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Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.PL 3406/2015
Aprovado com a inclusão de convite a representantes da Anvisa, CNI e GTPI (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual).
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer a criação, no âmbito da CMADS, em conjunto com a CDEICS, da Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias, que equilibrem as questões ambientais com a desburocratização da atividade econômicas, visando à sustentabilidade e o progresso no País.REQ 2/2021
Aprovado. Conversão da Subcomissão Especial em Grupo de Trabalho.
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens.REQ 25/2022
Aprovado para realização conjunta com o Grupo de Trabalho: Problemas Psicológicos Jovens Brasileiros.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil.REQ 3/2021
Aprovado. Conversão da Subcomissão Especial em Grupo de Trabalho.
Senado Federal
Camara Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.PL 2630/2020
Aprovado requerimento n. 12/2021 da Sra. Bruna Furlan que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2630/2020 (PL das Fake News), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho que trata do PL 2630/2020.
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA VACINAÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL RELATÓRIO FINALREL 3/2021
Aprovado o Relatório Final do Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Monitoramento da Vacinação no Brasil da Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN).
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Relatório Final - GT ILPIs - CidosoREL 1/2021
Aprovado o Relatório Final do Grupo de Trabalho pelo Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de acolhimento de pessoas em situação de refúgio, em especial a condição dos venezuelanos.REQ 32/2019
Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: - Representante da ONG Conectas Direitos Humanos; - Procuradora Cristiane Lopes, Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho sobre Migrações do Ministerio Publico do Trabalho; - Representante da "Operação Acolhida" das Forças Armadas.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a criação da Subcomissão Especial de acompanhamento do SUAS no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.REQ 85/2021
Aprovado, na forma de Grupo de Trabalho (GT)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara GRUPO DE TRABALHO SERVENTIAS NOTORIAIS REGISTRO E CUSTAS FORENSES “REFORMA DOS CARTÓRIOS” - Roteiro de TrabalhoPRO 1/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o processo de manutenção dos empregos dos(as) trabalhadores(as) das empresas públicas e sociedades de economia mista anunciadas para serem privatizadas ou extintas pelo governo federal.REQ 98/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM.REQ 6/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, conjuntamente com Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil (GTONCO) da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre os recursos para a fabricação de medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro, com os seguintes convidados: I - Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; II - Representante do Ministério da Economia; III - Representante do Ministério da Saúde; IV - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; V - Luis Antonio Genova, pesquisador do Ipen.REQ 23/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a inclusão do convidado Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC em audiência pública a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.REQ 15/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses: Sr. Marc Stalder, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e Sr. José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).REQ 12/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a inclusão de oradores para participar da audiência pública que debaterá a “Incorporação de novas tecnologias em oncologia e com mais disponibilidade à população evitando a judicialização”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil, solicitada por meio do Requerimento nº 219/2021 nesta Comissão.REQ 237/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a “Incorporação de novas tecnologias em oncologia e com mais disponibilidade à população evitando a judicialização”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil.REQ 219/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.PL 4012/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas)
Camara Parecer do Grupo de Trabalho - Estatuto das VítimasPAR 1/0
Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas)
Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas)
Camara Relatório Adotado pelo Grupo de Trabalho - Estatuto das VítimasREL-A 1/0
Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas)
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das VítimasREL 3/2022
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Geovânia de Sá
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho (GT) para fortalecimento das ILPIs (Instituições de Longa Permanência).REQ 28/2021
Geovânia de Sá
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das VítimasREL 2/2022
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das VítimasREL 1/2022
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Requer designação como membro de Grupo de Trabalho.REQ 1910/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante.REQ 8/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNETREQ 8/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses com o convidado Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Tabelionato de Notas de SBC, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo.REQ 10/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados: Representante a ser indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Representante a ser indicado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Representante a ser indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Representante a ser indicado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR; Representante a ser indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante a ser indicado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante a ser indicado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Representante a ser indicado pela Associação Brasileira de Consumidores - PROTESTE; e Representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI.REQ 1/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2630/2020 (PL das Fake News), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho que trata do PL 2630/2020.REQ 11/2021
VINICIUS LAZZER POIT
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a presença de representantes do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina/SC, SIECESC e de Humberto Cardoso Cavalcante – Advogado e Representante do Setor de Carvão – Minas GeraisREQ 19/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.PDL 20/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil (GTONCO) conjunta com a COMISSÃO ESPECIAL - COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL, para debater sobre os recursos para a fabricação de medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro.REQ 333/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer a realização de audiência pública, para debater o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.REQ 1/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública da Comissão Especial com os seguintes convidados: 1. Teresa Liporace - Coordenadora Executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor https://idec.org.br/ 2. Rafael Calabria - Líder do Programa de Mobilidade Urbana do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor 3. Jorge Abrahão - Coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, membro do Conselho do Global Compact da Organização das Nações Unidas; do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e da Atletas pelo Brasil, integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, presente em recente Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, sobre o cumprimento das Metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais.REQ 14/2019
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Grupo de Trabalho para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência.REQ 17/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.REQ 35/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
BRUNA DIAS FURLAN
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2630/2020 (PL das Fake News), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho que trata do PL 2630/2020.REQ 12/2021
BRUNA DIAS FURLAN
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET.REQ 2/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer inclusão de minha assinatura no PDL 16/2021, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos / Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.REQ 247/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros civis e Guarda Vidas civil, em âmbito nacional.PL 3667/2021
NEREU CRISPIM
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara REQUER ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTE GRUPO DE TRABALHO – APERFEIÇOAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL, PARA FINS DE GARANTIR AMPLO DEBATE SOBRE E CONTRADITÓRIO SOBRE A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.REQ 353/2022
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento da saúde mental do Idoso, no período de pós Pandemia.REQ 19/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos em todo o país.REQ 11/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a indicação de convidados à Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).REQ 290/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a discutir a imunização e cobertura vacinal no País.REQ 232/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer que sejam convidados diversas autoridades para particiaparem de Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).REQ 310/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a realização de Reuniões Técnicas do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.REQ 267/2019
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO - APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA INTERNET (Sugere a apresentação de parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 2.630/2020, e dos Projetos de Lei em apenso nºs 3063/2020, 3627/2020, 3389/2019, 4925/2019, 5260/2019, 437/2020, 2284/2020, 6351/2019, 3044/2020, 1591/2021, 2763/2020, 3063/2020, 283/2020, 2854/2020, 2883/2020, 649/2021, 3119/2020, 2393/2021, 3385/2020, 291/2021, 449/2021, 3573/2021, 213/2021, 495/2021, 2401/2021, 127/2021, 246/2021, 1362/2021, 865/2021, 2390/2021, 10860/2018, 5776/2019, 475/2020, 4418/2020, 4925/2019, 5260/2019, 437/2020, 2284/2020, 6531/2019, 7604/2017, 9647/2018, 2601/2019, 2602/2019, 1941/2020, 2196/2020, 1897/2021, 3063/2020, 3144/2020, 283/2020, 3029/2020, 2883/2020, 649/2021, 3119/2020, 2393/2021, 449/2021, 127/2021, 1362/2021, 2390/2021, 1743/2021, 1590/2021, 9553/2018, 9838/2018, 9884/2018, 3307/2020, 9554/2018, 346/2019, 2712/2015 e 693/2020, na forma do Substitutivo aqui sugerido, e pela REJEIÇÃO dos Projetos de Lei nºs 3144/2020, 2883/2020, 127/2021, 1362/2021 e 865/2021, 2844/2020, 1974/2019, 3222/2020, 356/2021, 388/2021, 5959/2019, 1772/2021 e 2060/2021, 8592/2017, 9671/2018, 9931/2018, 200/2019, 241/2019, 705/2020, 1394/2020, 988/2020, 1923/2021, 1676/2015, 1258/2020, 1941/2020, 2389/2020, 2790/2020, 1001/2021 e 2196/2020, apensados).REL 2/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes instituições: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM.REQ 4/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
ANTONIO RIBEIRO
Camara Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a portaria 147/2021 que cria um grupo de trabalho para alterar o Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH.REQ 15/2021
ANTONIO RIBEIRO
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, que seja criado um Grupo de Trabalho para tratar e acompanhar assuntos relacionados ao combate à violência contra a Mulher.REQ 50/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Requer, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a criação de Grupo de Trabalho de SOLUÇÃO DIAGNÓSTICA ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DO CLÍNICO.REQ 46/2021
LUIZ ALBERTO OVANDO
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Estatuto das Vítimas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a proferir parecer sobre o PL 3890/2020.REQ 7/2022
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com a finalidade de elaborar e analisar proposições que visem o aperfeiçoamento da legislação de matéria trabalhistaREQ 293/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a inclusão do nome do Sr. Deputado Federal General Peterneli (PSL/SP) no Grupo de Trabalho que trata da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.REQ 281/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, Com fulcro nos artigos 103, I e 213-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), bem como na Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação e consolidação das leis, a instituição de Grupo de Trabalho, nos termos de Ato da Presidência desta Comissão, com a participação de instituições tais como as de comércio exterior, acadêmicas, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, além de especialistas na matéria, com apoio técnico, administrativo e financeiro dos órgãos da Casa, para elaborar proposta de projeto de lei de consolidação da legislação de comércio exterior, com vistas à sua harmonização, racionalização e simplificaçãoREQ 18/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca da prorrogação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 411, de 17 de junho de 2021.RIC 458/2022
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara REQUER ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTE GRUPO DE TRABALHO – APERFEIÇOAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL, PARA FINS DE GARANTIR AMPLO DEBATE SOBRE E CONTRADITÓRIO SOBRE A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.REQ 4/2022
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer que esta Comissão crie um Grupo de Trabalho para o acampamento de ações sobre a vacinação durante a pandemiaREQ 37/2021
LEANDRE DAL PONTE
Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020
Camara Parecer do Grupo de Trabalho suprapartidário para examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação dos pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020.PAR 1/0
Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020
Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020
Camara Relatório do Grupo de Trabalho suprapartidário para examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação dos pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020REL-A 1/0
Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO IMPACTO PISOS SALARIAIS FIXADOS PL 2564/20REL 1/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a constituição de Grupo de Trabalho composto por Deputados Federais, membros de órgãos do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada, com a finalidade de elaborar e analisar proposições que visem o aperfeiçoamento da legislação referente aos crimes cibernéticos, e a previsão legal para o denominado “flagrante digital”.REQ 259/2021
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Requer a criação de GRUPO DE TRABALHO destinado a discutir a política de preços para os combustíveis aplicada pela PETROBRAS, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI), e os impactos decorrentes dessa medida para os consumidores e para a economia nacional.REQ 2313/2021
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e avançar no andamento do Projeto de Lei 3890/2020 (Estatuto das Vítimas)REQ 1872/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer, ouvidos os Colegiados da CE e da CCTI, a constituição de Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para fortalecer políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com Educação a Distância.REQ 252/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a constituição e a atuação do Grupo de Trabalho formado para realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao Serviço de Acesso Condicionado ( GT- SeAC)RIC 61/2022
ALIEL MACHADO BARK
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Requer criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 294, de 2022, que trata da criação do Fundo Nacional de Apoio a Situações de Desastre, Calamidade e Emergência.REQ 147/2022
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Requer que o Grupo de Trabalho do Estatuto das Vítimas encarregado de proferir parecer sobre a PL 3890/2020, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público e privado.REQ 6/2022
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Requer que o Grupo de Trabalho do Estatuto das Vítimas encarregado de proferir parecer sobre a PL 3890/2020, realize audiência Pública para debater a proposição com os seguintes convidados: Senhor Frederico Rangel de Albernaz Promotor de Justiça - MPRJ; Senhora Ivana Kist Huppes Ferrazzo - Promotora de Justiça - MPRS; Senhora Jaqueline Ferreira Gontijo - Promotora de Justiça - MPDF.REQ 5/2022
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com os seguintes convidados: Adriano Espeschit – Diretor Presidente da Mineronegócio; Eduardo Carvalho Félix – Presidente da SINROCHAS-MG.REQ 16/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo.REQ 19/2022
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com o Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil – GTONCO, para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil.REQ 370/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil - GTONCO em conjunto com a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.REQ 368/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer informações da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª. Damares Alves, sobre o Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes na Pandemia da Covid-19 e o “Grupo de Trabalho crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade”.RIC 1086/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Grupo de Trabalho destinado a dar prosseguimento à Atualização e Modernização da Tabela SUS.REQ 101/2021
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a constituição de Grupo de Trabalho composto por Deputados Federais, membros de órgãos do Poder Judiciário, órgãos de Segurança Pública e da sociedade civil organizada, com a finalidade de elaborar e analisar proposições que visem o combate ao feminicídio.REQ 47/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior, e dá outras providências.PL 3427/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal composto por 4 senadores titulares e 4 senadores suplentes para apurar, esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos.REQ 26/2021 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
CELIO ALVES DE MOURA
Camara EMENDA ADITIVA Inclua-se Artigo ao Projeto de Lei nº 658, de 2021, com a seguinte redação: “Art. A solicitação de registro de bioinsumo que tenha microrganismo como princípio ativo e que seja produto novo deverá ser disciplinada em regulamento pelo MAPA, ANVISA, IBAMA e instruída com informações sobre: I) indicação completa do local de depósito e a referência do isolado, estirpe, cepa ou linhagem depositada em banco de germoplasma público ou privado credenciado pelo MAPA; II) eficiência agronômica; III) comportamento do microrganismo no meio ambiente; e IV) Possível toxicidade do microorganismo para a espécie humana, animais, plantas, outros microorganismos, ou ao meio ambiente.” §1º Fica criado grupo de trabalho de especialistas, com a participação das entidades nacionais de representação dos trabalhadores rurais e da agricultura empresarial, paritariamente representadas, que terá como objetivo subsidiar o MAPA, ANVISA e IBAMA quanto à avaliação técnica de solicitação de registro de bioinsumo que seja produto novo contendo microrganismo. §2º Estão dispendados do registro, os produtos produzidos por agricultores familiares exclusivamente para uso próprio, exceto no caso de reprodução em biofábricas de isolados de micro-orgnismos que estão sujeitos ao registro do estabelecimento com informações sobre as cepas autorizadas à multiplicação (coleção de origem) e o meio de cultura e sua origem, bem assim, as quantidades produzidas anualmente e os cultivos aplicados.EMC 5/0
CELIO ALVES DE MOURA
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais – Centrorochas, Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abrirochas, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Centro de Tecnologia Mineral – CETEM e Instituto de Desenvolvimento da Mineração – IDM.REQ 3/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
VITOR LIPPI
Camara Requer a inclusão do tema "Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro" no cronograma de reuniões e audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, com os seguintes convidados: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária; Datora Telecomunicações; Telcomp –Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações CompetitivasREQ 8/2021
VITOR LIPPI
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a apresentar um panorama da situação do idoso no mundo, na forma de estudo comparado entre países.REQ 21/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
VITOR LIPPI
Camara Requer a inclusão da Embrapa na reunião acerca do tema: Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro, do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.REQ 11/2021
VITOR LIPPI
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde para garantir que priorize um Grupo de Trabalho para acompanhar a evolução da variante Ômicron no Brasil.INC 1403/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 119 de março de 2021.PDL 134/2021
FELIPE RIGONI LOPES
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Mineração – ANM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações – MCTI e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.REQ 2/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 51/2021 para inclusão dos seguintes convidados em audiência pública para debater a Síndrome da Gaiola: Dra. Ângela Mathylde Soares, Professora, Pedagoga, Psicopedagoga, Psicanalista, Neurocientista, Escritora e empresária. Dra. Bianca Teixeira Rocha Gama Granado, Psicopedagoga, mestre em Educação e Fonoaudióloga. Dra. Gabriela Judith Crenzel, Médica, especialista em Psiquiatria Infanto-Juvenil, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria. Dra. Maria do Carmo Ribeiro Abreu, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia - Seção Goiás. Dr. Wilmer Bottura - Psiquiatra e presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática (ABMP). Sr. Wellington Matos de Lima Secretario de Desenvolvimento Social de Goiás.REQ 62/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer a realização de Seminário no Estado de Rondônia, para debater medidas efetivas para prevenção do suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.REQ 1/2022
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o impacto da pandemia de SARS-COV-2, COVID 19, na saúde ocupacional dos trabalhadores brasileiros.REQ 4/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil.REQ 29/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de grupo de trabalho para acompanhamento dos RECURSOS aplicados na Saúde/SUS.REQ 1/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o complexo industrial de saúde e a estratégia nacional de incentivo às indústrias que produzam itens essenciais ao Sistema Único de Saúde bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 e sobre Recursos Humanos em Saúde.REQ 5/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.PDL 16/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representante do Ministério das Minas e Energia - MME e o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica para debater o Plano Nacional de Fertilizantes bem como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído para este fim.REQ 3/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Requer a realização de audiência pública dentro desse Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas) - GTPL3890.REQ 3/2022
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho Conjunto com o Tribunal de Contas da União com vistas a estudar o aperfeiçoamento e a intensificação da atividade de fiscalização por parte desta Comissão nas diferentes dimensões de gestão fiscal, infraestrutura e obras.REQ 39/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)
Senado Requer a criação de Grupo de Trabalho Conjunto com o Tribunal de Contas da União com vistas a estudar o aperfeiçoamento e a intensificação da atividade de fiscalização por parte desta Comissão nas diferentes dimensões de gestão fiscal, infraestrutura e obras.REQ 2/2021 - CMO
Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA VACINAÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL RELATÓRIO FINALREL 3/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de uma reunião de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em fevereiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.REQ 68/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67).REQ 15/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Camara Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Pará a fim de promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração.REQ 7/2021
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Mesa Redonda em Marabá (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPAREQ 9/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Mesa Redonda em Santarém (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPAREQ 10/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.REQ 5/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas). Convidados: 1. Sr. Pedro José Vaca Villarreal, Relator Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2. Sra. Fionnuala Ní Aoláin, Relator Especial para a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo da Organização das Nações Unidas (ONU); 3. Sra. Miriam Estrada-Castillo, Presidente-Relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU; 4. Irene Khan, Relator Especial para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU; 5. Clement Nyaletsossi Voule, Relator Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação da ONU; 6. Mary Lawlor, Relator Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos da ONU; 7. Joseph Cannataci, Relator Especial sobre o direito à privacidade da ONU. 8. Representante da International Network of Civil Liberties Organizations.REQ 18/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Requer a inclusão de especialistas em Comunicação - Dr. Marcos Carvalho - para compor o grupo de trabalho.REQ 8/2021
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Requer a realização de Mesa Redonda em Cuiabá – MT, para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração.REQ 17/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;REQ 20/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
VITOR LIPPI
Camara Requer a inclusão do Grupo Thales e da Intelbras na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética.REQ 10/2021
VITOR LIPPI
VITOR LIPPI
Camara Requer a inclusão da P&D Brasil como convidada na 8ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater questões de Infraestrutura e Equipamentos.REQ 9/2021
VITOR LIPPI
VITOR LIPPI
Camara Requer a inclusão da empresa Qualcomm como convidado na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética.REQ 1/2021
VITOR LIPPI
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber informações sobre a instalação, os avanços e o cronograma do Grupo de Trabalho responsável pelo instrumento único de avaliação biopsicossocial de que trata a LBI, conforme encaminhamento dado no Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS sobre "Política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei". Determina-se que essa audiência pública ocorra antes do dia 25 de abril de 2020.REQ 29/2020 - CAS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 869, de 22 de março de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que institui “o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.PDL 151/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Susta o artigo 1º da Portaria n. 328, de 5 de abril de 2018, do Ministro de Estado da Educação.PDL 746/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a constituição de Grupo de Trabalho composto por Deputados Federais, membros de órgãos do Poder Judiciário, entidades da organização da sociedade civil, institutos de pesquisa e demais interessados, com a finalidade de elaborar e analisar proposições que visem o aperfeiçoamento da legislação referente aos acordos internacionais, investimentos no exterior e demais assuntos correlatos.REQ 1643/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Requer a realização de Seminário, na cidade de Cascavel - PR, para promover discussão sobre temas relevantes relacionados ao Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67, no âmbito deste Grupo de TrabalhoREQ 13/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Seminário no município de Belo Horizonte para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho.REQ 12/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados.REQ 9/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requeiro a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento na Execução da Lei Orçamentária Anual na área da Assistência Social e Saúde no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF).REQ 29/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Relatório Final do Grupo de Trabalho para o Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIsREL 2/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer a realização de audiência pública, para debater a influência da internet e das redes sociais na automutilação e no suicídio de jovens, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.REQ 2/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Relatório da Relatora-Geral, Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de MineraçãoREL 1/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer a realização de audiência pública, para debater medidas efetivas para prevenção do suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.REQ 3/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET.REQ 10/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer que seja instituído Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados, destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses. (“Reforma dos Cartórios”).REQ 1257/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a constituição de Grupo de Trabalho suprapartidário para debater e elaborar uma proposta de alteração do Código de Mineração.REQ 55/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar Projeto de Código da Fauna Brasileira.REQ 14/2022
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados.REQ 7/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja apresentado e debatido o mais recente relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC que aborda riscos climáticos, impactos, adaptação e vulnerabilidade.REQ 1/2022
NILTO IGNACIO TATTO
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Requer a inclusão de convidado - Luciana Diniz Nepomuceno - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.REQ 10/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a inclusão de convidado- Bruno Rangel Avelino - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.REQ 9/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito do Tribunal, que tenha como missão avaliar as compras públicas do setor saúde e o seu respectivo potencial de estímulo à inovação e ao desenvolvimento da indústria em saúde no Brasil.INC 25/2022
Comissão de Seguridade Social e Família
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – INTERNETREL 1/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a constituição de Grupo de Trabalho suprapartidário para debater e elaborar uma proposta de alteração do Código de Mineração.REQ 1237/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família a constituição de Grupo de Trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”, composto por Deputados Federais, com a finalidade de acompanhar a vacinação contra a covid-19 em todo o país.REQ 3/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a realização de audiências públicas no âmbito do Grupo de Trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”, criado nessa comissão por meio do Requerimento nº 3/2021.REQ 187/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CIDOSO) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.REQ 39/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito deste Grupo de Trabalho, para debater o PL 3890/2020 - que Institui o Estatuto das Vítimas com os seguintes convidados: Suzanna Do Val More - Diretora do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo; Professora Doutora Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - Professora Livre Docente pela USP, Doutora em Ciências da Religião, Direito Penal e Filosofia do Direito pela PUC/SP, Professora dos Cursos de Graduação e Pós Graduação; Professora Doutora Gabriela Araújo - Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, Diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sócia Fundadora do Araújo, Recchia Santos; Ane Beatriz Costa Soares - Vítima De Revitimização Judicial; Professora Doutora Marilene Araújo - Advogada, Doutora pela USP; Professora Doutora Maria Luiza Bullentini Facury - Professora da Faculdade de São Paulo, Psicóloga; Maria Luisa Dalla Bernardina Rigolin - Delegada Titular da Mulher em Capivari, Professora da Academia de Polícia de São Paulo; Professora Flavia March - Capitã da Polícia Militar de São Paulo; Isabela Leite - Jornalista da Globo News.REQ 1/2022
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Camara Parecer do Grupo de Trabalho - Aperfeiçoamento da Legislação sobre a Internet (GTNET).PAR 1/0
Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Camara Relatório Adotado pelo Grupo de Trabalho do aperfeiçoamento da legislação sobre a Internet - GTNET.REL-A 1/0
Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, a Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, providencie junto ao Ministério da Educação a criação de um grupo de trabalho para discutir e implementar noções sobre Violência Doméstica contra a mulher e princípios e normas contidas na “Lei Maria da Penha” nas redes de ensino do país.INC 502/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o desenvolvimento da Política Nacional de Energias Renováveis.REQ 1899/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Susta a Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.PDL 73/2022
