29 resultados encontrados

MARCOS ANTONIO PEREIRA
Camara Determina a criação de incentivos fiscais às empresas que invistam em cursos de capacitação e habilitação profissional às pessoas com deficiência.PL 2177/2019
MARCOS ANTONIO PEREIRA
Marcelino Romano Machado
Camara Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providênciasPL 2090/1991
Marcelino Romano Machado
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. PLC 31/2010
Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Dispõe sobre o Emprego Apoiado e acrescenta dispositivos à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para determinar a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvam cursos de capacitação e habilitação profissional de pessoas com deficiência e instituir a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Senador Hélio José (PROS/DF)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para dispor sobre a habilitação profissional do síndico não condômino, sobre competências, renúncia, dever de prestação de prestação de contas e destituição do síndico e sobre o uso de procurações nas assembleias condominiais.PLS 348/2018
Senador Hélio José (PROS/DF)
Senador Hélio José (PROS/DF)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para dispor sobre a habilitação profissional do síndico não condômino, sobre competências, renúncia, dever de prestação de prestação de contas e destituição do síndico e sobre o uso de procurações nas assembleias condominiais.PLS 348/2018
Senador Hélio José (PROS/DF)
Odenir Laprovita Vieira
Camara Dispõe sobre o exercício profissional do Técnico de Segurança Patrimonial e dá outras providências.PL 1177/1991
Odenir Laprovita Vieira
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.PLS 316/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ‘’CNH POPULAR’’PL 4167/2021
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, com oferta de matrícula única pararço de 2022 O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de ...
DO2 quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação ... profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, com oferta de matrícula única pararço de 2022 O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de ...RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 111 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 17 de março de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação ... profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, com oferta de matrícula única pararço de 2022 O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de ...
armazenamento, transporte, distribuição e venda de alimentos, incluindo os manipuladores; XV - profissional <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitado</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> com formação superior inscrito no respectivo Conselho de Classe, cuja competência legalimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da Agência...
DO1 armazenamento, transporte, distribuição e venda de alimentos, incluindo os manipuladores; XV - profissional habilitado ... : profissional com formação superior inscrito no respectivo Conselho de Classe, cuja competência legalimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da Agência...RESOLUÇÃO - RDC Nº 656, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
armazenamento, transporte, distribuição e venda de alimentos, incluindo os manipuladores; XV - profissional habilitado ... : profissional com formação superior inscrito no respectivo Conselho de Classe, cuja competência legalimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da Agência...
certificação do nível de escolaridade exigido para a categoria de trabalho pretendida; IV - comprovação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>, mediante registro no órgão fiscalizador da profissão correspondente à categoria de trabalho âmbito do Ministério da Defesa, o Capítulo V da Lei nº 11.4...
DO1 certificação do nível de escolaridade exigido para a categoria de trabalho pretendida; IV - comprovação de habilitação ... profissional, mediante registro no órgão fiscalizador da profissão correspondente à categoria de trabalho âmbito do Ministério da Defesa, o Capítulo V da Lei nº 11.4...DECRETO Nº 11.011, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
certificação do nível de escolaridade exigido para a categoria de trabalho pretendida; IV - comprovação de habilitação ... profissional, mediante registro no órgão fiscalizador da profissão correspondente à categoria de trabalho âmbito do Ministério da Defesa, o Capítulo V da Lei nº 11.4...
datilógrafo, cozinheiro, doméstico e toda atividade que não se caracteriza como rural; II - motorista, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>, e tratorista; III - empregado do setor agrário específico de empresas industriais ou comerciaisciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à...
DO1 datilógrafo, cozinheiro, doméstico e toda atividade que não se caracteriza como rural; II - motorista, com habilitação ... profissional, e tratorista; III - empregado do setor agrário específico de empresas industriais ou comerciaisciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
datilógrafo, cozinheiro, doméstico e toda atividade que não se caracteriza como rural; II - motorista, com habilitação ... profissional, e tratorista; III - empregado do setor agrário específico de empresas industriais ou comerciaisciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à...
IV - Motorista - Ensino médio completo ou equivalente; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habilitação profissional</span> como motorista de veículoRESOLUÇÃO CRM-AP Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e salários do Conselho Regional de Medicina do Amapá - CRM-AP O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, no uso das atribuiç...
