Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.OFS 18/2021
Tribunal Superior do Trabalho
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Senado Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências.PLS 220/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Última movimentação 30/03/2022 - Proposição
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Senado Requer inclusão de convidado em audiência públicaREQ 13/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Última movimentação 16/08/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 220/2014, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências.REQ 13/2022 - CAS
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Última movimentação 15/03/2022 - Proposição
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Camara Extingue o foro especial por prerrogativa de função, nas infrações penais comuns, para o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Senadores, os Deputados, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, os chefes de missão diplomática de caráter permanente, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, os Prefeitos, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, os juízes estaduais, os juízes federais, incluídos os juízes da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, os membros do Ministério Público estadual e os do Ministério Público da União.PEC 247/2016
CELSO MALDANER
Última movimentação 12/12/2018 - Proposição
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Senado Modifica a redação do art. 878 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para restaurar a redação anterior à adotada na Lei nº 13.647, de 13 de julho de 2017.PLS 370/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Última movimentação 12/07/2019 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.PL 1400/2015
Tribunal Superior do Trabalho
Última movimentação 12/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.PL 8308/2014
Tribunal Superior do Trabalho
Última movimentação 09/06/2021 - Proposição
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Camara Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.PEC 32/2021
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Última movimentação 04/02/2022 - Proposição
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Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Senhor Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.OFS 19/2021
Tribunal Superior do Trabalho
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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DO2 DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO e JOANA ARAÚJO LIMA MONTENEGRO JUSTO para atuarem como Assistentes de Juíz ... do Trabalho Substituto e Titular respectivamente, estão de acordo com os termos e forma previstos no ... (código SIGEP nº 6), vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Marcos César Moutinho da Cruz, Juiz ... do Trabalho Substituto; V - DESIGNAR o servidor DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área ... do Trabalho Substituto, vaga em decorrência da dispensa da servidora Joana Araújo Lima Montenegro JustoATO PRESI Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO e JOANA ARAÚJO LIMA MONTENEGRO JUSTO para atuarem como Assistentes de Juíz ... do Trabalho Substituto e Titular respectivamente, estão de acordo com os termos e forma previstos no ... (código SIGEP nº 6), vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Marcos César Moutinho da Cruz, Juiz ... do Trabalho Substituto; V - DESIGNAR o servidor DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área ... do Trabalho Substituto, vaga em decorrência da dispensa da servidora Joana Araújo Lima Montenegro Justo
29/07/2022 - Pág 68, Edição Nº 143 - DOU
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DO2 nominal, aberto e fundamentado, resolve: Promover, atendendo ao critério de antiguidade, o Excelentíssimo Juiz ... do Trabalho Substituto Geovane de Assis Batista para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, paras do Trabalho e Tribunais Regionais, CONSIDERANDO as disposições contid...ATO Nº 27, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Corregedoria
nominal, aberto e fundamentado, resolve: Promover, atendendo ao critério de antiguidade, o Excelentíssimo Juiz ... do Trabalho Substituto Geovane de Assis Batista para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, paras do Trabalho e Tribunais Regionais, CONSIDERANDO as disposições contid...
25/07/2022 - Pág 64, Edição Nº 139 - DOU
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DO2 de abertura de processo de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no cargo de Juiz ... do Trabalho Substituto, observado o seguinte: I - O processo de remoção obedecerá aos critérios estabelecidos critérios estabelecidos na Resolução nº. 182/2017 do Conselho Superior...EDITAL SGP Nº 6/2022 - Editais e Avisos/Poder Judiciário
de abertura de processo de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no cargo de Juiz ... do Trabalho Substituto, observado o seguinte: I - O processo de remoção obedecerá aos critérios estabelecidos critérios estabelecidos na Resolução nº. 182/2017 do Conselho Superior...
21/07/2022 - Pág 65, Edição Nº 137 - DOU
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DO2 nominal, aberto e fundamentado, resolve: Promover, atendendo ao critério de merecimento, a Excelentíssima Juíza ... do Trabalho Substituta EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, paras do Trabalho e Tribunais Regionais, CONSIDERANDO as disposições contid...ATO Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Corregedoria
nominal, aberto e fundamentado, resolve: Promover, atendendo ao critério de merecimento, a Excelentíssima Juíza ... do Trabalho Substituta EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, paras do Trabalho e Tribunais Regionais, CONSIDERANDO as disposições contid...
20/07/2022 - Pág 61, Edição Nº 136 - DOU
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DO2 3/2022; d) a promoção, pelo critério de merecimento, do Juiz do Trabalho Substituto Antônio Francisco ... Nº 039/2022, de 11/7/2022; f) o surgimento de 2(duas) vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto ... O referido processo destina-se ao provimento de 2 (dois) cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto ... do Trabalho removido será automaticamente incluído no final da lista de antiguidade de Juízes do Trabalho ... Na hipótese de haver dois Juízes do Trabalho Substitutos a serem removidos para este Tribunal, o posicionamentoEDITAL DE REMOÇÃO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Editais e Avisos/Poder Judiciário
3/2022; d) a promoção, pelo critério de merecimento, do Juiz do Trabalho Substituto Antônio Francisco ... Nº 039/2022, de 11/7/2022; f) o surgimento de 2(duas) vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto ... O referido processo destina-se ao provimento de 2 (dois) cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto ... do Trabalho removido será automaticamente incluído no final da lista de antiguidade de Juízes do Trabalho ... Na hipótese de haver dois Juízes do Trabalho Substitutos a serem removidos para este Tribunal, o posicionamento
19/07/2022 - Pág 60, Edição Nº 135 - DOU
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DO2 baixando a Resolução Administrativa n.º 41/2022 - (2247): "Aprovar a remoção, em caráter provisório, da Juíza ... do Trabalho Substituta GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, oriunda do egr. Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, para este egr. Tribunal Regional do Trabalho da 10...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
baixando a Resolução Administrativa n.º 41/2022 - (2247): "Aprovar a remoção, em caráter provisório, da Juíza ... do Trabalho Substituta GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, oriunda do egr. Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, para este egr. Tribunal Regional do Trabalho da 10...
19/07/2022 - Pág 58, Edição Nº 135 - DOU
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DO2 Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE MAGISTRADO - FC-04, do Grupo de Assistentes de Juízes ... do Trabalho Substitutos. e, ao mesmo tempo, designá-lo para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no ...PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE MAGISTRADO - FC-04, do Grupo de Assistentes de Juízes ... do Trabalho Substitutos. e, ao mesmo tempo, designá-lo para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no ...
18/07/2022 - Pág 81, Edição Nº 134 - DOU
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DO2 do Trabalho de Paragominas, conforme o Ofício Gab - VT PGM nº 05/2022 expedido pelo Excelentíssimo Juiz ... do Trabalho Substituto, no exercício da Vara do Trabalho de Paragominas, Senhor Pedro Augusto Vecchibuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores RAIMUNDO...ATO PRESI Nº 259, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Secretaria/Coordenação de Recursos Humanos
do Trabalho de Paragominas, conforme o Ofício Gab - VT PGM nº 05/2022 expedido pelo Excelentíssimo Juiz ... do Trabalho Substituto, no exercício da Vara do Trabalho de Paragominas, Senhor Pedro Augusto Vecchibuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores RAIMUNDO...
15/07/2022 - Pág 73, Edição Nº 133 - DOU
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DO2 Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 039/2022, resolve, Promover, por antiguidade, a Juíza ... do Trabalho Substituta CINTHIA LIMA DE ARAÚJO a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Maruim.PR Nº 16, de 13 DE JULHO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão do E. Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 039/2022, resolve, Promover, por antiguidade, a Juíza do Trabalho Substituta CINTHIA LIMA DE ARAÚJO a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Maruim. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIROATO SGP.PR Nº 16, de 13 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 039/2022, resolve, Promover, por antiguidade, a Juíza ... do Trabalho Substituta CINTHIA LIMA DE ARAÚJO a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Maruim.PR Nº 16, de 13 DE JULHO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão do E. Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 039/2022, resolve, Promover, por antiguidade, a Juíza do Trabalho Substituta CINTHIA LIMA DE ARAÚJO a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Maruim. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
15/07/2022 - Pág 73, Edição Nº 133 - DOU
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DO2 para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, vinculada ao Gabinete do Juiz ... do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Otávio Bruno da Silva Ferreira, alocado na 7ª Vara do ... Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz ... do Trabalho Substituto, FC-05, código SIGEP nº 45, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho SubstitutoATO PRESI Nº 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, vinculada ao Gabinete do Juiz ... do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Otávio Bruno da Silva Ferreira, alocado na 7ª Vara do ... Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz ... do Trabalho Substituto, FC-05, código SIGEP nº 45, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto
12/08/2022 - Pág 67, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 EDITAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ... PÚBLICA a lista dos magistrados inscritos à remoção visando ao preenchimento de 01 (um) cargo vago de Juiz ... do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos termos do Edital Nº 4/2022EDITAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Poder Judiciário
EDITAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ... PÚBLICA a lista dos magistrados inscritos à remoção visando ao preenchimento de 01 (um) cargo vago de Juiz ... do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos termos do Edital Nº 4/2022
10/08/2022 - Pág 73, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 Iara Teixeira Rios - Desembargadora do Trabalho (Jurista) Doutor Cristiano Siqueira de Abreu e Lima - Juiz ... do Trabalho Substituto (Magistratura) Doutora Gabriela Marcondes Laboissiere Camargos - Advogada indicadas Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procura...EDITAL Nº 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO - Editais e Avisos/Ministério Público da União
Iara Teixeira Rios - Desembargadora do Trabalho (Jurista) Doutor Cristiano Siqueira de Abreu e Lima - Juiz ... do Trabalho Substituto (Magistratura) Doutora Gabriela Marcondes Laboissiere Camargos - Advogada indicadas Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procura...
10/08/2022 - Pág 73, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 resolve TORNAR SEM EFEITO os Atos Presidência n.º 179/2022 e n.º 180/2022, de nomeação da Excelentíssima Juíza ... do Trabalho Substituta TATIANE BOTURA SCARIOT LIMA e do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto GIULIANO ... MOTTA, respectivamente, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercerem cargos de Juiz ... do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Desª ANA CAROLINA ZAINAATO Nº 183, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
resolve TORNAR SEM EFEITO os Atos Presidência n.º 179/2022 e n.º 180/2022, de nomeação da Excelentíssima Juíza ... do Trabalho Substituta TATIANE BOTURA SCARIOT LIMA e do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto GIULIANO ... MOTTA, respectivamente, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercerem cargos de Juiz ... do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Desª ANA CAROLINA ZAINA
10/08/2022 - Pág 71, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 /2022/CORESE/NUESP/PRU3R/PGU/AGU, resolve NOMEAR, a partir de 9 de agosto de 2022, o Excelentíssimo Juiz ... do Trabalho Substituto GIULIANO MOTTA, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o ... cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal (cargo n.º 4958, criado pela Lei n.º 10.770/2003ATO Nº 180, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
/2022/CORESE/NUESP/PRU3R/PGU/AGU, resolve NOMEAR, a partir de 9 de agosto de 2022, o Excelentíssimo Juiz ... do Trabalho Substituto GIULIANO MOTTA, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o ... cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal (cargo n.º 4958, criado pela Lei n.º 10.770/2003
09/08/2022 - Pág 63, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes ... Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente ... Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes ... Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente ... Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos JuízesPORTARIA CODAF Nº 21, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/Coordenadoria de Dados Funcionais
Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes ... Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente ... Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes ... Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente ... Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes
09/08/2022 - Pág 63, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 2022/CORESE/NUESP/PRU3R/PGU/AGU, resolve: NOMEAR, a partir de 9 de agosto de 2022, a Excelentíssima Juíza ... do Trabalho Substituta TATIANE BOTURA SCARIOT LIMA, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ... exercer o cargo de Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal (cargo n.º 1434, criado pela Lei n.ºATO Nº 179, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
2022/CORESE/NUESP/PRU3R/PGU/AGU, resolve: NOMEAR, a partir de 9 de agosto de 2022, a Excelentíssima Juíza ... do Trabalho Substituta TATIANE BOTURA SCARIOT LIMA, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ... exercer o cargo de Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal (cargo n.º 1434, criado pela Lei n.º
09/08/2022 - Pág 63, Edição Nº 150 - DOU
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DO1 Trabalho JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN; Desembargadora IARA TEIXEIRA RIOS, TRT da 18ª Região, Jurista; Juiz ... do Trabalho CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, TRT da 10ª Região; e a Advogada GABRIELA MARCONDES LABOISSIEREALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2022 Início: 17h33. Sessão realizada p...EXTRATO DA ATA DA 216ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
Trabalho JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN; Desembargadora IARA TEIXEIRA RIOS, TRT da 18ª Região, Jurista; Juiz ... do Trabalho CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, TRT da 10ª Região; e a Advogada GABRIELA MARCONDES LABOISSIEREALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2022 Início: 17h33. Sessão realizada p...
09/08/2022 - Pág 123, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício nº 21/2022/17ª VTM, no qual o Juiz ... do Trabalho Substituto Daniel Carvalho Martins requer reconsideração da decisão deste Regional constante ... Jorge Alvaro Marques Guedes e Jocilene Jerônimo Portela: Art. 1º Deferir os pedidos formulados pelo Juiz ... do Trabalho Substituto DANIEL CARVALHO MARTINS, no sentido de conceder sua remoção deste Regional paraRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 193, DE 3 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício nº 21/2022/17ª VTM, no qual o Juiz ... do Trabalho Substituto Daniel Carvalho Martins requer reconsideração da decisão deste Regional constante ... Jorge Alvaro Marques Guedes e Jocilene Jerônimo Portela: Art. 1º Deferir os pedidos formulados pelo Juiz ... do Trabalho Substituto DANIEL CARVALHO MARTINS, no sentido de conceder sua remoção deste Regional para
08/08/2022 - Pág 71, Edição Nº 149 - DOU
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DO2 Nila de Araújo Campos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento da Juíza ... do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves quanto à aplicação dos efeitos da decisão proferida ... divergência da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais: Art. 1º Deferir o pedido formulado pela Juíza ... do Trabalho Substituta SANDRA MARA FREITAS ALVES, quanto aos efeitos da decisão proferida em 1º-6-2022RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 195, DE 3 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Nila de Araújo Campos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento da Juíza ... do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves quanto à aplicação dos efeitos da decisão proferida ... divergência da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais: Art. 1º Deferir o pedido formulado pela Juíza ... do Trabalho Substituta SANDRA MARA FREITAS ALVES, quanto aos efeitos da decisão proferida em 1º-6-2022
08/08/2022 - Pág 69, Edição Nº 149 - DOU
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DO2 Processo Nº 0101105-02.2022.5.01.0000 (PA), resolve: I - REMOVER o Doutor JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO, Juiz ... do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 26 de julho de agosto de 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA ...PORTARIA Nº 126, 2 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº 0101105-02.2022.5.01.0000 (PA), resolve: I - REMOVER o Doutor JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO, Juiz ... do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 26 de julho de agosto de 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA ...
04/08/2022 - Pág 61, Edição Nº 147 - DOU
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