Legislapp

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114 resultados encontrados

Camara PL 408/2021
CARLOS GOMES BEZERRA

Camara PL 6405/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Senado PL 2625/2020
Senador Cid Gomes (PDT/CE)

Senado PL 2034/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Senado PL 3903/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Senado PL 3863/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Camara PL 2530/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA

Camara PL 687/2022
Senado Federal

Senado PLS 340/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Senado PLS 340/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Senado PL 6566/2019
Câmara dos Deputados

Camara PL 5169/2019
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA

Camara PL 3772/2019
MARGARETE DE CASTRO COELHO

Camara PL 3351/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA

Senado PL 428/2021
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Camara PL 376/2020
MARCELO CALERO FARIA GARCIA

Camara PL 1927/2019
Senado Federal

Camara PL 5654/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA

Camara PL 1747/2019
Senado Federal

Senado PL 614/2022
Senador Paulo Paim (PT/RS)

Camara PL 5458/2019
Senado Federal

Camara PL 25/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO

Camara REQ 1097/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO

Senado PL 1795/2021
Câmara dos Deputados

Camara PRL 1/0
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO

Camara PL 3477/2021
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO

Senado PL 5641/2019
Câmara dos Deputados

Camara PL 1749/2019
Senado Federal

Camara PL 1631/2022
GUSTAVO BONATO FRUET

Senado PL 405/2019
Câmara dos Deputados

Camara PL 1795/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL

Camara PL 5342/2019
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA

Camara PL 1687/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO

Camara EMR 1/0
JÚLIO CÉSAR DELGADO

Camara PL 378/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA

Senado PL 1560/2021
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Camara PL 127/2020
Senado Federal

Senado PL 2522/2019
Câmara dos Deputados

Senado PL 1853/2021
Câmara dos Deputados

Camara PL 3143/2021
Senado Federal

Camara REQ 2856/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO

Camara EMR 2/0
DARCI POMPEO DE MATTOS

Camara EMR 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS

Camara PL 1746/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA

Senado PL 127/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)

Senado PL 3143/2021
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)

Camara PL 2436/2021
CAROLINE RODRIGUES DE TONI

Camara PRLP 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO

Camara REQ 2848/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO

Camara PL 3349/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA

Camara EMR 1/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Camara PL 4940/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON

Senado PL 4913/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Camara PL 4905/2019
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR

Camara REQ 686/2022
TALIRIA PETRONE SOARES

Camara REQ 7586/2017
Líderes

Camara PL 2224/2019
FRANCO CARTAFINA GOMES

Camara PL 4548/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON

Senado PLC 63/2018
Câmara dos Deputados

Senado PLC 63/2018
Câmara dos Deputados

Camara PAR 1/0
Comissão de Cultura

Senado PL 2034/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Camara PL 6601/2019
GUILHERME MURARO DERRITE

Camara PL 1734/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA

Camara PL 3868/2019
ANTONIO RIBEIRO

Camara PAR 1/0
Comissão de Cultura

Senado PL 761/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

Camara REQ 1097/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Camara PL 84/2022
TALIRIA PETRONE SOARES

Camara PL 3350/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA

Camara PL 2437/2021
CAROLINE RODRIGUES DE TONI

Senado PL 3322/2021
Câmara dos Deputados

Camara PL 1560/2021
Senado Federal

Camara PL 428/2021
Senado Federal

Camara PL 2522/2019
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR

Camara PL 140/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI

Camara PL 95/2022
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI

Camara RDF 1/0
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA

Camara PL 4499/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON

Camara PL 4584/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY

Camara PL 90/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA

Camara PL 8408/2017
GIOVANI CHERINI

Senado PL 3493/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)

Camara PRLP 1/0
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA

Camara RDF 1/0
PATRUS ANANIAS DE SOUSA

Camara PL 1397/2019
Senado Federal

Camara PL 4913/2019
Senado Federal

Camara PL 4444/2020
GIOVANI CHERINI

Camara PL 830/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA

Camara PL 4446/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO

Camara PL 1744/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO

Camara REQ 2441/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS

Camara PL 3322/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA

Senado PL 1560/2021
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Camara PL 4323/2021
Senado Federal

Camara PL 4046/2021
Senado Federal

Camara PL 4387/2021
Senado Federal

Camara PL 1402/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON

Camara PL 614/2022
Senado Federal

DO1 LEI No 13.579, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Atos do Poder Legislativo/Atos do Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreva-se o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 26 de dezembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.

DO1 LEI Nº 13.697, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo
Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oFicam inscritos no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,

DO1 LEI Nº 13.719, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.719, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1oInscreva-se o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília

DO1 REPUBLICAÇÃO - Presidência da República
nº 9.267, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria'". ... nº 9.262, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria'".

DO1 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
nº 9.267, de 2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria". ... seguintes razões: "A proposição legislativa pretende inscrever o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... De acordo com a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado

DO1 LEI Nº 13.815, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.815, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis ... e Heroínas da Pátria. ... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília

DO1 LEI Nº 13.816, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.816, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscrevam-se os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília

DO1 LEI Nº 13.991, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.991, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos ... Heróis e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,

DO1 LEI Nº 13.829, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
, DE 13 DE MAIO DE 2019 Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília

DO1 LEI Nº 13.433, DE 12 DE ABRIL DE 2017 - Atos do Poder Legislativo
. 1o da Lei no 11.597, de 29 de novembro de2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1o O Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se

DO1 LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Tobias Barreto de Meneses, filósofo, jurista, poeta e crítico. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro

DO1 ATA nº 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018(Sessão Ordinária) - Tribunal de Contas da União/Plenário
de sanção da Lei nº 13.719/2018, que determina a inscrição do nome de Miguel Arraes de Alencar no "Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria". Ausentes os Ministros Walton Alen...

DO1 LEI No 13.598, DE 8 DE JANEIRO DE 2018 - Atos do Poder Legislativo/Atos do Poder Legislativo
Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.

DO1 LEI Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria. ... sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília

DO1 LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019 Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis ... e Heroínas da Pátria. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro ... dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves,