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Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.PL 123/2019
Câmara dos Deputados
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para fixar, em caráter permanente, os limites de gastos de campanha para todos os cargos eletivos; disciplinar o uso de recursos próprios por candidatos e regulamentar a aplicação de recursos públicos em campanhas femininas.PL 3810/2019
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e estabelecer limites para as doações e autofinanciamento eleitorais.PLS 378/2018
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer reserva de cadeiras por gênero, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, restando uma cadeira para candidatas e outra cadeira para candidatos.PL 2913/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para fixar, em caráter permanente, os limites de gastos de campanha para todos os cargos eletivos; disciplinar o uso de recursos próprios por candidatos e regulamentar a aplicação de recursos públicos em campanhas femininas.PL 3810/2019
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre os recursos previstos para os programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.PL 1054/2020
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências.PL 2553/2019
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.RQS 2157/2021
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA)
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Senado Requerimento de realização de Sessão Solene Conjunta, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.REQ 9/2021 - Mesa
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que “estabelece normas para as eleições”, para instituir paridade entre homens e mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos nas eleições legislativas.PL 1984/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher.PL 3257/2019
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher.PL 3257/2019
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.PRS 103/2019
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para tornar obrigatório que o Poder Público federal disponibilize, no mínimo, um mamógrafo para cada ente federado com mais de noventa mil mulheres.PL 4996/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera o art. 107 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime praticado contra a mulher.PL 4972/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Acrescenta o art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer multa em favor da empregada em caso de discriminação remuneratória.PL 4976/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Programa e-Cidadania
Senado "Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde".SUG 7/2021
Programa e-Cidadania
Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
Senado Requer a realização de Audiência pública nesta comissão para debater casos de violência política contra mulheres e traçar estratégias de enfrentamento e elaboração legislativa que visem à ampliação da ocupação dos espaços de poder e representação pelas mulheres.REQ 19/2019 - CMCVM
Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha) para determinar o uso de instrumentos tecnológicos na aplicação de medidas protetivas, a fim de garantir o monitoramento do seu cumprimento.PL 5278/2019
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhamento da Agenda Social da Câmara dos Deputados, composta de 10 membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes, no prazo de 180 dias.RQS 79/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização do lançamento da publicação do Seminário 12 anos da Lei Maria da Penha durante a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a Mulher 2019.REQ 3/2019 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o FRIDA.REQ 1/2019 - CMCVM
Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de injúria qualificada nos termos que especifica.PL 2712/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência estrutural.REQ 18/2019 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência estrutural.REQ 18/2019 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para incluir a ação do terceiro setor como integrante da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.PL 2320/2021
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade civil do agressor sobre danos morais e materiais causados à vítima da violência doméstica e familiar.PL 4970/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal c/c incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para solicitar ao Tribunal de Contas da União – TCU que proceda auditoria de natureza operacional no Programa “Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência”, considerando o seu alcance e a necessidade de proteção e albergamento das mulheres em situação de violência. Por fim, solicitamos que resultado dos trabalhos seja encaminhado à esta Casa Legislativa.PFS 3/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação de pelo menos dois membros da Bancada Feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias.PRS 36/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Camara Altera a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para reconhecer o direito de acesso ao atendimento policial especial ininterrupto como direito fundamental da mulher.PL 5409/2016
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senado Altera os arts. 32, 121, 129 e 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e acrescenta o art. 41-A na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a pena de perda de bens e valores ao autor de crimes de lesões corporais contra a mulher, feminicídio, estupro e dos praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.PLS 381/2018
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.PL 414/2020
Câmara dos Deputados
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima exigida para a realização da esterilização cirúrgica.PL 5832/2019
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Presidência da República
Senado Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.MPV 1116/2022
Presidência da República
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senado Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas de crimes contra a honra cometidos contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.PL 3048/2021
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril.PL 950/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Acrescenta art. 372-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a capacitação das empregadas, em empresas que possuírem cem ou mais empregados e dá outras providências.PL 1598/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública na CDH sobre boas práticas no combate à violência contra a mulher.REQ 29/2021 - CDH
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Realizar audiência pública para discutir o impacto do corte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na vida das mulheres.REQ 4/2020 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Realizar Audiência Pública para discutir as propostas de Reforma Tributária na perspectiva de gênero.REQ 3/2020 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher.PL 1950/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação, para cargo ou emprego público, de condenados por crime de violência contra a mulher.PL 1729/2019
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Não Violência contra a MulherRQS 194/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar que os municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes possuam Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).PL 1096/2022
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.RQS 3/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
importador I no país de importação Y, uma subsidiária de C, é um atacadista de vestuário para homens, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulheres</span> ... roupas masculinas do fabricante M, outra subsidiária da firma C também localizada no país X, e roupas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulheres</span> ... outra subsidiária da firma C, 1% do lucro bruto auferido do total anual das vendas de roupas de homens, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulheres</span>
DO1 importador I no país de importação Y, uma subsidiária de C, é um atacadista de vestuário para homens, mulheres ... roupas masculinas do fabricante M, outra subsidiária da firma C também localizada no país X, e roupas de mulheres ... outra subsidiária da firma C, 1% do lucro bruto auferido do total anual das vendas de roupas de homens, mulheresparte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
importador I no país de importação Y, uma subsidiária de C, é um atacadista de vestuário para homens, mulheres ... roupas masculinas do fabricante M, outra subsidiária da firma C também localizada no país X, e roupas de mulheres ... outra subsidiária da firma C, 1% do lucro bruto auferido do total anual das vendas de roupas de homens, mulheres
Art. 4º Compete à Coordenação-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span>RESOLUÇÃO CCGD Nº 10, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institui o Registro de Referência da Pessoa com Deficiência. O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso XI, do Decreto nº 10.046, de 9 d...
DO1 Art. 4º Compete à Coordenação-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Ministério da MulherRESOLUÇÃO CCGD Nº 10, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institui o Registro de Referência da Pessoa com Deficiência. O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso XI, do Decreto nº 10.046, de 9 d...RESOLUÇÃO CCGD Nº 10, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Comitê Central de Governança de Dados
Art. 4º Compete à Coordenação-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Ministério da MulherRESOLUÇÃO CCGD Nº 10, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institui o Registro de Referência da Pessoa com Deficiência. O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso XI, do Decreto nº 10.046, de 9 d...
Nº 532 - LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO DALE, Médico do Instituto Nacional de Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span>, da Criança e 24 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, S...
DO2 Nº 532 - LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO DALE, Médico do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e 24 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, S...Portarias de 24 de junho de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Nº 532 - LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO DALE, Médico do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e 24 de junho de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, S...
PORTARIA Nº 1.224, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.224, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, e no Decreto nº 9.794, d...
DO2 PORTARIA Nº 1.224, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.224, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, e no Decreto nº 9.794, d...PORTARIA Nº 1.224, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.224, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.224, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, e no Decreto nº 9.794, d...
PORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ...
DO2 PORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ...PORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ...
PORTARIA Nº 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS ... IV - pela Rede de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulheres</span> Negras do Paraná: a) titular: Larissa Rafaela Pinheiro Silva; e b) .....................................................................................
DO2 PORTARIA Nº 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS ... IV - pela Rede de Mulheres Negras do Paraná: a) titular: Larissa Rafaela Pinheiro Silva; e b) .....................................................................................PORTARIA Nº 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS ... IV - pela Rede de Mulheres Negras do Paraná: a) titular: Larissa Rafaela Pinheiro Silva; e b) .....................................................................................
R$ 302.742,33 R$ 302.742,33 185019 Festival Internacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulheres</span> no Cinema - FIM - 2ª Edição 2019 ... -64 Exibição de 30 filmes de longa-metragem ao longo de 56 sessões, produzidos e protagonizados por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulheres</span> legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art....
DO1 R$ 302.742,33 R$ 302.742,33 185019 Festival Internacional de Mulheres no Cinema - FIM - 2ª Edição 2019 ... -64 Exibição de 30 filmes de longa-metragem ao longo de 56 sessões, produzidos e protagonizados por mulheres legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art....PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
R$ 302.742,33 R$ 302.742,33 185019 Festival Internacional de Mulheres no Cinema - FIM - 2ª Edição 2019 ... -64 Exibição de 30 filmes de longa-metragem ao longo de 56 sessões, produzidos e protagonizados por mulheres legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art....
realizarem seus sonhos e alcançar suas metasO livro retratará sua história profissional e sua vida como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulher</span> ... Este projeto visa retratar a história profissional e de vida da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulher</span>, atleta e humanitária Thaís Pergoraro uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 30...
DO1 realizarem seus sonhos e alcançar suas metasO livro retratará sua história profissional e sua vida como mulher ... Este projeto visa retratar a história profissional e de vida da mulher, atleta e humanitária Thaís Pergoraro uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 30...PORTARIA Nº 365, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
realizarem seus sonhos e alcançar suas metasO livro retratará sua história profissional e sua vida como mulher ... Este projeto visa retratar a história profissional e de vida da mulher, atleta e humanitária Thaís Pergoraro uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 30...
SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4233043229 -------------------------------------- HIGI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span> ... ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4271233225 -------------------------------------- HIGI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>ESOLUÇÃO-RE Nº 2.071, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autoriz...
DO1 SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4233043229 -------------------------------------- HIGI MULHER ... ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4271233225 -------------------------------------- HIGI MULHERESOLUÇÃO-RE Nº 2.071, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autoriz...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.071, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4233043229 -------------------------------------- HIGI MULHER ... ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4271233225 -------------------------------------- HIGI MULHERESOLUÇÃO-RE Nº 2.071, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autoriz...
PORTARIA Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição F...
DO1 PORTARIA Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição F...PORTARIA Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição F...
PORTARIA Nº 1.228, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.228, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição F...
DO1 PORTARIA Nº 1.228, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.228, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição F...PORTARIA Nº 1.228, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.228, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 1.228, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição F...
GEÓRGIA BELISARIO MOTA Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span>PORTARIA GM-MD N° 3.459, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o parágrafo único, art. 16 do Regulamento...
DO2 GEÓRGIA BELISARIO MOTA Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos Ministério da MulherPORTARIA GM-MD N° 3.459, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o parágrafo único, art. 16 do Regulamento...PORTARIA GM-MD N° 3.459, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
GEÓRGIA BELISARIO MOTA Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos Ministério da MulherPORTARIA GM-MD N° 3.459, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o parágrafo único, art. 16 do Regulamento...
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span>esolve: Art. 1º Designar PABLO RAMON COSTA, matrícula N. 314.336, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, d...
DO2 exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulheresolve: Art. 1º Designar PABLO RAMON COSTA, matrícula N. 314.336, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, d...PORTARIA GPR Nº 1.076, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulheresolve: Art. 1º Designar PABLO RAMON COSTA, matrícula N. 314.336, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, d...
DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mulher</span>PORTARIA MTP Nº 1.680, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, e o constant...
DO2 DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da MulherPORTARIA MTP Nº 1.680, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, e o constant...PORTARIA MTP Nº 1.680, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da MulherPORTARIA MTP Nº 1.680, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, e o constant...
DESPACHO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país os servidores CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Secretário Nacional dos Di...
DO2 DESPACHO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país os servidores CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Secretário Nacional dos Di...DESPACHO - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
DESPACHO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país os servidores CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Secretário Nacional dos Di...
PORTARIA N° 209, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de...
DO2 PORTARIA N° 209, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de...PORTARIA N° 209, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
PORTARIA N° 209, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de...
PORTARIA N° 1.223, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA N° 1.223, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de...
DO2 PORTARIA N° 1.223, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA N° 1.223, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de...PORTARIA N° 1.223, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 1.223, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA N° 1.223, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de...
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 20...
DO2 PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 20...PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 20...
DESPACHO A MINISTRA DE ESTADO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MULHER</span>, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência quetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve tornar sem efeito o Despacho do Ministro, de 31 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, seção 2, página 77, que trata da autorização para o afastamento do país do servidor VITOR MARCELO ALMEIDA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
DO2 DESPACHO A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência quetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve tornar sem efeito o Despacho do Ministro, de 31 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, seção 2, página 77, que trata da autorização para o afastamento do país do servidor VITOR MARCELO ALMEIDA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTODESPACHO - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
DESPACHO A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência quetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve tornar sem efeito o Despacho do Ministro, de 31 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, seção 2, página 77, que trata da autorização para o afastamento do país do servidor VITOR MARCELO ALMEIDA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
assistenciais na identificação de pessoas vítimas de violência sexual e outras formas de violência contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mulher</span>RESOLUÇÃO COFEN Nº 700, de 14 de junho de 2022 Altera a Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº...
DO1 assistenciais na identificação de pessoas vítimas de violência sexual e outras formas de violência contra a mulherRESOLUÇÃO COFEN Nº 700, de 14 de junho de 2022 Altera a Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº...RESOLUÇÃO COFEN Nº 700, de 14 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
assistenciais na identificação de pessoas vítimas de violência sexual e outras formas de violência contra a mulherRESOLUÇÃO COFEN Nº 700, de 14 de junho de 2022 Altera a Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº...