43 resultados encontrados

WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES
Camara Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau.PEC 187/2012
Aprovado requerimento do Sr. Rubens Pereira Júnior que solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da PEC 187, de 2012, que dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais, com a presença dos juristas que indica. Explicação da ementa: Convida os Srs. Gervásio Protásio dos Santos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e Eugênio Couto Terra, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Sul.
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno a realização de audiência pública para debater o Projeto Estratégico da UERJ “Segurança Pública, Cidadania e Democracia”.REQ 29/2022
Encaminharam a votação os Deputados Aluísio Mendes, Major Fabiana, Capitão Derrite e Eduardo Bolsonaro . Subscreveram o requerimento os Deputados Gurgel e Junio Amaral. Aprovado com inclusão dos convidados: Sr. Alexandre Abrahão, Juiz de Direito; Coronel Nunes; Sr. Fabricio Oliveira, Delegado da Polícia Civil-RJ, Sr. Joao Henrique Martins, Cientista Político e de um representante da Brasil Paralelo.
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno a realização de audiência pública para debater o Projeto Estratégico da UERJ “Segurança Pública, Cidadania e Democracia”.REQ 29/2022
Encaminharam a votação os Deputados Aluísio Mendes, Major Fabiana, Capitão Derrite e Eduardo Bolsonaro . Subscreveram o requerimento os Deputados Gurgel e Junio Amaral. Aprovado com inclusão dos convidados: Sr. Alexandre Abrahão, Juiz de Direito; Coronel Nunes; Sr. Fabricio Oliveira, Delegado da Polícia Civil-RJ, Sr. Joao Henrique Martins, representante do Brasil Paralelo.
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a inclusão do convidado Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC em audiência pública a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.REQ 15/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de projetos e trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil. Representante da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Representante da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Dra. Viviane Petinelli e Silva, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Magno Malta, ex-senador da República; Dr. Sergio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso, e Dr. Rodrigo Rodrigues Pedroso, Assessor Especial da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.REQ 33/2020
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PL 709/2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.PLS 576/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.PLS 576/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Supremo Tribunal Federal
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, o nome do Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Juiz estadual.OFS 13/2021
Supremo Tribunal Federal
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.PL 1878/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
DIONILSO MATEUS MARCON
Camara Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências. Convidados: - Ana Penido, Pesquisadora do Gedes/Unesp; - Hector Saint-Pierre, Professor e Coordenador-Executivo do IPPRI da Unesp, e - Marcelo Semer, Juiz de Direito, Mestre em Direito Penal pela USP e membro da AJDREQ 25/2021
DIONILSO MATEUS MARCON
DIONILSO MATEUS MARCON
Camara Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências. Convidados: - Ana Penido, Pesquisadora do Gedes/Unesp; - Hector Saint-Pierre, Professor e Coordenador-Executivo do IPPRI da Unesp, e - Marcelo Semer, Juiz de Direito, Mestre em Direito Penal pela USP e membro da AJDREQ 24/2021
DIONILSO MATEUS MARCON
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas). Convidados: 1. Sr. André Nicolitt, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ; 2. Sr. Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça na Bahia; 3. Profa. Ana Caudia Bastos de Pinho, Professora do PPGD da UFPA; 4. Profa. Manuela Abath, Professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 5. Representante do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS (UGEIRM)REQ 17/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque com os convidados Pedro Carrielo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro com atuação junto às Cortes Superiores em Brasília; Rafael Ramia Muneratti, Defensor Público do Estado de São Paulo e responsável pelo escritório da Defensoria em Brasília; Marcelo Semer, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Silvio Luiz de Almeida, Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Patrick Mariano, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo.REQ 11/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação.PEC 162/2019
MARGARETE DE CASTRO COELHO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PRLP 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.RDF 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a figura do Juiz das Garantias responsável pela supervisão da investigação criminal.PL 4981/2019
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque sendo convidados: Sr. Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal (DPU); Sr. Marcelo Semer, juiz de direito em São Paulo; e Sr. Maurício Zanoide de Moraes, advogado criminalista, professor de direito processual da USP, membro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Autor do livro "Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro: Análise de Sua Estrutura Normativa Para a Elaboração Legislativa e Para a Decisão Judicial".REQ 3/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
 Supremo Tribunal Federal
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.OFS 2/2020
Supremo Tribunal Federal
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, que “dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal de Brasília, e dá outras providências”, para atribuir ao Governador do Distrito Federal a competência para nomear Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Distrito Federal.PL 3086/2020
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Não localizado
Senado Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PL 709/2021
Não localizado
Nacional de Justiça, bem como em vista do contido no processo SEI 0018684/2022, resolve: Art. 1º Ceder o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> Substituto WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319.793, para auxiliar os trabalhos da competência legal, com fundamento no artigo 103-B, §5º, III, da Constitui...
DO2 Nacional de Justiça, bem como em vista do contido no processo SEI 0018684/2022, resolve: Art. 1º Ceder o Juiz ... de Direito Substituto WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319.793, para auxiliar os trabalhos da competência legal, com fundamento no artigo 103-B, §5º, III, da Constitui...PORTARIA GPR Nº 1.340, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nacional de Justiça, bem como em vista do contido no processo SEI 0018684/2022, resolve: Art. 1º Ceder o Juiz ... de Direito Substituto WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319.793, para auxiliar os trabalhos da competência legal, com fundamento no artigo 103-B, §5º, III, da Constitui...
Art. 2º Designar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> Wellington da Silva Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve: Art. 1º Designar a Juíza Federal Priscila Pereira Costa Correa, do Tribunal Regional Federal da 2ª...
DO2 Art. 2º Designar o Juiz de Direito Wellington da Silva Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve: Art. 1º Designar a Juíza Federal Priscila Pereira Costa Correa, do Tribunal Regional Federal da 2ª...PORTARIA Nº 60, DE 18 DE julho DE 2022 - Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Corregedoria Nacional de Justiça
Art. 2º Designar o Juiz de Direito Wellington da Silva Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve: Art. 1º Designar a Juíza Federal Priscila Pereira Costa Correa, do Tribunal Regional Federal da 2ª...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juíza</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada CLAUDIA VASCONCELOSPORTARIA GPR Nº 1.292, DE 14 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P...
DO2 Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada CLAUDIA VASCONCELOSPORTARIA GPR Nº 1.292, DE 14 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P...PORTARIA GPR Nº 1.292, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada CLAUDIA VASCONCELOSPORTARIA GPR Nº 1.292, DE 14 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P...
/6/2022 Coordenadoria das Sessões Assistente IV FC-4 Elias Loureiro Tamarindo 13/6/2022 Gabinete do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> II Assistente IV FC-4 Igor Rogerio de Souza Matos Pricoli 8/6/2022 Art. 5º Retificar o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Retif...
DO2 /6/2022 Coordenadoria das Sessões Assistente IV FC-4 Elias Loureiro Tamarindo 13/6/2022 Gabinete do Juiz ... de Direito II Assistente IV FC-4 Igor Rogerio de Souza Matos Pricoli 8/6/2022 Art. 5º Retificar o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Retif...PORTARIA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 (*) - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
/6/2022 Coordenadoria das Sessões Assistente IV FC-4 Elias Loureiro Tamarindo 13/6/2022 Gabinete do Juiz ... de Direito II Assistente IV FC-4 Igor Rogerio de Souza Matos Pricoli 8/6/2022 Art. 5º Retificar o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Retif...
/6/2022 Coordenadoria das Sessões Assistente IV FC-4 Elias Loureiro Tamarindo 13/6/2022 Gabinete do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> II Assistente IV FC-4 Igor Rogerio de Souza Matos Pricoli 8/6/2022 Art. 5º Retificar o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Retif...
DO2 /6/2022 Coordenadoria das Sessões Assistente IV FC-4 Elias Loureiro Tamarindo 13/6/2022 Gabinete do Juiz ... de Direito II Assistente IV FC-4 Igor Rogerio de Souza Matos Pricoli 8/6/2022 Art. 5º Retificar o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Retif...PORTARIA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
/6/2022 Coordenadoria das Sessões Assistente IV FC-4 Elias Loureiro Tamarindo 13/6/2022 Gabinete do Juiz ... de Direito II Assistente IV FC-4 Igor Rogerio de Souza Matos Pricoli 8/6/2022 Art. 5º Retificar o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Retif...
THAÍS TIROLLI DORTA CJ-1 Férias 30/5/22 31/5/22 NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUIZ</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITO</span> I LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO CJ-1 Férias 2/6/22 10/6/22 CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA-CHEFE ... DE GABINETE-GABINETE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUIZ</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITO</span> II SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA CJ-1 Férias 28/6/22
DO2 THAÍS TIROLLI DORTA CJ-1 Férias 30/5/22 31/5/22 NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JUIZ ... DE DIREITO I LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO CJ-1 Férias 2/6/22 10/6/22 CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA-CHEFE ... DE GABINETE-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA CJ-1 Férias 28/6/22PORTARIA Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
THAÍS TIROLLI DORTA CJ-1 Férias 30/5/22 31/5/22 NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JUIZ ... DE DIREITO I LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO CJ-1 Férias 2/6/22 10/6/22 CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA-CHEFE ... DE GABINETE-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA CJ-1 Férias 28/6/22
, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 10 de agosto de 2022, a designação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, paraPortaria Nº 157, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE...
DO2 , resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 10 de agosto de 2022, a designação do Juiz ... de Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, paraPortaria Nº 157, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE...Portaria Nº 157, DE 26 DE julho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 10 de agosto de 2022, a designação do Juiz ... de Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, paraPortaria Nº 157, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE...
2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 13 de agosto de 2022, a designação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> PAULO CEZAR MOURÃO ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuarPortaria Nº 156, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FED...
DO2 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 13 de agosto de 2022, a designação do Juiz ... de Direito PAULO CEZAR MOURÃO ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuarPortaria Nº 156, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FED...Portaria Nº 156, DE 26 DE julho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 13 de agosto de 2022, a designação do Juiz ... de Direito PAULO CEZAR MOURÃO ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuarPortaria Nº 156, DE 26 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FED...
PARENTE VIEIRA CJ-1 FÉRIAS 11/07/2022 15/07/2022 NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS CHEFE DE GABINETE GABINETE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JUIZ</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITO</span> I ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA CJ-1 FÉRIAS 29/06/2022 08/07/2022 SILVIA MEDINARIA Nº 174, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do Tribunal Regional Ele...
DO2 PARENTE VIEIRA CJ-1 FÉRIAS 11/07/2022 15/07/2022 NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS CHEFE DE GABINETE GABINETE DO JUIZ ... DE DIREITO I ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA CJ-1 FÉRIAS 29/06/2022 08/07/2022 SILVIA MEDINARIA Nº 174, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do Tribunal Regional Ele...PORTARIA Nº 174, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
PARENTE VIEIRA CJ-1 FÉRIAS 11/07/2022 15/07/2022 NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS CHEFE DE GABINETE GABINETE DO JUIZ ... DE DIREITO I ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA CJ-1 FÉRIAS 29/06/2022 08/07/2022 SILVIA MEDINARIA Nº 174, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do Tribunal Regional Ele...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> da 1°vara Cível desta Comarca de Suzano - SP, processo n°399/89, Matrícula 123331 014/2022-28 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de PEM...
DO1 Juiz de Direito da 1°vara Cível desta Comarca de Suzano - SP, processo n°399/89, Matrícula 123331 014/2022-28 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de PEM...DESPACHOS - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Naturalização
Juiz de Direito da 1°vara Cível desta Comarca de Suzano - SP, processo n°399/89, Matrícula 123331 014/2022-28 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de PEM...
Maria Jacira Ramos e Silva, MMª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juíza</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> da 2° Vara da Comarca de Pedro Leopoldo - MG, conformeDESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os dados corretos de FAROUQ...
DO1 Maria Jacira Ramos e Silva, MMª Juíza de Direito da 2° Vara da Comarca de Pedro Leopoldo - MG, conformeDESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os dados corretos de FAROUQ...DESPACHOS - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Naturalização
Maria Jacira Ramos e Silva, MMª Juíza de Direito da 2° Vara da Comarca de Pedro Leopoldo - MG, conformeDESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os dados corretos de FAROUQ...
2021, bem como na Portaria STJ/GP 233 de 24 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete doPORTARIA GPR Nº 1.378, DE 29 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUST...
DO2 2021, bem como na Portaria STJ/GP 233 de 24 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do Juiz ... de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete doPORTARIA GPR Nº 1.378, DE 29 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUST...PORTARIA GPR Nº 1.378, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2021, bem como na Portaria STJ/GP 233 de 24 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do Juiz ... de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete doPORTARIA GPR Nº 1.378, DE 29 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUST...
da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juíza</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*) O PRESIDENTE DO SUPERIOR TR...
DO2 da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, a Juíza ... de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*) O PRESIDENTE DO SUPERIOR TR...PORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*) - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, a Juíza ... de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*) O PRESIDENTE DO SUPERIOR TR...
da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HUMBERTO MARTINS
DO2 da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, o Juiz ... de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HUMBERTO MARTINSPORTARIA STJ/GP Nº 304, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, o Juiz ... de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HUMBERTO MARTINS
Judiciário, Área Administrativa, do exercício do Cargo em Comissão (CJ-01) de Chefe de Gabinete de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> I. Art. 2º LOTAR, a partir de 28 de julho de 2022, o servidor efetivo deste Tribunal WAGNER DA SILVA ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa, na Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
DO2 Judiciário, Área Administrativa, do exercício do Cargo em Comissão (CJ-01) de Chefe de Gabinete de Juiz ... de Direito I. Art. 2º LOTAR, a partir de 28 de julho de 2022, o servidor efetivo deste Tribunal WAGNER DA SILVA ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa, na Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ITANEY FRANCISCO CAMPOSPORTARIA Nº 197, de 28 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Judiciário, Área Administrativa, do exercício do Cargo em Comissão (CJ-01) de Chefe de Gabinete de Juiz ... de Direito I. Art. 2º LOTAR, a partir de 28 de julho de 2022, o servidor efetivo deste Tribunal WAGNER DA SILVA ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa, na Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 3 de agosto de 2022, a designação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuarPortaria Nº 146, DE 19 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUN...
DO2 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 3 de agosto de 2022, a designação do Juiz ... de Direito LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuarPortaria Nº 146, DE 19 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUN...Portaria Nº 146, DE 19 DE julho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 3 de agosto de 2022, a designação do Juiz ... de Direito LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuarPortaria Nº 146, DE 19 DE julho DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUN...
da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP...
DO2 da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, o Juiz ... de Direito Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP...PORTARIA STJ/GP Nº 299, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, o Juiz ... de Direito Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP...
da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juíza</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUN...
DO2 da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, a Juíza ... de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUN...PORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2021 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022, a Juíza ... de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUN...
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> da Primeira Turma Recursal, Dr.355, DE 26 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e te...
DO2 Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz ... de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr.355, DE 26 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e te...PORTARIA GPR Nº 1.355, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz ... de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr.355, DE 26 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e te...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Juiz</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direito</span> da 9° Vara de Família e das Sucessões de São Paulo - SP, datada de 19 de abril de 1990DESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que AYHAM BOCHOR, incluído na Po...
DO1 Juiz de Direito da 9° Vara de Família e das Sucessões de São Paulo - SP, datada de 19 de abril de 1990DESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que AYHAM BOCHOR, incluído na Po...DESPACHOS - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Naturalização
Juiz de Direito da 9° Vara de Família e das Sucessões de São Paulo - SP, datada de 19 de abril de 1990DESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que AYHAM BOCHOR, incluído na Po...