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CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da MeliponiculturaPL 2341/2019
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.PL 9998/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.PL 531/2020
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.PL 2001/2019
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
SERGIO DE SOUZA
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para permitir a coexistência de áreas particulares incluídas nos limites de Parque Nacionais.PL 629/2022
SERGIO DE SOUZA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PL 784/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.PL 1205/2019
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.PL 1975/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para adequar a definição de Reserva Extrativista a fim de compatibilizar a criação de rebanhos de bovinos e bubalinos.PL 313/2020
JOÃO FERRARI JÚNIOR
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.PL 5822/2019
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.PL 5174/2019
Senado Federal
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.PL 8631/2017
NILTO IGNACIO TATTO
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.PL 984/2019
NELSI COGUETTO MARIA
ALINE SLEUTJES
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a lei 9985 de 18 de julho de 2000, e permite a criação do programa de ampliação e regularização de Unidades de Conservação Federais e institui as Unidades de Conservação de categorias mista.PL 2420/2021
ALINE SLEUTJES
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, de modo a determinar que somente incidam as limitações de uso e gozo à propriedade privada localizada no interior de Unidades de Conservação após a devida indenização ou acordo que a preveja.PL 3903/2019
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.PL 791/2022
CHRISTINO AUREO DA SILVA
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Altera a lei 9.985 de 18 de julho de 2000, dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas, e sobre o prazo de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação de domínio público.PL 717/2021
NELSON NED PREVIDENTE