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Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para instituir a vedação à candidatura ao Senado Federal de Senador que se encontra no meio do mandato.PLS 225/2018
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para instituir a vedação à candidatura ao Senado Federal de Senador que se encontra no meio do mandato.PLS 225/2018
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para aperfeiçoar a sistemática de substituição dos dirigentes das agências reguladoras nos casos de impedimento e vacância.PL 4562/2020
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera o art. 101 da Constituição Federal para dispor sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixar os respectivos mandatos em oito anos.PEC 16/2019
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.PEC 37/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 12 de agostor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 13 de agosto de 2022. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3928/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2021, Edição 193, Seção ...
DO2 Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 12 de agostor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 13 de agosto de 2022. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3928/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2021, Edição 193, Seção ...PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 12 de agostor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 13 de agosto de 2022. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3928/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2021, Edição 193, Seção ...
Chefe do Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União...
DO2 Chefe do Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União...PORTARIAS DE 9 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
Chefe do Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União...
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> ... função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> ... BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> ... OLIVEIRA ZANINI , SIAPE 2066122, para o cargo de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA, código FUC-01, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span>
DO2 a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com mandato ... função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato ... BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato ... OLIVEIRA ZANINI , SIAPE 2066122, para o cargo de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA, código FUC-01, com mandatoPORTARIA/SEI Nº 1.194, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com mandato ... função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato ... BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato ... OLIVEIRA ZANINI , SIAPE 2066122, para o cargo de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA, código FUC-01, com mandato
SIAPE 2612107, para a função DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, pro tempore, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> ... CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, para a função DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutári...
DO2 SIAPE 2612107, para a função DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, pro tempore, com mandato ... CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, para a função DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, com mandato exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutári...PORTARIA/SEI Nº 1.196, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
SIAPE 2612107, para a função DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, pro tempore, com mandato ... CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, para a função DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, com mandato exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutári...
2013; VI - anexar no Sistema Eletrônico de Informações - SEI documento que comprove o período de seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> ... à CAPES sobre a troca da coordenação em até 60 (sessenta) dias antes do término da vigência do seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span>PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de D...
DO1 2013; VI - anexar no Sistema Eletrônico de Informações - SEI documento que comprove o período de seu mandato ... à CAPES sobre a troca da coordenação em até 60 (sessenta) dias antes do término da vigência do seu mandatoPORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de D...PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013; VI - anexar no Sistema Eletrônico de Informações - SEI documento que comprove o período de seu mandato ... à CAPES sobre a troca da coordenação em até 60 (sessenta) dias antes do término da vigência do seu mandatoPORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de D...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...
DO2 Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...PORTARIA Nº 1.391, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...
DO2 Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...PORTARIA Nº 1.390, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria.PORTARIA Nº 1.389, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020,...
DO2 Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria.PORTARIA Nº 1.389, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020,...PORTARIA Nº 1.389, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria.PORTARIA Nº 1.389, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020,...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...
DO2 Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...PORTARIA Nº 1.384, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...
DO2 Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...PORTARIA Nº 1.377, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma reconduçãomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral...
externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> ... e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> ... PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRBio-08 PARA O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MANDATO</span> ... com duração de quatro anos. § 2º O prazo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> contar-se-á a partir da investidura dos Conselheiros ... sede do CRBio-08 dele constando obrigatoriamente: I - os cargos a serem preenchidos e o período do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span>
DO1 externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato ... e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato ... PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRBio-08 PARA O MANDATO ... com duração de quatro anos. § 2º O prazo do mandato contar-se-á a partir da investidura dos Conselheiros ... sede do CRBio-08 dele constando obrigatoriamente: I - os cargos a serem preenchidos e o período do mandatoRESOLUÇÃO Nº 624, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biologia
externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato ... e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato ... PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRBio-08 PARA O MANDATO ... com duração de quatro anos. § 2º O prazo do mandato contar-se-á a partir da investidura dos Conselheiros ... sede do CRBio-08 dele constando obrigatoriamente: I - os cargos a serem preenchidos e o período do mandato
de Auditores das Nações Unidas, para a vaga atualmente ocupada pelo Controlador Geral do Chile, cujo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secre...
DO1 de Auditores das Nações Unidas, para a vaga atualmente ocupada pelo Controlador Geral do Chile, cujo mandato Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secre...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
de Auditores das Nações Unidas, para a vaga atualmente ocupada pelo Controlador Geral do Chile, cujo mandato Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secre...
VII - É vedado ao procurador que apresente instrumento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> particular ou que esteja cadastrado ... o desbloqueio de benefício para operações de crédito, salvo autorização expressa em instrumento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instr...
DO1 VII - É vedado ao procurador que apresente instrumento de mandato particular ou que esteja cadastrado ... o desbloqueio de benefício para operações de crédito, salvo autorização expressa em instrumento de mandatoINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instr...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
VII - É vedado ao procurador que apresente instrumento de mandato particular ou que esteja cadastrado ... o desbloqueio de benefício para operações de crédito, salvo autorização expressa em instrumento de mandatoINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instr...
ARQUIVAR a Impugnação nº 19964.109159/2022-42, tendo em vista que entidade impugnante se encontrava com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022, e com fundamento na ANÁLISE TÉCNI...
DO1 ARQUIVAR a Impugnação nº 19964.109159/2022-42, tendo em vista que entidade impugnante se encontrava com mandato de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022, e com fundamento na ANÁLISE TÉCNI...Despachos de 10 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
ARQUIVAR a Impugnação nº 19964.109159/2022-42, tendo em vista que entidade impugnante se encontrava com mandato de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022, e com fundamento na ANÁLISE TÉCNI...
continuidade da residência à apresentação de nova designação em ata ou em contrato ao fim do atual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span>DESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 376/2022 de 09/08/2022, 377/...
DO1 continuidade da residência à apresentação de nova designação em ata ou em contrato ao fim do atual mandatoDESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 376/2022 de 09/08/2022, 377/...DESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
continuidade da residência à apresentação de nova designação em ata ou em contrato ao fim do atual mandatoDESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 376/2022 de 09/08/2022, 377/...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de agostoPORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 4.035 - Art. 1º Dispensar Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira, SIAPE 0413617,...
DO2 Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de agostoPORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 4.035 - Art. 1º Dispensar Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira, SIAPE 0413617,...PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de agostoPORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 4.035 - Art. 1º Dispensar Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira, SIAPE 0413617,...
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - CGEALI/CTC, para um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.599 - Art. 1º Designar GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3301675, para exercer a função de Chefe ...
DO2 exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - CGEALI/CTC, para um mandato DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.599 - Art. 1º Designar GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3301675, para exercer a função de Chefe ...PORTARIAS DE 9 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - CGEALI/CTC, para um mandato DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.599 - Art. 1º Designar GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3301675, para exercer a função de Chefe ...
DA COSTA, Matrícula Siape nº 1644310, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve: Nº 7.241 - Dispensar, MILTON NUN...
DO2 DA COSTA, Matrícula Siape nº 1644310, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve: Nº 7.241 - Dispensar, MILTON NUN...PORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
DA COSTA, Matrícula Siape nº 1644310, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve: Nº 7.241 - Dispensar, MILTON NUN...
Curso de Licenciatura em Física, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei n...
DO2 Curso de Licenciatura em Física, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei n...Portaria UFOB nº 123, de 9 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Curso de Licenciatura em Física, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei n...
COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span> ... para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS, código FUC-01, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>mandato</span>s do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve: Art. 1º Desig...
DO2 COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, com mandato ... para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS, código FUC-01, com mandatos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve: Art. 1º Desig...PORTARIA/SEI Nº 1.182, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, com mandato ... para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS, código FUC-01, com mandatos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve: Art. 1º Desig...