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OLAVO BILAC PINTO NETO
Camara Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros, com a participação de representantes do MCTIC, da Anatel, do Senacon, da ConTIC, da Proteste, do Ministério da Justiça, do SindiTelebrasil, do IDEC, do CDUST, do Ministério da Economia, da GSMA, da Brasscom, e da Febratel.REQ 71/2019
Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Telcomp, da Associação NeoTV, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na terceira mesa, do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e da Frente Nacional de Prefeitos.
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos riscos e benefícios dos avanços tecnológicos da Inteligência Artificial, com a participação dos seguintes convidados: Stevens Rehen, neurocientista e membro da Academia Brasileira de Ciências; Glauco Arbix, sociólogo e professor titular da Universidade de São Paulo - USP; Alexandre Zavaglia Coelho, fundador e CEO da Future Law; e Fabrício da Mota Alves, advogado especialista em direito e tecnologia.REQ 91/2019
Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da IBM, do Google e do responsável pelo Programa de Inteligência Artificial do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.REQ 16/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro", com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto.REQ 96/2019
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação - Abraham Weintraub, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Marcos Cesar Pontes, Presidente do CNPq - João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do CAPES, Anderson Correia, Presidente do SINEDUCA - Rubens Barbosa de Camargo, Presidente do ANPED - Andréa Barbosa Gouveia (UFPR), para debater sobre o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia.REQ 86/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
Camara Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.REQ 104/2019
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 9049/2017, que estabelece como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, com a participação dos seguintes convidados: Professor Vinicius Lima, Professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Representante do Intervozes - Coletivo de Comunicação Social; Representante da Abraço Brasil, Representação de Rádios Comunitárias; Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.REQ 55/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, Ricardo Galvão.REQ 85/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre o despacho decisório nº 128/2019/CPRP/SCP, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que proibiu a disponibilização de conteúdo audiovisual pago por aplicativos da internet pela FOX Latin America Channels do Brasil a usuários que não possuem assinatura de televisão paga, com a participação de Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e representantes: do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT); da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL); da FOX Latin America Channels do Brasil; da Claro S.A.; e da Motion Picture Association - MPA.REQ 80/2019
VINICIUS LAZZER POIT
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre matérias vinculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o Ministro e membros da sua assessoria.REQ 84/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer, junto ao Exmo. Ministro Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, esclarecimentos sobre matérias vinculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o Ministro e membros da sua assessoria.REQ 92/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
SILAS CÂMARA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o estudo e a consulta sobre os 3.5 Gigahertz utilizar a tecnologia 5G, Programação em Multicanais e aprovação do Processo Produtivo Básico - PPB - Ginga, com a participação dos convidados: Leonardo Euler - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Elifas Chaves Gurgel - Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Carlos Alexandre Jorge da Costa - Secretário Especial do Ministério da Economia; Leonardo Bozelli da Mota - Coordenador do PPB e Ex-Tarifários; e Alfredo Alexandre de Menezes - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.REQ 79/2019
SILAS CÂMARA
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Requer seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da PastaREQ 4/2019
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Requer, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir a fiscalização na qualidade dos serviços das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular.REQ 92/2019
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas, em virtude da ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 168/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Solicita informação ao Sr. Ministro Marcos Ponte, a cerca das reduzidas despesas empenhadas em relação às despesas autorizadas no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nos anos de 2019, 2020 e 2021.RIC 1293/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 127/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023.PDL 102/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 117/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980.MSC 446/2020
Poder Executivo
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à renovação da autorização outorgada à ACADEMIA CULTURAL DE SANTA HELENA – ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 178, de 2019.REQ 15/2020 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2019.REQ 20/2020 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2019.REQ 21/2020 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Autoriza a implantação do Programa Mais Ciência Amazônia no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia , Inovações e ComunicaçõesPLS 388/2018
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.REQ 15/2019 - CRE
