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Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências.MPV 931/2020
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.MPV 1040/2021
Poder Executivo
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Altera a Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.PL 896/2022
NELSI COGUETTO MARIA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.PL 248/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.PL 3956/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
CPI da Pandemia
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem às Juntas Comerciais e ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração os óbitos registrados, alterando a redação do parágrafo único do art. 80 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e dando outras providências, de forma a assegurar a autenticidade e segurança dos registros empresariais.PL 3827/2021
CPI da Pandemia
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, pela inclusão do art. 49-A, para determinar que o objeto da licitação somente poderá ser adjudicado para licitante que comprovar, por meio de certidões emitidas pela junta comercial, que nenhum dos seus sócios ou seus parentes até o terceiro grau integrava o quadro societário de outra empresa que tenha participado do certame, nos momentos da abertura do procedimento licitatório, da apresentação das propostas e do julgamento, e dá outras providências.PLS 584/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2016 (nº 8.239/2017, na Câmara dos Deputados), que "Acresce dispositivo à Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, a fim de estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil".VET 22/2021
Presidência da República
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span>, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1873706 emaio de 2022, às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), por votação eletrônica. (...) III Composição: Senhores Conselheiros ROGERIO RODRIGUES BIMBI, Presidente, CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE SÁ, Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD), IST...
DO1 A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1873706 emaio de 2022, às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), por votação eletrônica. (...) III Composição: Senhores Conselheiros ROGERIO RODRIGUES BIMBI, Presidente, CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE SÁ, Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD), IST...EXTRATO DA ATA Nº 749, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Secretaria Geral
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1873706 emaio de 2022, às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), por votação eletrônica. (...) III Composição: Senhores Conselheiros ROGERIO RODRIGUES BIMBI, Presidente, CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE SÁ, Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD), IST...
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
DO1 autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do DiárioPORTARIA Nº 6.531, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
DO1 autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do DiárioPORTARIA Nº 6.311, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span>, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 21/07/2022 sobleia Geral Extraordinária da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Companhia fechada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 06.977.747/0001-80, a Procuradora da Fazenda Nacional CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, represe...
DO1 A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 21/07/2022 sobleia Geral Extraordinária da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Companhia fechada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 06.977.747/0001-80, a Procuradora da Fazenda Nacional CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, represe...EXTRATO DA ATA DA 13ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPE REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 21/07/2022 sobleia Geral Extraordinária da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Companhia fechada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 06.977.747/0001-80, a Procuradora da Fazenda Nacional CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, represe...
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
DO1 autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do DiárioPORTARIA Nº 5.560, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span>, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro desta Ata em 15 deCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 98 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2022 Em dez de junho de dois mil e vinte e dois das 11h30 às 16h, remotamente, por meio de troca de mensagens eletrônicas (e-mails), o Conselho de Adminis...
DO1 A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro desta Ata em 15 deCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 98 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2022 Em dez de junho de dois mil e vinte e dois das 11h30 às 16h, remotamente, por meio de troca de mensagens eletrônicas (e-mails), o Conselho de Adminis...ATA Nº 98 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Empresa Gestora de Ativos
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro desta Ata em 15 deCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 98 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2022 Em dez de junho de dois mil e vinte e dois das 11h30 às 16h, remotamente, por meio de troca de mensagens eletrônicas (e-mails), o Conselho de Adminis...
RONEI SAGGIORO GLANZMANN Presidente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span> do Distrito Federal Registro sob o nº 1851350 em conformidade com o § 3º do art. 28 do Estatuto Social da Infraero, reunião extraordinária do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero (CNPJ/MF nº 00.352.294/0001-10; NIRE nº 53500000356), com a...
DO1 RONEI SAGGIORO GLANZMANN Presidente Junta Comercial do Distrito Federal Registro sob o nº 1851350 em conformidade com o § 3º do art. 28 do Estatuto Social da Infraero, reunião extraordinária do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero (CNPJ/MF nº 00.352.294/0001-10; NIRE nº 53500000356), com a...EXTRATO DA ATA Nº SEDE-ACA-2022/00019 da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
RONEI SAGGIORO GLANZMANN Presidente Junta Comercial do Distrito Federal Registro sob o nº 1851350 em conformidade com o § 3º do art. 28 do Estatuto Social da Infraero, reunião extraordinária do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero (CNPJ/MF nº 00.352.294/0001-10; NIRE nº 53500000356), com a...
A ata da reunião encontra-se registrada na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span> do Distrito Federal sob o protocolo nº 1872282 em 18JUL22. GUIDO AMIN NAVES Presidente do CA/IMBEL RICARDO RODRIGUES CANHACI Representante da IMBEL FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO Rep. Independente do MD LEANDRO GOSTISA Representante do ME EDUARDO CÉSAR PASA Representante Independente do MD FRANSCINE RODRIGUES FARIA Representante dos Empregados THIAGO LONGO MENEZES Representante do ME CARLOS BARBOSA Secretário-Executivo do CA/IMBEL
DO1 A ata da reunião encontra-se registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o protocolo nº 1872282 em 18JUL22. GUIDO AMIN NAVES Presidente do CA/IMBEL RICARDO RODRIGUES CANHACI Representante da IMBEL FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO Rep. Independente do MD LEANDRO GOSTISA Representante do ME EDUARDO CÉSAR PASA Representante Independente do MD FRANSCINE RODRIGUES FARIA Representante dos Empregados THIAGO LONGO MENEZES Representante do ME CARLOS BARBOSA Secretário-Executivo do CA/IMBELATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 352, Realizada em 30 de maio de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil
A ata da reunião encontra-se registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o protocolo nº 1872282 em 18JUL22. GUIDO AMIN NAVES Presidente do CA/IMBEL RICARDO RODRIGUES CANHACI Representante da IMBEL FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO Rep. Independente do MD LEANDRO GOSTISA Representante do ME EDUARDO CÉSAR PASA Representante Independente do MD FRANSCINE RODRIGUES FARIA Representante dos Empregados THIAGO LONGO MENEZES Representante do ME CARLOS BARBOSA Secretário-Executivo do CA/IMBEL
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span>, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 30/06/2022 sobril do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta minutos, no Escritório Central da EPE, na Praça Pio X, número 54, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, participaram da 6ª Assembleia Geral Ordinária e da 12ª Assembleia Geral Extra...
DO1 A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 30/06/2022 sobril do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta minutos, no Escritório Central da EPE, na Praça Pio X, número 54, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, participaram da 6ª Assembleia Geral Ordinária e da 12ª Assembleia Geral Extra...EXTRATO DA ATA DA 6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 12ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 14 DE ABRIL DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 30/06/2022 sobril do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta minutos, no Escritório Central da EPE, na Praça Pio X, número 54, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, participaram da 6ª Assembleia Geral Ordinária e da 12ª Assembleia Geral Extra...
-A ata da reunião encontra-se registrada na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span> do Distrito Federal sob o protocolo nº 1871416ATA Nº 3, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 28 de junho de 2022 Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, na sede da empresa, situada no Quartel-General do Exérci...
DO1 -A ata da reunião encontra-se registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o protocolo nº 1871416ATA Nº 3, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 28 de junho de 2022 Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, na sede da empresa, situada no Quartel-General do Exérci...ATA Nº 3, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 28 de junho de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil
-A ata da reunião encontra-se registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o protocolo nº 1871416ATA Nº 3, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 28 de junho de 2022 Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, na sede da empresa, situada no Quartel-General do Exérci...
RONEI SAGGIORO GLANZMANN Presidente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span> do Distrito Federal Registro sob o nº 1869761 em conformidade com o § 3º do art. 28 do Estatuto Social da Infraero, reunião ordinária reservada do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero (CNPJ/MF nº 00.352.294/0001-10; NIRE nº 53500000356), ...
DO1 RONEI SAGGIORO GLANZMANN Presidente Junta Comercial do Distrito Federal Registro sob o nº 1869761 em conformidade com o § 3º do art. 28 do Estatuto Social da Infraero, reunião ordinária reservada do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero (CNPJ/MF nº 00.352.294/0001-10; NIRE nº 53500000356), ...EXTRATO DA ATA Nº SEDE-ACA-2022/00020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA RESERVADA REALIZADA EM 4 de julho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
RONEI SAGGIORO GLANZMANN Presidente Junta Comercial do Distrito Federal Registro sob o nº 1869761 em conformidade com o § 3º do art. 28 do Estatuto Social da Infraero, reunião ordinária reservada do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero (CNPJ/MF nº 00.352.294/0001-10; NIRE nº 53500000356), ...
Conjunto 17, e 29 do SHIS QI 7, Conjunto 1, na Região Administrativa do Lago Sul/ DF; g) requisitar à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span>, Industrial e Serviços do Distrito Federal informações acerca da existência decertificado(s) de licenciamento de atividades para os lotes nº 23 do SHIS QI 5, Conjunto...
DO1 Conjunto 17, e 29 do SHIS QI 7, Conjunto 1, na Região Administrativa do Lago Sul/ DF; g) requisitar à Junta ... Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal informações acerca da existência decertificado(s) de licenciamento de atividades para os lotes nº 23 do SHIS QI 5, Conjunto...PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
Conjunto 17, e 29 do SHIS QI 7, Conjunto 1, na Região Administrativa do Lago Sul/ DF; g) requisitar à Junta ... Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal informações acerca da existência decertificado(s) de licenciamento de atividades para os lotes nº 23 do SHIS QI 5, Conjunto...
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
DO1 autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do DiárioPORTARIA Nº 7.209, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
DO1 autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do DiárioPORTARIA Nº 7.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta ... Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos ... requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta ... Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário
quando contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão arquivadas na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> competente e publicadas. § 2º A remuneração mensal devida aos membros do Conselho de Administração ... realizada em 14 de julho de 2022, cuja ata por mim lavrada, encontra-se ARQUIVADA NA SEDE DA EMPRESA E NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUNTA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMERCIAL</span> DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 04/08/2022 SOB O NÚMERO 00005031110.
DO1 quando contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão arquivadas na Junta ... Comercial competente e publicadas. § 2º A remuneração mensal devida aos membros do Conselho de Administração ... realizada em 14 de julho de 2022, cuja ata por mim lavrada, encontra-se ARQUIVADA NA SEDE DA EMPRESA E NA JUNTA ... COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 04/08/2022 SOB O NÚMERO 00005031110.EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
quando contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão arquivadas na Junta ... Comercial competente e publicadas. § 2º A remuneração mensal devida aos membros do Conselho de Administração ... realizada em 14 de julho de 2022, cuja ata por mim lavrada, encontra-se ARQUIVADA NA SEDE DA EMPRESA E NA JUNTA ... COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 04/08/2022 SOB O NÚMERO 00005031110.
realizada em 14 de junho de 2022, cuja ata por mim lavrada, encontra-se ARQUIVADA NA SEDE DA EMPRESA E NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUNTA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMERCIAL</span> DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 03/08/2022, SOB O NÚMERO 00005028870.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA...
DO1 realizada em 14 de junho de 2022, cuja ata por mim lavrada, encontra-se ARQUIVADA NA SEDE DA EMPRESA E NA JUNTA ... COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 03/08/2022, SOB O NÚMERO 00005028870.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA...EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
realizada em 14 de junho de 2022, cuja ata por mim lavrada, encontra-se ARQUIVADA NA SEDE DA EMPRESA E NA JUNTA ... COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 03/08/2022, SOB O NÚMERO 00005028870.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA...
COSTA CARVALHO E FREIRE da função de Vogal Titular, representante da União, do Colegiado de Vogais da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> do Estado do Tocantins, a partir da data de 23 de junho de 2022.771, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO S...
DO2 COSTA CARVALHO E FREIRE da função de Vogal Titular, representante da União, do Colegiado de Vogais da Junta ... Comercial do Estado do Tocantins, a partir da data de 23 de junho de 2022.771, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO S...PORTARIA Nº 5.771, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
COSTA CARVALHO E FREIRE da função de Vogal Titular, representante da União, do Colegiado de Vogais da Junta ... Comercial do Estado do Tocantins, a partir da data de 23 de junho de 2022.771, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO S...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> na qual está matriculado, a transferência de sua matrícula para outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span> no caso ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> na qual o tradutor e intérprete público estiver matriculado oficiará à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> exigirá: I - requerimento com pedido de nomeação dirigido ao Presidente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span>. § 1º O requerimento de exoneração, dirigido ao Presidente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span>, será instruído ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span>. § 2º O levantamento da caução será efetuado, sempre, a requerimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span> que
DO1 Comercial na qual está matriculado, a transferência de sua matrícula para outra Junta Comercial no caso ... Comercial na qual o tradutor e intérprete público estiver matriculado oficiará à Junta Comercial de ... Comercial exigirá: I - requerimento com pedido de nomeação dirigido ao Presidente da Junta Comercial ... Comercial. § 1º O requerimento de exoneração, dirigido ao Presidente da Junta Comercial, será instruído ... Comercial. § 2º O levantamento da caução será efetuado, sempre, a requerimento da Junta Comercial queINSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Comercial na qual está matriculado, a transferência de sua matrícula para outra Junta Comercial no caso ... Comercial na qual o tradutor e intérprete público estiver matriculado oficiará à Junta Comercial de ... Comercial exigirá: I - requerimento com pedido de nomeação dirigido ao Presidente da Junta Comercial ... Comercial. § 1º O requerimento de exoneração, dirigido ao Presidente da Junta Comercial, será instruído ... Comercial. § 2º O levantamento da caução será efetuado, sempre, a requerimento da Junta Comercial que
eletrônico da Receita Federal; b) Cópia do contrato social ou estatuto social da Proponente, arquivado na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comercial</span> competente. c) Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de Sociedades por Ações, ou ta...
DO1 eletrônico da Receita Federal; b) Cópia do contrato social ou estatuto social da Proponente, arquivado na Junta ... Comercial competente. c) Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de Sociedades por Ações, ou ta...PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
eletrônico da Receita Federal; b) Cópia do contrato social ou estatuto social da Proponente, arquivado na Junta ... Comercial competente. c) Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de Sociedades por Ações, ou ta...
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span>, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1877738 em ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Junta Comercial</span>, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1877262 em exercício, conforme Portaria PRESI nº 1500/2022, de 02/06/2022, ISTVAN KAROLY ...
DO1 A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1877738 em ... A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1877262 em exercício, conforme Portaria PRESI nº 1500/2022, de 02/06/2022, ISTVAN KAROLY ...ATA Nº 756 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Secretaria Geral
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1877738 em ... A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1877262 em exercício, conforme Portaria PRESI nº 1500/2022, de 02/06/2022, ISTVAN KAROLY ...