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Senado Federal
Camara Dispõe sobre a definição de diarista.PL 7279/2010
Senado Federal
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de Profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).PL 1195/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Camara Dispõe sobre a proibição de refinanciamento de empréstimos consignados sem concordância expressa do consumidor e dá outras providênciasPL 3619/2021
HENRIQUE STEIN SCIASCIO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Inclui o §1º ao artigo 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o prazo máximo entre a interposição do recurso e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.PL 10729/2018
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.PL 3645/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.PL 3645/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.PL 4830/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre as falhas e ineficiência no atendimento e na prestação dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).RQS 62/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS.PL 2696/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.PDL 89/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Acrescenta o §3° ao artigo 42 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991.PL 2490/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senado Federal
Camara Dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.PL 385/2021
Senado Federal
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera e inclui texto às Leis Previdenciárias nº 8.212de 24 de julho de 1991 enº 8.213de 24 de julho de 1991.PL 2700/2020
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada às pessoas com deficiência que estiverem em tratamento médico em regime de internação domiciliar e cuja renda familiar não ultrapasse o limite máximo fixado, pela legislação, para o valor do salário-de-benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).PLS 265/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.PDL 24/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre Pensão Especial aos Órfãos da Covid-19PL 2544/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
Camara Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.PL 5663/2019
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.213, de 1991.PL 1044/2007
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Poder Executivo
Camara Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.PL 3451/2008
Poder Executivo
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Acrescenta ao inciso II, do art. 9º, da Lei 11.340/2006 a garantia do auxílio por incapacidade temporária enquanto vigorar a necessidade de afastamento do local de trabalho para a vítima de Violência Doméstica com Medidas Protetivas de Urgência deferidas e acrescenta parágrafo ao art. 59 da Lei 8.213/91 para a concessão do benefício do auxílio-doença para mulheres vítimas de violência doméstica que necessitem de afastamento do trabalho em razão de Medidas Protetivas de Urgência deferidas.PL 1517/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
DARCI DE MATOS
Camara Institui pensão especial destinada a crianças, cujos pais ou mães faleceram vítimas do coronavírus (Covid-19).PL 2183/2021
DARCI DE MATOS
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.PDL 76/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Susta a aplicação do Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021 que ‘Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal’PDL 78/2021
ENIO JOSÉ VERRI
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.620, de 05 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federalPDL 79/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Altera os arts. 42, 60 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências e acrescenta §12 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para permitir que o segurado ou beneficiário seja acompanhado de pessoa de sua confiança durante a perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social.PL 10670/2018
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece proibição de telemarketing ativo, impondo multa para o seu descumprimento.PL 826/2021
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA DTI/INSS Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> ... DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de marçoPORTARIA DTI/INSS Nº...
DO2 PORTARIA DTI/INSS Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL ... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de marçoPORTARIA DTI/INSS Nº...PORTARIA DTI/INSS Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Tecnologia da Informação
PORTARIA DTI/INSS Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL ... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de marçoPORTARIA DTI/INSS Nº...
Leite Castello da Costa perceberia a aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social junto ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro Social</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>); Considerando que a Sefip informou que, desse modo, não subsistiria
DO1 Leite Castello da Costa perceberia a aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social junto ao Instituto ... Nacional do Seguro Social (INSS); Considerando que a Sefip informou que, desse modo, não subsistiriaATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Leite Castello da Costa perceberia a aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social junto ao Instituto ... Nacional do Seguro Social (INSS); Considerando que a Sefip informou que, desse modo, não subsistiria
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>,PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria nº 949, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regr...
DO1 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria nº 949, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regr...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria nº 949, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regr...
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>,PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobr...
DO1 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobr...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobr...
Art. 6º O Ministério do Trabalho e Previdência, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span> e a EmpresaPORTARIA SE/MTP Nº 2.460, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas...
DO1 Art. 6º O Ministério do Trabalho e Previdência, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a EmpresaPORTARIA SE/MTP Nº 2.460, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas...PORTARIA SE/MTP Nº 2.460, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria Executiva
Art. 6º O Ministério do Trabalho e Previdência, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a EmpresaPORTARIA SE/MTP Nº 2.460, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas...
PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL-INSS</span>, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação ... SANTOS PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 761, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> -<span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação
DO2 PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação ... SANTOS PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 761, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegaçãoPORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste I
PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 760, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação ... SANTOS PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 761, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação
DIRBEN/INSS Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
DO2 DIRBEN/INSS Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
DIRBEN/INSS Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
PORTARIA PRES/INSS Nº 856, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...
DO2 PORTARIA PRES/INSS Nº 856, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...PORTARIA PRES/INSS Nº 856, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 856, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...
PORTARIA PRES/INSS Nº 858, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...
DO2 PORTARIA PRES/INSS Nº 858, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...PORTARIA PRES/INSS Nº 858, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 858, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...
PORTARIA PRES/INSS Nº 857, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...
DO2 PORTARIA PRES/INSS Nº 857, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...PORTARIA PRES/INSS Nº 857, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 857, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que tra...
DO2 PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que tra...PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que tra...
O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso da competência que lhe confere o Decretompetência aos Gerentes-Executivos para firmar e rescindir acordos de cooperação, em suas áreas de atuação. O PRESIDENTE DO IN...
DO1 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decretompetência aos Gerentes-Executivos para firmar e rescindir acordos de cooperação, em suas áreas de atuação. O PRESIDENTE DO IN...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.473, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decretompetência aos Gerentes-Executivos para firmar e rescindir acordos de cooperação, em suas áreas de atuação. O PRESIDENTE DO IN...
Art. 41.As dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de honorários periciais nas ações em que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span> figure como parte, aprovadas na Lei Orçamentária de 2023 e nos créditos
DO1 Art. 41.As dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de honorários periciais nas ações em que o Instituto ... Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, aprovadas na Lei Orçamentária de 2023 e nos créditosLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
Art. 41.As dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de honorários periciais nas ações em que o Instituto ... Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, aprovadas na Lei Orçamentária de 2023 e nos créditos
Cancelar, a partir de 28 de fevereiro de 2021, a pensão temporária, na cota parte integral, Benefício do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro Social</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>) nº 10271858-0/B22, relativo a TEREZINHA TEIXEIRA VALIDO, Matrícula
DO2 Cancelar, a partir de 28 de fevereiro de 2021, a pensão temporária, na cota parte integral, Benefício do Instituto ... Nacional do Seguro Social (INSS) nº 10271858-0/B22, relativo a TEREZINHA TEIXEIRA VALIDO, MatrículaPORTARIA Nº 457/DPCvM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Civil
Cancelar, a partir de 28 de fevereiro de 2021, a pensão temporária, na cota parte integral, Benefício do Instituto ... Nacional do Seguro Social (INSS) nº 10271858-0/B22, relativo a TEREZINHA TEIXEIRA VALIDO, Matrícula
Cancelar, a partir de 15 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota parte integral, Benefício do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro Social</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>) no 79752220-4/B22, relativo a MARA DO AMARAL PEIXOTO, Matrícula SIAPE
DO2 Cancelar, a partir de 15 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota parte integral, Benefício do Instituto ... Nacional do Seguro Social (INSS) no 79752220-4/B22, relativo a MARA DO AMARAL PEIXOTO, Matrícula SIAPEPORTARIA Nº 440/DPCvM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Civil
Cancelar, a partir de 15 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota parte integral, Benefício do Instituto ... Nacional do Seguro Social (INSS) no 79752220-4/B22, relativo a MARA DO AMARAL PEIXOTO, Matrícula SIAPE
450.273.XXX-04, código da vaga: 0629993, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituto</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Seguro Social</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, com fundamento nos art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112
DO2 450.273.XXX-04, código da vaga: 0629993, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto ... Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento nos art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112PORTARIA COGP- SRNCO/INSS Nº 145, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste/Coordenação de Gestão de Pessoas
450.273.XXX-04, código da vaga: 0629993, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto ... Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento nos art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 458, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação
DO2 PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 458, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegaçãoPORTARIA SRSE-II/INSS Nº 458, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 458, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação
PORTARIA PRES/INSS Nº 853, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...
DO2 PORTARIA PRES/INSS Nº 853, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...PORTARIA PRES/INSS Nº 853, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 853, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. ...
PORTARIAS DIGOV/INSS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
DO2 PORTARIAS DIGOV/INSS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO do INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14PORTARIAS DIGOV/INSS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação
PORTARIAS DIGOV/INSS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO do INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
O PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUTO NACIONAL</span> DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SEGURO SOCIAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSS</span>, no uso da competência que lhe confere o Decreto Programa de Conformidade. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere ...
DO1 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto Programa de Conformidade. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.472, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto Programa de Conformidade. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere ...