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Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências, para prorrogar o prazo dos municípios para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana.PL 5230/2019
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.PL 3717/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FPELETROMOBILIDADE.PRS 64/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte.MSF 44/2022
Presidência da República
recursos são destinados a execução de programa de investimento nas áreas de saúde, desenvolvimento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>, infraestrutura e logística, e infraestrutura turística no Estado do Pará. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão da garantia da União referente ao contrato acima mencionado. PAULO GUEDES Ministro
DO1 recursos são destinados a execução de programa de investimento nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade ... urbana, infraestrutura e logística, e infraestrutura turística no Estado do Pará. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão da garantia da União referente ao contrato acima mencionado. PAULO GUEDES MinistroDESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
recursos são destinados a execução de programa de investimento nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade ... urbana, infraestrutura e logística, e infraestrutura turística no Estado do Pará. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão da garantia da União referente ao contrato acima mencionado. PAULO GUEDES Ministro
viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado, nas áreas de infraestrutura de transportes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.102529/2021-42 Interessado: Estado Bahia-BA Assunto: Minutas de contrato de ...
DO1 viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado, nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade ... urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.102529/2021-42 Interessado: Estado Bahia-BA Assunto: Minutas de contrato de ...DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo
viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado, nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade ... urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.102529/2021-42 Interessado: Estado Bahia-BA Assunto: Minutas de contrato de ...
Segurança de Trânsito In Brasil Produção Cultural Ltda 62.446.224/0001-89 Exibição de filmes sobre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> e segurança de trânsito. GUSTAVO CHAVES LOPES ANEXO I PRONAC PROJETO PROPONENTE CPF/ CNPJ RESUMO DO PROJETO APROVADO CAPTADO 162547 Filmes Que Voam 2017/2018 Faganello...
DO1 Segurança de Trânsito In Brasil Produção Cultural Ltda 62.446.224/0001-89 Exibição de filmes sobre mobilidade ... urbana e segurança de trânsito. GUSTAVO CHAVES LOPES ANEXO I PRONAC PROJETO PROPONENTE CPF/ CNPJ RESUMO DO PROJETO APROVADO CAPTADO 162547 Filmes Que Voam 2017/2018 Faganello...PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Segurança de Trânsito In Brasil Produção Cultural Ltda 62.446.224/0001-89 Exibição de filmes sobre mobilidade ... urbana e segurança de trânsito. GUSTAVO CHAVES LOPES ANEXO I PRONAC PROJETO PROPONENTE CPF/ CNPJ RESUMO DO PROJETO APROVADO CAPTADO 162547 Filmes Que Voam 2017/2018 Faganello...
PORTARIA Nº 1.867, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Divulga a seleção da proposta do Avançar Cidades - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... de Transporte e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade Urbana</span> (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span>. ... DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA ANEXO SELEÇÃO AVANÇAR CIDADES - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MOBILIDADE URBANA</span> - PRÓ-TRANSPORTE ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span>.
DO1 PORTARIA Nº 1.867, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Divulga a seleção da proposta do Avançar Cidades - Mobilidade ... de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ... Urbana. ... DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA ANEXO SELEÇÃO AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - PRÓ-TRANSPORTE ... Urbana.PORTARIA Nº 1.867, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.867, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Divulga a seleção da proposta do Avançar Cidades - Mobilidade ... de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ... Urbana. ... DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA ANEXO SELEÇÃO AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - PRÓ-TRANSPORTE ... Urbana.
Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> apresentado pela Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De São Paulo ... Aprovar o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> apresentado pela Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De São Paulo ... Setor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade Urbana</span> (Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, Art. 2°, II) Modalidade Sistema
DO1 Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Mobilidade ... Urbana apresentado pela Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De São Paulo ... Aprovar o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Mobilidade ... Urbana apresentado pela Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De São Paulo ... Setor Mobilidade Urbana (Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, Art. 2°, II) Modalidade SistemaPORTARIA Nº 1.835, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Mobilidade ... Urbana apresentado pela Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De São Paulo ... Aprovar o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Mobilidade ... Urbana apresentado pela Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De São Paulo ... Setor Mobilidade Urbana (Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, Art. 2°, II) Modalidade Sistema
do Brasil no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), destinado à pavimentação asfáltica, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> e edificações. Despacho: Aprovo o Parecer SEI nº 11252/2022/ME, de 29/07/2022, da Secretaria do Tesouro Nacional. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tes...
DO1 do Brasil no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), destinado à pavimentação asfáltica, mobilidade ... urbana e edificações. Despacho: Aprovo o Parecer SEI nº 11252/2022/ME, de 29/07/2022, da Secretaria do Tesouro Nacional. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tes...DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
do Brasil no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), destinado à pavimentação asfáltica, mobilidade ... urbana e edificações. Despacho: Aprovo o Parecer SEI nº 11252/2022/ME, de 29/07/2022, da Secretaria do Tesouro Nacional. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tes...
setenta milhões reais), destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura, pavimentação asfáltica, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>, georreferenciamento, construção de edifícios públicos e aquisição de máquinas e equipamentos a investimentos nas áreas de infraestrutura, pavimentação asfáltica,...
DO1 setenta milhões reais), destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura, pavimentação asfáltica, mobilidade ... urbana, georreferenciamento, construção de edifícios públicos e aquisição de máquinas e equipamentos a investimentos nas áreas de infraestrutura, pavimentação asfáltica,...DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
setenta milhões reais), destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura, pavimentação asfáltica, mobilidade ... urbana, georreferenciamento, construção de edifícios públicos e aquisição de máquinas e equipamentos a investimentos nas áreas de infraestrutura, pavimentação asfáltica,...
Interessado: Consórcio Camargo Corrêa/Constran - Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade Urbana</span> (18.295.698/0001-85), DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado...
DO1 Interessado: Consórcio Camargo Corrêa/Constran - Programa de Mobilidade Urbana (18.295.698/0001-85), DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Interessado: Consórcio Camargo Corrêa/Constran - Programa de Mobilidade Urbana (18.295.698/0001-85), DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado...
milhões de reais), destinada ao apoio financeiro a despesas de capital para investimentos nas áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> e qualificação viária, saúde, encostas e prevenção a desastres.104670/2021-80 Interessado: Município de Blumenau - SC. Assunto: Minutas de contrato de garantia e d...
DO1 milhões de reais), destinada ao apoio financeiro a despesas de capital para investimentos nas áreas de mobilidade ... urbana e qualificação viária, saúde, encostas e prevenção a desastres.104670/2021-80 Interessado: Município de Blumenau - SC. Assunto: Minutas de contrato de garantia e d...DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
milhões de reais), destinada ao apoio financeiro a despesas de capital para investimentos nas áreas de mobilidade ... urbana e qualificação viária, saúde, encostas e prevenção a desastres.104670/2021-80 Interessado: Município de Blumenau - SC. Assunto: Minutas de contrato de garantia e d...
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2219 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> 18.413.314 Operações Especiais 15 451 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agri...
DO1 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2219 Mobilidade ... Urbana 18.413.314 Operações Especiais 15 451 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agri...PORTARIA SETO/ME Nº 6.106, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2219 Mobilidade ... Urbana 18.413.314 Operações Especiais 15 451 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agri...
Administração, Educação, Cultura e Esportes, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, em Infraestrutura Viária e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> e na aquisição de equipamentos rodoviários.DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.100538/2022-80 Interessado: Município de Ibirama - SC Assunto: ...
