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Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.REQ 25/2021 - CMA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas dos crimes contra a Flora, previstos nos seus arts. 38, 38-A, 39, 41, 50, 50-A.PL 2606/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas dos crimes contra a Flora, previstos nos seus arts. 38, 38-A, 39, 41, 50, 50-A.PL 2606/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Modifica a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos.PL 5090/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos.PL 4603/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a fim de exigir prévia autorização do Congresso Nacional para corte e supressão de vegetação de Floresta Amazônica primária e secundária em estado avançado de regeneração, exceto nas hipóteses especificadas, bem como tipificar novo crime ambiental relacionado ao corte raso desse tipo de vegetação.PL 5315/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 2/2021 - CMABIOPANT, seja incluído na primeira audiência os convidados que listaREQ 1/2022 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Estabelece limites máximos para os teores de enxofre e de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) no óleo diesel de uso rodoviário.PL 4322/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para impedir a contratação com o Poder Público e a obtenção ou renovação de licença ambiental enquanto não extinta a obrigação de indenizar as vítimas do dano ambiental.PLS 312/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para impedir a contratação com o Poder Público e a obtenção ou renovação de licença ambiental enquanto não extinta a obrigação de indenizar as vítimas do dano ambiental.PLS 312/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.PDL 174/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para destinar parcela do Fundo Social para as atividades de prevenção de vazamentos de petróleo, gás natural, outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados e de reparação dos danos por eles causados.PL 5790/2019
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a função ecológica da propriedade. A audiência pública ocorrerá na forma do Segundo Colóquio Brasil Alemanha sobre política e direito ambiental: Função Ecológica da Propriedade - O Regime Jurídico do Desmatamento e a Cadeia de Suprimento. O evento ocorre sob os auspícios do Senado Federal do Brasil, do Fórum EuroBrasileiro sobre Democracia e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.REQ 10/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Tipifica o crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora.PL 1402/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senado Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria dos Retardantes de Chama (Abichama) na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022-CCT.REQ 16/2022 - CCT
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.PDS 140/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 6019/2019, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, com os convidados que relaciona.REQ 5/2020 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para especificar as atividades prioritárias a serem realizadas por meio do trabalho externo do condenado.PL 5522/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição.PL 6019/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6019/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição”, com os convidados que relaciona.REQ 39/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 39/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.REQ 47/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.PL 3515/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.PL 3515/2019
Câmara dos Deputados
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 397, I, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações relacionadas aos fatos denunciados em notícia-crime ao STF pelo Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.RQS 1397/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer um ciclo de Audiências Públicas para debater mudanças climáticas, desastres ambientais, migração e refúgioREQ 7/2021 - CMMIR
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera as Leis nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever descontos para pessoas com deficiência nos valores cobrados para ingresso e utilização de serviços nas unidades de proteção integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.PL 4551/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.REQ 2/2021 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.REQ 2/2021 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Insere o § 3o no art. 20 e o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional para Emergências Ambientais, e acrescenta o art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer a fonte de recursos para o Fundo.PEC 203/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, e nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para estabelecer o perdimento administrativo de bens utilizados na prática de infrações ambientais, bem como a destinação desses bens e a aplicação dos valores decorrentes de sua alienação.PL 4847/2019
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Economia relativas ao estágio de análise do Projeto “Plantando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (Planting Climate Resilience in Rural Communities of the Northeast – PCRP), com discriminação do cronograma de implementação e execução do projeto, as etapas restantes e etapas já concluídas do projeto.RQS 1420/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Presidência da República
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. MPV 2163-41/2001
Presidência da República
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.PL 5482/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.PL 5788/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que, entre outros assuntos, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.PL 5098/2019
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta os efeitos das Instruções Normativas Conjuntas nºs 1, de 12 de abril de 2021, e 2, de 26 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que regulamentam o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.PDL 194/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2021 - CMA seja também contemplada a motivação do Ato pela Terra, que reunirá entidades ambientalistas, movimentos sociais e artistas no dia 9 de março de 2022, em Brasília.REQ 5/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.PLS 168/2018
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável. A audiência será parte das atividades da Campanha "Junho Verde", instituído pela Resolução do Senado Federal nº 14, de 25 de setembro de 2020, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.REQ 12/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CMA, sejam incluídos novos convidados, a fim de diversificar o debate.REQ 19/2021 - CMA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para autorizar a alienação antecipada da madeira apreendida no contexto da prática de infração administrativa ou crime ambiental.PL 3217/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº. 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento” para inserir a omissão como hipótese de crime de responsabilidade e prever crimes de responsabilidade contra a proteção da biodiversidade e o equilíbrio do meio ambiente.PL 5699/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).RQS 1526/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 90, XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – MT, por ocasião do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal FIT PANTANANL 2022, no dia 6 de junho de 2022,com os convidados que lista e o acompanhamento de um Consultor Legislativo, com o intuito de colher subsídios para o colegiado.REQ 2/2022 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Insere o § 3º no art. 20 da Constituição Federal para prover recursos para fundo de prevenção e recuperação de danos ambientais provocados por atividades de extração, transporte e processamento de recursos petrolíferos e minerais.PEC 212/2019
Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a contratação, por parte da União, de instituição financeira oficial com o propósito de criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o § 4º do art. 72, e dá outras providências.PL 3111/2020
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços tecnológicos e inovações para a prevenção de desastres naturais, aplicados à defesa civil e sua estrutura logística, em áreas urbanas ou turísticas.REQ 7/2022 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a política ambiental brasileira.RQS 1432/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria Conjunta no 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.RQS 1346/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para disciplinar procedimentos e prazos de análise e julgamento de autos de infração ambiental.PL 3182/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para disciplinar procedimentos e prazos de análise e julgamento de autos de infração ambiental.PL 3182/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.PL 149/2019
Câmara dos Deputados
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos alimentos, reduzir seu desperdício e aumentar o aporte de alimentos a organizações e entidades de assistência social.PL 2895/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a proibição de produtos saneantes e cosméticos que contenham micropartículas de plástico em sua composição.PLS 159/2018
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para proibir o uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para ampliar incentivos à preservação e à recuperação do meio ambiente.PL 5312/2020
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.PL 5173/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do Estado do Amazonas - PRO-SUSTENTÁVEL”MSF 38/2021
Presidência da República
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 8ª edição da Brazil Conference, participar do jantar de recepção em Cambridge, participar de agendas no Atlantic Council, em Washington e discursar no Conselho de Relações Internacionais da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.REQ 110/2022 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiente</span>, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...
DO1 cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ... ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.550, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ... ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiente</span>, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...
DO1 cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ... ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.549, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ... ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiente</span>, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...
DO1 cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ... ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.548, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ... ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiente</span>, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...
DO1 cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ... ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.547, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ... ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA G...
da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span> e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de ... para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span> e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
DO2 da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Meio ... Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de ... para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Meio ... Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento deATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Meio ... Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de ... para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Meio ... Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
para pesquisa e fabricação química, farmacêutica e de biotecnologia, bem como serviços de energia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiente</span>, em Frankfurt - Alemanha, no período de 20 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, comPORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTIUTO...
DO2 para pesquisa e fabricação química, farmacêutica e de biotecnologia, bem como serviços de energia e meio ... ambiente, em Frankfurt - Alemanha, no período de 20 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, comPORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTIUTO...PORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
para pesquisa e fabricação química, farmacêutica e de biotecnologia, bem como serviços de energia e meio ... ambiente, em Frankfurt - Alemanha, no período de 20 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, comPORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTIUTO...
2.153, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMBIENTE</span> E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Portarias atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018 e o...
DO2 2.153, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Portarias atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018 e o...PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.153, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
2.153, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Portarias atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018 e o...
Nº 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMBIENTE</span> E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a PortariaPORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE ...
DO2 Nº 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a PortariaPORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE ...PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Nº 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a PortariaPORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE ...
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span>, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve
DO2 PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio ... Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolvePORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio ... Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve
PORTARIA GM/MMA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores e o que consta do Processo Administr...
DO2 PORTARIA GM/MMA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores e o que consta do Processo Administr...PORTARIA GM/MMA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MMA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores e o que consta do Processo Administr...
PORTARIA Nº 2.185, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span>, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL SANTOS PINHO, matrícula SIAPE n. 1576824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comércio Exterior, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. EDUARDO FORTUNATO BIM
DO2 PORTARIA Nº 2.185, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio ... Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL SANTOS PINHO, matrícula SIAPE n. 1576824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comércio Exterior, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. EDUARDO FORTUNATO BIMPORTARIA Nº 2.185, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA Nº 2.185, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio ... Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL SANTOS PINHO, matrícula SIAPE n. 1576824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comércio Exterior, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA GM/MMA Nº 204, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores e no que consta do Processo Administ...
DO2 PORTARIA GM/MMA Nº 204, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores e no que consta do Processo Administ...PORTARIA GM/MMA Nº 204, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MMA Nº 204, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, na Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores e no que consta do Processo Administ...
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.184, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span>, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve
DO2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.184, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio ... Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolvePORTARIA DE PESSOAL Nº 2.184, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.184, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio ... Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span> E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span>, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve
DO2 PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio ... Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolvePORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio ... Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO I REQUERIMENTO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL Ministério do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> Instituto ... _________________________ SIAPE Nº: Cargo: O ICMBio, autarquia especial, vinculada ao Ministério do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span>, neste ato representado por seu titular da Gerência Regional/Diretor de Pesquisa, Avaliação ... INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: L E G E N D A: O = ÓTIMO B= BOM R = REGULAR P = PÉSSIMO N = NÃO TEM MINISTÉRIO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMBIENTE</span> INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Termo de Vistoria de Imóvel Funcional
DO1 MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO I REQUERIMENTO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL Ministério do Meio Ambiente Instituto ... _________________________ SIAPE Nº: Cargo: O ICMBio, autarquia especial, vinculada ao Ministério do Meio ... Ambiente, neste ato representado por seu titular da Gerência Regional/Diretor de Pesquisa, Avaliação ... INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: L E G E N D A: O = ÓTIMO B= BOM R = REGULAR P = PÉSSIMO N = NÃO TEM MINISTÉRIO DO MEIO ... AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Termo de Vistoria de Imóvel FuncionalPORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO I REQUERIMENTO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL Ministério do Meio Ambiente Instituto ... _________________________ SIAPE Nº: Cargo: O ICMBio, autarquia especial, vinculada ao Ministério do Meio ... Ambiente, neste ato representado por seu titular da Gerência Regional/Diretor de Pesquisa, Avaliação ... INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: L E G E N D A: O = ÓTIMO B= BOM R = REGULAR P = PÉSSIMO N = NÃO TEM MINISTÉRIO DO MEIO ... AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Termo de Vistoria de Imóvel Funcional
nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span> e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de ... O MINISTRO DE ESTADO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEIO AMBIENTE</span>, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span>. ... JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE ANEXO Metas Institucionais Globais Instituto Brasileiro do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span>
DO1 nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio ... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de ... O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ... Ambiente. ... JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE ANEXO Metas Institucionais Globais Instituto Brasileiro do Meio AmbientePORTARIA GM/MMA 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio ... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de ... O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ... Ambiente. ... JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE ANEXO Metas Institucionais Globais Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
federal, estadual ou municipal, em especial das condicionantes impostas pela Superintendência Estadual do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span> - SEMACE, na Licença Prévia nº 129/2020 - DICOP (SEI nº 21686138), de conformidade com o PARECER ... pela demolição da obra será do Estado do Ceará quando representar risco à segurança das pessoas e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiente</span> ou se não cumprir mais a sua finalidade social, nos termos desta Portaria autorizativa.
DO1 federal, estadual ou municipal, em especial das condicionantes impostas pela Superintendência Estadual do Meio ... Ambiente - SEMACE, na Licença Prévia nº 129/2020 - DICOP (SEI nº 21686138), de conformidade com o PARECER ... pela demolição da obra será do Estado do Ceará quando representar risco à segurança das pessoas e do meio ... ambiente ou se não cumprir mais a sua finalidade social, nos termos desta Portaria autorizativa.PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Ceará
federal, estadual ou municipal, em especial das condicionantes impostas pela Superintendência Estadual do Meio ... Ambiente - SEMACE, na Licença Prévia nº 129/2020 - DICOP (SEI nº 21686138), de conformidade com o PARECER ... pela demolição da obra será do Estado do Ceará quando representar risco à segurança das pessoas e do meio ... ambiente ou se não cumprir mais a sua finalidade social, nos termos desta Portaria autorizativa.
Igor Souza Ribeiro, como titular; e b) Guilherme Silva de Godoi, como suplente; V - do Ministério do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span>: a) Fernanda Cunha, como titular; e b) vago; e VI - da Associação Brasileira de Entidades Estaduais ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span>: a) Marcelo da Fonseca, como titular; e b) Marcílio Leite Lopes, como suplente.
DO2 Igor Souza Ribeiro, como titular; e b) Guilherme Silva de Godoi, como suplente; V - do Ministério do Meio ... Ambiente: a) Fernanda Cunha, como titular; e b) vago; e VI - da Associação Brasileira de Entidades Estaduais ... de Meio Ambiente: a) Marcelo da Fonseca, como titular; e b) Marcílio Leite Lopes, como suplente.PORTARIA Nº 2.518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Igor Souza Ribeiro, como titular; e b) Guilherme Silva de Godoi, como suplente; V - do Ministério do Meio ... Ambiente: a) Fernanda Cunha, como titular; e b) vago; e VI - da Associação Brasileira de Entidades Estaduais ... de Meio Ambiente: a) Marcelo da Fonseca, como titular; e b) Marcílio Leite Lopes, como suplente.
Guilherme Silva de Godoi, como titular; e b) Igor Souza Ribeiro, como suplente; IV - do Ministério do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span>: a) Fernanda Cunha, como titular; e b) vago; e V - da Associação Brasileira de Entidades Estaduais ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span>: a) Eryson Thiago do Prado Batista, como titular; e b) Ivens Barboza Leão, como suplente
DO2 Guilherme Silva de Godoi, como titular; e b) Igor Souza Ribeiro, como suplente; IV - do Ministério do Meio ... Ambiente: a) Fernanda Cunha, como titular; e b) vago; e V - da Associação Brasileira de Entidades Estaduais ... de Meio Ambiente: a) Eryson Thiago do Prado Batista, como titular; e b) Ivens Barboza Leão, como suplentePORTARIA Nº 2.517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Guilherme Silva de Godoi, como titular; e b) Igor Souza Ribeiro, como suplente; IV - do Ministério do Meio ... Ambiente: a) Fernanda Cunha, como titular; e b) vago; e V - da Associação Brasileira de Entidades Estaduais ... de Meio Ambiente: a) Eryson Thiago do Prado Batista, como titular; e b) Ivens Barboza Leão, como suplente
Escola Superior de Guerra (ADESG-SP) SP LEONARDO MARGONATO RIBEIRO LIMA Analista Ambiental Ministério do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ambiente</span> (MMA) DF LEONARDO ROSSINI PEREIRA Gerente de Projeto Ministério do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (MMA) DF LUANAPORTARIA GM-MD...
DO2 Escola Superior de Guerra (ADESG-SP) SP LEONARDO MARGONATO RIBEIRO LIMA Analista Ambiental Ministério do Meio ... Ambiente (MMA) DF LEONARDO ROSSINI PEREIRA Gerente de Projeto Ministério do Meio Ambiente (MMA) DF LUANAPORTARIA GM-MD...PORTARIA GM-MD Nº 4.185, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Escola Superior de Guerra (ADESG-SP) SP LEONARDO MARGONATO RIBEIRO LIMA Analista Ambiental Ministério do Meio ... Ambiente (MMA) DF LEONARDO ROSSINI PEREIRA Gerente de Projeto Ministério do Meio Ambiente (MMA) DF LUANAPORTARIA GM-MD...