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FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas.PRC 6/2022
FELIPE RIGONI LOPES
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas.PRC 4/2022
FELIPE RIGONI LOPES
 Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único.PEC 10/2017
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cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> vigente e os normativos internos da CAPES, sendo vedada nova concessão de bolsa e impossibilitadobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação...
DO1 cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a legislação ... federal vigente e os normativos internos da CAPES, sendo vedada nova concessão de bolsa e impossibilitadobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação...PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a legislação ... federal vigente e os normativos internos da CAPES, sendo vedada nova concessão de bolsa e impossibilitadobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação...
Art. 4º - Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita consonância com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação federal</span>egais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o que consta no memorando eletrônico 75/2022-DCI, de 23 de junho de 2022, resolve: Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes...
DO1 Art. 4º - Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita consonância com a legislação federalegais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o que consta no memorando eletrônico 75/2022-DCI, de 23 de junho de 2022, resolve: Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes...PORTARIA Nº 1.280, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
Art. 4º - Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita consonância com a legislação federalegais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o que consta no memorando eletrônico 75/2022-DCI, de 23 de junho de 2022, resolve: Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes...
submetem-se às demais normas de direito público exclusivamente no que se refere à: I - submissão à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> sobre licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades de economia complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. O P...
DO1 submetem-se às demais normas de direito público exclusivamente no que se refere à: I - submissão à legislação ... federal sobre licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades de economia complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. O P...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.119, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
submetem-se às demais normas de direito público exclusivamente no que se refere à: I - submissão à legislação ... federal sobre licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades de economia complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. O P...
Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma Cerrado dos Estados do MaranhãoFaço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, P...
DO1 Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a legislação ... federal para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma Cerrado dos Estados do MaranhãoFaço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, P...R E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando a aprimorar a legislação ... federal para atuar em defesa e na promoção da região que compreende o bioma Cerrado dos Estados do MaranhãoFaço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, P...
SISBI-POV, os Estados e os Municípios ou consórcios públicos de Municípios ficam obrigados a seguir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span>.PORTARIA SDA Nº 578, de 13 de maio de 2022 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta do Regulamento da Inspeção de Produtos de Origem V...
DO1 SISBI-POV, os Estados e os Municípios ou consórcios públicos de Municípios ficam obrigados a seguir a legislação ... federal.PORTARIA SDA Nº 578, de 13 de maio de 2022 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta do Regulamento da Inspeção de Produtos de Origem V...PORTARIA SDA Nº 578, de 13 de maio de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
SISBI-POV, os Estados e os Municípios ou consórcios públicos de Municípios ficam obrigados a seguir a legislação ... federal.PORTARIA SDA Nº 578, de 13 de maio de 2022 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta do Regulamento da Inspeção de Produtos de Origem V...
Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos, e embarcações, inclusive ... Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos e embarcações, inclusive
DO1 Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em legislação ... federal afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos, e embarcações, inclusive ... Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em legislação ... federal afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos e embarcações, inclusivePORTARIA DPC/DGN/MB Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em legislação ... federal afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos, e embarcações, inclusive ... Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em legislação ... federal afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos e embarcações, inclusive
1989, deverão observar as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos estabelecidas na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span>. § 1º As contratações pelas Superintendências dos serviços de avaliação junto a instituiçõesPORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MDR Nº 4.905, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõ...
DO1 1989, deverão observar as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos estabelecidas na legislação ... federal. § 1º As contratações pelas Superintendências dos serviços de avaliação junto a instituiçõesPORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MDR Nº 4.905, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõ...PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MDR Nº 4.905, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
1989, deverão observar as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos estabelecidas na legislação ... federal. § 1º As contratações pelas Superintendências dos serviços de avaliação junto a instituiçõesPORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MDR Nº 4.905, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> aplicável, do Estatuto e deste Regimento. § 2º Os órgãos que compõem a Administração Superior ... atribuições: I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, obedecendo à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> vigente; II - fixar os currículos dos seus cursos, observadas as diretrizes gerais pertinentes ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> vigente. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> vigente.
DO1 federal aplicável, do Estatuto e deste Regimento. § 2º Os órgãos que compõem a Administração Superior ... atribuições: I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, obedecendo à legislação ... federal vigente; II - fixar os currículos dos seus cursos, observadas as diretrizes gerais pertinentes ... federal vigente. ... federal vigente.RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
federal aplicável, do Estatuto e deste Regimento. § 2º Os órgãos que compõem a Administração Superior ... atribuições: I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, obedecendo à legislação ... federal vigente; II - fixar os currículos dos seus cursos, observadas as diretrizes gerais pertinentes ... federal vigente. ... federal vigente.
Art. 5º - O CRP-08 tem por fundamento legal a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação federal</span> as resoluções e outros atos administrativosta encaminhada pelo plenário do Conselho Regional de Psicologia da 08 ª Região, de acordo com o que dispõe o Art. 9º, alínea "a", da Lei nº 5.766/71; CONSIDERANDO os documentos e manifestações técnicas encartados aos autos do processo a...
DO1 Art. 5º - O CRP-08 tem por fundamento legal a legislação federal as resoluções e outros atos administrativosta encaminhada pelo plenário do Conselho Regional de Psicologia da 08 ª Região, de acordo com o que dispõe o Art. 9º, alínea "a", da Lei nº 5.766/71; CONSIDERANDO os documentos e manifestações técnicas encartados aos autos do processo a...RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
Art. 5º - O CRP-08 tem por fundamento legal a legislação federal as resoluções e outros atos administrativosta encaminhada pelo plenário do Conselho Regional de Psicologia da 08 ª Região, de acordo com o que dispõe o Art. 9º, alínea "a", da Lei nº 5.766/71; CONSIDERANDO os documentos e manifestações técnicas encartados aos autos do processo a...
pela PNSB; VII - supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades voltadas ao cumprimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> e normas complementares para a segurança de barragens, com base na definição de ritos procedimentaistribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de ass...
DO1 pela PNSB; VII - supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades voltadas ao cumprimento da legislação ... federal e normas complementares para a segurança de barragens, com base na definição de ritos procedimentaistribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de ass...Resolução ANM Nº 102, DE 13 DE abril DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado
pela PNSB; VII - supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades voltadas ao cumprimento da legislação ... federal e normas complementares para a segurança de barragens, com base na definição de ritos procedimentaistribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de ass...
regulamentos sobre a ordem disciplinar e sanções aplicáveis, bem como os recursos cabíveis, previstos pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span>.CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 27, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROS...
DO1 regulamentos sobre a ordem disciplinar e sanções aplicáveis, bem como os recursos cabíveis, previstos pela legislação ... federal.CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 27, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROS...RESOLUÇÃO Nº 27, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
regulamentos sobre a ordem disciplinar e sanções aplicáveis, bem como os recursos cabíveis, previstos pela legislação ... federal.CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 27, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROS...
Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverá ser observada, rigorosamente, toda a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span>, entendimento do Órgão Central do SIPEC e normas internas deste Instituto Federal.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias...
DO1 Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverá ser observada, rigorosamente, toda a legislação ... federal, entendimento do Órgão Central do SIPEC e normas internas deste Instituto Federal.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias...Portaria nº 591, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverá ser observada, rigorosamente, toda a legislação ... federal, entendimento do Órgão Central do SIPEC e normas internas deste Instituto Federal.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias...
instituto nacional de colonização e reforma agrária, na qualidade de outorgante, com fundamento na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> e após regular procedimento administrativo que atesta o atendimento de todos os requisitos legais ... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na qualidade de CONCEDENTE, com fundamento na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> e após regular procedimento administrativo que atesta o atendimento de todos os requisitos legais
DO1 instituto nacional de colonização e reforma agrária, na qualidade de outorgante, com fundamento na legislação ... federal e após regular procedimento administrativo que atesta o atendimento de todos os requisitos legais ... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na qualidade de CONCEDENTE, com fundamento na legislação ... federal e após regular procedimento administrativo que atesta o atendimento de todos os requisitos legaisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
instituto nacional de colonização e reforma agrária, na qualidade de outorgante, com fundamento na legislação ... federal e após regular procedimento administrativo que atesta o atendimento de todos os requisitos legais ... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na qualidade de CONCEDENTE, com fundamento na legislação ... federal e após regular procedimento administrativo que atesta o atendimento de todos os requisitos legais
$ 542.646,67 30/10/2022 MÉDIA 2.12 SUTEC Serviços de acesso, via plataforma web, à base de dados da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>, incluindo integração da legislação da ANTT R$ 637.114,05 29/12/2022 BAIXA 2.13 URMA/COAFI Serviços itens 3.48, 1.57, 3.45, 2.7, 3.38, 3.51, 1.50, 1.65, 2.6, 1.74, 1...
DO1 $ 542.646,67 30/10/2022 MÉDIA 2.12 SUTEC Serviços de acesso, via plataforma web, à base de dados da legislação ... Federal, incluindo integração da legislação da ANTT R$ 637.114,05 29/12/2022 BAIXA 2.13 URMA/COAFI Serviços itens 3.48, 1.57, 3.45, 2.7, 3.38, 3.51, 1.50, 1.65, 2.6, 1.74, 1...DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
$ 542.646,67 30/10/2022 MÉDIA 2.12 SUTEC Serviços de acesso, via plataforma web, à base de dados da legislação ... Federal, incluindo integração da legislação da ANTT R$ 637.114,05 29/12/2022 BAIXA 2.13 URMA/COAFI Serviços itens 3.48, 1.57, 3.45, 2.7, 3.38, 3.51, 1.50, 1.65, 2.6, 1.74, 1...
próprios de previdência social; IV - acompanhar e avaliar os impactos das propostas de alteração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> aplicável aos regimes próprios de previdência social; V - orientar e acompanhar os regimes própriostrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão...
DO1 próprios de previdência social; IV - acompanhar e avaliar os impactos das propostas de alteração da legislação ... federal aplicável aos regimes próprios de previdência social; V - orientar e acompanhar os regimes própriostrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão...DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
próprios de previdência social; IV - acompanhar e avaliar os impactos das propostas de alteração da legislação ... federal aplicável aos regimes próprios de previdência social; V - orientar e acompanhar os regimes própriostrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão...
Art. 3º Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita consonância com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação federal</span>, normas e instruções dos órgãos competentes e normativos internos da Universidade Federal de Itajubá. Art. 4º A presente delegação implica submeter-se às competências dos Órgãos de Controle Interno e Externo da Administração Pública. Art....
DO1 Art. 3º Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita consonância com a legislação federal, normas e instruções dos órgãos competentes e normativos internos da Universidade Federal de Itajubá. Art. 4º A presente delegação implica submeter-se às competências dos Órgãos de Controle Interno e Externo da Administração Pública. Art....PORTARIA Nº 1.173, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
Art. 3º Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita consonância com a legislação federal, normas e instruções dos órgãos competentes e normativos internos da Universidade Federal de Itajubá. Art. 4º A presente delegação implica submeter-se às competências dos Órgãos de Controle Interno e Externo da Administração Pública. Art....
Este Anexo não se aplica a condutas alheias à competência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação federal</span> e, sempre que uma obrigação ... envolver medidas preventivas, deverá ser aplicado apenas às medidas estabelecidas por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação federal</span> aprovou o Protocolo por meio do Decreto Legislativo nº 34, de 18 de nov...
DO1 Este Anexo não se aplica a condutas alheias à competência da legislação federal e, sempre que uma obrigação ... envolver medidas preventivas, deverá ser aplicado apenas às medidas estabelecidas por legislação federal aprovou o Protocolo por meio do Decreto Legislativo nº 34, de 18 de nov...DECRETO Nº 11.092, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Este Anexo não se aplica a condutas alheias à competência da legislação federal e, sempre que uma obrigação ... envolver medidas preventivas, deverá ser aplicado apenas às medidas estabelecidas por legislação federal aprovou o Protocolo por meio do Decreto Legislativo nº 34, de 18 de nov...
. § 4º- A representação da União nas Assembleias Gerais da Eletrobras far-se-á nos termos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> específica. § 5º- A Eletrobras facilitará a participação e votação à distância conforme Instrução ... e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos da Lei no 3.890-A, de 1961, aos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> sobre energia elétrica, aos da legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> sobre energia elétrica, aos da legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto
DO1 . § 4º- A representação da União nas Assembleias Gerais da Eletrobras far-se-á nos termos da legislação ... federal específica. § 5º- A Eletrobras facilitará a participação e votação à distância conforme Instrução ... e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos da Lei no 3.890-A, de 1961, aos da legislação ... federal sobre energia elétrica, aos da legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto ... federal sobre energia elétrica, aos da legislação sobre as sociedades por ações e ao presente EstatutoATA DA 181ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A
. § 4º- A representação da União nas Assembleias Gerais da Eletrobras far-se-á nos termos da legislação ... federal específica. § 5º- A Eletrobras facilitará a participação e votação à distância conforme Instrução ... e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos da Lei no 3.890-A, de 1961, aos da legislação ... federal sobre energia elétrica, aos da legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto ... federal sobre energia elétrica, aos da legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto
RESSALVA EXPRESSA DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LEGISLAÇÃO FEDERAL</span>. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E TRANSITÓRIAS. ... veda a substituição, por servidor público, de trabalhador de empresa privada em greve, ressalvada a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> aplicável, não trata de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.
DO1 RESSALVA EXPRESSA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E TRANSITÓRIAS. ... veda a substituição, por servidor público, de trabalhador de empresa privada em greve, ressalvada a legislação ... federal aplicável, não trata de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
RESSALVA EXPRESSA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E TRANSITÓRIAS. ... veda a substituição, por servidor público, de trabalhador de empresa privada em greve, ressalvada a legislação ... federal aplicável, não trata de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.
Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>legislação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>federal</span> afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos, e embarcações, inclusivegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da polu...
DO1 Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em legislação ... federal afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos, e embarcações, inclusivegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da polu...PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
Credenciamento, normas complementares expedidas pela Autoridade Marítima e seus Representantes/AAM, bem como em legislação ... federal afeta; b) deficiência, de qualquer ordem, de instalações, equipamentos, e embarcações, inclusivegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da polu...