Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital.PL 1282/2022
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Última movimentação 30/05/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Influenciador Digital e dá outras providências.PL 1335/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 30/05/2022 - Proposição
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Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar mais severas as penas de crimes contra a saúde pública e contra a administração pública; a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para prever com crime contra as relações de consumo a conduta de elevar exorbitantemente o preço de bens essenciais durante estado de calamidade pública; e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para inserir causa especial de aumento das penas dos crimes contra as licitações e os contratos públicos.PL 1153/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Última movimentação 30/03/2020 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a suspensão do direito de dirigir nas condições que especifica.PLS 365/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Última movimentação 29/12/2020 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dar tratamento processual penal mais gravoso aos condutores que se encontram sob efeito de álcool ou drogas.PL 3995/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 29/07/2020 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a Licitação nº 03/21, que trata da aquisição do sistema de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, assim como sobre seu uso e pessoas envolvidas na aquisição.RQS 1607/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 28/05/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta o parágrafo 2º ao Art. 302 da Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro), de 23 de setembro de 1.997, para caracterizar crime DOLOSO contra a vida e INAFIANÇAVEL o agente que sob influencia de álcool, substancia tóxica ou entorpecente praticar homicídio ao volante de veiculo automotor.PL 8998/2017
VICTORIO GALLI FILHO
Última movimentação 28/04/2021 - Proposição
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Senado Voto de aplauso à Senhora Juliete Freire pelo trabalho de divulgação da cultura, do turismo e dos valores paraibanos.RQS 1609/2021
Nilda Gondim
Última movimentação 27/05/2021 - Proposição
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Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de R$ 1,3 milhão de influenciadores digitais para defender “atendimento precoce” do Covid-19.RIC 434/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Última movimentação 27/04/2021 - Proposição
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Senado Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para retirar a referência à dosagem etílica no tipo penal e prever a possibilidade de caracterização da infração por outros meios de prova admitidos em direito.PLS 492/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Última movimentação 27/02/2020 - Proposição
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Senado Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio vazado em que o Presidente do Banco BTG Pactual informa influenciar na política da taxa de juros no país.REQ 15/2021 - CTFC
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 26/10/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio vazado em que o Presidente do Banco BTG Pactual informa influenciar na política da taxa de juros no país.REQ 15/2021 - CTFC
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 26/10/2021 - Proposição
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Senado Disciplina a atividade de relações institucionais e governamentais de representação de grupos de interesse perante a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.PL 2338/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Última movimentação 25/06/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA seja incluído o convidado indicado.REQ 27/2022 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Última movimentação 25/05/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para definir como crime a oferta, a contratação ou a utilização de ferramenta automatizada que simule ou possa ser confundida com pessoa natural para gerar mensagens ou outras interações, pela internet ou por outras redes de comunicação, com o objetivo de influenciar o debate político ou de interferir no processo eleitoral.PLS 413/2017
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Última movimentação 25/02/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.REQ 32/2021 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Última movimentação 24/02/2022 - Proposição
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Camara Requer informações ao Ministro das Comunicações acerca das contratações de influenciadores digitais para fins de elaboração de campanhas publicitárias para disseminar o uso de práticas contrárias aos métodos científicos contra a COVID-19.RIC 410/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Última movimentação 22/04/2021 - Proposição
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Camara Requer ao Ministro-Chefe da Secretária de Governo, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais.RIC 1590/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Última movimentação 22/02/2021 - Proposição
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Senado Disciplina a ação para extinção de domínio sobre bens de qualquer natureza, ou valores, que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de atividade ilícita ou com as quais estejam relacionados na forma desta lei, e a sua transferência em favor da União, dos Estados ou do Distrito Federal, sem direito a indenização.PLS 346/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Última movimentação 21/12/2018 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Blogueiro e Vlogueiro, e dá outras providências.PL 929/2020
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de blogueiro(a) em todo território nacional.PL 3130/2021
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
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Senado Altera os arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incrementar as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e o art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, prever a possibilidade de decretação de prisão preventiva nos casos que especifica.PL 4668/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Última movimentação 21/09/2020 - Proposição
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Camara Inclui o art. 29-A no Marco Civil da Internet para garantir transparência na edição de imagens na internet.PL 2635/2021
GIOVANI CHERINI
Última movimentação 20/08/2021 - Proposição
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Senado Requer audiência pública com o objetivo de debater as variações de C02 na atmosferaREQ 12/2019 - CMMC
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Última movimentação 19/09/2019 - Proposição
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Senado Realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, no Edital nº 03/2021, do Ministério da Justiça, cujo objetivo seria o de contratar o programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group,RQS 1545/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 19/05/2021 - Proposição
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Senado Acrescenta o art. 91-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar possível o confisco alargado.PLS 103/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 16/02/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - Tornando mais gravosa a punição da prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor, apresentando o condutor capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.PL 688/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Última movimentação 15/03/2021 - Proposição
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Senado Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.PLP 41/2019
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Última movimentação 14/07/2022 - Proposição
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Senado Acrescenta o art. 297-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever o pagamento de pensão alimentícia mensal aos dependentes da vítima de acidente de trânsito fatal causado por motorista sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.PL 1164/2022
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Última movimentação 10/05/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que prestadores de serviços de Youtuber e Influenciador Digital se cadastrem como Microempreendedor Individual - MEI.PLP 104/2019
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Última movimentação 09/08/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sua influência sobre a pauta ambiental do governo federal, baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas, e sua nomeação para assessorar a presidência daquela empresa pública.REQ 2/2022 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Última movimentação 09/03/2022 - Proposição
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Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer qualificadoras nos crimes contra Administração Pública, quando praticados em situação de calamidade pública ou de emergência em saúde pública de importância nacional, e dá outras providências.PL 3815/2021
CPI da Pandemia
Última movimentação 08/12/2021 - Proposição
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Senado Altera o art. 394-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o art. 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para determinar que as ações de improbidade administrativa e as ações penais que apurem os crimes contra a Administração Pública que indica terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.PL 1431/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Última movimentação 08/06/2022 - Proposição
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Senado Altera o art. 394-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o art. 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para determinar que as ações de improbidade administrativa e as ações penais que apurem os crimes contra a Administração Pública que indica terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.PL 1431/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Última movimentação 08/06/2022 - Proposição
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Camara Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de "influenciadores" para propagarem o uso do chamado KIT COVID.RIC 408/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Última movimentação 08/04/2021 - Proposição
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Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de R$ 1,3 milhão de influenciadores digitais para defender “atendimento precoce” do Covid-19REQ 17/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
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Camara Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre os cachês pagos pela SECOM nos anos de 2019 e 2020, juntamente com esclarecimentos sobre a existência de direcionamento dos recursos a emissoras, artistas, influenciadores, jornalistas, radialistas e apresentadores aliados.RIC 1016/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Última movimentação 04/10/2021 - Proposição
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Senado Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.REQ 3/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 04/07/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a aplicação das penas de reclusão e multa ao condutor que recusar ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.PL 1690/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 04/05/2021 - Proposição
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Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar o crime de homicídio na direção de veículo automotor qualificado pela embriaguez ou uso de droga psicoativa.PL 2665/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Última movimentação 03/08/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.REQ 15/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Última movimentação 02/09/2021 - Proposição
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Camara Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de “influenciadores” para propagarem o uso do chamado KIT COVID.RIC 407/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Última movimentação 02/08/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.PL 1324/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 02/02/2022 - Proposição
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Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pauta ambiental do governo federal, especialmente os fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e sua influência sobre essa pauta. baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas.REQ 11/2022 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Última movimentação 01/06/2022 - Proposição
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DO1 mecanismos de governança representam o conjunto de práticas de governança ou arranjos institucionais que influenciam ... necessidades, interesses e expectativas; a participação refere-se ao diálogo com os cidadãos aumentando suas influênciastitui o Sistema de Governança da Universidade F...RESOLUÇÃO Nº 13- CONSAD, de 14 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
mecanismos de governança representam o conjunto de práticas de governança ou arranjos institucionais que influenciam ... necessidades, interesses e expectativas; a participação refere-se ao diálogo com os cidadãos aumentando suas influênciastitui o Sistema de Governança da Universidade F...
27/07/2022 - Pág 40, Edição Nº 141 - DOU
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DO1 dos parâmetros do PCEA. 3.8.2 Medidas de Coordenação de Apoio de Fogo (MCAF): de modo geral, as MCAF influenciam vista o disposto no art. 1º, inciso III, do Anexo I do Decreto 10.998, de 15 de março de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000177/2021-28, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova o Manual "Medidas...PORTARIA GM-MD Nº 3.998, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
dos parâmetros do PCEA. 3.8.2 Medidas de Coordenação de Apoio de Fogo (MCAF): de modo geral, as MCAF influenciam vista o disposto no art. 1º, inciso III, do Anexo I do Decreto 10.998, de 15 de março de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000177/2021-28, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova o Manual "Medidas...
26/07/2022 - Pág 9, Edição Nº 140 - DOU
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DO1 um resgate histórico em prol da preservação do Patrimônio Cultural da tradicional Cultura Açoriana (Influência ... Pereira O projeto prevê a publicação de 1400 exemplares do livro Sobre máscaras e espelhos, texto com influências atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 3...PORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
um resgate histórico em prol da preservação do Patrimônio Cultural da tradicional Cultura Açoriana (Influência ... Pereira O projeto prevê a publicação de 1400 exemplares do livro Sobre máscaras e espelhos, texto com influências atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 3...
26/07/2022 - Pág 79, Edição Nº 140 - DOU
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DO1 remotamente, são condutas inadequadas do agente público: I - utilizar-se do cargo, função, posição ou da influênciaPORTARIA MCOM Nº 6.157, DE 11 DE JULHO DE 2022 Aprova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério das Comunicações - CCE/MCom. O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art....PORTARIA MCOM Nº 6.157, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
remotamente, são condutas inadequadas do agente público: I - utilizar-se do cargo, função, posição ou da influênciaPORTARIA MCOM Nº 6.157, DE 11 DE JULHO DE 2022 Aprova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério das Comunicações - CCE/MCom. O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art....
26/07/2022 - Pág 4, Edição Nº 140 - DOU
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DO1 Estratégicos Referência: A seleção e preparação dos colaboradores que exercerão papel de Líderes de Projetos influencia Referência em Maturidade de Gestão de Projetos para o Ministério da Economia (RMProj-ME). O COMITÊ ESTRATÉGICO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, INOVAÇÃO, PROCESSOS E PROJETOS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos inciso...RESOLUÇÃO CDIPP/ME Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Estratégicos Referência: A seleção e preparação dos colaboradores que exercerão papel de Líderes de Projetos influencia Referência em Maturidade de Gestão de Projetos para o Ministério da Economia (RMProj-ME). O COMITÊ ESTRATÉGICO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, INOVAÇÃO, PROCESSOS E PROJETOS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos inciso...
25/07/2022 - Pág 16, Edição Nº 139 - DOU
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DO1 O benefício às empresas e a influência do Estado são muito mais subjetivos, opacos e diversificados. ... A variedade de circunstâncias e a falta de transparência sobre como o controle e a influência do Estado ... Como será visto adiante, o grau de influência do Governo sobre empresas privadas no setor siderúrgico ... Das metas e diretrizes do Governo e sua influência sobre empresas estatais e privadas 184. ... A influência do Governo central, assim, depende de uma série de fatores, mas a propriedade direta daRESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
O benefício às empresas e a influência do Estado são muito mais subjetivos, opacos e diversificados. ... A variedade de circunstâncias e a falta de transparência sobre como o controle e a influência do Estado ... Como será visto adiante, o grau de influência do Governo sobre empresas privadas no setor siderúrgico ... Das metas e diretrizes do Governo e sua influência sobre empresas estatais e privadas 184. ... A influência do Governo central, assim, depende de uma série de fatores, mas a propriedade direta da
20/07/2022 - Pág 47, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 do ciclo de avaliação, para ajustes necessários, na hipótese de superveniência de fatores que tenham influênciabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE devida aos servidore...PORTARIA GM-MD Nº 3.782, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
do ciclo de avaliação, para ajustes necessários, na hipótese de superveniência de fatores que tenham influênciabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE devida aos servidore...
20/07/2022 - Pág 18, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 ainda, que se refira a interesse de terceiro; III - utilizar-se do cargo, função, emprego, amizade ou influênciaRESOLUÇÃO SUSEP Nº 19, DE 15 DE JULHO DE 2022 Aprova o Código de Ética Profissional do Agente Público da Superintendência de Seguros Privados - Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP torna público q...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 19, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
ainda, que se refira a interesse de terceiro; III - utilizar-se do cargo, função, emprego, amizade ou influênciaRESOLUÇÃO SUSEP Nº 19, DE 15 DE JULHO DE 2022 Aprova o Código de Ética Profissional do Agente Público da Superintendência de Seguros Privados - Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP torna público q...
19/07/2022 - Pág 56, Edição Nº 135 - DOU
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DO1 especificações do magnésio em pó utilizado em munições; d) usos e aplicações: características físico-químicas influenciamping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COM...RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
especificações do magnésio em pó utilizado em munições; d) usos e aplicações: características físico-químicas influenciamping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COM...
19/07/2022 - Pág 24, Edição Nº 135 - DOU
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DO1 quatro) meses 02-Processo nº 01490.000155/2013-67 Projeto: Monitoramento Arqueológico para as áreas de influência ... 01508.000084/2022-57 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência ... Coqueiro Seco/AL Processo nº 01403.000137/2014-06 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas áreas de influênciaPORTARIA Nº 39, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
quatro) meses 02-Processo nº 01490.000155/2013-67 Projeto: Monitoramento Arqueológico para as áreas de influência ... 01508.000084/2022-57 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência ... Coqueiro Seco/AL Processo nº 01403.000137/2014-06 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas áreas de influência
18/07/2022 - Pág 105, Edição Nº 134 - DOU
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DO1 pode ser: - não protegido, ou - polo neutro de seccionamento. 5.1.2 De acordo com a proteção contra as influências ... devem ser declaradas como a seguir: a) número de polos (ver 5.1.1 deste Anexo); b) proteção contra as influências Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado. O PRESIDENTE...Portaria nº 129, de 23 de março de 2022 (*) - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
pode ser: - não protegido, ou - polo neutro de seccionamento. 5.1.2 De acordo com a proteção contra as influências ... devem ser declaradas como a seguir: a) número de polos (ver 5.1.1 deste Anexo); b) proteção contra as influências Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado. O PRESIDENTE...
15/07/2022 - Pág 65, Edição Nº 133 - DOU
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DO1 seu próprio nome ou por meio de qualquer veículo cuja decisão de investimento esteja sujeita a sua influênciaRESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados, e revoga as Instr...RESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
seu próprio nome ou por meio de qualquer veículo cuja decisão de investimento esteja sujeita a sua influênciaRESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados, e revoga as Instr...
14/07/2022 - Pág 79, Edição Nº 132 - DOU
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DO1 administrador deliberar sobre matéria conflitante com seus interesses ou relativa a terceiros sob sua influênciaCNPJ nº 23.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 Certifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança que, aos quatorze dias do mês...EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
administrador deliberar sobre matéria conflitante com seus interesses ou relativa a terceiros sob sua influênciaCNPJ nº 23.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 Certifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança que, aos quatorze dias do mês...
09/08/2022 - Pág 105, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Área de Influências atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º da Lei n. 14.182, de 12 de julho de 2021, e no art. 8º do Decreto n. 10.838, de 18 de o...PORTARIA Nº 2.518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Área de Influências atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º da Lei n. 14.182, de 12 de julho de 2021, e no art. 8º do Decreto n. 10.838, de 18 de o...
08/08/2022 - Pág 14, Edição Nº 149 - DOU
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DO1 Processo nº 01506.000800/2022-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência ... Processo nº 01508.000502/2022-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influênciaPORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUT...PORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Processo nº 01506.000800/2022-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência ... Processo nº 01508.000502/2022-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influênciaPORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUT...
08/08/2022 - Pág 103, Edição Nº 149 - DOU
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DO1 Ambientais - influenciam a navegação na área de interesse. ... Não obstante, um dos efeitos de maior influência é o da direção e altura das ondas, uma vez que atua ... Meteorologia - a influência dos fenômenos meteorológicos na navegação pode ser significativa, no caso ... Conhecer a influência dos auxílios à navegação no fluxo de tráfego em uma Área VTS. ... Conhecer a influência dos auxílios à navegação no fluxo de tráfego em uma Área VTS.PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
Ambientais - influenciam a navegação na área de interesse. ... Não obstante, um dos efeitos de maior influência é o da direção e altura das ondas, uma vez que atua ... Meteorologia - a influência dos fenômenos meteorológicos na navegação pode ser significativa, no caso ... Conhecer a influência dos auxílios à navegação no fluxo de tráfego em uma Área VTS. ... Conhecer a influência dos auxílios à navegação no fluxo de tráfego em uma Área VTS.
02/08/2022 - Pág 80, Edição Nº 145 - DOU
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DO1 imediatas - RGI, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de acordo com as influênciasINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*) Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
imediatas - RGI, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de acordo com as influênciasINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*) Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL...
02/08/2022 - Pág 6, Edição Nº 145 - DOU
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DO1 modificações nos arquivos de entrada dos modelos de formação de preço; II - análise dos principais fatores que influenciamRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.032, DE 26 DE JULHO DE 2022 Consolida os atos regulatórios relativos à elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO, e para a formação do Custo Marginal da Operação - CMO e do P...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.032, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
modificações nos arquivos de entrada dos modelos de formação de preço; II - análise dos principais fatores que influenciamRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.032, DE 26 DE JULHO DE 2022 Consolida os atos regulatórios relativos à elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO, e para a formação do Custo Marginal da Operação - CMO e do P...
02/08/2022 - Pág 137, Edição Nº 145 - DOU
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DO1 imediatas - RGI, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de acordo com as influênciasINSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das a...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
imediatas - RGI, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de acordo com as influênciasINSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das a...
01/08/2022 - Pág 51, Edição Nº 144 - DOU
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DO1 Processo nº 01506.000221/2022-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de InfluênciaPORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lh...PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Processo nº 01506.000221/2022-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de InfluênciaPORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lh...
01/08/2022 - Pág 160, Edição Nº 144 - DOU
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