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FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.PLP 65/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
DE GOIAS GO 520945 GUARINOS GO 520960 HEITORAI GO 520970 HIDROLANDIA GO 520980 HIDROLINA GO 520990 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IACIARA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> 520995 INDIARA GO 521015 IPIRANGA DE GOIAS GO 521020 IPORA GO 521030 ISRAELANDIA GO 521040 ITABERAIndígenas (DSEI´s), o Distrito Federal (DF), e o Distrito Estadual de Fernan...
DO1 DE GOIAS GO 520945 GUARINOS GO 520960 HEITORAI GO 520970 HIDROLANDIA GO 520980 HIDROLINA GO 520990 IACIARA ... GO 520995 INDIARA GO 521015 IPIRANGA DE GOIAS GO 521020 IPORA GO 521030 ISRAELANDIA GO 521040 ITABERAIndígenas (DSEI´s), o Distrito Federal (DF), e o Distrito Estadual de Fernan...ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
DE GOIAS GO 520945 GUARINOS GO 520960 HEITORAI GO 520970 HIDROLANDIA GO 520980 HIDROLINA GO 520990 IACIARA ... GO 520995 INDIARA GO 521015 IPIRANGA DE GOIAS GO 521020 IPORA GO 521030 ISRAELANDIA GO 521040 ITABERAIndígenas (DSEI´s), o Distrito Federal (DF), e o Distrito Estadual de Fernan...
HAROLDO FALCAO FERREIRA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 1.942, de 30/10/2017, torna público que, no período de 20 a 26/08/2018, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito de us...
DO1 HAROLDO FALCAO FERREIRA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 1.942, de 30/10/2017, torna público que, no período de 20 a 26/08/2018, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito de us...DESPACHOS - Ministério do Meio Ambiente/Agência Nacional de Águas/Área de Regulação/Superintendência de Regulação
HAROLDO FALCAO FERREIRA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 1.942, de 30/10/2017, torna público que, no período de 20 a 26/08/2018, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito de us...
Nº 408 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação. ... Nº 409 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação. ... Nº 410 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação.
DO1 Nº 408 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. ... Nº 409 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. ... Nº 410 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 408 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. ... Nº 409 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. ... Nº 410 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.
gratuitas de arte (teatro, dança e música) para crianças e adolescentes da comunidade rural da região de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>. 200807 - FESTIVAL IPITANGA DE TEATRO DA BAHIA - FIT BAHIA 2020 FABIO PEREIRA BARROS 78579333504º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Homo...
DO1 gratuitas de arte (teatro, dança e música) para crianças e adolescentes da comunidade rural da região de Iaciara ... /GO. 200807 - FESTIVAL IPITANGA DE TEATRO DA BAHIA - FIT BAHIA 2020 FABIO PEREIRA BARROS 78579333504º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Homo...PORTARIA Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
gratuitas de arte (teatro, dança e música) para crianças e adolescentes da comunidade rural da região de Iaciara ... /GO. 200807 - FESTIVAL IPITANGA DE TEATRO DA BAHIA - FIT BAHIA 2020 FABIO PEREIRA BARROS 78579333504º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Homo...
(DF) - POSSE (GO), prefixo 12-0681-60, com as seções de BRASÍLIA (DF) para ALVORADA DO NORTE (GO) e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IACIARA</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>). Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SOARES ALMEIDA
DO1 (DF) - POSSE (GO), prefixo 12-0681-60, com as seções de BRASÍLIA (DF) para ALVORADA DO NORTE (GO) e IACIARA ... (GO). Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SOARES ALMEIDADECISÃO SUPAS Nº 578, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
(DF) - POSSE (GO), prefixo 12-0681-60, com as seções de BRASÍLIA (DF) para ALVORADA DO NORTE (GO) e IACIARA ... (GO). Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SOARES ALMEIDA
de Transportes, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, do mercado de Brasília/DF, para Divinópolis de Goiás/GO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> e São Domingos/GO. Art. 2º Modificar a Licença Operacional - LOP nº 54 da empresa Real Expresso Ltda e a Licença Operacional n° 52 do Consórcio Federal de Transportes. Art...
DO1 de Transportes, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, do mercado de Brasília/DF, para Divinópolis de Goiás/GO, Iaciara ... /GO e São Domingos/GO. Art. 2º Modificar a Licença Operacional - LOP nº 54 da empresa Real Expresso Ltda e a Licença Operacional n° 52 do Consórcio Federal de Transportes. Art...DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
de Transportes, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, do mercado de Brasília/DF, para Divinópolis de Goiás/GO, Iaciara ... /GO e São Domingos/GO. Art. 2º Modificar a Licença Operacional - LOP nº 54 da empresa Real Expresso Ltda e a Licença Operacional n° 52 do Consórcio Federal de Transportes. Art...
fechando-o ao tráfego aéreo: I - denominação: Iaciara; II - código OACI: SWIA; III - município (UF): <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>); e IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 14° 06' 23" S / 046° 40' 10PORTARIA Nº 1.486, DE 10 DE MAIO DE 2018. O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTU...
DO1 fechando-o ao tráfego aéreo: I - denominação: Iaciara; II - código OACI: SWIA; III - município (UF): Iaciara ... (GO); e IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 14° 06' 23" S / 046° 40' 10PORTARIA Nº 1.486, DE 10 DE MAIO DE 2018. O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTU...PORTARIA Nº 1.486, DE 10 DE MAIO DE 2018. - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
fechando-o ao tráfego aéreo: I - denominação: Iaciara; II - código OACI: SWIA; III - município (UF): Iaciara ... (GO); e IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 14° 06' 23" S / 046° 40' 10PORTARIA Nº 1.486, DE 10 DE MAIO DE 2018. O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTU...
Nº 1737 - HAROLDO FALCAO FERREIRA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IACIARA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação. Nº 1731 - ANDREA VICENTINI, UHE Capivara, Município de PEDRINHAS PAULISTA/SP, irrigação. Nº 1732 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Paraíba do Sul, Município de BARRA MANSA/RJ, abastecimento público....
DO1 Nº 1737 - HAROLDO FALCAO FERREIRA, rio Paranã, Município de IACIARA/GO, irrigação. Nº 1731 - ANDREA VICENTINI, UHE Capivara, Município de PEDRINHAS PAULISTA/SP, irrigação. Nº 1732 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Paraíba do Sul, Município de BARRA MANSA/RJ, abastecimento público....ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Ministério do Meio Ambiente/Agência Nacional de Águas/Área de Regulação/Superintendência de Regulação
Nº 1737 - HAROLDO FALCAO FERREIRA, rio Paranã, Município de IACIARA/GO, irrigação. Nº 1731 - ANDREA VICENTINI, UHE Capivara, Município de PEDRINHAS PAULISTA/SP, irrigação. Nº 1732 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Paraíba do Sul, Município de BARRA MANSA/RJ, abastecimento público....
Nº 2.774 - EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IACIARA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação.ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna pú...
DO1 Nº 2.774 - EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de IACIARA/GO, irrigação.ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna pú...ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas/Área de Regulação/Superintendência de Regulação
Nº 2.774 - EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de IACIARA/GO, irrigação.ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna pú...
J&F FLORESTA AGROPECUARIA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação, alteração. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 26/11 a 09/12/2018, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva ...
DO1 J&F FLORESTA AGROPECUARIA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 26/11 a 09/12/2018, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva ...DESPACHO - Ministério do Meio Ambiente/Agência Nacional de Águas/Área de Regulação/Superintendência de Regulação
J&F FLORESTA AGROPECUARIA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 26/11 a 09/12/2018, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva ...
Nº 1.143 - J&F FLORESTA AGROPECUARIA LTDA, Rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IACIARA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação. Nº 1.123 - EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A, Rio São Francisco, Município de LAGOA DA PRATA/MG, indústria. Nº 1.124 - GUARATINGUETA SANEAMENTO S/A, Rio Paraíba do Sul, Município de GUARATINGUETÁ/...
DO1 Nº 1.143 - J&F FLORESTA AGROPECUARIA LTDA, Rio Paranã, Município de IACIARA/GO, irrigação. Nº 1.123 - EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A, Rio São Francisco, Município de LAGOA DA PRATA/MG, indústria. Nº 1.124 - GUARATINGUETA SANEAMENTO S/A, Rio Paraíba do Sul, Município de GUARATINGUETÁ/...ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas/Área de Regulação/Superintendência de Regulação
Nº 1.143 - J&F FLORESTA AGROPECUARIA LTDA, Rio Paranã, Município de IACIARA/GO, irrigação. Nº 1.123 - EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A, Rio São Francisco, Município de LAGOA DA PRATA/MG, indústria. Nº 1.124 - GUARATINGUETA SANEAMENTO S/A, Rio Paraíba do Sul, Município de GUARATINGUETÁ/...
EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 29/07 a 04/08/2019, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito de us...
DO1 EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 29/07 a 04/08/2019, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito de us...DESPACHO - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas/Área de Regulação/Superintendência de Regulação
EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 29/07 a 04/08/2019, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito de us...
Hidrolina GO 9391 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Anápolis (GO) DRF - Anápolis (GO) 01 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span> 9393 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Anápolis (GO) DRF - Anápolis (GO) 01 Iguateminas TO 167 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF ...
DO1 Hidrolina GO 9391 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Anápolis (GO) DRF - Anápolis (GO) 01 Iaciara ... GO 9393 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Anápolis (GO) DRF - Anápolis (GO) 01 Iguateminas TO 167 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF ...PORTARIA Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 (continuação) - Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil
Hidrolina GO 9391 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Anápolis (GO) DRF - Anápolis (GO) 01 Iaciara ... GO 9393 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Anápolis (GO) DRF - Anápolis (GO) 01 Iguateminas TO 167 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF ...
Nº 2.359 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação, alteração ... Nº 2.360 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação, alteração ... Nº 2.361 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação, alteração ... Nº 2.362 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação, alteração ... Nº 2.363 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação, alteração
DO1 Nº 2.359 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração ... Nº 2.360 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração ... Nº 2.361 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração ... Nº 2.362 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração ... Nº 2.363 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteraçãoATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Nº 2.359 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração ... Nº 2.360 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração ... Nº 2.361 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração ... Nº 2.362 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração ... Nº 2.363 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação, alteração
2456 - Setor Solon Amaral para a Rua José Alves dos Reis, s/n° - Setor Solon Amaral, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span> ... / <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>. A entidade foi autorizada pela Portaria de Autorização n° 615/2008 publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, a executar o Serviço de Radiodifusão ...
DO1 2456 - Setor Solon Amaral para a Rua José Alves dos Reis, s/n° - Setor Solon Amaral, na localidade de Iaciara ... / GO. A entidade foi autorizada pela Portaria de Autorização n° 615/2008 publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, a executar o Serviço de Radiodifusão ...PORTARIA Nº 44/SEI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
2456 - Setor Solon Amaral para a Rua José Alves dos Reis, s/n° - Setor Solon Amaral, na localidade de Iaciara ... / GO. A entidade foi autorizada pela Portaria de Autorização n° 615/2008 publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, a executar o Serviço de Radiodifusão ...
FORMOSA (GO) Para: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA); e II - De: BRASÍLIA (DF) Para: ALVORADA DO NORTE (GO), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IACIARA</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO DOMINGOS (GO) e LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que cons...
DO1 FORMOSA (GO) Para: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA); e II - De: BRASÍLIA (DF) Para: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA ... (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO DOMINGOS (GO) e LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que cons...PORTARIA Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
FORMOSA (GO) Para: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA); e II - De: BRASÍLIA (DF) Para: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA ... (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO DOMINGOS (GO) e LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que cons...
Nº 319 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR DA ÁREA DE REGULAÇÃO, OSCAR CORDEIRO NETTO, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundam...
DO1 Nº 319 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR DA ÁREA DE REGULAÇÃO, OSCAR CORDEIRO NETTO, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundam...ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Nº 319 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR DA ÁREA DE REGULAÇÃO, OSCAR CORDEIRO NETTO, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundam...
Nº 2.198 - EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IACIARA</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação.ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna p...
DO1 Nº 2.198 - EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de IACIARA/GO, irrigação.ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna p...ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas/Área de Regulação/Superintendência de Regulação
Nº 2.198 - EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de IACIARA/GO, irrigação.ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna p...
EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Iaciara</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GO</span>, irrigação. F. A. M. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 22 a 28/07/2019, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito...
DO1 EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. F. A. M. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 22 a 28/07/2019, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito...DESPACHO - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas/Área de Regulação/Superintendência de Regulação
EUVALDO CAMPOS TEIXEIRA, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação. F. A. M. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de 1º/10/2018, torna público que, no período de 22 a 28/07/2019, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito...