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LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Brasil.PLP 18/2019
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a proibição de alocar recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em reserva de contingência da lei orçamentária anual.PLP 12/2021
ENIO JOSÉ VERRI
Poder Executivo
Camara Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 23/2021
Poder Executivo
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.PL 1322/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Requeremos a realização de audiência pública para debater o tema: “Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para agricultura”.REQ 24/2021
HEITOR JOSE SCHUCH
DARCI DE MATOS
Camara Inclui a ressalva para permitir a nomeação de servidores da área da segurança pública, que já estavam em curso de formação profissional na data de promulgação da Lei Complementar nº 173/2020, observadas a existência de previsão da Lei Orçamentária Anual do ente público.PLP 223/2020
DARCI DE MATOS
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Estabelece limite para pagamento de juros e demais encargos da dívida pública nas condições que especifica.PEC 325/2017
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos.PLP 65/2021
LEANDRE DAL PONTE
- LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1, §3 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de junho de 2022 Abre a...
DO1 - LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1, §3 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de junho de 2022 Abre a...ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 44, de 29 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1, §3 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de junho de 2022 Abre a...
elaboradas em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> .866, de 3 de outubro de 2016, tendo em vista o que dispõem a Medida Provisória nº 2.229-43 de 6 de...
DO1 elaboradas em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei ... Orçamentária Anual - LOA .866, de 3 de outubro de 2016, tendo em vista o que dispõem a Medida Provisória nº 2.229-43 de 6 de...PORTARIA CNPq Nº 832, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
elaboradas em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei ... Orçamentária Anual - LOA .866, de 3 de outubro de 2016, tendo em vista o que dispõem a Medida Provisória nº 2.229-43 de 6 de...
- Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pelo Poder Executivo correspondentes a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> de 2022.2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI, resolve: Art. 1º Fixar, conform...
DO1 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pelo Poder Executivo correspondentes a Lei ... Orçamentária Anual - LOA de 2022.2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI, resolve: Art. 1º Fixar, conform...PORTARIA LNA Nº 138, de 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Laboratório Nacional de Astrofísica
- Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pelo Poder Executivo correspondentes a Lei ... Orçamentária Anual - LOA de 2022.2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI, resolve: Art. 1º Fixar, conform...
As metas globais foram elaboradas a partir da análise da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>) e subsidiarão aPORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2022 Fixar as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2022, de 1º de j...
DO1 As metas globais foram elaboradas a partir da análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) e subsidiarão aPORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2022 Fixar as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2022, de 1º de j...PORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
As metas globais foram elaboradas a partir da análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) e subsidiarão aPORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2022 Fixar as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2022, de 1º de j...
programas de governo constantes no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>) de interesse da Universidade; IX - emitir parecer, sobre áreas de gestão, poral da Universidade Fede...
DO1 programas de governo constantes no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei ... Orçamentária Anual (LOA) de interesse da Universidade; IX - emitir parecer, sobre áreas de gestão, poral da Universidade Fede...RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
programas de governo constantes no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei ... Orçamentária Anual (LOA) de interesse da Universidade; IX - emitir parecer, sobre áreas de gestão, poral da Universidade Fede...
A partir da publicação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> n° 11.647, de 24 de março de 2008, a EPE passouDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE CNPJ: 06.977.747/0001-80 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro (em mil reais) 2021 2020 ATIVO Circulante Caixa e Equivalent...
DO1 A partir da publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA n° 11.647, de 24 de março de 2008, a EPE passouDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE CNPJ: 06.977.747/0001-80 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro (em mil reais) 2021 2020 ATIVO Circulante Caixa e Equivalent...DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética/Diretoria Executiva
A partir da publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA n° 11.647, de 24 de março de 2008, a EPE passouDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE CNPJ: 06.977.747/0001-80 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro (em mil reais) 2021 2020 ATIVO Circulante Caixa e Equivalent...
compatibilidade do objeto com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>). Art. 6º Para celebração do TED, compete à área finalística detentora do crédito orçamentário: I - ...
DO1 compatibilidade do objeto com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei ... Orçamentária Anual (LOA). Art. 6º Para celebração do TED, compete à área finalística detentora do crédito orçamentário: I - ...PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
compatibilidade do objeto com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei ... Orçamentária Anual (LOA). Art. 6º Para celebração do TED, compete à área finalística detentora do crédito orçamentário: I - ...
meio da inclusão do documento específico da programação financeira, devendo estar compatíveis com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>, com os restos a pagar inscritos líquidos, e, quando aplicável, com os cronogramasPORTARIA Nº 1.398...
