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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.PDL 793/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
352730 LOUVEIRA SP 352740 LUCELIA SP 352750 LUCIANOPOLIS SP 352780 LUPERCIO SP 352790 LUTECIA SP 352800 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> 352820 MACEDONIA SP 352830 MAGDA SP 352840 MAIRINQUE SP 352850 MAIRIPORA SP 352860 MANDURI SP 352870 PLANALTINA DO PARANA PR 411980 PLANALTO PR 411990 PONTA GROSSA PR 4...
DO1 352730 LOUVEIRA SP 352740 LUCELIA SP 352750 LUCIANOPOLIS SP 352780 LUPERCIO SP 352790 LUTECIA SP 352800 MACATUBA ... SP 352820 MACEDONIA SP 352830 MAGDA SP 352840 MAIRINQUE SP 352850 MAIRIPORA SP 352860 MANDURI SP 352870 PLANALTINA DO PARANA PR 411980 PLANALTO PR 411990 PONTA GROSSA PR 4...Ato - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
352730 LOUVEIRA SP 352740 LUCELIA SP 352750 LUCIANOPOLIS SP 352780 LUPERCIO SP 352790 LUTECIA SP 352800 MACATUBA ... SP 352820 MACEDONIA SP 352830 MAGDA SP 352840 MAIRINQUE SP 352850 MAIRIPORA SP 352860 MANDURI SP 352870 PLANALTINA DO PARANA PR 411980 PLANALTO PR 411990 PONTA GROSSA PR 4...
LEGIÃO MIRIM DE MACATUBA, 54.724.075/0001-44, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>, 235874.0001832/2019 de 20/10/2020 a 19/10/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB, exarado nos autos do Processo nº 71000.002620/2016-05, resolve: Art. 1º Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.002620/2016-05. Art. 2º Recons...
DO1 LEGIÃO MIRIM DE MACATUBA, 54.724.075/0001-44, MACATUBA/SP, 235874.0001832/2019 de 20/10/2020 a 19/10/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB, exarado nos autos do Processo nº 71000.002620/2016-05, resolve: Art. 1º Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.002620/2016-05. Art. 2º Recons...PORTARIA Nº 81, DE 27 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social
LEGIÃO MIRIM DE MACATUBA, 54.724.075/0001-44, MACATUBA/SP, 235874.0001832/2019 de 20/10/2020 a 19/10/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB, exarado nos autos do Processo nº 71000.002620/2016-05, resolve: Art. 1º Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.002620/2016-05. Art. 2º Recons...
.******20 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba SP</span> 18/12/1960 SEM DATA 12421 JOSE PAULO CUNHA SPP09737700 747.******00 Orlândia SPPORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Sec...
DO1 .******20 Macatuba SP 18/12/1960 SEM DATA 12421 JOSE PAULO CUNHA SPP09737700 747.******00 Orlândia SPPORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Sec...PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
.******20 Macatuba SP 18/12/1960 SEM DATA 12421 JOSE PAULO CUNHA SPP09737700 747.******00 Orlândia SPPORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Sec...
ESTUDANTIL - Viver a arte ISABEL ZACARIAS CNPJ/CPF: 103.023.068-46 Processo: 01400000048202291 Cidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>; Valor Aprovado: R$ 199.825,92 Prazo de Captação: 31/01/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: ARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E IN...
DO1 ESTUDANTIL - Viver a arte ISABEL ZACARIAS CNPJ/CPF: 103.023.068-46 Processo: 01400000048202291 Cidade: Macatuba ... - SP; Valor Aprovado: R$ 199.825,92 Prazo de Captação: 31/01/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: ARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E IN...PORTARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
ESTUDANTIL - Viver a arte ISABEL ZACARIAS CNPJ/CPF: 103.023.068-46 Processo: 01400000048202291 Cidade: Macatuba ... - SP; Valor Aprovado: R$ 199.825,92 Prazo de Captação: 31/01/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: ARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E IN...
.- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA.121/2015-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Lorena/SP 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ARGILA (industrial), CALCÁRIO DOLOMÍTICO (agrícola), SILTITO (construção civil)-Pereiras/SP Nega ...
DO1 .- MACATUBA/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA.121/2015-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Lorena/SP 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ARGILA (industrial), CALCÁRIO DOLOMÍTICO (agrícola), SILTITO (construção civil)-Pereiras/SP Nega ...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
.- MACATUBA/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA.121/2015-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Lorena/SP 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ARGILA (industrial), CALCÁRIO DOLOMÍTICO (agrícola), SILTITO (construção civil)-Pereiras/SP Nega ...
industrial)-Presidente Epitácio/SP 820.872/2009-REOMAR MUCARE- Área de 189,27 para 49,48 hectares-ARGILA-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> 820.874/2009-REOMAR MUCARE- Área de 72,23 para 43,61 hectares-ARGILA-Jaú/SP Nega provimento a defesacho Relação nº 55/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa re...
DO1 industrial)-Presidente Epitácio/SP 820.872/2009-REOMAR MUCARE- Área de 189,27 para 49,48 hectares-ARGILA-Macatuba ... /SP 820.874/2009-REOMAR MUCARE- Área de 72,23 para 43,61 hectares-ARGILA-Jaú/SP Nega provimento a defesacho Relação nº 55/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa re...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
industrial)-Presidente Epitácio/SP 820.872/2009-REOMAR MUCARE- Área de 189,27 para 49,48 hectares-ARGILA-Macatuba ... /SP 820.874/2009-REOMAR MUCARE- Área de 72,23 para 43,61 hectares-ARGILA-Jaú/SP Nega provimento a defesacho Relação nº 55/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa re...
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA, 49.892.425/0001-41, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>, 235874.00090065769/2017-78, resolve: Art. 1º Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.065769/2017-78. Art. 2º Reconsiderar a decisão proferida por meio da Portaria SNAS nº 141/20...
DO1 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA, 49.892.425/0001-41, MACATUBA/SP, 235874.00090065769/2017-78, resolve: Art. 1º Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.065769/2017-78. Art. 2º Reconsiderar a decisão proferida por meio da Portaria SNAS nº 141/20...PORTARIA Nº 87, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA, 49.892.425/0001-41, MACATUBA/SP, 235874.00090065769/2017-78, resolve: Art. 1º Admitir o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.065769/2017-78. Art. 2º Reconsiderar a decisão proferida por meio da Portaria SNAS nº 141/20...
Município(s) e Unidade(s) da Federação): Unidade Barra Grande: Lençóis Paulista/SP Unidade São José: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Unidade Ouatá: Ouatá/SP 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48340.000967/2021-08, re...
DO1 Município(s) e Unidade(s) da Federação): Unidade Barra Grande: Lençóis Paulista/SP Unidade São José: Macatuba ... /SP Unidade Ouatá: Ouatá/SP 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48340.000967/2021-08, re...PORTARIA Nº 20, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Município(s) e Unidade(s) da Federação): Unidade Barra Grande: Lençóis Paulista/SP Unidade São José: Macatuba ... /SP Unidade Ouatá: Ouatá/SP 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48340.000967/2021-08, re...
Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA CNPJ: 49.892.425/0001-41 Município/UF: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> NUP: 25000.099852/2020-29; XV - Razão Social: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Na...
DO1 Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA CNPJ: 49.892.425/0001-41 Município/UF: Macatuba ... /SP NUP: 25000.099852/2020-29; XV - Razão Social: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Na...PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA CNPJ: 49.892.425/0001-41 Município/UF: Macatuba ... /SP NUP: 25000.099852/2020-29; XV - Razão Social: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Na...
Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018 - Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova, no município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>; 16 - Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Arauto Cultural de Boqueirão do de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações ...
DO1 Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018 - Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova, no município de Macatuba ... - SP; 16 - Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Arauto Cultural de Boqueirão do de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações ...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018 - Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova, no município de Macatuba ... - SP; 16 - Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Arauto Cultural de Boqueirão do de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>", Leia-se: "820.872/2009-REOMAR MUCARE ...despacho Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 821.010/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP - Publicado DOU de 02/03/2021, Relação n° 5/2021, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "821.010/2011 ... Ce...
DO1 Macatuba/SP", Leia-se: "820.872/2009-REOMAR MUCARE ...despacho Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 821.010/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP - Publicado DOU de 02/03/2021, Relação n° 5/2021, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "821.010/2011 ... Ce...despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Macatuba/SP", Leia-se: "820.872/2009-REOMAR MUCARE ...despacho Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 821.010/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP - Publicado DOU de 02/03/2021, Relação n° 5/2021, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "821.010/2011 ... Ce...
Renovação) Período de Certificação 1 54.724.083/0001-90 ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> 23000.001393/2015-69 60/2021 Concessão 3 (três) anos 2 07.469.653/0001-63 ASSOCIACAO DE EDUCACAOPORTARIA Nº 886, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE regulação e s...
DO1 Renovação) Período de Certificação 1 54.724.083/0001-90 ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS Macatuba ... /SP 23000.001393/2015-69 60/2021 Concessão 3 (três) anos 2 07.469.653/0001-63 ASSOCIACAO DE EDUCACAOPORTARIA Nº 886, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE regulação e s...PORTARIA Nº 886, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Renovação) Período de Certificação 1 54.724.083/0001-90 ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS Macatuba ... /SP 23000.001393/2015-69 60/2021 Concessão 3 (três) anos 2 07.469.653/0001-63 ASSOCIACAO DE EDUCACAOPORTARIA Nº 886, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE regulação e s...
112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.050674/2015 Sociedade Amiga Dos Moradores Da Vila Nova RADCOM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Multa 1.068,64 Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98. Portaria DECEF n° 980 de 07/12/2020 Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.050674/2015 Sociedade Amiga...
DO1 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.050674/2015 Sociedade Amiga Dos Moradores Da Vila Nova RADCOM Macatuba ... SP Multa 1.068,64 Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98. Portaria DECEF n° 980 de 07/12/2020 Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.050674/2015 Sociedade Amiga...PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.050674/2015 Sociedade Amiga Dos Moradores Da Vila Nova RADCOM Macatuba ... SP Multa 1.068,64 Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98. Portaria DECEF n° 980 de 07/12/2020 Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.050674/2015 Sociedade Amiga...
.- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Crystalação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- Alvará n°3.40...
DO1 .- MACATUBA/SP 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Crystalação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- Alvará n°3.40...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
.- MACATUBA/SP 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Crystalação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- Alvará n°3.40...
Local Nº do Processo Nota Técnica 1 54.724.083/0001-90 ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> 23000.034609/2018-15 819/2021 2 54.239.041/0001-64 CENTRO SOCIAL DE PARELHEIROS São Paulo/SP 23000.021851PORTARIA Nº 1.146, 13 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGUL...
DO1 Local Nº do Processo Nota Técnica 1 54.724.083/0001-90 ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS Macatuba ... /SP 23000.034609/2018-15 819/2021 2 54.239.041/0001-64 CENTRO SOCIAL DE PARELHEIROS São Paulo/SP 23000.021851PORTARIA Nº 1.146, 13 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGUL...PORTARIA Nº 1.146, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Local Nº do Processo Nota Técnica 1 54.724.083/0001-90 ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS Macatuba ... /SP 23000.034609/2018-15 819/2021 2 54.239.041/0001-64 CENTRO SOCIAL DE PARELHEIROS São Paulo/SP 23000.021851PORTARIA Nº 1.146, 13 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGUL...
09/2021 a 20/09/2024. 86)SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO À VELHICE DE MACATUBA, 50.849.033/0001-89, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span>, 235874.0151616/2021 de 25/09/2021 a 24/09/2026. 87)CASA DA CRIANÇA DE BROTAS "PROFESSOR ALCINDORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SO...
DO1 09/2021 a 20/09/2024. 86)SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO À VELHICE DE MACATUBA, 50.849.033/0001-89, MACATUBA ... /SP, 235874.0151616/2021 de 25/09/2021 a 24/09/2026. 87)CASA DA CRIANÇA DE BROTAS "PROFESSOR ALCINDORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SO...PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
09/2021 a 20/09/2024. 86)SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO À VELHICE DE MACATUBA, 50.849.033/0001-89, MACATUBA ... /SP, 235874.0151616/2021 de 25/09/2021 a 24/09/2026. 87)CASA DA CRIANÇA DE BROTAS "PROFESSOR ALCINDORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SO...
/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Jaú e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.485/2016-GERSON C DA 820.628/2003-EMERSON PANIS KASEKER 820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON 8...
DO1 /2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Jaú e Macatuba ... /SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.485/2016-GERSON C DA 820.628/2003-EMERSON PANIS KASEKER 820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON 8...despachos - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Jaú e Macatuba ... /SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.485/2016-GERSON C DA 820.628/2003-EMERSON PANIS KASEKER 820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON 8...
Município(s) e Unidade(s) da Federação): Unidade Barra Grande: Lençóis Paulista/SP Unidade São José: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macatuba</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> Unidade Quatá: Quatá/SP 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48340.002012/2020-04, re...
DO1 Município(s) e Unidade(s) da Federação): Unidade Barra Grande: Lençóis Paulista/SP Unidade São José: Macatuba ... /SP Unidade Quatá: Quatá/SP 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48340.002012/2020-04, re...PORTARIA Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Município(s) e Unidade(s) da Federação): Unidade Barra Grande: Lençóis Paulista/SP Unidade São José: Macatuba ... /SP Unidade Quatá: Quatá/SP 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 3º da Portaria MME nº 252, de 17 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48340.002012/2020-04, re...
2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, JAÚ/SP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.579/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO ... E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de JAÚ/SP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241 ... Processo nº 820.580/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de JAÚ/SP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.581/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO
DO1 2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, JAÚ/SP, MACATUBA ... /SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.579/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO ... E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de JAÚ/SP, MACATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241 ... Processo nº 820.580/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de JAÚ/SP, MACATUBA ... /SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.581/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃODespacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, JAÚ/SP, MACATUBA ... /SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.579/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO ... E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de JAÚ/SP, MACATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241 ... Processo nº 820.580/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de JAÚ/SP, MACATUBA ... /SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 820.581/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO
820.582/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACATUBA</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SP</span> PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.576/2009 -ÁREA MINERALavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da compe...
DO1 820.582/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, MACATUBA ... /SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.576/2009 -ÁREA MINERALavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da compe...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
820.582/2010 -LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, MACATUBA ... /SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.576/2009 -ÁREA MINERALavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da compe...