ALCIDES RIBEIRO FILHO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Solicita que o Senhor Marcelo Vitorino seja convidado perante este grupo de trabalho.REQ 14/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar as informações que constam em documentos produzidos por sua pasta e pelo Grupo de Trabalho 13 para a implementação de um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, de modo vinculado à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e os Estados Unidos da América, ao contrário do que afirmara o Ministro em audiência pública deste colegiado.REQ 134/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.PDL 112/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE)
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa de informações acerca do andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho responsável por coordenar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.RIC 22/2022
GUSTAVO BONATO FRUET
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DEBATER OS DESAFIOS DA ONCOLOGIA NO BRASIL Relatório FinalREL 3/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.REQ 16/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do TJMA; Karine Maria Famer Rocha Boselli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga - Comarca da Capital; Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR; Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR e representante dos Cartórios deficitários.REQ 11/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forense, com os convidados Rachel Ximenes (Presidenta da Com. de Direito Notarial da OAB/SP); Tiago Lima de Almeida (Vice-presidente da Com. de Direito Notarial da OAB / SP); Pedro Serrano (Jurista e Professor); Lenio Streck. (Jurista e Professor); José Carlos Alves (Presidente do IEPTB / SP, Tabelião de Protesto); Karine Maria Boselli (Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil); Giselle Dias (Presidente do CNB / CF, Tabeliã de Notas).REQ 9/2021
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.REQ 6/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer a realização de visita técnica a entidades e autoridades afetas à saúde mental, na cidade de Teresina/PI, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.REQ 4/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Requer a inclusão do nome do Sra. Deputada Federal Luísa Canziani (PTB/PR) no Grupo de Trabalho que trata o PL 2630/2020 (PL das Fake News).REQ 1455/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater sobre os Desafios da Prevenção e do Diagnóstico do Câncer Durante a Pandemia da COVID-19.REQ 140/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater os Impactos Causados pela Pandemia da Covid-19 no Tratamento do Câncer”.REQ 139/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral.REQ 19/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas em Direito Minerário no âmbito do Grupo de Trabalho do Código de Mineração, com a presença dos seguintes convidados: Ranjana Yadav, presidente do Instituto Profissional de Geologia de Pernambuco e Geóloga na Trilha Gold Capital; Helio Ikeda, CEO substituto de Geologia e Desenvolvimento de Campo na Trilha Gold Capital; Olívia Maria Cordeiro de Oliveira, diretora do Instituto de Geociências / Universidade Federal da Bahia; e Geysa Machado, pesquisadora em Tecnologia Mineral no Instituto Senai de Inovação - Campus CETEC / FIEMG.REQ 23/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Mendo de Souza; Maurício Pellegrino de Souza; William Freire; Tiago de Mattos Silva; Luiz Fernando Visconti; Adriano Drummond Cançado Trindade.REQ 21/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forense, com os convidados Presidente Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sr. Rogério Bacellar, Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR); Sr. Durval Hale , Presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro (IRTDPJ/RJ); Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Sr. José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção São Paulo (IEPTB/SP).REQ 5/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Requer a inclusão do nome do Sr. Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) no Grupo de Trabalho que trata o PL 2630/2020 (PL das Fake News).REQ 1602/2021
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 1.277, de 9 de novembro de 2020, do Ministério das Comunicações, que institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente aos Serviços de Acesso Condicionado.PDL 486/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”.REQ 85/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do inciso VII do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de um Grupo de Trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, no que se refere à execução das Medidas Socioeducativas previstas em seu Capítulo IV, aplicáveis em caso de ato infracional cometido por adolescentes.REQ 112/2019 - CDH
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
VITOR LIPPI
Camara Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema "Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial"; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema "Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores".REQ 13/2021
VITOR LIPPI
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos e de outras categorias de trabalhadores, os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados.REQ 63/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.REQ 5/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de visita técnica à empresa ERICSSON por este Grupo de Trabalho-5G especificamente na fábrica inaugurada como a 1ª linha de produção de 5G da América Latina, em São José dos Campos-SP.REQ 16/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.REQ 7/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho para estudo sobre o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros.REQ 1774/2021
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 524, de 1º de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas, grupo de trabalho para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.PDL 432/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os movimentos reivindicatórios de trabalhadores, em especial de categorias de servidores públicos, bem como os respectivos processos de negociação.REQ 54/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a criação de Grupo de Trabalho objetivando estudar, sistematizar e elaborar medidas legislativas para reduzir o preço das passagens aéreas e dos combustíveis da aviação comercial no Brasil.REQ 643/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral para compor o grupo de trabalho.REQ 4/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral - Tyago Aires - para compor o grupo de trabalho.REQ 3/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.REQ 5/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a inclusão de especialistas para participar das audiências públicas que constam no Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral.REQ 6/2021
LEANDRE DAL PONTE
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Relatório 2 da Relatora Geral - Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de MineraçãoREL 2/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forense.REQ 8/2021
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a criação de grupo de trabalho e discussão, envolvendo o setor público e privado, destinado a estudar os efeitos da epidemia de Coronavírus sobre a produção industrial e apresentar propostas factíveis sobre eventual desabastecimento de insumos no âmbito da Zona Franca de Manaus.INC 51/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Educação, para acompanhar a execução de obras de infraestrutura educacionais no esfera do FNDE, além de propor medidas que possibilitem aprimorar a execução dessas obras.REQ 49/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas)
Parecer de ComissãoParecer de Comissão
Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas)
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> será composto pelos seguintes representantes: I - do Gabinete do Ministro ... Art. 3º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>, para desenvolvimento de seus trabalhos, poderá: I - contar com a interação ... no inciso II do caput que participarem das reuniões do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>, não terão direito a voto. ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> é o de maioria absoluta dos integrantes. § 3º A Coordenação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... Art. 5º O apoio administrativo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ficará a cargo da Secretaria-Executiva.
DO2 Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes: I - do Gabinete do Ministro ... Art. 3º O Grupo de Trabalho, para desenvolvimento de seus trabalhos, poderá: I - contar com a interação ... no inciso II do caput que participarem das reuniões do Grupo de Trabalho, não terão direito a voto. ... do Grupo de Trabalho é o de maioria absoluta dos integrantes. § 3º A Coordenação do Grupo de Trabalho ... Art. 5º O apoio administrativo do Grupo de Trabalho ficará a cargo da Secretaria-Executiva.PORTARIA SE/MJSP Nº 1.558, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes: I - do Gabinete do Ministro ... Art. 3º O Grupo de Trabalho, para desenvolvimento de seus trabalhos, poderá: I - contar com a interação ... no inciso II do caput que participarem das reuniões do Grupo de Trabalho, não terão direito a voto. ... do Grupo de Trabalho é o de maioria absoluta dos integrantes. § 3º A Coordenação do Grupo de Trabalho ... Art. 5º O apoio administrativo do Grupo de Trabalho ficará a cargo da Secretaria-Executiva.
Art. 3º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: I - Caixa ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e em caráter extraordinário ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. § 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... terá caráter consultivo. § 3º Os membros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> que se encontrarem no Distrito Federal ... Art. 6º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> terá caráter temporário e duração de 01 (um) ano, a partir da publicação
DO2 Art. 3º O Grupo de Trabalho é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: I - Caixa ... Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e em caráter extraordinário ... de Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. § 2º O Grupo de Trabalho ... terá caráter consultivo. § 3º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal ... Art. 6º O Grupo de Trabalho terá caráter temporário e duração de 01 (um) ano, a partir da publicaçãoRESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Habitação
Art. 3º O Grupo de Trabalho é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: I - Caixa ... Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e em caráter extraordinário ... de Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. § 2º O Grupo de Trabalho ... terá caráter consultivo. § 3º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal ... Art. 6º O Grupo de Trabalho terá caráter temporário e duração de 01 (um) ano, a partir da publicação
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> é destinado a: I - acompanhar a implementação do Programa Brasileiro da Qualidade ... Art. 3º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: I - Instituto ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e em caráter extraordinário ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. § 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... terá caráter consultivo. § 3º Os membros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> que se encontrarem no Distrito Federal
DO2 Art. 2º O Grupo de Trabalho é destinado a: I - acompanhar a implementação do Programa Brasileiro da Qualidade ... Art. 3º O Grupo de Trabalho é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: I - Instituto ... Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e em caráter extraordinário ... de Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. § 2º O Grupo de Trabalho ... terá caráter consultivo. § 3º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito FederalRESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Habitação
Art. 2º O Grupo de Trabalho é destinado a: I - acompanhar a implementação do Programa Brasileiro da Qualidade ... Art. 3º O Grupo de Trabalho é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: I - Instituto ... Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e em caráter extraordinário ... de Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. § 2º O Grupo de Trabalho ... terá caráter consultivo. § 3º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal
exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União na 2ª Reunião do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> sobre questões relacionadas a jurisdição em contencioso civil ou comercial transnacionalhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 d...
DO2 exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União na 2ª Reunião do Grupo ... de Trabalho sobre questões relacionadas a jurisdição em contencioso civil ou comercial transnacionalhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 d...PORTARIA AGU Nº 186, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União na 2ª Reunião do Grupo ... de Trabalho sobre questões relacionadas a jurisdição em contencioso civil ou comercial transnacionalhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 d...
conduzido sob liderança do MME, ou seja, contemplando a realização de consultas públicas, a formalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> interinstitucional e baseado em diagnósticos prévios (seção III.1 do relatório da unidadente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Minis...
DO1 conduzido sob liderança do MME, ou seja, contemplando a realização de consultas públicas, a formalização de grupo ... de trabalho interinstitucional e baseado em diagnósticos prévios (seção III.1 do relatório da unidadente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Minis...ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
conduzido sob liderança do MME, ou seja, contemplando a realização de consultas públicas, a formalização de grupo ... de trabalho interinstitucional e baseado em diagnósticos prévios (seção III.1 do relatório da unidadente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Minis...
1.231, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos. ... Oficial da União de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> terá duração até 31 de outubro de 2022. ..................................................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
DO1 1.231, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo ... de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos. ... Oficial da União de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º O Grupo ... de Trabalho terá duração até 31 de outubro de 2022. ..................................................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTOPORTARIA Nº 1.231, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
1.231, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo ... de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos. ... Oficial da União de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º O Grupo ... de Trabalho terá duração até 31 de outubro de 2022. ..................................................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
- assessorar a implementação das ações de segurança da informação; VIII - propor a constituição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... deliberar sobre a Política de controle de acessos do Ministério do Meio Ambiente. § 1º Os eventuais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> de que trata o inciso VIII deste artigo terá o mínimo de 2 (dois) membros e o máximo de ... 8 (oito) membros. § 2º A duração dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> será de até 01 (um) ano, sendo este prazo improrrogável ... . § 3º Poderão existir até quatro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> atuando simultaneamente.
DO1 - assessorar a implementação das ações de segurança da informação; VIII - propor a constituição de grupos ... deliberar sobre a Política de controle de acessos do Ministério do Meio Ambiente. § 1º Os eventuais grupos ... de trabalho de que trata o inciso VIII deste artigo terá o mínimo de 2 (dois) membros e o máximo de ... 8 (oito) membros. § 2º A duração dos grupos de trabalho será de até 01 (um) ano, sendo este prazo improrrogável ... . § 3º Poderão existir até quatro grupos de trabalho atuando simultaneamente.PORTARIA GM/MMA Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
- assessorar a implementação das ações de segurança da informação; VIII - propor a constituição de grupos ... deliberar sobre a Política de controle de acessos do Ministério do Meio Ambiente. § 1º Os eventuais grupos ... de trabalho de que trata o inciso VIII deste artigo terá o mínimo de 2 (dois) membros e o máximo de ... 8 (oito) membros. § 2º A duração dos grupos de trabalho será de até 01 (um) ano, sendo este prazo improrrogável ... . § 3º Poderão existir até quatro grupos de trabalho atuando simultaneamente.
maio de 1993, e o contido no processo SEI nº 19.03.0000.0000876/2022-61, resolve: Art. 1º Instituir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> para operacionalizar e coordenar a implantação e utilização do Barramento de Serviços do ... Art. 2º Integram o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>, como Coordenador, o Dr.
DO2 maio de 1993, e o contido no processo SEI nº 19.03.0000.0000876/2022-61, resolve: Art. 1º Instituir Grupo ... de Trabalho para operacionalizar e coordenar a implantação e utilização do Barramento de Serviços do ... Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho, como Coordenador, o Dr.Portaria nº 126/PGJM, de 27 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
maio de 1993, e o contido no processo SEI nº 19.03.0000.0000876/2022-61, resolve: Art. 1º Instituir Grupo ... de Trabalho para operacionalizar e coordenar a implantação e utilização do Barramento de Serviços do ... Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho, como Coordenador, o Dr.
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da 2ª Reunião do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> Anticorrupção do G20 (ACWG - G20), em Bali, Indonésia, no período de 3 a 9 de julho de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no ...
DO2 Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da 2ª Reunião do Grupo ... de Trabalho Anticorrupção do G20 (ACWG - G20), em Bali, Indonésia, no período de 3 a 9 de julho de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no ...PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 788, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da 2ª Reunião do Grupo ... de Trabalho Anticorrupção do G20 (ACWG - G20), em Bali, Indonésia, no período de 3 a 9 de julho de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no ...
DECRETO Nº 11.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> Interministerial denominado ... ,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional - PCN para as Diretrizes da Organização
DO1 DECRETO Nº 11.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado ... ,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Grupo ... de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional - PCN para as Diretrizes da OrganizaçãoDECRETO Nº 11.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado ... ,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Grupo ... de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional - PCN para as Diretrizes da Organização
pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 24 de junho de 2022, o prazo de duração das atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário OficialPORTARIA CNMP-PRESI N° 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO...
DO2 pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 24 de junho de 2022, o prazo de duração das atividades do grupo ... de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário OficialPORTARIA CNMP-PRESI N° 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO...PORTARIA CNMP-PRESI N° 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 24 de junho de 2022, o prazo de duração das atividades do grupo ... de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário OficialPORTARIA CNMP-PRESI N° 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO...
esclarecimentos e orientações D 40 40 0% Participação em reuniões de trabalhos internas/externas, comitês e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> Participação em reunião D 4 4 0% Articulação, planejamento, definição de prioridades, avaliação ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> Participação em reunião D 4 4 0% Elaboração de e-mail/Ofício de encaminhamento do documento ... Coordenação Administrativa D 40 40 0% Participação em reuniões de trabalhos internas/externas, comitês e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> Participação em reunião D 4 4 0% Articulação, planejamento, definição de prioridades, avaliação
DO1 esclarecimentos e orientações D 40 40 0% Participação em reuniões de trabalhos internas/externas, comitês e grupos ... de trabalho Participação em reunião D 4 4 0% Articulação, planejamento, definição de prioridades, avaliação ... de trabalho Participação em reunião D 4 4 0% Elaboração de e-mail/Ofício de encaminhamento do documento ... Coordenação Administrativa D 40 40 0% Participação em reuniões de trabalhos internas/externas, comitês e grupos ... de trabalho Participação em reunião D 4 4 0% Articulação, planejamento, definição de prioridades, avaliaçãoPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
esclarecimentos e orientações D 40 40 0% Participação em reuniões de trabalhos internas/externas, comitês e grupos ... de trabalho Participação em reunião D 4 4 0% Articulação, planejamento, definição de prioridades, avaliação ... de trabalho Participação em reunião D 4 4 0% Elaboração de e-mail/Ofício de encaminhamento do documento ... Coordenação Administrativa D 40 40 0% Participação em reuniões de trabalhos internas/externas, comitês e grupos ... de trabalho Participação em reunião D 4 4 0% Articulação, planejamento, definição de prioridades, avaliação
A 2 2 0% Realizar e ou participar de reuniões - Outros assuntos/MAPA/ Participação Institucional em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> Reunião realizada e registrada D 8 8 0% Realizar e/ou participar de reuniões com órgãos Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de...
DO1 A 2 2 0% Realizar e ou participar de reuniões - Outros assuntos/MAPA/ Participação Institucional em Grupos ... de Trabalho Reunião realizada e registrada D 8 8 0% Realizar e/ou participar de reuniões com órgãos Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
A 2 2 0% Realizar e ou participar de reuniões - Outros assuntos/MAPA/ Participação Institucional em Grupos ... de Trabalho Reunião realizada e registrada D 8 8 0% Realizar e/ou participar de reuniões com órgãos Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de...
Constituição, e conforme consta do Processo SEI nº 00732.002015/2021-81, resolve: Art. 1º Instituir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - GT, no âmbito da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, com a finalidade de subsidiart. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e conforme consta do P...
DO2 Constituição, e conforme consta do Processo SEI nº 00732.002015/2021-81, resolve: Art. 1º Instituir Grupo ... de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, com a finalidade de subsidiart. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e conforme consta do P...PORTARIA Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Constituição, e conforme consta do Processo SEI nº 00732.002015/2021-81, resolve: Art. 1º Instituir Grupo ... de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, com a finalidade de subsidiart. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e conforme consta do P...
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> Memória de reunião B 4 4 0% Organização/ participação em atividade de capacitação profissional ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span>, fóruns e debates Relatório de Participação e/ou objeto elaborado na discussão D 5 5 0% ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> (ex.: equipe técnica projeto CONSIM) Processos encaminhados às autoridades competentes e ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span>). ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> Memória de evento D 8 8 0% Realizar/participar de reuniões.
DO1 de trabalho Memória de reunião B 4 4 0% Organização/ participação em atividade de capacitação profissional ... de trabalho, fóruns e debates Relatório de Participação e/ou objeto elaborado na discussão D 5 5 0% ... de trabalho (ex.: equipe técnica projeto CONSIM) Processos encaminhados às autoridades competentes e ... de Trabalho). ... de trabalho Memória de evento D 8 8 0% Realizar/participar de reuniões.PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
de trabalho Memória de reunião B 4 4 0% Organização/ participação em atividade de capacitação profissional ... de trabalho, fóruns e debates Relatório de Participação e/ou objeto elaborado na discussão D 5 5 0% ... de trabalho (ex.: equipe técnica projeto CONSIM) Processos encaminhados às autoridades competentes e ... de Trabalho). ... de trabalho Memória de evento D 8 8 0% Realizar/participar de reuniões.
Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União no âmbito da segunda reunião do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> Anticorrupção do G20, na cidade de Bali, Indonésia, no período de 2 a 11 de julho de 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art...
DO2 Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União no âmbito da segunda reunião do Grupo ... de Trabalho Anticorrupção do G20, na cidade de Bali, Indonésia, no período de 2 a 11 de julho de 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art...PORTARIA AGU Nº 185, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Procuradoria-Geral da União, para representar a Advocacia-Geral da União no âmbito da segunda reunião do Grupo ... de Trabalho Anticorrupção do G20, na cidade de Bali, Indonésia, no período de 2 a 11 de julho de 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art...
2027 se alinha com as propostas estratégicas nacionais do Planejamento do Sistema CFT/CRTs por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> do Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs - GT PNFI. § 1º. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> de Fiscalização do Sistema CFT/CRTs é composto por integrantes da equipe de fiscalização
DO1 2027 se alinha com as propostas estratégicas nacionais do Planejamento do Sistema CFT/CRTs por meio do Grupo ... de Trabalho do Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs - GT PNFI. § 1º. ... O Grupo de Trabalho de Fiscalização do Sistema CFT/CRTs é composto por integrantes da equipe de fiscalizaçãoRESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
2027 se alinha com as propostas estratégicas nacionais do Planejamento do Sistema CFT/CRTs por meio do Grupo ... de Trabalho do Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs - GT PNFI. § 1º. ... O Grupo de Trabalho de Fiscalização do Sistema CFT/CRTs é composto por integrantes da equipe de fiscalização
Gestão de programas D 60 60 0% Participação junto a órgãos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span>, colegiados e comissõesPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, considerando o disposto na alínea b do inciso II do art. 10 d...
DO1 Gestão de programas D 60 60 0% Participação junto a órgãos, grupos de trabalho, colegiados e comissõesPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, considerando o disposto na alínea b do inciso II do art. 10 d...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Gestão de programas D 60 60 0% Participação junto a órgãos, grupos de trabalho, colegiados e comissõesPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, considerando o disposto na alínea b do inciso II do art. 10 d...
janeiro de 2021; NOTA TÉCNICA Nº 25/2021/CNM/CGPI/DPSP/SENASP/MJ (SEI-MJSP nº 15477289), elaborada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> instituído pela SENASP (SEI-MJSP nº 14475117) para estudo e estabelecimento do protocolo DECRETO Nº 10.711, DE 2 DE JUNHO DE 2021, contendo: i) validação dos equi...
DO1 janeiro de 2021; NOTA TÉCNICA Nº 25/2021/CNM/CGPI/DPSP/SENASP/MJ (SEI-MJSP nº 15477289), elaborada pelo Grupo ... de Trabalho instituído pela SENASP (SEI-MJSP nº 14475117) para estudo e estabelecimento do protocolo DECRETO Nº 10.711, DE 2 DE JUNHO DE 2021, contendo: i) validação dos equi...RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
janeiro de 2021; NOTA TÉCNICA Nº 25/2021/CNM/CGPI/DPSP/SENASP/MJ (SEI-MJSP nº 15477289), elaborada pelo Grupo ... de Trabalho instituído pela SENASP (SEI-MJSP nº 14475117) para estudo e estabelecimento do protocolo DECRETO Nº 10.711, DE 2 DE JUNHO DE 2021, contendo: i) validação dos equi...
no Congresso Nacional; III - prestar apoio e participar de comissões de juristas, de pesquisas e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> constituídos para elaboração de proposições legislativas e outros atos normativos; IV - ... o Ministro de Estado em reuniões, eventos e negociações internacionais, além de presidir ou compor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trabalho</span> intergovernamentais, no País e no exterior, quando demandado; VI - assessorar a implementação
DO1 no Congresso Nacional; III - prestar apoio e participar de comissões de juristas, de pesquisas e de grupos ... de trabalho constituídos para elaboração de proposições legislativas e outros atos normativos; IV - ... o Ministro de Estado em reuniões, eventos e negociações internacionais, além de presidir ou compor grupos ... de trabalho intergovernamentais, no País e no exterior, quando demandado; VI - assessorar a implementaçãoDECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
no Congresso Nacional; III - prestar apoio e participar de comissões de juristas, de pesquisas e de grupos ... de trabalho constituídos para elaboração de proposições legislativas e outros atos normativos; IV - ... o Ministro de Estado em reuniões, eventos e negociações internacionais, além de presidir ou compor grupos ... de trabalho intergovernamentais, no País e no exterior, quando demandado; VI - assessorar a implementação
Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020
Parecer de ComissãoParecer de Comissão
Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.
Parecer de ComissãoParecer de Comissão
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.
Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Parecer de ComissãoParecer de Comissão
Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet