255 resultados encontrados

JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 915/2021, dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.REQ 606/2021
JOSIAS MARIO DA VITORIA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Estabelece diretrizes gerais de planejamento e execução de política de vacinação pública, utilizando como base o plano operacional das eleições brasileiras com fins de imunização coletiva, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (Covid-19), altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e, dá outras providências.SBT 1/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, os profissionais da segurança pública e os professores da rede pública e privada de ensino.PL 933/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, os profissionais da segurança pública.PL 2132/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a prioridade, no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, de imunização dos líderes religiosos no processo nos municípios brasileiros e dás outras providências.PL 2096/2021
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer inclusão da assinatura no PL nº 1405/2021, que inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.REQ 1124/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Determina que a categoria de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sejam incluídos na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1866/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Determina que os profissionais de imprensa que estejam participando diretamente da cobertura da pandemia sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.PL 711/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo e os cuidadores - sejam familiares ou contratados _ de idosos, que atuem nos domicílios, sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19PL 370/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 de categorias de trabalhadores essenciais não contempladas pelo atual Plano de Vacinação.PL 328/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Inclui as Pessoas com Síndrome de Down entre os grupos prioritários para a imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.PL 590/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os conselheiros tutelares sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19.PL 1872/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que as pessoas com deficiência, os professores em atividade e profissionais de segurança pública sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19.PL 5532/2020
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Dispõe sobre a priorização da imunização dos caminhoneiros, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 2007/2021
NEWTON CARDOSO JUNIOR
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalPL 70/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19PL 203/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a inclusão de pessoas com sequelas graves da Covid-19 entre os grupos prioritários para imunização no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1937/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
LUCIANO DUCCI
Camara Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação dentre os grupos prioritários para a imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).PL 464/2021
LUCIANO DUCCI
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os professores em atividade sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19.PL 1131/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que as pessoas com deficiência sejam priorizadas no processo de imunização contra a COVID-19.PL 5378/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem como prioridade no Plano Nacional de Vacinação, os Professores, as forças Policiais, bombeiros, bem como a inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo de imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros e dás outras providencias.PL 1490/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia.PL 5630/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Estabelece prioridade de imunização contra a Covid-19 aos professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.PL 1669/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a priorização dos motoristas de serviços essenciais relacionados à saúde e profissionais que fazem entrega ("delivery") para a imunização contra a COVID-19.PL 1073/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a priorização dos motoristas para imunização contra a COVID19.PL 1766/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Estabelece prioridade de imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID 19) aos professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.PL 1166/2021
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.PL 1491/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispõe sobre alteração da Lei nº 13.979, de 2020, para que seja incluído no rol de priorização no processo de imunização contra a COVID-19 (Coronavírus), os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo.PL 1493/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a Campanha Nacional de Imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).PL 4424/2020
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Autoriza a União a conceder auxílio financeiro aos Municípios em decorrência dos gastos decorrentes da aquisição de vacinas para imunização ao coronavírus da sua respectiva população, no ano de 2021.PLP 35/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização, com os respectivos cronogramas, grupos prioritários e quantitativos de vacinas a serem adquiridas ou fabricadas no Brasil.RIC 40/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, para que os frentistas de postos de combustível sejam considerados grupos prioritários para a imunização.INC 583/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Indica ao Ministro de Estado da Saúde que os profissionais de campo da indústria de equipamentos e dispositivos médicos (técnicos de instalação e manutenção, engenheiros, instrumentadores cirúrgicos, perfusionistas, dentre outros) sejam elencados na categoria de profissionais de saúde com o fim de priorização para imunização contra COVID-19.INC 89/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.REQ 35/2021
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito das vacinas ofertadas para imunização contra o coronavírus no contexto da pandemia de COVID-19.RIC 1203/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos o candidato que participar da campanha nacional de vacinação imunizando-se contra a Covid-19.PL 56/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.PL 959/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para prever a preferência da Administração Pública para aquisição de imunizantes contra COVID-19 e para proibir a aquisição por particulares de imunizantes enquanto não houver imunização dos grupos prioritários.PL 657/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para que Pessoas jurídicas de direito privado possam adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19, promovendo a vacinação de forma concomitante e sem prejuízo à continuidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI).PL 1099/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara ACRESCENTA inciso XIII, ao art. 5º, da Lei nº 14.021, de 07 de julho de 2020 que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas e outras providências.PL 310/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senado Federal
Camara Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).PL 1674/2021
Senado Federal
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.PL 4924/2016
CARLOS HENRIQUE AMORIM
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a covid-19, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde; 2) Representante do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da saúde; 3) Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); 4) Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 5) Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 6) Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios; 7) Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 8) Representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP); 9) Representante do MInistério Público Federal; e 10) Representante do Conselho Nacional de Justiça.REQ 75/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.PL 5094/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Autoriza as empresas privadas ou públicas a compra de vacinas para a imunização da doença do Covid 19 causada pelo Coronavirus, desde que tenha aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária."PL 532/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer que sejam prestadas, pelo. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações a respeito do cronograma de entregas de vacinas da Covid-19, no âmbito do Plano Nacional de Imunização – PNI.RIC 500/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Cria o Sistema Integrado de Vacinação e Imunização – SIVI on-line.PL 3496/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 933 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 933/2021 inclui os profissionais da segurança pública e os professores da rede pública e privada de ensino como prioridade no PNI.REQ 665/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.REQ 604/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 2443 de 2021 ao PL nº 2112 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a inclusão das gestantes, puérperas e lactantes nos grupos prioritários do Programa Nacional de Imunização – PNI.REQ 1461/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Imunização da Pessoa Idosa como Eixo do Envelhecimento Saudável”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações) 2) Representante da SBGG - Dra. Maisa Kairalla 3) Representante do CONASEMS - Sr. Mauro Junqueira 4) Representante do Ministério da Saúde - PNI (Programa Nacional de Imunizações) 5) Representante do Ministério da Saúde - SAPS Secretaria de Atenção Primaria à SaúdeREQ 6/2021
LEANDRE DAL PONTE
Chico Rodrigues
Senado Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.PL 1136/2021
Chico Rodrigues
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o cadastro positivo de imunização contra pandemias.PL 37/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, inclusão de assinatura, como coautora, no Projeto de Lei PL 5437/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário, seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população".REQ 347/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Senado Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.RQS 1067/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.RDF 1/0
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado PFS - Vacinação BrasileiraPFS 3/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado PFS - Vacinação BrasileiraPFS 3/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para a adoção de providências, por meio do Ministério da Saúde, visando a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.REQ 20/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a indicação de convidados à Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).REQ 290/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a discutir a imunização e cobertura vacinal no País.REQ 232/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer que sejam convidados diversas autoridades para particiaparem de Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).REQ 310/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a realização de Reuniões Técnicas do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.REQ 267/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Aditamento ao requerimento nº. 87/2019 de realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde.REQ 211/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 933/2021, que inclui os profissionais da Segurança Pública e os professores da rede de ensino pública e privada como prioridade no Programa Nacional de Imunização no combate a pandemia do COVID-19.REQ 568/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para tratar das medidas protetivas de imunização dos povos indígenas contra a Covid-19REQ 13/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.REQ 40/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, do plano Nacional de imunização e aquisição de vacinas contra COVID-19.REQ 39/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Dispõe sobre a aquisição, doação, comercialização e administração de vacinas contra a covid-19, pessoas jurídicas de direito público e privado.PL 1033/2021
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Sugere, ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde, incluir a priorização de imunização da população do estado do Amazonas, entre as populaçõe salvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a destinação imediata de Um Milhão de doses de Vacinas.INS 7/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos.REQ 126/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos.REQ 222/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a dificuldade de imunização contra Covid-19 em terras indígenas onde a população apresenta resistência.RIC 297/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera o Código Penal para tornar crime a simulação de aplicação de vacina, ou qualquer ato, com intuito de fraudar, desviar, desfalcar ou burlar, em benefício próprio ou de outrem, o processo de imunização estabelecido pelo Plano Nacional de Vacinação, elaborado pelo Ministério da Saúde e adotado em cada estado da federação.PL 432/2021
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Estado de Saúde do Maranhão a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o Plano Nacional de Imunização no Maranhão.REQ 130/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Institui a Frente Parlamentar de senadores por vacinas urgentes.PRS 18/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, para dispor sobre a formação de consórcio para a aquisição de vacinas, equipamentos, insumos e outros itens necessários ao enfrentamento da covid-19.PL 1601/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para determinar o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegurar o acesso dos usuários a essas informações.PL 5190/2020
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Sugere ao Poder Executivo, precisamente ao Ministério de Estado da Saúde, a inclusão dos instrutores de trânsito e dos demais profissionais dos Centros de Formação de Condutores - CFCs na lista dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.INC 433/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra COVID-19, a priorização da vacinação de pessoas com síndrome de Down e outras deficiências.INC 389/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, via Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos grupos prioritários.INC 459/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Solicita ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, para inclusão no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 da categoria de servidores da assistência social, trabalhadores essenciais não contempladas pelo atual Plano Nacional de Vacinação.INC 413/2021
JOSIAS MARIO DA VITORIA
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Sugere a inclusão dos trabalhadores que realizam transporte escolar no rol de prioridade do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.INC 399/2021
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra COVID-19, a priorização da vacinação de profissionais que trabalham nos serviços postais, de transporte de passageiros e representantes comerciais.INC 400/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Sugere a priorização dos condutores de transporte coletivo no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.INC 427/2021
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer urgência para a votação do PL 959/2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.REQ 544/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Dispõe sobre as medidas de proteção ao trabalhador, em seu retorno, reinserção e continuidade no ambiente de trabalho, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (covid-19).PL 2477/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Altera o art. 13 da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para impor sanções ao cidadão que recusar imunização contra a Covid-19.PL 2765/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para garantir o direito a mais uma aplicação de vacina contra a Covid-19 às pessoas acima de 60 (sessenta) anos ou com comorbidades que comprovarem que seu organismo não gerou a resposta necessária à sua efetiva imunização.PL 2854/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Institui a Frente Parlamentar de senadores por vacinas urgentes.PRS 18/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil - GTONCO em conjunto com a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.REQ 368/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para disciplinar a prioridade de vacinação de gestantes e puérperas contra a COVID19PL 930/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da vacinação contra a covid-19 e alertar sobre os prejuízos individuais e coletivos decorrentes da não vacinação e dos atrasos e interferências no cronograma de vacinação provocados por recusa de determinadas vacinas pela população.PL 2602/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia e seus desdobramentos na atividade agropecuária; sobre os impactos no comércio agrícola a despeito da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população da população rural.REQ 37/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer a coautoria ao projeto de lei 5437/2020 que "determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população".REQ 349/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5437/2020 de autoria do Deputado Alexandre Frota, "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."REQ 381/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).PL 507/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.PL 1220/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Poder Executivo
Camara Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.MPV 1003/2020
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.PLC 65/2016
Câmara dos Deputados
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Inclui no protocolo de vacinação a obrigação do profissional de saúde em expor a quantidade de imunizante a ser administrada no paciente antes do início do procedimento de imunização, além de estabelecer sanção de multa para quem produzir fake news, notícias falsas e simular vacinação, desviar ou se apropriar de imunizante durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.SBT 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a distribuição de doses das vacinas contra a covid-19 para cada estado da Federação, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Programa Nacional de Imunização -PNI do Ministério da Saúde; - Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e - Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).REQ 68/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 39/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 992 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais e cidadãos que já são reconhecidos prioritários, no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 992/2021 inclui os deficientes como prioridade no PNI.REQ 669/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Geovânia de Sá
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que as gestantes e as lactantes sejam consideradas grupo prioritário para a imunização.INC 667/2021
Geovânia de Sá
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, o Sr. Eduardo Pazuello, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.REQ 18/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, para que os trabalhadores domésticos, os jardineiros, os porteiros e os zeladores sejam considerados grupos prioritários para a imunização.INC 471/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que modifique o critério de distribuição das vacinas aos entes federados utilizado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, para garantir o envio de doses suficientes para que, no máximo em três meses, seja feita a imunização de todas as pessoas maiores de dezoito anos elegíveis para a vacinação no município de Manaus/AM.INC 105/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Requer informações ao Ministro da Saúde acerca dos motivos que levaram o Município de Ilha Comprida, no Estado de São Paulo, a receber número menor de doses de vacinas contra a Covid-19 do que o número de habitantes aptos à imunização.RIC 1049/2021
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Requer informações ao Ministério do Saúde a respeito da não inclusão de crianças acima de 12 anos de idade no Programa Nacional de Imunização contra COVID-19.RIC 940/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
DANIEL COSTA DE FREITAS
Camara Altera a Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis os que burlarem diretrizes de plano de vacinação para obterem para si ou para terceiros acesso indevido à imunização.SBT 1/0
DANIEL COSTA DE FREITAS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 61/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências de mesma faixa etária.REQ 201/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de retorno às atividades presenciais de forma segura pelas gestantes que já concluíam seus ciclos de imunização, e estão obrigatoriamente afastadas por força da lei.REQ 65/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, priorizar os motoristas e cobradores de ônibus no processo de imunização contra a Covid-19 em todo o país.INC 550/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Sugere a inclusão dos acometidos com atrofia muscular espinhal (AME) no cronograma de vacinação contra a Covid-19 como prioridade na próxima etapa de imunização.INC 571/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Geovânia de Sá
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que as lactantes sejam consideradas grupo prioritário para a imunização, e para que as sobras de imunizantes que se encontram nos municípios e no Distrito Federal possam ser utilizadas para a imunização escalonada de pessoas com menos de 60 anos.INC 658/2021
Geovânia de Sá
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que promova estudos no sentido de analisar a possibilidade de revisão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 para verificar a viabilidade de inclusão dos Podologos nos grupos prioritários para a imunização.INC 577/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências junto à Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), para a inclusão na lista de recomendações de grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19 a categoria de SepultadoresINC 617/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
VANDERLEI MACRIS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que os jornalistas e profissionais de imprensa sejam considerados grupo prioritário para a imunização.INC 660/2021
VANDERLEI MACRIS
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que o planejamento para garantir a aplicação da segunda dose de vacina contra o Covid-19 esteja no Plano Nacional de Imunização – PNI.INC 546/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Comissão de Educação
Camara Sugere a inclusão dos Conselheiros Tutelares no rol de prioridades do Plano Nacional de Imunização.INC 573/2021
Comissão de Educação
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde análise técnica para inclusão imediata de todas as lactantes com recomendação médica de imunização no grupo de prioridades para a vacinação contra o COVID-19 no Brasil.INC 608/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Art. 1. Inclua-se o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020: Parágrafo único. Fica assegurado aos professores e demais profissionais que atuam no ambiente escolar e educacional o retorno às atividades presenciais somente após a imunização completa, na forma preconizada pelos protocolos de saúde vigentes no país.EMP 9/0
