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Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral.PL 4808/2019
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".VET 66/2021
Presidência da República
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para considerar beneficentes as entidades de saúde vinculadas a instituições públicas de ensino.PL 2743/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir a possibilidade de manutenção do acolhimento institucional após o adolescente completar dezoito anos.PL 2925/2020
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Susta a Portaria Nº 1.393, de 21 de maio de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.PDL 241/2020
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)".VET 23/2020
Presidência da República
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senado Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.PLS 329/2018
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senado Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.PLS 329/2018
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.PL 1417/2021
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a redação do art. 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para, após a destruição ou inutilização da marca falsificada, destinar os produtos preservados a entidades de assistência social, legalmente constituídas, sem fins lucrativos, para distribuição a pessoas necessitadas.PLS 250/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Suspende a execução do art. 18, caput e § 3º, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, com a redação atualizada até a Lei nº 12.868, de 2013, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal,PRS 32/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Suspende a execução do art. 18, caput e § 3º, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, com a redação atualizada até a Lei nº 12.868, de 2013, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal,PRS 32/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas tomadas por hospitais filantrópicos que tenham como garantia recebíveis do SUS, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 2023/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
José Serra
Senado Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.PL 1006/2020
José Serra
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer realização de audiência pública para instruir a apreciação do PLS 329, de 2018.REQ 132/2019 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".VET 59/2020
Presidência da República
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS329/2018, que Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente deassistência social por meio de título de capitalização.REQ 31/2019 - CAE
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena prevista para os crimes de furto e roubo quando praticados contra entidades filantrópicas, igrejas e instituições de ensino.PLS 450/2018
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.PLP 134/2019
Câmara dos Deputados
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.PL 3618/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.PL 3618/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.PL 3618/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.PL 3618/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Voto de aplauso à Associação Brasileira de Transplantados - ABTx e ao Instituto Sangue Bom, pelo trabalho de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos.RQS 2037/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).RQS 2168/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).RQS 2168/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).RQS 2168/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.PL 2159/2020
Câmara dos Deputados
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Regulamenta o § 1º do art. 213 da Constituição Federal, referente à concessão de bolsas de estudo com recursos públicos no âmbito da educação básica.PL 1608/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Regulamenta o § 1º do art. 213 da Constituição Federal, referente à concessão de bolsas de estudo com recursos públicos no âmbito da educação básica.PL 1608/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre herança vacante e ordem da vocação hereditária.PL 6281/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Antonio Anastasia
Senado Dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais.PL 4450/2020
Antonio Anastasia
IVAN VALENTE
Camara Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.PL 2138/2003
IVAN VALENTE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Estabelece os requisitos exigidos para que entidades beneficentes de assistência social possam gozar da imunidade tributária prevista no § 7º do art. 195 da Constituição Federal.PLP 274/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Giordano (MDB/SP)
Senado Altera a lei nº 7.505 de 21 de julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda, para incluir a assistência social entre as áreas beneficiadas, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas, e dá outras providências.PL 9/2022
Senador Giordano (MDB/SP)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, a título de contribuição corrente, para entidades privadas sem fins lucrativos que atuem com estudos e pesquisas sobre trabalho, emprego, renda, qualificação profissional e que subsidiem políticas públicas federais, estaduais e municipais.PL 4362/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório por entidades em gozo de imunidade tributária recíproca ou por instituições beneficentes de assistência social sem fins lucrativos.PL 1420/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a redação do § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.PLC 60/2016
Câmara dos Deputados
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Acrescenta o § 1º-A ao art. 32 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal –, para incentivar o cultivo de hortas orgânicas nos estabelecimentos penais brasileiros.PLS 117/2017
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para equiparar os bolsistas das escolas beneficentes de assistência social aos estudantes das escolas públicas na reserva de vagas.PLS 197/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino da arrecadação das loterias.PL 3071/2019
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino da arrecadação das loterias.PL 3071/2019
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Estabelece a destinação pelos serviços sociais autônomos de aprendizagem profissional do “Sistema S” de cinco por cento das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional a adolescentes órfãos, reajusta o valor do benefício mensal do Projovem-Trabalhador e do Projovem-Urbano, de que trata o art. 6º da 11.692, de 10 de junho de 2008, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso ao trabalho dos adolescentes e dos jovens órfãos em instituições de acolhimento e guarda ou delas egresso à preparação e acesso ao mercado de trabalho, a condição de dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social e o direito ao benefício do Bolsa Família.PL 2528/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Isenta de tributos federais as doações de produtos importados do exterior destinadas às organizações da sociedade civil enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).PL 2289/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dispõe sobre a prestação, no exercício financeiro de 2020, de auxílio financeiro pela União às organizações da sociedade civil enquadradas como entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento, à defesa e à garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, das crianças e dos adolescentes.PL 3321/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Santas Casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19 e a suas consequências.PL 5273/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.921, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica".VET 14/2022
Presidência da República
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)RQS 3088/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Voto de aplauso à associação civil Socorro aos Necessitados.RQS 2017/2021
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Dá nova redação à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que “altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências” para excluir da cobrança de direitos autorais relativos à execução musical os eventos promovidos por instituições beneficentes e os eventos de caráter eminentemente filantrópico.PL 70/2020
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter ao teto remuneratório as entidades privadas sem fins lucrativos mantidas com contribuições parafiscais ou que recebam recursos públicos para o pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.PEC 71/2019
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.020420/2021-31 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 26 de janeiro de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIO...
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.020420/2021-31 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 26 de janeiro de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIO...DECISÃO de 26 de janeiro de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.020420/2021-31 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 26 de janeiro de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIO...
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL IRMÃO PALMINHA 06.136.011/0001-80 13/04/2021 12/04/2026 31/12/2027 2027 3724 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BENEFICENTE</span> IRMA MARLI 09.114.138/0001-96 01/09/2019 31/08/2024 31/12/2025 2025 3725 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO BENEFICENTE</span> ... ISRAELITA TEN YAD 69.127.793/0001-00 10/11/2019 09/11/2022 31/12/2023 2023 3726 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO BENEFICENTE</span>
DO1 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL IRMÃO PALMINHA 06.136.011/0001-80 13/04/2021 12/04/2026 31/12/2027 2027 3724 INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE IRMA MARLI 09.114.138/0001-96 01/09/2019 31/08/2024 31/12/2025 2025 3725 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ... ISRAELITA TEN YAD 69.127.793/0001-00 10/11/2019 09/11/2022 31/12/2023 2023 3726 INSTITUIÇÃO BENEFICENTEPORTARIA - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL IRMÃO PALMINHA 06.136.011/0001-80 13/04/2021 12/04/2026 31/12/2027 2027 3724 INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE IRMA MARLI 09.114.138/0001-96 01/09/2019 31/08/2024 31/12/2025 2025 3725 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ... ISRAELITA TEN YAD 69.127.793/0001-00 10/11/2019 09/11/2022 31/12/2023 2023 3726 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.009401/2019-30 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão ... mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.031912/2019-38 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.009401/2019-30 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão ... mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.031912/2019-38 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 23 de agosto de 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.009401/2019-30 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão ... mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.031912/2019-38 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.038033/2020-71 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 16 de maio de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACI...
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.038033/2020-71 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 16 de maio de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACI...DECISÃO de 16 de maio de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.038033/2020-71 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 16 de maio de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACI...
PRESBITERIANO, 34.075.101/0001-43, RIO DE JANEIRO/RJ, 235874.0005601/2019 de 28/06/2020 a 27/06/2025. 13) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BENEFICENTE</span> ISRAELITA TEN YAD, 69.127.793/0001-00, SÃO PAULO/SP, 235874.0005932/2019 de 10/11/2019 as atribuições com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro...
DO1 PRESBITERIANO, 34.075.101/0001-43, RIO DE JANEIRO/RJ, 235874.0005601/2019 de 28/06/2020 a 27/06/2025. 13) INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD, 69.127.793/0001-00, SÃO PAULO/SP, 235874.0005932/2019 de 10/11/2019 as atribuições com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro...PORTARIA Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
PRESBITERIANO, 34.075.101/0001-43, RIO DE JANEIRO/RJ, 235874.0005601/2019 de 28/06/2020 a 27/06/2025. 13) INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD, 69.127.793/0001-00, SÃO PAULO/SP, 235874.0005932/2019 de 10/11/2019 as atribuições com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro...
COMUNITARIO DE PERUS São Paulo/SP 23000.023752/2018-81 Ministério da Cidadania 2 69.127.793/0001-00 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUICAO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BENEFICENTE</span> ISRAELITA TEN YAD São Paulo/SP 23000.000135/2021-11 Ministério da Cidadania 3 07.168.874, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Enca...
DO1 COMUNITARIO DE PERUS São Paulo/SP 23000.023752/2018-81 Ministério da Cidadania 2 69.127.793/0001-00 INSTITUICAO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD São Paulo/SP 23000.000135/2021-11 Ministério da Cidadania 3 07.168.874, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Enca...DESPACHO Nº 181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
COMUNITARIO DE PERUS São Paulo/SP 23000.023752/2018-81 Ministério da Cidadania 2 69.127.793/0001-00 INSTITUICAO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD São Paulo/SP 23000.000135/2021-11 Ministério da Cidadania 3 07.168.874, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Enca...
RS 11 46274.002193/2019-32 218712677 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição Beneficente</span> Lar de Mirian e Mãe Celita RS 12 46218.009886DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, co...
DO1 RS 11 46274.002193/2019-32 218712677 Instituição Beneficente Lar de Mirian e Mãe Celita RS 12 46218.009886DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, co...DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
RS 11 46274.002193/2019-32 218712677 Instituição Beneficente Lar de Mirian e Mãe Celita RS 12 46218.009886DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, co...
onde o celular irá nos levar para as próximas gerações. 212739 - EXPOSIÇÃO ANNE FRANK - RESILIÊNCIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BENEFICENTE</span> ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002757202121 Cidade: São Paulo ... escolas públicas, que terão transporte gratuito de ida e volta. 212736 - EXPOSIÇÃO HAGADOT DA PÁSCOA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BENEFICENTE</span> ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002754202197 Cidade: São Paulo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BENEFICENTE</span> ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002756202186 Cidade: São Paulo
DO1 onde o celular irá nos levar para as próximas gerações. 212739 - EXPOSIÇÃO ANNE FRANK - RESILIÊNCIA INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002757202121 Cidade: São Paulo ... escolas públicas, que terão transporte gratuito de ida e volta. 212736 - EXPOSIÇÃO HAGADOT DA PÁSCOA INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002754202197 Cidade: São Paulo ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002756202186 Cidade: São PauloPORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
onde o celular irá nos levar para as próximas gerações. 212739 - EXPOSIÇÃO ANNE FRANK - RESILIÊNCIA INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002757202121 Cidade: São Paulo ... escolas públicas, que terão transporte gratuito de ida e volta. 212736 - EXPOSIÇÃO HAGADOT DA PÁSCOA INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002754202197 Cidade: São Paulo ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002756202186 Cidade: São Paulo
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.003717/2020-51 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 17 de agosto de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACION...
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.003717/2020-51 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 17 de agosto de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACION...DECISÃO DE 17 de agosto de 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.003717/2020-51 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 17 de agosto de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACION...
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.027413/2019-46 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 23 de fevereiro de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NAC...
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.027413/2019-46 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 23 de fevereiro de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NAC...DECISÃO DE 23 de fevereiro de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.027413/2019-46 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 23 de fevereiro de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NAC...
para estudantes até a obra. 212600 - EXPOSIÇÃO A CALOROSA ACOLHIDA DO BRASIL AOS IMIGRANTES JUDEUS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BENEFICENTE</span> ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002618202105 Cidade: São Paulogar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que...
DO1 para estudantes até a obra. 212600 - EXPOSIÇÃO A CALOROSA ACOLHIDA DO BRASIL AOS IMIGRANTES JUDEUS INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002618202105 Cidade: São Paulogar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que...PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
para estudantes até a obra. 212600 - EXPOSIÇÃO A CALOROSA ACOLHIDA DO BRASIL AOS IMIGRANTES JUDEUS INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400002618202105 Cidade: São Paulogar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que...
Empregados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição Beneficente</span>, Religiosa e Filantrópica, com abrangência Intermunicipal e basespacho de 11 de janeiro de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais; com fundamento na Portaria nº 671/2021, e na Análise Técnica nº 16 (Sei 21605341) resolveR: DEFERIR o pedido de correção de cadastro...
DO1 Empregados em Instituição Beneficente, Religiosa e Filantrópica, com abrangência Intermunicipal e basespacho de 11 de janeiro de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais; com fundamento na Portaria nº 671/2021, e na Análise Técnica nº 16 (Sei 21605341) resolveR: DEFERIR o pedido de correção de cadastro...Despacho de 11 de janeiro de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Empregados em Instituição Beneficente, Religiosa e Filantrópica, com abrangência Intermunicipal e basespacho de 11 de janeiro de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais; com fundamento na Portaria nº 671/2021, e na Análise Técnica nº 16 (Sei 21605341) resolveR: DEFERIR o pedido de correção de cadastro...
Aos 20 anos do TEM YAD <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição Beneficente</span> Israelita TEM YAD Um concerto de música clássica, comPORTARIA N° 14, DE 7 DE JUNHO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02...
DO1 Aos 20 anos do TEM YAD Instituição Beneficente Israelita TEM YAD Um concerto de música clássica, comPORTARIA N° 14, DE 7 DE JUNHO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02...PORTARIA N° 14, DE 7 DE JUNHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências/Coordenação-Geral de Prestação de Contas
Aos 20 anos do TEM YAD Instituição Beneficente Israelita TEM YAD Um concerto de música clássica, comPORTARIA N° 14, DE 7 DE JUNHO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02...
INFANTIL DE CACOAL, 04.394.235/0001-66, CACOAL/RO, 235874.0025435/2020 de 18/12/2020 a 17/12/2023. 31) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BENEFICENTE</span> NOSSO LAR, 62.026.976/0001-90, SÃO PAULO/SP, 235874.0025533/2020 de 01/01/2021 a 31/12/2023PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...
DO1 INFANTIL DE CACOAL, 04.394.235/0001-66, CACOAL/RO, 235874.0025435/2020 de 18/12/2020 a 17/12/2023. 31) INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE NOSSO LAR, 62.026.976/0001-90, SÃO PAULO/SP, 235874.0025533/2020 de 01/01/2021 a 31/12/2023PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social
INFANTIL DE CACOAL, 04.394.235/0001-66, CACOAL/RO, 235874.0025435/2020 de 18/12/2020 a 17/12/2023. 31) INSTITUIÇÃO ... BENEFICENTE NOSSO LAR, 62.026.976/0001-90, SÃO PAULO/SP, 235874.0025533/2020 de 01/01/2021 a 31/12/2023PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE...
142.627,40 Prazo de Captação: 08/12/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: A Semear de Medianeira é uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>beneficente</span> que atende crianças e adolescentes e jovens na cidade de Medianeira.PORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À C...
DO1 142.627,40 Prazo de Captação: 08/12/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: A Semear de Medianeira é uma Instituição ... beneficente que atende crianças e adolescentes e jovens na cidade de Medianeira.PORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À C...PORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
142.627,40 Prazo de Captação: 08/12/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: A Semear de Medianeira é uma Instituição ... beneficente que atende crianças e adolescentes e jovens na cidade de Medianeira.PORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À C...
, trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e degradadas, trabalhadores em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>beneficente</span>, religiosa e filantrópicas, sendo que a representação das categorias dos trabalhadores ema de irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto, sistema de energi...
DO1 , trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e degradadas, trabalhadores em instituição ... beneficente, religiosa e filantrópicas, sendo que a representação das categorias dos trabalhadores ema de irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto, sistema de energi...DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
, trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e degradadas, trabalhadores em instituição ... beneficente, religiosa e filantrópicas, sendo que a representação das categorias dos trabalhadores ema de irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto, sistema de energi...
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.003795/2019-12 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão ... mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.021132/2019-80 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.003795/2019-12 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão ... mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.021132/2019-80 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 1º de outubro de 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.003795/2019-12 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão ... mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.021132/2019-80 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.018266/2020-57 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 30 de novembro de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA ...
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.018266/2020-57 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 30 de novembro de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA ...DECISÃO DE 30 de novembro de 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.018266/2020-57 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO DE 30 de novembro de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA ...
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.031574/2020-78 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 31 de agosto de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NA...
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.031574/2020-78 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 31 de agosto de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NA...DECISÃO de 31 de agosto de 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.031574/2020-78 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 31 de agosto de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NA...
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.015442/2018-84 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Beneficente</span> Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 15 de março de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NAC...
DO1 mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.015442/2018-84 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 15 de março de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NAC...DECISÃO de 15 de março de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. 33910.015442/2018-84 Instituição ... Beneficente Cel Massot - Ibcm DIGES Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisãoDECISÃO de 15 de março de 2022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NAC...