101 resultados encontrados

Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Obriga os estabelecimentos de saúde a disponibilizarem equipamentos médico-assistenciais adequados ao atendimento da pessoa obesa.PL 3526/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre os requisitos de fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.PL 2354/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o regime extraordinário e temporário de autorização de regras e normas técnicas e operacionais simplificadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia da Covid-19; estabelece procedimento simplificado de certificação pela Anvisa; e dá outras providências.PL 2294/2020
Câmara dos Deputados
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.PL 2308/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAEREQ 31/2021 - CAE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021, seja incluído um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.REQ 29/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; o Senhor Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda de São Paulo e o Senhor Marco Aurelio Santos Cardoso, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.REQ 36/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.REQ 33/2021 - CAE
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati.REQ 37/2021 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública".VET 27/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 864, de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências”.VET 18/2020
Presidência da República
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento SINDIRECEITAREQ 56/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento SINDIRECEITAREQ 56/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.REQ 35/2021 - CAE
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.REQ 30/2021 - CAE
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.033/2021), que "Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)".VET 38/2021
Presidência da República
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Dispõe sobre o tabelamento dos preços dos produtos de segurança e prevenção para o coronavírus (Covid-19) durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia.PL 963/2020
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Dispõe sobre o tabelamento dos preços dos produtos de segurança e prevenção para o coronavírus (Covid-19) durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia.PL 963/2020
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.PL 3478/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação.MPV 1034/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19.MPV 1033/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Altera a redação do art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.PLC 176/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a redação do art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.PLC 176/2015
Câmara dos Deputados
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para tornar obrigatório que o Poder Público federal disponibilize, no mínimo, um mamógrafo para cada ente federado com mais de noventa mil mulheres.PL 4996/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.REQ 24/2021 - CAE
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 2337/2021
Câmara dos Deputados
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Destina a ações de combate ao Coronavírus (Covid-19) os recursos dos prêmios de loterias não reclamados nos termos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, durante o período de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3341/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.PLS 653/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.RQS 2071/2021
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.RQS 1793/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento.PLS 299/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Federal
Camara Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.PL 1871/2011
Senado Federal
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus.RQS 273/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório por entidades em gozo de imunidade tributária recíproca ou por instituições beneficentes de assistência social sem fins lucrativos.PL 1420/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Altera as Leis nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre a competência da Anvisa para adotar as medidas de controle sanitário em situações de emergência em saúde pública.PL 4321/2021
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 2424/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, que dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior, e dá outras providências, para vedar a exportação de oxigênio medicinal, kit covid e de vacinas.PL 1609/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAEREQ 45/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAEREQ 45/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAEREQ 45/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAEREQ 45/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021REQ 44/2021 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021REQ 44/2021 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021REQ 44/2021 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.PL 1529/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a inclusão de convidadosREQ 60/2021 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer inclusão de convidados na audiência pública para instruir o PL 2337/21REQ 58/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Mara Gabrilli
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a disponibilização de cateter hidrofílico aos pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS).RQS 1567/2020
Mara Gabrilli
Weverton
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de respiradores no Brasil.RQS 753/2020
Weverton
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e os veículos que especifica.SCD 23/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e os veículos que especifica.SCD 23/2015
Câmara dos Deputados
Alteração técnica / 2782823229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA. / 08.832.121/0001-01 SISTEMA DE COLUNA CARBOCLEAR 25351.634184/2019-75 / 804543801036, DE 26 DE MAIO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para S...
DO1 Alteração técnica / 2782823229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA. / 08.832.121/0001-01 SISTEMA DE COLUNA CARBOCLEAR 25351.634184/2019-75 / 804543801036, DE 26 DE MAIO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para S...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.736, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
Alteração técnica / 2782823229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA. / 08.832.121/0001-01 SISTEMA DE COLUNA CARBOCLEAR 25351.634184/2019-75 / 804543801036, DE 26 DE MAIO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para S...
2707941221 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALARES</span> LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.552097/2022-04 / 1275019 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSRESOLUÇÃO-RE nº 1.693, DE 25 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de Autoriza...
DO1 2707941221 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALARES LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.552097/2022-04 / 1275019 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSRESOLUÇÃO-RE nº 1.693, DE 25 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de Autoriza...RESOLUÇÃO-RE nº 1.693, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
2707941221 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALARES LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.552097/2022-04 / 1275019 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSRESOLUÇÃO-RE nº 1.693, DE 25 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de Autoriza...
público de passageiros; II - transporte regular de cargas para abastecimento de alimentos, medicamentos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>material</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hospitalar</span>, combustíveis e outros bens considerados essenciais; III - proteção de fauna ou flora e educação de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públ...
DO1 público de passageiros; II - transporte regular de cargas para abastecimento de alimentos, medicamentos, material ... hospitalar, combustíveis e outros bens considerados essenciais; III - proteção de fauna ou flora e educação de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públ...PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
público de passageiros; II - transporte regular de cargas para abastecimento de alimentos, medicamentos, material ... hospitalar, combustíveis e outros bens considerados essenciais; III - proteção de fauna ou flora e educação de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públ...
4239628220 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALARES</span> LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.552578/2022-10 / 8250341 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS ... DROGARIAS / 4239663228 -------------------------------------- NEW MEDCA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA. / 26.207.955/0001-08 25351.096168/2022-77 / 8250186 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS
DO1 4239628220 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALARES LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.552578/2022-10 / 8250341 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS ... DROGARIAS / 4239663228 -------------------------------------- NEW MEDCA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA. / 26.207.955/0001-08 25351.096168/2022-77 / 8250186 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOSRESOLUÇÃO-RE Nº 1.977, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
4239628220 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALARES LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.552578/2022-10 / 8250341 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS ... DROGARIAS / 4239663228 -------------------------------------- NEW MEDCA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA. / 26.207.955/0001-08 25351.096168/2022-77 / 8250186 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Empresa: Robisa Indústria e Comércio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Material Hospitalar</span> EIRELI - ME - CNPJ ... entre os dias 09/05/2022 a 10/05/2022 onde foi constatado que a empresa Robisa Indústria e Comércio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Material</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hospitalar</span> Eireli - ME não atende aos critérios de boas práticas de fabricação, em desacordo com a Resolução
DO1 ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Empresa: Robisa Indústria e Comércio Material Hospitalar EIRELI - ME - CNPJ ... entre os dias 09/05/2022 a 10/05/2022 onde foi constatado que a empresa Robisa Indústria e Comércio Material ... Hospitalar Eireli - ME não atende aos critérios de boas práticas de fabricação, em desacordo com a ResoluçãoRESOLUÇÃO-RE Nº 1.666, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Empresa: Robisa Indústria e Comércio Material Hospitalar EIRELI - ME - CNPJ ... entre os dias 09/05/2022 a 10/05/2022 onde foi constatado que a empresa Robisa Indústria e Comércio Material ... Hospitalar Eireli - ME não atende aos critérios de boas práticas de fabricação, em desacordo com a Resolução
DE ATIVIDADES / 2534581228 -------------------------------------- K L C COSTA COMERCIO ATACADISTA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> EIRELI / 42.890.879/0001-34 25351.073964/2022-31 / 8243310 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.606, DE 18 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de Autorização d...
DO1 DE ATIVIDADES / 2534581228 -------------------------------------- K L C COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ... HOSPITALAR EIRELI / 42.890.879/0001-34 25351.073964/2022-31 / 8243310 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.606, DE 18 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de Autorização d...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.606, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
DE ATIVIDADES / 2534581228 -------------------------------------- K L C COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ... HOSPITALAR EIRELI / 42.890.879/0001-34 25351.073964/2022-31 / 8243310 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.606, DE 18 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de Autorização d...
2022 Prazo máximo para decisão: 23/10/2022 Recorrente: ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA. CNPJ: 50.248.780/0001-61 Número do Processo: 25351.068474/2022-13 Expediente: 0716397/22-6 Data do protocolo: 25/02/2022 Prazo máximo para decisão: 24/08/202...
DO1 2022 Prazo máximo para decisão: 23/10/2022 Recorrente: ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 50.248.780/0001-61 Número do Processo: 25351.068474/2022-13 Expediente: 0716397/22-6 Data do protocolo: 25/02/2022 Prazo máximo para decisão: 24/08/202...DESPACHO Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
2022 Prazo máximo para decisão: 23/10/2022 Recorrente: ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 50.248.780/0001-61 Número do Processo: 25351.068474/2022-13 Expediente: 0716397/22-6 Data do protocolo: 25/02/2022 Prazo máximo para decisão: 24/08/202...
DROGARIAS - ENDEREÇO / 2554144227 -------------------------------------- PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA / 00.545.222/0001-90 25351.055064/2009-04 / 3039477 7056 - AFE/AE - Recurso AdministrativoRESOLUÇÃO-RE Nº 1.593, DE 13 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de...
DO1 DROGARIAS - ENDEREÇO / 2554144227 -------------------------------------- PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA / 00.545.222/0001-90 25351.055064/2009-04 / 3039477 7056 - AFE/AE - Recurso AdministrativoRESOLUÇÃO-RE Nº 1.593, DE 13 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.593, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
DROGARIAS - ENDEREÇO / 2554144227 -------------------------------------- PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA / 00.545.222/0001-90 25351.055064/2009-04 / 3039477 7056 - AFE/AE - Recurso AdministrativoRESOLUÇÃO-RE Nº 1.593, DE 13 DE MAIO DE 2022 O Coordenador de...
-------------------------------------------------------------------- Empresa: Medsupply Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Material</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hospitalar</span> Ltda. - ME CNPJ: 04.163.492/0001-97 Endereço: Avenida Ayrton Senna, n. 3000, Bloco II, Salal de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe co...
DO1 -------------------------------------------------------------------- Empresa: Medsupply Comércio de Material ... Hospitalar Ltda. - ME CNPJ: 04.163.492/0001-97 Endereço: Avenida Ayrton Senna, n. 3000, Bloco II, Salal de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe co...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.530, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
-------------------------------------------------------------------- Empresa: Medsupply Comércio de Material ... Hospitalar Ltda. - ME CNPJ: 04.163.492/0001-97 Endereço: Avenida Ayrton Senna, n. 3000, Bloco II, Salal de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe co...
Baldwin - New York - 11510, Estados Unidos da América Solicitante: Sólida Hospitalar Distribuidora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Material</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hospitalar</span> Eireli CNPJ: 21.196.966/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.11.896-6 Expediente: 722031585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas c...
DO1 Baldwin - New York - 11510, Estados Unidos da América Solicitante: Sólida Hospitalar Distribuidora de Material ... Hospitalar Eireli CNPJ: 21.196.966/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.11.896-6 Expediente: 722031585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas c...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.868, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Baldwin - New York - 11510, Estados Unidos da América Solicitante: Sólida Hospitalar Distribuidora de Material ... Hospitalar Eireli CNPJ: 21.196.966/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.11.896-6 Expediente: 722031585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas c...
MICROLETOR DE PERFURO CORTANTES 25351439014201101 10420220019 57691446000127 WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES ALBAMAX MEDICAL 25351335063201862 80353990016RESOLUÇÃO-RE Nº 1.910, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de Tec...
DO1 MICROLETOR DE PERFURO CORTANTES 25351439014201101 10420220019 57691446000127 WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES ALBAMAX MEDICAL 25351335063201862 80353990016RESOLUÇÃO-RE Nº 1.910, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de Tec...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.910, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
MICROLETOR DE PERFURO CORTANTES 25351439014201101 10420220019 57691446000127 WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES ALBAMAX MEDICAL 25351335063201862 80353990016RESOLUÇÃO-RE Nº 1.910, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de Tec...
-EPP LUVAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA KIRAN 1422426/20-7 25351.391965/2020-01 LIVE COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> EIRELI Luva para Procedimento de Vinil Não Estéril 1436174/20-4 25351.396832/2020-13 LMG LASERSOLUÇÃO-RE Nº 1.909, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Pr...
DO1 -EPP LUVAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA KIRAN 1422426/20-7 25351.391965/2020-01 LIVE COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR EIRELI Luva para Procedimento de Vinil Não Estéril 1436174/20-4 25351.396832/2020-13 LMG LASERSOLUÇÃO-RE Nº 1.909, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Pr...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.909, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
-EPP LUVAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA KIRAN 1422426/20-7 25351.391965/2020-01 LIVE COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR EIRELI Luva para Procedimento de Vinil Não Estéril 1436174/20-4 25351.396832/2020-13 LMG LASERSOLUÇÃO-RE Nº 1.909, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Pr...
DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2465422221 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.887731/2016-10 / 8133822 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS ... DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2465430222 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.645677/2020-74 / 4022544 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS
DO1 DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2465422221 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.887731/2016-10 / 8133822 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS ... DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2465430222 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.645677/2020-74 / 4022544 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 1.523, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2465422221 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.887731/2016-10 / 8133822 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS ... DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2465430222 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.645677/2020-74 / 4022544 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS
TRANSPORTADORA / 2534655221 -------------------------------------- DISTRIMAB COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA / 29.230.662/0001-30 25351.506393/2022-25 / 1273953 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS PEREIRA DOURADO ANEXO SYBELLE SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA / 23.419.67...
DO1 TRANSPORTADORA / 2534655221 -------------------------------------- DISTRIMAB COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA / 29.230.662/0001-30 25351.506393/2022-25 / 1273953 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS PEREIRA DOURADO ANEXO SYBELLE SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA / 23.419.67...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.522, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
TRANSPORTADORA / 2534655221 -------------------------------------- DISTRIMAB COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA / 29.230.662/0001-30 25351.506393/2022-25 / 1273953 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS PEREIRA DOURADO ANEXO SYBELLE SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA / 23.419.67...
Recorrente: H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL HOSPITALAR</span> LTDA.ARESTO nº 1.503, DE 11 DE MAIO DE 2022 O Gerente-Geral de Recursos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n°14 realizada no dia 11 de maio de 2022, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado a...
DO1 Recorrente: H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ARESTO nº 1.503, DE 11 DE MAIO DE 2022 O Gerente-Geral de Recursos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n°14 realizada no dia 11 de maio de 2022, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado a...ARESTO nº 1.503, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Recursos
Recorrente: H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ARESTO nº 1.503, DE 11 DE MAIO DE 2022 O Gerente-Geral de Recursos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n°14 realizada no dia 11 de maio de 2022, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado a...
FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 4205362226 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALAR</span> LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.645689/2020-07 / 3095672 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTESOLUÇÃO-RE Nº 1.877, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autor...
DO1 FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 4205362226 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.645689/2020-07 / 3095672 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTESOLUÇÃO-RE Nº 1.877, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autor...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.877, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 4205362226 -------------------------------------- FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ... HOSPITALAR LTDA - EPP / 07.377.489/0001-64 25351.645689/2020-07 / 3095672 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTESOLUÇÃO-RE Nº 1.877, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autor...
---------------------------------------------------------------- Empresa: MS Saúde Distribuidora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Material</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hospitalar</span> Ltda ME. ... --------------------------------------------------------------- Empresa: Porto Surgical Comercio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Material</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hospitalar</span> Ltda.
DO1 ---------------------------------------------------------------- Empresa: MS Saúde Distribuidora de Material ... Hospitalar Ltda ME. ... --------------------------------------------------------------- Empresa: Porto Surgical Comercio de Material ... Hospitalar Ltda.RESOLUÇÃO-RE Nº 1.796, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
---------------------------------------------------------------- Empresa: MS Saúde Distribuidora de Material ... Hospitalar Ltda ME. ... --------------------------------------------------------------- Empresa: Porto Surgical Comercio de Material ... Hospitalar Ltda.
- HEALTH JOY 80454380010 08832121000101 ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL HOSPITALAR</span> ... ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL HOSPITALAR</span> LTDA. 25351388320201566 4195729226 ... COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL HOSPITALAR</span> LTDA. 25351586402201035 4195727220 CENTRÍFUGA ... WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL HOSPITALAR</span> LTDA 25351399532201952 4189535225 CINTA MODELADORA ... TERMO PRESS FIT 80353990022 57691446000127 WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL HOSPITALAR</span> LTDA
DO1 - HEALTH JOY 80454380010 08832121000101 ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ... ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 25351388320201566 4195729226 ... COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 25351586402201035 4195727220 CENTRÍFUGA ... WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 25351399532201952 4189535225 CINTA MODELADORA ... TERMO PRESS FIT 80353990022 57691446000127 WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDARESOLUÇÃO-RE Nº 1.820, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
- HEALTH JOY 80454380010 08832121000101 ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ... ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 25351388320201566 4195729226 ... COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 25351586402201035 4195727220 CENTRÍFUGA ... WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 25351399532201952 4189535225 CINTA MODELADORA ... TERMO PRESS FIT 80353990022 57691446000127 WENTILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
. -------------------------------------- A2 COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL HOSPITALAR</span> LTDA / 26.153.992/0001-8078052 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2727660227 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos r...
DO1 . -------------------------------------- A2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 26.153.992/0001-8078052 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2727660227 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos r...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.785, DE 1° DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
. -------------------------------------- A2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 26.153.992/0001-8078052 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2727660227 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos r...
4200277221 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MATERIAL</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOSPITALARES</span> LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.011602/2022-57 / 1275283 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.784, DE 1° DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autorização...
DO1 4200277221 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALARES LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.011602/2022-57 / 1275283 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.784, DE 1° DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autorização...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.784, DE 1° DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
4200277221 -------------------------------------- RJ MED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ... HOSPITALARES LTDA / 37.063.614/0001-22 25351.011602/2022-57 / 1275283 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.784, DE 1° DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autorização...