47 resultados encontrados

Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 11/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.PLS 114/2015
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.PLS 278/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional e regular a atividade de prática desportiva profissional em entidades de prática desportiva de todas as modalidades esportivas.PLS 279/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.PL 1416/2019
Câmara dos Deputados
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para regular as atividades de observadores de atletas e as atividades-teste de recrutamento de atletas em formação.PLS 259/2014
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.PL 2127/2019
Câmara dos Deputados
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Senado Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 –Lei Pelé, para dispor sobre a obrigatoriedade de os veículos de comunicação se referirem às arenas e aos estádios de futebol pelos seus nomes comerciais.PLS 393/2018
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Câmara dos Deputados
Senado Altera os arts. 29 e 30 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.PLC 16/2017
Câmara dos Deputados
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.PLS 67/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.PL 1161/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, que "Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003".VET 1/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 502/2010), que "Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 02 de setembro de 1976; e dá outras providencias".VET 8/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 502/2010), que "Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 02 de setembro de 1976; e dá outras providencias".VET 8/2011
Presidência da República
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.PLS 508/2018
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para determinar a necessidade de alvará de funcionamento para entidades de prática desportiva formadoras de atletas e a publicação da data de nascimento e das entidades de prática desportiva de origem e destino de atletas em caso de transferência internacional.PL 680/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998,que institui normas gerais sobre desporto, para dar nova definição ao desporto de formação, regular os casos de dispensa motivada do atleta, aumentar o percentual a ser pago à entidade formadora do atleta em caso de transferência, determinar a contratação de seguro para o responsável técnico das entidades de prática desportiva, instituir regime especial de tributação para as Sociedades Empresárias Desportivas e conceder incentivos a clubes de futebol, e a Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para restringir os casos de proibição de alteração no regulamento das competições e permitir a venda de ingressos pela internet.PLS 454/2016
CPI do Futebol - 2015
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir medidas com o objetivo de garantir a escolarização de atletas menores de dezoito anos que não tenham concluído o ensino médio.PLC 180/2015
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tratar do regime previdenciário do atleta profissional e em fase de formação.PL 3701/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir medidas com o objetivo de garantir a escolarização de atletas menores de dezoito anos que não tenham concluído o ensino médio.PLC 180/2015
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tratar do regime previdenciário do atleta profissional e em fase de formação.PL 3701/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1.998, para democratizar a eleição para a direção do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), alterando o colégio eleitoral, que passa a ter como eleitores os atletas que participaram de Olimpíadas representando o Brasil.PLS 388/2017
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro.PLS 444/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
"<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Pelé</span>"; e Portaria Normativa nº 107/GM-MD, de 02 de dezembro de 2019. - https://www.gov.br/defesa e suas organizações subordinadas. 1.3. CONCEITUAÇÃO 1.3.1 CURSO DE FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MILITAR (FAEM) O FAEM é uma atividade acadêmica de natureza complementar que permitirá ao aluno enriquecer seus conhecimentos sobre a ge...
DO1 "Lei Pelé"; e Portaria Normativa nº 107/GM-MD, de 02 de dezembro de 2019. - https://www.gov.br/defesa e suas organizações subordinadas. 1.3. CONCEITUAÇÃO 1.3.1 CURSO DE FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MILITAR (FAEM) O FAEM é uma atividade acadêmica de natureza complementar que permitirá ao aluno enriquecer seus conhecimentos sobre a ge...PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.621, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Defesa/Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
"Lei Pelé"; e Portaria Normativa nº 107/GM-MD, de 02 de dezembro de 2019. - https://www.gov.br/defesa e suas organizações subordinadas. 1.3. CONCEITUAÇÃO 1.3.1 CURSO DE FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA MILITAR (FAEM) O FAEM é uma atividade acadêmica de natureza complementar que permitirá ao aluno enriquecer seus conhecimentos sobre a ge...
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pelé</span>, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 27 de outubro de 2021 a 7 de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2...
DO2 substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 27 de outubro de 2021 a 7 de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2...PORTARIA Nº 594, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 27 de outubro de 2021 a 7 de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2...
suspensão, que seria cabível nos moldes dos artigos 129, parte final, c/c 130, caput, e 128, da mesma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pela</span> prática da infração disciplinar prevista no inciso XXIX do artigo 43 da Lei nº 4.878/65. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta d...
DO2 suspensão, que seria cabível nos moldes dos artigos 129, parte final, c/c 130, caput, e 128, da mesma lei ... , pela prática da infração disciplinar prevista no inciso XXIX do artigo 43 da Lei nº 4.878/65. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta d...PORTARIA Nº 467, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
suspensão, que seria cabível nos moldes dos artigos 129, parte final, c/c 130, caput, e 128, da mesma lei ... , pela prática da infração disciplinar prevista no inciso XXIX do artigo 43 da Lei nº 4.878/65. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta d...
A pessoa inscrita responde, na forma da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei, pela</span> veracidade e atualização das informações declaradasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em aten...
DO1 A pessoa inscrita responde, na forma da lei, pela veracidade e atualização das informações declaradasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em aten...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A pessoa inscrita responde, na forma da lei, pela veracidade e atualização das informações declaradasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em aten...
A pessoa inscrita responde, na forma da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei, pela</span> veracidade e atualização das informações declaradasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, ...
DO1 A pessoa inscrita responde, na forma da lei, pela veracidade e atualização das informações declaradasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, ...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A pessoa inscrita responde, na forma da lei, pela veracidade e atualização das informações declaradasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, ...
possibilidade de se propor alteração para o artigo 90-C da Lei nº 9.615, de 1998, também conhecida por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pelé</span>. Ademais, reconheceu-se a pertinência de a Comissão aprofundar seus estudos sobre o CBJD e apresentar proposta para reformulação. Quanto ao item "c", ficou estabelecido que...
DO1 possibilidade de se propor alteração para o artigo 90-C da Lei nº 9.615, de 1998, também conhecida por Lei ... Pelé. Ademais, reconheceu-se a pertinência de a Comissão aprofundar seus estudos sobre o CBJD e apresentar proposta para reformulação. Quanto ao item "c", ficou estabelecido que...EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 13 de abril de 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte
possibilidade de se propor alteração para o artigo 90-C da Lei nº 9.615, de 1998, também conhecida por Lei ... Pelé. Ademais, reconheceu-se a pertinência de a Comissão aprofundar seus estudos sobre o CBJD e apresentar proposta para reformulação. Quanto ao item "c", ficou estabelecido que...
Benjamin Zymler), sobre a dispensa do cumprimento dos artigos 18 e 18-A da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Pelé</span> (Lei 9.615/1998) ... art. 22 da Lei 13.756/2018 estão dispensadas do cumprimento dos arts. 18 e 18-A da Lei 9.615/1998 (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pelé</span>) para fazerem jus ao recebimento de verbas originárias dos prognósticos da loteria (Lei Agnelo-Piva
DO1 Benjamin Zymler), sobre a dispensa do cumprimento dos artigos 18 e 18-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998) ... art. 22 da Lei 13.756/2018 estão dispensadas do cumprimento dos arts. 18 e 18-A da Lei 9.615/1998 (Lei ... Pelé) para fazerem jus ao recebimento de verbas originárias dos prognósticos da loteria (Lei Agnelo-PivaATA Nº 30, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Benjamin Zymler), sobre a dispensa do cumprimento dos artigos 18 e 18-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998) ... art. 22 da Lei 13.756/2018 estão dispensadas do cumprimento dos arts. 18 e 18-A da Lei 9.615/1998 (Lei ... Pelé) para fazerem jus ao recebimento de verbas originárias dos prognósticos da loteria (Lei Agnelo-Piva
10 A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pela</span> Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista único CAIXA. 1 A primeira convocação da Assembleiaz a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na forma abaixo: S A I B A M quantos esta vire...
DO1 10 A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em lei ... , pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista único CAIXA. 1 A primeira convocação da Assembleiaz a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na forma abaixo: S A I B A M quantos esta vire...ESCRITURA PÚBLICA - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Fundos de Investimentos
10 A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em lei ... , pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista único CAIXA. 1 A primeira convocação da Assembleiaz a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na forma abaixo: S A I B A M quantos esta vire...
10º A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pela</span> Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista único CAIXA. §1º A primeira convocação da Assembleiavrada às folhas 001/016, do livro 4994-E, em 14.04.2021, nestas Notas, ...
DO1 10º A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em lei ... , pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista único CAIXA. §1º A primeira convocação da Assembleiavrada às folhas 001/016, do livro 4994-E, em 14.04.2021, nestas Notas, ...ESCRITURA PÚBLICA - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Fundos de Investimentos
10º A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em lei ... , pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista único CAIXA. §1º A primeira convocação da Assembleiavrada às folhas 001/016, do livro 4994-E, em 14.04.2021, nestas Notas, ...
Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Certificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pelé</span>, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.PORTARIA Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o D...
DO2 Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.PORTARIA Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o D...PORTARIA Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.PORTARIA Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o D...
Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Certificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pelé</span>, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.PORTARIA Nº 128, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o D...
DO2 Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.PORTARIA Nº 128, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o D...PORTARIA Nº 128, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.PORTARIA Nº 128, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o D...
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pelé</span>, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 13 a 22 de dezembro de 2021PORTARIA Nº 738, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADM...
DO2 substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 13 a 22 de dezembro de 2021PORTARIA Nº 738, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADM...PORTARIA Nº 738, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 13 a 22 de dezembro de 2021PORTARIA Nº 738, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADM...
superiores hierárquicos, devendo ser submetidas à Diretoria Colegiada nos casos de apreciação de projetos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pela</span> Agência. § 7º Os editais de que tratam o inciso IX deste artigo serão expedidos pelo Diretor-Presidente promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância...
DO1 superiores hierárquicos, devendo ser submetidas à Diretoria Colegiada nos casos de apreciação de projetos de lei ... pela Agência. § 7º Os editais de que tratam o inciso IX deste artigo serão expedidos pelo Diretor-Presidente promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância...RESOLUÇÃO - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
superiores hierárquicos, devendo ser submetidas à Diretoria Colegiada nos casos de apreciação de projetos de lei ... pela Agência. § 7º Os editais de que tratam o inciso IX deste artigo serão expedidos pelo Diretor-Presidente promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância...
SUPERVISÃO AMBIENTAL OUTRAS OBRAS E/OU SERVIÇOS: DECLARO QUE A EMPRESA: 1.RESPONDERÁ, SOB AS PENAS DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LEI</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PELA</span> VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2.A JUÍZO DA COMISSÃO, FARÁ, SOB AS PENAS DA LEI, PELA VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES E DO...
DO1 SUPERVISÃO AMBIENTAL OUTRAS OBRAS E/OU SERVIÇOS: DECLARO QUE A EMPRESA: 1.RESPONDERÁ, SOB AS PENAS DA LEI ... , PELA VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2.A JUÍZO DA COMISSÃO, FARÁ, SOB AS PENAS DA LEI, PELA VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES E DO...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/DNIT SEDE, DE 8 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
SUPERVISÃO AMBIENTAL OUTRAS OBRAS E/OU SERVIÇOS: DECLARO QUE A EMPRESA: 1.RESPONDERÁ, SOB AS PENAS DA LEI ... , PELA VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2.A JUÍZO DA COMISSÃO, FARÁ, SOB AS PENAS DA LEI, PELA VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES E DO...
10 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pela</span> Diretoria Executiva, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista. 6) Instalação e Deliberações: em razão da presença do único acionista da Companhia e a consequente observação d...
DO1 10 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em lei ... , pela Diretoria Executiva, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista. 6) Instalação e Deliberações: em razão da presença do único acionista da Companhia e a consequente observação d...ATA DA ASSEMBLEIA GERAL Nº 3, DE CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA - Ministério do Desenvolvimento Regional/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Administração Central
10 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em lei ... , pela Diretoria Executiva, pelo Conselho Fiscal ou pelo acionista. 6) Instalação e Deliberações: em razão da presença do único acionista da Companhia e a consequente observação d...
capítulo não acarreta a reposição dos valores recebidos de boa-fé decorrentes da errônea interpretação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pela</span> administração, nos termos do Parecer GQ-161, da Advocacia-Geral da União.878, de 11 de maio de 1994. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuiçõ...
DO1 capítulo não acarreta a reposição dos valores recebidos de boa-fé decorrentes da errônea interpretação da lei ... pela administração, nos termos do Parecer GQ-161, da Advocacia-Geral da União.878, de 11 de maio de 1994. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuiçõ...Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 21, de 5 de abril de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
capítulo não acarreta a reposição dos valores recebidos de boa-fé decorrentes da errônea interpretação da lei ... pela administração, nos termos do Parecer GQ-161, da Advocacia-Geral da União.878, de 11 de maio de 1994. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuiçõ...
Art. 9º O descumprimento desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei pela</span> empresa de aplicativo de entrega ou pela empresa que utilizaLEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus ...
DO1 Art. 9º O descumprimento desta Lei pela empresa de aplicativo de entrega ou pela empresa que utilizaLEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus ...LEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Art. 9º O descumprimento desta Lei pela empresa de aplicativo de entrega ou pela empresa que utilizaLEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus ...
Conselho de Administração ou pelo substituto que esse vier a designar ou, nas hipóteses admitidas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>lei</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pela</span> Diretoria Executiva, pelo Conselho Fiscal ou pela União, respeitados os prazos previstos na legislação-Geral de Assuntos Societários da União da Procuradoria-Geral da Fazen...
DO1 Conselho de Administração ou pelo substituto que esse vier a designar ou, nas hipóteses admitidas em lei ... , pela Diretoria Executiva, pelo Conselho Fiscal ou pela União, respeitados os prazos previstos na legislação-Geral de Assuntos Societários da União da Procuradoria-Geral da Fazen...ATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Empresa Gestora de Ativos
Conselho de Administração ou pelo substituto que esse vier a designar ou, nas hipóteses admitidas em lei ... , pela Diretoria Executiva, pelo Conselho Fiscal ou pela União, respeitados os prazos previstos na legislação-Geral de Assuntos Societários da União da Procuradoria-Geral da Fazen...
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pelé</span>, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 12 de agosto a 17 de agostoPORTARIA Nº 417, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINI...
DO2 substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 12 de agosto a 17 de agostoPORTARIA Nº 417, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINI...PORTARIA Nº 417, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Certificação da Lei ... Pelé, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 12 de agosto a 17 de agostoPORTARIA Nº 417, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINI...
Departamento de Certificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Pelé</span>; 2. Diretoria de Projetos; 3. ... Ao Departamento de Certificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Lei Pelé</span> compete: I - gerenciar o processo de emissão de certidão ... 4 Assessor CCE 2.13 1 Assessor FCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LEI</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PELÉ</span> 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 4 Assessor Técnico CCE 2.10 DIRETORIA
DO1 Departamento de Certificação da Lei Pelé; 2. Diretoria de Projetos; 3. ... Ao Departamento de Certificação da Lei Pelé compete: I - gerenciar o processo de emissão de certidão ... 4 Assessor CCE 2.13 1 Assessor FCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DA LEI ... PELÉ 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 4 Assessor Técnico CCE 2.10 DIRETORIADECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Departamento de Certificação da Lei Pelé; 2. Diretoria de Projetos; 3. ... Ao Departamento de Certificação da Lei Pelé compete: I - gerenciar o processo de emissão de certidão ... 4 Assessor CCE 2.13 1 Assessor FCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DA LEI ... PELÉ 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 4 Assessor Técnico CCE 2.10 DIRETORIA