DO1 IV - Motorista - Ensino médio completo ou equivalente; Habilitação profissional como motorista de veículoRESOLUÇÃO CRM-AP Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e salários do Conselho Regional de Medicina do Amapá - CRM-AP O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, no uso das atribuiç...RESOLUÇÃO CRM-AP Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
IV - Motorista - Ensino médio completo ou equivalente; Habilitação profissional como motorista de veículoRESOLUÇÃO CRM-AP Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e salários do Conselho Regional de Medicina do Amapá - CRM-AP O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, no uso das atribuiç...
A designação de pessoa não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitada profissionalmente</span> não eximirá o concessionário da responsabilidadelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo e gás natural, da participação especial prevista no art.50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em complementação ao Capítulo VII do Dec...
DO1 A designação de pessoa não habilitada profissionalmente não eximirá o concessionário da responsabilidadelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo e gás natural, da participação especial prevista no art.50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em complementação ao Capítulo VII do Dec...RESOLUÇÃO ANP Nº 870, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A designação de pessoa não habilitada profissionalmente não eximirá o concessionário da responsabilidadelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo e gás natural, da participação especial prevista no art.50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em complementação ao Capítulo VII do Dec...
prestados pelas credenciadas, no que se refere a requisitos técnicos de instalações, equipamentos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>, sistemas de controle de processos, certificação e à qualidade dos serviços e produtos de Origem Vegetal, que institui a classificação de produtos vegetais, seu...
DO1 prestados pelas credenciadas, no que se refere a requisitos técnicos de instalações, equipamentos, habilitação ... profissional, sistemas de controle de processos, certificação e à qualidade dos serviços e produtos de Origem Vegetal, que institui a classificação de produtos vegetais, seu...PORTARIA SDA Nº 578, de 13 de maio de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
prestados pelas credenciadas, no que se refere a requisitos técnicos de instalações, equipamentos, habilitação ... profissional, sistemas de controle de processos, certificação e à qualidade dos serviços e produtos de Origem Vegetal, que institui a classificação de produtos vegetais, seu...
diploma de Técnico de nível médio, cujas atividades profissionais se situem na área da Química e cuja <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> integre, em seus currículos, matérias típicas de Química em suas diversas modalidades. Considerando a necessidade de adequar as informações constantes na 4ª ...
DO1 diploma de Técnico de nível médio, cujas atividades profissionais se situem na área da Química e cuja habilitação ... profissional integre, em seus currículos, matérias típicas de Química em suas diversas modalidades. Considerando a necessidade de adequar as informações constantes na 4ª ...RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Química
diploma de Técnico de nível médio, cujas atividades profissionais se situem na área da Química e cuja habilitação ... profissional integre, em seus currículos, matérias típicas de Química em suas diversas modalidades. Considerando a necessidade de adequar as informações constantes na 4ª ...
quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, com oferta de matrícula única pararço de 2022 Atualizar e consolidar as Resoluções que normatizam a Orga...
DO1 quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação ... profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, com oferta de matrícula única pararço de 2022 Atualizar e consolidar as Resoluções que normatizam a Orga...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 17 de março de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação ... profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, com oferta de matrícula única pararço de 2022 Atualizar e consolidar as Resoluções que normatizam a Orga...
, no posto de Primeiro-Tenente, o voluntário LUÍS ALBERTO SOTO DANTAS SILVA, área de Apoio à Saúde, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> em Farmácia, designado à incorporação pela Portaria nº 475/2022, desta Organização Militaribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654...
DO2 , no posto de Primeiro-Tenente, o voluntário LUÍS ALBERTO SOTO DANTAS SILVA, área de Apoio à Saúde, habilitação ... profissional em Farmácia, designado à incorporação pela Portaria nº 475/2022, desta Organização Militaribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654...PORTARIA Nº 475/Com3ºDN, de 18 de julho de 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/3º Distrito Naval
, no posto de Primeiro-Tenente, o voluntário LUÍS ALBERTO SOTO DANTAS SILVA, área de Apoio à Saúde, habilitação ... profissional em Farmácia, designado à incorporação pela Portaria nº 475/2022, desta Organização Militaribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654...
Consideram-se cursos afins aqueles que se desenvolvem de tronco comum de matérias e conduzem a uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> incluída na mesma área de conhecimento. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atrib...
DO1 Consideram-se cursos afins aqueles que se desenvolvem de tronco comum de matérias e conduzem a uma habilitação ... profissional incluída na mesma área de conhecimento. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atrib...RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
Consideram-se cursos afins aqueles que se desenvolvem de tronco comum de matérias e conduzem a uma habilitação ... profissional incluída na mesma área de conhecimento. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atrib...
Ciência: 1.7.1. ao Município de Oriximiná/PA que a exigência de apresentação de Declaração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span> do Contador que assinou o balanço, para fins de qualificação econômico-financeira, identificada Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveir...
DO1 Ciência: 1.7.1. ao Município de Oriximiná/PA que a exigência de apresentação de Declaração de Habilitação ... Profissional do Contador que assinou o balanço, para fins de qualificação econômico-financeira, identificada Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveir...ATA Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Ciência: 1.7.1. ao Município de Oriximiná/PA que a exigência de apresentação de Declaração de Habilitação ... Profissional do Contador que assinou o balanço, para fins de qualificação econômico-financeira, identificada Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveir...
seguintes requisitos básicos para o exercício das funções de Delegado: I - cidadania brasileira; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> na forma da legislação em vigor; III - idoneidade moral e conduta ilibada; IV- não serRESOLUÇÃO CRCBA Nº 653, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a criação, i...
DO1 seguintes requisitos básicos para o exercício das funções de Delegado: I - cidadania brasileira; II - habilitação ... profissional na forma da legislação em vigor; III - idoneidade moral e conduta ilibada; IV- não serRESOLUÇÃO CRCBA Nº 653, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a criação, i...RESOLUÇÃO CRCBA Nº 653, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
seguintes requisitos básicos para o exercício das funções de Delegado: I - cidadania brasileira; II - habilitação ... profissional na forma da legislação em vigor; III - idoneidade moral e conduta ilibada; IV- não serRESOLUÇÃO CRCBA Nº 653, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a criação, i...
e adimplente com seu Conselho de Classe e apresentar-se portando o documento de designação e de sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; X - resolver os casos de urgência "ad referendum" do Plenário, de acordo com as diretrizeselho Regional de Psicologia da 22ª Região O CONSELHO FEDERAL DE PSIC...
DO1 e adimplente com seu Conselho de Classe e apresentar-se portando o documento de designação e de sua habilitação ... profissional; X - resolver os casos de urgência "ad referendum" do Plenário, de acordo com as diretrizeselho Regional de Psicologia da 22ª Região O CONSELHO FEDERAL DE PSIC...RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
e adimplente com seu Conselho de Classe e apresentar-se portando o documento de designação e de sua habilitação ... profissional; X - resolver os casos de urgência "ad referendum" do Plenário, de acordo com as diretrizeselho Regional de Psicologia da 22ª Região O CONSELHO FEDERAL DE PSIC...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span> ou, de modo mais abrangente, por Eixo ou Área Tecnológica. § 2º Esta especificidade exige ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>, Eixo ou Área Tecnológica em que exercer a docência, para poder fazer escolhas relevantes ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>, Eixo ou Área Tecnológica de sua docência; e IV - atitudes e valores da cultura do trabalho ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>, Eixo ou Área Tecnológica, bem como a profissionais com Notório Saber, para atender ao ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>, Eixo ou Área Tecnológica em que for exercer a docência, é requisito preferencial para
DO1 Profissional ou, de modo mais abrangente, por Eixo ou Área Tecnológica. § 2º Esta especificidade exige ... Profissional, Eixo ou Área Tecnológica em que exercer a docência, para poder fazer escolhas relevantes ... Profissional, Eixo ou Área Tecnológica de sua docência; e IV - atitudes e valores da cultura do trabalho ... Profissional, Eixo ou Área Tecnológica, bem como a profissionais com Notório Saber, para atender ao ... Profissional, Eixo ou Área Tecnológica em que for exercer a docência, é requisito preferencial paraRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação
Profissional ou, de modo mais abrangente, por Eixo ou Área Tecnológica. § 2º Esta especificidade exige ... Profissional, Eixo ou Área Tecnológica em que exercer a docência, para poder fazer escolhas relevantes ... Profissional, Eixo ou Área Tecnológica de sua docência; e IV - atitudes e valores da cultura do trabalho ... Profissional, Eixo ou Área Tecnológica, bem como a profissionais com Notório Saber, para atender ao ... Profissional, Eixo ou Área Tecnológica em que for exercer a docência, é requisito preferencial para
título de doutor em áreas de conhecimento relacionadas às atividades de pesquisa; III - demonstrar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> de inserção no processo científico comprovada pelo desenvolvimento de estudos e pesquisasRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 Disciplin...
DO1 título de doutor em áreas de conhecimento relacionadas às atividades de pesquisa; III - demonstrar habilitação ... profissional de inserção no processo científico comprovada pelo desenvolvimento de estudos e pesquisasRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 Disciplin...RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
título de doutor em áreas de conhecimento relacionadas às atividades de pesquisa; III - demonstrar habilitação ... profissional de inserção no processo científico comprovada pelo desenvolvimento de estudos e pesquisasRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 Disciplin...
originais; inclui-se nessa definição a preservação dos tecidos oculares; XXIX - profissional legalmente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitado</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> com formação de nível médio ou superior inscrito no respectivo Conselho de Classe, com Tecidos humanos para uso terapêutico. O Diretor-Presidente da Agênc...
DO1 originais; inclui-se nessa definição a preservação dos tecidos oculares; XXIX - profissional legalmente habilitado ... : profissional com formação de nível médio ou superior inscrito no respectivo Conselho de Classe, com Tecidos humanos para uso terapêutico. O Diretor-Presidente da Agênc...RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
originais; inclui-se nessa definição a preservação dos tecidos oculares; XXIX - profissional legalmente habilitado ... : profissional com formação de nível médio ou superior inscrito no respectivo Conselho de Classe, com Tecidos humanos para uso terapêutico. O Diretor-Presidente da Agênc...
responsável técnico não integrante do quadro funcional da respectiva Administração; b) cópia do documento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidade ... responsável técnico não integrante do quadro funcional da respectiva Administração; b) cópia do documento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidade
DO1 responsável técnico não integrante do quadro funcional da respectiva Administração; b) cópia do documento de habilitação ... profissional do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidade ... responsável técnico não integrante do quadro funcional da respectiva Administração; b) cópia do documento de habilitação ... profissional do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidadePORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
responsável técnico não integrante do quadro funcional da respectiva Administração; b) cópia do documento de habilitação ... profissional do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidade ... responsável técnico não integrante do quadro funcional da respectiva Administração; b) cópia do documento de habilitação ... profissional do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidade
Ficam excluídas da definição de que trata o caput: I - as funções que demandem, para o seu exercício, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> de nível superior, exceto as funções que demandem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação profissional</span> de tecnólogo ... proibidas para menores de dezoito anos de idade; II - as funções que demandem, para o seu exercício, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> de técnico de nível médio; e III - as funções que demandem, para o seu exercício, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> de tecnólogo."
DO1 Ficam excluídas da definição de que trata o caput: I - as funções que demandem, para o seu exercício, habilitação ... profissional de nível superior, exceto as funções que demandem habilitação profissional de tecnólogo ... proibidas para menores de dezoito anos de idade; II - as funções que demandem, para o seu exercício, habilitação ... profissional de técnico de nível médio; e III - as funções que demandem, para o seu exercício, habilitação ... profissional de tecnólogo."DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Ficam excluídas da definição de que trata o caput: I - as funções que demandem, para o seu exercício, habilitação ... profissional de nível superior, exceto as funções que demandem habilitação profissional de tecnólogo ... proibidas para menores de dezoito anos de idade; II - as funções que demandem, para o seu exercício, habilitação ... profissional de técnico de nível médio; e III - as funções que demandem, para o seu exercício, habilitação ... profissional de tecnólogo."
.] -2º A Decore será autenticada com a certidão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habilitação profissional</span>. -3º A Decore emitida não CFC n.º 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º F...
DO1 .] -2º A Decore será autenticada com a certidão de habilitação profissional. -3º A Decore emitida não CFC n.º 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º F...RESOLUÇÃO CFC Nº 1.662, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
.] -2º A Decore será autenticada com a certidão de habilitação profissional. -3º A Decore emitida não CFC n.º 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º F...