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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.PRLE 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 18.907.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 42/2020
Presidência da República
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Dispõe sobre o provimento de mandato eletivo de juiz de paz, no âmbito do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências.PL 3411/2012
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PL 709/2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.EMP 1/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.PRLP 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Senado Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e 2º graus, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2007, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.PDS 190/2011
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Senado Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público da União, relativas ao exercício de 2003. (MCN nº 48/2004, OFNs nºs 5, 6, 7 e 9 a 15/2004)PDS 77/2007
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Altera o art. 74 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.PL 2575/2019
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.PL 3662/2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
CELSO MALDANER
Camara Extingue o foro especial por prerrogativa de função, nas infrações penais comuns, para o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Senadores, os Deputados, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, os chefes de missão diplomática de caráter permanente, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, os Prefeitos, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, os juízes estaduais, os juízes federais, incluídos os juízes da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, os membros do Ministério Público estadual e os do Ministério Público da União.PEC 247/2016
CELSO MALDANER
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.PL 2944/2019
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.PL 6786/2016
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PRLP 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.RDF 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Dispõe sobre custas judiciais no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.PL 4003/2019
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Não localizado
Senado Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PL 709/2021
Não localizado
PORTARIA GPR Nº 1.091, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Territórios</span> relativo ao exercício financeiro de 2022, nos termos do artigo ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Territórios</span>, em decorrência da descentralização de créditos ao Tribunal, destinados ... CRUZ MACEDO ANEXO ANEXO DA PORTARIA GPR Nº 1091/2022 16000 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>
DO1 PORTARIA GPR Nº 1.091, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça ... do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2022, nos termos do artigo ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência ... do Distrito Federal e dos Territórios, em decorrência da descentralização de créditos ao Tribunal, destinados ... CRUZ MACEDO ANEXO ANEXO DA PORTARIA GPR Nº 1091/2022 16000 - JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOSPORTARIA GPR Nº 1.091, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.091, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça ... do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2022, nos termos do artigo ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência ... do Distrito Federal e dos Territórios, em decorrência da descentralização de créditos ao Tribunal, destinados ... CRUZ MACEDO ANEXO ANEXO DA PORTARIA GPR Nº 1091/2022 16000 - JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Territórios</span>, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso da atribuição que lhe ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Territórios</span>, crédito suplementar no valor de R$ 28.800.000,00 (vinte e oito ... CRUZ MACEDO ANEXO ÓRGÃO: 16000 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Territórios</span> UNIDADE: 16101 - Tribunal ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Territórios</span> UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO
DO1 do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição que lhe ... do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 28.800.000,00 (vinte e oito ... CRUZ MACEDO ANEXO ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal ... do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXOPORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição que lhe ... do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 28.800.000,00 (vinte e oito ... CRUZ MACEDO ANEXO ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal ... do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Avulso InicialAvulso Inicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.072, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015046/2022, resolve...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.072, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015046/2022, resolve...PORTARIA GPR Nº 1.072, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.072, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015046/2022, resolve...
PORTARIA GPR Nº 1.070, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015111/2022, resolve...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.070, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015111/2022, resolve...PORTARIA GPR Nº 1.070, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.070, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015111/2022, resolve...
PORTARIA GPR Nº 1.063, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014404/2022, resolve...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.063, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014404/2022, resolve...PORTARIA GPR Nº 1.063, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.063, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014404/2022, resolve...
PORTARIA GPR Nº 1.078, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014962/2022, resolve: Art. 1º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula 315.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.078, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014962/2022, resolve: Art. 1º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula 315.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDOPORTARIA GPR Nº 1.078, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.078, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014962/2022, resolve: Art. 1º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula 315.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.060, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014671/2022, resolve...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.060, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014671/2022, resolve...PORTARIA GPR Nº 1.060, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.060, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014671/2022, resolve...
PORTARIA GPR Nº 1.059, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014406/2022, resolve...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.059, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014406/2022, resolve...PORTARIA GPR Nº 1.059, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.059, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014406/2022, resolve...
PORTARIA GPR Nº 1.071, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015062/2022, resolve...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.071, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015062/2022, resolve...PORTARIA GPR Nº 1.071, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.071, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015062/2022, resolve...
PORTARIA GPR Nº 1.066, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 93, I, da Lei 8.112/1990, bem como no art. 1º da Portari...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.066, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 93, I, da Lei 8.112/1990, bem como no art. 1º da Portari...PORTARIA GPR Nº 1.066, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.066, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 93, I, da Lei 8.112/1990, bem como no art. 1º da Portari...
PORTARIA GPR Nº 1.069, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015117/2022, resolve...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.069, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015117/2022, resolve...PORTARIA GPR Nº 1.069, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.069, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015117/2022, resolve...
PORTARIA GPR Nº 940, DE 27 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> E ... DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0007678/2022, resolve: Conceder ap...
DO2 PORTARIA GPR Nº 940, DE 27 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0007678/2022, resolve: Conceder ap...PORTARIA GPR Nº 940, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 940, DE 27 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0007678/2022, resolve: Conceder ap...
PORTARIA GPR Nº 1.003, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0011967PORTARIA GPR Nº 1.003, DE...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.003, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0011967PORTARIA GPR Nº 1.003, DE...PORTARIA GPR Nº 1.003, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.003, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0011967PORTARIA GPR Nº 1.003, DE...
PORTARIA GPR nº 941, DE 27 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> E ... DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0008677/2022, resolve: Conceder ap...
DO2 PORTARIA GPR nº 941, DE 27 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0008677/2022, resolve: Conceder ap...PORTARIA GPR nº 941, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR nº 941, DE 27 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0008677/2022, resolve: Conceder ap...
PORTARIA GPR Nº 856, DE 17 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> E ... DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0007502/2022, resolve: Conceder ap...
DO2 PORTARIA GPR Nº 856, DE 17 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0007502/2022, resolve: Conceder ap...PORTARIA GPR Nº 856, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 856, DE 17 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0007502/2022, resolve: Conceder ap...
PORTARIA GPR Nº 824, DE 10 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> E ... DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0008712/2022, resolve: Conceder pe...
DO2 PORTARIA GPR Nº 824, DE 10 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0008712/2022, resolve: Conceder pe...PORTARIA GPR Nº 824, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 824, DE 10 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0008712/2022, resolve: Conceder pe...
Nacional de Justiça; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Superior Tribunal Militar; Tribunal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Territórios</span>. 5. ... 9.3.3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho; 9.3.4 Superior Tribunal Militar; 9.3.5 Tribunal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito Federal</span> e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Territórios</span>; 9.3.6 Deputado Federal Paulo Ganime, autor da presente representação
DO1 Nacional de Justiça; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Superior Tribunal Militar; Tribunal de Justiça ... do Distrito Federal e dos Territórios. 5. ... 9.3.3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho; 9.3.4 Superior Tribunal Militar; 9.3.5 Tribunal de Justiça ... do Distrito Federal e dos Territórios; 9.3.6 Deputado Federal Paulo Ganime, autor da presente representaçãoATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Nacional de Justiça; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Superior Tribunal Militar; Tribunal de Justiça ... do Distrito Federal e dos Territórios. 5. ... 9.3.3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho; 9.3.4 Superior Tribunal Militar; 9.3.5 Tribunal de Justiça ... do Distrito Federal e dos Territórios; 9.3.6 Deputado Federal Paulo Ganime, autor da presente representação
PORTARIA GPR Nº 1.081, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo SEI 0015160PORTARIA GPR Nº 1.081, D...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.081, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo SEI 0015160PORTARIA GPR Nº 1.081, D...PORTARIA GPR Nº 1.081, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.081, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo SEI 0015160PORTARIA GPR Nº 1.081, D...
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PORTARIA SEGP Nº 52, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPRTARIA SEGP Nº 52, DE 6 D...
DO2 PORTARIA SEGP Nº 52, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPRTARIA SEGP Nº 52, DE 6 D...PORTARIA SEGP Nº 52, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA SEGP Nº 52, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPRTARIA SEGP Nº 52, DE 6 D...
PORTARIA GPR Nº 1.034, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TERRITÓRIOS</span>, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo uso de sua competência...
DO2 PORTARIA GPR Nº 1.034, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo uso de sua competência...PORTARIA GPR Nº 1.034, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.034, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo uso de sua competência...
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