Camara Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988.PL 6041/2013
Senado Federal
Última movimentação 30/03/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador das formas crônicas da hepatite B ou C.PL 7628/2014
JORGE SILVA
Última movimentação 22/02/2019 - Proposição
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DO1 inativados tipo 2 + Poliovírus inativados tipo 3 + Hemaglutinina Filamentosa + Antígeno de superfície da Hepatite ... B INFANRIX HEXA 25351.004586/00-32 04/2026 11908 PRODUTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ ...RESOLUÇÃO RE Nº 933, DE 24 DE Março DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
inativados tipo 2 + Poliovírus inativados tipo 3 + Hemaglutinina Filamentosa + Antígeno de superfície da Hepatite ... B INFANRIX HEXA 25351.004586/00-32 04/2026 11908 PRODUTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ ...
28/03/2022 - Pág 177, Edição Nº 59 - DOU
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DO1 Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaxim 25351.411980/2019-31 08/0026 11884 PRODUTOSOLUÇÃO-RE Nº 2.043, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.043, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria
Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaxim 25351.411980/2019-31 08/0026 11884 PRODUTOSOLUÇÃO-RE Nº 2.043, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de ...
27/06/2022 - Pág 140, Edição Nº 119 - DOU
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DO1 inativados tipo 2 + Poliovírus inativados tipo 3 + Hemaglutinina Filamentosa + Antígeno de superfície da Hepatite ... B INFANRIX HEXA 25351.004586/00-32 04/2026 11882 PRODUTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ ...RESOLUÇÃO RE Nº 1.293, DE 20 DE Abril DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
inativados tipo 2 + Poliovírus inativados tipo 3 + Hemaglutinina Filamentosa + Antígeno de superfície da Hepatite ... B INFANRIX HEXA 25351.004586/00-32 04/2026 11882 PRODUTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ ...
25/04/2022 - Pág 177, Edição Nº 76 - DOU
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DO1 candidatos: a) certificado/carteira de vacinação, comprovando as seguintes vacinas: febre amarela, tétano e hepatite ... B. ... Para vacinação contra a hepatite B deverá constar, ao menos, uma dose. ... Certificado/Carteira/Cartão de Vacinação, comprovando o recebimento de três doses da vacina contra a hepatite ... B, até a data de matrícula no CFOAV 2023, consoante estabelecido na alínea "a" do inciso "I" do itemPORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
candidatos: a) certificado/carteira de vacinação, comprovando as seguintes vacinas: febre amarela, tétano e hepatite ... B. ... Para vacinação contra a hepatite B deverá constar, ao menos, uma dose. ... Certificado/Carteira/Cartão de Vacinação, comprovando o recebimento de três doses da vacina contra a hepatite ... B, até a data de matrícula no CFOAV 2023, consoante estabelecido na alínea "a" do inciso "I" do item
25/02/2022 - Pág 20, Edição Nº 40 - DOU
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DO1 Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaxim 25351.411980/2019-31 08/0026 11912 PRODUTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.650, DE 19 DE MAIO DE 2022 O Gerente-Geral de M...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.650, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaxim 25351.411980/2019-31 08/0026 11912 PRODUTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.650, DE 19 DE MAIO DE 2022 O Gerente-Geral de M...
23/05/2022 - Pág 258, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaximento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resol...RESOLUÇÃO RE Nº 1.231, DE 14 DE Abril DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaximento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resol...
18/04/2022 - Pág 266, Edição Nº 73 - DOU
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DO2 Em seguida, irá participar de reunião cientifica no Centro Nacional de Referência para Vírus das Hepatites ... B, C e Delta, em Paris, na França, no período de 25/03/2022 a 09/04/2022, inclusive trânsito, com ônuso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no...Portaria de 16 de março e 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Em seguida, irá participar de reunião cientifica no Centro Nacional de Referência para Vírus das Hepatites ... B, C e Delta, em Paris, na França, no período de 25/03/2022 a 09/04/2022, inclusive trânsito, com ônuso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no...
18/03/2022 - Pág 46, Edição Nº 53 - DOU
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DO1 Hemaglutinina Filamentosa + Pertactina + Toxóide diftérico + Toxóide Tetânico + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Poliovírus Tipo 1 + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS ... (ACELULAR), HEPATITE B (RECOMBINANTE) E POLIOMIELITE 1,2 e 3 (INATIVADA) 25351.000170/2005-58 05/2026RESOLUÇÃO-RE Nº 1.578, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
Hemaglutinina Filamentosa + Pertactina + Toxóide diftérico + Toxóide Tetânico + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Poliovírus Tipo 1 + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS ... (ACELULAR), HEPATITE B (RECOMBINANTE) E POLIOMIELITE 1,2 e 3 (INATIVADA) 25351.000170/2005-58 05/2026
16/05/2022 - Pág 77, Edição Nº 91 - DOU
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DO1 de outubro de 2009, que autoriza a utilização de fumarato de tenofovir desoproxila no tratamento de hepatite ... B crônica em adultos, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2009, Seção 15, DE 9 DE Março DE 2022 Dispõe sobre a revogação de normas inferiores a De...RESOLUÇÃO RDC Nº 615, DE 9 DE Março DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
de outubro de 2009, que autoriza a utilização de fumarato de tenofovir desoproxila no tratamento de hepatite ... B crônica em adultos, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2009, Seção 15, DE 9 DE Março DE 2022 Dispõe sobre a revogação de normas inferiores a De...
16/03/2022 - Pág 111, Edição Nº 51 - DOU
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DO1 Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaxim 25351.411980/2019-31 08/0026 10393 PRODUTORESOLUÇÃO-RE Nº 1.231, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (*) O Gerente-Ger...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.231, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (*) - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaxim 25351.411980/2019-31 08/0026 10393 PRODUTORESOLUÇÃO-RE Nº 1.231, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (*) O Gerente-Ger...
13/06/2022 - Pág 81, Edição Nº 111 - DOU
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DO1 candidatos: a) certificado/carteira de vacinação, comprovando as seguintes vacinas: febre amarela, tétano e hepatite ... B. ... Para vacinação contra a hepatite B deverá constar, ao menos, uma dose. ... Certificado/Carteira/Cartão de vacinação, comprovando o recebimento de três doses da vacina contra a hepatite ... B, até a data de matrícula no CPCAR 2023, conforme estabelecido na alínea "a" do inciso "I" do itemPORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
candidatos: a) certificado/carteira de vacinação, comprovando as seguintes vacinas: febre amarela, tétano e hepatite ... B. ... Para vacinação contra a hepatite B deverá constar, ao menos, uma dose. ... Certificado/Carteira/Cartão de vacinação, comprovando o recebimento de três doses da vacina contra a hepatite ... B, até a data de matrícula no CPCAR 2023, conforme estabelecido na alínea "a" do inciso "I" do item
07/03/2022 - Pág 9, Edição Nº 44 - DOU
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DO1 presença de fatores de risco de transmissão do vírus da imunodeficiência humana (HIV-1 e -2), vírus da hepatite ... B (HBV), vírus da hepatite C (HCV) e vírus T-linfotrópico humano (HTLV I e II); XIII - história, dadospõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico. O ...RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
presença de fatores de risco de transmissão do vírus da imunodeficiência humana (HIV-1 e -2), vírus da hepatite ... B (HBV), vírus da hepatite C (HCV) e vírus T-linfotrópico humano (HTLV I e II); XIII - história, dadospõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico. O ...
06/07/2022 - Pág 164, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite ... B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada; II - avaliação dosolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Ate...PORTARIA GM/MS Nº 715, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite ... B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada; II - avaliação dosolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Ate...
06/04/2022 - Pág 591, Edição Nº 66 - DOU
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DO1 inativados tipo 2 + Poliovírus inativados tipo 3 + Hemaglutinina Filamentosa + Antígeno de superfície da Hepatite ... B INFANRIX HEXA 25351.004586/00-32 04/2026 11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22.RESOLUÇÃO-RE Nº 2.158, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárma...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.158, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
inativados tipo 2 + Poliovírus inativados tipo 3 + Hemaglutinina Filamentosa + Antígeno de superfície da Hepatite ... B INFANRIX HEXA 25351.004586/00-32 04/2026 11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22.RESOLUÇÃO-RE Nº 2.158, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárma...
04/07/2022 - Pág 139, Edição Nº 124 - DOU
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DO1 candidatos: a) certificado/carteira de vacinação, comprovando as seguintes vacinas: febre amarela, tétano e hepatite ... B. ... Para vacinação contra a hepatite B deverá constar, ao menos, uma dose. ... Certificado/Carteira/Cartão de Vacinação, comprovando o recebimento de três doses da vacina contra a hepatite ... B, até a data de matrícula no CFOAV 2023, consoante estabelecido na alínea "a" do inciso "I" do itemPORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
candidatos: a) certificado/carteira de vacinação, comprovando as seguintes vacinas: febre amarela, tétano e hepatite ... B. ... Para vacinação contra a hepatite B deverá constar, ao menos, uma dose. ... Certificado/Carteira/Cartão de Vacinação, comprovando o recebimento de três doses da vacina contra a hepatite ... B, até a data de matrícula no CFOAV 2023, consoante estabelecido na alínea "a" do inciso "I" do item
04/03/2022 - Pág 14, Edição Nº 43 - DOU
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DO1 doenças infectocontagiosas com risco de transmissão vertical na gravidez, bem como nas infecções fetais (Hepatites ... B e C, herpes vírus, HTLV I/II, influenza, rubéola, toxoplasmose, citomegalovirose, parvovirose, HIVILAS BOAS DE SOUZA Presidente da Comissão Nacional de Residência Médi...RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
doenças infectocontagiosas com risco de transmissão vertical na gravidez, bem como nas infecções fetais (Hepatites ... B e C, herpes vírus, HTLV I/II, influenza, rubéola, toxoplasmose, citomegalovirose, parvovirose, HIVILAS BOAS DE SOUZA Presidente da Comissão Nacional de Residência Médi...
02/05/2022 - Pág 54, Edição Nº 81 - DOU
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DO1 diftérico, toxoide tetânico, antígeno de Bordetella pertussis (celular), antígeno de superfície da hepatite ... B (HBsAg) e Haemophilus influenzae tipo B (Hib) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A prese...RESOLUÇÃO RE Nº 1.373, DE 28 DE Abril DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
diftérico, toxoide tetânico, antígeno de Bordetella pertussis (celular), antígeno de superfície da hepatite ... B (HBsAg) e Haemophilus influenzae tipo B (Hib) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A prese...
02/05/2022 - Pág 202, Edição Nº 81 - DOU
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DO1 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica: CÓDIGO NOME 06.04.30.001-8 IMUNOGLOBULINA ANTI-HEPATITE ... B 100 UI INJETÁVEL (POR FRASCO) 06.04.30.002-6 IMUNOGLOBULINA ANTI-HEPATITE B 500 UI INJETÁVEL (POR ... FRASCO) 06.04.30.003-4 IMUNOGLOBULINA ANTI-HEPATITE B 600 UI INJETÁVEL (POR FRASCO) 06.04.30.004-2 IMUNOGLOBULINA ... ANTI-HEPATITE B 1000 UI INJETÁVEL (POR FRASCO) 06.04.39.004-1 ALFAPEGINTERFERONA 2A 180 MCG (POR SERINGAPORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica: CÓDIGO NOME 06.04.30.001-8 IMUNOGLOBULINA ANTI-HEPATITE ... B 100 UI INJETÁVEL (POR FRASCO) 06.04.30.002-6 IMUNOGLOBULINA ANTI-HEPATITE B 500 UI INJETÁVEL (POR ... FRASCO) 06.04.30.003-4 IMUNOGLOBULINA ANTI-HEPATITE B 600 UI INJETÁVEL (POR FRASCO) 06.04.30.004-2 IMUNOGLOBULINA ... ANTI-HEPATITE B 1000 UI INJETÁVEL (POR FRASCO) 06.04.39.004-1 ALFAPEGINTERFERONA 2A 180 MCG (POR SERINGA
02/05/2022 - Pág 179, Edição Nº 81 - DOU
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DO1 Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaxim 25351.411980/2019-31 08/2026 10383 PRODUTORESOLUÇÃO-RE nº 627, de 24 de fevereiro de 2022 O Gerente-Geral...RESOLUÇÃO-RE nº 627, de 24 de fevereiro de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
Filamentosa + Poliovírus Tipo 1 (Mahoney) + Poliovírus Tipo 2 + Poliovírus Tipo 3 + Antígeno de superfície da Hepatite ... B + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b Hexaxim 25351.411980/2019-31 08/2026 10383 PRODUTORESOLUÇÃO-RE nº 627, de 24 de fevereiro de 2022 O Gerente-Geral...
02/03/2022 - Pág 167, Edição Nº 41 - DOU
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DO1 Atributo AA PRODUTO Especificações: 0001 Alfa-drotrecogina 0002 Imunoglobulina da hepatite B 9999 Outros e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação. A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTA, no uso das atrib...PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Atributo AA PRODUTO Especificações: 0001 Alfa-drotrecogina 0002 Imunoglobulina da hepatite B 9999 Outros e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação. A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTA, no uso das atrib...
01/07/2022 - Pág 69, Edição Nº 123 - DOU
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