DO1 meio da inclusão do documento específico da programação financeira, devendo estar compatíveis com a Lei ... Orçamentária Anual - LOA, com os restos a pagar inscritos líquidos, e, quando aplicável, com os cronogramasPORTARIA Nº 1.398...PORTARIA Nº 1.398, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
meio da inclusão do documento específico da programação financeira, devendo estar compatíveis com a Lei ... Orçamentária Anual - LOA, com os restos a pagar inscritos líquidos, e, quando aplicável, com os cronogramasPORTARIA Nº 1.398...
quando couber, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>, e compatíveis com as diretrizes, as políticas e as metas governamentais; e os procedimentos da...
DO1 quando couber, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei ... Orçamentária Anual - LOA, e compatíveis com as diretrizes, as políticas e as metas governamentais; e os procedimentos da...INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 22, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
quando couber, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei ... Orçamentária Anual - LOA, e compatíveis com as diretrizes, as políticas e as metas governamentais; e os procedimentos da...
- LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, II, "a", itens 1 e 2 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, deATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 7...
DO1 - LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, II, "a", itens 1 e 2 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, deATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 7...ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 76, de 10 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, II, "a", itens 1 e 2 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, deATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 7...
descentralizados Análise das dotações a serem liberadas antecipadamente em caso de não aprovação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> III 10 9 10% Liberação das dotações no SIOP e no Sistema Integrado de AdministraçãoPORTARIA SEORI/S...
DO1 descentralizados Análise das dotações a serem liberadas antecipadamente em caso de não aprovação da Lei ... Orçamentária Anual - LOA III 10 9 10% Liberação das dotações no SIOP e no Sistema Integrado de AdministraçãoPORTARIA SEORI/S...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.690, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
descentralizados Análise das dotações a serem liberadas antecipadamente em caso de não aprovação da Lei ... Orçamentária Anual - LOA III 10 9 10% Liberação das dotações no SIOP e no Sistema Integrado de AdministraçãoPORTARIA SEORI/S...
elaboradas em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>; IV.PORTARIA FUNARTE Nº 447, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos de Aval...
DO1 elaboradas em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei ... Orçamentária Anual - LOA; IV.PORTARIA FUNARTE Nº 447, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos de Aval...PORTARIA FUNARTE Nº 447, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes/Coordenação-Geral de Planejamento e Administração
elaboradas em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei ... Orçamentária Anual - LOA; IV.PORTARIA FUNARTE Nº 447, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos de Aval...
IV e V, são repassados à Universidade anualmente pelo Ministério da Educação, conforme definido na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> (art. 165, § 5º, inciso I, da Constituição Federal). § 5º Os recursos utilizados ... e bolsas de assistência estudantil compreendidas no PAE, os recursos orçamentários provenientes da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> destinados à assistência aos estudantes das Instituições Federais de Educação
DO1 IV e V, são repassados à Universidade anualmente pelo Ministério da Educação, conforme definido na Lei ... Orçamentária Anual - LOA (art. 165, § 5º, inciso I, da Constituição Federal). § 5º Os recursos utilizados ... e bolsas de assistência estudantil compreendidas no PAE, os recursos orçamentários provenientes da Lei ... Orçamentária Anual - LOA destinados à assistência aos estudantes das Instituições Federais de EducaçãoRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
IV e V, são repassados à Universidade anualmente pelo Ministério da Educação, conforme definido na Lei ... Orçamentária Anual - LOA (art. 165, § 5º, inciso I, da Constituição Federal). § 5º Os recursos utilizados ... e bolsas de assistência estudantil compreendidas no PAE, os recursos orçamentários provenientes da Lei ... Orçamentária Anual - LOA destinados à assistência aos estudantes das Instituições Federais de Educação
Orçamentárias - LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, de 5 de abril de ...
DO1 Orçamentárias - LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, de 5 de abril de ...ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 44, de 5 de abril de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Orçamentárias - LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, de 5 de abril de ...
- LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, II, "a", itens 1 e 2 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, deATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 4...
DO1 - LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, II, "a", itens 1 e 2 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, deATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 4...ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 43, de 5 de abril de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, II, "a", itens 1 e 2 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME n.º 1.110, deATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 4...
- LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1, §3 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span> 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9ª, 10ª, 11ª e 23ª Região...
DO1 - LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1, §3 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9ª, 10ª, 11ª e 23ª Região...ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 41, de 5 de abril de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- LDO 2022) c/c o art. 4º, caput, III, "i", item 1, §3 da Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (Lei ... Orçamentária Anual - LOA 2022), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9ª, 10ª, 11ª e 23ª Região...
Recursos da União para Operações e Investimentos Conforme as três esferas de orçamento que compõem a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>), Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, a Companhia está incluída nos Orçamentos nossos esforços f...
DO1 Recursos da União para Operações e Investimentos Conforme as três esferas de orçamento que compõem a Lei ... Orçamentária Anual (LOA), Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, a Companhia está incluída nos Orçamentos nossos esforços f...BALANÇO PATRIMONIAL - Ministério de Minas e Energia/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Recursos da União para Operações e Investimentos Conforme as três esferas de orçamento que compõem a Lei ... Orçamentária Anual (LOA), Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, a Companhia está incluída nos Orçamentos nossos esforços f...
Orçamento Público objetivando a melhoria contínua das atividades de Elaboração, Monitoramento e Revisão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>), do Plano Plurianual (PPA), bem como disseminação de técnicas e metodologias ... G 1 1 0% Realizar a proposta A 40 40 0% Proposta Qualitativa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>) elaborada
DO1 Orçamento Público objetivando a melhoria contínua das atividades de Elaboração, Monitoramento e Revisão da Lei ... Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA), bem como disseminação de técnicas e metodologias ... G 1 1 0% Realizar a proposta A 40 40 0% Proposta Qualitativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) elaboradaPORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
Orçamento Público objetivando a melhoria contínua das atividades de Elaboração, Monitoramento e Revisão da Lei ... Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA), bem como disseminação de técnicas e metodologias ... G 1 1 0% Realizar a proposta A 40 40 0% Proposta Qualitativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada
compete coordenar e executar as atividades relativas: I - à elaboração e ao acompanhamento da proposta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>) no que se refere à Enap; II - à programação orçamentária dos recursos consignadosPORTARIA ENA...
DO1 compete coordenar e executar as atividades relativas: I - à elaboração e ao acompanhamento da proposta de Lei ... Orçamentária Anual (LOA) no que se refere à Enap; II - à programação orçamentária dos recursos consignadosPORTARIA ENA...PORTARIA ENAP Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
compete coordenar e executar as atividades relativas: I - à elaboração e ao acompanhamento da proposta de Lei ... Orçamentária Anual (LOA) no que se refere à Enap; II - à programação orçamentária dos recursos consignadosPORTARIA ENA...
Orçamento Público objetivando a melhoria contínua das atividades de Elaboração, Monitoramento e Revisão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>), do Plano Plurianual (PPA), bem como disseminação de técnicas e metodologias ... G 1 1 0% Realizar a proposta qualitativa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Orçamentária Anual</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>), seu monitoramento, a revisão ... periódica e produzir o caderno da LOA AT28 B 24 24 0% Proposta Qualitativa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Orçamentária Anual</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOA</span>) elaborada, LOA monitorada e revisa.
DO1 Orçamento Público objetivando a melhoria contínua das atividades de Elaboração, Monitoramento e Revisão da Lei ... Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA), bem como disseminação de técnicas e metodologias ... G 1 1 0% Realizar a proposta qualitativa da Lei Orçamentária Anual (LOA), seu monitoramento, a revisão ... periódica e produzir o caderno da LOA AT28 B 24 24 0% Proposta Qualitativa da Lei Orçamentária Anual ... (LOA) elaborada, LOA monitorada e revisa.PORTARIA MCTI/SEXEC Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva
Orçamento Público objetivando a melhoria contínua das atividades de Elaboração, Monitoramento e Revisão da Lei ... Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA), bem como disseminação de técnicas e metodologias ... G 1 1 0% Realizar a proposta qualitativa da Lei Orçamentária Anual (LOA), seu monitoramento, a revisão ... periódica e produzir o caderno da LOA AT28 B 24 24 0% Proposta Qualitativa da Lei Orçamentária Anual ... (LOA) elaborada, LOA monitorada e revisa.