198 resultados encontrados

MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Rodrigues Alves, no estado do Acre.INC 894/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Xapuri, no estado do Acre.INC 889/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Manuel Urbano, no estado do Acre.INC 899/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Epitaciolândia, no estado do Acre.INC 903/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre.INC 908/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Plácido de Castro, no estado do Acre.INC 897/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Capixaba, no estado do Acre.INC 905/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.INC 904/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Bujari, no estado do Acre.INC 906/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Porto Walter, no estado do Acre.INC 895/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Senador Guiomard, no estado do Acre.INC 891/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre.INC 907/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Tarauacá, no estado do Acre.INC 890/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Porto Acre, no estado do Acre.INC 896/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.INC 898/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Sena Madureira, no estado do Acre.INC 892/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Jordão, no estado do Acre.INC 901/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre.INC 909/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Mâncio Lima, no estado do AcreINC 900/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre.INC 893/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Rio Branco, no estado do Acre.INC 910/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Feijó, no estado do Acre.INC 902/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desenvolvimento de programa para a utilização de terrenos de domínio da União para habitação de interesse social.RIC 551/2021
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos dados de déficit habitacional por Município no país.RIC 83/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Dumont em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1055/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Altinópolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1019/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Brodowski em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1030/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Barrinha em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1024/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Barretos em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1023/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Bebedouro em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1027/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Batatais em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1025/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Descalvado em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1053/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Dobrada em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1054/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Gavião Peixoto em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1058/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guariba em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1062/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Fernando Prestes em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1057/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Américo Brasiliense em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1020/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Borborema em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1029/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Colômbia em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1051/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Cássia dos Coqueiros em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1033/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Agudos em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1018/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guará em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1060/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Brodowski em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1030/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Boa Esperança em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1028/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Igarapava em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1064/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Cajuru em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1031/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guatapará em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1063/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guaíra em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1059/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guaraci em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1061/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Embaúba em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1056/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Aramina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1021/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Cândido Rodrigues em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1032/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Cravinhos em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1052/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Colina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1050/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ariranha em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1022/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer envio de expediente ao Ministério do Desenvolvimento Regional solicitando informações sobre a Sala de Crise do Rio Paranapanema criada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.RIC 381/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer, do Ministério do Desenvolvimento Regional, informações detalhadas sobre o volume de recursos transferidos a cada unidade da federação em aplicação direta – modalidade 90 através da Codevasf, discriminado pelos nomes dos parlamentares solicitantes.RIC 298/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos do art. 2° da Instrução Normativa n. 44, de 26 de dezembro de 2019, na redação dada pelo art. 1° da Instrução Normativa n. 25, de 14 de setembro de 2020, ambas do Ministério do Desenvolvimento Regional, que trata do orçamento do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista), para o exercício de 2020.PDL 401/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Requer realização de audiência pública para discutir os aspectos humanos da mobilidade urbana e recomendo que sejam convidados representantes: - do Ministério da Saúde; - do Ministério do Desenvolvimento Regional;- da Academia;- de Organização não governamental.- Marcelo Soletti de Oliveira. Advogado, graduado pela PUC/RS. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades - UNINTER. Atualmente, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Conselho Estadual de Transito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS. Empregado Público da Empresa Pública de Transporte e Circulação-EPTC (Porto Alegre/RS), desde 2005, na qual foi Diretor de Operações - 2014/2016 e Diretor-Presidente - 2017/2019. Membro da Comissão Temática de Esforço Legal do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2015/2016. Diretor Executivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes PúblicosREQ 8/2019
LIZIANE BAYER DA COSTA
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica.PLN 35/2020
Presidência da República
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o processo de aquisição de caminhões compactadores pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).RIC 347/2022
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1096/2022
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da Constituição, o texto da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021 que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica”.MSC 41/2021
Poder Executivo
Presidente da República
Camara Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial, no valor de R$ 763.600.000,00, para os fins que especifica.PLN 34/2021
Presidente da República
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, a destinação de recursos em favor do município de Santo Antônio de Pádua - RJ, em Estado de Calamidade Pública.INC 65/2022
