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Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Altera o art. 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estender sua aplicação aos processos dos crimes de competência da Justiça Militar da União, dos Estados e do Distrito Federal.PL 4766/2020
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.PL 6786/2016
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Portaria nº 1.411/STN, de 20 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, referente ao período de maio de 2021 a abril de 2022. ... Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS Ministro-Presidente ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUSTIÇA MILITAR</span> DA ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIÃO</span> RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, 13/05/2022, 14h00min.
DO1 Portaria nº 1.411/STN, de 20 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, da Justiça ... Militar da União, referente ao período de maio de 2021 a abril de 2022. ... Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS Ministro-Presidente ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DA ... UNIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE ... Militar da União, 13/05/2022, 14h00min.ATO NORMATIVO Nº 558,DE 24 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
Portaria nº 1.411/STN, de 20 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, da Justiça ... Militar da União, referente ao período de maio de 2021 a abril de 2022. ... Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS Ministro-Presidente ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DA ... UNIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE ... Militar da União, 13/05/2022, 14h00min.
Ministério Público Militar e com o Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar e também Corregedor da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, acompanhado da Juíza-Corregedora Auxiliar, visando a interlocução voltada para a manutençãonselho S...
DO1 Ministério Público Militar e com o Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar e também Corregedor da Justiça ... Militar da União, acompanhado da Juíza-Corregedora Auxiliar, visando a interlocução voltada para a manutençãonselho S...ATA DA 281ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Ministério Público Militar e com o Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar e também Corregedor da Justiça ... Militar da União, acompanhado da Juíza-Corregedora Auxiliar, visando a interlocução voltada para a manutençãonselho S...
Judiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3.719, DE ...
DO2 Judiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3.719, DE ...ATO Nº 3.719, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
Judiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3.719, DE ...
DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, VIVIANE EGAS SEVERO, matrícula 8018, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, RICARDO MOGLIA PEDRA, matrícula 8716, para exercer, em vaga decorrente da dispensa
DO2 DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, VIVIANE EGAS SEVERO, matrícula 8018, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA, matrícula 8716, para exercer, em vaga decorrente da dispensaATO Nº 3.712, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, VIVIANE EGAS SEVERO, matrícula 8018, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA, matrícula 8716, para exercer, em vaga decorrente da dispensa
integrais, à Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, LUCIMARA MARCELINO, matrícula 610, então lotada na 1ª Auditoria da 2ª CJM, nos termosATO Nº 3.716,...
DO2 integrais, à Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, LUCIMARA MARCELINO, matrícula 610, então lotada na 1ª Auditoria da 2ª CJM, nos termosATO Nº 3.716,...ATO Nº 3.716, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
integrais, à Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, LUCIMARA MARCELINO, matrícula 610, então lotada na 1ª Auditoria da 2ª CJM, nos termosATO Nº 3.716,...
considerando a remoção constante do Ato nº 3636/2022 (2531331) resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, sem ônus para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, nos termos dos incisos I a VI do artigo 37 da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de TÉCNICO JUDIC...
DO2 considerando a remoção constante do Ato nº 3636/2022 (2531331) resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, sem ônus para a Justiça ... Militar da União, nos termos dos incisos I a VI do artigo 37 da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de TÉCNICO JUDIC...ATO Nº 3.745, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
considerando a remoção constante do Ato nº 3636/2022 (2531331) resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, sem ônus para a Justiça ... Militar da União, nos termos dos incisos I a VI do artigo 37 da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de TÉCNICO JUDIC...
º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluído no Anexo I, re...
DO2 º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - Justiça ... Militar da União. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluído no Anexo I, re...PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - Justiça ... Militar da União. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluído no Anexo I, re...
DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, RICARDO MOGLIA PEDRA, matrícula 8716, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, ANGELA MARCIA SCHOLANTE COLARES, matrícula 971, para exercer, em vaga decorrente da
DO2 DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA, matrícula 8716, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, ANGELA MARCIA SCHOLANTE COLARES, matrícula 971, para exercer, em vaga decorrente daATO Nº 3.743, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA, matrícula 8716, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, ANGELA MARCIA SCHOLANTE COLARES, matrícula 971, para exercer, em vaga decorrente da
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 9156, para exercer, em vaga existente na ... DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA, matrícula 8432, para exercer, em vaga decorrente da
DO2 DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 9156, para exercer, em vaga existente na ... DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA, matrícula 8432, para exercer, em vaga decorrente daATO Nº 3.732, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 9156, para exercer, em vaga existente na ... DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA, matrícula 8432, para exercer, em vaga decorrente da
º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluídos no Anexo I, e...
DO2 º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - Justiça ... Militar da União. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluídos no Anexo I, e...PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - Justiça ... Militar da União. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluídos no Anexo I, e...
Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em exercício provisório na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, HELDEMBERG MACHADO DE SÁ, matrícula 8979, da função comissionada de ASSISTENTE II, ... Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em exercício provisório na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, HELDEMBERG MACHADO DE SÁ, matrícula 8979, para exercer, em vaga decorrente da dispensa
DO2 Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em exercício provisório na Justiça ... Militar da União, HELDEMBERG MACHADO DE SÁ, matrícula 8979, da função comissionada de ASSISTENTE II, ... Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em exercício provisório na Justiça ... Militar da União, HELDEMBERG MACHADO DE SÁ, matrícula 8979, para exercer, em vaga decorrente da dispensaATO Nº 3.742, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Secretaria/Diretoria de Pessoal/Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais/Seção de Provimento e Vacância
Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em exercício provisório na Justiça ... Militar da União, HELDEMBERG MACHADO DE SÁ, matrícula 8979, da função comissionada de ASSISTENTE II, ... Programação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em exercício provisório na Justiça ... Militar da União, HELDEMBERG MACHADO DE SÁ, matrícula 8979, para exercer, em vaga decorrente da dispensa
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...
DO2 Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...ATO Nº 3.739, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Secretaria/Diretoria de Pessoal/Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais/Seção de Provimento e Vacância
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...
DO2 Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...ATO Nº 3.740, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Secretaria/Diretoria de Pessoal/Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais/Seção de Provimento e Vacância
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...
integrais, ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, PAULO ROBERTO ALVES DE BARROS, matrícula 661, lotado na 4ª Auditoria da 1ª CJM, nosando das at...
DO2 integrais, ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, PAULO ROBERTO ALVES DE BARROS, matrícula 661, lotado na 4ª Auditoria da 1ª CJM, nosando das at...ATO Nº 3.736, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Secretaria/Diretoria de Pessoal/Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais/Seção de Provimento e Vacância
integrais, ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, PAULO ROBERTO ALVES DE BARROS, matrícula 661, lotado na 4ª Auditoria da 1ª CJM, nosando das at...
2022, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, JOÃO DAR'C SALLES SOARES, matrícula 8964, lotado na 4ª Auditoria da 1ª CJM, enquanto Interno, e tend...
DO2 2022, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, JOÃO DAR'C SALLES SOARES, matrícula 8964, lotado na 4ª Auditoria da 1ª CJM, enquanto Interno, e tend...ATO Nº 3.741, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Secretaria/Diretoria de Pessoal/Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais/Seção de Provimento e Vacância
2022, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, JOÃO DAR'C SALLES SOARES, matrícula 8964, lotado na 4ª Auditoria da 1ª CJM, enquanto Interno, e tend...
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...
DO2 Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...ATO Nº 3.737, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Secretaria/Diretoria de Pessoal/Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais/Seção de Provimento e Vacância
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...
DO2 Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...ATO Nº 3.729, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, conforme inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/ATO Nº 3...
º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluído quadro de pess...
DO2 º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - Justiça ... Militar da União. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluído quadro de pess...PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - Justiça ... Militar da União. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluído quadro de pess...
º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluídos no Anexo I, e...
DO2 º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - Justiça ... Militar da União. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluídos no Anexo I, e...PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
º da CF) da Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses; - Justiça ... Militar da União. 17 - Declaração de Imposto de Renda, do último exercício, com todas as folhas, incluídos no Anexo I, e...
DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, WALTER TADEU DA SILVA, matrícula 619, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Justiça</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula 1046, para exercer, em vaga decorrente da
DO2 DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, WALTER TADEU DA SILVA, matrícula 619, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula 1046, para exercer, em vaga decorrente daATO Nº 3.726, DE 30 DE MAIO DE 2022. - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, WALTER TADEU DA SILVA, matrícula 619, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), ... DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça ... Militar da União, ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula 1046, para exercer, em vaga decorrente da