178 resultados encontrados

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater o Projeto de Lei 472, de 2007.REQ 30/2021
Aprovado com alterações: Representante da Caixa Econômica Federal; da Associação Brasileira de Loterias Estaduais; e da Associação Brasileira de Empresários Lotéricos. Subscreveu os Dep. Fábio Mitidieri e Sidney Leite.
Senado Federal
Camara Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.PL 472/2007
Aprovado com alterações: Representante da Caixa Econômica Federal; da Associação Brasileira de Loterias Estaduais; e da Associação Brasileira de Empresários Lotéricos. Subscreveu os Dep. Fábio Mitidieri e Sidney Leite.
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao apostador dos jogos lotéricos federais, caso vencedor, para que resgate seu prêmio dentro do prazo legal.PL 713/2022
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).PLP 182/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 11/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e sobre a destinação do produto de arrecadação das loterias, para possibilitar o acesso das polícias legislativas aos recursos do fundo; condicionar o repasse de recursos à melhor formação dos policias militares; e determinar o repasse obrigatório mínimo para ações e programas das polícias militares.SBT 2/0
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020PRLP 2/0
GIOVANI CHERINI
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020PRLP 1/0
GIOVANI CHERINI
ELIZEU DIONIZIO SOUZA  DA SILVA
Camara Dispõe da destinação de 2,8% (dois virgula oito por cento) da arrecadação das Loterias Federais administradas pela Caixa Econômica Federal, para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD)PL 3604/2015
ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino.PAR 1/0
Comissão do Esporte
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.SBT 1/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Estabelece regime de destinação extraordinário do produto da arrecadação total obtido pela captação das apostas realizadas nas loterias federais para custear despesas com auxílio emergencial residual estabelecido para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 e dá outras providênciasSBT 1/0
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Estabelece a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e proíbe a revelação da identidade dos ganhadores de prêmios lotéricos. PLS 163/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.PLS 56/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.PLS 56/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.PLC 201/2015
Câmara dos Deputados
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas às secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal, alterando os arts. 15 a 18 e 20 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.PL 3709/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.PLS 114/2015
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.PLS 320/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas às secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal, alterando os arts. 15 a 18 e 20 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.PL 3709/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.PLS 320/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).PL 580/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.PLC 201/2015
Câmara dos Deputados
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias, e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir o Facor entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 2329/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.SBT 4/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.PRLE 1/0
GIOVANI CHERINI
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Acrescenta o §8º à lei 13.756/2018 para destinar prêmios lotéricos às ações de vacinação ara enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 1201/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Emenda Substitutiva Global ao PL 1561, de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir concurso de prognóstico numérico denominado “Loteria da Saúde”, com a destinação do produto da arrecadação na forma que especifica.”EMP 10/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Durante a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, os valores dos prêmios de loterias não resgatados pelos ganhadores serão revertidos ao Fundo Nacional de Saúde - FNS.PL 1137/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Destina percentual da arrecadação das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e para as Associações Pestalozzi.PLS 506/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Destina percentual da arrecadação das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e para as Associações Pestalozzi.PLS 506/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Acrescenta disposições na Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, que "Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)", com o intuito de destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do administradas pela Caixa Econômica Federal, e dos recursos de premiação das loterias não procurados pelos contemplados, para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).PL 46/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.ERD 3/0
GIOVANI CHERINI
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.ERD 2/0
GIOVANI CHERINI
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que específica.SBT 2/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.PL 2107/2015
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Inclui dispositivo na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que, dentre outros temas, dispõe sobre a destinação do produto de arrecadação das loterias, com o objetivo de que as entidades listadas no art. 22, incisos I a VI possam realizar acordo entre si, para a realização de ações, programas e projetos previstos na mesma legislação.SBT 1/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.SBT 2/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre a privatização das loterias da Caixa Econômica; a manobra contábil com a provisão extraordinária de até R$ 7 bilhões; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor da Caixa; as declarações do presidente do Banco do Brasil sobre privatização das principais empresas estatais, incluindo o próprio BB, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras; dentre outros temas.REQ 18/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Camara Dispõe sobre a legalização de cassinos, hotéis-cassinos e outros, no Brasil, e dá outras providências.PL 2826/2008
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera os arts. 16 e 18 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a participação do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos e de prognósticos esportivos que especifica, para o financiamento de ações que visem à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.PL 758/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Carlos Viana
Senado Desvincula a destinação do produto da arrecadação de modalidades lotéricas do ingresso dos recursos de arrecadação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) na conta única do Tesouro Nacional; e revoga dispositivos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.PL 1808/2021
Carlos Viana
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos ao Sistema Único de Saúde para atendimento às vítimas do Coronavírus (Covid-19).PL 961/2020
Senador Weverton (PDT/MA)
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Requer urgência para o Projeto de Lei nº 891/2021, que estabelece regime de destinação extraordinário do produto da arrecadação total obtido pela captação das apostas realizadas nas loterias federais para custear despesas com auxílio emergencial residual estabelecido para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.REQ 576/2021
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Requer urgência para o Projeto de Lei nº 891/2021, que estabelece regime de destinação extraordinário do produto da arrecadação total obtido pela captação das apostas realizadas nas loterias federais para custear despesas com auxílio emergencial residual estabelecido para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.REQ 576/2021
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 1578/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Emenda n° 2 Adotada na Comissão - PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.EMC-A 2/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Emenda n° 1 Adotada na Comissão - PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.EMC-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação.PLV 12/2021
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 674/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Sau´de” e a “Loteria do Turismo”, como modalidades de loterias de progno´sticos nume´ricos, com a destinac¸a~o do produto da arrecadac¸a~o que especifica.EMP 9/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Senado Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, observado o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e nos arts. 8º e 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os ganhadores dos prêmios de loterias, relativas à alçada da Caixa Econômica Federal na condição de administradora das loterias federais.RQS 136/2016
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Senado Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, observado o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e nos arts. 8º e 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os ganhadores dos prêmios de loterias, relativas à alçada da Caixa Econômica Federal na condição de administradora das loterias federais.RQS 136/2016
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
ANDRES NAVARRO SANCHEZ
Camara Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.PL 6718/2016
ANDRES NAVARRO SANCHEZ
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).REQ 53/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.EMP 8/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Sau´de” e a “Loteria do Turismo”, como modalidades de loterias de progno´sticos nume´ricos, com a destinac¸a~o do produto da arrecadac¸a~o que especifica.EMP 7/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
VANDERLEI MACRIS
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a redistribuição temporária dos valores dos prêmios de loteria não reclamados pelos apostadores contemplados no prazo de prescrição que especifica.PL 1442/2021
VANDERLEI MACRIS
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Requer, em aditamento ao Requerimento nº 30 de 2021, de autoria do Deputado Júlio César, a inclusão de convidados para a Audiência Pública que visa debater sobre o Projeto de Lei 472 de 2007 que autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.REQ 66/2021
FABIO CRUZ MITIDIERI
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito das renovações ou prorrogações de permissões de loterias federais pela Caixa Econômica Federal.RIC 548/2022
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.SBT 2/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991".VET 19/2021
Presidência da República
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.EMS 1561/2020
Senado Federal
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nº 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nº 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nº 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982, para prever a aplicação de recursos do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações – FISTEL na aquisição e manutenção de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação dedicados ao combate ao crime de pedofilia.PL 3916/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Destina a ações de combate ao Coronavírus (Covid-19) os recursos dos prêmios de loterias não reclamados nos termos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, durante o período de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3341/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).PRLE 1/0
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.PL 1050/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).RDF 1/0
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.SBT 2/0
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALINE SLEUTJES
Camara Altera a redação do caput, do artigo 19, e do artigo 30, ambos da Lei nº. 13.756, de 12 de dezembro de 2018.PL 2643/2020
ALINE SLEUTJES
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.RQS 2454/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 2180/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
RODRIGO COELHO
Camara Prorroga o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído pela Lei n° 14.020, de 6 de julho de 2020 e aponta fontes de receitas.PL 890/2021
RODRIGO COELHO
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer que a gestão dos recursos das loterias previstos em seu art. 23 estenda-se às entidades de administração dos esportes de criação nacional.PL 5246/2020
GUILHERME MURARO DERRITE
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera a alínea "e" do inciso I do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa" e dá outras providências, para fins de ampliar a distribuição do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa para todas as modalidades de esportes praticados no País.PL 2535/2019
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.PL 1920/2019
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).PRLP 2/0
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)PL 150/2021
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Com base nos arts 102-A e 102-B, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), é apresentada Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) , para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), o não cumprimento, por parte do Ministério do Esporte, da publicação do relatório de acompanhamento da aplicação de recursos para o desporto provenientes de loterias federais, repassados ao Comitê Olímpico do Brasil e ao Comitê Paralímpico Brasileiro.PFS 2/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Cria o Fundo Nacional de Apoio às APAEs, e institui a destinação de 0.5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa.PL 1372/2019
VINICIUS MEDEIROS FARAH
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
Camara Ementa: Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.DTQ 14/0
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar ao Fundo Nacional de Saúde percentuais destinados para o pagamento de prêmios das loterias federais que especifica, para fins de financiamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).PL 1396/2020
CASSIO COELHO ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece um percentual de 20% de todos os prémios de loterias de prognósticos não reclamados por seus ganhadores no prazo legal para o Fundo Nacional de Saude.PL 2758/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece um percentual de 10% (dez por cento) de toda a arrecadação dos valores com loterias de prognósticos seja destinado ao Fundo Nacional de SaúdePL 2759/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020PRLP 3/0
GIOVANI CHERINI
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir as agências dos Correios que atuem como Banco Postal e as unidades lotéricas entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança; tornar obrigatório o circuito fechado de televisão (CFTV), a porta giratória com detector de metais e a cabine blindada nos estabelecimentos financeiros; e tornar obrigatória a filmagem frontal dos usuários nos terminais de autoatendimento bancário.PLS 455/2015
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).EMP 3/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Senado Federal
Camara Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.PL 472/2007
Senado Federal
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.ERD 1/0
GIOVANI CHERINI
GIOVANI CHERINI
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.PRLP 4/0
GIOVANI CHERINI
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes, irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de sites de jogos de azar e atividades lotéricas não autorizadas.PFC 11/2021
LUCAS DE CASTRO SANTOS
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.EMP 4/0
JOÃO BOSCO DA COSTA
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Camara Dispõe sobre a criação da "Loteria da Saúde" destinada a manutenção e custeio da Saúde em específico do Sistema Único da Saúde - SUS.PL 2617/2011
GUILHERME MUSSI FERREIRA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. .PDL 375/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Disciplina as apostas de loterias da Caixa Econômica Federal, para tornar obrigatória a identificação do apostador e determinar que, no caso do recebedor do prêmio não ser o apostador, os seus dados deverão ser enviados ao COAF.PL 3972/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Inclui dispositivo na Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que, dentre outros temas, dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, com o objetivo de que as entidades listadas no art. 22, incisos I a VI possam realizar acordos entre si, para a realização de ações, programas e projetos previstos na mesma legislação.PL 5714/2019
EVANDRO ROGERIO ROMAN
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.PL 3042/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Dispõe sobre a transferência dos recur-sos de sorteio da loteria para projetos de aprimoramento das guardas municipais, melhoria da segurança pública, à aquisi-ção de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os melhores índices de redução de criminalidade do paísSBT-A 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre a identificação do apostador no comprovante de aposta por meio do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Economia.PL 1798/2021
EMERSON MIGUEL PETRIV
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Altera o art. 16 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para permitir o pagamento de prêmio de loterias federais mediante a apresentação do comprovante de aposta ou, em sua falta, de documento pessoal que comprove ser o reclamante o titular do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF indicado no ato da aposta.PL 1389/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei n.º 13.756, de 12 dedezembro de 2018, acrescentar o art. 19-A, de modo a destinar até o final do ano de 2021, a renda líquida de um concurso de loteria de prognósticos esportivos a cada quinze extrações para o Fundo Nacional de Saúde.PL 3199/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar, ao Fundo Nacional de Saúde, no exercício de 2020, o valor equivalente a 15% (quinze por cento) do montante destinado aos prêmios das loterias de prognósticos numéricos, para fins de financiamento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).PL 3416/2020
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações e esclarecimentos sobre declarações do titular da Secretaria de Avaliação e Loterias do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, anunciando ações que podem, em tese, depor contra a transparência e o interesse públicoRIC 1343/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Comissão do Esporte
Camara Alterar a destinação e os percentuais de distribuição dos recursos oriundos da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais de que tratam os artigos 6º e 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre normas gerais do desporto, e o art. 2º, inciso IV, da Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui concurso de prognóstico destinado à participação de entidades desportivas da modalidade futebol, e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).EMP 2/0
EVANDRO ROGERIO ROMAN
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre o Projeto de Lei nº 1.953, de 2021, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, aprovado pelo Plenário do Senado Federal, que define percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.SBT 1/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a redação do art. 8º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.PL 1486/2022
KATIA DA SILVA SASTRE
Câmara dos Deputados
Senado Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.PL 1561/2020
Câmara dos Deputados
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).PRLP 1/0
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.PL 1046/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Estabelece regime de destinação extraordinário do produto da arrecadação total obtido pela captação das apostas realizadas nas loterias federais para custear despesas com auxílio emergencial residual estabelecido para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.PL 891/2021
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.PL 1587/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.PL 3578/2020
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar o auxílio financeiro da União para o funcionamento dos Conselhos Tutelares.PL 4056/2019
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera as Leis nos 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso.PL 3723/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para inserir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) e a Confederação Brasileira do Paradesporto Educacional (CBPE) no Sistema Nacional do Desporto; e para destinar a elas recursos de loterias e de concursos de prognósticos.SBT 1/0
JULIO CESAR RIBEIRO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”, com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Apostas Esportivas; Associação Brasileira de Loterias Estaduais (Able); Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).REQ 9/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para criar o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada "Mulher-de-Sorte".PL 4462/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino.PL 4089/2019
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Altera o Decreto-lei nº 6.259, de 10 de fevereiro de 1944, que dispõe sobre o serviço de loterias e dá outras providências, para estabelecer o teto de R$ 105 milhões para as premiações da Mega-Sena e a previsão de que, em caso de não haver vencedor no sorteio dos seis números, o valor do prêmio seja integralmente distribuído entre os que acertaram a quina.PL 2981/2019
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Senado Federal
Camara Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).PL 2708/2011
Senado Federal
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.PL 1561/2020
WAGNER SOUSA GOMES
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada de apostas de quota fixas, dentre outras providências, para determinar a identificação do apostador no comprovante de aposta por meio do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Fazenda.PL 1725/2021
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada de apostas de quota fixas, dentre outras providências, para determinar a identificação do apostador no comprovante de aposta por meio do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Fazenda.PL 1725/2021
Senador Weverton (PDT/MA)
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a Caixa Econômica Federal a realizar, no ano de 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria de prognósticos numéricos cuja renda líquida seja integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde, para fins de financiamento das medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 4423/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Saúde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.EMP 1/0
WAGNER SOUSA GOMES
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)SBT 3/0
JULIO CESAR RIBEIRO
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)SBT 2/0
JULIO CESAR RIBEIRO
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).SBT 1/0
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino da arrecadação das loterias.PL 3071/2019
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino da arrecadação das loterias.PL 3071/2019
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Destina dois por cento da arrecadação bruta mensal das loterias federais aos fundos de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.PLS 248/2017
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.PL 1529/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a possibilidade de destinação dos prêmios relativos às modalidades lotéricas que especifica ao Fundo Nacional de Saúde.PL 1251/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera os arts. 16 e 18 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a participação do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos e de prognósticos esportivos que especifica, para o financiamento de ações que visem à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.PL 133/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50 da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas, informações ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a extinção do convênio que permitia o compartilhamento de loterias e terminais de autoatendimento, entre a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.RIC 63/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JANDIRA FEGHALI
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Loteria da Cultura" como modalidade de loteria de prognóstico numérico, com a destinação do produto da arrecadação que especifica e alterar a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a possibilidade de aplicação de parte da arrecadação do produto das loterias para o financiamento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural.PL 2009/2021
JANDIRA FEGHALI
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.SBT 3/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir os seguintes incisos, a fim de que seja declarado como obrigatório a identificação do apostador nos bilhetes de Loterias de Prognósticos realizados pela Caixa Econômica Federal, bem como, identificação dos apostadores em conjunto "bolão".PL 805/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Identifica pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, o apostador de jogos de loteria explorados pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.PL 1012/2007
CARLOS GOMES BEZERRA
Eliziane Gama
Senado Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 1692/2021
Eliziane Gama
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.PL 4568/2021
FELIPE RIGONI LOPES
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).PL 1953/2021
Senado Federal
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Indicação ao Ministro da Economia para que sejam tomadas providências para a abertura de uma agência da CAIXA LOTERIAS, na Cidade de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro.INC 697/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Comissão do Esporte
Camara Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para inserir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) no Sistema Nacional do Desporto; e para destinar a ela recursos de loterias de prognósticos numéricos.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)PAR 1/0
Comissão do Esporte
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, ao Fundo Nacional de Saúde, o valor equivalente a 3% (três por cento) do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, a ser repassado aos estabelecimentos de saúde de alta complexidade em oncologia e às santas casas que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.PL 484/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Camara Dispõe sobre aumento do repasse oriundo das receitas das loterias federais e similares para aumentar seus percentuais para a Previdência Social, Assistência Social e o Sistema Único de Saúde.PL 3127/2015
GUILHERME MUSSI FERREIRA
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério da Cidadania, na forma que específica.SBT 3/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).PL 1953/2021
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.034/2021), que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".VET 37/2021
Presidência da República
Comissão do Esporte
Camara Inclui dispositivo na Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que, dentre outros temas, dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, com o objetivo de que as entidades listadas no art. 22, incisos I a VI possam realizar acordos entre si, para a realização de ações, programas e projetos previstos na mesma legislação.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Unidade de Gestão de Pessoas: Gerência de Recursos Humanos - GRH Avenida Nona Avenida, Quadra A 34, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lote</span>tência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020,...
DO2 Unidade de Gestão de Pessoas: Gerência de Recursos Humanos - GRH Avenida Nona Avenida, Quadra A 34, Lotetência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020,...EDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Economia
Unidade de Gestão de Pessoas: Gerência de Recursos Humanos - GRH Avenida Nona Avenida, Quadra A 34, Lotetência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020,...
resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span>l de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nobrega
DO2 resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, lotadal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde NobregaPORTARIA Nº 83, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, lotadal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nobrega
ocupante do cargo de Analista C&T, Classe J, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span>PORTARIA INCA/MS Nº 2.323, de 5 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no D.O.U. de 03/1...
DO2 ocupante do cargo de Analista C&T, Classe J, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotadoPORTARIA INCA/MS Nº 2.323, de 5 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no D.O.U. de 03/1...PORTARIA INCA/MS Nº 2.323, de 5 DE AGOSTO de 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer
ocupante do cargo de Analista C&T, Classe J, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotadoPORTARIA INCA/MS Nº 2.323, de 5 DE AGOSTO de 2022 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no D.O.U. de 03/1...
A referida Comissão será composta, ainda, por servidores <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotados</span> em cada Unidade integrante deste Ministério uso de suas atribuições legais, em especial as definidas no Art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para ela...
DO2 A referida Comissão será composta, ainda, por servidores lotados em cada Unidade integrante deste Ministério uso de suas atribuições legais, em especial as definidas no Art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para ela...PORTARIA SAA Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
A referida Comissão será composta, ainda, por servidores lotados em cada Unidade integrante deste Ministério uso de suas atribuições legais, em especial as definidas no Art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para ela...
resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal LÚCIO PAULO LIMA LOGRADO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: ...
DO2 resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal LÚCIO PAULO LIMA LOGRADO, lotado uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: ...PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.016, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal LÚCIO PAULO LIMA LOGRADO, lotado uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: ...
estatutárias, resolve: Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BJORN GUCKER, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... 23122.028963/2022-19) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO SOUSA ALVES, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... 10) Nº 458 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora LIZIANE PERES MANGILI, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span>
DO2 estatutárias, resolve: Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BJORN GUCKER, lotado ... 23122.028963/2022-19) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO SOUSA ALVES, lotado ... 10) Nº 458 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora LIZIANE PERES MANGILI, lotadaPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
estatutárias, resolve: Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BJORN GUCKER, lotado ... 23122.028963/2022-19) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO SOUSA ALVES, lotado ... 10) Nº 458 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora LIZIANE PERES MANGILI, lotada
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor CRISTIANO TOLFO, Matrícula SIAPE nº 1850332, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span>PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ...
DO2 Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor CRISTIANO TOLFO, Matrícula SIAPE nº 1850332, lotado ... NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotadaPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ...PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor CRISTIANO TOLFO, Matrícula SIAPE nº 1850332, lotado ... NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotadaPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ...
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324187, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span> ... Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323961, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 709160, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... Técnico em Restauração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Grupo/Cargo 701/260, Código de Vaga nº 871511, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 324635, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span>
DO2 Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324187, lotada ... Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323961, lotado ... Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 709160, lotado ... Técnico em Restauração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Grupo/Cargo 701/260, Código de Vaga nº 871511, lotado ... Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 324635, lotadaPORTARIA Nº 2.192, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324187, lotada ... Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323961, lotado ... Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 709160, lotado ... Técnico em Restauração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Grupo/Cargo 701/260, Código de Vaga nº 871511, lotado ... Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 324635, lotada
1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior SUZANA ROMEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2121042, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span> UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015549/2022-35, res...
DO2 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior SUZANA ROMEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2121042, lotada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015549/2022-35, res...PORTARIA Nº 1.211, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior SUZANA ROMEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2121042, lotada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015549/2022-35, res...
integral, com ônus limitado, do Administrador MONALDO BEGOT DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2407073, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span>ra da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014554/202...
DO2 integral, com ônus limitado, do Administrador MONALDO BEGOT DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2407073, lotadora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014554/202...PORTARIA Nº 1.182, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
integral, com ônus limitado, do Administrador MONALDO BEGOT DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2407073, lotadora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014554/202...
integral da Professora do Magistério Superior EMILCE NASCIMENTO PACHECO, matrícula SIAPE nº 1557718, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span> UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.014634/2022-86, reso...
DO2 integral da Professora do Magistério Superior EMILCE NASCIMENTO PACHECO, matrícula SIAPE nº 1557718, lotada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.014634/2022-86, reso...PORTARIA Nº 1.200, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
integral da Professora do Magistério Superior EMILCE NASCIMENTO PACHECO, matrícula SIAPE nº 1557718, lotada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.014634/2022-86, reso...
RODRIGUES LOUREIRO , Matrícula SIAPE nº 1659309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO , Matrícula SIAPE ...
DO2 RODRIGUES LOUREIRO , Matrícula SIAPE nº 1659309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO , Matrícula SIAPE ...DESPACHO de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
RODRIGUES LOUREIRO , Matrícula SIAPE nº 1659309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO , Matrícula SIAPE ...
CARLOS FERRAZ , Matrícula SIAPE nº 0361673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span>DESPACHO de 10 de agosto de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)s...
DO2 CARLOS FERRAZ , Matrícula SIAPE nº 0361673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotadoDESPACHO de 10 de agosto de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)s...DESPACHO de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
CARLOS FERRAZ , Matrícula SIAPE nº 0361673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotadoDESPACHO de 10 de agosto de 2022 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)s...
Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... Matrícula SIAPE n° 1089933, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... Matrícula SIAPE n° 1774604, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> ... Matrícula SIAPE n° 3250630, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span>
DO2 Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado ... Matrícula SIAPE n° 1089933, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado ... Matrícula SIAPE n° 1774604, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado ... Matrícula SIAPE n° 3250630, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotadoPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado ... Matrícula SIAPE n° 1089933, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado ... Matrícula SIAPE n° 1774604, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado ... Matrícula SIAPE n° 3250630, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado
SIAPE-1179156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span>PORTARIA Nº 2.594, de 20 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, por recondução, o servidor ROBERTO FERRAZ BARRETO, matrícula SIAPE-1179156, ocupante do ...
DO2 SIAPE-1179156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal, lotadoPORTARIA Nº 2.594, de 20 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, por recondução, o servidor ROBERTO FERRAZ BARRETO, matrícula SIAPE-1179156, ocupante do ...PORTARIA Nº 2.594, de 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
SIAPE-1179156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal, lotadoPORTARIA Nº 2.594, de 20 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, por recondução, o servidor ROBERTO FERRAZ BARRETO, matrícula SIAPE-1179156, ocupante do ...
CASTRO PALITOT, Matrícula SIAPE nº 1076789, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span>Despacho UFOB nº 2.005, de 11 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387,...
DO2 CASTRO PALITOT, Matrícula SIAPE nº 1076789, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotadaDespacho UFOB nº 2.005, de 11 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387,...Despacho UFOB nº 2.005, de 11 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
CASTRO PALITOT, Matrícula SIAPE nº 1076789, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotadaDespacho UFOB nº 2.005, de 11 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387,...
Miranda de Medeiros, matrícula Siape nº 2580439, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span>PORTARIA Nº 400, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 57...
DO2 Miranda de Medeiros, matrícula Siape nº 2580439, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotadoPORTARIA Nº 400, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 57...PORTARIA Nº 400, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
Miranda de Medeiros, matrícula Siape nº 2580439, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotadoPORTARIA Nº 400, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 57...
do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotada</span> Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.216273/2022-40, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposen...
DO2 do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.216273/2022-40, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposen...PORTARIA Nº 6.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.216273/2022-40, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposen...
ANTONIO SOARES JUNIOR DA SILVA, SIAPE nº 3212995, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotado</span> Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: E...
DO2 ANTONIO SOARES JUNIOR DA SILVA, SIAPE nº 3212995, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: E...PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 484, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
ANTONIO SOARES JUNIOR DA SILVA, SIAPE nº 3212995, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: E...
Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima, em relação às obras de restauração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lote</span> ... instaurado em 2018] para apurar responsabilidades quanto às falhas verificadas no projeto executivo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lote</span> ... 2018-TCU-Plenário, com vistas a realizar o controle punitivo das condutas de servidores e autoridades <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lotados</span>
DO1 Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima, em relação às obras de restauração do lote ... instaurado em 2018] para apurar responsabilidades quanto às falhas verificadas no projeto executivo do lote ... 2018-TCU-Plenário, com vistas a realizar o controle punitivo das condutas de servidores e autoridades lotadosATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Transportes e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima, em relação às obras de restauração do lote ... instaurado em 2018] para apurar responsabilidades quanto às falhas verificadas no projeto executivo do lote ... 2018-TCU-Plenário, com vistas a realizar o controle punitivo das condutas de servidores e autoridades lotados