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.RIC 1187/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1096/2022, que ".Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica".MSC 24/2022
Poder Executivo
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, providências necessárias para o atendimento às famílias em situação de enchentes no estado do Amazonas.INC 401/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
Camara Requer ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério para enfrentar os problemas causados pelas chuvas no Estado do Maranhão.RIC 41/2022
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Susta os efeitos da Portaria n° 2.005, de 22 de julho de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.PDL 345/2020
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional condicionar a aprovação de empreendimentos sociais habitacionais à apresentação de Projeto de Arborização, quando ocorrer supressão de vegetação.INC 561/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para que sejam estabelecidas diretrizes acerca do Programa Casa Verde e Amarela, com o intuito de reduzir o déficit habitacional brasileiro, enfatizando os moradores ribeirinhos da região amazônica.INC 1347/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.PL 1246/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.RDF 1/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Assis Brasil, estado do Acre.INC 1164/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Porto Ferreira em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1116/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Nova Europa em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1107/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Itápolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1089/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pitangueiras em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1114/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pontal em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1115/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Sertãozinho em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1145/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santo Antônio da Alegria em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1139/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Irapuã em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1086/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Nuporanga em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1108/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Luiz Antônio em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1096/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Cruz das Palmeiras em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1134/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Patrocínio Paulista em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1110/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Restinga em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1118/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Miguelópolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1098/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jaborandi em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1091/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Xapuri, estado do Acre.INC 1163/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jardinópolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1093/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Rita do Passa Quatro em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1137/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Monte Alto em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1100/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ituverava em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1090/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Taiúva em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1147/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Taquaritinga em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1150/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Tambaú em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1148/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jaboticabal em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1092/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Rifaina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1120/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Rosa de Viterbo em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1138/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Rincão em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1121/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ipuã em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1087/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ribeirão Preto em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1155/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Cruz da Esperança em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1133/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Motuca em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1106/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Casa Branca em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1154/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de São José da Bela Vista em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1141/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Matão em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1097/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Ernestina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1135/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.INC 1159/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Brasiléia, estado do Acre.INC 1160/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Orlândia em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1109/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Taquaral em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1149/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pirassununga em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1113/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Ernestina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1135/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Itajobi em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1088/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Vista Alegre do Alto em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1153/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Taiaçú em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1146/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jeriquara em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1094/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Monte Azul em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1104/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Mococa em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1099/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jaboticabal em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1092/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pedregulho em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1111/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de São Joaquim da Barra em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1140/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Terra Roxa em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1151/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Sales Oliveira em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1132/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Serra Azul em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1143/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pradópolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1117/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Viradouro em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1152/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ribeirão Corrente em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1119/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de São Simão em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1142/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Serrana em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1144/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Leme em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1095/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pirangi em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1112/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Morro Agudo em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1105/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Lúcia em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1136/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especificaPRLP 1/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1030/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.MPV 1030/2021
Poder Executivo
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, medidas de proteção às mulheres para romper com o ciclo do relacionamento abusivo que leva à violência doméstica e ao feminicídio.INC 1040/2022
JESUS SERGIO DE MENEZES
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara De Plenário, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica”.PRLP 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.RDF 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Senado Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado aos Programas de Trabalho 18.544.2221.10CT.0027/2017, 2018, 2019, 2020, 2021 - Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas, constantes da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (LOA 2021), vinculados à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional).PDN 1/2021
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações à Controladoria Geral da União – CGU, acerca das apurações de irregularidades inerentes à execução orçamentária relativa às emendas do Relator-Geral à lei orçamentária anual correspondente aos anos de 2020 e 2021, definidas com o indicador RP9, em particular em relação às compras governamentais realizadas a este título no Ministério do Desenvolvimento Regional.RIC 897/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Requer Informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o Leilão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana de Maceió (AL), haja vista ser essa pasta a responsável por implementar e orientar as diretrizes das políticas públicas de saneamento básico no País.RIC 957/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017MPV 996/2020
Poder Executivo
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.REQ 209/2021
PABLO OLIVA SOUZA
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a distribuição ilegal de recursos públicosRIC 595/2021
TALIRIA PETRONE SOARES
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.REQ 78/2019 - CRE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial, no valor de R$ 763.600.000,00, para os fins que especifica.PLN 34/2021
Presidência da República
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a respeito de repasses para a continuidade de obra de esgotamento sanitário em Recife (PE), no ano de 2020.RIC 1036/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica.MPV 1102/2022
Presidência da República
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Solicitar a inclusão na Emenda de Relatoria Geral, ao Ministério do Desenvolvimento Regional, recurso na ordem R$ 20 milhões de reais, referente à proposta orçamentária da União 2021, com a UO/Funcional nº 15.244.2217.7K66. xxx, ação 7K66 – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.DOC 46/2021
MARCELO RAMOS RODRIGUES
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, providências necessárias com o incremento orçamentário para abertura de uma vicinal no município de São Gabriel da Cachoeira- AM.INC 49/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Regional providência imediata aos municípios da região da Zona da Mata de Minas Gerais, afetados fortemente por inundações.INC 148/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer informações adicionais ao Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre auditorias realizadas no Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Regional.RIC 1113/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$479.866.600,00 (quatrocentos e setenta e nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), para o fim que especifica.RDF 1/0
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos empenhos e pagamentos realizados às unidades federativas.RIC 479/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para garantir uma Sala de Coordenação para articular a atuação dos órgãos federais no estado do Amazonas provendo ações visando minimizar os efeitos das enchentes.INC 157/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.102, de 24/02/2022, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica.PRLP 1/0
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especificaMPV 1102/2022
Poder Executivo
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção - Estradas da Produção Brasileira, e dá outras providências.PL 1146/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus.PL 1414/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Regional providência para entrega imediata das unidades habitacionais do Residencial Sonho Dourado, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no município de Poços de Caldas, Minas Gerais.INC 589/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.102/2022 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica. "MSC 68/2022
Poder Executivo
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Plácido de Castro, estado do Acre.INC 1162/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Capixaba, estado do Acre.INC 1161/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1096/2022
Poder Executivo
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Jordão, no estado do Acre.INC 873/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Feijó, no estado do Acre.INC 872/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Senador Guiomard, no estado do Acre.INC 881/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre.INC 867/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Xapuri, no estado do Acre.INC 879/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre.INC 883/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional o fomento às hortas comunitárias nas cidades.INC 711/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Epitaciolândia, no estado do Acre.INC 871/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Porto Acre, no estado do Acre.INC 877/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Rio Branco, no estado do AcreINC 885/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Capixaba, no estado do Acre.INC 869/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.INC 870/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.INC 887/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, providências necessárias para priorizar a liberação de recursos previstos na Medida Provisória 1030/21, para socorrer as vitimas das enchentes no estado do Amazonas.INC 728/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Porto Walter, no estado do Acre.INC 886/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Manuel Urbano, no estado do AcreINC 875/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre.INC 865/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Rodrigues Alves, no estado do Acre.INC 884/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre.INC 866/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Mâncio Lima , no estado do Acre.INC 874/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.INC 878/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Plácido de Castro, no estado do Acre.INC 876/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Sena Madureira, no estado do Acre.INC 882/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Bujarí, no estado do Acre.INC 868/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Tarauacá, no estado do Acre.INC 880/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca da execução orçamentária relativas às emendas do Relator-Geral à lei orçamentária anual, definidas com o indicador RP9 correspondente aos anos de 2019, 2020 e 2021.RIC 784/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Casa Branca em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.INC 1154/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica: Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Representante do Ministério da Infraestrutura; Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA); Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM); Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU); Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal. Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).REQ 4/2019
VINICIUS LAZZER POIT
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes: 1) Ministério do Desenvolvimento Regional; 2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal; 3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF; 4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); 5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.REQ 13/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA