21 resultados encontrados

Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Modifica a redação do art. 878 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para restaurar a redação anterior à adotada na Lei nº 13.647, de 13 de julho de 2017.PLS 370/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários membro...
DO2 REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério ... Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários membro...PORTARIA Nº 113, de 28 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério ... Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários membro...
X- ALZIRA MELO COSTA, Procuradora do Trabalho que atuará como Representante do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério Público</span> do ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>. " (NR) Art. 2º Revogar o inciso XI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho uso das suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no ...
DO2 X- ALZIRA MELO COSTA, Procuradora do Trabalho que atuará como Representante do Ministério Público do ... Trabalho. " (NR) Art. 2º Revogar o inciso XI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho uso das suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no ...PORTARIA CNMP-PRESI N° 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
X- ALZIRA MELO COSTA, Procuradora do Trabalho que atuará como Representante do Ministério Público do ... Trabalho. " (NR) Art. 2º Revogar o inciso XI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho uso das suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no ...
do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Procuradoria Geral do Trabalho do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe a Procuradoria Geral do Trabalho assegurar que a empregada ...
DO2 do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Procuradoria Geral do Trabalho do Ministério ... Público do Trabalho, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe a Procuradoria Geral do Trabalho assegurar que a empregada ...Portaria SGP/ME nº 7.094, de 22 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Procuradoria Geral do Trabalho do Ministério ... Público do Trabalho, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe a Procuradoria Geral do Trabalho assegurar que a empregada ...
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, pelo procurador do Trabalho ... como objetivos, ambos da ordem social (CF, art. 193); 7. notícia de fato apresentada de ofício pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SERGIPE, autuada sob o número
DO1 PORTARIA Nº 309, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho ... como objetivos, ambos da ordem social (CF, art. 193); 7. notícia de fato apresentada de ofício pelo MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SERGIPE, autuada sob o númeroPORTARIA Nº 309, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho ... como objetivos, ambos da ordem social (CF, art. 193); 7. notícia de fato apresentada de ofício pelo MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SERGIPE, autuada sob o número
PORTARIA Nº 283, DE 30 DE MAIO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, pelo procurador do Trabalho procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a ...
DO1 PORTARIA Nº 283, DE 30 DE MAIO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a ...PORTARIA Nº 283, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA Nº 283, DE 30 DE MAIO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a ...
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, pelo procurador do Trabalho procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a ...
DO1 PORTARIA Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a ...PORTARIA Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a ...
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a cidadania, a dignidade...
DO1 PORTARIA Nº 211, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a cidadania, a dignidade...PORTARIA Nº 211, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a cidadania, a dignidade...
PORTARIA Nº 308, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, pelo procurador do Trabalho ... como objetivos, ambos da ordem social (CF, art. 193); 7. notícia de fato apresentada de ofício pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SERGIPE, autuada sob o número
DO1 PORTARIA Nº 308, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho ... como objetivos, ambos da ordem social (CF, art. 193); 7. notícia de fato apresentada de ofício pelo MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SERGIPE, autuada sob o númeroPORTARIA Nº 308, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA Nº 308, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho ... como objetivos, ambos da ordem social (CF, art. 193); 7. notícia de fato apresentada de ofício pelo MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SERGIPE, autuada sob o número
PORTARIA Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a cidadania, a dignidade...
DO1 PORTARIA Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a cidadania, a dignidade...PORTARIA Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelo procurador do Trabalho subscrito, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe (PRT20/SE), no uso de suas atribuições legais e considerando: 1. a cidadania, a dignidade...
Youtube, a quinquagésima primeira (51a) Sessão Ordinária da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>, na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral do ... Processo IC-000390.2021.19.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> ... DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span> - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, INQUIRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
DO1 Youtube, a quinquagésima primeira (51a) Sessão Ordinária da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério ... Público do Trabalho, na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral do ... Processo IC-000390.2021.19.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ... DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, INQUIRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBEATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 14 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
Youtube, a quinquagésima primeira (51a) Sessão Ordinária da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério ... Público do Trabalho, na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral do ... Processo IC-000390.2021.19.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ... DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, INQUIRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
Local: Sala de reuniões do Conselho Superior do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - Setor de Autarquia Norte ... Requerente: Câmara de Coordenação e Revisão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>. ... Assunto: Indicação de 2 Membros(as) titulares para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> para mandato de dois anos, a contar de 03/09/2022. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>, e revoga a Resolução CSMPT n° 143, de 27 de abril de 2017.
DO1 Local: Sala de reuniões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquia Norte ... Requerente: Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho. ... Assunto: Indicação de 2 Membros(as) titulares para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério ... Público do Trabalho para mandato de dois anos, a contar de 03/09/2022. ... Público do Trabalho, e revoga a Resolução CSMPT n° 143, de 27 de abril de 2017.PAUTA DA 264ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
Local: Sala de reuniões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquia Norte ... Requerente: Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho. ... Assunto: Indicação de 2 Membros(as) titulares para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério ... Público do Trabalho para mandato de dois anos, a contar de 03/09/2022. ... Público do Trabalho, e revoga a Resolução CSMPT n° 143, de 27 de abril de 2017.
CSMPT Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA designada pelo Conselho Superior do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> (CSMPT) na 262ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de abril de 2022, e conforme Edital ... Procurador-Geral do Trabalho, torna público, aos Excelentíssimos Membros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>, para o biênio 2022/2024, na forma do artigo 12, §1º, da Resolução CSMPT nº 78, ... Ambas as votações serão processadas pelo Sistema de Eleições do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>, que poderá
DO2 CSMPT Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA designada pelo Conselho Superior do Ministério ... Público do Trabalho (CSMPT) na 262ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de abril de 2022, e conforme Edital ... Procurador-Geral do Trabalho, torna público, aos Excelentíssimos Membros do Ministério Público do Trabalho ... Público do Trabalho, para o biênio 2022/2024, na forma do artigo 12, §1º, da Resolução CSMPT nº 78, ... Ambas as votações serão processadas pelo Sistema de Eleições do Ministério Público do Trabalho, que poderáEDITAL CEA/CSMPT Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
CSMPT Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA designada pelo Conselho Superior do Ministério ... Público do Trabalho (CSMPT) na 262ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de abril de 2022, e conforme Edital ... Procurador-Geral do Trabalho, torna público, aos Excelentíssimos Membros do Ministério Público do Trabalho ... Público do Trabalho, para o biênio 2022/2024, na forma do artigo 12, §1º, da Resolução CSMPT nº 78, ... Ambas as votações serão processadas pelo Sistema de Eleições do Ministério Público do Trabalho, que poderá
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR os membros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO e MARIA EDLENE LINS FELIZARDO para atuar ... FELIZARDO 2ª Turma - Sessão Presencial: 29/06, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR os membros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários
DO2 REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR os membros do Ministério ... Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO e MARIA EDLENE LINS FELIZARDO para atuar ... FELIZARDO 2ª Turma - Sessão Presencial: 29/06, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR os membros do Ministério ... Público do Trabalho para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horáriosPORTARIA Nº 110, de 27 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR os membros do Ministério ... Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO e MARIA EDLENE LINS FELIZARDO para atuar ... FELIZARDO 2ª Turma - Sessão Presencial: 29/06, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR os membros do Ministério ... Público do Trabalho para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários
PORTARIA Nº 969, DE 25 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02....
DO2 PORTARIA Nº 969, DE 25 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02....PORTARIA Nº 969, DE 25 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 969, DE 25 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02....
PORTARIA Nº 949, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.20...
DO2 PORTARIA Nº 949, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.20...PORTARIA Nº 949, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 949, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.20...
PORTARIA Nº 966, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.01...
DO2 PORTARIA Nº 966, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.01...PORTARIA Nº 966, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 966, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.01...
CAMILA DE VASCONCELOS PESSOA GUERRA, Analista do MPU/Direito, matrícula MPF nº 28085, servidora do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ministério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>/Procuradoria-Geral do Trabalho, lotada provisoriamente nesta unidade, da função de confiança de Se...
DO2 CAMILA DE VASCONCELOS PESSOA GUERRA, Analista do MPU/Direito, matrícula MPF nº 28085, servidora do Ministério ... Público do Trabalho/Procuradoria-Geral do Trabalho, lotada provisoriamente nesta unidade, da função de confiança de Se...PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 5ª Região
CAMILA DE VASCONCELOS PESSOA GUERRA, Analista do MPU/Direito, matrícula MPF nº 28085, servidora do Ministério ... Público do Trabalho/Procuradoria-Geral do Trabalho, lotada provisoriamente nesta unidade, da função de confiança de Se...
PORTARIA Nº 955, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.10...
DO2 PORTARIA Nº 955, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.10...PORTARIA Nº 955, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 955, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.10...
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.13...
DO2 PORTARIA Nº 954, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.13...PORTARIA Nº 954, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.13...
PORTARIA Nº 952, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MINISTÉRIO PÚBLICO</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRABALHO</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.00...
DO2 PORTARIA Nº 952, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.00...PORTARIA Nº 952, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 952, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.00...