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Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.PLS 265/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.PLS 68/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.PLS 68/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços.PLS 25/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços.PLS 25/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Excelentíssimo Senhor Marcos César Moutinho da Cruz, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... Excelentíssimo Senhor Marcos César Moutinho da Cruz, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>ria está de acordo com os termos e formas previstos no art. 3º,...
DO2 Excelentíssimo Senhor Marcos César Moutinho da Cruz, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá ... Excelentíssimo Senhor Marcos César Moutinho da Cruz, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapária está de acordo com os termos e formas previstos no art. 3º,...ATO PRESI Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Excelentíssimo Senhor Marcos César Moutinho da Cruz, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá ... Excelentíssimo Senhor Marcos César Moutinho da Cruz, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapária está de acordo com os termos e formas previstos no art. 3º,...
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>lise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Macapá/AP. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
DO2 Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Macapálise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Macapá/AP. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGAPORTARIA SRNCO/INSS Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Macapálise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Macapá/AP. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
Cachoeira 130380 2 9 R$ 120.350,34 R$ 481.401,36 AM Uarini 130426 2 7 R$ 120.350,34 R$ 481.401,36 AP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>ria à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no art. 14 do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, resolve: Considerando o Anexo XVI e XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 d...
DO1 Cachoeira 130380 2 9 R$ 120.350,34 R$ 481.401,36 AM Uarini 130426 2 7 R$ 120.350,34 R$ 481.401,36 AP Macapária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no art. 14 do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, resolve: Considerando o Anexo XVI e XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 d...PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Cachoeira 130380 2 9 R$ 120.350,34 R$ 481.401,36 AM Uarini 130426 2 7 R$ 120.350,34 R$ 481.401,36 AP Macapária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no art. 14 do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, resolve: Considerando o Anexo XVI e XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 d...
BOCA DA MATA 2022 219G 202281000306 270100120220002 1.193.700,00 3 2022NE404019 71000054674202296 AP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> ... 71000054749202239 SP CAMPINAS 2022 219G 202281000306 350950220220005 100.000,00 3 2022NE403782 71000054751202216 AP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> ... 71000054835202241 SP CAMPINAS 2022 219G 202281000306 350950220220004 100.000,00 3 2022NE403789 71000054756202231 AP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span>
DO1 BOCA DA MATA 2022 219G 202281000306 270100120220002 1.193.700,00 3 2022NE404019 71000054674202296 AP MACAPÁ ... 71000054749202239 SP CAMPINAS 2022 219G 202281000306 350950220220005 100.000,00 3 2022NE403782 71000054751202216 AP MACAPÁ ... 71000054835202241 SP CAMPINAS 2022 219G 202281000306 350950220220004 100.000,00 3 2022NE403789 71000054756202231 AP MACAPÁPORTARIA Nº 80, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
BOCA DA MATA 2022 219G 202281000306 270100120220002 1.193.700,00 3 2022NE404019 71000054674202296 AP MACAPÁ ... 71000054749202239 SP CAMPINAS 2022 219G 202281000306 350950220220005 100.000,00 3 2022NE403782 71000054751202216 AP MACAPÁ ... 71000054835202241 SP CAMPINAS 2022 219G 202281000306 350950220220004 100.000,00 3 2022NE403789 71000054756202231 AP MACAPÁ
CAJU) Vanessa Guimarães Machado 2248920 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> FCDPU 05 Chefia da unidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> Titular Melyne Diniz ... 3154519 3.225,42 Substituto Marília Gondim Ramalho de Mesquita 3154546 FCDPU - 04 Fiscais da unidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>rio Oficial d...
DO2 CAJU) Vanessa Guimarães Machado 2248920 MACAPÁ FCDPU 05 Chefia da unidade de Macapá Titular Melyne Diniz ... 3154519 3.225,42 Substituto Marília Gondim Ramalho de Mesquita 3154546 FCDPU - 04 Fiscais da unidade de Macapário Oficial d...Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, DE 19 DE julho DE 2022 - Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
CAJU) Vanessa Guimarães Machado 2248920 MACAPÁ FCDPU 05 Chefia da unidade de Macapá Titular Melyne Diniz ... 3154519 3.225,42 Substituto Marília Gondim Ramalho de Mesquita 3154546 FCDPU - 04 Fiscais da unidade de Macapário Oficial d...
NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA 12 10210311 SANDRO GUIMARAES SANTIAGO AP PR-AP (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> ... OGIDO, PT/SGP-507, DE 12/11/2020, DOU DE 16/11/2020. 13 10193412 BRUNA ALINE BENTES DA COSTA AP PR-AP (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> ... DE BRITO, - PT/PGR-26, DE 10/03/2022, DOU DE 29/03/2022. 15 10238477 NATALIA PELINCA BRAGA AP PR-AP (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> ... COSTA LAGRANHA, - PT/SGP-246, DE 11/04/2022, DOU DE 19/04/2022. 16 10007532 IUKI JULIA KUBO AP PR-AP (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> ... DOS REIS, PT/PGR-32, DE 04/04/2022, DOU DE 19/04/2022. 4 10013850 ROSANE CARVALHO BARROS** AP PR-AP (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span>
DO2 NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA 12 10210311 SANDRO GUIMARAES SANTIAGO AP PR-AP (MACAPÁ ... OGIDO, PT/SGP-507, DE 12/11/2020, DOU DE 16/11/2020. 13 10193412 BRUNA ALINE BENTES DA COSTA AP PR-AP (MACAPÁ ... DE BRITO, - PT/PGR-26, DE 10/03/2022, DOU DE 29/03/2022. 15 10238477 NATALIA PELINCA BRAGA AP PR-AP (MACAPÁ ... COSTA LAGRANHA, - PT/SGP-246, DE 11/04/2022, DOU DE 19/04/2022. 16 10007532 IUKI JULIA KUBO AP PR-AP (MACAPÁ ... DOS REIS, PT/PGR-32, DE 04/04/2022, DOU DE 19/04/2022. 4 10013850 ROSANE CARVALHO BARROS** AP PR-AP (MACAPÁPORTARIA SG/MPU Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Secretaria-Geral
NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA 12 10210311 SANDRO GUIMARAES SANTIAGO AP PR-AP (MACAPÁ ... OGIDO, PT/SGP-507, DE 12/11/2020, DOU DE 16/11/2020. 13 10193412 BRUNA ALINE BENTES DA COSTA AP PR-AP (MACAPÁ ... DE BRITO, - PT/PGR-26, DE 10/03/2022, DOU DE 29/03/2022. 15 10238477 NATALIA PELINCA BRAGA AP PR-AP (MACAPÁ ... COSTA LAGRANHA, - PT/SGP-246, DE 11/04/2022, DOU DE 19/04/2022. 16 10007532 IUKI JULIA KUBO AP PR-AP (MACAPÁ ... DOS REIS, PT/PGR-32, DE 04/04/2022, DOU DE 19/04/2022. 4 10013850 ROSANE CARVALHO BARROS** AP PR-AP (MACAPÁ
R$ 1.731.613,50 R$ 2.770.484,00 R$ 3.652.844,75 R$ 662.266,75 R$ - R$ 43.632,00 R$ 8.860.841,00 AP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span>PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se...
DO1 R$ 1.731.613,50 R$ 2.770.484,00 R$ 3.652.844,75 R$ 662.266,75 R$ - R$ 43.632,00 R$ 8.860.841,00 AP MACAPÁPORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se...PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
R$ 1.731.613,50 R$ 2.770.484,00 R$ 3.652.844,75 R$ 662.266,75 R$ - R$ 43.632,00 R$ 8.860.841,00 AP MACAPÁPORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Se...
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>, deste Instituto. Nº 1.927. Designar o servidor DANIEL CAETANO OLLER, matrícula SIAPE n. 1366753 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Floresta, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambien...
DO2 Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, deste Instituto. Nº 1.927. Designar o servidor DANIEL CAETANO OLLER, matrícula SIAPE n. 1366753 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Floresta, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambien...PORTARIAs DE PESSOAL DE 17 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, deste Instituto. Nº 1.927. Designar o servidor DANIEL CAETANO OLLER, matrícula SIAPE n. 1366753 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Floresta, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambien...