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Requer que seja enviada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que os profissionais de segurança pública sejam realocados entre os grupos prioritários na Campanha Nacional de Imunização contra o COVID-19, para terem a mesma prioridade dos trabalhadores da área de saúde.REQ 1/2021
JOSE AUGUSTO ROSA
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Estabelece diretrizes gerais de planejamento e execução de política de vacinação pública, utilizando como base o plano operacional das eleições brasileiras com fins de imunização coletiva, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (Covid-19), altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e, dá outras providências.PL 1210/2021
PABLO OLIVA SOUZA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização e as consequências decorrentes da aplicação de vacinas vencidas em diversas cidades do país.RIC 540/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização – PNI, os trabalhadores de aplicativos e os taxistas.PL 1306/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, as pessoas com deficiência.PL 992/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o não cumprimento dos critérios de ordem de vacinação estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização.PL 239/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Requer a coautoria no Requerimento nº 01/2021 CSPCCO), que requer que seja enviada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que os profissionais de segurança pública sejam realocados entre os grupos prioritários na Campanha Nacional de Imunização contra o COVID-19, para terem a mesma prioridade dos trabalhadores da área de saúde.REQ 9/2021
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975.PL 5316/2016
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.PL 915/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre a ampliação no horário dos postos de vacinação contra a Covid-19, durante a pandemiaPL 1216/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, sugerindo a inclusão dos adolescentes de 16 a 18 anos do grupo de risco para Covid19 na lista do Plano Nacional de Imunização - PNI contra a Covid-19.INC 653/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a readaptação dos profissionais de segurança pública dentro do plano de imunização.INC 1217/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Destina-se a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI).PFS 2/2022
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir entre as vacinações obrigatórias aquelas destinadas ao controle de epidemias e pandemias, e a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para caracterizar como infração sanitária o descumprimento de exigência de vacinação obrigatória.PL 228/2022
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que, por meio do Programa Nacional de Imunização – PNI, incluir o Estado de Rondônia nos critérios de prioridade e ampliação do quantitativo de doses de vacina, adotando os mesmos critérios do Estado do Amazonas, devido ao grau de calamidade pública e similaridade crítica de saúde pública que se encontram ambos os Estados com relação ao combate da COVID-19.INC 147/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Camara Sugere ao Senhor Ministério da Saúde que, por meio do Programa Nacional de Imunização – PNI, inclua os Municípios de fronteira nos critérios de prioridade e ampliação do quantitativo de doses de vacina, devido ao grau de calamidade pública com relação ao combate da COVID-19.INC 506/2021
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Carlos Portinho
Senado Cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).PL 1674/2021
Carlos Portinho
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Programa Nacional de Imunização contra Coronavírus.RIC 3/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o passaporte vacinal de imunização contra a Covid a ser exigido em todos os órgãos públicos para atendimento presencial do cidadão e dá outras providênciasPL 22/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o passaporte vacinal de imunização contra a Covid para todos os alunos da rede pública ou privada de ensino, seja em escolas, faculdades ou universidades.PL 34/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Sugere a inclusão das/os trabalhadoras/es da Política de Assistência Social de todos os níveis (municipal, estadual e federal), nos planos de imunização contra Covid-19.INC 24/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
SILAS CÂMARA
Camara Sugere ao Senhor Presidente da República a ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, providências para que o Estado do Amazonas seja priorizado na campanha de vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunização – PNI, destinando a quantidade de vacinas em massa em todo o Estado do Amazonas.INC 129/2021
SILAS CÂMARA
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que promova a revisão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que os assistentes sociais em geral e os conselheiros tutelares sejam considerados grupos prioritários para a imunização.INC 555/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências junto à Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), para a inclusão na lista de ecomendações de grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19 a categoria de Sepultadores.INC 510/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que os profissionais de segurança pública sejam realocados entre os grupos prioritários na Campanha Nacional de Imunização contra o COVID-19, para terem a mesma prioridade dos trabalhadores da área de saúde.INC 478/2021
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.PL 5454/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e determina um prazo para a elaboração pelo Governo Federal do Plano Nacional de Imunização para COVID19 de até cinco dias úteis.PL 5463/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar a realização de campanhas de comunicação para a divulgação das ações previstas no Programa Nacional de Imunização.PL 2450/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de garantir prioridade de vacinação a gestantes e lactantes no Grupo Prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19.REQ 209/2021
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.REQ 207/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 43 de 2020 (oriundo da MPV nº 1.003/2020), que "Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população".VET 8/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 534 de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".VET 9/2021
Presidência da República
Comissão Temporária COVID-19
Senado Sugere, ao Ministério da Saúde, que sejam adotadas providências para garantir a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19; bem como orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros.INS 33/2021
Comissão Temporária COVID-19
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para dispor sobre a vacinação contra a covid-19 de pacientes internados em serviços de saúde públicos e privados.PL 1339/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Requer a inclusão de coautoria ao PL 203/2021 que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19REQ 120/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Acrescenta alínea n ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a dispensa por justa causa do empregado que se recusar ao recebimento de imunização, mediante vacina, contra doenças endêmicas, epidêmicas ou pandêmicas e dá outras providências.PL 2439/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis os que burlarem diretrizes de plano de vacinação para obterem para si ou para terceiros acesso indevido à imunização.PLP 77/2021
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.PL 1405/2021
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1865/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Veda a caracterização de justa causa para a dispensa do empregado que opta por não receber a vacina contra o novo coronavírus – SARS-CoV-2, causador da doença covid-19, bem como caracteriza como discriminatória a dispensa sem justa causa, que comprovadamente tenha como motivação a recusa do empregado à imunização contra a covid-19.PL 149/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Sugere ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Saúde, providências necessárias para que o Estado do Amazonas seja priorizado não campanha de vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunização - PNI, destinando a quantidade de vacinas necessárias para uma vacinação em massa no Estado.INC 92/2021
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que modifique o critério de distribuição das vacinas aos entes federados utilizado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, para garantir o envio de doses suficientes para que, no máximo em três meses, para os servidores do sistema prisional na vacinação contra o coronavírus na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização do governo federal no Estado de São Paulo/SP.INC 159/2021
NILTO IGNACIO TATTO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a priorização dos indígenas que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais, no Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19.INC 161/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para garantir o envio de doses suficientes para que, no máximo em três meses, seja feita a imunização de todas as pessoas maiores de dezoito anos elegíveis para a vacinação no município de Manaus/AM.INC 106/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara “Sugere ao Ministro da Saúde que em caráter de urgência coloque o Estado do Acre como prioridade no Programa Nacional de Imunização com a cobertura vacinal de massa contra a Covid-19 devido à saturação e estrangulamento dos sistemas público e privado de assistência à saúde; a fadiga e óbito de servidores; a crise humanitária de migrantes haitianos e de países africanos que aguardam em cidades acreanas, autorização para entrada no Peru; as enchentes com milhares de desabrigados em dez municípios e o surto de dengue com potencial de surgimento de uma variante acreana da Covid-19”.INC 185/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Sugere a inclusão das/os trabalhadoras/es em educação de todos os níveis (municipal, estadual e federal), como prioritárias/os nos planos de imunização contra Covid-19.INC 25/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a imunização da doença Covid 19 e dá outra providências.PL 4987/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer, ao Ministro de Estado da Saúde, informações afetas à Consulta Pública e à Audiência Pública promovidas pela SECOVID/MS a respeito da imunização contra Covid-19 de crianças com idade entre 5 e 11 anos.RIC 7/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19PL 1161/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).REQ 1404/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Requer o envio de Indicação senhor Ministro da Saúde para que promova a inclusão dos Conselheiros Tutelares no rol de prioridades do Plano Nacional de Imunização.REQ 82/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização.PL 1140/2021
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.PL 25/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular.PL 25/2021
Câmara dos Deputados
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização.PL 1140/2021
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir crime de fraude na inoculação de imunizante ou outro medicamento.PL 505/2021
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Otto Alencar
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde.RQS 972/2021
Otto Alencar
Otto Alencar
Senado Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anosPEC 4/2021
Otto Alencar
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Saúde, sugerindo que sejam adotadas medidas para inverter a ordem de imunização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, no tocante à População Privada de Liberdade e às Forças de Segurança e Salvamento e às Forças Armadas.INC 333/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a antecipação da fase prioritária dos Profissionais de Segurança Púbica, dentro do Plano Nacional de Imunização do Governo Federal.INC 332/2021
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Sugere a inclusão dos trabalhadores da Política de Assistência Social das esferas municipal, estadual e federal no rol de prioridade do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.INC 216/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à campanha informativa de vacinação em períodos de situação de emergência ou calamidade pública e das outras providencias.PL 1597/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para destinar os recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção e ao crime organizado ao enfrentamento da covid-19.PL 1595/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para instituir política que preste apoio e incentivo à iniciativas de desenvolvimento de imunizantes no território nacional.PL 1606/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).EMP 1/0
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 para estabelecer prioridade a profissionais da imprensa e da educação em campanhas de imunização.PL 2796/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da segurança pública dentre os grupos prioritários para a imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).PL 679/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre o financiamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e a aquisição de testes de detecção.RIC 638/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei n.º 14.124 de 10 de março de 2021, para condicionar a possibilidade de exportações de vacinas contra a COVID-19 produzidas e fabricadas em território nacional a momento posterior à plena satisfação da demanda interna de imunização da população.PL 1258/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara A presente emenda tem como objetivo destinar que a metade das doses adquiridas pelo setor privado, sejam direcionadas para os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização. Estabelece a listagem dos grupos prioritários, que foi objeto de deliberação no Projeto 1011/2020, porém as comunidades quilombolas não foram contempladas na votação do Substitutivo proposto, o que está sendo corrigido nesta emenda.EMP 7/0
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Cria o Programa Pró-Vacinas, com a finalidade de captar e canalizar recursos para a imunização contra a covid19.PL 1481/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Federal
Camara Altera o art. 150 da Constituição Federal para estabelecer imunidade tributária para vacinas e para insumos destinados à sua produção, quando se relacionarem à imunização contra doença objeto de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, durante o prazo de 3 (três) anos.PEC 4/2021
Senado Federal
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 606, de 2021, para apreciação do Projeto de Lei nº 915/2021, dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.REQ 677/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.PL 241/2021
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."PL 5437/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.SBT 1/0
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".VET 15/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.MPV 1081/2021
Presidência da República
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para assegurar a priorização aos trabalhadores da educação em campanhas de imunização e dá outras providências.PL 311/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Dispõe sobre medidas punitivas aplicáveis a quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público para combater pandemia.PL 11/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Dispõe sobre aquisição e transferências federais a estados e Distrito Federal para aquisição de doses de vacinas contra a Covid-19.PL 214/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a redação da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar o crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e estabelecer vigência para o tipo penal.PL 14/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 10 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.PL 4691/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a possibilidade e a necessidade de aplicação de terceira dose de vacina no Programa Nacional de Imunização contra a COVID-19.RIC 903/2021
