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ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes e ao Sr. Secretário Especial da Previdência e Trabalho (SEPTR) do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, a respeito da migração do sistema DATAPREV que serve ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para a contratação de serviços de fornecimento de licenças de uso para o “software” Microsoft Office 365 Enterprise, na modalidade de subscrição de software.RIC 942/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requerem nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3056/2020 que “estabelece, em caráter excepcional e imediato, a prorrogação do fim do prazo da licença à gestante, beneficiando as seguradas do regime próprio e do regime geral da previdência social”.REQ 2257/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19).PLP 71/2022
JOSE AUGUSTO ROSA
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.RQS 1387/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de licenças-prêmio não usufruídas e não computadas em dobro pelos servidores em abono permanência, e dá outras providências.PL 708/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera o artigo 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.PL 7156/2017
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Determina que as bases de dados curriculares que permitem o preenchimento por estudantes e profissionais através da internet, ou qualquer outro meio, de currículos devem possuir campo opcional para declaração de licença maternidade e licença por motivo de tratamento de saúde.PL 11022/2018
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a concessão de licença-maternidade, licença-paternidade e salário-maternidade em caso de aborto não criminoso e parto de natimorto.PL 3020/2021
LUCAS DE CASTRO SANTOS
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Estabelece condições de trabalho especiais para a deputada no início da maternidade.PRC 21/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Acrescenta-se o § 10-A ao artigo 71 da lei 9.279, de 14 de maio de 1996, confirme redação dada pelo artigo 2º do substitutivo do deputado Aécio Neves: Art. 2º ................................................................................................................................... “Art. 71 ......................................................................................................................... ..................................................................................................................................... § 10-A – Na hipótese de a licença compulsório incidir sobre pedido de patente, deverá o INPI dar prioridade na análise do pedido de patente”.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência em saúde pública de interesse nacional ou internacional.PRLP 1/0
AÉCIO NEVES DA CUNHA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Estabelece medidas de proteção e assegura direitos aos motoristas e cobradores do transporte viário coletivo de passageiros durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3189/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para prever o licenciamento compulsório de medicamentos para atender exclusivamente as necessidades do Sistema Único de Saúde, nas hipóteses que especifica.PL 2123/2021
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
ALBERTO GOLDMAN
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.PL 139/1999
ALBERTO GOLDMAN
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1320/2020 que, altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.REQ 1263/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PLP 33/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PLP 31/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PLP 32/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para permitir o exercício da advocacia aos ocupantes de cargos ou funções vinculadas ao Poder Judiciário quando licenciados, sem remuneração, para tratar de interesses particulares.PL 676/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.PL 11247/2018
Senado Federal
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Modifica a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, para tornar ação administrativa da União o licenciamento ambiental de empreendimentos com barragem de mineração ou barragem de resíduos industriais cujo rompimento possa poluir lagos e rios de domínio da União.PLP 240/2019
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Federal
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o direito do empregado de acompanhar filho em consulta médica sem desconto na remuneração.PL 10216/2018
Senado Federal
LUCIANO DUCCI
Camara Dispõe sobre a concessão de licença e de salário-maternidade nos casos de aborto não criminoso e de nascimento de bebê natimorto.PL 7122/2017
LUCIANO DUCCI
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater as condições de validade das licenças ambientais das Usinas de Furnas e suas subestações.REQ 215/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Revoga o parágrafo único do art. 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispensa de licença prévia a adoção de jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descansoPLS 298/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes sobre tecnologias úteis no combate às emergências em saúde pública.PL 1247/2021
AÉCIO NEVES DA CUNHA
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Dispõe sobre férias dos agentes públicos e extingue licença, férias ou afastamento em decorrência de tempo de serviço, previstos em legislação federal, estadual ou municipal.EMC 4/0
PAULO SERGIO ABOU ANNI
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Estabelece em caráter excepcional e imediato a prorrogação do fim da licença maternidade a contar do dia 19 de julho de 2020, beneficiando as seguradas do regime geral de previdência social e as servidoras públicas.PL 2011/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
Otto Alencar
Senado Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. .PL 1171/2021
Otto Alencar
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 329/2021, do Sr. Heitor Freire, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes sobre medicamentos e vacinas contra patógenos responsáveis por surtos epidêmicos que causem emergência em saúde pública, de importância nacional ou internacional, decorrente da doença.”REQ 626/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para licenciar compulsoriamente as patentes de vacinas contra a Covid-19 enquanto perdurar a emergência internacional em saúde pública decorrente da doença.PL 174/2021
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime.PL 935/2019
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Presidência da República
Senado Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.MPV 2174-28/2001
Presidência da República
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Isenta as Comunidades Terapêuticas, que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, da cobrança de taxas e encargos na obtenção de licenças e demais documentos necessários ao seu funcionamento.PL 3272/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a Reprodução Assistida.PL 1184/2003
Senado Federal
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.PDL 418/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PLP 150/2020
GUILHERME MURARO DERRITE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na cidade de Zurique, no dia 09 de novembro de 2021, a fim de participar, representando o Senado Federal do Fórum para o Diálogo Econômico, do Centro de Economia para a Sociedade da Universidade de Zurique, que este ano é dedicado a um tema de relevância mundial; “Sustentabilidade e alterações climáticas: Inovação, custos e impacto”, conforme programação do evento e convite em anexos.REQ 426/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requerimento, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o senado, indo participar da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido.REQ 424/2021 - CDIR
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, de 10/11/2021 a 16/11/2021, a fim de participar dos eventos referentes ao Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, idealizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE; do IX Fórum Jurídico de Lisboa, e, do evento 25 anos de CPLP – Jornada “Agostinho da Silva”.REQ 427/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.PL 4808/2016
JOSE AUGUSTO ROSA
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para a introdução não autorizada de espécime animal no País, e sua aplicação em dobro, no caso de animal peçonhento ou predador carnívoro que cause risco à vida humana.PL 3947/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção.PL 1741/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
Senado Federal
Camara Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.PL 3935/2008
Senado Federal
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer licença para desempenho de missão oficial em Manaus (AM)REQ 165/2020 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
ADRIANO ELI CORRÊA
Camara Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.PL 418/2011
ADRIANO ELI CORRÊA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.PL 1006/2022
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim ampliar para 14 (catorze) dias o período de licença-paternidade do empregado; altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para dispor que a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Programa Empresa Cidadã ocorrerá além do período comum de licença-paternidade fixado por lei.PL 480/2021
NILTO IGNACIO TATTO
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra.PL 3133/2020
VINICIUS LAZZER POIT
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.REQ 6/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 10 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre a contagem do prazo de licença à servidora gestante e sobre o horário especial de visitação nos casos em que o recém-nascido esteja internado em unidade de terapia intensiva neonatal.PL 5095/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a suspensão, a critério da trabalhadora, do gozo da licença-maternidade e do pagamento do salário-maternidade quando o recém-nascido permanecer em internação hospitalar.PL 1852/2019
Câmara dos Deputados
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 263, de 29 de outubro de 2020 que “Suspende Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 16, inciso IV, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012”.PDL 474/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir renda universal para o cuidado de criança na primeira infância e acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença primeira infânciaPL 2249/2019
LUIZ ALBERTO OVANDO
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.PL 604/2011
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19.PL 395/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.PEC 176/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.REQ 62/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 559 de 2013 (nº 6.814/2017, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 4.253/2020), que institui a "Lei de Licitações e Contratos Administrativos".VET 13/2021
Presidência da República
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a aprovação de recomendação ao Governador Do Estado De Minas Gerais, Senhor Romeu Zema, e da Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam - Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que seja promovida a revisão da aprovação da licença ambiental prévia concomitante com a licença de instalação, referente ao empreendimento denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril, sob responsabilidade da empresa Taquaril Mineração S.A. - Tamisa, para atividades de lavra a céu aberto, exploração de minério de ferro, com Unidade de Tratamento de 2 Minerais (UTM), no município de Nova Lima, bem como a não aprovação do empreendimento, diante das graves consequência sobre o Morro do Curral, patrimônio histórico, ambiental e cultural de Belo Horizonte, e ainda pela existência de indícios de irregularidades na tramitação do processo administrativo 1370.01.0021546/2019-49.REQ 35/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para impedir a contratação com o Poder Público e a obtenção ou renovação de licença ambiental enquanto não extinta a obrigação de indenizar as vítimas do dano ambiental.PLS 312/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para impedir a contratação com o Poder Público e a obtenção ou renovação de licença ambiental enquanto não extinta a obrigação de indenizar as vítimas do dano ambiental.PLS 312/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Federal
Camara Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.PEC 181/2015
Senado Federal
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.REQ 63/2021
JANDIRA FEGHALI
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre licenças concedidas para uso de armas de fogo.RIC 9/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 133 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar o direito à percepção do adicional de um terço sobre o salário normal na hipótese de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.PL 7989/2014
CARLOS GOMES BEZERRA
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Altera os arts. 7º, 21, 54, 231, 257, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB.PL 6857/2010
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta os efeitos do Decreto no 10.935 de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que revoga o Decreto no.99.556, de 1º de outubro de 1990, e autoriza intervenções, empreendimentos e mineração, além de outras atividades, em cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnasPDL 37/2022
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer licença missão política no exterior, com ônus para o Senado Federal, na Dinamarca.REQ 330/2021 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para instituir direitos de remoção e de licença remunerada à servidora pública em situação de violência doméstica.PL 390/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Requer a inclusão para participar como debatedor na Audiência Pública agendada para o dia 22/11/2021 as 14h conforme Requerimento nº 117/2021 que requereu a realização de Audiência Pública para debater a Portaria SAP/MAPA Nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.REQ 126/2021
JOÃO FERRARI JÚNIOR
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria SAP/MAPA Nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.REQ 117/2021
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Telmário Mota
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.PLS 143/2016
Telmário Mota
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
Camara Majora o prazo da licença paternidade prevista no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, a fim de adequar a licença paternidade à nova realidade social das famílias.PL 9598/2018
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Prevê, como requisito à expedição da licença para operação de jogos e apostas, a exigência de prévio procedimento competitivoEMP 37/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Supressão do parágrafo único do art. 27 § único: As empresas locadoras de máquinas de jogos e apostas não precisarão de licença para operar.EMP 23/0
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Camara Veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.PL 347/2022
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de atender à convocação para participar da 143ª Assembleia da União Interparlamentar, da qual sou 2º Vice-Presidente do Grupo Brasileiro, que será realizada no IFEMA, Palácio Municipal, Madrid, Espanha.REQ 415/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera o art. 235 do Regimento Interno, para dispor sobre licença não remunerada, de interesse particular de sessenta, noventa ou cento e vinte dias.PRC 62/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera o art. 235 do Regimento Interno, para dispor sobre licença não remunerada, de interesse particular de sessenta, noventa ou cento e vinte dias.PRC 62/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Prevê a prorrogação da renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).PL 1911/2020
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Determina que as bases de dados curriculares que permitem o preenchimento por estudantes e profissionais através da internet, ou qualquer outro meio, de currículos devem possuir campo opcional para declaração de licença maternidade e licença por motivo de tratamento de saúde.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 31/2021 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.REQ 33/2021
NELSON NED PREVIDENTE
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.REQ 31/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Acrescenta o art. 476-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença para capacitação profissional dos empregados.PL 3802/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Acrescenta o art. 476-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença para capacitação profissional dos empregados.PL 3802/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Senado Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente; nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade; nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal; e nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano, para fortalecer a autonomia local e a segurança jurídica em matéria ambiental e urbanística.PLS 529/2018
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.REQ 1227/2020
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.PLP 5/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
MAURO NAZIF RASUL
Camara Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PLP 6/2022
MAURO NAZIF RASUL
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Resolução nº 499, de 6 de outubro, e da Resolução nº 500, de 21 de outubro, ambas de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.PDL 452/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Resolução nº 499, de 6 de outubro, e da Resolução nº 500, de 21 de outubro, ambas de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.PDL 452/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, em benefício de seus entes representativos, e dá outras providências.PLS 385/2016
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado, e para prever o afastamento do serviço às doadoras de leite materno.PLC 57/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 5 (cinco) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto cujo nome do pai não tenha sido declarado, e para prever o afastamento do serviço às doadoras de leite materno.PLC 57/2018
Câmara dos Deputados
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para garantir estabilidade de 90 dias à trabalhadora que retornar de licença maternidade.PL 3674/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senado Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.PLS 654/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senado Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.PLS 654/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.PL 2159/2021
Câmara dos Deputados
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.REQ 61/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.REQ 46/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.PL 1246/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Sugere ao Presidente da República que sejam promovidas alterações na legislação pertinente com a finalidade de que os pais servidores públicos possam ter o direito ao período compreendido da licença-maternidade conforme situação específica.INC 1316/2022
JOZIEL FERREIRA CARLOS
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PLP 53/2022
ISRAEL MATOS BATISTA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PLP 46/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera dispositivos do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que o empregado possa deixar de comparecer ao trabalho, por até 8 (oito) dias, por motivo de falecimento de familiar ou afim ou casamento, e por até 15 (quinze) dias, para tratamento de saúde de familiar ou afim, e dá outras providências.PLS 59/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre requisito para contratação de professor substituto, em caso de licença para tratamento de saúde de professor efetivo.SBT 1/0
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para condicionar a obtenção de licença de funcionamento de instituições de educação infantil e ensino fundamental à instalação de câmeras de monitoramento em suas dependências.PLS 480/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PLP 148/2020
GUILHERME MURARO DERRITE
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Camara Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.PL 2018/2022
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
JANDIRA FEGHALI
Camara Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.PL 1249/2022
JANDIRA FEGHALI
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
Senado Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.SUG 38/2018
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre a licença-funeral para advogado, e para tanto altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e dá outras providências.PL 381/2020
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.PEC 41/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.PEC 1/2018
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.PL 2367/2019
MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO
Presidência da República
Senado Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências. MPV 2225-45/2001
Presidência da República
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central.PL 4891/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Dispõe sobre a proteção à prematuridade, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a prorrogação da licença-maternidade até 60 (sessenta) dias após a alta hospitalar do recém-nascido, e acrescenta art. 73-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de salário-maternidadePL 5186/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Não localizado
Senado Requer licença para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem aos Emirados Árabes UnidosREQ 307/2021 - CDIR
Não localizado
Não localizado
Senado Requer nos termos do art 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), de 06/10/2021 a 09/10/2021, a fim de representar o Senado Federal, conforme Ofício nº 25/2021-DGER-PRESIDREQ 315/2021 - CDIR
Não localizado
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera o § 3° do art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, ampliando os dias da licença maternidade em se tratando de parto prematuro, sem prejuízo do emprego e salário.PL 1131/2022
LEONARDO BARRETO DE MORAES
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Insere o art. 373-B no Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, instituindo licença de sete dias para as vítimas de violência doméstica e familiar.PL 1510/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 (oriundo da MPV nº 983/2020), que "Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de "softwares" desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei n º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001".VET 50/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".VET 59/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados".VET 30/2020
Presidência da República
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).PDL 44/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1164/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.PL 8631/2017
NILTO IGNACIO TATTO
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Camara Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.PL 2815/2021
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Altera o art. 207 da Lei nº 8.212, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para conceder para servidores públicos a licença-paternidade de 120 dias, quando este for o único responsável pela criação de seu filho recém-nascido”.PL 4471/2021
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Senado Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências.PLS 603/2015
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Senado Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências.PLS 603/2015
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 5/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 2/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 17/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera as Leis nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998, 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a caça no Brasil, e dá outras providências.PL 3298/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,REQ 43/2021 - CMA
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.REQ 7/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Licença Parental devida a deputadas e deputados e dá outras providências.PRC 39/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2010 (oriundo da Medida Provisória nº 479/2009), que "Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da Área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os Cargos em Exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos ex-Territórios na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; a tabela de valores da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tabela de valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM, e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição de servidores para a Suframa e para a Embratur; a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto cedidos nos termos do inciso I do art. 22 e do art. 23 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993; o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de pós-graduação 'stricto sensu' no País, de que tratam, respectivamente, os arts. 83 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; reabre prazo para opção pela Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; e dá outras providências".VET 17/2010
Presidência da República
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Estabelece, em caráter excepcional e imediato, a prorrogação do fim do prazo da licença à gestante, beneficiando as seguradas do regime próprio e do regime geral da previdência social.PL 3056/2020
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid19).PL 4351/2020
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Prorroga a licença maternidade, enquanto durar a pandemia do COVID-19, o subsídio de que trata o art. 392 da Consolidação das Leis de Trabalho combinado com a Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008 e dá outras providênciasPL 4332/2020
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Assegura direitos aos profissionais que exercem atividades essenciais de modo presencial afastados do trabalho em decorrência de infecção por Covid-19, e estabelece normas de prevenção e segurança do trabalho.PL 3158/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade de 60 (sessenta) dias.PL 569/2020
FELIPE RIGONI LOPES
IARA BERNARDI
Camara Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.PL 3729/2004
IARA BERNARDI
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a licença maternidade em caso de natimorto ou de aborto não criminoso.PL 9696/2018
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.PL 5518/2020
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara EMENDA DE COMISSÃO Nº Altere-se a redação do art. 48 e 49 do projeto nos seguintes termos: “Art. 48. O período de gozo de férias do aprendiz deve ser definido pela entidade formadora e estar previamente indicado no contrato de aprendizagem, observados os seguintes critérios: ................................................................................................... § 3º É vedado ao empregador estabelecer período de férias diverso daquele definido no contrato de aprendizagem.” “Art. 49............................................................................ I – divergirem do período de férias previsto no contrato de aprendizagem; ......................................................................................................... Parágrafo único. Nas hipóteses de licença remunerada previstas nos incisos I e II deste artigo, o aprendiz deverá continuar frequentando as atividades teóricas, caso estejam sendo ministradas.”EMC 90/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.PL 2695/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a proteção da vida dos profissionais da saúde que integram o grupo de risco do Covid-19.PL 2574/2020
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Dispõe sobre medidas temporárias destinadas à seguridade social, enquanto durar as medidas de isolamento ou quarentena, prevista na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na forma que menciona.PL 1109/2020
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Senado Federal
Camara Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.PL 3717/2021
Senado Federal
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Altera o inciso XI do artigo 3º Decreto 2.521 de 20 de março de 1998 e dá outras providências!".PL 5400/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NEREU CRISPIM
Camara Acrescenta os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar investimentos em projetos e obras de captação, exploração e aproveitamento de recursos hídricos subterrâneos disponíveis, através de poços artesianos em Condomínios, mediante implementação dos respectivos Sistemas de Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano e instituição do Programa de desburocratização nos protocolos de avaliação, de estudo preliminar, de concessão de licenças e autorizações prévias para perfuração do solo e da respectiva outorga, pelos órgãos, departamentos e agências públicas responsáveis nos âmbitos Municipais, Estaduais e Federal de governo. Dispõe sobre a responsabilidade individual do condômino por dívida decorrente do consumo individualizado de água nas unidades imobiliárias autônomas das edificações condominiais no caso de inadimplência, e das obrigações das empresas concessionárias fornecedoras do serviço público de água de atendimento a requerimento de Condomínios quanto à suspensão e reestabelecimento individual de fornecimento de água encanada nas hipóteses que especifica.PL 260/2022
NEREU CRISPIM
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade e sobre o direito de opção dos pais e mães à livre distribuição, entre si, do tempo das referidas licenças.PL 139/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Acrescenta parágrafos ao art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a concessão de licenças maternidade e paternidade em casos de adoção.PRC 206/2017
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Acrescenta o art. 82-A ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, “Código de Minas”, para criar condições especiais ao exercício de atividade minerária em caso de interesse à soberania nacional, assim declarado pelo Presidente da RepúblicaPL 571/2022
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera os art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dar nova redação os afastamentos do empregado sem prejuízo do salário.PLS 240/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério do Economia acerca das informações de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal no que concerne a ocorrência de afastamento/licença.RIC 1497/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Acrescenta capítulo à lei 14.204, de 16 de setembro de 2021, para conceder Licença para Atividade Política aos ocupantes de cargos em comissão que não sejam ocupantes de cargos efetivosPL 217/2022
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Altera os artigos 391-A e 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a licença e o salário-maternidade.PL 10849/2018
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Suspende as obrigações do Estado Brasileiro de efetivar ou aderir as seções 1, 4, 5 e 7 da Parte II do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC) - Agreement on TradeRelated Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), praticados pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005 e promulgado pelo Decreto nº 9.289, de 21 de fevereiro de 2018, ou obrigar o cumprimento das seções nos termos da Parte III do Acordo TRIPS, a despeito do prevenção, controle ou tratamento da COVID-19, enquanto no mínimo 80% da população não estiver imunizada.PL 1650/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. NOVA EMENTA: Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.PL 2750/2020
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Susta os efeitos da Portaria SAP/MAPA Nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.PDL 820/2021
JOÃO FERRARI JÚNIOR
TALMIR RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.PL 1609/2007
TALMIR RODRIGUES
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.PDC 287/2015
EDMILSON BRITO RODRIGUES
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.EMP 2/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.EMP 3/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2750/2020, que dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.REQ 1020/2021
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA AO DEPUTADO BAETA NEVES.PRC 43/1948
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Aditamento ao Requerimento 00002/2019 CMMCREQ 11/2019 - CMMC
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.PL 2374/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta o Decreto no 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.PDL 152/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar o seu alcance também às empresas optantes pela tributação pelo lucro presumido.PL 8335/2017
CARLOS GOMES BEZERRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1615/2020, que “Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020”.REQ 264/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Camara Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.PL 4347/1998
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 1615/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Dispõe sobre a licença-maternidade e o salário-maternidade devidos em caso de parto de natimorto, nas condições que especifica.PL 2158/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Modifica art. 49 da Resolução n° 1, de 2006, para dispor que o Parlamentar titular do mandato, que esteja licenciado, só poderá reassumi-lo no período de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, se já o tiver exercido pelo menos seis meses.PRC 33/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)REQ 18/2022
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que estabelece a necessidade de licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres.PL 417/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para exigir alvará especial de funcionamento de estabelecimentos de diversões e espetáculos públicos que comercializem bebidas alcoólicas.PLS 476/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Acrescenta o art. 210-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de capacitação, estudo ou programa de pós-graduação que esteja em concomitância com a licença à maternidade, à adoção ou à paternidade.PLS 153/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, para tipificar como crime ambiental a introdução de espécime vegetal e de fungos no País, nos termos que especifica.PL 3011/2021
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; e a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital.PL 4524/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.PL 1145/2011
CARLOS GOMES BEZERRA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
José Serra
Senado Licença de saúde, dos trabalhos da casa, por 122 dias.REQ 237/2021 - CDIR
José Serra
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)REQ 21/2022
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Estabelece benefícios compensatórios aos trabalhadores da área da saúde e atividades essenciais que atuem ou tenham atuado no combate ao coronavírus (COVID-19) durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2170/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Altera as Leis nºs 10.847 e 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para tornar obrigatória a obtenção de licença prévia de empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica objeto de licitações promovidas pelo governo federal, e aumentar os prazos de implantação dos empreendimentos de geração estabelecidos nos leilões de compra de energia nova.PL 8129/2014
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para agravar a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtidaPL 10457/2018
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.PL 3133/2008
Senado Federal
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão.PL 2088/2015
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Camara Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."PL 6796/2013
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Acrescenta §1º-A e §1º-B ao art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 157/2016
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
ROBERTO MAGALHÃES MELO
Camara Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando sobre a justa causa na rescisão de contrato de trabalho em caso de alcoolismo.PL 206/2003
ROBERTO MAGALHÃES MELO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia.PL 6287/2009
CARLOS GOMES BEZERRA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências.PL 4377/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Autoriza o Poder Executivo Federal regulamentar sobre criação da licença para doação de medula óssea no serviço público.PL 40/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã).PL 1974/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.PL 3880/2021
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 392-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 71-B da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao cônjuge ou companheiro o período remanescente de licença-maternidade, quando a mãe não puder usufruí-la, em razão de incapacidade física ou psíquica, e dá outras providências.PLS 442/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.PL 12/2021 (Substitutivo-
Câmara dos Deputados
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera o art. 1º e o 7º da PEC 32/2020 para vedar a concessão de benefício, pensão ou qualquer outro tipo de contraprestação pecuniária a ocupantes de cargo, função ou emprego público da administração pública, bem como o pagamento de remuneração de cargo em comissão ou de liderança e assessoramento, função de confiança, gratificação de exercício, bônus, honorários, parcelas indenizatórias ou qualquer parcela que não tenha caráter permanente em caso de afastamentos e licenças do servidor em virtude de campanha eleitoral.EMC 50/0
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Altera o caput e o § 3º do art. 392, o art. 395 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 392 e § 3º ao art. 134 da CLT e art. 4º-B à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a licença-maternidade.PL 138/2021
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
LUCIANO DE SOUZA CASTRO
Camara Altera o caput e o § 3º do art. 392, o art. 395 da CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 392 e § 3º ao art. 134 da CLT e art. 4º B à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a licença maternidade.PL 3725/2012
LUCIANO DE SOUZA CASTRO
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara CONCEDE QUATRO MESES DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO JOSE DE FREITAS JATOBA.PRC 38/1948
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara CONCEDE SEIS MESES DE LICENÇA AO DEPUTADO ANTONIO DA FROTA GENTIL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES.PRC 43/1947
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara MODIFICA O CAPITULO "DA LICENÇA" NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.PRC 37/1947
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara CONCEDE DOIS MESES DE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, AO DEPUTADO LUIZ D'OLIVEIRA BARRETO FILHO.PRC 48/1948
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).PL 3418/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Senado Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.PEC 59/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.PL 1529/2021
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Institui a licença parental em todo território nacional.PL 855/2019
TALIRIA PETRONE SOARES
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer seja formulado convite ao Sr.Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre a demora na concessão de licença ambiental para instalação de painéis solares no Centro de Lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão.REQ 199/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Prevê a prorrogação da renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).SBT 1/0
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.PLS 168/2018
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. José Carlos Oliveira, informações sobre a recente autorização, por parte do Supremo Federal, de licença - maternidade de 180 dias aos servidores públicos pais solteiros.RIC 324/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Acrescenta o § 2-A ao art. 4º da Lei nº 6.932 de 7 de julho de 1981, para permitir licença para afastamento da residência médica, pelo prazo de 30 meses, por motivo justificado.PL 8/2020
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.PL 836/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para promover o direito à não discriminação da mulher trabalhadora em razão da maternidade e propiciar a distribuição igualitária do trabalho não remunerado entre mulheres e homens.PL 792/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para realizar ajustes redacionais em seu art. 395.PL 791/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Poder Executivo a elaboração e o encaminhamento, ao Poder Legislativo, de projeto de lei destinado a assegurar os direitos que especifica, dirigidos a agentes policiais que retornem de licença-maternidade.INC 2/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.133/2020 - Proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para dispor sobre a segurança jurídica nos contratos de concessão de serviço público.PL 4320/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.PL 1513/2011
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.PRLP 1/0
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Altera o Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1973, e as Lei nos 8.069, de 13 de julho de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002.PL 1620/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para que, em caso de recém-nascido com deficiência, sejam prorrogados os prazos de estabilidade provisória, de licença-maternidade e de licença-paternidade.PL 242/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.REQ 9/2021
JANDIRA FEGHALI
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recémnascido prematuro permanecer em internação hospitalar.PL 1648/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a possibilidade de realização, em processos de licenciamento ambiental, de audiência pública remota durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19).PL 1602/2020
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para acrescentar normas voltadas à proteção do meio ambiente e à garantia da qualidade ambiental nos perímetros urbanos.PLC 17/2016
Câmara dos Deputados
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.377/2021 que, dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências.REQ 2867/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de autorização de pesquisa ou autorização de pesquisa.PL 3368/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.PL 2210/2021
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020; ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).PL 2765/2020
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.PL 4985/2019
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Institui a Licença Parental.PL 3110/2021
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde públicaPRLE 1/0
AÉCIO NEVES DA CUNHA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Altera a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a concessão de licença compulsória para atender às situacões de emergência de saúde pública declarada pelo Poder Executivo Federal ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e concede licença compulsória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentamento na Covid-19 (Sars-CoV-2).PL 1314/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública.EMP 3/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública.EMP 5/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública.EMP 4/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização."EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes sobre medicamentos e vacinas contra patógenos responsáveis por surtos epidêmicos que causem emergência em saúde pública, de importância nacional ou internacional, decorrente da doença.PL 329/2021
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.PL 1320/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Altera a Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, para determinar a concessão de licença compulsória e não exclusiva para exploração de patente referente a insumos, medicamentos, equipamentos e demais materiais necessários ao combate a pandemias, nos termos que especifica.PL 2858/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina a utilização de licença compulsória de patentes de vacinas, insumos, tratamentos e itens afins para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo COVID-19.PL 1219/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Dispõe sobre a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.PL 1184/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.PL 1462/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar, pelo prazo de 1 (um) ano, o licenciamento compulsório de patentes associadas a produtos essenciais ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.PL 2848/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para prever a licença compulsória de patentes relativas a ingredientes farmacêuticos ativos, medicamentos e vacinas eficazes contra agentes patogênicos causadores de emergência em saúde.PL 977/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar em 14 (catorze) dias o prazo para a manifestação do titular da patente objeto de pedido de licença compulsória.PL 1384/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.RDF 1/0
AÉCIO NEVES DA CUNHA
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dispondo sobre licenciamento compulsório de patentes durante o Estado de Emergência em Saúde de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 1383/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Dispõe sobre a licença-luto para advogado, e para tanto altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia).PL 1056/2022
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.PL 229/2022
Senador Romário (PL/RJ)
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.PRLE 1/0
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.PL 3008/2021
Senado Federal
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.RDF 1/0
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição FederalREQ 2/2019 - CMMC
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.REQ 11/2021 - CMA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".VET 48/2021
Presidência da República
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, em Londres, Reino Unido, de 23/06/2022 a 27/06/2022, a fim de participar como palestrante no evento " Brazil Fórum UK 2022 ", conforme Brazil Forum UK.REQ 179/2022 - CDIR
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.MPV 1116/2022
Poder Executivo
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.PL 10678/2018
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários.PL 5771/2019
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito da empregada gestante à licença-gestante e ao salário-gestante durante períodos de emergência em saúde pública de importância nacional reconhecida pelo Poder Executivo Federal.PL 1701/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito da empregada gestante à licença-gestante e ao salário-gestante durante períodos de emergência em saúde pública de importância nacional reconhecida pelo Poder Executivo Federal.PL 1701/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o art. 43 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre regras de concessão de licença aos Senadores adotantes.PRS 31/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020, ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).PL 3823/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Prorroga em caráter excepcional o fim da licença maternidade até o final do período da declaração do estado de calamidade pública, alcançando as trabalhadoras seguradas do regime geral de previdência social e para as servidoras públicas e as empregadas públicas de todos os entes da federação.PL 3913/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, para restituir a contagem de período aquisitivo de servidores, vedada pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (COVID19).PLP 40/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera os arts. 392, 392-A e 473, III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer o compartilhamento da licença maternidade e da licença adotante.PLS 151/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Agrava a pena para os crimes contra animais silvestres.PL 3994/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.MPV 1040/2021
Presidência da República
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.REQ 21/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Paulo Paim
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.PDL 224/2021
Paulo Paim
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.PDL 226/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.PL 5634/2019
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.PDL 96/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, para dispensar do licenciamento ambiental os empreendimentos aquícolas que especifica.PL 9/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, para dispensar do licenciamento ambiental os empreendimentos aquícolas que especifica.PL 9/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença para Missão Oficial Pré-COP26, em Roma, Itália.REQ 346/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental.PLP 71/2019
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e as Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e nº 13.139, de 26 de junho de 2015.PLS 424/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais.PL 4043/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Jaques Wagner
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a forma como vêm sendo conduzidas audiências públicas virtuais durante a pandemia em processos de licenciamento ambiental.RQS 655/2021
Jaques Wagner
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Susta o Decreto 10.935 de 2022, da Presidência da República que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional dá outras providências.PDL 9/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional”.PDL 5/2022
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Susta o Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.PDL 16/2022
RICARDO IZAR JUNIOR
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Susta o Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.PDL 8/2022
RAFAEL HUETE DA MOTTA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.PDL 6/2022
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.PDL 4/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.PDL 13/2022
NILTO IGNACIO TATTO
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Altera a Lei nº 8213/1991, de 24 de julho de 1991 para dispor sobre a aposentadoria por cuidados maternos.PL 2757/2021
TALIRIA PETRONE SOARES
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.REQ 41/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.PL 12/2021
Senado Federal
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.REQ 9/2021 - CMA
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.REQ 1/2021 - CMA
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, e pelo Senhor Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, informações relativas à emissão de licenças para posse e porte de armas no Brasil, concedendo acesso integral a esta comissão aos dados do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).REQ 10/2021 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, para o Senador Esperidião Amin, em Berlim, Alemanha, de 25/11/2019 a 29/11/2019, a fim de representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e o Senado Federal, nos termos do convite anexo.REQ 58/2019 - CRE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Senado Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal para assegurar aos servidores policiais a percepção de vantagens remuneratórias.PEC 19/2016
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para adequá-lo à legislação que trata das licenças maternidade e paternidade.PRS 10/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime previsto no art. 29 e criar o tipo penal de tráfico de animais silvestres e de plantas silvestres.PLS 507/2015
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime previsto no art. 29 e criar o tipo penal de tráfico de animais silvestres e de plantas silvestres.PLS 507/2015
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada.PEC 229/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma/Itália, de 05/10/2021 a 11/10/2021, a fim de participar da Sétima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20 (P20), bem como de Reunião Parlamentar PréCOP26, conforme Convite da 7ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos doG20 em anexo. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 05/10/2021 a 11/10/2021, para desempenho desta missão.REQ 356/2021 - CDIR
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Paulo/SP, em 02/09/2021, a fim de cumprir compromisso como Presidente do Senado Federal, conforme agenda em anexo.REQ 355/2021 - CDIR
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei Complementar nº 140, de 2011, para dirimir situação decorrente da lavratura de auto de infração e termo de embargo ambiental por mais de um órgão fiscalizador, prevalecendo o auto de infração e o termo de embargo ambiental lavrado por órgão que detenha a atribuição de licenciamento ou autorização, independentemente de qualquer hipótese.PL 3255/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 11.770 de 9 de setembro de 2008, para alterar regras da concessão de licença-maternidade.PL 3161/2012
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rodrigo Justus de Brito, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Leonardo Papp, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB, Marco Antônio Caminha, consultor do Departamento de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - e Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.REQ 33/2021 - CMA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Presidência da República
Senado Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.MPV 1116/2022
Presidência da República
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência em saúde pública de interesse nacional ou internacional.PRLP 2/0
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer licença para o dia 05.08.2021REQ 228/2021 - CDIR
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Não localizado
Senado Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, b do RISF licença para desempenhar missão política de interesse parlamentarREQ 314/2021 - CDIR
Não localizado
Cid Gomes
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 1º de Julho de 2021.REQ 189/2021 - CDIR
Cid Gomes
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licençaREQ 89/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Requer licença em 12/04/2022.REQ 152/2022 - CDIR
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença em 30/09/2021.REQ 394/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 400/2021 - CDIR
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Eduardo Braga
Senado Requerimento de licença a SDR do dia 12-05-2021 - Senador Eduardo BragaREQ 113/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Não localizado
Senado Requer ...a licença ou o acatamento da presença justificativa de ausência da Sessão Deliberativa Remota no dia 25/08/2021REQ 305/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Requer ... licença parlamentar no dia 30/09/2021REQ 348/2021 - CDIR
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 21/10/2021.REQ 421/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021REQ 373/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer Licença para desempenhar missão parlamentar em BrasíliaREQ 401/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Cid Gomes
Senado Requer licença em 29/04/2021REQ 99/2021 - CDIR
Cid Gomes
Flávio Bolsonaro
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal. licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 29/06/2021.REQ 179/2021 - CDIR
Flávio Bolsonaro
Mailza Gomes
Senado Requer licença dia 27 de maio de 2021REQ 128/2021 - CDIR
Mailza Gomes
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno d oSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Rio de Janeiro, em 23/09/2021, a fim de palestrar no Seminário O Protesto e sua Central de Serviços como Instrumentos de Redução do Custo de Crédito, no painel Medidas de Desjudicialização contidas no PL 6204, de 2019, de minha autoria.REQ 358/2021 - CDIR
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer licença para atividade parlamentarREQ 91/2021 - CDIR
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Requer licença no dia 23.09.2021.REQ 397/2021 - CDIR
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 23 de novembro de 2021.REQ 565/2021 - CDIR
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Mara Gabrilli
Senado Requer licença para tratamento da saúde, no período de 24 a 31 de maio de 2021.REQ 137/2021 - CDIR
Mara Gabrilli
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença de 27 a 30 se setembro de 2021REQ 324/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Marcio Bittar
Senado Requer licença em 25-05-2021REQ 127/2021 - CDIR
Marcio Bittar
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença para participar de evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.REQ 2/2020 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Requer licença missão política de interesse parlamentar no dia 27/10/2021.REQ 439/2021 - CDIR
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 29.09.21REQ 341/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos municípios do sul do estado de Roraima, em 30/09/2021.REQ 345/2021 - CDIR
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Fernando Bezerra Coelho
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília - DF, em 27/05/2021.REQ 139/2021 - CDIR
Fernando Bezerra Coelho
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 28/09/2021.REQ 371/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer licença para desempenhar missão políticaREQ 379/2021 - CDIR
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer licença, no dia 05 de agosto, com base no art. 13 RISF para participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.REQ 381/2021 - CDIR
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requer licença por compromissos assumidos no estado. Informa que o Senador Acir Gurgacz esteve presente a Sessão remotamento, porém não foi possível concluir a votação.REQ 403/2021 - CDIR
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Eduardo Braga
Senado Requerimento de licença para 27/05/2021REQ 138/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 23/09/2021.REQ 372/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Requer licença no dia 30 de setembro de 2021REQ 343/2021 - CDIR
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença pra missão de natureza políticaREQ 342/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 393/2021 - CDIR
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Não localizado
Senado Requer licença dias 15 e 16/9/2021REQ 294/2021 - CDIR
Não localizado
Weverton
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/07/2021...REQ 219/2021 - CDIR
Weverton
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Requer licença parlamentar.REQ 430/2021 - CDIR
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Lucas Barreto
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 27/05/2021.REQ 136/2021 - CDIR
Lucas Barreto
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Requerimento de licença, Art. 13, RISF, para o dia 19/04/2022.REQ 157/2022 - CDIR
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requerimento de licença, Art. 13, RISF, para o dia 19/04/2022.REQ 158/2022 - CDIR
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer licença no dia 23/09REQ 351/2021 - CDIR
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 29/09/2021.REQ 370/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Otto Alencar
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 15/07/2021.Sala das Reuniões, 15 de julho de 2021.REQ 214/2021 - CDIR
Otto Alencar
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 366/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer Licença no Estado em 28 de abril de 2021REQ 86/2021 - CDIR
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Giordano
Senado Requer licença para desempenhar missão políticaREQ 215/2021 - CDIR
Giordano
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 10/06/2021.REQ 159/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de atender a honroso convite do Parlamento (Milli Majlis) da República do Azerbaijão para aprofundar as perspectivas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Azerbaijão.REQ 402/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Davi Alcolumbre
Senado Requer licença para atividade política de interesse parlamentar no dia 30.06.2021REQ 182/2021 - CDIR
Davi Alcolumbre
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 13/10/2021.REQ 390/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Nilda Gondim
Senado Requer licença nos termos do art. 13 do Regimento Interno.REQ 188/2021 - CDIR
Nilda Gondim
Davi Alcolumbre
Senado Requer licença no dia 01.07.2021.REQ 184/2021 - CDIR
Davi Alcolumbre
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, no Rio Grande do Sul, em 10/06/2021.REQ 160/2021 - CDIR
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 29/09/2021.REQ 370/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Senado Licença para missão oficial à República da Índia, sem ônus para o Senado FederalREQ 8/2020 - CDIR
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 27/05/2021REQ 135/2021 - CDIR
Telmário Mota
Nelsinho Trad
Senado Requer licença para desempenho missão parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.REQ 177/2021 - CDIR
Nelsinho Trad
Não localizado
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/07/2021. ...REQ 297/2021 - CDIR
Não localizado
Plínio Valério
Senado Requer licença nos termos do art. 13 do RISFREQ 156/2021 - CDIR
Plínio Valério
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, em 30/09/2021.REQ 344/2021 - CDIR
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Não localizado
Senado Requer nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, de 10/10/2021 a 13/10/2021, liderando delegação formada pelos Senadores Kátia Abreu, Eduardo Braga, Cid Gomes, Paulo Rocha, Chico Rodrigues e Nelsinho Trad, na cidade de Colônia na Alemanha, no evento Allgemeine Nahrungs- und Genussmittel-Ausstellung – ANUGAREQ 317/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Requer licença em 23/09/2021.REQ 352/2021 - CDIR
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Giordano (MDB/SP)
Senado Licença nos termos do artigo 13 do RISFREQ 578/2021 - CDIR
Senador Giordano (MDB/SP)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer licença com base no art 13 RISF, para o dia 27-04-2021.REQ 87/2021 - CDIR
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer licença para participar do Congresso da Mobilidade e dos Veículos Elétricos C-MOVE realizado na cidade de São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro de 2021.REQ 375/2021 - CDIR
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 23/09/2021.REQ 372/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Requer licença missão oficialREQ 377/2021 - CDIR
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença em 30/09/2021.REQ 394/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de atender à convocação para participar da 143ª Assembleia da União Interparlamentar, da qual sou 2º Vice-Presidente do Grupo Brasileiro, que será realizada no IFEMA, Palácio Municipal, Madrid, Espanha.REQ 415/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento de licençaREQ 399/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer licença art. 13, no dia 10 de agosto, a fim de participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.REQ 382/2021 - CDIR
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Fernando Bezerra Coelho
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília - DF, em 01/07/2021.REQ 187/2021 - CDIR
Fernando Bezerra Coelho
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença no dia 23/09/2021.REQ 395/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Licença Sessão de 05/08/2021REQ 229/2021 - CDIR
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Eduardo Braga
Senado Requer Licença para a SDR 26/05/2021REQ 129/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer .licença para Missão no exterior.REQ 413/2021 - CDIR
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Jader Barbalho
Senado Requer licença nos dias 7, 8, 13 e 14 de julho.REQ 217/2021 - CDIR
Jader Barbalho
Ciro Nogueira
Senado Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington D.C e Nova York, nos Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, de 05 a 13 de junho de 2021.REQ 133/2021 - CDIR
Ciro Nogueira
Fernando Collor
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar.REQ 192/2021 - CDIR
Fernando Collor
Flávio Bolsonaro
Senado Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington D.C e Nova York, nos Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, de 06 a 11 de junho de 2021.REQ 132/2021 - CDIR
Flávio Bolsonaro
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Requerimento de licença 02 e 17 de fevereiro.REQ 57/2022 - CDIR
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Cid Gomes
Senado Requer, nos termos do art. 43, I , do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 3 a 6 de maio de 2021, conforme laudo anexo.REQ 175/2021 - CDIR
Cid Gomes
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requerimento de licençaREQ 239/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Irajá
Senado Requer licença nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” RISFREQ 107/2021 - CDIR
Irajá
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 29/09/2021.REQ 337/2021 - CDIR
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença dias 13 e 14 de outubro de 2021REQ 369/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Jorge Kajuru
Senado Requer concessão de licença saúde de 18/05/2021 a 24/05/2021 (RISF, 43, I)REQ 145/2021 - CDIR
Jorge Kajuru
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer Licença para desempenhar missão parlamentar em BrasíliaREQ 401/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar em 20/10/2021.REQ 428/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 03.11REQ 459/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer licença para desempenhar missão políticaREQ 165/2021 - CDIR
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021.REQ 398/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Mara Gabrilli
Senado Requer licença para tratamento da saúde no período de 31/05/2021 a 02/06/2021.REQ 148/2021 - CDIR
Mara Gabrilli
Ciro Nogueira
Senado Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para participar de eventoREQ 144/2021 - CDIR
Ciro Nogueira
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, e comunica ausência do País.REQ 338/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Requerimento de licença saúde.REQ 567/2021 - CDIR
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/12/2021.REQ 563/2021 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos nos dias 27 e 28/10/2021REQ 431/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento de licença 05.08.2021REQ 230/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.REQ 568/2021 - CDIR
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Requer licença para o dia 23/09/2021.REQ 361/2021 - CDIR
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Requer licença de 11 a 18.11.2021REQ 432/2021 - CDIR
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.REQ 577/2021 - CDIR
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Requer ... licença parlamentar no dia 30/09/2021REQ 348/2021 - CDIR
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma/Itália, de 05/10/2021 a 11/10/2021, a fim de participar da Sétima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20 (P20), bem como de Reunião Parlamentar PréCOP26, conforme Convite da 7ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos doG20 em anexo. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 05/10/2021 a 11/10/2021, para desempenho desta missão.REQ 356/2021 - CDIR
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 23 de setembro de 2021.REQ 388/2021 - CDIR
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Jader Barbalho
Senado Requer licença nos dias 15 e 27 de abril; e 05 de maio.REQ 101/2021 - CDIR
Jader Barbalho
Cid Gomes
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 30 de junho de 2021.REQ 183/2021 - CDIR
Cid Gomes
Não localizado
Senado Requer licença para tratar de assuntos políticos no Estado.REQ 290/2021 - CDIR
Não localizado
Sérgio Petecão
Senado Requer licença art. 13 dias 30/6 e 1/7/21.REQ 222/2021 - CDIR
Sérgio Petecão
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Requer licença no dia 23.09.2021.REQ 397/2021 - CDIR
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Requer ... licença parlamentar no dia 30/09/2021REQ 348/2021 - CDIR
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer seja considerada como licença a ausência no dia 23/09/2021.REQ 326/2021 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença pra missão de natureza políticaREQ 342/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Marcio Bittar
Senado Requer licença para os dias 26 e 27 de maio de 2021REQ 130/2021 - CDIR
Marcio Bittar
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo DubaiREQ 417/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Não localizado
Senado Requerimento de LicençaREQ 312/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 13/10/2021REQ 389/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO) e outros.
Senado Requerimento de Licença com base no artigo 13, do RISF.REQ 378/2021 - CDIR
Senador Confúcio Moura (MDB/RO) e outros.
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Manaus, em 23/09/2021.REQ 353/2021 - CDIR
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 28/09/2021 a 11/10/2021, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.Sala das Sessões, 5 de outubro de 2021.Senador José Aníbal(PSDB - SP)REQ 367/2021 - CDIR
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Glasgow/Escócia/Reino Unido, de 05/11/2021 a 10/11/2021, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), a 16ª reunião das partes do Protocolo de Quioto (CMP16) e a terceira reunião das partes do Acordo de Paris (CMA3), a COP-26, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021REQ 412/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Zequinha Marinho
Senado Requer licença para desempenhar missão políticaREQ 103/2021 - CDIR
Zequinha Marinho
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Teresina-PI, em 28/09/2021, a fim de participar de reuniões político partidárias.REQ 331/2021 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador Giordano (MDB/SP)
Senado Licença para desempenhar missão políticaREQ 405/2021 - CDIR
Senador Giordano (MDB/SP)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença dias 13 e 14 de outubro de 2021REQ 369/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 10/06/2021.REQ 159/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença dias 19 e 20/10/2021REQ 406/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 29.09.21REQ 341/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Manaus, em 23/09/2021.REQ 353/2021 - CDIR
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 13/10/2021REQ 389/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentarREQ 446/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 366/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Zequinha Marinho
Senado Requer licença para desempenhar missão política.REQ 158/2021 - CDIR
Zequinha Marinho
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Requer Licença Para Missão Político Cultural no EstadoREQ 332/2021 - CDIR
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer licença dos trabalhos da casa no dia 26/10/2021REQ 433/2021 - CDIR
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/10/2021REQ 374/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer licença para atividadeREQ 579/2021 - CDIR
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Licença para se ausentar da SDR do dia 15-06-2021.REQ 166/2021 - CDIR
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Sérgio Petecão
Senado Requer licença art 13 para o dia 27-5-21REQ 134/2021 - CDIR
Sérgio Petecão
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 12/05/2021REQ 110/2021 - CDIR
Telmário Mota
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 393/2021 - CDIR
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.REQ 571/2021 - CDIR
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer licença para desempenhar missão política.REQ 423/2021 - CDIR
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença de 23 a 27/09/2021REQ 322/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença dias 21 a 23 de setembro de 2021REQ 319/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 28.10REQ 445/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento de licençaREQ 399/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento de licençaREQ 399/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requer licença por compromissos assumidos no estado. Informa que o Senador Acir Gurgacz esteve presente a Sessão remotamento, porém não foi possível concluir a votação.REQ 403/2021 - CDIR
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer licença missão política em BrasíliaREQ 576/2021 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Paulo/SP, em 02/09/2021, a fim de cumprir compromisso como Presidente do Senado Federal, conforme agenda em anexo.REQ 355/2021 - CDIR
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Nilda Gondim
Senado Requer licença para desempenhar missão política.REQ 92/2021 - CDIR
Nilda Gondim
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Glasgow/Escócia/Reino Unido, de 05/11/2021 a 10/11/2021, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), a 16ª reunião das partes do Protocolo de Quioto (CMP16) e a terceira reunião das partes do Acordo de Paris (CMA3), a COP-26, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021REQ 412/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Requer licença no dia 23.09.2021.REQ 397/2021 - CDIR
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Não localizado
Senado Requer licença no mês de agosto.REQ 303/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Licença Saúde 15 dias Sen. Eduardo Braga.REQ 329/2021 - CDIR
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer Licença para desempenhar missão parlamentar em BrasíliaREQ 401/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 22/02/2022REQ 59/2022 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer licença art. 13, no dia 10 de agosto, a fim de participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.REQ 382/2021 - CDIR
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 28/09/2021.REQ 371/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Requer licença no dia 23.09.2021.REQ 397/2021 - CDIR
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer Licença missão politica SP 28/04/2022REQ 173/2022 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Requer licença parlamentar.REQ 430/2021 - CDIR
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer licença art. 13, no dia 10 de agosto, a fim de participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.REQ 382/2021 - CDIR
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença em 30/09/2021.REQ 394/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/05/2021.REQ 123/2021 - CDIR
Senador Weverton (PDT/MA)
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 06/05/2021REQ 93/2021 - CDIR
Telmário Mota
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Requer ... licença parlamentar no dia 30/09/2021REQ 348/2021 - CDIR
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Giordano (MDB/SP)
Senado Licença para desempenhar missão políticaREQ 405/2021 - CDIR
Senador Giordano (MDB/SP)
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos nos dias 9 e 10/06/2021REQ 153/2021 - CDIR
Telmário Mota
Renan Calheiros
Senado Requerimento de licençaREQ 172/2021 - CDIR
Renan Calheiros
Elmano Férrer
Senado Licença para participar de reunião político partidária em TeresinaREQ 102/2021 - CDIR
Elmano Férrer
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos municípios do sul do estado de Roraima, em 30/09/2021.REQ 345/2021 - CDIR
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Eduardo Braga
Senado Licença Sen. Eduardo Braga - SDR 01/07/2021REQ 185/2021 - CDIR
Eduardo Braga
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença em 30/09/2021.REQ 394/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.REQ 444/2021 - CDIR
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 366/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 21/10/2021.REQ 421/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença no dia 23/09/2021.REQ 395/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Cid Gomes
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 27 de maio a 4 de junho de 2021, conforme atestado médico em anexo.REQ 174/2021 - CDIR
Cid Gomes
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requer licença para atividade parlamentar sem ônus para o senado no dia 27/09/2021.REQ 323/2021 - CDIR
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Não localizado
Senado Requer licença para desempenhar agenda parlamentar externa.REQ 304/2021 - CDIR
Não localizado
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença dias 19 e 20/10/2021REQ 406/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença dias 13 e 14 de outubro de 2021REQ 369/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Não localizado
Senado Requer licença dia 15.09.2021REQ 313/2021 - CDIR
Não localizado
Chico Rodrigues
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 14/07/2021, conforme atestado médico em anexo.REQ 216/2021 - CDIR
Chico Rodrigues
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 400/2021 - CDIR
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 1º/09/2021REQ 396/2021 - CDIR
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021.REQ 398/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer licença atividade interesse parlamentar em Palmas/TOREQ 175/2022 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 30 de setembro de 2021.REQ 376/2021 - CDIR
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer licença no dia 23/09REQ 351/2021 - CDIR
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, nos dias 01, 02, 23 e 30 de setembro.REQ 383/2021 - CDIR
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer licença para tratar de interesse político no Estado de Santa CatarinaREQ 362/2021 - CDIR
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer licença para tratamento da saúde no período de 07 a 11 de junho de 2021.REQ 162/2021 - CDIR
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Requer licença nos dias 11 e 25 de maio.REQ 163/2021 - CDIR
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Mailza Gomes
Senado Requer licença dia 11 de maio de 2021REQ 104/2021 - CDIR
Mailza Gomes
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 25/05/2021REQ 126/2021 - CDIR
Telmário Mota
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Requerimento de licença nos termos do Art 43,IREQ 570/2021 - CDIR
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Sérgio Petecão
Senado Requer licença art. 13REQ 154/2021 - CDIR
Sérgio Petecão
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Requer licença no dia 30 de setembro de 2021REQ 343/2021 - CDIR
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento de licençaREQ 399/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
José Serra
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/05/2021.REQ 141/2021 - CDIR
José Serra
Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
Senado Requer Licença no EstadoREQ 151/2022 - CDIR
Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer licença, no dia 05 de agosto, com base no art. 13 RISF para participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.REQ 381/2021 - CDIR
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença dias 27 a 29 de abril de 2021REQ 84/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 21/10/2021.REQ 421/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer licença para atividade parlamentarREQ 91/2021 - CDIR
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 28/09/2021 a 11/10/2021, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.Sala das Sessões, 5 de outubro de 2021.Senador José Aníbal(PSDB - SP)REQ 367/2021 - CDIR
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Requer ... licença parlamentar no dia 30/09/2021REQ 348/2021 - CDIR
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Requer licença para atividade política.REQ 350/2021 - CDIR
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/10/2021REQ 374/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Licenças TO 23 09 missão políticaREQ 327/2021 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa por motivo de doençaREQ 174/2022 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 03/11/2021.REQ 455/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Giordano (PSL/SP)
Senado Requer licença no dia 13/05/2021, para cumprir missão política.REQ 118/2021 - CDIR
Senador Giordano (PSL/SP)
Não localizado
Senado Requer licença dos trabalhos da CasaREQ 285/2021 - CDIR
Não localizado
Virginio de Carvalho
Senado Requeiro licença para tratar de assuntos de interesse particular de 04 de agosto à 17 de novembro do corrente ano....REQ 221/2021 - CDIR
Virginio de Carvalho
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo DubaiREQ 417/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Requer licença nos dias 16,21 e 22 de setembroREQ 333/2021 - CDIR
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/10/2021REQ 374/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 17/06/2021REQ 167/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença no dia 23/09/2021.REQ 395/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Não localizado
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar em 25/08/2021REQ 287/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.REQ 444/2021 - CDIR
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Ciro Nogueira
Senado Requerimento de Licença para Desempenhar Missão Internacional junto com o Ministério das ComunicaçõesREQ 173/2021 - CDIR
Ciro Nogueira
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações(ZPE).REQ 440/2021 - CDIR
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Requer ... licença parlamentar no dia 30/09/2021REQ 348/2021 - CDIR
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Elmano Férrer
Senado Requer licença para o dia 20/05/20REQ 125/2021 - CDIR
Elmano Férrer
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 393/2021 - CDIR
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa nos dias 8 e 9 de dezembro de 2021.REQ 566/2021 - CDIR
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento de licença do dia 15.12.21REQ 580/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer licença para o dia 04/08/2021REQ 231/2021 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 28.10REQ 445/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 27 de abril de 2021.REQ 85/2021 - CDIR
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 440/2021 - CDIR, que “Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021 a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE)”.REQ 443/2021 - CDIR
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 1º/09/2021REQ 396/2021 - CDIR
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Requer licença missão oficialREQ 377/2021 - CDIR
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/10/2021REQ 374/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Requer licença para atividade política.REQ 350/2021 - CDIR
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Requer licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III.REQ 441/2021 - CDIR
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 29.09.21REQ 341/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença em 30/09/2021.REQ 394/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Requer licença para atividade política.REQ 350/2021 - CDIR
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença pra missão de natureza políticaREQ 342/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer licença para desempenhar missão política em 11/08/2021REQ 238/2021 - CDIR
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento de licençaREQ 399/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer licença da sessão do dia 03/11/2021REQ 456/2021 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 28/09/2021 a 11/10/2021, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.Sala das Sessões, 5 de outubro de 2021.Senador José Aníbal(PSDB - SP)REQ 367/2021 - CDIR
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer licença para participar do Congresso da Mobilidade e dos Veículos Elétricos C-MOVE realizado na cidade de São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro de 2021.REQ 375/2021 - CDIR
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer licença para desempenhar missão políticaREQ 58/2022 - CDIR
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer licença para desempenhar missão política.REQ 423/2021 - CDIR
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo DubaiREQ 417/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.REQ 122/2021 - CDIR
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Jean Paul Prates
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/05/2021.REQ 149/2021 - CDIR
Jean Paul Prates
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO POLÍTICA DE INTERESSE PARLAMENTAR.REQ 117/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021REQ 373/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa, em 30 de setembro de 2021.REQ 376/2021 - CDIR
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Renan Calheiros
Senado Requerimento de licença dia 19.05.21REQ 124/2021 - CDIR
Renan Calheiros
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 400/2021 - CDIR
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 28/09/2021 a 11/10/2021, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.Sala das Sessões, 5 de outubro de 2021.Senador José Aníbal(PSDB - SP)REQ 367/2021 - CDIR
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Não localizado
Senado Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentarREQ 310/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 393/2021 - CDIR
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse em meu Estado.REQ 226/2021 - CDIR
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer licença para ausentar-se dos trabalhos no dia 13/05/20REQ 116/2021 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 10/08/21REQ 234/2021 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, em 30/09/2021.REQ 344/2021 - CDIR
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Fernando Bezerra Coelho
Senado Senador Fernando Bezerra Coelho requer licença em 06/05/2021.REQ 96/2021 - CDIR
Fernando Bezerra Coelho
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021.REQ 398/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021.REQ 398/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Não localizado
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar em 19/08/2021REQ 286/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer ... Requerimento de licença de interesse parlamentar 30/09/2021REQ 404/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Requer licença para o desempenho de atividade políticaREQ 410/2021 - CDIR
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 30/09/2021.REQ 349/2021 - CDIR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Lucas Barreto
Senado Requer seja justificada ausência nas votações ocorridas na Sessão do dia 27/04/2021, tendo em vista licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa.REQ 108/2021 - CDIR
Lucas Barreto
Não localizado
Senado Requer licença atividade política em 25-08-2021REQ 284/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021REQ 373/2021 - CDIR
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 13/12/2021REQ 569/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Não localizado
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão políticaREQ 300/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 28/09/2021.REQ 371/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 29.09.21REQ 341/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo DubaiREQ 417/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença dias 15 e 16/12/2021REQ 574/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Requer licença em 23/09/2021REQ 360/2021 - CDIR
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Não localizado
Senado Requer licença missão políticaREQ 308/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 366/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Mailza Gomes
Senado Requer licença dia 24 de junho de 2021.REQ 168/2021 - CDIR
Mailza Gomes
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença no dia 23/09/2021.REQ 395/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentarREQ 446/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação no exterior a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Berlim (Alemanha).REQ 328/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Dário Berger
Senado Requer licença para atividade política em Santa CatarinaREQ 191/2021 - CDIR
Dário Berger
Rogério Carvalho
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.REQ 105/2021 - CDIR
Rogério Carvalho
Não localizado
Senado Requer licença para participar de atividade político no Rio Grande do Norte, no dia 19 de agosto de 2021.REQ 293/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Requer licença para o desempenho de atividade políticaREQ 410/2021 - CDIR
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Requer licença para cumprir missão política fora de Brasília em 29/09/21.REQ 340/2021 - CDIR
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer licença para participar do Congresso da Mobilidade e dos Veículos Elétricos C-MOVE realizado na cidade de São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro de 2021.REQ 375/2021 - CDIR
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 23/09/2021.REQ 372/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília (DF)REQ 573/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Requer licença entre os dias 4 e 6 de maio de 2021REQ 90/2021 - CDIR
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Requerimento de licença.REQ 575/2021 - CDIR
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 1º/09/2021REQ 396/2021 - CDIR
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 19/04/2022, a fim de participar de reuniões político-partidárias.REQ 160/2022 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Telmário Mota
Senado Requer licença para missão de natureza política-parlamentar em ManausREQ 195/2021 - CDIR
Telmário Mota
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Requer licença para missão políticaREQ 161/2022 - CDIR
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Senado Requer ...Licença para desempenho de atividades parlamentares no dia 19 de abril de 2022REQ 177/2022 - CDIR
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, em 30/09/2021.REQ 344/2021 - CDIR
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer licença para desempenhar missão política.REQ 354/2021 - CDIR
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer licença para desempenhar missão política.REQ 354/2021 - CDIR
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 28/09/2021.REQ 371/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 29/09/2021.REQ 370/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 1º/09/2021REQ 396/2021 - CDIR
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de atender a honroso convite do Parlamento (Milli Majlis) da República do Azerbaijão para aprofundar as perspectivas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Azerbaijão.REQ 402/2021 - CDIR
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO) e outros.
Senado Requerimento de Licença com base no artigo 13, do RISF.REQ 378/2021 - CDIR
Senador Confúcio Moura (MDB/RO) e outros.
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senado Requer licença para o dia 04/08/2021REQ 231/2021 - CDIR
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Requer ... licença parlamentar no dia 30/09/2021REQ 348/2021 - CDIR
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Licença dos trabalhos da casaREQ 154/2022 - CDIR
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 359/2021 - CDIR
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer licença, no dia 05 de agosto, com base no art. 13 RISF para participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.REQ 381/2021 - CDIR
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Chico Rodrigues
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 29/06/2021 a 30/06/2021, conforme atestado médico em anexo.REQ 194/2021 - CDIR
Chico Rodrigues
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 04/11/2021REQ 460/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Não localizado
Senado Requer licença dia 16.09.2021REQ 316/2021 - CDIR
Não localizado
Irajá
Senado Requer licença missão políticaREQ 170/2021 - CDIR
Irajá
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.REQ 150/2022 - CDIR
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos nos dias 27 e 28/10/2021REQ 431/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença para missão política em RoraimaREQ 336/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)