67 resultados encontrados

BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com os seguintes convidados: Sr. Luigi Nese - Confederação Nacional de serviços (CNS); Sr. Stephen Kanitz – Administrador; Sr. Rodrigo Orair – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Representante do Ministério da Economia; Sr. Júlio Cesar Vieira Gomes – Secretário Especial da Receita Federal; Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC)REQ 4/2022
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do Requerimento: Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), autor da PEC n. 7/2020; e Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.PEC 7/2020
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do Requerimento: Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), autor da PEC n. 7/2020; e Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre os crimes cibernéticos.REQ 14/2021
Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Leo de Brito, Nilto Tatto, Silas Câmara e Coronel Chrisóstomo, com a transformação da audiência pública em seminário a ser realizado em conjunto com o Requerimento 1/2021 por tratarem de temas correlatos. E aditamento para inclusão na relação de convidados de Thiago Tavares Nunes de Oliveira, da SaferNet Brasil; Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS); Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLAb; Rafaella Vieira Lins Parca, delegada da Polícia Federal; Ana Cristina Santiago, ex-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; Paulo Rená, do Instituto Beta; Raquel Lima Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife; Neide Cardoso, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF; Samara Castro, vice presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ; Bruno Bioni, do Data Privacy Brasil; Pierpaolo Cruz Bottini, Professor de Direito da USP; Ygor Valério, do MPA Brasil; Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital; e Diogo Rais, do Instituto Liberdade Digital.
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro.REQ 5/2022
Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Mário Sérgio, Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiza Machado de Oliveira Menezes, pesquisadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Fábio Antonio Polis, Assessor da Área Jurídica e Contábil no Escritório Técnico Contábil Mercúrio; Rodrigo Orair, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; André Horta, Diretor - Institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ e Bernad Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF.
ANSELMO DE JESUS ABREU
Camara Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.PL 792/2007
Aprovado com a inclusão do do Sr. Devanir Garcia dos Santos, Gerente do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas - ANA, do Sr. Leandro Brin, da Empresa Native, do Sr. Luiz Mazzon, do Group-Escort, de um representante da Matriz Brasileira para Serviços Ecossistêmicos - Forest Trend, do Prof. Maurício Amazonas, do CDS/UNB: Centro de Desenvolvimento Sustentável, de um representante da Indústria Brasileira de Árvores Plantadas -IBÁ, da Sra. Tatiana Motta, Coordenadora da Associação Corredor Ecológico Vale do Paraíba - ACEVP, e do Sr.Paulo Moutinho, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com os seguintes convidados: Sr. Luigi Nese - Confederação Nacional de serviços (CNS); Sr. Stephen Kanitz – Administrador; Sr. Rodrigo Orair – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Representante do Ministério da Economia; Sr. Júlio Cesar Vieira Gomes – Secretário Especial da Receita Federal; Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC)REQ 4/2022
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para instruir matéria legislativa em trâmite, assim como tratar de assunto público relevante em relação à execução das despesas das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTIC e Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia e Difusão do Conhecimento e Tecnológico, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.REQ 115/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Requer ao Presidente Jair Bolsonaro que encaminhe ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, projeto de lei que abre crédito suplementar em favor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN, objetivando que não haja mais interrupções na produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento contra o câncer no Brasil.REQ 29/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)REQ 3/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati.REQ 37/2021 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realizac¸a~o de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelo IPEN, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares.REQ 109/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Acrescenta parágrafo 6º ao artigo 33 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.PL 1764/2022
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Ente Jurídico
Senado Conceder autonomia e independência ao INPE e ao IBGE.SUG 27/2020
Ente Jurídico
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Sugere, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, que adote providências para a retomada da produção de insumos para diagnóstico e tratamento de câncer e outras doenças pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).INS 59/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera o §4º e incluí o §6º do artigo 33 ambos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.PL 314/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. .REQ 323/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Presidência da República
Senado Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.MPV 2216-37/2001
Presidência da República
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQE 23/2021, seja incluído mais um convidado com o objetivo de enriquecer o debate. Propõe a inclusão do Senhor Rodrigo Orair, técnico do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.REQ 28/2021 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Modifica a Lei 9.504/1997 para proibir o registro de pesquisas eleitorais autofinanciadas por empresas e entidades.PL 5484/2020
CELIO STUDART BARBOSA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a extinção dos Institutos Geológico, Botânico e Florestal, por meio da criação do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), no Estado de São Paulo.REQ 97/2021
NILTO IGNACIO TATTO
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Susta os efeitos do Ofício Circular Interno nº 01/2021, de 5 de março de 2021, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que alerta pesquisadores da instituição sobre a punição por divulgação de estudos sem autorizaçãoPDL 123/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 – Reforma Administrativa, destinada a debater os impactos das alterações propostas no planejamento orçamentário. Convidados: Vinicius Leopoldino do Amaral, Consultor Legislativo em Orçamento e Fiscalização no Senado Federal. Márcio Gimene, Economista doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leandro Freitas Couto. Doutor em Relações Internacionais, pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Analista de Planejamento e Orçamento.REQ 51/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da exoneração unilateral do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo.RIC 93/2022
NILTO IGNACIO TATTO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para autorizar as instituições de ensino e pesquisa mantidas pela União a produzir e doar materiais, equipamentos e produtos para o combate ao surto.PL 1545/2020
Senado Federal
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a flexibilização do monopólio da União para a produção de radiofármacos, com os seguintes convidados: Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro; Dr. Wilson Calvo - Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dra. Maria Inez Gadelha - Médica Oncologista e Chefe de Gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Dr. George Coura Filho - Médico Nuclear e Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; Dr. Cláudio Tinoco - Médico Nuclear, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Professor Associado do Departamento de Radiologia da UFF; Dr. Celso Cunha - Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares; e Dr. Carlos Alberto Buchpiguel - Médico Nuclear e Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP.REQ 9/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica.PLP 1/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações sobre as medidas de comando e controle do desmatamento dos biomas brasileiros realizados com auxílio dos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).RQS 1744/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia e suas implicações para a economia brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI 3. Senhor Luis Cornachione - Diretor Executivo da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG 4. Senhor Marcos Prado Troyjo - Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia 5. Representante do Governo do Amapá 6. Senhor Paulo Nogueira Batista Jr. - Economista 7. Representante do Instituto Aço Brasil.REQ 44/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Acordo Comercial assinado entre o Mercosul e a União Europeia e suas implicações para a economia brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI 3. Senhor Luis Cornachione - Diretor Executivo da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG 4. Senhor Marcos Prado Troyjo - Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia 5. Representante do Governo do Amapá 6. Senhor Paulo Nogueira Batista Jr. - Economista 7. Representante do Instituto Aço Brasil.REQ 44/2019 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para criar um sistema de avaliação das entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos e dá outras providências.PL 123/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso amplo de tecnologia nuclear em alimentos. Assim proponho os seguintes convidados: - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica - GSI, - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Confederação Nacional da Agricultura - CNA, - Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados - ABRAFRUTAS.REQ 7/2020 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informação a respeito da exoneração do diretor de Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).RIC 75/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALIEL MACHADO BARK
Camara Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.PL 11245/2018
ALIEL MACHADO BARK
IVAN VALENTE
Camara Dispõe sobre o acesso às informações de pesquisas custeadas pela administração pública direta ou indireta.PL 2396/2007
IVAN VALENTE
BRUNA DIAS FURLAN
Camara Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o desenvolvimento de projetos relativos ao COVID-19.PL 2306/2020
BRUNA DIAS FURLAN
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); 2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.REQ 1/2019
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal.REQ 222/2021
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Representantes do Ministério da Saúde - MS; Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representantes do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI; Representante do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN; e Representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.REQ 4/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Sr. João Alberto Osso Júnior - Representante da Agência Internacional de Energia Atômica, com sede em Viena; Sr Professor Aldo Malavasi - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Wilson Calvo - Representante do IPEN; Sr. José Augusto Perrotta - Representante do IPEN; Sra. Fabíola Supino: - Especialista em Politicas públicas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Dr. Carlos Gadelha - coordenador de Ações de Prospecção da Fiocruz e líder do grupo de pesquisa Desenvolvimento e Saúde da Fiocruz; Dr. Sandro Martins: - Pesquisador no Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde na Fiocruz; Dr. Leandro Safatle: - Economista e ex-Secretário Executivo da CMED; e Dr. Fernando Aith: - Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP.REQ 6/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater as atividades do IPEN e do IEN, com os seguintes convidados: representantes do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN).REQ 1/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes.PEC 27/2021
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.PL 1430/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria Conjunta no 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.RQS 1346/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Jean Paul Prates
Senado Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado.RQS 1877/2020
Jean Paul Prates
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, para esclarecer sobre a sua não incidência nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação executadas mediante convênio com Instituições científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), bem como com instituições de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidas pelo poder público.PLP 213/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica: Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Representante do Ministério da Infraestrutura; Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA); Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM); Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU); Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal. Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).REQ 4/2019
VINICIUS LAZZER POIT
PORTARIA IPEA N° 165, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ECONÔMICA APLICADA ... da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
DO2 PORTARIA IPEA N° 165, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDOPORTARIA IPEA N° 165, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA N° 165, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 240, de 16 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISAS</span> ENERGÉTICASubstituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ...
DO2 PORTARIA Nº 240, de 16 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICASubstituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ...PORTARIA Nº 240, de 16 de agosto de 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/Unidade Administrativa de Órgão Conveniado
PORTARIA Nº 240, de 16 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICASubstituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ...
PORTARIA IPEA Nº 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ECONÔMICA APLICADA ... . 1221781, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA, para apresentar pesquisa científica do IPEA sobre financiamento
DO2 PORTARIA IPEA Nº 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... . 1221781, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para apresentar pesquisa científica do IPEA sobre financiamentoPORTARIA IPEA Nº 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 164, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... . 1221781, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para apresentar pesquisa científica do IPEA sobre financiamento
, § 1º ) 204826 - Da Academia para o Povo - Aulas/Oficinas de História, Socializando Conhecimentos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> e Memória Pretos Novos - IPN CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valortaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de...
DO1 , § 1º ) 204826 - Da Academia para o Povo - Aulas/Oficinas de História, Socializando Conhecimentos Instituto ... de Pesquisa e Memória Pretos Novos - IPN CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valortaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de...PORTARIA Nº 469, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
, § 1º ) 204826 - Da Academia para o Povo - Aulas/Oficinas de História, Socializando Conhecimentos Instituto ... de Pesquisa e Memória Pretos Novos - IPN CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valortaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de...
SEGURIDADE 1.619.185 TOTAL - GERAL 1.619.185 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25300 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ... SEGURIDADE 1.619.185 TOTAL - GERAL 1.619.185 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25300 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO
DO1 SEGURIDADE 1.619.185 TOTAL - GERAL 1.619.185 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25300 - Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ... SEGURIDADE 1.619.185 TOTAL - GERAL 1.619.185 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25300 - Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃOPORTARIA SOF/ME Nº 7.316, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
SEGURIDADE 1.619.185 TOTAL - GERAL 1.619.185 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25300 - Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ... SEGURIDADE 1.619.185 TOTAL - GERAL 1.619.185 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25300 - Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-1, processo nº 23079.231628/22-61. ... 3135589, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, do(a) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-3, processo nº 23079.231628/22-61. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-1, processo nº 23079.231628/22-61. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-3, processo nº 23079.231628/22-61.
DO2 de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-1, processo nº 23079.231628/22-61. ... 3135589, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, do(a) Instituto ... de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-3, processo nº 23079.231628/22-61. ... de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-1, processo nº 23079.231628/22-61. ... de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-3, processo nº 23079.231628/22-61.PORTARIAS dE 12 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-1, processo nº 23079.231628/22-61. ... 3135589, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, do(a) Instituto ... de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-3, processo nº 23079.231628/22-61. ... de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-1, processo nº 23079.231628/22-61. ... de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FG-3, processo nº 23079.231628/22-61.
PORTARIA IPEA N° 162, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ECONÔMICA APLICADA ... Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCPE 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA.142, de 29 de março de 2010, resolve: Designar o servidor SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, CPF nº XXX.624.887-XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCPE 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
DO2 PORTARIA IPEA N° 162, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCPE 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.142, de 29 de março de 2010, resolve: Designar o servidor SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, CPF nº XXX.624.887-XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCPE 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDOPORTARIA IPEA N° 162, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA N° 162, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCPE 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.142, de 29 de março de 2010, resolve: Designar o servidor SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, CPF nº XXX.624.887-XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCPE 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ECONÔMICA APLICADA ... Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
DO2 PORTARIA IPEA N° 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.PORTARIA IPEA N° 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA N° 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Gestão Estratégica e Orçamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA.PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONO...
DO2 Gestão Estratégica e Orçamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONO...PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Gestão Estratégica e Orçamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONO...
Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Sergia Meire da Silva Apoio Institucional: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Linhares ... Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes Arqueólogo de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo Apoio Institucional: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Guaçuí,
DO1 Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Sergia Meire da Silva Apoio Institucional: Instituto ... de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Linhares ... Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes Arqueólogo de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo Apoio Institucional: Instituto ... de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Guaçuí,Portaria nº 46, de 12 de agosto de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Sergia Meire da Silva Apoio Institucional: Instituto ... de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Linhares ... Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes Arqueólogo de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo Apoio Institucional: Instituto ... de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Guaçuí,
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISAS</span> JARDIM ... .124.527-**, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Presidência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> Jardim Botânico do Rio de Janeiro. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ficando dispensada da FGR-1 da Diretoria de Gestão que ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
DO2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM ... .124.527-**, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Presidência do Instituto ... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. ... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ficando dispensada da FGR-1 da Diretoria de Gestão que ... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM ... .124.527-**, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Presidência do Instituto ... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. ... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ficando dispensada da FGR-1 da Diretoria de Gestão que ... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIAS IPEA DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ECONÔMICA APLICADA - IPEA ... Políticas Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DO2 PORTARIAS IPEA DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ... Políticas Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.PORTARIAS IPEA DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIAS IPEA DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ... Políticas Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIA IPEA Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ECONÔMICA APLICADA ... XX46XX, da Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Sexta Conferência do Processo de Déli 'Explorando
DO2 PORTARIA IPEA Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... XX46XX, da Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Sexta Conferência do Processo de Déli 'ExplorandoPORTARIA IPEA Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... XX46XX, da Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Sexta Conferência do Processo de Déli 'Explorando
PORTARIA IPEA Nº 155, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ECONÔMICA APLICADA ... nºXX820XX, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Conferência Anual da Sociedade de Pesquisa
DO2 PORTARIA IPEA Nº 155, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... nºXX820XX, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Conferência Anual da Sociedade de PesquisaPORTARIA IPEA Nº 155, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 155, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... nºXX820XX, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Conferência Anual da Sociedade de Pesquisa
Gestão Estratégica e Orçamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA.PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONO...
DO2 Gestão Estratégica e Orçamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONO...PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Gestão Estratégica e Orçamento, código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONO...
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ/ENBT) Roberta Aguiar dos Santos Centro Nacional ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> Ecológicas (IPÊ) Gastón Andrés Fernandez Giné Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> e Conservação de Tamanduás no Brasil (Instituto Tamanduá) Ana Raquel Gomes Faria Associação ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> e Conservação de Tamanduás no Brasil (Instituto Tamanduá) José Anderson Feijó da Silva Chinese ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisas</span> Ecológicas/Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (IPÊ/INCAB) Fernanda
DO1 de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ/ENBT) Roberta Aguiar dos Santos Centro Nacional ... de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) Gastón Andrés Fernandez Giné Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC ... de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil (Instituto Tamanduá) Ana Raquel Gomes Faria Associação ... de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil (Instituto Tamanduá) José Anderson Feijó da Silva Chinese ... de Pesquisas Ecológicas/Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (IPÊ/INCAB) FernandaPORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ/ENBT) Roberta Aguiar dos Santos Centro Nacional ... de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) Gastón Andrés Fernandez Giné Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC ... de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil (Instituto Tamanduá) Ana Raquel Gomes Faria Associação ... de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil (Instituto Tamanduá) José Anderson Feijó da Silva Chinese ... de Pesquisas Ecológicas/Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (IPÊ/INCAB) Fernanda
PORTARIA Nº 235, de 10 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISAS</span> ENERGÉTICASubstituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ...
DO2 PORTARIA Nº 235, de 10 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICASubstituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ...PORTARIA Nº 235, de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/Unidade Administrativa de Órgão Conveniado
PORTARIA Nº 235, de 10 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICASubstituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ...
PORTARIA Nº 233, de 9 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISAS</span> ENERGÉTICAS E PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e...
DO2 PORTARIA Nº 233, de 9 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e...PORTARIA Nº 233, de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/Unidade Administrativa de Órgão Conveniado
PORTARIA Nº 233, de 9 de agosto de 2022 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e...
Fica delegada ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA a condição de ponto focal junto ao Centrompetências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de ge...
DO1 Fica delegada ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA a condição de ponto focal junto ao Centrompetências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de ge...PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Fica delegada ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA a condição de ponto focal junto ao Centrompetências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de ge...
PORTARIA IPEA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESQUISA</span> ECONÔMICA APLICADA ... CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pesquisa</span> Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
DO2 PORTARIA IPEA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDOPORTARIA IPEA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ... CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto ... de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO