20 resultados encontrados

FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui o Auxílio Internet.PL 3501/2020
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos e atividades de saúde e para implantação e disseminação do uso da telemedicina.PL 3257/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 9.472, de 16 de julho de 1997, destinando recursos do FUST para ações de emergência em saúde pública.PL 941/2020
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que Instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a CONEXÃO SOLIDÁRIA, para o público beneficiário do AUXÍLIO EMERGENCIAL, durante a vigência do decreto de calamidade.PL 4540/2020
JOSÉ SILVA SOARES
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre medidas de apoio à radiodifusão comunitáriaPL 3686/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.PL 1349/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Acrescenta o inciso I ao parágrafo 2º do art. 5 da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que assegura recursos para contratação de serviços de acesso à internet a estudantes da rede pública.PL 3658/2020
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.PL 3477/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Acrescenta o § 14o ao art. 2o da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o inciso XV ao art. 5o da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a distribuição gratuita de equipamentos de informática destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).PL 3699/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Altera a Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para transformá-lo no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão Comunitária.PL 2771/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre redução das contas de serviços de telecomunicações de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadúnicoPL 4360/2020
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Dispõe a garantia de manutenção do acesso aos serviços relativos ao Serviço Móvel Pessoal - SMP e ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2088/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 – Lei do Fust, nº 5.070, de 7 de julho de 1966 – Lei do Fistel, e nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 – Lei do Funtell, para dispor sobre a utilização dos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações para financiamento de programas de Cesta Básica Digital.PL 4449/2020
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
IVAN VALENTE
Camara Institui medidas para a prevenção de fatores de risco que geram violência e dá outras providências.PL 6431/2019
IVAN VALENTE
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Institui o Programa Nacional de Conectividade, destinado a garantir o acesso dos cidadãos às tecnologias da informação e comunicação e à internet.PL 1021/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para custear a conectividade de famílias beneficiárias de programas sociais.PL 943/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.PL 3443/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública.PL 2182/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.PL 2945/2020
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia.PL 3232/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA