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Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.PL 775/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
EDENILDE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> MACIELPOVOAS 174.598.854-87 Aposentado 9. ... DA CONCEICAO PEREIRA 767.957.054-04 Beneficiário de Pensão 19 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> DE LOURDES DE AGUIAR 183.849.194 ... -53 Beneficiário de Pensão 20 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> DOS PRAZERES BARROS CHAGAS 783.976.264-68 Beneficiário de Pensão ... 21 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> FERREIRA DASILVA SOUZA 160.039.424-87 Beneficiário de Pensão 22 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> JOSE DONASCIMENTO LIMA ... DACONCEICAO 386.809.474-15 Beneficiário de Pensão 32 SEVERINA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> DACONCEICAO PEREIRA 198.932.564-
DO2 EDENILDE MARIA MACIELPOVOAS 174.598.854-87 Aposentado 9. ... DA CONCEICAO PEREIRA 767.957.054-04 Beneficiário de Pensão 19 MARIA DE LOURDES DE AGUIAR 183.849.194 ... -53 Beneficiário de Pensão 20 MARIA DOS PRAZERES BARROS CHAGAS 783.976.264-68 Beneficiário de Pensão ... 21 MARIA FERREIRA DASILVA SOUZA 160.039.424-87 Beneficiário de Pensão 22 MARIA JOSE DONASCIMENTO LIMA ... DACONCEICAO 386.809.474-15 Beneficiário de Pensão 32 SEVERINA MARIA DACONCEICAO PEREIRA 198.932.564-EDITAL Nº 8, DE 11 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
EDENILDE MARIA MACIELPOVOAS 174.598.854-87 Aposentado 9. ... DA CONCEICAO PEREIRA 767.957.054-04 Beneficiário de Pensão 19 MARIA DE LOURDES DE AGUIAR 183.849.194 ... -53 Beneficiário de Pensão 20 MARIA DOS PRAZERES BARROS CHAGAS 783.976.264-68 Beneficiário de Pensão ... 21 MARIA FERREIRA DASILVA SOUZA 160.039.424-87 Beneficiário de Pensão 22 MARIA JOSE DONASCIMENTO LIMA ... DACONCEICAO 386.809.474-15 Beneficiário de Pensão 32 SEVERINA MARIA DACONCEICAO PEREIRA 198.932.564-
Nome CPF Vínculo ANGELA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> DE FREITAS SENRA 245.6**.***-72 Aposentado ANTONIO GILBERTO MACHADO DE ... FIGUEIREDO MOTA 220.3**.***-87 Aposentado STELA BEATRIS TORRES ARNOLD 113.0**.***-49 Aposentado BENIGNA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span>EDITAL Nº 1.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento ...
DO2 Nome CPF Vínculo ANGELA MARIA DE FREITAS SENRA 245.6**.***-72 Aposentado ANTONIO GILBERTO MACHADO DE ... FIGUEIREDO MOTA 220.3**.***-87 Aposentado STELA BEATRIS TORRES ARNOLD 113.0**.***-49 Aposentado BENIGNA MARIAEDITAL Nº 1.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento ...EDITAL Nº 1.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
Nome CPF Vínculo ANGELA MARIA DE FREITAS SENRA 245.6**.***-72 Aposentado ANTONIO GILBERTO MACHADO DE ... FIGUEIREDO MOTA 220.3**.***-87 Aposentado STELA BEATRIS TORRES ARNOLD 113.0**.***-49 Aposentado BENIGNA MARIAEDITAL Nº 1.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento ...
ANTONIO BROTTO 295125 23068.082065/2022-08 FERNANDO ALVES DE ARAUJO NETO 297980 23068.082067/2022-99 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... DA PENHA DOS SANTOS CHAGAS 297677 23068.082083/2022-81 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> DO CARMO SOARES SANTOS 5946549 23068.08209022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito...
DO2 ANTONIO BROTTO 295125 23068.082065/2022-08 FERNANDO ALVES DE ARAUJO NETO 297980 23068.082067/2022-99 MARIA ... DA PENHA DOS SANTOS CHAGAS 297677 23068.082083/2022-81 MARIA DO CARMO SOARES SANTOS 5946549 23068.08209022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito...EDITAL Nº 168, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
ANTONIO BROTTO 295125 23068.082065/2022-08 FERNANDO ALVES DE ARAUJO NETO 297980 23068.082067/2022-99 MARIA ... DA PENHA DOS SANTOS CHAGAS 297677 23068.082083/2022-81 MARIA DO CARMO SOARES SANTOS 5946549 23068.08209022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito...
ALVES DE OLIVEIRA 40806 Beneficiário 5960690 ANA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> CATTETE 40806 Beneficiário 221629 ANA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> DE ... LIMA MARQUES 40806 Aposentado 700719 ANA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> DE SOUZA FRANCA 40806 Aposentado 1639697 ANA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> SANTOS ... ROCHA 40806 Aposentado 6367178 ANA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> SILVA COSTA 40806 Beneficiário 861090 ANA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> XAVIER SARAIVA ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> NILMA LIMA MESSIAS 40806 Beneficiário 715471 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> NUNES DA PACIENCIA 40806 Aposentado 698896 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> PAULINA FELIX 40806 Beneficiário 3397408 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> PEDRO DA SILVA 40806 Beneficiário 5254230 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span>
DO2 ALVES DE OLIVEIRA 40806 Beneficiário 5960690 ANA MARIA CATTETE 40806 Beneficiário 221629 ANA MARIA DE ... LIMA MARQUES 40806 Aposentado 700719 ANA MARIA DE SOUZA FRANCA 40806 Aposentado 1639697 ANA MARIA SANTOS ... ROCHA 40806 Aposentado 6367178 ANA MARIA SILVA COSTA 40806 Beneficiário 861090 ANA MARIA XAVIER SARAIVA ... MARIA NILMA LIMA MESSIAS 40806 Beneficiário 715471 MARIA NUNES DA PACIENCIA 40806 Aposentado 698896 MARIA ... MARIA PAULINA FELIX 40806 Beneficiário 3397408 MARIA PEDRO DA SILVA 40806 Beneficiário 5254230 MARIAEDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Economia
ALVES DE OLIVEIRA 40806 Beneficiário 5960690 ANA MARIA CATTETE 40806 Beneficiário 221629 ANA MARIA DE ... LIMA MARQUES 40806 Aposentado 700719 ANA MARIA DE SOUZA FRANCA 40806 Aposentado 1639697 ANA MARIA SANTOS ... ROCHA 40806 Aposentado 6367178 ANA MARIA SILVA COSTA 40806 Beneficiário 861090 ANA MARIA XAVIER SARAIVA ... MARIA NILMA LIMA MESSIAS 40806 Beneficiário 715471 MARIA NUNES DA PACIENCIA 40806 Aposentado 698896 MARIA ... MARIA PAULINA FELIX 40806 Beneficiário 3397408 MARIA PEDRO DA SILVA 40806 Beneficiário 5254230 MARIA
Nomear a servidora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span> Verônica Torres Lopes Pereira, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span> Clara Inojosa Marcolini, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removidaATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Desembargador Presidente do Tribunal Re...
DO2 Nomear a servidora Maria Verônica Torres Lopes Pereira, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão ... Maria Clara Inojosa Marcolini, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removidaATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Desembargador Presidente do Tribunal Re...ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Nomear a servidora Maria Verônica Torres Lopes Pereira, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão ... Maria Clara Inojosa Marcolini, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removidaATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Desembargador Presidente do Tribunal Re...
voluntária, nos termos do art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINOATO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atr...
DO2 voluntária, nos termos do art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora MARIA ... MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINOATO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atr...ATO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
voluntária, nos termos do art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora MARIA ... MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINOATO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atr...
resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARA</span>L DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 28611/2022, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conform...
DO2 resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora MARAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 28611/2022, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conform...PORTARIA Nº 294, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora MARAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 28611/2022, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conform...
TRE nº 894/2022 e 896/2022, que alteram a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve: I - Exonerar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... , nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Administração; IX - Nomear <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... FC-1, do Núcleo de Comunicações Oficiais, da Coordenadoria de Gestão da Informação; XV - Dispensar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span>
DO2 TRE nº 894/2022 e 896/2022, que alteram a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve: I - Exonerar MARIA ... , nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Administração; IX - Nomear MARIA ... FC-1, do Núcleo de Comunicações Oficiais, da Coordenadoria de Gestão da Informação; XV - Dispensar MARIAPORTARIA Nº 673, de 9 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
TRE nº 894/2022 e 896/2022, que alteram a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve: I - Exonerar MARIA ... , nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Administração; IX - Nomear MARIA ... FC-1, do Núcleo de Comunicações Oficiais, da Coordenadoria de Gestão da Informação; XV - Dispensar MARIA
Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3. 2 - Exonerar a servidora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... , Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 4 - Nomear a servidora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span>ATO Nº 483, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ...
DO2 Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3. 2 - Exonerar a servidora MARIA ... , Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 4 - Nomear a servidora MARIAATO Nº 483, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ...ATO Nº 483, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho
Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3. 2 - Exonerar a servidora MARIA ... , Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 4 - Nomear a servidora MARIAATO Nº 483, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ...
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mara</span> ... em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Mara</span>s atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, d...
DO2 cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara ... em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Maras atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, d...PORTARIA Nº 2.560, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara ... em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Maras atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, d...
4.172 de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, que nomeou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span>. Nº 4.177 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2022, FERNANDO JOSÉ SIMÃO, ponto n.º 254633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de P...
DO2 4.172 de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, que nomeou MARIA. Nº 4.177 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2022, FERNANDO JOSÉ SIMÃO, ponto n.º 254633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de P...Portarias de 10 de agosto de 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal/Coordenação de Secretariado Parlamentar
4.172 de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, que nomeou MARIA. Nº 4.177 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2022, FERNANDO JOSÉ SIMÃO, ponto n.º 254633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de P...
Conselheira Giovanni Rattacaso Conselheiro Clauro Roberto de Bortolli Conselheiro Samuel Pereira Conselheiro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span> ... PEREIRA DUARTE 31/07/2019 885 9553 9553 9553 11 SAMUEL PEREIRA 02/09/2020 486 10685 14198 14198 12 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... ESTER HENRIQUES TAVARES 01/09/2021 122 10685 16881 16881 13 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> DE LOURDES SOUZA GOUVEIA* 30/12/2021 ... 04/2016 2096 8111 16976 16976 15 SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR 05/10/2016 1914 8111 8273 8655 16 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... 1999 8111 6º 1999 13458 13458 10 LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO 18/10/1999 8111 9º 1999 14214 14214 11 SANDRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARA</span>
DO2 Conselheira Giovanni Rattacaso Conselheiro Clauro Roberto de Bortolli Conselheiro Samuel Pereira Conselheiro Maria ... PEREIRA DUARTE 31/07/2019 885 9553 9553 9553 11 SAMUEL PEREIRA 02/09/2020 486 10685 14198 14198 12 MARIA ... ESTER HENRIQUES TAVARES 01/09/2021 122 10685 16881 16881 13 MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA* 30/12/2021 ... 04/2016 2096 8111 16976 16976 15 SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR 05/10/2016 1914 8111 8273 8655 16 MARIA ... 1999 8111 6º 1999 13458 13458 10 LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO 18/10/1999 8111 9º 1999 14214 14214 11 SANDRA MARADELIBERAÇÃO Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar
Conselheira Giovanni Rattacaso Conselheiro Clauro Roberto de Bortolli Conselheiro Samuel Pereira Conselheiro Maria ... PEREIRA DUARTE 31/07/2019 885 9553 9553 9553 11 SAMUEL PEREIRA 02/09/2020 486 10685 14198 14198 12 MARIA ... ESTER HENRIQUES TAVARES 01/09/2021 122 10685 16881 16881 13 MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA* 30/12/2021 ... 04/2016 2096 8111 16976 16976 15 SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR 05/10/2016 1914 8111 8273 8655 16 MARIA ... 1999 8111 6º 1999 13458 13458 10 LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO 18/10/1999 8111 9º 1999 14214 14214 11 SANDRA MARA
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00278577/2022, resolve: Designar SIMONNE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> SGP/MPF Nº 550, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 20...
DO2 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00278577/2022, resolve: Designar SIMONNE MARIA SGP/MPF Nº 550, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 20...PORTARIA SGP/MPF Nº 550, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria de Gestão de Pessoas
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00278577/2022, resolve: Designar SIMONNE MARIA SGP/MPF Nº 550, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 20...
IV - Designar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> BATISTA DA SILVA e ANDRÉ MACHADO GONÇALVES, para exercerem as funções de membroso da competência que lhe foi delegada pela § 4º, do art. 7º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10128.107036/2022-54, resolve: I - Reconduzir VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e JEA...
DO2 IV - Designar MARIA BATISTA DA SILVA e ANDRÉ MACHADO GONÇALVES, para exercerem as funções de membroso da competência que lhe foi delegada pela § 4º, do art. 7º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10128.107036/2022-54, resolve: I - Reconduzir VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e JEA...PORTARIA/MTP Nº 2.470, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
IV - Designar MARIA BATISTA DA SILVA e ANDRÉ MACHADO GONÇALVES, para exercerem as funções de membroso da competência que lhe foi delegada pela § 4º, do art. 7º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10128.107036/2022-54, resolve: I - Reconduzir VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e JEA...
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000782/2022-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span>s atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000782/2022-46...
DO2 tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000782/2022-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Marias atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000782/2022-46...PORTARIA Nº 4.214, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000782/2022-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Marias atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000782/2022-46...
Santos Rocha 1861647 Tatyana Aparecida Luz 1991348 CGENG Lourivan Rodrigues de Carvalho 233067 Ana <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span> ... Oliveira Guimarães 1687827 FNS Gláucio Arnaldo Andrade 2182445 Fabiana Miranda Larcher 2115117 DGIP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span> ... Armando Costa Cunha 6242546 Thais Marques Pedrozo 3203993 DINTEG Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto 5212282 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span> ... da Silva 1686961 Sérgio Luis da Conceição 461518 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span> Aparecida Vieira da Silva 233134 SVS SESAI GAB ... Ficher Furloni 2041982 Juliano Mattos Rodrigues 2050209 SGTES Gerson Gomes dos Santos Filho 241816 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Maria</span>
DO2 Santos Rocha 1861647 Tatyana Aparecida Luz 1991348 CGENG Lourivan Rodrigues de Carvalho 233067 Ana Maria ... Oliveira Guimarães 1687827 FNS Gláucio Arnaldo Andrade 2182445 Fabiana Miranda Larcher 2115117 DGIP Maria ... Armando Costa Cunha 6242546 Thais Marques Pedrozo 3203993 DINTEG Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto 5212282 Maria ... da Silva 1686961 Sérgio Luis da Conceição 461518 Maria Aparecida Vieira da Silva 233134 SVS SESAI GAB ... Ficher Furloni 2041982 Juliano Mattos Rodrigues 2050209 SGTES Gerson Gomes dos Santos Filho 241816 MariaPORTARIA SAA Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Santos Rocha 1861647 Tatyana Aparecida Luz 1991348 CGENG Lourivan Rodrigues de Carvalho 233067 Ana Maria ... Oliveira Guimarães 1687827 FNS Gláucio Arnaldo Andrade 2182445 Fabiana Miranda Larcher 2115117 DGIP Maria ... Armando Costa Cunha 6242546 Thais Marques Pedrozo 3203993 DINTEG Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto 5212282 Maria ... da Silva 1686961 Sérgio Luis da Conceição 461518 Maria Aparecida Vieira da Silva 233134 SVS SESAI GAB ... Ficher Furloni 2041982 Juliano Mattos Rodrigues 2050209 SGTES Gerson Gomes dos Santos Filho 241816 Maria
14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELIZABETH <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> Nº 901, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELIZABETH MARIA DE MATTOS, bibliotec...
DO2 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELIZABETH MARIA Nº 901, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELIZABETH MARIA DE MATTOS, bibliotec...PORTARIA Nº 901, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal
14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELIZABETH MARIA Nº 901, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ELIZABETH MARIA DE MATTOS, bibliotec...
260.005.717-04, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular; Dispensar ROSA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... 120.484.961-72, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta; Dispensar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span> ... CPF 223.767.551-15, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto; Dispensar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span>
DO2 260.005.717-04, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular; Dispensar ROSA MARIA ... 120.484.961-72, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta; Dispensar MARIA ... CPF 223.767.551-15, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto; Dispensar MARIAPORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Embaixada do Brasil em Luanda
260.005.717-04, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular; Dispensar ROSA MARIA ... 120.484.961-72, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta; Dispensar MARIA ... CPF 223.767.551-15, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto; Dispensar MARIA
de 05 de maio de 2022, resolve: Nº 223 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span>PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de ma...
DO2 de 05 de maio de 2022, resolve: Nº 223 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIAPORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de ma...PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
de 05 de maio de 2022, resolve: Nº 223 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIAPORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de ma...
agosto de 2022, Seção 2, página 45, Edição 151, que trata da requisição da empregada pública JULIANA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MARIA</span>RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 307 de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página 45, Edição 151, que trata da requisição da empregada pública JULIANA MARIA LANZARINI matrícula nº 16634-22, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Onde se lê: Portaria Nº 307 Leia-se: Portaria Nº 308
DO2 agosto de 2022, Seção 2, página 45, Edição 151, que trata da requisição da empregada pública JULIANA MARIARETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 307 de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página 45, Edição 151, que trata da requisição da empregada pública JULIANA MARIA LANZARINI matrícula nº 16634-22, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Onde se lê: Portaria Nº 307 Leia-se: Portaria Nº 308RETIFICAÇÃO - Ministério da Infraestrutura/Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária/Diretoria de Administração
agosto de 2022, Seção 2, página 45, Edição 151, que trata da requisição da empregada pública JULIANA MARIARETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 307 de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página 45, Edição 151, que trata da requisição da empregada pública JULIANA MARIA LANZARINI matrícula nº 16634-22, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Onde se lê: Portaria Nº 307 Leia-se: Portaria Nº 308