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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.PDL 409/2019
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.PDL 409/2019
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D'OESTE RO 110100 GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA RO 110010 GUAJARA-MIRIM RO 110110 ITAPUA DO OESTE RO 110011 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JARU</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> 110012 JI-PARANA RO 110013 MACHADINHO D'OESTE RO 110120 MINISTRO ANDREAZZA RO 110130 MIRANTE DA SERRAS PR 411970 PLANALTINA DO PARANA PR 411980 PLANALTO PR 411990 PONTA GRO...
DO1 D'OESTE RO 110100 GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA RO 110010 GUAJARA-MIRIM RO 110110 ITAPUA DO OESTE RO 110011 JARU ... RO 110012 JI-PARANA RO 110013 MACHADINHO D'OESTE RO 110120 MINISTRO ANDREAZZA RO 110130 MIRANTE DA SERRAS PR 411970 PLANALTINA DO PARANA PR 411980 PLANALTO PR 411990 PONTA GRO...Ato - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
D'OESTE RO 110100 GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA RO 110010 GUAJARA-MIRIM RO 110110 ITAPUA DO OESTE RO 110011 JARU ... RO 110012 JI-PARANA RO 110013 MACHADINHO D'OESTE RO 110120 MINISTRO ANDREAZZA RO 110130 MIRANTE DA SERRAS PR 411970 PLANALTINA DO PARANA PR 411980 PLANALTO PR 411990 PONTA GRO...
.******53 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru RO</span> 26/05/1952 SEM DATA 11514 DELMIR PEREIRA DA SILVA ROP08067997 654.******62 Porto VelhoPORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da ...
DO1 .******53 Jaru RO 26/05/1952 SEM DATA 11514 DELMIR PEREIRA DA SILVA ROP08067997 654.******62 Porto VelhoPORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da ...PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
.******53 Jaru RO 26/05/1952 SEM DATA 11514 DELMIR PEREIRA DA SILVA ROP08067997 654.******62 Porto VelhoPORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da ...
0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.ATO Nº 9.075, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 Processo nº 53500.058558/2021-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 02.017.034/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru/RO. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
DO1 0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru ... /RO.ATO Nº 9.075, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 Processo nº 53500.058558/2021-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 02.017.034/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru/RO. Renato Sales Bizerra Aguiar GerenteATO Nº 9.075, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru ... /RO.ATO Nº 9.075, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 Processo nº 53500.058558/2021-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 02.017.034/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru/RO. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
Licença Operacional - LOP, de nº 72: I - De: Várzea Grande/MT, para: Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>, Ouro Preto do Oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Presidente Médici/RO e Cacoal/RO.027338/2019-64, DELIBERA: Art. 1º Conhecer o recurso interposto pela Empresa de Transportes Andorinha S/...
DO1 Licença Operacional - LOP, de nº 72: I - De: Várzea Grande/MT, para: Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Jaru ... /RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Presidente Médici/RO e Cacoal/RO.027338/2019-64, DELIBERA: Art. 1º Conhecer o recurso interposto pela Empresa de Transportes Andorinha S/...DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
Licença Operacional - LOP, de nº 72: I - De: Várzea Grande/MT, para: Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Jaru ... /RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Presidente Médici/RO e Cacoal/RO.027338/2019-64, DELIBERA: Art. 1º Conhecer o recurso interposto pela Empresa de Transportes Andorinha S/...
. - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superiorocesso: 23000.004878/2022-33 Parecer: CNE/CES 314/2022 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculd...
DO1 . - Jaru/RO Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superiorocesso: 23000.004878/2022-33 Parecer: CNE/CES 314/2022 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculd...SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE MAIO/2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
. - Jaru/RO Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superiorocesso: 23000.004878/2022-33 Parecer: CNE/CES 314/2022 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculd...
à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUSPORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRA...
DO2 à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Jaru ... - RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUSPORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRA...PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Jaru ... - RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUSPORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRA...
