Camara Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988.PL 6041/2013
Senado Federal
Última movimentação 30/03/2021 - Proposição
|
DO1 Após centrifugação produz plasma, podendo ser utilizado para testes de biologia molecular, tais como Hepatite ... C (HCV), HIV (qualitativo e quantitativo), e outros. c) Ativador de coágulo - Após centrifugação, produz do disposto no art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, a revisão dever...CIRCULAR Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Após centrifugação produz plasma, podendo ser utilizado para testes de biologia molecular, tais como Hepatite ... C (HCV), HIV (qualitativo e quantitativo), e outros. c) Ativador de coágulo - Após centrifugação, produz do disposto no art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, a revisão dever...
30/04/2020 - Pág 36, Edição Nº 82 - DOU
|
DO1 Gênero Hepacivirus - Hepacivirus C (vírus da hepatite C) Gênero Pegivirus - Pegivirus G (antigo víruso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova a lista de Classificação de Risco dos Agentes Biológicos e altera a Portaria de Consolidação GM/M...PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Gênero Hepacivirus - Hepacivirus C (vírus da hepatite C) Gênero Pegivirus - Pegivirus G (antigo víruso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova a lista de Classificação de Risco dos Agentes Biológicos e altera a Portaria de Consolidação GM/M...
29/12/2021 - Pág 59, Edição Nº 245 - DOU
|
DO1 Após centrifugação produz plasma, podendo ser utilizado para testes de biologia molecular, tais como Hepatite ... C (HCV), HIV (qualitativo e quantitativo), e outros. ... Após centrifugação, produz plasma, podendo ser utilizado para testes de biologia molecular, tais como Hepatite ... C (HCV), HIV (qualitativo e quantitativo), e outros. c) Ativador de coágulo - Após centrifugação, produzRESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Após centrifugação produz plasma, podendo ser utilizado para testes de biologia molecular, tais como Hepatite ... C (HCV), HIV (qualitativo e quantitativo), e outros. ... Após centrifugação, produz plasma, podendo ser utilizado para testes de biologia molecular, tais como Hepatite ... C (HCV), HIV (qualitativo e quantitativo), e outros. c) Ativador de coágulo - Após centrifugação, produz
29/04/2021 - Pág 14, Edição Nº 79 - DOU
|
DO1 ARIADNE CARVALHO DE ANDRADE-CRECI 84311, face a problemas de saúde: (Hepatite "C" e precária condição1ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2021 - Gestão 2019/2021) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 06 de outubro de 2021 INÍCIO: 14 horas LOCAL: Sala Virtual com utiliza...PAUTA DE JULGAMENTOS - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
ARIADNE CARVALHO DE ANDRADE-CRECI 84311, face a problemas de saúde: (Hepatite "C" e precária condição1ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2021 - Gestão 2019/2021) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 06 de outubro de 2021 INÍCIO: 14 horas LOCAL: Sala Virtual com utiliza...
24/09/2021 - Pág 156, Edição Nº 182 - DOU
|
DO1 SCTIE/MS, de 19 de dezembro de 2018, que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite ... C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; e Considerando a avaliação da Coordenação-Geralui atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado...PORTARIA Nº 347, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
SCTIE/MS, de 19 de dezembro de 2018, que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite ... C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; e Considerando a avaliação da Coordenação-Geralui atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado...
24/04/2020 - Pág 215, Edição Nº 78 - DOU
|
DO1 ARIADNE CARVALHO DE ANDRADE-CRECI 84311, face a problemas de saúde: (Hepatite "C" e precária condição1ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2021 - Gestão 2019/2021) DECISÕES DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP DISCIPLINARES: ...DECISÕES DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
ARIADNE CARVALHO DE ANDRADE-CRECI 84311, face a problemas de saúde: (Hepatite "C" e precária condição1ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2021 - Gestão 2019/2021) DECISÕES DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP DISCIPLINARES: ...
19/11/2021 - Pág 224, Edição Nº 217 - DOU
|
DO1 A cluster of hepatitis C virus infections associated with ozone-enriched transfu sion of autologous Anexos III e IV, na Resolução nº 685/2020 do Conselho Federal de Farmácia. O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro 1960; Considerando que o CFF, no âmbito de sua áre...RESOLUÇÃO Nº 695, DE 15 de DEZEMBRO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
A cluster of hepatitis C virus infections associated with ozone-enriched transfu sion of autologous Anexos III e IV, na Resolução nº 685/2020 do Conselho Federal de Farmácia. O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro 1960; Considerando que o CFF, no âmbito de sua áre...
17/12/2020 - Pág 348, Edição Nº 241 - DOU
|
DO1 irregularidades ocorridas no Ministério da Saúde, relacionadas à aquisição de 15.000 tratamentos para Hepatite ... C, através da combinação dos medicamentos sofosbuvir e daclatasvir; ACORDAM os ministros do Tribunal do Plenário) Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Presidente) Repr...ATA Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Tribunal de Contas da União/Plenário
irregularidades ocorridas no Ministério da Saúde, relacionadas à aquisição de 15.000 tratamentos para Hepatite ... C, através da combinação dos medicamentos sofosbuvir e daclatasvir; ACORDAM os ministros do Tribunal do Plenário) Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Presidente) Repr...
17/04/2020 - Pág 61, Edição Nº 74 - DOU
|
DO1 C - anti-HCV - IgM, pesquisa e/ou dosagem 125 40307026 Hepatite C - anti-HCV, pesquisa e/ou dosagem ... 94 40307042 Hepatite C - imunoblot, pesquisa e/ou dosagem 588 40307050 Hepatite delta, anticorpo IgG, ... C (qualitativo) por PCR, pesquisa 406 40314103 Hepatite C (quantitativo) por PCR 1130 40314111 Hepatite ... C (quantitativo) por TMA 2426 40314421 HPV, genotipagem 683 40314430 HLA B27, genotipagem 626 40314448 ... Hepatite C anti-HCV por componente hemoterápico 117 40403505 S.PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) - Ministério da Defesa
C - anti-HCV - IgM, pesquisa e/ou dosagem 125 40307026 Hepatite C - anti-HCV, pesquisa e/ou dosagem ... 94 40307042 Hepatite C - imunoblot, pesquisa e/ou dosagem 588 40307050 Hepatite delta, anticorpo IgG, ... C (qualitativo) por PCR, pesquisa 406 40314103 Hepatite C (quantitativo) por PCR 1130 40314111 Hepatite ... C (quantitativo) por TMA 2426 40314421 HPV, genotipagem 683 40314430 HLA B27, genotipagem 626 40314448 ... Hepatite C anti-HCV por componente hemoterápico 117 40403505 S.
17/03/2021 - Pág 7, Edição Nº 51 - DOU
|
DO1 imuno-rápida de Zika, Dengue, Chikungunya, Febre Amarela, Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, Hepatite B, Hepatite ... C, Sífilis e Leishmaniose; CXCI - Convênio ICMS 149/19, de 10 de outubro de 2019, que autoriza a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais, media...DESPACHO nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
imuno-rápida de Zika, Dengue, Chikungunya, Febre Amarela, Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, Hepatite B, Hepatite ... C, Sífilis e Leishmaniose; CXCI - Convênio ICMS 149/19, de 10 de outubro de 2019, que autoriza a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais, media...
15/03/2021 - Pág 50, Edição Nº 49 - DOU
|
DO1 imuno-rápida de Zika, Dengue, Chikungunya, Febre Amarela, Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, Hepatite B, Hepatite ... C, Sífilis e Leishmaniose; CCXVII - Convênio ICMS nº 149/19, de 10 de outubro de 2019, que autorizada no dia 1º.10.2021. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselh...DESPACHO Nº 69, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
imuno-rápida de Zika, Dengue, Chikungunya, Febre Amarela, Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, Hepatite B, Hepatite ... C, Sífilis e Leishmaniose; CCXVII - Convênio ICMS nº 149/19, de 10 de outubro de 2019, que autorizada no dia 1º.10.2021. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselh...
08/10/2021 - Pág 25, Edição Nº 192 - DOU
|
DO1 A cluster of hepatitis C virus infections associated with ozone-enriched transfu- sion of autologouselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro 1960; Considerando que o CFF, no âmbito de sua área específica de atuação e, como entidade de profissão regulamentada, exerce ativid...RESOLUÇÃO Nº 685, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
A cluster of hepatitis C virus infections associated with ozone-enriched transfu- sion of autologouselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro 1960; Considerando que o CFF, no âmbito de sua área específica de atuação e, como entidade de profissão regulamentada, exerce ativid...
07/05/2020 - Pág 267, Edição Nº 86 - DOU
|
DO1 de transmissão do vírus da imunodeficiência humana (HIV-1 e -2), vírus da hepatite B (HBV), vírus da hepatite ... C (HCV) e vírus T-linfotrópico humano (HTLV I e II); XIII - história, dados clínicos ou presença dente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que l...RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
de transmissão do vírus da imunodeficiência humana (HIV-1 e -2), vírus da hepatite B (HBV), vírus da hepatite ... C (HCV) e vírus T-linfotrópico humano (HTLV I e II); XIII - história, dados clínicos ou presença dente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que l...
06/07/2022 - Pág 164, Edição Nº 126 - DOU
|
DO1 Após centrifugação, produz plasma, podendo ser utilizado para testes de biologia molecular, tais como Hepatite ... C (HCV), HIV (qualitativo e quantitativo), e outros. c) Ativador de coágulo - Após centrifugação, produzCIRCULAR Nº 75, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTE...CIRCULAR Nº 75, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Após centrifugação, produz plasma, podendo ser utilizado para testes de biologia molecular, tais como Hepatite ... C (HCV), HIV (qualitativo e quantitativo), e outros. c) Ativador de coágulo - Após centrifugação, produzCIRCULAR Nº 75, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTE...
04/11/2020 - Pág 23, Edição Nº 210 - DOU
|
DO1 imuno-rápida de Zika, Dengue, Chikungunya, Febre Amarela, Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, Hepatite B, Hepatite ... C, Sífilis e Leishmaniose; CCXVII - Convênio ICMS 149/19, de 10 de outubro de 2019, que autoriza a dispensa Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária d...DESPACHO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva
imuno-rápida de Zika, Dengue, Chikungunya, Febre Amarela, Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, Hepatite B, Hepatite ... C, Sífilis e Leishmaniose; CCXVII - Convênio ICMS 149/19, de 10 de outubro de 2019, que autoriza a dispensa Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária d...
03/11/2020 - Pág 425, Edição Nº 209 - DOU
|
DO1 crianças e adolescentes em situações de exposição (exposição ao vírus HIV, vírus da hepatite B, vírus da hepatite ... C, tuberculose e vítimas de violência sexual). 13. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho ...RESOLUÇÃO CNRM Nº 59, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
crianças e adolescentes em situações de exposição (exposição ao vírus HIV, vírus da hepatite B, vírus da hepatite ... C, tuberculose e vítimas de violência sexual). 13. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho ...
03/09/2021 - Pág 51, Edição Nº 168 - DOU
|
DO1 ação direta com patentes concedidas no Brasil, de modo a garantir o acesso universal ao tratamento da hepatite ... C e o cumprimento da meta internacional de eliminar a doença até 2030; 2) para o medicamento mesilato do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reuni...RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
ação direta com patentes concedidas no Brasil, de modo a garantir o acesso universal ao tratamento da hepatite ... C e o cumprimento da meta internacional de eliminar a doença até 2030; 2) para o medicamento mesilato do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reuni...
03/08/2021 - Pág 52, Edição Nº 145 - DOU
|
DO1 C - ANTI-HCV - PESQUISA E/OU DOSAGEM IMUNOLOGIA PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS ... E TERAPÊUTICOS AMB HCO HSO REF HEPATITE C - ANTI-HCV - IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM IMUNOLOGIA PROCEDIMENTOS ... C - GENOTIPAGEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) BIOLOGIA MOLECULAR PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PROCEDIMENTOS ... DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS AMB HCO HSO REF PAC DUT Nº 29 HEPATITE C (QUALITATIVO) POR PCR OU BDNA BIOLOGIA ... C - ANTI-HCV, TESTE IMUNOENZIMÁTICO OU POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA EXAMES DE QUALIFICAÇÃO NO SANGUE DO DOADORRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
C - ANTI-HCV - PESQUISA E/OU DOSAGEM IMUNOLOGIA PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS ... E TERAPÊUTICOS AMB HCO HSO REF HEPATITE C - ANTI-HCV - IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM IMUNOLOGIA PROCEDIMENTOS ... C - GENOTIPAGEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) BIOLOGIA MOLECULAR PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PROCEDIMENTOS ... DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS AMB HCO HSO REF PAC DUT Nº 29 HEPATITE C (QUALITATIVO) POR PCR OU BDNA BIOLOGIA ... C - ANTI-HCV, TESTE IMUNOENZIMÁTICO OU POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA EXAMES DE QUALIFICAÇÃO NO SANGUE DO DOADOR
03/03/2021 - Pág 71, Edição Nº 41 - DOU
|
DO1 C - ANTI-HCV - PESQUISA E/OU DOSAGEM IMUNOLOGIA HEPATITE C - ANTI-HCV - IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM ... C - GENOTIPAGEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) BIOLOGIA MOLECULAR HEPATITE C (QUALITATIVO) POR PCR OU ... HEPATITE C - GENOTIPAGEM 1. ... Cobertura obrigatória na avaliação para início de tratamento da hepatite C, na presença de atividade ... Cobertura obrigatória para pacientes com diagnóstico de Hepatite B, Hepatite C, Hepatite C pós-transplanteRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
C - ANTI-HCV - PESQUISA E/OU DOSAGEM IMUNOLOGIA HEPATITE C - ANTI-HCV - IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM ... C - GENOTIPAGEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) BIOLOGIA MOLECULAR HEPATITE C (QUALITATIVO) POR PCR OU ... HEPATITE C - GENOTIPAGEM 1. ... Cobertura obrigatória na avaliação para início de tratamento da hepatite C, na presença de atividade ... Cobertura obrigatória para pacientes com diagnóstico de Hepatite B, Hepatite C, Hepatite C pós-transplante
02/03/2021 - Pág 115, Edição Nº 40 - DOU
|
DO1 C (HCV) em atividades de trabalho B17 Hepatites virais agudas, outras C22 Neoplasia maligna do fígado ... B17 Hepatites virais agudas, outras Exposição a vírus da hepatite C (HCV) e/ou vírus da hepatite E (HEV ... raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho; Exposição a vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus da hepatite ... C (HCV); e/ou vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho. ... produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho; Exposição a vírus da hepatitePORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
C (HCV) em atividades de trabalho B17 Hepatites virais agudas, outras C22 Neoplasia maligna do fígado ... B17 Hepatites virais agudas, outras Exposição a vírus da hepatite C (HCV) e/ou vírus da hepatite E (HEV ... raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho; Exposição a vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus da hepatite ... C (HCV); e/ou vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho. ... produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho; Exposição a vírus da hepatite
01/09/2020 - Pág 40, Edição Nº 168 - DOU
|