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Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Acrescenta art. 3º-A à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação de boletos, a cronologia da percepção dos pagamentos pelas instituições financeiras recebedoras, e conferir prioridade no processamento daqueles que tenham sido provisionados para débito em conta bancária em data determinada.PL 4665/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”.PL 3625/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.MPV 1115/2022
Presidência da República
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências.PL 5187/2019
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.PL 602/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas referidas nos incisos I a VII e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.PL 1895/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos.MPV 1106/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.MPV 1052/2021
Presidência da República
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.PEC 8/2018
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.PEC 8/2018
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Institui o Programa Criança com Futuro.PL 4698/2019
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.PL 3241/2020
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para implementar a alíquota variável da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras e dá outras providências.PL 2869/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras de assistência financeira, a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no País de instituições financeiras.PL 1277/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, para dar publicidade e transparência aos atos do processo de intervenção bancária.PL 2415/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, para dar publicidade e transparência aos atos do processo de intervenção bancária.PL 2415/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a presença do Sr. José Guimarães Monforte em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.REQ 12/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a presença do Sr. Hélio Lima Magalhães em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.REQ 11/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a presença do Sr. André Brandão em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.REQ 10/2021 - CAE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".VET 69/2021
Presidência da República
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater as operações de swaps cambiais, operações compromissadas e consequências da aprovação do PL 9248 de 2017, que dispõe sobre depósitos voluntários à vista ou a prazo.REQ 94/2019 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 283 de 2012 (nº 3.515/2015, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 1.805/2021), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento".VET 35/2021
Presidência da República
informações se referem; II - o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> destinatária das informações; e III - o prazo de validade da autorização. ... Art. 3º Serão fornecidas à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição financeira</span> destinatária as seguintes informações: I - enquadramento ... Art. 4º No caso de retificação dos valores de receita bruta informados à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição financeira</span> destinatária ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>.
DO1 informações se referem; II - o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição ... financeira destinatária das informações; e III - o prazo de validade da autorização. ... Art. 3º Serão fornecidas à instituição financeira destinatária as seguintes informações: I - enquadramento ... Art. 4º No caso de retificação dos valores de receita bruta informados à instituição financeira destinatária ... financeira.PORTARIA RFB Nº 191, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
informações se referem; II - o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição ... financeira destinatária das informações; e III - o prazo de validade da autorização. ... Art. 3º Serão fornecidas à instituição financeira destinatária as seguintes informações: I - enquadramento ... Art. 4º No caso de retificação dos valores de receita bruta informados à instituição financeira destinatária ... financeira.
Agropecuários (FEE) e para o desconto de Duplicata Rural (DR) e Nota Promissória Rural (NPR), por produtor e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>; II - é vedada a utilização da mesma nota fiscal de aquisição do produto para fins de comprovação ... de diferentes operações em uma ou mais instituições financeiras; III - o mutuário deve apresentar à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> declaração de que cumpriu as condições estabelecidas neste item; IV - o limite adquirido
DO1 Agropecuários (FEE) e para o desconto de Duplicata Rural (DR) e Nota Promissória Rural (NPR), por produtor e instituição ... financeira; II - é vedada a utilização da mesma nota fiscal de aquisição do produto para fins de comprovação ... de diferentes operações em uma ou mais instituições financeiras; III - o mutuário deve apresentar à instituição ... financeira declaração de que cumpriu as condições estabelecidas neste item; IV - o limite adquiridoRESOLUÇÃO CMN Nº 5.029, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
Agropecuários (FEE) e para o desconto de Duplicata Rural (DR) e Nota Promissória Rural (NPR), por produtor e instituição ... financeira; II - é vedada a utilização da mesma nota fiscal de aquisição do produto para fins de comprovação ... de diferentes operações em uma ou mais instituições financeiras; III - o mutuário deve apresentar à instituição ... financeira declaração de que cumpriu as condições estabelecidas neste item; IV - o limite adquirido
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, pode ser utilizada para a contratação de financiamentos de custeio ou de investimento nas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> DAP pessoa jurídica ativa ou Registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, podendo solicitar, nesse prazo, as correções porventura necessárias, por meio eletrônico ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>." ... (NR) "14 - A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição financeira</span> somente pode conceder bônus de desconto por conta do PGPAF para os
DO1 financeira, pode ser utilizada para a contratação de financiamentos de custeio ou de investimento nas ... financeira DAP pessoa jurídica ativa ou Registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ... financeira, podendo solicitar, nesse prazo, as correções porventura necessárias, por meio eletrônico ... financeira." ... (NR) "14 - A instituição financeira somente pode conceder bônus de desconto por conta do PGPAF para osRESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
financeira, pode ser utilizada para a contratação de financiamentos de custeio ou de investimento nas ... financeira DAP pessoa jurídica ativa ou Registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar ... financeira, podendo solicitar, nesse prazo, as correções porventura necessárias, por meio eletrônico ... financeira." ... (NR) "14 - A instituição financeira somente pode conceder bônus de desconto por conta do PGPAF para os
disposições do parágrafo 4 do Artigo 11 aplicar-se-ão aos juros pagos a uma agência (inclusive uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>) de propriedade exclusiva do Governo de um Estado Contratante ou de uma subdivisão política ... Contratante, uma de suas subdivisões políticas, o Banco Central ou qualquer agência (inclusive uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>) de propriedade exclusiva desse Governo ou subdivisão política, serão tributáveis somente ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, por mandatário ou pessoa que atue na qualidade de agente ou de fiduciário, ou porque estão
DO1 disposições do parágrafo 4 do Artigo 11 aplicar-se-ão aos juros pagos a uma agência (inclusive uma instituição ... financeira) de propriedade exclusiva do Governo de um Estado Contratante ou de uma subdivisão política ... Contratante, uma de suas subdivisões políticas, o Banco Central ou qualquer agência (inclusive uma instituição ... financeira) de propriedade exclusiva desse Governo ou subdivisão política, serão tributáveis somente ... financeira, por mandatário ou pessoa que atue na qualidade de agente ou de fiduciário, ou porque estãoDECRETO Nº 11.109, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
disposições do parágrafo 4 do Artigo 11 aplicar-se-ão aos juros pagos a uma agência (inclusive uma instituição ... financeira) de propriedade exclusiva do Governo de um Estado Contratante ou de uma subdivisão política ... Contratante, uma de suas subdivisões políticas, o Banco Central ou qualquer agência (inclusive uma instituição ... financeira) de propriedade exclusiva desse Governo ou subdivisão política, serão tributáveis somente ... financeira, por mandatário ou pessoa que atue na qualidade de agente ou de fiduciário, ou porque estão
. §1º Anteriormente ao início da execução das atividades, o Instituto Chico Mendes deverá oficiar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Financeira</span> Oficial solicitando a abertura de conta bancária para o recebimento dos recursos pela InstituiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/GABIN/ICMBIO, DE 27 DE JULHO DE 2022 R...
DO1 . §1º Anteriormente ao início da execução das atividades, o Instituto Chico Mendes deverá oficiar a Instituição ... Financeira Oficial solicitando a abertura de conta bancária para o recebimento dos recursos pela InstituiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/GABIN/ICMBIO, DE 27 DE JULHO DE 2022 R...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/GABIN/ICMBIO, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
. §1º Anteriormente ao início da execução das atividades, o Instituto Chico Mendes deverá oficiar a Instituição ... Financeira Oficial solicitando a abertura de conta bancária para o recebimento dos recursos pela InstituiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/GABIN/ICMBIO, DE 27 DE JULHO DE 2022 R...
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição financeira</span> sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade ... de produtos conveniados, sendo vedado assumir obrigações similares e/ou idênticas com qualquer outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> e prestar serviços não autorizados pela CAIXA. 4.2 A CAIXA, a seu critério, pode determinar
DO1 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade ... de produtos conveniados, sendo vedado assumir obrigações similares e/ou idênticas com qualquer outra instituição ... financeira e prestar serviços não autorizados pela CAIXA. 4.2 A CAIXA, a seu critério, pode determinarCIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade ... de produtos conveniados, sendo vedado assumir obrigações similares e/ou idênticas com qualquer outra instituição ... financeira e prestar serviços não autorizados pela CAIXA. 4.2 A CAIXA, a seu critério, pode determinar
Assunto: Ratificação de 03 aditivos contratuais já formalizados entre o Mutuário e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição Financeira</span>DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.102488/2020-11 Interessados: Município de Ponta Porã - MS. Assunto: Ratificação de 03 aditivos contratuais já formalizados entre o Mutuário e a Instituição Financeira, sem anuência prévia...
DO1 Assunto: Ratificação de 03 aditivos contratuais já formalizados entre o Mutuário e a Instituição FinanceiraDESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.102488/2020-11 Interessados: Município de Ponta Porã - MS. Assunto: Ratificação de 03 aditivos contratuais já formalizados entre o Mutuário e a Instituição Financeira, sem anuência prévia...DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Assunto: Ratificação de 03 aditivos contratuais já formalizados entre o Mutuário e a Instituição FinanceiraDESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022 Processo nº 17944.102488/2020-11 Interessados: Município de Ponta Porã - MS. Assunto: Ratificação de 03 aditivos contratuais já formalizados entre o Mutuário e a Instituição Financeira, sem anuência prévia...
nível de ramo da cadeia de controle da administradora, nos casos de participação direta ou indireta, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> ou assemelhada sediada no exterior responsável pela consolidação global do grupo financeiros processos de autorização relacionados ao funcionamento das admini...
DO1 nível de ramo da cadeia de controle da administradora, nos casos de participação direta ou indireta, a instituição ... financeira ou assemelhada sediada no exterior responsável pela consolidação global do grupo financeiros processos de autorização relacionados ao funcionamento das admini...RESOLUÇÃO BCB Nº 233, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
nível de ramo da cadeia de controle da administradora, nos casos de participação direta ou indireta, a instituição ... financeira ou assemelhada sediada no exterior responsável pela consolidação global do grupo financeiros processos de autorização relacionados ao funcionamento das admini...
. § 1º O disposto nocaputse aplica à substituição das operações contratadas: I - na mesma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>; ou II - em outras instituições financeiras. § 2º As contratações em outras instituiçõeservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, trata...
DO1 . § 1º O disposto nocaputse aplica à substituição das operações contratadas: I - na mesma instituição ... financeira; ou II - em outras instituições financeiras. § 2º As contratações em outras instituiçõeservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, trata...DECRETO Nº 11.150, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
. § 1º O disposto nocaputse aplica à substituição das operações contratadas: I - na mesma instituição ... financeira; ou II - em outras instituições financeiras. § 2º As contratações em outras instituiçõeservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, trata...
Pagamento do Governo Federal - (CPGF) - Passagem Aérea: meio de pagamento eletrônico, operacionalizado por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> autorizada, de uso exclusivo para pagamento das despesas relativas à aquisição direta de 19 de julho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão ...
DO1 Pagamento do Governo Federal - (CPGF) - Passagem Aérea: meio de pagamento eletrônico, operacionalizado por instituição ... financeira autorizada, de uso exclusivo para pagamento das despesas relativas à aquisição direta de 19 de julho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão ...INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP nº 10, de 19 de julho de 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
Pagamento do Governo Federal - (CPGF) - Passagem Aérea: meio de pagamento eletrônico, operacionalizado por instituição ... financeira autorizada, de uso exclusivo para pagamento das despesas relativas à aquisição direta de 19 de julho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão ...
procedimentos: I - nos pagamentos feitos por intermédio de precatório ou requisição de pequeno valor, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> reterá o valor correspondente à contribuição devida, com base no valor informado pelo juízo ... prevista no inciso I do caput, o crédito tributário relativo à parcela devida será constituído em nome da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>. § 5º Para fins do disposto no § 4º, considera-se ocorrido o fato gerador na data do efetivo
DO1 procedimentos: I - nos pagamentos feitos por intermédio de precatório ou requisição de pequeno valor, a instituição ... financeira reterá o valor correspondente à contribuição devida, com base no valor informado pelo juízo ... prevista no inciso I do caput, o crédito tributário relativo à parcela devida será constituído em nome da instituição ... financeira. § 5º Para fins do disposto no § 4º, considera-se ocorrido o fato gerador na data do efetivoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
procedimentos: I - nos pagamentos feitos por intermédio de precatório ou requisição de pequeno valor, a instituição ... financeira reterá o valor correspondente à contribuição devida, com base no valor informado pelo juízo ... prevista no inciso I do caput, o crédito tributário relativo à parcela devida será constituído em nome da instituição ... financeira. § 5º Para fins do disposto no § 4º, considera-se ocorrido o fato gerador na data do efetivo
Cabe à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição financeira</span> depositária a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda eventualmentenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep. DISPENSA DE RETENÇÃO. LIMITE. VERIFICAÇÃO. É dispensada a ret...
DO1 Cabe à instituição financeira depositária a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda eventualmentenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep. DISPENSA DE RETENÇÃO. LIMITE. VERIFICAÇÃO. É dispensada a ret...SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
Cabe à instituição financeira depositária a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda eventualmentenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep. DISPENSA DE RETENÇÃO. LIMITE. VERIFICAÇÃO. É dispensada a ret...
Pagamento do Governo Federal - (CPGF) - Passagem Aérea: meio de pagamento eletrônico, operacionalizado por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> autorizada, de uso exclusivo para pagamento das despesas relativas à aquisição direta de sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos ...
DO1 Pagamento do Governo Federal - (CPGF) - Passagem Aérea: meio de pagamento eletrônico, operacionalizado por instituição ... financeira autorizada, de uso exclusivo para pagamento das despesas relativas à aquisição direta de sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos ...INSTRUÇÃO NORMATIVA SUPERINTENDENTE/SUSEP Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
Pagamento do Governo Federal - (CPGF) - Passagem Aérea: meio de pagamento eletrônico, operacionalizado por instituição ... financeira autorizada, de uso exclusivo para pagamento das despesas relativas à aquisição direta de sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos ...
(15) Essas informações não serão exigíveis quando o devedor ou coobrigado for <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição financeira</span> ... sejam companhias abertas  (17) Essas informações não serão exigíveis quando o devedor ou coobrigado for <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> ou equiparada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e nas hipóteses em que
DO1 (15) Essas informações não serão exigíveis quando o devedor ou coobrigado for instituição financeira ... sejam companhias abertas (17) Essas informações não serão exigíveis quando o devedor ou coobrigado for instituição ... financeira ou equiparada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e nas hipóteses em queRESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
(15) Essas informações não serão exigíveis quando o devedor ou coobrigado for instituição financeira ... sejam companhias abertas (17) Essas informações não serão exigíveis quando o devedor ou coobrigado for instituição ... financeira ou equiparada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e nas hipóteses em que
Ambiente de Contratação Livre; IV - ACR: Ambiente de Contratação Regulada; V - AGENTE CUSTODIANTE: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> responsável pelo recebimento, custódia e eventual execução das GARANTIAS DE PROPOSTA poribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da C...
DO1 Ambiente de Contratação Livre; IV - ACR: Ambiente de Contratação Regulada; V - AGENTE CUSTODIANTE: instituição ... financeira responsável pelo recebimento, custódia e eventual execução das GARANTIAS DE PROPOSTA poribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da C...PORTARIA NORMATIVA Nº 47/GM/MME, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
Ambiente de Contratação Livre; IV - ACR: Ambiente de Contratação Regulada; V - AGENTE CUSTODIANTE: instituição ... financeira responsável pelo recebimento, custódia e eventual execução das GARANTIAS DE PROPOSTA poribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da C...
de financiamentos e saques em contas correntes de clientes da Agência Piripiri/PI que geraram para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> a obrigação de reparar as transações lesivas. Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde, e Antonio Anastasia, com causa justifica...
DO1 de financiamentos e saques em contas correntes de clientes da Agência Piripiri/PI que geraram para a instituição ... financeira a obrigação de reparar as transações lesivas. Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde, e Antonio Anastasia, com causa justifica...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
de financiamentos e saques em contas correntes de clientes da Agência Piripiri/PI que geraram para a instituição ... financeira a obrigação de reparar as transações lesivas. Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde, e Antonio Anastasia, com causa justifica...
direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; alteral de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de C...
DO1 direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição ... financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; alteral de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de C...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição ... financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; alteral de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de C...
proceda aos descontos referidos no art. 1º desta Lei e, de forma irrevogável e irretratável, que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> na qual recebam os seus benefícios retenha, para fins de amortização, valores referentes ... (NR) Art. 7º Antes de firmar contrato de operação de crédito consignado, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição financeira</span> deverá
DO1 proceda aos descontos referidos no art. 1º desta Lei e, de forma irrevogável e irretratável, que a instituição ... financeira na qual recebam os seus benefícios retenha, para fins de amortização, valores referentes ... (NR) Art. 7º Antes de firmar contrato de operação de crédito consignado, a instituição financeira deveráLEI Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
proceda aos descontos referidos no art. 1º desta Lei e, de forma irrevogável e irretratável, que a instituição ... financeira na qual recebam os seus benefícios retenha, para fins de amortização, valores referentes ... (NR) Art. 7º Antes de firmar contrato de operação de crédito consignado, a instituição financeira deverá
direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> ou entidade autorizada para esse fim pelo Banco Central do Brasil, para atuar em nome e no ... CAPÍTULO IV DA FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO FINANCEIRA</span> PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO
DO1 direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição ... financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera ... financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários. ... financeira ou entidade autorizada para esse fim pelo Banco Central do Brasil, para atuar em nome e no ... CAPÍTULO IV DA FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃOLEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição ... financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera ... financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários. ... financeira ou entidade autorizada para esse fim pelo Banco Central do Brasil, para atuar em nome e no ... CAPÍTULO IV DA FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição financeira</span> sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade ... de produtos conveniados, sendo vedado assumir obrigações similares e/ou idênticas com qualquer outra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> e prestar serviços não autorizados pela CAIXA. 4.2 A CAIXA, a seu critério, pode determinar
DO1 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade ... de produtos conveniados, sendo vedado assumir obrigações similares e/ou idênticas com qualquer outra instituição ... financeira e prestar serviços não autorizados pela CAIXA. 4.2 A CAIXA, a seu critério, pode determinarCIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade ... de produtos conveniados, sendo vedado assumir obrigações similares e/ou idênticas com qualquer outra instituição ... financeira e prestar serviços não autorizados pela CAIXA. 4.2 A CAIXA, a seu critério, pode determinar