/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> (CNPJ 04.279.238/0001-59) quanto ao débito a que se refere o item 9.1.1 do Acórdão 707/2017-TCU-1ª ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>, dando-lhe quitação. 1. ... Responsáveis: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> (04.279.238/0001-59); José Amauri dos Santos (256.492.215-53); Roberto ... Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. 1.4. ... Representação legal: Henrik Franca Lopes, representando Prefeitura Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>; Silvio Cesar
DO1 /RO (CNPJ 04.279.238/0001-59) quanto ao débito a que se refere o item 9.1.1 do Acórdão 707/2017-TCU-1ª ... /RO, dando-lhe quitação. 1. ... Responsáveis: Município de Jaru/RO (04.279.238/0001-59); José Amauri dos Santos (256.492.215-53); Roberto ... Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Jaru/RO. 1.4. ... Representação legal: Henrik Franca Lopes, representando Prefeitura Municipal de Jaru - RO; Silvio CesarATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
/RO (CNPJ 04.279.238/0001-59) quanto ao débito a que se refere o item 9.1.1 do Acórdão 707/2017-TCU-1ª ... /RO, dando-lhe quitação. 1. ... Responsáveis: Município de Jaru/RO (04.279.238/0001-59); José Amauri dos Santos (256.492.215-53); Roberto ... Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Jaru/RO. 1.4. ... Representação legal: Henrik Franca Lopes, representando Prefeitura Municipal de Jaru - RO; Silvio Cesar
0110 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> 674.086 F 3 7 40 0 188 674.086 05 244 6011 1211 0114 Implementação de Infraestrutura Básica nos ... 0110 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> 674.086 F 4 7 40 0 188 674.086 05 244 6011 1211 0114 Implementação de Infraestrutura Básica nos
DO1 0110 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Jaru ... - RO 674.086 F 3 7 40 0 188 674.086 05 244 6011 1211 0114 Implementação de Infraestrutura Básica nos ... 0110 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Jaru ... - RO 674.086 F 4 7 40 0 188 674.086 05 244 6011 1211 0114 Implementação de Infraestrutura Básica nosPORTARIA SETO/ME Nº 4.594, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
0110 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Jaru ... - RO 674.086 F 3 7 40 0 188 674.086 05 244 6011 1211 0114 Implementação de Infraestrutura Básica nos ... 0110 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Jaru ... - RO 674.086 F 4 7 40 0 188 674.086 05 244 6011 1211 0114 Implementação de Infraestrutura Básica nos
dos Estados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jarú RO</span> Matricula 1.594, Livro 02, Fls. 9 230 Rua Tom Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" ... - Lote 12 - Jardim dos Estados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jarú RO</span> Matricula 1.595, Livro 02, Fls. 9 231 Rua Tom Jobim (antiga Rua ... S-4), Quadra "Q" - Lote 13 - Jardim dos Estados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jarú RO</span> Matricula 1.596, Livro 02, Fls. 9 232 Rua Tom ... Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" - Lote 14 - Jardim dos Estados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jarú RO</span> Matricula 1.597, Livro 02, ... Fls. 9 233 Rua Tom Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" - Lote 15 - Jardim dos Estados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jarú RO</span> Matricula
DO1 dos Estados Jarú RO Matricula 1.594, Livro 02, Fls. 9 230 Rua Tom Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" ... - Lote 12 - Jardim dos Estados Jarú RO Matricula 1.595, Livro 02, Fls. 9 231 Rua Tom Jobim (antiga Rua ... S-4), Quadra "Q" - Lote 13 - Jardim dos Estados Jarú RO Matricula 1.596, Livro 02, Fls. 9 232 Rua Tom ... Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" - Lote 14 - Jardim dos Estados Jarú RO Matricula 1.597, Livro 02, ... Fls. 9 233 Rua Tom Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" - Lote 15 - Jardim dos Estados Jarú RO MatriculaPORTARIA SPU/ME Nº 310, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
dos Estados Jarú RO Matricula 1.594, Livro 02, Fls. 9 230 Rua Tom Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" ... - Lote 12 - Jardim dos Estados Jarú RO Matricula 1.595, Livro 02, Fls. 9 231 Rua Tom Jobim (antiga Rua ... S-4), Quadra "Q" - Lote 13 - Jardim dos Estados Jarú RO Matricula 1.596, Livro 02, Fls. 9 232 Rua Tom ... Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" - Lote 14 - Jardim dos Estados Jarú RO Matricula 1.597, Livro 02, ... Fls. 9 233 Rua Tom Jobim (antiga Rua S-4), Quadra "Q" - Lote 15 - Jardim dos Estados Jarú RO Matricula
05/2020 25000.056676/2020-31 1004741-22.2020.4.01.4100 91543320287 WHEVERTON ARAUJO PENGA 1100528 RO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JARU</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> 19º Ciclo, Edital nº 05/202021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE ATEN...
DO1 05/2020 25000.056676/2020-31 1004741-22.2020.4.01.4100 91543320287 WHEVERTON ARAUJO PENGA 1100528 RO JARU ... - RO 19º Ciclo, Edital nº 05/202021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE ATEN...PORTARIA Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
05/2020 25000.056676/2020-31 1004741-22.2020.4.01.4100 91543320287 WHEVERTON ARAUJO PENGA 1100528 RO JARU ... - RO 19º Ciclo, Edital nº 05/202021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE ATEN...
constantes do processo INCRA/RO Nº 54300.001685/2013-89 tendo como donataria a PREFEITURA MUNICIPAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JARU</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>, CNPJ nº 04.279.238/0001-59.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diario Oficial do dia 21 de fevereiro de 2020 que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com...
DO1 constantes do processo INCRA/RO Nº 54300.001685/2013-89 tendo como donataria a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU ... /RO, CNPJ nº 04.279.238/0001-59.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diario Oficial do dia 21 de fevereiro de 2020 que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com...RESOLUÇÃO Nº 663, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Rondônia
constantes do processo INCRA/RO Nº 54300.001685/2013-89 tendo como donataria a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU ... /RO, CNPJ nº 04.279.238/0001-59.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diario Oficial do dia 21 de fevereiro de 2020 que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com...
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. ... executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.
DO1 executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaru ... /RO. ... executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaru ... /RO. ... /RO.ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaru ... /RO. ... executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaru ... /RO. ... /RO.
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.001765/2021-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NORTAO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 03.897.724/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora e...
DO1 executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaru ... /RO.001765/2021-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NORTAO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 03.897.724/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora e...ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaru ... /RO.001765/2021-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NORTAO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 03.897.724/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora e...
BOCA DO ACRE (AM); IV - De: SENADOR GUIOMARD (AC) Para: JUINA (MT), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JARU</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANA (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO), VILHENA (RO), COMODORO ... (MT), SAPEZAL (MT) e BRASNORTE (MT); V - De: RIO BRANCO (AC) Para: JUINA (MT), ARIQUEMES (RO), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JARU</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANA (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO), VILHENA (RO), COMODORO ... (MT), SAPEZAL (MT) e BRASNORTE (MT); VI - De: PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JARU</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), OURO PRETO
DO1 BOCA DO ACRE (AM); IV - De: SENADOR GUIOMARD (AC) Para: JUINA (MT), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO), JARU ... (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANA (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO), VILHENA (RO), COMODORO ... (MT), SAPEZAL (MT) e BRASNORTE (MT); V - De: RIO BRANCO (AC) Para: JUINA (MT), ARIQUEMES (RO), JARU ... (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANA (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO), VILHENA (RO), COMODORO ... (MT), SAPEZAL (MT) e BRASNORTE (MT); VI - De: PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETOPORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
BOCA DO ACRE (AM); IV - De: SENADOR GUIOMARD (AC) Para: JUINA (MT), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO), JARU ... (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANA (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO), VILHENA (RO), COMODORO ... (MT), SAPEZAL (MT) e BRASNORTE (MT); V - De: RIO BRANCO (AC) Para: JUINA (MT), ARIQUEMES (RO), JARU ... (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANA (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO), VILHENA (RO), COMODORO ... (MT), SAPEZAL (MT) e BRASNORTE (MT); VI - De: PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO
0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2021 Nº 1.370 Processo nº 53500.008291/2021-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 82.611.617/000...
DO1 0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru ... /RO.ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2021 Nº 1.370 Processo nº 53500.008291/2021-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 82.611.617/000...ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru ... /RO.ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2021 Nº 1.370 Processo nº 53500.008291/2021-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ 82.611.617/000...
, Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Bueno (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO); II - DE: Aguiarnópolis (TO), Araguaína (TO), Colinas ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO); III - DE: Porangatu (GO), Uruaçu (GO ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO); IV - DE: Alto Araguaia (MT), Pedra ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO).
DO1 , Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Bueno (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru ... (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO); II - DE: Aguiarnópolis (TO), Araguaína (TO), Colinas ... (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO); III - DE: Porangatu (GO), Uruaçu (GO ... (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO); IV - DE: Alto Araguaia (MT), Pedra ... (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO).PORTARIA Nº 1.132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
, Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Bueno (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru ... (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO); II - DE: Aguiarnópolis (TO), Araguaína (TO), Colinas ... (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO); III - DE: Porangatu (GO), Uruaçu (GO ... (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO); IV - DE: Alto Araguaia (MT), Pedra ... (RO), Ariquemes (RO), Candeias do Jamari (RO), Porto Velho (RO).
Jardinópolis SC A2 1 20 2 10 Jardinópolis SP A2 1 14 2 10 Jari RS A2 2 35 2 10 Jarinu SP A2 2 12 2 10 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> B2 3 60 3 25 Jataí GO A2 3 40 2 10 Jataizinho PR A2 1 18 2 10 Jataúba PE A2 3 20 2 10 Jateí MS A2 2 20 2 10 Heliodora MG A2 2 30 2 10 Heliópolis BA B3 3 30 4 30 Herculândia S...
DO1 Jardinópolis SC A2 1 20 2 10 Jardinópolis SP A2 1 14 2 10 Jari RS A2 2 35 2 10 Jarinu SP A2 2 12 2 10 Jaru ... RO B2 3 60 3 25 Jataí GO A2 3 40 2 10 Jataizinho PR A2 1 18 2 10 Jataúba PE A2 3 20 2 10 Jateí MS A2 2 20 2 10 Heliodora MG A2 2 30 2 10 Heliópolis BA B3 3 30 4 30 Herculândia S...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Jardinópolis SC A2 1 20 2 10 Jardinópolis SP A2 1 14 2 10 Jari RS A2 2 35 2 10 Jarinu SP A2 2 12 2 10 Jaru ... RO B2 3 60 3 25 Jataí GO A2 3 40 2 10 Jataizinho PR A2 1 18 2 10 Jataúba PE A2 3 20 2 10 Jateí MS A2 2 20 2 10 Heliodora MG A2 2 30 2 10 Heliópolis BA B3 3 30 4 30 Herculândia S...
da redistribuição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral (Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), nível FC-6, para a qual foi designado pela Portaria n. 654/16.22.8027, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/90, e nas regras contidas na Resol...
DO2 da redistribuição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral (Município de Jaru ... /RO), nível FC-6, para a qual foi designado pela Portaria n. 654/16.22.8027, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/90, e nas regras contidas na Resol...PORTARIA Nº 121, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
da redistribuição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral (Município de Jaru ... /RO), nível FC-6, para a qual foi designado pela Portaria n. 654/16.22.8027, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/90, e nas regras contidas na Resol...
Serra da Mocidade AM/RR 359.943 REBIO do Manicoré AM 359.076 PARNA de Anavilhanas AM 350.243 REBIO do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span> 346.864 REBIO Nascentes Serra do Cachimbo PA 342.196 FLONA de Carajás PA 331.150 RESEX Riozinho daPORTARIA MMA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a seleção das u...
DO1 Serra da Mocidade AM/RR 359.943 REBIO do Manicoré AM 359.076 PARNA de Anavilhanas AM 350.243 REBIO do Jaru ... RO 346.864 REBIO Nascentes Serra do Cachimbo PA 342.196 FLONA de Carajás PA 331.150 RESEX Riozinho daPORTARIA MMA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a seleção das u...PORTARIA MMA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
Serra da Mocidade AM/RR 359.943 REBIO do Manicoré AM 359.076 PARNA de Anavilhanas AM 350.243 REBIO do Jaru ... RO 346.864 REBIO Nascentes Serra do Cachimbo PA 342.196 FLONA de Carajás PA 331.150 RESEX Riozinho daPORTARIA MMA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a seleção das u...
Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), Ariquemes (RO), Itapuã do Oeste (RO), Porto Velho (RO); III - De: São Luís de Montes Belos (GO ... Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jaru</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>), Ariquemes (RO), Itapuã do Oeste (RO), Porto Velho (RO).
DO1 Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru ... (RO), Ariquemes (RO), Itapuã do Oeste (RO), Porto Velho (RO); III - De: São Luís de Montes Belos (GO ... Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru ... (RO), Ariquemes (RO), Itapuã do Oeste (RO), Porto Velho (RO).PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru ... (RO), Ariquemes (RO), Itapuã do Oeste (RO), Porto Velho (RO); III - De: São Luís de Montes Belos (GO ... Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Ji-Paraná (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Jaru ... (RO), Ariquemes (RO), Itapuã do Oeste (RO), Porto Velho (RO).