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, solicitando a inclusão da categoria bancária no Plano Nacional de Imunização - PNI contra a COVID-19.INC 768/2021
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Sugere a inclusão dos(as) bancários e bancárias na lista prioritária do Plano Nacional de Imunização (PNI) conta a Covid-19.INC 704/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.INC 756/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, de doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.INC 840/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, que seja avaliada a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 as gestantes e lactantesINC 758/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Camara Sugere a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.INC 781/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, que seja avaliada a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 as gestantes e lactantes.INC 839/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Sugere a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.INC 715/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Camara Projeto de Lei que dá prioridade no Plano Nacional de Imunização a categoria de pastores, eclesiásticos, padres, freiras, e demais sacerdotes na atuação de atividades religiosas.PL 1476/2021
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Rogério Carvalho
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e ao tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia.RQS 371/2020
Rogério Carvalho
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a alteração na sequência de prioridades prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que possa ocorrer a imunização imediata das pessoas com deficiência mental e intelectual, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista.REQ 21/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Informações ao Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA sobre o calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra a COVID 19, tanto em caráter emergencial, quanto definitivo.RQS 971/2021
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Informações ao Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA sobre o calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra a COVID 19, tanto em caráter emergencial, quanto definitivo.RQS 971/2021
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Weverton
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos durante a pandemia de covid-19.RQS 1094/2021
Weverton
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado Interino da Saúde sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI).RQS 2044/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar esclarecimentos sobre o plano nacional de imunização apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem o aval de especialistas que assessoraram a elaboração do documento.REQ 2948/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização, bem como as orientações e recomendações para as Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde em casos de simulações de aplicação de vacinas.RIC 245/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Camara Requer sejam prestadas informações por parte do Ministério Saúde, referentes ao Plano Nacional de Imunização no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, bem como as providências tomadas pelo Governo Federal ao tomar conhecimento do escândalo ocorrido no Estado de Minas Gerais referente à imunização, às escondidas, de aproximadamente 500 (quinhentos) servidores administrativos da Secretaria de Saúde do atual Governo de Minas Gerais, inclusive o próprio Secretário de Governo de Saúde.RIC 373/2021
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Camara Altera o art. 150 da Constituição Federal para estabelecer imunidade tributária para vacinas e para insumos destinados à sua produção, quando se relacionarem à imunização contra doença objeto de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, durante o prazo de três anos.PRL 1/0
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações.RQS 2924/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dê-se ao parágrafo 1° do Artigo 2° a seguinte redação: “Artigo 2°.......................................................................................................................... ….……………………………………………….................................................................................... § 1° - Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas com registro definitivo concedido pela Anvisa, desde que pelo menos 50% (cinquenta por cento) das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita. “.EMP 3/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19.REQ 4/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Inclui no protocolo de vacinação a obrigação do profissional de saúde em expor a quantidade de imunizante a ser administrada no paciente antes do início do procedimento de imunização, além de estabelecer sanção de multa para quem produzir fake news, notícias falsas e simular vacinação, desviar ou se apropriar de imunizante durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.PL 517/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, as gestantes, puérperas e lactantes.PL 2443/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer seja solicitada ao Ministério da Saúde nova reunião da Câmara Técnica do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 para rediscutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) nos grupos prioritários que receberão a vacina contra a Covid-19.REQ 23/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer seja solicitado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 como item da pauta para deliberação na próxima reunião do Conselho.REQ 22/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para determinar que a vacinação de idosos contra a covid-19 seja em domicílio.PL 642/2021
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 21242772, Diretora do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imunização</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de ...
DO2 servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 21242772, Diretora do Departamento de Imunização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de ...PORTARIA Nº 632, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 21242772, Diretora do Departamento de Imunização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de ...
a Carteira de vacinação para Covid-19 ou Comprovante de vacinação impresso em papel timbrado, com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunização</span>PORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº. 9.794, de 14 de maio de 2019, designado pela Po...
DO2 a Carteira de vacinação para Covid-19 ou Comprovante de vacinação impresso em papel timbrado, com a imunizaçãoPORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº. 9.794, de 14 de maio de 2019, designado pela Po...PORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
a Carteira de vacinação para Covid-19 ou Comprovante de vacinação impresso em papel timbrado, com a imunizaçãoPORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº. 9.794, de 14 de maio de 2019, designado pela Po...
. _________________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA: HID <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZAÇÃO</span> LTDA ... 13.043/2014. _________________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA: HIDROSERV <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZAÇÃO</span>RESOLUÇÃO-RE Nº 2.020, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de ...
DO1 . _________________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA: HID IMUNIZAÇÃO LTDA ... 13.043/2014. _________________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA: HIDROSERV IMUNIZAÇÃORESOLUÇÃO-RE Nº 2.020, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.020, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/5ª Diretoria/Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
. _________________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA: HID IMUNIZAÇÃO LTDA ... 13.043/2014. _________________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA: HIDROSERV IMUNIZAÇÃORESOLUÇÃO-RE Nº 2.020, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de ...
Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10882.000514/2006-34 - Recorrente: PRO-VACCINA - CENTRO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZACAO</span>S Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em at...
DO1 Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10882.000514/2006-34 - Recorrente: PRO-VACCINA - CENTRO DE IMUNIZACAOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em at...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/2ª Turma Extraordinária
Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10882.000514/2006-34 - Recorrente: PRO-VACCINA - CENTRO DE IMUNIZACAOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em at...
Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imunização</span> e Doenças Transmissíveis; 2. ... propor ações de educação, comunicação e mobilização social referentes à área de vigilância em saúde e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunizações</span> ... vistas à potencialização da capacidade gerencial e ao fomento de novas práticas de vigilância em saúde e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunizações</span> ... 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZAÇÃO</span>
DO1 Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis; 2. ... propor ações de educação, comunicação e mobilização social referentes à área de vigilância em saúde e imunizações ... vistas à potencialização da capacidade gerencial e ao fomento de novas práticas de vigilância em saúde e imunizações ... 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃODECRETO Nº 11.098, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis; 2. ... propor ações de educação, comunicação e mobilização social referentes à área de vigilância em saúde e imunizações ... vistas à potencialização da capacidade gerencial e ao fomento de novas práticas de vigilância em saúde e imunizações ... 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO
Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10882.000514/2006-34 - Recorrente: PRO-VACCINA - CENTRO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZACAO</span>S Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em at...
DO1 Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10882.000514/2006-34 - Recorrente: PRO-VACCINA - CENTRO DE IMUNIZACAOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em at...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/2ª Turma Extraordinária
Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10882.000514/2006-34 - Recorrente: PRO-VACCINA - CENTRO DE IMUNIZACAOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em at...
Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.138/1946-INDÚSTRIA DE MADEIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZADA</span>- DOU de 12/04/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.138/1946-INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA,- AI N°23/2018-FISC/DNPM/MG e 1004/2017-FISC/DNPM/MG e 78/2018 à 86/2018, 152/2018, 154/2018, 159/20...
DO1 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.138/1946-INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA- DOU de 12/04/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.138/1946-INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA,- AI N°23/2018-FISC/DNPM/MG e 1004/2017-FISC/DNPM/MG e 78/2018 à 86/2018, 152/2018, 154/2018, 159/20...DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.138/1946-INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA- DOU de 12/04/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.138/1946-INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA,- AI N°23/2018-FISC/DNPM/MG e 1004/2017-FISC/DNPM/MG e 78/2018 à 86/2018, 152/2018, 154/2018, 159/20...
local de campanha de vacinação, portando a caderneta da criança, mantendo atualizado o calendário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunização</span>PORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio B...
DO1 local de campanha de vacinação, portando a caderneta da criança, mantendo atualizado o calendário de imunizaçãoPORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio B...PORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
local de campanha de vacinação, portando a caderneta da criança, mantendo atualizado o calendário de imunizaçãoPORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio B...
BIS); XIII - Fundo Monetário Internacional (FMI); XIV - Mecanismo de Financiamento Internacional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imunização</span> CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de maio de 2022, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX...
DO1 BIS); XIII - Fundo Monetário Internacional (FMI); XIV - Mecanismo de Financiamento Internacional para Imunização CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de maio de 2022, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX...RESOLUÇÃO BCB Nº 229, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
BIS); XIII - Fundo Monetário Internacional (FMI); XIV - Mecanismo de Financiamento Internacional para Imunização CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de maio de 2022, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX...
projeto ser executado denomina-se: "Estudo da resposta imune de células T na ausência de células B pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunização</span>missão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 252ª Reunião Ordinária da C...
DO1 projeto ser executado denomina-se: "Estudo da resposta imune de células T na ausência de células B pela imunizaçãomissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 252ª Reunião Ordinária da C...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.059/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
projeto ser executado denomina-se: "Estudo da resposta imune de células T na ausência de células B pela imunizaçãomissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 252ª Reunião Ordinária da C...
Outros profissionais como: Ponto Focal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imunização</span>, - Ponto Focal da Assistência Farmacêutica, PontoPORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a Portaria nº 119 de 5 de ...
DO2 Outros profissionais como: Ponto Focal de Imunização, - Ponto Focal da Assistência Farmacêutica, PontoPORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a Portaria nº 119 de 5 de ...PORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Especial de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
Outros profissionais como: Ponto Focal de Imunização, - Ponto Focal da Assistência Farmacêutica, PontoPORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a Portaria nº 119 de 5 de ...
e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.891/2015-LUA MADEIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZADA</span>CHO Relação nº 111/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°20718/2022/SECOR-MG/ANM ; Galheiros Mineração 831.753/2012-CSN CIMENTOS S...
DO1 e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADACHO Relação nº 111/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°20718/2022/SECOR-MG/ANM ; Galheiros Mineração 831.753/2012-CSN CIMENTOS S...DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADACHO Relação nº 111/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°20718/2022/SECOR-MG/ANM ; Galheiros Mineração 831.753/2012-CSN CIMENTOS S...
7904724 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2700908224 -------------------------------------- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZAR</span>COS PEREIRA DOURADO ANEXO J M DE ARAUJO CONCEIÇÃO & CIA LTDA / 42.047.953/0001-55 25351.537486/2022-00 / 7904772 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2700923228 -------------------------------------- rf comercio,distrib...
DO1 7904724 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2700908224 -------------------------------------- IMUNIZARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO J M DE ARAUJO CONCEIÇÃO & CIA LTDA / 42.047.953/0001-55 25351.537486/2022-00 / 7904772 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2700923228 -------------------------------------- rf comercio,distrib...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.876, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
7904724 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2700908224 -------------------------------------- IMUNIZARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO J M DE ARAUJO CONCEIÇÃO & CIA LTDA / 42.047.953/0001-55 25351.537486/2022-00 / 7904772 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2700923228 -------------------------------------- rf comercio,distrib...
Ementa: Curso livre de formação complementar em cuidado farmacêutico na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunização</span> e administração de ... unanimidade de votos, em RECREDENCIAR O CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM CUIDADO FARMACÊUTICO NA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZAÇÃO</span> E ESPECIALIZAÇÃO LTDA. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CF...
DO1 Ementa: Curso livre de formação complementar em cuidado farmacêutico na imunização e administração de ... unanimidade de votos, em RECREDENCIAR O CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM CUIDADO FARMACÊUTICO NA IMUNIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CF...Acórdãos de 29 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
Ementa: Curso livre de formação complementar em cuidado farmacêutico na imunização e administração de ... unanimidade de votos, em RECREDENCIAR O CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM CUIDADO FARMACÊUTICO NA IMUNIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA. Requerido: Conselho Federal de Farmácia - CF...
2010 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZADA</span>CHO Relação 88/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 17/03/2017 (Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa) 872.686/2...
DO1 2010 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADACHO Relação 88/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 17/03/2017 (Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa) 872.686/2...DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
2010 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADACHO Relação 88/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 17/03/2017 (Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa) 872.686/2...
2020, resolve: Exonerar SAMARA FURTADO CARNEIRO do cargo de Coordenadora-Geral do Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imunizações</span> ... , código DAS-101.4, nº 32.0049, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imunização</span> e Doenças Transmissíveis, da Secretaria que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de mai...
DO2 2020, resolve: Exonerar SAMARA FURTADO CARNEIRO do cargo de Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações ... , código DAS-101.4, nº 32.0049, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de mai...PORTARIA GM/MS Nº 606, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
2020, resolve: Exonerar SAMARA FURTADO CARNEIRO do cargo de Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações ... , código DAS-101.4, nº 32.0049, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de mai...
LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imunizações</span> ... , código DAS-101.4, nº 32.0049, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Imunização</span> e Doenças Transmissíveis, da Secretaria que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de mai...
DO2 LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações ... , código DAS-101.4, nº 32.0049, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de mai...PORTARIA GM/MS N° 607, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações ... , código DAS-101.4, nº 32.0049, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de mai...
Clínica Médica 1 - Interdição Ética Total; Ortopedia/imobilização - Interdição Ética Parcial e Sala de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunização</span>DECISÃO COREN-AP Nº 64, DE 13 MAIO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na decisão COREN-AP nº 010/20...
DO1 Clínica Médica 1 - Interdição Ética Total; Ortopedia/imobilização - Interdição Ética Parcial e Sala de imunizaçãoDECISÃO COREN-AP Nº 64, DE 13 MAIO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na decisão COREN-AP nº 010/20...DECISÃO COREN-AP Nº 64, DE 13 MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
Clínica Médica 1 - Interdição Ética Total; Ortopedia/imobilização - Interdição Ética Parcial e Sala de imunizaçãoDECISÃO COREN-AP Nº 64, DE 13 MAIO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na decisão COREN-AP nº 010/20...
não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunização</span> ... Não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>imunização</span>PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022 Torna pública ...
DO1 não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para imunização ... Não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para imunizaçãoPORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022 Torna pública ...PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para imunização ... Não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para imunizaçãoPORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022 Torna pública ...
no Processo 21012.003117/2022-08, resolve: Art. 1º Credenciar sob o número BR-BA0837, a empresa RBMX <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IMUNIZAÇÃO</span>RTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 ...
DO1 no Processo 21012.003117/2022-08, resolve: Art. 1º Credenciar sob o número BR-BA0837, a empresa RBMX IMUNIZAÇÃORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 ...Portaria nº 65, de 30 de maio de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia
no Processo 21012.003117/2022-08, resolve: Art. 1º Credenciar sob o número BR-BA0837, a empresa RBMX IMUNIZAÇÃORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 ...