44 resultados encontrados

Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Acrescenta o inciso VI ao art. 32 da lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.PL 1250/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
GLEISI HELENA HOFFMANN
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que suspenda temporariamente os pagamentos relativos a financiamentos no setor de habitação popular.INC 505/2021
GLEISI HELENA HOFFMANN
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para assegurar a adoção de sistemas de captação de energia solar e de redução do consumo de água nas moradias populares financiadas com recursos federais, e dá outras providências.PL 1198/2015
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.MPV 1114/2022
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.MPV 1114/2022
Presidência da República
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências.PL 5970/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020 (oriundo da MPV nº 996/2020), que "Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017".VET 3/2021
Presidência da República
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).PL 185/2011
RICARDO IZAR JUNIOR
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.114/2022, que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito".MSC 195/2022
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.MPV 1107/2022
Presidência da República
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).PL 10077/2018
WALTER PEREIRA ALVES
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer que o percentual mínimo do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) a ser destinado a financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) não seja inferior a 15% (quinze por cento).PL 3078/2015
Senado Federal
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.PL 2842/2015
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Dispõe sobre atendimento diferenciado à mulher chefe de família nos programas habitacionais populares, e dá outras providências.PL 3069/2004
GERALDO RESENDE PEREIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular financiando pelo sistema financeiro para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.PL 2899/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para equiparar à habitação popular o trailer e o motor home usados por populações itinerantes.PL 5094/2013
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).PL 4663/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.PL 863/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.PLC 64/2016
Câmara dos Deputados
Ciro Nogueira
Senado Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS”, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para conferir prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.PL 4692/2019
Ciro Nogueira
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, para suspender os pagamentos dos contratos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.PL 2575/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, para suspender os pagamentos dos contratos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.PL 2575/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências.PL 1678/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os conflitos entre a Prefeitura de Aracaju e a Comunidade Tradicional Catadoras e Catadores de Mangabas de Santa Maria, em Aracaju, por conta de projeto de construção de habitação popular, por parte do município, em divergência com a comunidade interessada na manutenção de suas atividades.REQ 142/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> do Estado da Paraíba ao regime constitucional de precatórios; e (iii) determinar a imediata ... da 13ª Região que determinaram o bloqueio, penhora e liberação de valores da Companhia Estadual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> - CEHAP/PB para o pagamento de indenizações trabalhistas, sem a observância do regime de precatórios ... judiciais por bloqueio, penhora, arresto ou sequestro e determinar a sujeição da Companhia Estadual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> - CEHAP-PB ao regime constitucional de precatórios.
DO1 Popular do Estado da Paraíba ao regime constitucional de precatórios; e (iii) determinar a imediata ... da 13ª Região que determinaram o bloqueio, penhora e liberação de valores da Companhia Estadual de Habitação ... Popular - CEHAP/PB para o pagamento de indenizações trabalhistas, sem a observância do regime de precatórios ... judiciais por bloqueio, penhora, arresto ou sequestro e determinar a sujeição da Companhia Estadual de Habitação ... Popular - CEHAP-PB ao regime constitucional de precatórios.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
Popular do Estado da Paraíba ao regime constitucional de precatórios; e (iii) determinar a imediata ... da 13ª Região que determinaram o bloqueio, penhora e liberação de valores da Companhia Estadual de Habitação ... Popular - CEHAP/PB para o pagamento de indenizações trabalhistas, sem a observância do regime de precatórios ... judiciais por bloqueio, penhora, arresto ou sequestro e determinar a sujeição da Companhia Estadual de Habitação ... Popular - CEHAP-PB ao regime constitucional de precatórios.
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em
DO1 Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União emINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em
novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias ... Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO I DO FUNDO GARANTIDOR DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HABITAÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POPULAR</span> Art. 1º A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> - FGHab, nos termos do disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e em seu estatuto."
DO1 novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação ... Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias ... Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO I DO FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇÃO ... POPULAR Art. 1º A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... Popular - FGHab, nos termos do disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e em seu estatuto."MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Atos do Poder Executivo
novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação ... Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias ... Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO I DO FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇÃO ... POPULAR Art. 1º A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... Popular - FGHab, nos termos do disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e em seu estatuto."
9º da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; VIII - taxas médias e efetivas detalhadas pelas áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, de Saneamento Básico, de Infraestrutura Urbana, e outras operações; IX - fluxo financeiro paraINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a elabora...
DO1 9º da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; VIII - taxas médias e efetivas detalhadas pelas áreas de Habitação ... Popular, de Saneamento Básico, de Infraestrutura Urbana, e outras operações; IX - fluxo financeiro paraINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a elabora...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
9º da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; VIII - taxas médias e efetivas detalhadas pelas áreas de Habitação ... Popular, de Saneamento Básico, de Infraestrutura Urbana, e outras operações; IX - fluxo financeiro paraINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a elabora...
novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Congresso Nacional, em 22 de junho de 2022 Senador RODRIGO PACHECO Presidente da Mesa do Congresso Nacional
DO1 novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação ... Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Congresso Nacional, em 22 de junho de 2022 Senador RODRIGO PACHECO Presidente da Mesa do Congresso NacionalATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2022 - Atos do Congresso Nacional
novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação ... Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Congresso Nacional, em 22 de junho de 2022 Senador RODRIGO PACHECO Presidente da Mesa do Congresso Nacional
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e a Instrução Normativa n. 55, de ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em
DO1 Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e a Instrução Normativa n. 55, de ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União emINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e a Instrução Normativa n. 55, de ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em
Lei, em conformidade com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>popular</span>, saneamento básico, microcrédito e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo federal; ... taxa de juros efetiva não será superior àquela cobrada para o financiamento habitacional na área da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>popular</span>. § 13. ... Para garantir o risco em operações de microcrédito e operações de crédito de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitação popular</span> para famílias
DO1 Lei, em conformidade com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação ... popular, saneamento básico, microcrédito e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo federal; ... taxa de juros efetiva não será superior àquela cobrada para o financiamento habitacional na área da habitação ... popular. § 13. ... Para garantir o risco em operações de microcrédito e operações de crédito de habitação popular para famíliasMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Lei, em conformidade com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação ... popular, saneamento básico, microcrédito e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo federal; ... taxa de juros efetiva não será superior àquela cobrada para o financiamento habitacional na área da habitação ... popular. § 13. ... Para garantir o risco em operações de microcrédito e operações de crédito de habitação popular para famílias
., 1998, 70 p. 25,57 Influência da Desrama e do Desbaste na Qualidade da Madeira, 1991, 12 p. 25,57 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> em Madeira, 2002, 100 p. 76,72 Madeira: Características e Aplicações, 2002 30 p. 51,15 MadeirasCONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os p...
DO1 ., 1998, 70 p. 25,57 Influência da Desrama e do Desbaste na Qualidade da Madeira, 1991, 12 p. 25,57 Habitação ... Popular em Madeira, 2002, 100 p. 76,72 Madeira: Características e Aplicações, 2002 30 p. 51,15 MadeirasCONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os p...RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro
., 1998, 70 p. 25,57 Influência da Desrama e do Desbaste na Qualidade da Madeira, 1991, 12 p. 25,57 Habitação ... Popular em Madeira, 2002, 100 p. 76,72 Madeira: Características e Aplicações, 2002 30 p. 51,15 MadeirasCONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os p...
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em ... valor máximo adotado em território nacional para financiamento concedido com recursos do FGTS para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>popular</span> e que esteja sendo adquirido por famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400,00 (quatro
DO1 Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em ... valor máximo adotado em território nacional para financiamento concedido com recursos do FGTS para habitação ... popular e que esteja sendo adquirido por famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400,00 (quatroINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em ... valor máximo adotado em território nacional para financiamento concedido com recursos do FGTS para habitação ... popular e que esteja sendo adquirido por famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400,00 (quatro
1990, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>popular</span>, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; II - acompanharova a atualização do Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS. O CON...
DO1 1990, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação ... popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; II - acompanharova a atualização do Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS. O CON...RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.026, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
1990, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação ... popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; II - acompanharova a atualização do Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS. O CON...
representar o Ministério da Economia, como membro suplente, no Comitê de Participação no Fundo Garantidor da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. ... Art. 2º Designar RUI PIRES SILVA para compor o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na condição de membro suplente,
DO2 representar o Ministério da Economia, como membro suplente, no Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação ... Popular - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. ... Art. 2º Designar RUI PIRES SILVA para compor o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação ... Popular - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na condição de membro suplente,PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.251, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
representar o Ministério da Economia, como membro suplente, no Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação ... Popular - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. ... Art. 2º Designar RUI PIRES SILVA para compor o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação ... Popular - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na condição de membro suplente,
Ministério da Economia, como membro titular, no Comitê de Participação no Fundo de Garantidor para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. ... Art. 2º Designar DIEGO COTA PACHECO para compor o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na condição de membro titular,
DO2 Ministério da Economia, como membro titular, no Comitê de Participação no Fundo de Garantidor para a Habitação ... Popular - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. ... Art. 2º Designar DIEGO COTA PACHECO para compor o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação ... Popular - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na condição de membro titular,PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.249, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Ministério da Economia, como membro titular, no Comitê de Participação no Fundo de Garantidor para a Habitação ... Popular - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. ... Art. 2º Designar DIEGO COTA PACHECO para compor o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação ... Popular - CPFGHab, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na condição de membro titular,
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em
DO1 Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União emINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em
Habitação de Interesse Social - FNHIS; XVI - estabelecimento de metas a serem alcançadas nos programas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>popular</span>, de saneamento básico e de infraestrutura urbana realizados com aplicação de recursos do Fundo ... de Serviço - FGTS; XVII - estabelecimento de diretrizes e normas relativas à política de subsídio à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>popular</span>, ao saneamento e à mobilidade urbana; XVIII - planos, programas, projetos e ações de desenvolvimento
DO1 Habitação de Interesse Social - FNHIS; XVI - estabelecimento de metas a serem alcançadas nos programas de habitação ... popular, de saneamento básico e de infraestrutura urbana realizados com aplicação de recursos do Fundo ... de Serviço - FGTS; XVII - estabelecimento de diretrizes e normas relativas à política de subsídio à habitação ... popular, ao saneamento e à mobilidade urbana; XVIII - planos, programas, projetos e ações de desenvolvimentoDECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Habitação de Interesse Social - FNHIS; XVI - estabelecimento de metas a serem alcançadas nos programas de habitação ... popular, de saneamento básico e de infraestrutura urbana realizados com aplicação de recursos do Fundo ... de Serviço - FGTS; XVII - estabelecimento de diretrizes e normas relativas à política de subsídio à habitação ... popular, ao saneamento e à mobilidade urbana; XVIII - planos, programas, projetos e ações de desenvolvimento
quatrocentos reais), proponentes de financiamentos vinculados, exclusivamente, à área orçamentária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, observada a regulamentação do Gestor da Aplicação."RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.040, DE 7 DE JULHO DE 2022 Altera a Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabel...
DO1 quatrocentos reais), proponentes de financiamentos vinculados, exclusivamente, à área orçamentária de Habitação ... Popular, observada a regulamentação do Gestor da Aplicação."RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.040, DE 7 DE JULHO DE 2022 Altera a Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabel...RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.040, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
quatrocentos reais), proponentes de financiamentos vinculados, exclusivamente, à área orçamentária de Habitação ... Popular, observada a regulamentação do Gestor da Aplicação."RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.040, DE 7 DE JULHO DE 2022 Altera a Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabel...
2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 43-A Nos financiamentos contratados na área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, fica autorizada a concessão facultativa de suspensão temporária dos encargos mensais do agentera a Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabelece di...
DO1 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 43-A Nos financiamentos contratados na área de Habitação ... Popular, fica autorizada a concessão facultativa de suspensão temporária dos encargos mensais do agentera a Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabelece di...RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.041, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 43-A Nos financiamentos contratados na área de Habitação ... Popular, fica autorizada a concessão facultativa de suspensão temporária dos encargos mensais do agentera a Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, que estabelece di...
Garantia do Tempo de Serviço pelos Agentes Financeiros, relativos a financiamentos contratados na área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, para o exercício orçamentário de 2022. ... A dedução é exclusiva para os financiamentos concedidos aos mutuários enquadrados nos programas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, excetuado o Programa Pró-Moradia. 1.1.1 Os mutuários de que tratam o subitem 1.1 devem ter ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, na posição de julho de 2022, do conjunto de agentes financeiros que formalizarem interesse
DO1 Garantia do Tempo de Serviço pelos Agentes Financeiros, relativos a financiamentos contratados na área de Habitação ... Popular, para o exercício orçamentário de 2022. ... A dedução é exclusiva para os financiamentos concedidos aos mutuários enquadrados nos programas de Habitação ... Popular, excetuado o Programa Pró-Moradia. 1.1.1 Os mutuários de que tratam o subitem 1.1 devem ter ... Popular, na posição de julho de 2022, do conjunto de agentes financeiros que formalizarem interesseCIRCULAR Nº 1.001, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Fundos de Governo
Garantia do Tempo de Serviço pelos Agentes Financeiros, relativos a financiamentos contratados na área de Habitação ... Popular, para o exercício orçamentário de 2022. ... A dedução é exclusiva para os financiamentos concedidos aos mutuários enquadrados nos programas de Habitação ... Popular, excetuado o Programa Pró-Moradia. 1.1.1 Os mutuários de que tratam o subitem 1.1 devem ter ... Popular, na posição de julho de 2022, do conjunto de agentes financeiros que formalizarem interesse
. - (Proc.Adm. 48054.931387/2022-62 e 48054.931388/2022-15 ) 830.925/2014-Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span> Planahp Ltda,- AI N°3309 e 3310/2022/DFMNM-MG/ANM.Despacho Relação nº 103/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.359...
DO1 . - (Proc.Adm. 48054.931387/2022-62 e 48054.931388/2022-15 ) 830.925/2014-Plano Nacional de Habitação ... Popular Planahp Ltda,- AI N°3309 e 3310/2022/DFMNM-MG/ANM.Despacho Relação nº 103/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.359...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
. - (Proc.Adm. 48054.931387/2022-62 e 48054.931388/2022-15 ) 830.925/2014-Plano Nacional de Habitação ... Popular Planahp Ltda,- AI N°3309 e 3310/2022/DFMNM-MG/ANM.Despacho Relação nº 103/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.359...
mobilidade urbana resultar em áreas remanescentes, essas serão, preferencialmente, destinadas à área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>popular</span>, observadas as destinações do uso do solo previstas.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção...
DO1 mobilidade urbana resultar em áreas remanescentes, essas serão, preferencialmente, destinadas à área de habitação ... popular, observadas as destinações do uso do solo previstas.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
mobilidade urbana resultar em áreas remanescentes, essas serão, preferencialmente, destinadas à área de habitação ... popular, observadas as destinações do uso do solo previstas.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Estabelece procedimento unificado de enquadramento e seleção...
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Popular</span>, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em
DO1 Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União emINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ... Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação ... Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicada no Diário Oficial da União em