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 437/2018 - Portaria nº 316, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá, no município de Jequitibá - MG; - TVR 438/2018 - Portaria nº 318, de 25 de novembro de 2013 - Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM, no município de Cachoeira do Arari - PA; - TVR 439/2018 - Portaria nº 25, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand, no município de Assis Chateaubriand - PR; - TVR 440/2018 - Portaria nº 26, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Educativa de São José do Patrocínio, no município de São Jorge do Patrocínio - PR; - TVR 441/2018 - Portaria nº 54, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Virgolandense Comunitária Cultural, no município de Virgolândia - MG; - TVR 442/2018 - Portaria nº 370, de 25 de abril de 2014 - Associação de Rádio Comunitária de Castanheira, no município de Castanheira - MT; - TVR 443/2018 - Portaria nº 426, de 29 de julho de 2014 - Associação Comunitária Sertão FM, no município de Porto da Folha - SE; - TVR 444/2018 - Portaria nº 1.153, de 06 de novembro de 2014 - Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia, no município de Brasilândia de Tocantins - TO; - TVR 445/2018 - Portaria nº 2.831, de 30 de julho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - ARCOCEBAR, no município de Barbacena - MG; - TVR 446/2018 - Portaria nº 3.147, de 30 de julho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado - RCL, no município de Lajeado - RS; - TVR 447/2018 - Portaria nº 4.283, de 18 de setembro de 2015 - Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca, no município de Governador Valadares - MG; - TVR 448/2018 - Portaria nº 4.982, de 01 de dezembro de 2015 - Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga, no município de Wagner - BA; - TVR 449/2018 - Portaria nº 6.164, de 01 de dezembro de 2015 - Fundação Benilde Vasconcelos Moreira, no município de Manoel Emídio - PI; - TVR 450/2018 - Portaria nº 592, de 10 de maio de 2016 - Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, no município de Jacobina - BA; - TVR 451/2018 - Portaria nº 679, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária, Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas, no município de Placas - PA; - TVR 452/2018 - Portaria nº 893, de 10 de maio de 2016 - Associação Cultural Lage Grande, no município de Caruaru - PE; - TVR 453/2018 - Portaria nº 3.839, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Cidade - ASCIDADE, no município de Tasso Fragoso - MA; - TVR 454/2018 - Portaria nº 2.631, de 11 de junho de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa, no município de Ponta Grossa - PR; - TVR 455/2018 - Portaria nº 7.222, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária, no município de Itanhém - BA; - TVR 456/2018 - Portaria nº 7.563, de 03 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Flor do Serrado, no município de Dom Aquino - MT.MSC 754/2018
Poder Executivo
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito desta Comissão, com transmissão ao vivo pela TV Senado dentro das possibilidades técnicas e operacionais, no dia 8 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante 23ª edição da Fenasoja que acontecerá no período de 1º a 10 de maio de 2020, no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, no município de Santa Rosa, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo de discutir o tema "Conectividade no Campo". Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 4. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 5. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RioGrande do Sul - FecoAgro/RS; 6. Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura Infracoop; 7. Representação das Industrias de Máquinas e Implementos Agrícolas; 8. Gaúcha Tecnologia e Participações S/A – Gaúcha TecPar; e 9. Sicredi Integração de Estados RS/SC - Passo Fundo.REQ 5/2020 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, da Tecnologia, das Inovações e das Comunicações, informações referentes à utilização da dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação como instrumento para o desenvolvimento social e econômico do país, especialmente no que se refere à escala regional.REQ 29/2019 - CDR
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, da Tecnologia, das Inovações e das Comunicações, informações referentes à utilização da dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação como instrumento para o desenvolvimento social e econômico do país, especialmente no que se refere à escala regional.REQ 29/2019 - CDR
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o objetivo de sugerir a instalação de novas antenas e a ampliação do sinal de telefonia móvel e internet para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MA.REQ 100/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
JANDIRA FEGHALI
Camara Susta a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023..PDL 124/2020
JANDIRA FEGHALI
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir que os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, possam destinar recursos do Imposto de Renda ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para que, em pareceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Saúde (MS) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) possam desenvolver pesquisa de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 e suas consequências.PL 1733/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2020, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).REQ 10/2020 - CRE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Senado Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.OFS 68/2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
FABIO DE ALMEIDA REIS
Camara Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a implantação do Programa dos Centros de Tecnologia e Inovação nas regiões Norte e Nordeste.INC 57/2020
FABIO DE ALMEIDA REIS
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e a empresa de telefonia CLARO, a instalação de novas antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MAINC 937/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.REQ 25/2019
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Requer a convocação de Reunião Extraordinária de Audiência Pública tendo por finalidade debater a Mensagem nº 516, de 2018, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal. Convidados: 1) Ministério das Relações Exteiores; 2) Ministério da Defesa; 3) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e 4) Gabinete de Segurança Institucional.REQ 82/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março, de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 275/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Zenaide Maia
Senado Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco.RQS 559/2020
Zenaide Maia
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer que seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.REQ 88/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Ministro da Economia, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro da Infraestrutura, Ministro da Agricultura e MInistro do Meio Ambiente, a Criação do Programa Nacional de Dessalinização e Segurança Hídrica.INC 46/2020
ROBERTO SOARES PESSOA
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023 e, por consequência, a Portaria Nº 1.329 de 27 de março de 2020, que “Altera a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.PDL 194/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a conectividade no campo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); • Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); • Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e • Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).REQ 35/2019 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
e III - Portaria Nº 5.796, de 23 de outubro de 2019, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊ...
DO1 e III - Portaria Nº 5.796, de 23 de outubro de 2019, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊ...PORTARIA MCTI Nº 6.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
e III - Portaria Nº 5.796, de 23 de outubro de 2019, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações.028, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Revoga atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊ...
ato previsto na Portaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 11 de novembro de 2014, a autorização outorgadaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...
DO1 ato previsto na Portaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 11 de novembro de 2014, a autorização outorgadaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
ato previsto na Portaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 11 de novembro de 2014, a autorização outorgadaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...
aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.897, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 31 de julho de 2013, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...
DO1 aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.897, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 31 de julho de 2013, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.897, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 31 de julho de 2013, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...
Órgão/Entidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> (extinto). 1.3. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 31 de maio de 2022. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET...
DO1 Órgão/Entidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto). 1.3. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 31 de maio de 2022. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Órgão/Entidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto). 1.3. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 31 de maio de 2022. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET...
código 61490, Assistente em Ciência e Tecnologia, requisitada do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovação</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante ...
DO2 código 61490, Assistente em Ciência e Tecnologia, requisitada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação ... e Comunicações, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante ...ATO Nº 351, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
código 61490, Assistente em Ciência e Tecnologia, requisitada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação ... e Comunicações, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante ...
social e identidade de gênero; III - promoção da articulação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> e da Educação, com vistas à inclusão de conteúdos relacionados à área de saúde digitalítica Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). O Presid...
DO1 social e identidade de gênero; III - promoção da articulação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações e da Educação, com vistas à inclusão de conteúdos relacionados à área de saúde digitalítica Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). O Presid...RESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
social e identidade de gênero; III - promoção da articulação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações e da Educação, com vistas à inclusão de conteúdos relacionados à área de saúde digitalítica Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). O Presid...
de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controletência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria...
DO2 de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controletência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria...PORTARIA N° 1.158, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controletência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria...
de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controletência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria...
DO2 de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controletência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria...PORTARIA N° 1.157, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controletência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria...
Órgãos/Entidades: Agência Nacional de Telecomunicações; Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> (extinto), atual Ministério das Comunicações. 5. ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicação</span> e Informática (CCT) do Senado Federal; 9.3.4. à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> (extinto). 5. ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> (MCTIC), diante da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais no
DO1 Órgãos/Entidades: Agência Nacional de Telecomunicações; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações (extinto), atual Ministério das Comunicações. 5. ... , Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal; 9.3.4. à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação ... e Comunicações (extinto). 5. ... e Comunicações (MCTIC), diante da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais noATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Órgãos/Entidades: Agência Nacional de Telecomunicações; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações (extinto), atual Ministério das Comunicações. 5. ... , Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal; 9.3.4. à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação ... e Comunicações (extinto). 5. ... e Comunicações (MCTIC), diante da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais no
Câmara Trata-se de ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> em favor de Luiz Aparecido Ramos. ... Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>. 1.3. ... Interessado: Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span> (extinto). 3.2. ... Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>. 5.
DO1 Câmara Trata-se de ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações em favor de Luiz Aparecido Ramos. ... Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 1.3. ... Interessado: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto). 3.2. ... Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 5.ATA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Câmara Trata-se de ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações em favor de Luiz Aparecido Ramos. ... Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 1.3. ... Interessado: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto). 3.2. ... Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 5.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>; CONSIDERANDO as Diretrizes para Criação de Grupos de Pesquisa no âmbito da DPU estabelecidas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 97 da Resolução...
DO2 Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações; CONSIDERANDO as Diretrizes para Criação de Grupos de Pesquisa no âmbito da DPU estabelecidas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 97 da Resolução...PORTARIA ENADPU DPGU Nº 6, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Defensoria Pública da União
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações; CONSIDERANDO as Diretrizes para Criação de Grupos de Pesquisa no âmbito da DPU estabelecidas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 97 da Resolução...
aprovado o ato previsto na Portaria nº 342, de 17 de agosto de 2011, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão e Amigos do Caminhoneiro Itabaianenseguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 2022 Aprova o ato que ou...
DO1 aprovado o ato previsto na Portaria nº 342, de 17 de agosto de 2011, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão e Amigos do Caminhoneiro Itabaianenseguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 2022 Aprova o ato que ou...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
aprovado o ato previsto na Portaria nº 342, de 17 de agosto de 2011, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão e Amigos do Caminhoneiro Itabaianenseguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 2022 Aprova o ato que ou...
aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.691, de 4 de abril de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 1º de junho de 2015, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...
DO1 aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.691, de 4 de abril de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 1º de junho de 2015, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.691, de 4 de abril de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 1º de junho de 2015, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...
aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.461, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 31 de julho de 2013, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...
DO1 aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.461, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 31 de julho de 2013, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
aprovado o ato previsto na Portaria nº 1.461, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 31 de julho de 2013, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pache...
aprovado o ato previsto na Portaria nº 455, de 5 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que outorga autorização à Associação Universitária de Curitiba para executar, por 1022 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Universitária de...
DO1 aprovado o ato previsto na Portaria nº 455, de 5 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que outorga autorização à Associação Universitária de Curitiba para executar, por 1022 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Universitária de...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
aprovado o ato previsto na Portaria nº 455, de 5 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que outorga autorização à Associação Universitária de Curitiba para executar, por 1022 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Universitária de...
ato previsto na Portaria nº 4.628, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 12 de dezembro de 2011, a autorização outorgadaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...
DO1 ato previsto na Portaria nº 4.628, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 12 de dezembro de 2011, a autorização outorgadaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
ato previsto na Portaria nº 4.628, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 12 de dezembro de 2011, a autorização outorgadaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...
o ato previsto na Portaria nº 2.626, de 29 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 13 de agosto de 2011, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT ...
DO1 o ato previsto na Portaria nº 2.626, de 29 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 13 de agosto de 2011, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT ...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
o ato previsto na Portaria nº 2.626, de 29 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 13 de agosto de 2011, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT ...
ato previsto na Portaria nº 237, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 18 de novembro de 2014, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, P...
DO1 ato previsto na Portaria nº 237, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 18 de novembro de 2014, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, P...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
ato previsto na Portaria nº 237, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 18 de novembro de 2014, a autorização outorgadaFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, P...
ato previsto na Portaria nº 4.819, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executarFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presid...
DO1 ato previsto na Portaria nº 4.819, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executarFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presid...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
ato previsto na Portaria nº 4.819, de 1º de dezembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executarFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presid...
o ato previsto na Portaria nº 2.633, de 29 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Inovações</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comunicações</span>, que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária Rio Itapecuru e AlpercatasFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...
DO1 o ato previsto na Portaria nº 2.633, de 29 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária Rio Itapecuru e AlpercatasFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...DECRETO LEGISLATIVO - Atos do Congresso Nacional
o ato previsto na Portaria nº 2.633, de 29 de junho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações ... e Comunicações, que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária Rio Itapecuru e AlpercatasFaço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Pr...
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
OFS 68/2018OFS 68/2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações