114 resultados encontrados

CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Inscreve o nome de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança no Livro dos Heróis da Pátria.PL 408/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Camara Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 6405/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o termo Herói Anônimo.PL 2625/2020
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da COVID-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 2034/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3903/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3863/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Modifica a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para a inscrição, em razão do trabalho de enfrentamento da Pandemia do COVID-19, da classe dos profissionais de saúde no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 2530/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 687/2022
Senado Federal
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PLS 340/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PLS 340/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 6566/2019
Câmara dos Deputados
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Camara Inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 5169/2019
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3772/2019
MARGARETE DE CASTRO COELHO
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Inscreve o nome de Marquês do Maranhão - Thomas Cochrane no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3351/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 428/2021
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 376/2020
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1927/2019
Senado Federal
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro CosmePL 5654/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senado Federal
Camara Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1747/2019
Senado Federal
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 614/2022
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Federal
Camara Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 5458/2019
Senado Federal
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 25/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer urgência para o PL 1.402/2022, que “Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”REQ 1097/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1795/2021
Câmara dos Deputados
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PRL 1/0
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Camara Inscreve o nome de Augusto Severo de Albuquerque Maranhão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3477/2021
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 5641/2019
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1749/2019
Senado Federal
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1631/2022
GUSTAVO BONATO FRUET
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 405/2019
Câmara dos Deputados
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.PL 1795/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.PL 5342/2019
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira .PL 1687/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Mara José Camargo Aragão - Joaquim Serra.EMR 1/0
JÚLIO CÉSAR DELGADO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim SerraPL 378/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1560/2021
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 127/2020
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza.PL 2522/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.PL 1853/2021
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3143/2021
Senado Federal
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 1.927/2019, que “Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”REQ 2856/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara "Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"EMR 2/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara "Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"EMR 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.PL 1746/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena.PL 127/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3143/2021
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 2436/2021
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PRLP 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 4.446/2021 que inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.REQ 2848/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3349/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.EMR 1/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4940/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4913/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Camara Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.PL 4905/2019
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer o arquivamento do PL nº 84/2022, que Inscreve o nome de Elza Soares no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.REQ 686/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
Líderes
Camara Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".REQ 7586/2017
Líderes
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 2224/2019
FRANCO CARTAFINA GOMES
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".PL 4548/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.PLC 63/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.PLC 63/2018
Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura
Camara Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PAR 1/0
Comissão de Cultura
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da COVID-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 2034/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Inscreve o nome do Primeiro-Sargento PM Ronaldo Ruas Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.PL 6601/2019
GUILHERME MURARO DERRITE
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1734/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
ANTONIO RIBEIRO
Camara Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3868/2019
ANTONIO RIBEIRO
Comissão de Cultura
Camara Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PAR 1/0
Comissão de Cultura
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 761/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Camara Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".REQ 1097/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Inscreve o nome de Elza Soares no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 84/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3350/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 2437/2021
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3322/2021
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1560/2021
Senado Federal
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 428/2021
Senado Federal
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 2522/2019
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Inscreve o nome de Olavo Pimentel de Carvalho no livro dos Heróis e Heroínas da PátriaPL 140/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Inscreve o nome de Olavo de Carvalho – Olavo Luiz Pimentel de Carvalho – no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 95/2022
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.RDF 1/0
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.PL 4499/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4584/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHOPL 90/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
GIOVANI CHERINI
Camara Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.PL 8408/2017
GIOVANI CHERINI
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.PL 3493/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PRLP 1/0
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
Camara Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.RDF 1/0
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1397/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4913/2019
Senado Federal
GIOVANI CHERINI
Camara Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4444/2020
GIOVANI CHERINI
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.PL 830/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4446/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1744/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.REQ 2441/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3322/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1560/2021
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4323/2021
Senado Federal
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4046/2021
Senado Federal
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4387/2021
Senado Federal
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1402/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 614/2022
Senado Federal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreva-se o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 26 de dezembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.
DO1 decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreva-se o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 26 de dezembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.LEI No 13.579, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Atos do Poder Legislativo/Atos do Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreva-se o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 26 de dezembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.
Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oFicam inscritos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,
DO1 Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oFicam inscritos no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,LEI Nº 13.697, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo
Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oFicam inscritos no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,
LEI Nº 13.719, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oInscreva-se o nome de Miguel Arraes de Alencar no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
DO1 LEI Nº 13.719, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oInscreva-se o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em BrasíliaLEI Nº 13.719, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.719, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oInscreva-se o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
nº 9.267, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>'". ... nº 9.262, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>'".
DO1 nº 9.267, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria'". ... nº 9.262, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria'".REPUBLICAÇÃO - Presidência da República
nº 9.267, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria'". ... nº 9.262, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria'".
nº 9.267, de 2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>". ... seguintes razões: "A proposição legislativa pretende inscrever o nome de Nise Magalhães da Silveira no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... De acordo com a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado
DO1 nº 9.267, de 2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria". ... seguintes razões: "A proposição legislativa pretende inscrever o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... De acordo com a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositadoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
nº 9.267, de 2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria". ... seguintes razões: "A proposição legislativa pretende inscrever o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... De acordo com a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado
LEI Nº 13.815, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Ulysses Silveira Guimarães no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
DO1 LEI Nº 13.815, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis ... e Heroínas da Pátria. ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em BrasíliaLEI Nº 13.815, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.815, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis ... e Heroínas da Pátria. ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
LEI Nº 13.816, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscrevam-se os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
DO1 LEI Nº 13.816, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscrevam-se os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em BrasíliaLEI Nº 13.816, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.816, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscrevam-se os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
LEI Nº 13.991, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> dos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,
DO1 LEI Nº 13.991, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos ... Heróis e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,LEI Nº 13.991, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.991, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos ... Heróis e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,
, DE 13 DE MAIO DE 2019 Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
DO1 , DE 13 DE MAIO DE 2019 Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em BrasíliaLEI Nº 13.829, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
, DE 13 DE MAIO DE 2019 Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
. 1o da Lei no 11.597, de 29 de novembro de2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1o O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se
DO1 . 1o da Lei no 11.597, de 29 de novembro de2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1o O Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-seLEI Nº 13.433, DE 12 DE ABRIL DE 2017 - Atos do Poder Legislativo
. 1o da Lei no 11.597, de 29 de novembro de2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1o O Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se
LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Inscreve no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span> o nome de ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica inscrito no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Tobias Barreto de Meneses, filósofo, jurista, poeta e crítico. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro
DO1 LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Tobias Barreto de Meneses, filósofo, jurista, poeta e crítico. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio MoroLEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Tobias Barreto de Meneses, filósofo, jurista, poeta e crítico. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro
de sanção da Lei nº 13.719/2018, que determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>". Ausentes os Ministros Walton Alen...
DO1 de sanção da Lei nº 13.719/2018, que determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no "Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria". Ausentes os Ministros Walton Alen...ATA nº 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018(Sessão Ordinária) - Tribunal de Contas da União/Plenário
de sanção da Lei nº 13.719/2018, que determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no "Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria". Ausentes os Ministros Walton Alen...
Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.
DO1 Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.LEI No 13.598, DE 8 DE JANEIRO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo/Atos do Poder Legislativo
Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.
Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
DO1 Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em BrasíliaLEI Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019 Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Livro</span> ... dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heróis</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Heroínas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátria</span>, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,
DO1 LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019 Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis ... e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019 Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis ... e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,