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22 resultados encontrados

Camara PL 4012/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Camara REQ 1598/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO

DO2 RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 132, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Conselho Superior
Superior, resolve: Art. 1º Alterar a Resolução CONSUP/IFTO nº 107, de 22 de fevereiro de 2022, que nomeou membros ... titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando delibera...

DO1 PORTARIA GM/MMA Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
DA COMPOSIÇÃO Art. 3º O CSIN será composto pelos seguintes membros, titulares e suplentes: I - um representante Segurança da Informação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, no Decreto n...

DO2 PORTARIAS MTP DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
MELCHIOR, matrícula nº 11872527, e ANTONIO FOJO COSTA, matrícula nº 2180058, para exercerem as funções de membros ... titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Previdência junto aos ... matrícula nº 1.518.070, e VILTER CROQUI MARCONDES, matrícula nº 0935044, para exercerem as funções de membros ... titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social junto aos

DO2 PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Nº 1.162 - Art. 1º - Designar, a partir de 15 de junho de 2022, como membro titular do Conselho Superior, do conselheiro titular do CONSUP, representante da categoria dos técnicos administrativos em educação, ARTUR CESAR VALOIS LOBO DE CASTRO, matrícula SIAPE 3144779, ocupante do cargo de Administrador. Nº 1.162 - Art. 1º - Designar, a partir...

DO1 DECRETO Nº 11.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
. § 3º Os membros titulares do PCN deverão ser ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiançaDECRETO Nº 11.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais....

DO2 PORTARIA Nº 440, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.066, de 28 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os membros ... , titulares e suplentes, do Comitê Gestor Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inci...

DO2 PORTARIA Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Martins, membro titular; e d) Alexandre Barbosa Santos Kelmer, membro suplente. ... II - da Secretaria-Executiva - SE: a) Ellen Bruno de Souza, membro titular; e b) Andrea Oliveira de Souza ... IV - da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - Semesp: a) Marcos Luchi, membro titular ... V - da Secretaria de Educação Básica - SEB: a) Fernando Wirthmann Ferreira, membro titular; e b) Helena ... VI - Da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec: a) Pierry Teza, membro titular; e

DO2 PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.164, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
do Processo SEI nº 10372.100275/2018-13, resolve: Designar VALDIR CARLOS PEREIRA FILHO à função de membro ... titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicado pela Associação Nacionalegação de competência do Ministro de Estado da Economia, contida no art. ...

DO2 PORTARIA ME Nº 7.156, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Ética do Ministério da Economia os seguintes servidores: I - Milton Teruo Takano, SIAPE nº 1336322, membro ... titular, representante da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, para cumprirPORTARIA ME Nº 7.156, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EC...

DO2 Portaria SE/ME Nº 5.637, DE 23 DE junho DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva
Designar os seguintes membros, titular e suplente, indicados pelo Ministério das Relações Exteriores,Portaria SE/ME Nº 5.637, DE 23 DE junho DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da Portaria nº 40, de 30 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Economia, bem ...

DO2 PORTARIA SDA Nº 603, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
44, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Produção Orgânica - CNPOrg e designar os seus membros ... titulares e suplentes, conforme listagem a seguir: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS: 1.MINISTÉRIO DA AGRICULTURARIA SDA Nº 603, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPEC...

DO2 PORTARIA Nº 778, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
Art. 2º Designar a servidora Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana, matrícula SIAPE nº 1609976, para membro ... titular da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura, em mandato de 24 de junho de 2022 a 18 ... Art. 3º Designar o servidor Valter Luiz Ananias de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0745362, para membro ... titular da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura, em mandato de 24 de junho de 2022 a 18

DO1 PORTARIA ME Nº 5.618, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Em caso da saída de membro, titular ou suplente, a unidade administrativa deverá indicar novo membrortaria n° 267, de 9 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...

DO2 PORTARIA Nº 697, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
e Tecnológica - Setec: a) Marco Antônio Juliatto, membro titular; e b) Patrícia de Albuquerque Maia, ... - RNP: a) Hélder Vitorino de Souza, membro titular; e b) Alberto Yasuda, membro suplente; V - representantes ... das Universidades Federais: a) Walber Lins, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, membro titular; ... titular; e b) Paulo Tetuo Yamamoto, Instituto Federal do Paraná - IFPR, membro suplente. ... Art. 6º O Comitê será coordenado pelo membro titular da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC e,

DO2 DESPACHO - Ministério da Infraestrutura/Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
245254, Assistente I, como Presidente, e VANESSA PALOMBO SANTANA, matrícula 9616876, Assistente I, como membro ... titular.º 245254, Assistente I, como Presidente, e VANESSA PALOMBO SANTANA, matrícula 9616876, Assistente I, como membro titular. A narração dos fatos a serem apurados encontra-se disponível no Processo Administrativo digital nº SEDE-ADM-2022/01135. Prazo de conclusão: 60 dias. Rafael da Anunciação Corregedor em exercício

DO1 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentesRESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Le...

DO1 PORTARIA PGR/MPF Nº 480, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
1º da Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022, para regulamentar a hipótese de renúncia de membro ... titular de ofício especial JEF/CL, e altera a redação do art. 7º, § 2º, para dispor sobre a realização ... forma disciplinada pela Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. § 5º A alteração de classe do membro ... titular do ofício especial JEF/CL não importará em vacância do ofício." ... da região à qual esteja vinculado e, na sua inexistência ou impedimento, o membro titular de ofício

DO1 RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
. § 3º Os membros titulares dos Conselhos e das Câmaras que incorrerem no § 2º do Art. 64, deste Regimento ... Diretoria será exercida por seu substituto eventual formalmente designado ou, na falta deste, por um membro ... titular do Conselho da Unidade Acadêmica, indicado pelo Diretor. ... respectivos substitutos eventuais formalmente designados ou, na falta destes, preferencialmente, por um membro ... titular de seu Colegiado ou Assembleia da Unidade Acadêmica, indicado pelo Chefia.

DO2 PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Oficial da União nº 175, de 11 de setembro de 2020, Seção 2, página 41, no que se refere à designação de membro ... titular que irá compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...

DO2 PORTARIA Nº 399, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
. § 1º A Coordenação dos trabalhos da Comissão será exercida pelo primeiro membro titular da Superintendência ... ausência temporária, pelo respectivo suplente. § 2º A Secretaria da Comissão será exercida pelo segundo membro ... titular da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal e, na sua ausência, pelo