DO1 Administração, Educação, Cultura e Esportes, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, em Infraestrutura Viária e de Mobilidade ... Urbana e na aquisição de equipamentos rodoviários.DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.100538/2022-80 Interessado: Município de Ibirama - SC Assunto: ...DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Administração, Educação, Cultura e Esportes, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, em Infraestrutura Viária e de Mobilidade ... Urbana e na aquisição de equipamentos rodoviários.DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.100538/2022-80 Interessado: Município de Ibirama - SC Assunto: ...
uso de fontes alternativas e na eletrificação rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>, dentre outros; d) à modernização da gestão pública e ao desenvolvimento dos Estados, do DistritoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a...
DO1 uso de fontes alternativas e na eletrificação rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade ... urbana, dentre outros; d) à modernização da gestão pública e ao desenvolvimento dos Estados, do DistritoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
uso de fontes alternativas e na eletrificação rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade ... urbana, dentre outros; d) à modernização da gestão pública e ao desenvolvimento dos Estados, do DistritoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a...
PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE) 92.291 2219 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MOBILIDADE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URBANA</span> 00T1 APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ... estrutural do sistema penitenciário no âmbito da União; XL - despesas destinadas a promover melhorias na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>; XLI - despesas relativas ao programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
DO1 PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE) 92.291 2219 MOBILIDADE ... URBANA 00T1 APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ... estrutural do sistema penitenciário no âmbito da União; XL - despesas destinadas a promover melhorias na mobilidade ... urbana; XLI - despesas relativas ao programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS POPULAÇÃO BENEFICIADA (UNIDADE) 92.291 2219 MOBILIDADE ... URBANA 00T1 APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ... estrutural do sistema penitenciário no âmbito da União; XL - despesas destinadas a promover melhorias na mobilidade ... urbana; XLI - despesas relativas ao programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS): 1. titular: Maria Augusta Gatti; d) Instituto Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> de Manaus (IMMU): 1. titular: Hanara Carvalho de Souza; e 2. suplente: Pedro Miranda Dias; e) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS): 1. ti...
DO2 e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS): 1. titular: Maria Augusta Gatti; d) Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana de Manaus (IMMU): 1. titular: Hanara Carvalho de Souza; e 2. suplente: Pedro Miranda Dias; e) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS): 1. ti...PORTARIA Nº 643, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS): 1. titular: Maria Augusta Gatti; d) Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana de Manaus (IMMU): 1. titular: Hanara Carvalho de Souza; e 2. suplente: Pedro Miranda Dias; e) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS): 1. ti...
titular: Hemilton Tsuneyoshi Inouve; e 2. suplente: Silvana Di Bella Santos; d) Instituto Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> de Manaus (IMMU): 1. titular: Uarodi Pereira Guedes; e 2. suplente: Alcy de Oliveira da SilvaPORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAES...
DO2 titular: Hemilton Tsuneyoshi Inouve; e 2. suplente: Silvana Di Bella Santos; d) Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana de Manaus (IMMU): 1. titular: Uarodi Pereira Guedes; e 2. suplente: Alcy de Oliveira da SilvaPORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAES...PORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
titular: Hemilton Tsuneyoshi Inouve; e 2. suplente: Silvana Di Bella Santos; d) Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana de Manaus (IMMU): 1. titular: Uarodi Pereira Guedes; e 2. suplente: Alcy de Oliveira da SilvaPORTARIA Nº 680, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAES...
. titular: Jussara Bellavinha; e 2. suplente: Ronaro de Andrade Ferreira; c) Instituto Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> de Manaus (IMMU): 1. titular: Maria Minuza; e 2. suplente: Antônio Dias; d) Prefeitura MunicipalPORTARIA Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAEST...
DO2 . titular: Jussara Bellavinha; e 2. suplente: Ronaro de Andrade Ferreira; c) Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana de Manaus (IMMU): 1. titular: Maria Minuza; e 2. suplente: Antônio Dias; d) Prefeitura MunicipalPORTARIA Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAEST...PORTARIA Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
. titular: Jussara Bellavinha; e 2. suplente: Ronaro de Andrade Ferreira; c) Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana de Manaus (IMMU): 1. titular: Maria Minuza; e 2. suplente: Antônio Dias; d) Prefeitura MunicipalPORTARIA Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAEST...
e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS): 1. titular: Maria Augusta Gatti; d) Instituto Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> de Manaus (IMMU): 1. titular: Hanara Carvalho de Souza; e 2. suplente: Pedro Miranda Dias; e) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS): 1. ti...
DO2 e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS): 1. titular: Maria Augusta Gatti; d) Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana de Manaus (IMMU): 1. titular: Hanara Carvalho de Souza; e 2. suplente: Pedro Miranda Dias; e) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS): 1. ti...PORTARIA Nº 643, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS): 1. titular: Maria Augusta Gatti; d) Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana de Manaus (IMMU): 1. titular: Hanara Carvalho de Souza; e 2. suplente: Pedro Miranda Dias; e) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS): 1. ti...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span>, disposta na Lei nº 12.587, de 3 de janeiro, de 2012, que não guarda compatibilidade com o conteúdo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span>, aos recursos federais provenientes de programações classificadas com os RPs 6, 7, 8 e 9. ... Segundo o referido § 8º, os Municípios que não tenham aprovado o Plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade Urbana</span> no prazo ... estabelecido somente poderão solicitar e receber recursos federais destinados à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mobilidade urbana</span> caso ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span>.
DO1 Urbana, disposta na Lei nº 12.587, de 3 de janeiro, de 2012, que não guarda compatibilidade com o conteúdo ... Urbana, aos recursos federais provenientes de programações classificadas com os RPs 6, 7, 8 e 9. ... Segundo o referido § 8º, os Municípios que não tenham aprovado o Plano de Mobilidade Urbana no prazo ... estabelecido somente poderão solicitar e receber recursos federais destinados à mobilidade urbana caso ... Urbana.DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Urbana, disposta na Lei nº 12.587, de 3 de janeiro, de 2012, que não guarda compatibilidade com o conteúdo ... Urbana, aos recursos federais provenientes de programações classificadas com os RPs 6, 7, 8 e 9. ... Segundo o referido § 8º, os Municípios que não tenham aprovado o Plano de Mobilidade Urbana no prazo ... estabelecido somente poderão solicitar e receber recursos federais destinados à mobilidade urbana caso ... Urbana.
LUCIANO CAMPOS DO NASCIMENTO Representantes com conhecimento da área de trânsito (Instituto Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> - IMMU): Titular (Secretário): MARCELO GOMES DE LIMA Suplente: YURI LIMA E SILVA Representantesignado pela Portaria nº 444, do Secretário-Executivo do Ministério...
DO2 LUCIANO CAMPOS DO NASCIMENTO Representantes com conhecimento da área de trânsito (Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana - IMMU): Titular (Secretário): MARCELO GOMES DE LIMA Suplente: YURI LIMA E SILVA Representantesignado pela Portaria nº 444, do Secretário-Executivo do Ministério...PORTARIA SPRF-AM/PRF Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Amazonas
LUCIANO CAMPOS DO NASCIMENTO Representantes com conhecimento da área de trânsito (Instituto Municipal de Mobilidade ... Urbana - IMMU): Titular (Secretário): MARCELO GOMES DE LIMA Suplente: YURI LIMA E SILVA Representantesignado pela Portaria nº 444, do Secretário-Executivo do Ministério...
......................................... e) Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mobilidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span>: Renato Telles, titular; e Fabrizzio Muller, suplente; ......................................PORTARIA SE/MDR Nº 2.453, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ...
DO2 ......................................... e) Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade ... Urbana: Renato Telles, titular; e Fabrizzio Muller, suplente; ......................................PORTARIA SE/MDR Nº 2.453, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ...PORTARIA SE/MDR Nº 2.453, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
......................................... e) Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade ... Urbana: Renato Telles, titular; e Fabrizzio Muller, suplente; ......................................PORTARIA SE/MDR Nº 2.453, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ...