104 resultados encontrados

Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, para ampliar as possibilidades de retribuição pecuniária dos docentes vinculados ao regime de dedicação exclusiva.PL 3007/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para prever reserva de vagas em instituições federais de ensino superior da região Nordeste para estudantes oriundos do semiárido.PLS 282/2018
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para prever reserva de vagas em instituições federais de ensino superior da região Nordeste para estudantes oriundos do semiárido.PLS 282/2018
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 283/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para estender o mecanismo de reserva de vagas que especifica aos processos seletivos de acesso a cursos de mestrado e doutorado.PL 3552/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o preenchimento de vagas reservadas e destinadas a ampla concorrência em instituições federais de ensino.PL 4799/2020
FELIPE RIGONI LOPES
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera o artigo 1º da Lei 12.711 de 2012, para estabelecer cota para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.PL 285/2020
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
Camara Dispõe sobre a existência de repositórios digitais nas instituições federais de educação superior e de pesquisa, para gestão e disseminação de sua produção científica, técnica e artística.PL 6702/2013
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar vagas em instituições federais de ensino superior aos egressos de programa de acolhimento institucional nos termos que especifica.PL 1983/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.PL 663/2021
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Dispõe sobre a vedação de utilização de cotas em novo curso superior ou técnico de ensino médio quando o candidato já tiver concluído curso superior ou técnico de ensino médio no qual tenha ingressado pela política afirmativa.PL 4602/2019
FELIPE RIGONI LOPES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.PL 1527/2019
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.PL 2493/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a contratação de pessoal selecionado em concurso público para instituição federal de ensino, homologado em data anterior à publicação da referida Lei Complementar, e a realização de concurso público e contratação de pessoal para instituição federal de ensino criada por lei a partir do ano de 2018.PLP 204/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar vagas em instituições federais de ensino superior aos egressos de programa de acolhimento institucional.PL 618/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar vagas em instituições federais de ensino superior aos egressos de programa de acolhimento institucional.PL 618/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Susta a Portaria Nº 1.469, de 22 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Educação.PDL 5/2020
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
Camara Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)PL 1285/2015
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências.PL 1375/2020
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Sugere o encaminhamento de projeto de lei ao Poder Legislativo modificando a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para determinar que 15% da retribuição pecuniária percebida por professores em colaboração de natureza científica ou tecnológica sejam destinados à Instituição Federal de Ensino na qual o docente ocupa cargo efetivo.INC 72/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.PL 302/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal nas instituições federais de ensino superior, em conformidade com o art. 62, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 349/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições federais, estaduais, distritais e municipais de educação superior.PL 1652/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 281/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara "Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação - MEC. O Congresso Nacional, no uso de suas atribuições e, com fundamento no",", decreta:"PDL 294/2020
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC no 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 300/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação MEC.PDL 301/2020
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016PDL 292/2020
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020PDL 296/2020
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 276/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que "Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016", publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2020.PDL 290/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
NILTO IGNACIO TATTO
Camara A Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, fere princípios e valores constitucionais, notadamente o princípio da igualdade racial. Tal princípio, implica tanto igualdade formal como material e ambas, para serem efetivas, dependem de políticas afirmativas, como a política de cotas para a população negra, indígena e pessoas com deficiências no serviço público e nas instituições de ensino, formação e capacitação.PDL 297/2020
NILTO IGNACIO TATTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 565 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação revoga a Portaria Normativa MEC n° 13 de 11 de maio de 2016, que institui cotas para curso de pós graduação para negros, indígenas e pessoas com deficiência nas Universidades Federais.PDL 302/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 286/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016 que Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências”.PDL 280/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 298/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.PDL 278/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 545 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13 de 11 de maio de 2016’’.PDL 282/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.PDL 279/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, que revogou os efeitos da portaria Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que permitia o estabelecimento de cotas afirmativas raciais na pós-graduação.PDL 293/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 277/2020
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que "Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016".PDL 291/2020
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.PDL 285/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senado Federal
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas ociosas nas universidades federais.PL 1255/2019
Senado Federal
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.PLS 704/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.PLS 704/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para vedar a realização de procedimentos de heteroidentificação racial.PL 461/2020
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.PL 490/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a criação de incentivos para os professores das instituições federais de ensino que atuem em áreas de difícil acesso.PL 917/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.PL 942/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
HELIO LEITE DA SILVA
Camara Cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência destinada a estudantes do ensino superior de instituições federais em situação de vulnerabilidade econômica, em especial os indígenas e quilombolas.PL 1260/2022
HELIO LEITE DA SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.PL 3722/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências.PL 3438/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.PL 3425/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências, para permitir a cessão de uso de espaços físicos dos referidos bens, a título gratuito, nas hipóteses que arrola.PL 1823/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências, para permitir a cessão de uso de espaços físicos dos referidos bens, a título gratuito, nas hipóteses que arrola.PL 1823/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Altera os arts. 3º, 5º e 7º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para retirar o mecanismo de subcotas raciais para ingresso nas instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.PL 1531/2019
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008 (nº 73/1999, na Casa de origem), que "Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências".VET 32/2012
Presidência da República
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos dos programas de eficiência energética na instalação de geração solar fotovoltaica em instituições federais de ensino superior.PL 7790/2017
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.PL 3817/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.PL 3817/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União.PEC 9/2020
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para disciplinar a celebração de parcerias, quanto ao objeto que especifica, por universidades públicas federais e instituições de ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica prevista na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.PL 1160/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.PL 7054/2017
FABIO CRUZ MITIDIERI
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Altera o artigo 4º da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, renumerando o parágrafo único, que passa a §1º e inserindo §§ 2º e 3º, para instituir a regionalização de cotas para ingresso nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.PL 5286/2020
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para residentes da região geográfica imediata em que será ofertado o curso.PL 4010/2020
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre o Argumento de Inclusão Regional no ingresso em instituições federais de educação superior e dá outras providências.PL 5044/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre o Argumento de Inclusão Regional no ingresso em instituições federais de educação superior e dá outras providências.PL 5044/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.PL 1456/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para evidenciar a determinação de que sejam reservadas vagas inclusive nos processos seletivos para preenchimento de vagas residuais ou ociosas.PL 3254/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 15 da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para dispor sobre o posicionamento dos aposentados e pensionistas nas tabelas remunetatórias constantes do Anexo I da lei.PLS 53/2011
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em abrigos.PLS 506/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei 12.711 de 2012 a fim de dispor que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes de baixa rendaPL 4125/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Dispõe sobre inclusão de autistas na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre cotas para ingresso na educação pública federal.PL 782/2022
CASSIO COELHO ANDRADE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Dispõe sobre a assistência psicológica e social aos alunos matriculados em instituições de ensino públicas federais vítimas de violência urbanaPL 374/2020
CELIO STUDART BARBOSA
Câmara dos Deputados
Senado Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.PLC 99/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.PLC 99/2015
Câmara dos Deputados
2154913, ocupante do cargo de Revisor de Texto Braille, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades ... 3010662, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Assessora de Comunicação Social e Eventos, Campus Glória, código
DO2 2154913, ocupante do cargo de Revisor de Texto Braille, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades ... 3010662, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, para a função de Assessora de Comunicação Social e Eventos, Campus Glória, códigoPORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
2154913, ocupante do cargo de Revisor de Texto Braille, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades ... 3010662, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, para a função de Assessora de Comunicação Social e Eventos, Campus Glória, código
servidora ARIELA DA SILVA TORRES, matrícula Siape nº 1663179, pertencente ao Quadro de Pessoal desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para exercício junto à Superintendência, no uso ...
DO2 servidora ARIELA DA SILVA TORRES, matrícula Siape nº 1663179, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição ... Federal de Ensino, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para exercício junto à Superintendência, no uso ...PORTARIA Nº 1.496, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
servidora ARIELA DA SILVA TORRES, matrícula Siape nº 1663179, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição ... Federal de Ensino, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para exercício junto à Superintendência, no uso ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenador de Execução das Ações de Controle - CEA/AUDINT/Reitoria ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Assessora da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
DO2 Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Execução das Ações de Controle - CEA/AUDINT/Reitoria ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades ... Federal de Ensino, para a função de Assessora da Coordenadoria de Execução Orçamentária e FinanceiraPORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Execução das Ações de Controle - CEA/AUDINT/Reitoria ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades ... Federal de Ensino, para a função de Assessora da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembroPORTARIA Nº 1.278...
DO2 Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembroPORTARIA Nº 1.278...PORTARIA Nº 1.278, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembroPORTARIA Nº 1.278...
Código de Vaga nº 964376, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portarial da União (DOU) n...
DO2 Código de Vaga nº 964376, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, desta Instituição ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portarial da União (DOU) n...PORTARIA Nº 2.027, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
Código de Vaga nº 964376, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, desta Instituição ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portarial da União (DOU) n...
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Agronegócio - CCSA ... cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte
DO2 cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Agronegócio - CCSA ... cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Manutenção e SuportePORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Agronegócio - CCSA ... cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte
Originário Ensino Portaria 1525 2016 Reitor/a Altera o quadro de funções da Reitoria desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>. ... o grupo de trabalho de Educação Física, Esporte e Lazer do IFPE e o Núcleo de Esporte e Lazer desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>.
DO1 Originário Ensino Portaria 1525 2016 Reitor/a Altera o quadro de funções da Reitoria desta Instituição ... Federal de Ensino. ... o grupo de trabalho de Educação Física, Esporte e Lazer do IFPE e o Núcleo de Esporte e Lazer desta Instituição ... Federal de Ensino.PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Originário Ensino Portaria 1525 2016 Reitor/a Altera o quadro de funções da Reitoria desta Instituição ... Federal de Ensino. ... o grupo de trabalho de Educação Física, Esporte e Lazer do IFPE e o Núcleo de Esporte e Lazer desta Instituição ... Federal de Ensino.
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Assessora de Comunicação e Eventos - ASCOM/DG, código FG-02, Campus ... Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática
DO2 ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, da função de Assessora de Comunicação e Eventos - ASCOM/DG, código FG-02, Campus ... Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em InformáticaPORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, da função de Assessora de Comunicação e Eventos - ASCOM/DG, código FG-02, Campus ... Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática
Código 707001, Código de Vaga 0461128, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro uso de su...
DO2 Código 707001, Código de Vaga 0461128, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro uso de su...PORTARIA Nº 1.255, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Código 707001, Código de Vaga 0461128, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro uso de su...
Código 707001, Código de Vaga 0461128, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro uso de su...
DO2 Código 707001, Código de Vaga 0461128, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro uso de su...PORTARIA Nº 1.240, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Código 707001, Código de Vaga 0461128, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro uso de su...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2ºEsta ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Declaro vago, em
DO2 Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2ºEsta ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Declaro vago, emPORTARIA Nº 2.192, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2ºEsta ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Declaro vago, em
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenador da Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Socorro, código CD-02, servido...
DO2 ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador da Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Socorro, código CD-02, servido...PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador da Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Socorro, código CD-02, servido...
DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Assunto: Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF FUNDAÇÃO DE APOIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> SUPERIOR. ... do imposto sobre a renda na fonte, os rendimentos pagos a título de bolsa por Fundação de Apoio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior, com fundamento na Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, se do esforço
DO1 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Assunto: Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF FUNDAÇÃO DE APOIO DE INSTITUIÇÃO ... FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR. ... do imposto sobre a renda na fonte, os rendimentos pagos a título de bolsa por Fundação de Apoio de Instituição ... Federal de Ensino Superior, com fundamento na Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, se do esforçoSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9.001, DE 3 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal/Divisão de Tributação
DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Assunto: Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF FUNDAÇÃO DE APOIO DE INSTITUIÇÃO ... FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR. ... do imposto sobre a renda na fonte, os rendimentos pagos a título de bolsa por Fundação de Apoio de Instituição ... Federal de Ensino Superior, com fundamento na Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, se do esforço
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenador dos Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG, Campus ... ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG
DO2 ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, da função de Coordenador dos Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG, Campus ... ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DGPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, da função de Coordenador dos Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG, Campus ... ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG
SIAPE 1004237, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus
DO2 SIAPE 1004237, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, CampusPORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
SIAPE 1004237, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus
servidor ANDRÉ ALMEIDA HECKTHEUER, matrícula Siape nº 421655, pertencente ao Quadro de Pessoal desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, lotado na Pró-Reitoria Administrativa, para exercício junto ao Tribunal Regionalegais; Considera...
DO2 servidor ANDRÉ ALMEIDA HECKTHEUER, matrícula Siape nº 421655, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição ... Federal de Ensino, lotado na Pró-Reitoria Administrativa, para exercício junto ao Tribunal Regionalegais; Considera...PORTARIA Nº 1.574, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
servidor ANDRÉ ALMEIDA HECKTHEUER, matrícula Siape nº 421655, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição ... Federal de Ensino, lotado na Pró-Reitoria Administrativa, para exercício junto ao Tribunal Regionalegais; Considera...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, código FG-02 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/CAES/GEN/DG, Campus
DO2 Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus ... Federal de Ensino, da função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, código FG-02 ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/CAES/GEN/DG, CampusPORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus ... Federal de Ensino, da função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Glória, código ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, código FG-02 ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/CAES/GEN/DG, Campus
Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 921692, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Estas atribuiç...
DO2 Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 921692, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, desta Instituição ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Estas atribuiç...PORTARIA Nº 2.078, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 921692, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, desta Instituição ... Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Estas atribuiç...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenador de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Propriá ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, da função de Coordenadora de Transportes, Campus Glória, código FG-04. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, para a função de Coordenador de Transportes, Campus Glória, código FG-04.
DO2 Federal de Ensino, da função de Coordenador de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Propriá ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Transportes, Campus Glória, código FG-04. ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transportes, Campus Glória, código FG-04.PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Federal de Ensino, da função de Coordenador de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Propriá ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus ... Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código ... Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Transportes, Campus Glória, código FG-04. ... Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transportes, Campus Glória, código FG-04.
Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembroPORTARIA Nº 1.314...
DO2 Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembroPORTARIA Nº 1.314...PORTARIA Nº 1.314, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição ... Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembroPORTARIA Nº 1.314...