lei Complementar nº 75/93 e artigo 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85; Norma Regulamentadora nº 06 e 17 do Ministério ... do Trabalho e Emprego que ao Ministério Público do Trabalho compete instaurar inquérito civil e outrosubscrito, no u...
aplicação dos recursos repassados pela União por meio do Convênio 36/2010, firmado entre o extinto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional DF e Entorno, com vistassão Extraordiná...
DO1 aplicação dos recursos repassados pela União por meio do Convênio 36/2010, firmado entre o extinto Ministério ... do Trabalho e Emprego e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional DF e Entorno, com vistassão Extraordiná...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
aplicação dos recursos repassados pela União por meio do Convênio 36/2010, firmado entre o extinto Ministério ... do Trabalho e Emprego e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional DF e Entorno, com vistassão Extraordiná...
000502.2022.12.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: UNIÃO (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> ... DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPREGO</span>) - Relatora: Dra.1ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO AUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE...
DO1 000502.2022.12.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: UNIÃO (MINISTÉRIO ... DO TRABALHO E EMPREGO) - Relatora: Dra.1ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO AUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE...AUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/06/2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
000502.2022.12.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: UNIÃO (MINISTÉRIO ... DO TRABALHO E EMPREGO) - Relatora: Dra.1ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO AUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE...
dos fatos ocupante do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, no então <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span>, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento no artigo 1 o ,...
DO2 dos fatos ocupante do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, no então Ministério ... do Trabalho e Emprego, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento no artigo 1 o ,...PORTARIA MTP Nº 1.921, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
dos fatos ocupante do cargo em comissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, no então Ministério ... do Trabalho e Emprego, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento no artigo 1 o ,...
aplicação dos recursos repassados pela União por meio do Convênio 36/2010, firmado entre o extinto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional DF e Entorno, com vistassão Extraordiná...
DO1 aplicação dos recursos repassados pela União por meio do Convênio 36/2010, firmado entre o extinto Ministério ... do Trabalho e Emprego e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional DF e Entorno, com vistassão Extraordiná...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
aplicação dos recursos repassados pela União por meio do Convênio 36/2010, firmado entre o extinto Ministério ... do Trabalho e Emprego e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Regional DF e Entorno, com vistassão Extraordiná...
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 251923, aposentado no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, oriundo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span>, com vigência a contar de 14 de novembro de 2018, data do requerimento administrativo uso da com...
DO2 CARVALHO, matrícula SIAPE nº 251923, aposentado no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, oriundo do Ministério ... do Trabalho e Emprego, com vigência a contar de 14 de novembro de 2018, data do requerimento administrativo uso da com...PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.720, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 251923, aposentado no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, oriundo do Ministério ... do Trabalho e Emprego, com vigência a contar de 14 de novembro de 2018, data do requerimento administrativo uso da com...
Interessado: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (MTE) (extinto). 3.2. Ausente o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 8, referente à sessão realizada e...
DO1 Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (extinto). 3.2. Ausente o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 8, referente à sessão realizada e...ATA Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (extinto). 3.2. Ausente o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 8, referente à sessão realizada e...
Unidade Jurisdicionada: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, vinculada ao então <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - MTE. 5. ... Prestação de Contas, exercício de 2010, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) do então <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (MTE), consolidando as informações da gestão dos Departamentos de Qualificação
DO1 Unidade Jurisdicionada: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, vinculada ao então Ministério ... do Trabalho e Emprego - MTE. 5. ... Prestação de Contas, exercício de 2010, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) do então Ministério ... do Trabalho e Emprego (MTE), consolidando as informações da gestão dos Departamentos de QualificaçãoATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Unidade Jurisdicionada: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, vinculada ao então Ministério ... do Trabalho e Emprego - MTE. 5. ... Prestação de Contas, exercício de 2010, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) do então Ministério ... do Trabalho e Emprego (MTE), consolidando as informações da gestão dos Departamentos de Qualificação
encaminhar cópia desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 230), aos responsáveis e ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> para conhecimento. 1.ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Mi...
DO1 encaminhar cópia desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 230), aos responsáveis e ao Ministério ... do Trabalho e Emprego para conhecimento. 1.ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Mi...ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
encaminhar cópia desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 230), aos responsáveis e ao Ministério ... do Trabalho e Emprego para conhecimento. 1.ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Mi...
Interessado: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (extinto) (). 3.2. ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> contra Neder Afonso da Costa Vedovato em virtude de irregularidades na execução
DO1 Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego (extinto) (). 3.2. ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério ... do Trabalho e Emprego contra Neder Afonso da Costa Vedovato em virtude de irregularidades na execuçãoATA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego (extinto) (). 3.2. ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério ... do Trabalho e Emprego contra Neder Afonso da Costa Vedovato em virtude de irregularidades na execução
Integrado mediante o Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 1008/2010 (registro Siconv 743297/2010), firmado entre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> e aquela instituição, tendo por objeto o estabelecimento de cooperação técnica ... Trata-se de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (SPPE/MTE), em razão da não comprovação das ações de execução do objeto do Convênio
DO1 Integrado mediante o Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 1008/2010 (registro Siconv 743297/2010), firmado entre o Ministério ... do Trabalho e Emprego e aquela instituição, tendo por objeto o estabelecimento de cooperação técnica ... Trata-se de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério ... do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em razão da não comprovação das ações de execução do objeto do ConvênioATA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Integrado mediante o Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 1008/2010 (registro Siconv 743297/2010), firmado entre o Ministério ... do Trabalho e Emprego e aquela instituição, tendo por objeto o estabelecimento de cooperação técnica ... Trata-se de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério ... do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em razão da não comprovação das ações de execução do objeto do Convênio
Processo IC-000673.2021.11.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: UNIÃO - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> ... DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPREGO</span> - MTE, INQUIRIDO: COMPONEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INQUIRIDO: COMPONEL INDUSTRIA Realizada em 2...
DO1 Processo IC-000673.2021.11.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: UNIÃO - MINISTÉRIO ... DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, INQUIRIDO: COMPONEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INQUIRIDO: COMPONEL INDUSTRIA Realizada em 2...ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 26 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
Processo IC-000673.2021.11.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: UNIÃO - MINISTÉRIO ... DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, INQUIRIDO: COMPONEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INQUIRIDO: COMPONEL INDUSTRIA Realizada em 2...
conta do Plano de Implementação 46958.000209/2011-26, registro Siafi 299863, firmado entre o extinto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> e o Município de Turiaçu - MA; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União Ordinária) ...
DO1 conta do Plano de Implementação 46958.000209/2011-26, registro Siafi 299863, firmado entre o extinto Ministério ... do Trabalho e Emprego e o Município de Turiaçu - MA; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União Ordinária) ...ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
conta do Plano de Implementação 46958.000209/2011-26, registro Siafi 299863, firmado entre o extinto Ministério ... do Trabalho e Emprego e o Município de Turiaçu - MA; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União Ordinária) ...
Interessado: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (extinto) (). 3.2. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESS...
DO1 Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego (extinto) (). 3.2. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESS...ATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego (extinto) (). 3.2. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESS...
Pacheco Ministério da Aeronáutica Ministério da Justiça Ministério da Marinha Ministério do Exército <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> Ordem dos Advogados do Brasil Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia a Portaria...
DO1 Pacheco Ministério da Aeronáutica Ministério da Justiça Ministério da Marinha Ministério do Exército Ministério ... do Trabalho e Emprego Ordem dos Advogados do Brasil Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia a Portaria...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.099, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
Pacheco Ministério da Aeronáutica Ministério da Justiça Ministério da Marinha Ministério do Exército Ministério ... do Trabalho e Emprego Ordem dos Advogados do Brasil Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia a Portaria...
000502.2022.12.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: UNIÃO (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> ... DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPREGO</span>) - Relatora: Dra.ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA realizado em 21 de junho de 2022 Aos vinte ...
DO1 000502.2022.12.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: UNIÃO (MINISTÉRIO ... DO TRABALHO E EMPREGO) - Relatora: Dra.ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA realizado em 21 de junho de 2022 Aos vinte ...ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA realizado em 21 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
000502.2022.12.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: UNIÃO (MINISTÉRIO ... DO TRABALHO E EMPREGO) - Relatora: Dra.ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA realizado em 21 de junho de 2022 Aos vinte ...
1551367, Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, aposentada por meio da Portaria nº 168, do então <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> no Estado de Minas Gerais, de 17 de junho de 2016, publicada no Diário Oficialho e Emprego no ...
DO2 1551367, Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, aposentada por meio da Portaria nº 168, do então Ministério ... do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, de 17 de junho de 2016, publicada no Diário Oficialho e Emprego no ...PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.199, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
1551367, Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, aposentada por meio da Portaria nº 168, do então Ministério ... do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, de 17 de junho de 2016, publicada no Diário Oficialho e Emprego no ...