Excelentíssima Senhora CAMILA AFONSO DE NÓVOA CAVALCANTI da titularidade da 8ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor ... da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha, para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... Excelentíssima Senhora Núbia Soraya da Silva Guedes, para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>
DO2 Excelentíssima Senhora CAMILA AFONSO DE NÓVOA CAVALCANTI da titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Macapá ... para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor ... da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá ... Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha, para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Macapá ... Excelentíssima Senhora Núbia Soraya da Silva Guedes, para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de MacapáATO PRESI Nº 314, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Excelentíssima Senhora CAMILA AFONSO DE NÓVOA CAVALCANTI da titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Macapá ... para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor ... da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá ... Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha, para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Macapá ... Excelentíssima Senhora Núbia Soraya da Silva Guedes, para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá
INFRAESTRUTURA DA UNIÃO INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 44.515 7I60 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span>RMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS UNIDADE FARMACÊUTICA PRODUZIDA (MILHAR) 20 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 15T7 IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SOUSA - PB USINA IMP...
DO1 INFRAESTRUTURA DA UNIÃO INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 44.515 7I60 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MACAPÁRMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS UNIDADE FARMACÊUTICA PRODUZIDA (MILHAR) 20 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 15T7 IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SOUSA - PB USINA IMP...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
INFRAESTRUTURA DA UNIÃO INFRAESTRUTURA MANTIDA (UNIDADE) 44.515 7I60 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MACAPÁRMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS UNIDADE FARMACÊUTICA PRODUZIDA (MILHAR) 20 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 15T7 IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SOUSA - PB USINA IMP...
e MYLIAN CHRISTIAH DA SILVA POMPEU, para exercerem funções comissionadas na 6ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... nº 3199, da função comissionada de Assistente, FC-02, código SIGEP nº 105, da 6ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... função comissionada de Secretário de Audiência, FC-04, código SIGEP nº 214, da 6ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... função comissionada de Secretário de Audiência, FC-04, código SIGEP nº 214, da 6ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... exercer a função comissionada de Assistente, FC-02, código SIGEP nº 105, da 6ª Vara do Trabalho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>
DO2 e MYLIAN CHRISTIAH DA SILVA POMPEU, para exercerem funções comissionadas na 6ª Vara do Trabalho de Macapá ... nº 3199, da função comissionada de Assistente, FC-02, código SIGEP nº 105, da 6ª Vara do Trabalho de Macapá ... função comissionada de Secretário de Audiência, FC-04, código SIGEP nº 214, da 6ª Vara do Trabalho de Macapá ... função comissionada de Secretário de Audiência, FC-04, código SIGEP nº 214, da 6ª Vara do Trabalho de Macapá ... exercer a função comissionada de Assistente, FC-02, código SIGEP nº 105, da 6ª Vara do Trabalho de MacapáATO PRESI Nº 294, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Secretaria/Coordenação de Recursos Humanos
e MYLIAN CHRISTIAH DA SILVA POMPEU, para exercerem funções comissionadas na 6ª Vara do Trabalho de Macapá ... nº 3199, da função comissionada de Assistente, FC-02, código SIGEP nº 105, da 6ª Vara do Trabalho de Macapá ... função comissionada de Secretário de Audiência, FC-04, código SIGEP nº 214, da 6ª Vara do Trabalho de Macapá ... função comissionada de Secretário de Audiência, FC-04, código SIGEP nº 214, da 6ª Vara do Trabalho de Macapá ... exercer a função comissionada de Assistente, FC-02, código SIGEP nº 105, da 6ª Vara do Trabalho de Macapá
Etapas 3 e 4), empreendimento de interesse social, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... proximidades da Rodovia Norte/Sul, único acesso pavimentado para o empreendimento, no município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>/AP. Art. 2° - O referido canteiro ocupa uma área de 37.001,11m², lind...
DO1 Etapas 3 e 4), empreendimento de interesse social, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Macapá ... proximidades da Rodovia Norte/Sul, único acesso pavimentado para o empreendimento, no município de Macapá/AP. Art. 2° - O referido canteiro ocupa uma área de 37.001,11m², lind...PORTARIA SPU/AP/ME Nº 6.879, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Amapá
Etapas 3 e 4), empreendimento de interesse social, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Macapá ... proximidades da Rodovia Norte/Sul, único acesso pavimentado para o empreendimento, no município de Macapá/AP. Art. 2° - O referido canteiro ocupa uma área de 37.001,11m², lind...
. - Eletronorte, Linhas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> Transmissora de Energia S.A. - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>, Concessionária de TransmissãoRESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.092, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANE...
DO1 . - Eletronorte, Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. - Macapá, Concessionária de TransmissãoRESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.092, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANE...RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.092, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
. - Eletronorte, Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. - Macapá, Concessionária de TransmissãoRESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.092, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANE...
0002089432 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> 0002089742 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> ... 0002094002 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> 0002094061 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> 0002094207 ... Equipe de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> 0002094320 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> 0002094355 ... Equipe de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> 0002129396 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> 0002129442 Equipe ... de Saúde Bucal AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> 0002130394 Equipe de Saúde Bucal AP 160053 PORTO GRANDE 0002090953 Equipe
DO1 0002089432 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002089742 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ ... 0002094002 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002094061 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002094207 ... Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002094320 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002094355 ... Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002129396 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002129442 Equipe ... de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002130394 Equipe de Saúde Bucal AP 160053 PORTO GRANDE 0002090953 EquipePORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
0002089432 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002089742 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ ... 0002094002 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002094061 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002094207 ... Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002094320 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002094355 ... Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002129396 Equipe de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002129442 Equipe ... de Saúde Bucal AP 160030 MACAPÁ 0002130394 Equipe de Saúde Bucal AP 160053 PORTO GRANDE 0002090953 Equipe
AP 160030 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> Portaria nº 3.168, de 09 de dezembro de 2019. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120005 ASSIS BRASIL Portaria nº 2.291, de 10 de setembro de 2021. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120017 CAPIXABA Portaria nº 2.291, de 10 de setembro de 2021. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120025 EPITACIOLANDIA Portaria nº 668, de 01 de abril de 2020. MUNICIPAL R$ 7....
DO1 AP 160030 MACAPÁ Portaria nº 3.168, de 09 de dezembro de 2019. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120005 ASSIS BRASIL Portaria nº 2.291, de 10 de setembro de 2021. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120017 CAPIXABA Portaria nº 2.291, de 10 de setembro de 2021. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120025 EPITACIOLANDIA Portaria nº 668, de 01 de abril de 2020. MUNICIPAL R$ 7....PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
AP 160030 MACAPÁ Portaria nº 3.168, de 09 de dezembro de 2019. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120005 ASSIS BRASIL Portaria nº 2.291, de 10 de setembro de 2021. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120017 CAPIXABA Portaria nº 2.291, de 10 de setembro de 2021. MUNICIPAL R$ 7.500,00 AC 120025 EPITACIOLANDIA Portaria nº 668, de 01 de abril de 2020. MUNICIPAL R$ 7....
30 PR Londrina 410021 A2 2 30 GO Luziânia 520019 A2 2 30 RJ Macaé - Rio das Ostras 330014 A2 2 30 AP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*) Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLON...
DO1 30 PR Londrina 410021 A2 2 30 GO Luziânia 520019 A2 2 30 RJ Macaé - Rio das Ostras 330014 A2 2 30 AP MacapáINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*) Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLON...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
30 PR Londrina 410021 A2 2 30 GO Luziânia 520019 A2 2 30 RJ Macaé - Rio das Ostras 330014 A2 2 30 AP MacapáINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*) Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLON...
NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA 18 10079344 SIMONY FERREIRA DA SILVA AP PR-AP (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span> ... /PGR-26, DE 10/03/2022, DOU DE 29/03/2022. 20 10259485 GUSTAVO HENRIQUE CORREIA DE ARAUJO AP PR-AP (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MACAPÁ</span>RIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, ...
DO2 NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA 18 10079344 SIMONY FERREIRA DA SILVA AP PR-AP (MACAPÁ ... /PGR-26, DE 10/03/2022, DOU DE 29/03/2022. 20 10259485 GUSTAVO HENRIQUE CORREIA DE ARAUJO AP PR-AP (MACAPÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, ...PORTARIA SG/MPU Nº 53, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Secretaria-Geral
NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA 18 10079344 SIMONY FERREIRA DA SILVA AP PR-AP (MACAPÁ ... /PGR-26, DE 10/03/2022, DOU DE 29/03/2022. 20 10259485 GUSTAVO HENRIQUE CORREIA DE ARAUJO AP PR-AP (MACAPÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, ...
Macaíba RN A1 2 12 2 5 Macajuba BA A2 4 60 2 10 Maçambará RS B2 2 20 3 25 Macambira SE B3 2 60 4 30 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> AP B2 3 50 3 25 Macaparana PE A2 2 14 2 10 Macarani BA A3 3 60 2 15 Macatuba SP A2 2 14 2 10 Macau RN B3 4 65 4 30 Macaubal SP A2 2 30 2 10 Macaúbas BA B3 4 65 4 30 Macedônia SP A2 1 30 2 10 Maceió AL A1 2 7 2 5 Machacalis MG A3 3 60 2 1...
DO1 Macaíba RN A1 2 12 2 5 Macajuba BA A2 4 60 2 10 Maçambará RS B2 2 20 3 25 Macambira SE B3 2 60 4 30 Macapá AP B2 3 50 3 25 Macaparana PE A2 2 14 2 10 Macarani BA A3 3 60 2 15 Macatuba SP A2 2 14 2 10 Macau RN B3 4 65 4 30 Macaubal SP A2 2 30 2 10 Macaúbas BA B3 4 65 4 30 Macedônia SP A2 1 30 2 10 Maceió AL A1 2 7 2 5 Machacalis MG A3 3 60 2 1...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Macaíba RN A1 2 12 2 5 Macajuba BA A2 4 60 2 10 Maçambará RS B2 2 20 3 25 Macambira SE B3 2 60 4 30 Macapá AP B2 3 50 3 25 Macaparana PE A2 2 14 2 10 Macarani BA A3 3 60 2 15 Macatuba SP A2 2 14 2 10 Macau RN B3 4 65 4 30 Macaubal SP A2 2 30 2 10 Macaúbas BA B3 4 65 4 30 Macedônia SP A2 1 30 2 10 Maceió AL A1 2 7 2 5 Machacalis MG A3 3 60 2 1...
2022 Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... como a necessidade de adequação do horário de trabalho dos servidores da Área de Livre Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span> ... e Santana, no estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>, de modo que o atendimento aos usuários dos serviços da SUFRAMA naquela ... 1º Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>
DO1 2022 Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Macapá ... como a necessidade de adequação do horário de trabalho dos servidores da Área de Livre Comércio de Macapá ... e Santana, no estado de Macapá, de modo que o atendimento aos usuários dos serviços da SUFRAMA naquela ... 1º Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de MacapáPORTARIA SUFRAMA Nº 351, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
2022 Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Macapá ... como a necessidade de adequação do horário de trabalho dos servidores da Área de Livre Comércio de Macapá ... e Santana, no estado de Macapá, de modo que o atendimento aos usuários dos serviços da SUFRAMA naquela ... 1º Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Macapá
30 PR Londrina 410021 A2 2 30 GO Luziânia 520019 A2 2 30 RJ Macaé - Rio das Ostras 330014 A2 2 30 AP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Macapá</span>INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuiçõe...
DO1 30 PR Londrina 410021 A2 2 30 GO Luziânia 520019 A2 2 30 RJ Macaé - Rio das Ostras 330014 A2 2 30 AP MacapáINSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuiçõe...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
30 PR Londrina 410021 A2 2 30 GO Luziânia 520019 A2 2 30 RJ Macaé - Rio das Ostras 330014 A2 2 30 AP MacapáINSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuiçõe...