35 resultados encontrados

Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Convocação do Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre suas intenções proferidas no vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22/04/2020.RQS 459/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria de natureza operacional nos recursos alocados no Ministério da Saúde e nas Subfunções Orçamentárias relacionadas com a Saúde, executadas por outros Ministérios, no enfrentamento da pandemia da COVID.RQS 1512/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 443/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite ao Ministro de Estado da Educação para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 444/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 452/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 445/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 443/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convocação da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 453/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.364.687.357,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 12/2020
Presidência da República
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios.RQS 2158/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Voto de repúdio ao Ministro da Economia pelo remanejamento de seiscentos milhões de reais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outros sete ministérios.RQS 2158/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Poder Executivo
Camara Modifica disposições do Título "Da Organização dos Poderes".PEC 174/1995
Poder Executivo
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria de natureza operacional nos recursos alocados no Ministério da Saúde e nas Subfunções Orçamentárias relacionadas com a Saúde, executadas por outros Ministérios, sob a ótica da eficiência, eficácia e efetividade das ações Federais no enfrentamento da pandemia da COVID-19.PFS 2/2021
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre os possíveis cortes orçamentários que estão sendo propostos em diversos Ministérios, entre eles o da Educação.RQS 2333/2020
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
Senado Requer seja convocado o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre o sistema de informação “particular” a serviço do Presidente da República, Jair Bolsonaro.REQ 1/2020 - CCAI
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span>PORTARIA Nº 192.2022, de 4 de AGOSTO de 2022 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de...
DO2 Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do MinistérioPORTARIA Nº 192.2022, de 4 de AGOSTO de 2022 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de...PORTARIA Nº 192.2022, de 4 de AGOSTO de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do MinistérioPORTARIA Nº 192.2022, de 4 de AGOSTO de 2022 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de...
PORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> PÚBLICO DO DISTRITO ... Designar a servidora CAMILE LORRANY FLAVIO ALVES, matrícula 5904-8, Analista do MPU/Direito da carreira do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span>PORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJ...
DO2 PORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO ... Designar a servidora CAMILE LORRANY FLAVIO ALVES, matrícula 5904-8, Analista do MPU/Direito da carreira do MinistérioPORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJ...PORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO ... Designar a servidora CAMILE LORRANY FLAVIO ALVES, matrícula 5904-8, Analista do MPU/Direito da carreira do MinistérioPORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJ...
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span>PORTARIA PR/GO Nº 134, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A PROCURADORA...
DO2 ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério ... PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do MinistérioPORTARIA PR/GO Nº 134, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A PROCURADORA...PORTARIA PR/GO Nº 134, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Goiás
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério ... PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do MinistérioPORTARIA PR/GO Nº 134, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A PROCURADORA...
PORTARIA SG/MPU Nº 54, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00297890/2022, resolve, reso...
DO2 PORTARIA SG/MPU Nº 54, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00297890/2022, resolve, reso...PORTARIA SG/MPU Nº 54, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPU Nº 54, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00297890/2022, resolve, reso...
PORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> PÚBLICO DO DISTRITO ... servidora JULIANA MELO BOAZ PINHEIRO SALES, matrícula 4179-3, Analista do MPU/Direito da carreira do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span>PORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO D...
DO2 PORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO ... servidora JULIANA MELO BOAZ PINHEIRO SALES, matrícula 4179-3, Analista do MPU/Direito da carreira do MinistérioPORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO D...PORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO ... servidora JULIANA MELO BOAZ PINHEIRO SALES, matrícula 4179-3, Analista do MPU/Direito da carreira do MinistérioPORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO D...
Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: EXONERAR LARISSA ASSIS ALMEIDA do cargo...
DO2 Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: EXONERAR LARISSA ASSIS ALMEIDA do cargo...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 454, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: EXONERAR LARISSA ASSIS ALMEIDA do cargo...
Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: NOMEAR ANA CLAUDIA BAZZO SÁ para exerce...
DO2 Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: NOMEAR ANA CLAUDIA BAZZO SÁ para exerce...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 455, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve: NOMEAR ANA CLAUDIA BAZZO SÁ para exerce...
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada a este <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span>PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 453, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º do...
DO2 Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada a este MinistérioPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 453, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º do...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 453, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada a este MinistérioPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 453, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º do...
PORTARIAS SE/MTP DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> DO TRABALHO E PREVIDÊNCIAPORTARIAS SE/MTP DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro...
DO2 PORTARIAS SE/MTP DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIAPORTARIAS SE/MTP DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro...PORTARIAS SE/MTP DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria Executiva
PORTARIAS SE/MTP DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIAPORTARIAS SE/MTP DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro...
DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span>RTARIA SEGAD/CE Nº 271, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/...
DO2 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIORTARIA SEGAD/CE Nº 271, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/...PORTARIA SEGAD/CE Nº 271, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão Administrativa
DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIORTARIA SEGAD/CE Nº 271, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/...
DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span>RTARIA Nº 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.20...
DO2 DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIORTARIA Nº 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.20...PORTARIA Nº 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo/Serviço de Gestão Administrativa
DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIORTARIA Nº 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.20...
DE 18 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> ... 0752928, ocupante do Cargo de Agente de Saúde, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span>mpetência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro ...
DO2 DE 18 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO ... 0752928, ocupante do Cargo de Agente de Saúde, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministériompetência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro ...PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais/Divisão de Gestão Administrativa
DE 18 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO ... 0752928, ocupante do Cargo de Agente de Saúde, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministériompetência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro ...
PORTARIA Nº 880, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do dis...
DO2 PORTARIA Nº 880, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do dis...PORTARIA Nº 880, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 880, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do dis...
PORTARIA Nº 889, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...
DO2 PORTARIA Nº 889, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...PORTARIA Nº 889, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 889, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...
PORTARIA Nº 882, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...
DO2 PORTARIA Nº 882, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...PORTARIA Nº 882, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 882, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...
PORTARIA Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> DA SAÚDE ... substituto eventual do Consultor Jurídico Adjunto, FCE-1.14, código nº 12.0002, da Consultoria Jurídica, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span>PORTARIA Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIV...
DO2 PORTARIA Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... substituto eventual do Consultor Jurídico Adjunto, FCE-1.14, código nº 12.0002, da Consultoria Jurídica, do MinistérioPORTARIA Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIV...PORTARIA Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... substituto eventual do Consultor Jurídico Adjunto, FCE-1.14, código nº 12.0002, da Consultoria Jurídica, do MinistérioPORTARIA Nº 871, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIV...
PORTARIA Nº 874, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> DA SAÚDE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARINA MELO ARRUDA MARINHO, matrícula S...
DO2 PORTARIA Nº 874, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARINA MELO ARRUDA MARINHO, matrícula S...PORTARIA Nº 874, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 874, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARINA MELO ARRUDA MARINHO, matrícula S...
PORTARIA Nº 867, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> DA SAÚDE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...
DO2 PORTARIA Nº 867, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...PORTARIA Nº 867, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 867, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 20...
servidora MARLUCE MACHADO DE SOUZA DIAS, matrícula no SIAPE nº 1743848, pertencente ao Quadro de Pessoal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Intermediário, junto ao Arquivo Nacional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> da Saúde, lotada no Hospital Federal Cardoso F...
DO2 servidora MARLUCE MACHADO DE SOUZA DIAS, matrícula no SIAPE nº 1743848, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério ... Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Intermediário, junto ao Arquivo Nacional do Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal Cardoso F...PORTARIA GM/MS Nº 3.228, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
servidora MARLUCE MACHADO DE SOUZA DIAS, matrícula no SIAPE nº 1743848, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério ... Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Intermediário, junto ao Arquivo Nacional do Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal Cardoso F...
2021, resolve: Designar PAULO ROCHA CYPRIANO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span>PORTARIA Nº 883, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designa...
DO2 2021, resolve: Designar PAULO ROCHA CYPRIANO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do MinistérioPORTARIA Nº 883, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designa...PORTARIA Nº 883, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores
2021, resolve: Designar PAULO ROCHA CYPRIANO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do MinistérioPORTARIA Nº 883, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designa...