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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Cidadania informações a respeito do Edital de Chamamento Público nº 3/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar, e demais informações.RIC 169/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério da Cidadania, visando o planejamento, o monitoramento, a execução e avaliação de ações relacionadas à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção de sífilis congênita.RIC 163/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências.PL 2907/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Sena Madureira, estado do Acre.INC 1462/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Capixaba, estado do Acre.INC 1438/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Feijó, estado do Acre.INC 1435/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Jordão, estado do Acre.INC 1434/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica.MPV 1038/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1037/2021
Presidência da República
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências no estado do Acre, considerando o quadro de alagação, dengue, covid-19 e crise imigratória nesta unidade federativa.INC 521/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que promova as devidas articulações com o Ministério da Cidadania, para garantir a realização de ações de capacitação acerca do Marco Legal da Primeira Infância e sobre o atendimento a famílias de crianças na primeira infância para os profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família.INC 469/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivasREQ 23/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins que especifica.PLN 26/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União,em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$9.363.481.257,00, para os fins que especifica.PLN 26/2021
Presidência da República
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública para discussão do tema “Colégio Eleitoral das Entidades de Administração do Desporto”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Quatro confederações nacionais, como a Confederação Brasileira de Futebol, a Confederação Brasileira de Voleibol, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e a Confederação Brasileira de Atletismo; Quatro federações regionais ou estaduais, sendo uma para cada confederação referida no item anterior; Quatro entidades de prática do desporto (clubes), sendo uma para cada confederação referida no item 2.REQ 12/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Cidadania.REQ 111/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020.PDL 559/2020
PABLO OLIVA SOUZA
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Solicita informações ao Ministério da Cidadania acerca de atraso na concessão do Programa Bolsa Família aos beneficiários da Região Norte do país.RIC 1272/2021
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Requer informações ao Ministério da Cidadania sobre os recursos repassados pelo governo federal ao Estado de Pernambuco.RIC 1065/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte.REQ 23/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., para prestar esclarecimentos sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental", publicada com sua assinatura pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde.REQ 45/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle com o objetivo de apurar, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, os gastos realizados pelo Ministério da Cidadania para impulsionar postagens na internet a respeito do Auxílio Emergencial.PFS 8/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.REQ 404/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O papel do educador físico no esporte brasileiro e na promoção da saúde e bem-estar da população”, com os seguintes convidados: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, órgão pertencente à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Conselho Federal de Educação Física (Confef); Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE); Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); Márcio Atalla - Professor de Educação Física e colunista e apresentador da rádio CBN.REQ 13/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o papel do educador físico na educação brasileira, do ensino fundamental ao universitário, com os seguintes convidados: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, órgão pertencente à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Conselho Federal de Educação Física (Confef); Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE); - Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); e Márcio Atalla - Professor de Educação Física e colunista e apresentador da rádio CBN.REQ 8/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica.PLN 42/2021
Presidência da República
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Portaria Nº 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, com os seguintes convidados: Dr. Miguel Ângelo Gomes Oliveira - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios; Representante da Federação Catarinense de Municípios; Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e Representante do Ministério da Cidadania.REQ 16/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a realização de audiências públicas para debater a PEC 383-A, de 2017, que Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com os seguintes convidados: Júlia Alves Marinho Rodrigues, Consultora de Orçamentos da Câmara dos Deputados; Dr. Ricardo Paes de Barros, Economista, Professor do INSPER; Dr. Marcelo Neri, Economista, ex-presidente do IPEA; Diretor do FGV Social na Fundação Getúlio Vargas; Dra. Mônica de Bolle, Economista, pesquisadora-sênior do Peterson Institute for International Economics e diretora do Programa de Estudos Latino Americanos da Johns Hopkins University; Dr. Eduardo Giannetti, Economista e filósofo; Dr. Armínio Fraga, Economista, ex-presidente do Banco Central; Dr. Márcio Pochmann, Economista com ênfase em Políticas sociais, Professor da Unicamp, ex-presidente do IPEA. Dr. José Roberto Rodrigues Afonso, Economista, com ênfase em Renda e Tributação, atuando principalmente nos seguintes temas: arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica, Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público; Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS; Representante do O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência - CONGEMAS; Representante do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; Representante do Ministério da Cidadania; Representante do Ministério da Economia.REQ 1/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às entidades que especifica, no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do coronavírus.PL 2445/2020
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasMPV 1008/2020
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1087/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.MPV 1092/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.038, de 18 de março de 2021 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica".MSC 79/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional otexto da Medida Provisória nº 1.037, deis de março de 2021 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências".MSC 78/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 10872021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MSC 739/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.092/2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências".MSC 756/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especificaMPV 1056/2021
Poder Executivo
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer realização de audiência pública, nos termos do PAFC 2021, com a presença do Ministro da Cidadania, senhor João Roma, para prestar esclarecimentos sobre o auxílio emergencial nos anos de 2020 e 2021, e debater as ações empreendidas pelo Ministério da Cidadania na concessão do auxílio emergencial.REQ 57/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o número atualizado de beneficiários do Bolsa Família e total de cidadãos cadastrados no Acre e no Brasil.RIC 182/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especificaMPV 1054/2021
Poder Executivo
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências.PL 2907/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A formação dos atletas de base”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol- CBF; Clube de Regatas do Flamengo; Portal da Base Brasil; Associação de Apoio aos Atletas das Categorias de Base- ACB; Santa Cruz Futebol Clube (experiência na realização de cursos de capacitação de carreira para os atletas de base).REQ 11/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores.PL 3928/2021
JOÃO BATISTA CONTI
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dá Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.PRLP 1/0
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania, que conceda um auxílio financeiro aos trabalhadores e trabalhadoras de extração artesanal mineral do Rio Madeira, no estado do Amazonas.INC 1405/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
Camara Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição no programa de Tarifa Social da Conta de Energia. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.PL 1106/2020
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Solicita que seja realizada audiência pública para debater a agenda para a política de assistência social, no âmbito do Ministério da Cidadania.REQ 25/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual.PL 3518/2021
ALESSANDRA DA SILVA
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara “Susta a Portaria MC nº 690, de 25 de outubro de 2021 e a Portaria nº 670, de 25 de outubro de 2021, do Ministro da Cidadania”.PDL 989/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica.MPV 1056/2021
Presidência da República
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão Externa para acompanhamento da questão de “estado de emergência” no Acre e debate sobre as providências administrativas que devem ser tomadas. Convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania, MPF, MPE/AC, Defesa Civil do AC, Prefeitura de Assis Brasil, Federação dos Agricultores do AC, Sindicado dos Médicos do AC, Conselho Federal de Enfermagem do AC, e Dr. Thor Dantas (médico na linha de frente).REQ 28/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 2.794.000.000,00, para o fim que especifica.PLN 43/2021
Presidência da República
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara “Sugere ao Ministro da Cidadania, a recomposição dos recursos orçamentários na ordem de R$ 330 milhões retirados da Senapred – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, em cortes promovidos no Orçamento Geral da União 2021.”INC 545/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara “Sugere ao Ministro da Economia, a recomposição dos recursos orçamentários na ordem de R$ 330 milhões retirados da Senapred – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, em cortes promovidos no Orçamento Geral da União 2021.”INC 544/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Cidadania.REQ 208/2021
PABLO OLIVA SOUZA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Susta os efeitos da portaria nº 2.362, de 20 de dezembro de 2019, que estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.PDL 63/2020
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO
Camara Susta os efeitos da Portaria do Ministério da Cidadania Nº 2.362, de 20 de dezembro de 2019, que” Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual”.PDL 267/2021
MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui o Programa "Gás Social".PL 569/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Estabelece o novo Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 e/ou até R$ 1.200,00 reais, aproveitando parte da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, esta ajuda financeira será paga conforme regra do Ministério da Cidadania que através desse benefício socorrerá todos os prejudicados pela pandemia Covid-19, enquanto está durar em solo brasileiro.PL 832/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, apresente as ações realizadas pela pasta durante a pandemiaREQ 4/2021
LEANDRE DAL PONTE
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o aditamento ao requerimento nº 16/2021 - PEC 383/17, para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre a Portaria Nº 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência SocialREQ 20/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Presidente da República
Camara Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins que especifica.PLN 26/2021
Presidente da República
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre o desconto de 50% do salário do executivo e legislativo dos entes da federação, para estender o auxilio emergencial, até que todos os brasileiros adultos tenham sido vacinados contra a Covid 19.PL 382/2021
EMERSON MIGUEL PETRIV
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a elaboração de Plano de Ação do Programa TEAtivo, a ser estruturado no Amazonas, pelo Ministério da Cidadania, tendo a Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) como ponto focal.INC 1299/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 2.362, de 23 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania que "Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual".PDL 132/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 2.362, de 20 de dezembro de 2019, que "Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual".PDL 82/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre ações destinadas a garantir segurança alimentar aos moradores de rua durante o período de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 2511/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Cidadania.RIC 1186/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Brasiléia, estado do Acre.INC 1408/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Acrelândia, estado do Acre.INC 1405/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Bujarí, estado do Acre.INC 1407/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Assis Brasil, estado do Acre.INC 1406/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Capixaba, estado do Acre.INC 1409/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Comissão do Esporte
Camara Requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte.RIC 503/2021
Comissão do Esporte
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Cidadania, especialmente na Secretaria Especial do Esporte, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área do esporte. Proponho para a audiência a presença do Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania.REQ 10/2020 - CE
Senador Dário Berger (MDB/SC)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Ministério da Cidadania, Excelentíssimo Ministro, João Roma, informações sobre a atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para os trabalhadores informais de baixa renda.RIC 1309/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.INC 1394/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especificaMPV 1038/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasMPV 1037/2021
Poder Executivo
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Cidadania.RIC 523/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.056, de 5 de julho de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica".MSC 325/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1084/2021
Presidência da República
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Rio Branco, estado do Acre.INC 1424/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Porto Walter, estado do Acre.INC 1423/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Porto Acre, estado do Acre.INC 1422/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Manoel Urbano, estado do Acre.INC 1421/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Mâncio Lima, estado do Acre.INC 1420/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Jordão , estado do Acre.INC 1419/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.INC 1413/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o não recebimento do auxílio emergencial por mais de 400 mil pessoas em 2021.RIC 933/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os Direitos de transmissão de eventos esportivos com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Confederação Brasileira de Vôlei (CBV); Federação Nacional dos Atletas Profissionais – FENAPAF; Cristiano Augusto Rodrigues Possídio - membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). - Celso Moredo Garcia membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)REQ 7/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requerimento para discutir sobre a profissionalização do “Olheiro desportivo”. Para ser considerado agente desportivo toda pessoa física ou jurídica que atue como representante de atleta, de técnico de desporto ou de entidade de prática desportiva profissional ou formadora de atleta deverá ser obrigatoriamente cadastrado em confederações desportivas. Solicita audiência pública com os seguintes convidados: representante da Confederação Brasileira de Futebol; representante da Secretaria de Esportes do Ministério da Cidadania; representante do Comitê Olímpico Brasileiro; representante do Conselho Federal de Educação Física; representante da Confederação Nacional de Natação; representante da Confederação Nacional de Basquete e representante da Confederação Nacional do Ciclismo.REQ 5/2021
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a redução do IPI para 5%, no caso de veículos destinados à frota da rede socioassistencial, programa pertencente à Política Nacional de Assistência Social do Ministério da CidadaniaPL 339/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas legislativas para prorrogação do auxílio emergencial de que tratam a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, em razão da continuidade da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).INC 10/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Mâncio Lima, estado do Acre.INC 1470/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Bujari, estado do AcreINC 1439/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Manoel Urbano, estado do Acre.INC 1469/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Tarauacá, estado do Acre.INC 1460/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Brasiléia, estado do Acre.INC 1440/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Acrelândia, estado do Acre.INC 1442/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Rodrigues Alves, estado do Acre.INC 1464/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.INC 1437/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Walter, estado do Acre.INC 1465/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.INC 1463/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.INC 1468/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Assis Brasil, Estado do Acre.INC 1441/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Acre, estado do Acre.INC 1466/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Xapuri, estado do Acre.INC 1459/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Plácido de Castro, estado do Acre.INC 1467/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Epitaciolândia, estado do Acre.INC 1436/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Senador Guiomard, estado do Acre.INC 1461/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).PL 5498/2019
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o projeto de autocadastramento (aplicativo para celular) de beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnicoRIC 97/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requerimento de Informações ao Ministério da Cidadania sobre aplicativo de celular para auto cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atuação de servidores da ABIN e/ou da Polícia Federal na área de assistência social no Ministério.RIC 64/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania o fortalecimento extraordinário das ações do programa - Fomento Rural - nos municípios em calamidade pública atingidos pelas graves enchentes dos rios no estado do Acre.INC 214/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica.PLN 42/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 2.794.000.000,00, para o fim que especifica.PLN 43/2021
Presidência da República
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, do Ministério da Cidadania, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como hospital psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar.PDL 111/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Institui o Programa Emergencial de Distribuição de Cesta Básica de Alimentos às famílias de baixa renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.PL 2862/2020
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir instrumentos que garantam que a equidade regional seja princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e que a divulgação das informações dos projetos aprovados, no âmbito da Lei, seja ampla e irrestrita.PL 178/2020
Câmara dos Deputados
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de com o objetivo de debater sobre a fila para o ingresso no Programa Bolsa Família, a diminuição do número de famílias beneficiadas no ano de 2019, bem como a redução da previsão orçamentária para o ano de 2020. Também solicitamos esclarecimentos acerca da definição de prioridades do Ministério da Cidadania durante a nova gestão que se inicia.REQ 7/2020 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para a criação, reabertura ou ampliação de serviços de proteção social para pessoas em situação de rua em todas os municípios brasileiros, assim como disponibilização de plano de contingência para acolhimento de pessoas nessa situação de vulnerabilidade, nos moldes da Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania.INC 528/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSAPDL 521/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1087/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providênciasMPV 1092/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasMPV 1084/2021
Poder Executivo
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a Reinserção Social e Econômica de Usuários e Dependentes de Drogas, através da instituição de um fundo específico e sobre incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas envolvidas na referida política de reinserção.PL 2640/2021
NEREU CRISPIM
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Epitaciolândia.INC 812/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Acrelândia.INC 831/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Rodrigues Alves.INC 822/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Walter.INC 820/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Capixaba.INC 810/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Feijó.INC 813/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Jordão.INC 814/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Santa Rosa do Purus.INC 823/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Senador Guiomard.INC 825/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Sena Madureira.INC 824/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Marechal Thaumaturgo.INC 817/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Brasiléia.INC 829/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Manoel Urbano.INC 816/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Cruzeiro do Sul.INC 811/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Plácido de Castro.INC 818/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Acre.INC 819/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Mâncio Lima.INC 815/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Assis Brasil.INC 830/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Bujari.INC 828/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Tarauacá.INC 826/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Rio Branco.INC 821/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Xapuri.INC 827/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a realização de audiência pública para detalhamento das ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável, com os seguintes convidados: 1) Representante da Ministério da Cidadania; 2) Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.REQ 2/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para solicitar ao Ministério da Cidadania a inclusão da caprinocultura no âmbito do Programa Alimenta Brasil.INC 1387/2022
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério da Cidadania, na forma que específica.SBT 3/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Estabelece ajuda jurídica e financeira às mulheres vitimas de violência doméstica, que por esta condição, não pode voltar às suas casa, e dá outras providências ."PL 4834/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Requer informações ao Ministério da Cidadania sobre o andamento de todos os Convênios com Universidades, Prefeituras e afins, firmados a partir do ano de 2019, pela Secretaria Especial dos Esportes.RIC 928/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer informações ao Ministério da Cidadania sobre o andamento de todos os Convênios com Universidades, Prefeituras e afins, firmados a partir do ano de 2019, pela Secretaria Especial dos Esportes.REQ 99/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Ministério da Cidadania
Ofício - SF216582857912Ofício - SF216582857912
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