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OLAVO BILAC PINTO NETO
Camara Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros, com a participação de representantes do MCTIC, da Anatel, do Senacon, da ConTIC, da Proteste, do Ministério da Justiça, do SindiTelebrasil, do IDEC, do CDUST, do Ministério da Economia, da GSMA, da Brasscom, e da Febratel.REQ 71/2019
Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Telcomp, da Associação NeoTV, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na terceira mesa, do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e da Frente Nacional de Prefeitos.
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos riscos e benefícios dos avanços tecnológicos da Inteligência Artificial, com a participação dos seguintes convidados: Stevens Rehen, neurocientista e membro da Academia Brasileira de Ciências; Glauco Arbix, sociólogo e professor titular da Universidade de São Paulo - USP; Alexandre Zavaglia Coelho, fundador e CEO da Future Law; e Fabrício da Mota Alves, advogado especialista em direito e tecnologia.REQ 91/2019
Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da IBM, do Google e do responsável pelo Programa de Inteligência Artificial do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a política de investimento na ciência e tecnologia.REQ 11/2022
Aprovado, subscrito pelos Deputados Merlong Solano, Gustavo Fruet e Vitor Lippi, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes das entidades: Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br), Rede Observatório do Conhecimento, Associação Nacional de Servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Movimento de Empreendedorismo na Área de Tecnologia e Inovação (MEI/CNI), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira.REQ 5/2021
Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME) e com a inclusão dos convidados o Senhor Clauber Barão Leite, Coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; o Senhor Eduardo Soriano, Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Bio e Nanotecnologia.REQ 4/2021
Aprovado com a inclusão dos convidados o Senhor Thiago Falda, Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI); o Senhor José Emanoel Marconcini, pesquisador da Embrapa Instrumentação; e o Senhor Felipe Bellucci, Coordenador-Geral de Tecnologias Habilitadoras da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Bio e Nanotecnologia.REQ 4/2021
Aprovado com a inclusão dos convidados o Senhor Thiago Falda, Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI); o Senhor José Emanoel Marconcini, pesquisador da Embrapa Instrumentação; e o Senhor Felipe Bellucci, Coordenador-Geral de Tecnologias Habilitadoras da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.PL 5010/2013
Aprovado, estendendo-se o convite a representante da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); da Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal (DMG) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu); da entidade Terra de Direitos; ao professor Mohamed Habib, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); e ao pesquisador Rodolfo Rumpf.
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o corte de bolsas de pesquisas no âmbito do CNPq.RIC 949/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, a publicação de instrumento específico destinado ao financiamento da produção comercial de bioinseticida à base da planta Agave sisalana, para o combate do mosquito aedes aegypti, de acordo com os resultados de pesquisa desenvolvida conjuntamente entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agorpecuária – Embrapa-Campina Grande e a Universidade Federal da Paraíba – UFPB.INC 807/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.REQ 16/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 9049/2017, que estabelece como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, com a participação dos seguintes convidados: Professor Vinicius Lima, Professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Representante do Intervozes - Coletivo de Comunicação Social; Representante da Abraço Brasil, Representação de Rádios Comunitárias; Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.REQ 55/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para instruir matéria legislativa em trâmite, assim como tratar de assunto público relevante em relação à execução das despesas das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTIC e Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia e Difusão do Conhecimento e Tecnológico, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.REQ 115/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no Brasil, com a participação de Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; Guto Ferreira, Presidente da Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Gilvan Maximus, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal; Nelcy Della Santina Mohallem, Professora Titular do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Alysson Martins, Professor Adjunto I da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília - UNB; e Leonardo Giordano Paterno, Professor Adjunto IV do Instituto de Química da Universidade de Brasília - UnB.REQ 82/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre o despacho decisório nº 128/2019/CPRP/SCP, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que proibiu a disponibilização de conteúdo audiovisual pago por aplicativos da internet pela FOX Latin America Channels do Brasil a usuários que não possuem assinatura de televisão paga, com a participação de Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e representantes: do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT); da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL); da FOX Latin America Channels do Brasil; da Claro S.A.; e da Motion Picture Association - MPA.REQ 80/2019
VINICIUS LAZZER POIT
SILAS CÂMARA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o estudo e a consulta sobre os 3.5 Gigahertz utilizar a tecnologia 5G, Programação em Multicanais e aprovação do Processo Produtivo Básico - PPB - Ginga, com a participação dos convidados: Leonardo Euler - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Elifas Chaves Gurgel - Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Carlos Alexandre Jorge da Costa - Secretário Especial do Ministério da Economia; Leonardo Bozelli da Mota - Coordenador do PPB e Ex-Tarifários; e Alfredo Alexandre de Menezes - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.REQ 79/2019
SILAS CÂMARA
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Requer, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir a fiscalização na qualidade dos serviços das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular.REQ 92/2019
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Poder Executivo a recomposição do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.INC 1254/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta com a CCTCI, objetivando discutir as Olimpíadas do Conhecimento, de abrangência nacional, que são concebidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.REQ 161/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)REQ 3/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.REQ 2/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
IVAN VALENTE
Camara Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre eventual solicitação de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações - MCTI, e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES, vinculada ao Ministério da Educação.RIC 1289/2021
IVAN VALENTE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 127/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023.PDL 102/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Requer o registro nos anais desta Casa da Moção de Aplauso e Louvor em favor da Universidade Federal de Campina Grande, do Estado da Paraíba/PB, por ter sido ela a instituição brasileira que em 2020 mais fez pedidos de registro de patentes por invenção no país, segundo constatado no ranking do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, mesmo não tendo em seu favor um orçamento bilionário como têm ao seu dispor diversas empresas e universidades brasileiras, credenciadas e respeitadas por suas contribuições aos diversos avanços e progressos científicos e tecnológicos de nosso país.REQ 2418/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Inclua-se, onde couber, o seguinte § __ ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021: “Art. 3º ............................................ ...................................................... § __ O Ministério da Ciência e Tecnologia deverá divulgar a relação individualizada das pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa-Covid-19 com os respectivos valores transferidos para o Programa.” (NR)EMP 12/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altere-se o §2º do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 2º ............................................ ...................................................... § 2º Os recursos deverão ser depositados no programa de que trata o art. 1º, nos termos de regulamentação conjunta a ser editada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e pelo Ministério da Saúde. .................................................................................................” (NR)EMP 10/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altere-se o Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 3º As pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa-Covid-19 farão jus a crédito presumido a ser deduzido da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, devidas em cada período de apuração, de valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos valores aplicados efetivamente no Programa de que trata o artigo 1º, conforme regulamentação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ................................................................................................” (NR)EMP 8/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 117/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.PL 587/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Esperidião Amin
Senado Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia.RQS 98/2020
Esperidião Amin
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 16/2021
Presidência da República
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações sobre a ocorrência de apagão no sistema de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).RIC 196/2022
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Autoriza a implantação do Programa Mais Ciência Amazônia no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia , Inovações e ComunicaçõesPLS 388/2018
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que adote providências sobre o corte de R$ 690 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.INS 63/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a recomposição do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.INS 64/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.REQ 21/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a fim de esclarecer os cortes no orçamentário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.REQ 124/2021
ALIEL MACHADO BARK
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito desta Comissão, com transmissão ao vivo pela TV Senado dentro das possibilidades técnicas e operacionais, no dia 8 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante 23ª edição da Fenasoja que acontecerá no período de 1º a 10 de maio de 2020, no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, no município de Santa Rosa, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo de discutir o tema "Conectividade no Campo". Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 4. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 5. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RioGrande do Sul - FecoAgro/RS; 6. Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura Infracoop; 7. Representação das Industrias de Máquinas e Implementos Agrícolas; 8. Gaúcha Tecnologia e Participações S/A – Gaúcha TecPar; e 9. Sicredi Integração de Estados RS/SC - Passo Fundo.REQ 5/2020 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que adote providências sobre o corte de R$ 690 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.INS 63/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a recomposição do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para 2021.INS 64/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública, para discutir as ações do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e Ministério da Saúde, em termos de tecnologias e aquisições de insumos para o combate ao covid 19.REQ 101/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fabricação da vacina Brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Convidados: Ministro a Ciência, Tecnologia e Informações, Exmo Sr. Marcos Pontes; e o Secretário de Pesquisa e Formação Científica, Sr. Marcelo Morales.REQ 8/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
JANDIRA FEGHALI
Camara Susta a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023..PDL 124/2020
JANDIRA FEGHALI
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 16/2021
Presidência da República
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.RDF 1/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.PDL 338/2020
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios.RQS 2158/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios.RQS 2158/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios.RQS 2158/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios.RQS 2158/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios.RQS 2158/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Inclua-se no Anexo III o seguinte inciso: XI - Despesas com as ações vinculadas à função Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.SLD 11/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Inclua-se no Anexo III, Seção III, o seguinte inciso: XI - despesas com as ações vinculadas à função Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.SLD 8/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir que os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, possam destinar recursos do Imposto de Renda ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para que, em pareceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Saúde (MS) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) possam desenvolver pesquisa de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 e suas consequências.PL 1733/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2020, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).REQ 10/2020 - CRE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Senado Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.OFS 68/2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.REQ 21/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações sobre a ocorrência de apagão no sistema de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).REQ 96/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informação a respeito da exoneração do diretor de Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).RIC 75/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o risco de desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe por causa de corte de orçamento.RIC 831/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) acerca da possibilidade de prorrogação de bolsas da fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) voltadas a estudantes de programas de pós-graduação.RIC 31/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
FABIO DE ALMEIDA REIS
Camara Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a implantação do Programa dos Centros de Tecnologia e Inovação nas regiões Norte e Nordeste.INC 57/2020
FABIO DE ALMEIDA REIS
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir as Olímpiadas do Conhecimento, de abrangência nacional, bem como os projetos prioritários que são concebidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.REQ 118/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
RUBENS BUENO
Camara Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Convidados: 1) representante do Ministério das Relações Exteriores; 2) representante do Ministério da Defesa; 3) represenrtante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação; 4) representante da Indústria Aeroespacial do Brasil (AIAB); 5) representante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA); 6) representante da Agência Espacial Brasileira (AEB); 7) representante das comunidades quilombolas de Alcântara.REQ 81/2019
RUBENS BUENO
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer a convocação de Reunião Extraordinária de Audiência Pública tendo por finalidade debater a Mensagem nº 516, de 2018, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal. Convidados: 1) Ministério das Relações Exteiores; 2) Ministério da Defesa; 3) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e 4) Gabinete de Segurança Institucional.REQ 82/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que crie programas e incentivos ao empreendedorismo digital, como ferramenta de economia criativa e avanço no cenário econômico do país.INC 1455/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março, de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 275/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023 e, por consequência, a Portaria Nº 1.329 de 27 de março de 2020, que “Altera a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 194/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a conectividade no campo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); • Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); • Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e • Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).REQ 35/2019 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do problema envolvendo sistemas e plataformas do CNPq.RIC 991/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na região do Alto Acre, no Estado do Acre.INC 792/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da recente viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel, integrada pelo próprio ministro do MRE; o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales.RQS 865/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da recente viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel, integrada pelo próprio ministro do MRE; o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales.RQS 865/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.PL 1169/2021
Senado Federal
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Solicita informações a Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.SIT 9/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span> e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando oPORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Diretora do INSTITUTO NACIONAL ...
DO2 PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério ... da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando oPORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Diretora do INSTITUTO NACIONAL ...PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério ... da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando oPORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Diretora do INSTITUTO NACIONAL ...
ACADÊMICO (FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO) REDE DE INOVAÇÃO PARA A SAÚDE C ONECTADA MINISTÉRIO DA DEFESA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CIÊNCIA</span>, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) AGÊNCIAINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plan...
DO1 ACADÊMICO (FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO) REDE DE INOVAÇÃO PARA A SAÚDE C ONECTADA MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO ... DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) AGÊNCIAINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plan...INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Hospital das Forças Armadas
ACADÊMICO (FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO) REDE DE INOVAÇÃO PARA A SAÚDE C ONECTADA MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO ... DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) AGÊNCIAINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plan...
âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República e nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministérios</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e das Comunicações, no valor de R$ 64.906.739,00 ... subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Presidência da República e nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministérios</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e das Comunicações, no valor de R$ 64.906.739,00 ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações
DO1 âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República e nos Ministérios ... da Ciência, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e das Comunicações, no valor de R$ 64.906.739,00 ... subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Presidência da República e nos Ministérios ... da Ciência, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e das Comunicações, no valor de R$ 64.906.739,00 ... da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras AlteraçõesPORTARIA SETO/ME Nº 5.690, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República e nos Ministérios ... da Ciência, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e das Comunicações, no valor de R$ 64.906.739,00 ... subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Presidência da República e nos Ministérios ... da Ciência, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e das Comunicações, no valor de R$ 64.906.739,00 ... da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações
PORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e ... Art. 5º As chamadas públicas poderão ser lançadas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações, até o dia 28 de fevereiro de cada ano, o Relatório de Acompanhamento ... Compete à Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações ... A Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações exercerá
DO1 PORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e ... Art. 5º As chamadas públicas poderão ser lançadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ... da Ciência, Tecnologia e Inovações, até o dia 28 de fevereiro de cada ano, o Relatório de Acompanhamento ... Compete à Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ... A Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações exerceráPORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e ... Art. 5º As chamadas públicas poderão ser lançadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ... da Ciência, Tecnologia e Inovações, até o dia 28 de fevereiro de cada ano, o Relatório de Acompanhamento ... Compete à Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ... A Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações exercerá
Do: Ministério da Saúde" Para: "Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, autarquia vinculada ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações - MCTI".RETIFICAÇÃO Na PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MCTI Nº 1.122, DE 18 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seç...
DO2 Do: Ministério da Saúde" Para: "Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, autarquia vinculada ao Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI".RETIFICAÇÃO Na PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MCTI Nº 1.122, DE 18 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seç...RETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Do: Ministério da Saúde" Para: "Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, autarquia vinculada ao Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI".RETIFICAÇÃO Na PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MCTI Nº 1.122, DE 18 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seç...
de 1995: ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações MCTI, para participar do "All-Atlantic Ocean Research Forum 2022022 Ministerial Session", em Washington, DC/EUA, de 10/07/2022 a 16/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006921/2022-90. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Ministro
DO2 de 1995: ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MCTI, para participar do "All-Atlantic Ocean Research Forum 2022022 Ministerial Session", em Washington, DC/EUA, de 10/07/2022 a 16/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006921/2022-90. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM MinistroDESPACHO - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
de 1995: ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MCTI, para participar do "All-Atlantic Ocean Research Forum 2022022 Ministerial Session", em Washington, DC/EUA, de 10/07/2022 a 16/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006921/2022-90. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM Ministro
Ministério da Ciência e Tecnologia
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coordenado pela Presidência da CONAREDD+ e será composto por: I - Ministério do Meio Ambiente; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações; III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; IV - CONAREDD+, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º d...
DO1 coordenado pela Presidência da CONAREDD+ e será composto por: I - Ministério do Meio Ambiente; II - Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações; III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; IV - CONAREDD+, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º d...Resolução Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Comissão Nacional para REDD+
coordenado pela Presidência da CONAREDD+ e será composto por: I - Ministério do Meio Ambiente; II - Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações; III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; IV - CONAREDD+, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º d...
Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CIÊNCIA</span>, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da U...
DO2 Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO ... DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da U...PORTARIA Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO ... DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da U...
DOS SANTOS Coordenadora-Geral de Análise e Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações (MCTI) DF FÁBIO MOREIRA SILVA Tenente-Coronel QOBM Governo do Distrito da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15...
DO2 DOS SANTOS Coordenadora-Geral de Análise e Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) DF FÁBIO MOREIRA SILVA Tenente-Coronel QOBM Governo do Distrito da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15...PORTARIA GM-MD N° 3.459, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
DOS SANTOS Coordenadora-Geral de Análise e Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) DF FÁBIO MOREIRA SILVA Tenente-Coronel QOBM Governo do Distrito da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15...
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁRIARealizada em 17 de maio de 2022 Aos dezessete de maio de dois mil ...
DO1 FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁRIARealizada em 17 de maio de 2022 Aos dezessete de maio de dois mil ...ATA DA 2ª EXTRAORDINÁRIARealizada em 17 de maio de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁRIARealizada em 17 de maio de 2022 Aos dezessete de maio de dois mil ...
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício P...
DO1 FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício P...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 972, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício P...
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício P...
DO1 FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício P...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 971, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício P...
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA p/ Ministério da Defesa ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS p/ Ministério da Saúde SILVINEI VASQUES p/Ministério da Justiça e Segurança Pública
DO1 FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA p/ Ministério da Defesa ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS p/ Ministério da Saúde SILVINEI VASQUES p/Ministério da Justiça e Segurança PúblicaRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA p/ Ministério da Defesa ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS p/ Ministério da Saúde SILVINEI VASQUES p/Ministério da Justiça e Segurança Pública
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁTICA Art. 31. Os veículos de representação diplomática serão registra...
DO1 FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁTICA Art. 31. Os veículos de representação diplomática serão registra...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁTICA Art. 31. Os veículos de representação diplomática serão registra...
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁLICAS Art. 17. A substituição ou reposição de ETA ou plaquetas metáli...
DO1 FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁLICAS Art. 17. A substituição ou reposição de ETA ou plaquetas metáli...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
FERREIRA CASTRO DE CARVALHO Presidente do ConselhoEm exercício PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM p/ Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações MARCELO LOPES DA PONTE p/ Ministério da Educação ANDRÉ LARANJA SÁLICAS Art. 17. A substituição ou reposição de ETA ou plaquetas metáli...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CIÊNCIA</span>, TECNOLOGIA e INOVAÇÕES Titular: Maguida Fabiana da Silva Suplente: Marcos Roberto, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 24, do Decreto n. 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com a Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, com o Decreto nº 6.3...
DO2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÕES Titular: Maguida Fabiana da Silva Suplente: Marcos Roberto, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 24, do Decreto n. 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com a Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, com o Decreto nº 6.3...PORTARIA SDA Nº 603, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÕES Titular: Maguida Fabiana da Silva Suplente: Marcos Roberto, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 24, do Decreto n. 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com a Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, com o Decreto nº 6.3...
PORTARIA MCTI Nº 6.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações.PORTARIA MCTI Nº 6.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecno...
DO1 PORTARIA MCTI Nº 6.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações.PORTARIA MCTI Nº 6.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecno...PORTARIA MCTI Nº 6.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
PORTARIA MCTI Nº 6.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações.PORTARIA MCTI Nº 6.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecno...
PORTARIA MCTI Nº 6.022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia ... Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações de 2016-2022, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa InovaNióbio - MCTI, com vistas a criar, integrar ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações, assessorada pela Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais, ou ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações.
DO1 PORTARIA MCTI Nº 6.022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia ... Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações de 2016-2022, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa InovaNióbio - MCTI, com vistas a criar, integrar ... da Ciência, Tecnologia e Inovações, assessorada pela Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais, ou ... da Ciência, Tecnologia e Inovações.PORTARIA MCTI Nº 6.022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
PORTARIA MCTI Nº 6.022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia ... Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações de 2016-2022, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério ... da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa InovaNióbio - MCTI, com vistas a criar, integrar ... da Ciência, Tecnologia e Inovações, assessorada pela Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais, ou ... da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Santo, pelo período de 25/06/2022 a 10/07/2022, com ônus/CNPq, para participar de Missão Técnica do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Birmingham e Londres - Reino Unido. Processo digital n° 23068.065275/2022-23. Nº 445 - ROGÉRIO RAMOS, Professor da Universidade ...
DO2 Santo, pelo período de 25/06/2022 a 10/07/2022, com ônus/CNPq, para participar de Missão Técnica do Ministério ... de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Birmingham e Londres - Reino Unido. Processo digital n° 23068.065275/2022-23. Nº 445 - ROGÉRIO RAMOS, Professor da Universidade ...PORTARIAS de 21 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
Santo, pelo período de 25/06/2022 a 10/07/2022, com ônus/CNPq, para participar de Missão Técnica do Ministério ... de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Birmingham e Londres - Reino Unido. Processo digital n° 23068.065275/2022-23. Nº 445 - ROGÉRIO RAMOS, Professor da Universidade ...
Luciano de Lima Maciel - suplente; c) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações: 1. ... Sylvio Cezar Koury Musolino Filho - suplente; c) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações: 1. ... Bruno Schettini Gonçalves - suplente; c) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ciência</span>, Tecnologia e Inovações: 1.
DO2 Luciano de Lima Maciel - suplente; c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 1. ... Sylvio Cezar Koury Musolino Filho - suplente; c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 1. ... Bruno Schettini Gonçalves - suplente; c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 1.PORTARIA Nº 69, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
Luciano de Lima Maciel - suplente; c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 1. ... Sylvio Cezar Koury Musolino Filho - suplente; c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 1. ... Bruno Schettini Gonçalves - suplente; c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: 1.
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