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OSIRES RODRIGUES DAMASO
Camara Requerimento para realização de Audiencia Pública com a finalidade de debater as competencias do Conselho Nacional de Politica Fazendária, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 e os impactos gerados na sociedade pela atuação do Conselho.REQ 9/2019
Aprovado, com alterações: Convite aos Srs. Ministro de Estado da Economia e Fazenda, Paulo Guedes; Presidente do CONFAZ; Bruno Peçanha, Diretor do CONFAZ; e Secretários da Fazenda dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, com aditamento do autor, Dep. Tiago Mitraud, incluindo o senhor Bruno Magalhães D'Abadia , Secretário de Administração do Estado de Goiás.
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater a PEC 32/2020 no âmbito das temáticas de “Efeitos da PEC nas políticas públicas de Educação e Saúde” e de "Regulamentação da Reforma". Convidados: Carlos Eduardo de Oliveira Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Secretário de Saúde do Estado do Maranhão; Ana Carolina Araujo Nardes, Secretária de Administração e Desburocratização do Governo do Mato Grosso do Sul; Marília Raquel Simões Lins, Secretária de Administração do Governo de Pernambuco; Vanice Valle, ex-Secretária de Administração da Prefeitura e Estado do Rio de Janeiro.REQ 120/2021
Aprovado, com aditamento do Dep. Thiago Mitraud incluindo o senhor Bruno Magalhães D'Abadia , Secretário de Administração do Estado de Goiás.
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater a PEC 32/2020 no âmbito das temáticas de “Efeitos da PEC nas políticas públicas de Educação e Saúde” e de "Regulamentação da Reforma". Convidados: Carlos Eduardo de Oliveira Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Secretário de Saúde do Estado do Maranhão; Ana Carolina Araujo Nardes, Secretária de Administração e Desburocratização do Governo do Mato Grosso do Sul; Marília Raquel Simões Lins, Secretária de Administração do Governo de Pernambuco; Vanice Valle, ex-Secretária de Administração da Prefeitura e Estado do Rio de Janeiro.REQ 120/2021
Aprovado, com aditamento do autor, Dep. Tiago Mitraud, incluindo o senhor Bruno Magalhães D'Abadia , Secretário de Administração do Estado de Goiás.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, com aditamento do Dep. Thiago Mitraud incluindo o senhor Bruno Magalhães D'Abadia , Secretário de Administração do Estado de Goiás.
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.PEC 430/2009
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Membros dos três Poderes Estaduais, bem como membros do Executivo e Legislativo Municipal, Especialistas e Acadêmicos de Segurança Pública, Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, membro da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil – FENAPOL, membros dos Ministério Público dos Estados, Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, Delegado Geral da Polícia Civil, Superintendente da Polícia Federal, e Presidentes das Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas; com a inclusão do Estado de Goiás para a realização dos seminário; e com a alteração do cronograma para as datas a seguir: 18 de setembro de 2015 – Santa Catarina – SC; 21 de setembro de 2015 – Porto Alegre – RS; 25 de setembro de 2015 – Distrito Federal - DF; 28 de setembro de 2015 – Belém – PA; 02 de Outubro de 2015 – Aracajú – SE; 05 de Outubro de 2015 – Belo Horizonte –MG; 09 de outubro de 2015 – São Paulo – SP; 16 de Outubro de 2015 – Goiânia – GO; 19 de Outubro de 2015 – Rio de Janeiro – RJ; 23 de Outubro de 2015 – Fortaleza – CE; 26 de Outubro de 2015 – Recife – PE.
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPEC 45/2019
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV; Carlos Alexandre de Azevedo Campos, professor de Direito Tributário; Helenilson Pontes, professor da Universidade de São Paulo; LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB; o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas; Mauro Benevides Filho, Secretário de Planejamento do Ceará; Sandro Mabel, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás; Roberto Pires, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Tocantins; Ives Gandra; Leonardo de Castro, Presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo. Subscreveram os Deputados Afonso Florence, Celso Sabino, Eli Borges, Cezinha de Madureira e Dulce Miranda.
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.PEC 125/2011
Aprovado, com a inclusão de George Avelino Filho, doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford - EUA e professor da Fundação Getúlio Vargas, por sugestão da autora; e de Wellington de Bessa Oliveira, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e professor do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC Goiás, por sugestão do Deputado Glaustin da Fokus.
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 862/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial a realizar-se no Estado de Goiás, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 19/2018
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás.PDL 162/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.PDL 561/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.626, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.TVR 211/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.958, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristalina, Estado de Goiás.TVR 269/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.209, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapuranga, Estado de Goiás.TVR 182/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.835, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Hidrolândia, Estado de Goiás.TVR 146/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.209, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapuranga, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.835, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Hidrolândia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.626, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.958, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristalina, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOG - Associação Comunitária de Guapó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapó, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aruanã, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Liberdade Acreunense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acreúna, Estado de Goiás.PDL 442/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouvidor, Estado de Goiás.PDL 374/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás.PDL 457/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.876, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Educativa São Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Simão , Estado de Goiás.TVR 142/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.611, de 27 de dezembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montividiu, Estado de Goiás.TVR 252/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nerópolis, Estado de Goiás.TVR 48/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nerópolis, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.876, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Educativa São Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Simão , Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.611, de 27 de dezembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montividiu, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de diligência desta Comissão nas Unidades Prisionais do Distrito Federal e do Estado de Goiás localizadas em: Luziânia, Aparecida de Goiás, Águas Lindas e Novo Gama.REQ 81/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.PL 710/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente anoRIC 1142/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 49, inciso XII, combinado com o § 3º , do art. 223, da Constituição, o ato constante da Portaria nº 1.142, de 3 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos Vilaboense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Vila Boa, Estado do Goiás.MSC 466/2021
Poder Executivo
Luiz do Carmo
Senado Voto de aplauso ao Governo de Goiás pela Captura de Lázaro Barbosa.RQS 1711/2021
Luiz do Carmo
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública e diligência desta Comissão às Escolas Militarizadas localizadas no Distrito Federal e Goiás.REQ 156/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os atraques e ações violentas de cunho racista perpetrados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás.REQ 57/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para debater o aumento da distribuição de recursos da União ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.REQ 4/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública com entidades e autoridades, Federais e do Estado de Goiás, para debater a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, proposta pela PEC 391/17.REQ 5/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Requer moção de aplauso aos policiais Sargentos: Portela; Ribeiro; Soldados: Cavalcante; F. Silva; Sotero; De Lima; Dyeizon; Ramos; Campos, todos da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar Águas Lindas de Goiás por recuperarem mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) obtidos em razão de fraude ao auxílio emergencial.REQ 599/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOG - Associação Comunitária de Guapó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapó, Estado de Goiás.PDL 459/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simolândia, Estado de Goiás.PDL 450/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiás, Estado de Goiás.PDL 414/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Firminópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Firminópolis, Estado de Goiás.PDL 408/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa São Simão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de Goiás.PDL 282/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARENÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arenópolis, Estado de Goiás.PDS 216/2017
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.705, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Preservação Ambiental Entre Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipameri, Estado de Goiás.TVR 364/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.684, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.TVR 56/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.684, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.705, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Preservação Ambiental Entre Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipameri, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberaí, Estado de Goiás.PDL 781/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás.PDL 747/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapuranga, Estado de Goiás.PDL 749/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico/Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.PDL 803/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.PDL 767/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Acrescenta dispositivo à Lei 7.827 de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.PL 297/2019
RUBENS OTONI GOMIDE
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Denomina "Rodovia Vandir Lopes" o trecho da BR 414 entre Niquelândia e Anápolis, no Estado de Goiás.PL 3207/2020
JOSE MARIO SCHREINER
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.PRL 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.PRL 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.845, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morrinhos, Estado de Goiás.TVR 55/2021
Poder Executivo
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.PRL 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano.RIC 1144/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Senado Encaminha a Carta Compromisso de Goiás, com o objetivo de garantir Políticas Públicas que busquem a requalificação e a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.OFS 63/2018
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Rianápolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rianápolis, Estado de Goiás.PDL 305/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis/Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutunópolis, Estado de Goiás.PDL 299/2021
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.164, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Piracanjuba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piracanjuba, Estado de Goiás.TVR 283/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.160, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás.TVR 88/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.955, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goianésia, Estado de Goiás.TVR 346/2020
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montividiu, Estado de Goiás.PDL 276/2021
Câmara dos Deputados
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o envio de convite ao Senhor Nelson Antoniosi, coordenador da pesquisa do laboratório de Química da Universidade Federal de Goiás, para apresentar o estudo que identificou 27 substâncias que, se estiverem presentes na cera do ouvido, indicam a existência de câncer em alguma parte do corpo.REQ 322/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aruanã, Estado de Goiás.PDL 435/2021
Câmara dos Deputados
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Susta o Decreto de 05 de junho de 2017 (Dsn 14.471), da Presidência da República, que "Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás".PDL 1072/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.PL 562/2021
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.PDS 380/2012
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina, Estado de Goiás.PDL 501/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.PDL 538/2021
Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simolândia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Vale do Rio dos Bois a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.160, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.164, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Piracanjuba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piracanjuba, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.955, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goianésia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a aprovação de moção de repúdio face às arbitrariedades e ações violentas de cunho racista perpetradas contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás.REQ 58/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.832, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Clube Jornal Meia Ponte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirenópolis, Estado de Goiás.TVR 372/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.020, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Independente Pro - Melhoramento de Nova Fátima a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Hidrolândia, Estado de Goiás.TVR 96/2020
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.PDL 563/2021
Câmara dos Deputados
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a Concessão de Voto de Louvor aos Governos Estaduais do Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Brasília, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Acre, Pará, Espirito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, pela ajuda humanitária ao estado do Amazonas com o recebimento de pacientes amazonenses com Covid-19, para o tratamento em sua rede pública de saúde.REQ 254/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007.PLP 208/2020
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a criação do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Itumbiara/GO.PL 3803/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.PL 3690/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.369, de 21 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Belos, Estado de Goiás.TVR 408/2018
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.144, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.TVR 142/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.019, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anicuns, Estado de Goiás.TVR 291/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 900, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussara, Estado de Goiás.TVR 47/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Piracanjuba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.PDL 528/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional, Portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 198/2021 - Portaria nº 2.991, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Cultural de Tocantins, no município de Tocantins - MG; - TVR 199/2021 - Portaria nº 2.993, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Inocenciense de Comunicação e Marketing, no município de Inocência - MS; - TVR 200/2021 - Portaria nº 3.622, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR, no município de Renascença - PR; - TVR 201/2021 - Portaria nº 6.197, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Rádio São Thomé, no município de Campos dos Goytacazes - RJ; - TVR 202/2021 - Portaria nº 98, de 01 de fevereiro de 2016 - ASVIP - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São Vicente de Paula, no município de São Gotardo - MG; - TVR 203/2021 - Portaria nº 129, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu, no município de Itatiaiuçu - MG; - TVR 204/2021 - Portaria nº 145, de 01 de fevereiro de 2016 - Rádio Grupo Conesul, no município de Santana do Livramento - RS; - TVR 205/2021 - Portaria nº 157, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Machado para Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Machado - MG; - TVR 206/2021 - Portaria nº 727, de 09 de maio de 2016 - Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM, no município de Constantina - RS; - TVR 207/2021 - Portaria nº 755, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação-Rádio Princesa do Atlântico FM, no município de Maracanã - PA. - TVR 208/2021 - Portaria nº 765, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural de Salto Veloso, no município de Salto Veloso - SC; - TVR 209/2021 - Portaria nº 5.180, de 08 de novembro de 2018 - Rádio Comunitária Munguba, no município de Almeirim - PA; - TVR 210/2021 - Portaria nº 5.954, de 22 de novembro de 2018 - Associação Movimento Comunitário Rádio Educativa FM de Paranatinga, no município de Paranatinga - MT; - TVR 211/2021 - Portaria nº 6.626, de 27 de dezembro de 2018 - Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás, no município de Bom Jardim de Goiás - GO; - TVR 212/2021 - Portaria nº 6.628, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira, no município de Bom Jesus de Goiás - GO; - TVR 213/2021 - Portaria nº 6.629, de 27 de dezembro de 2018 - Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense, no município de Liberato Salzano - RS; - TVR 214/2021 - Portaria nº 6.644, de 27 de dezembro de 2018 - Sociedade Hervalense de Artes e Recreação , no município de Herval - RS; - TVR 215/2021 - Portaria nº 7246, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Batistana de Radiodifusão, no município de Oliveira - MG; - TVR 216/2021 - Portaria nº 7.248, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Assaré, no município de Assaré - CE; - TVR 217/2021 - Portaria nº 7.583, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária Ecológica Educativa e Cultural de Alcinópolis, no município de Alcinópolis - MS. - TVR 218/2021 - Portaria nº 4.296, de 30 de agosto de 2019 - Associação Comunitária de Santo Antôno do Monte, no município de Santo Antônio do Monte - MG; - TVR 219/2021 - Portaria nº 4.308, de 30 de agosto de 2019 - Associação Cultural Comunitária Confiança de Tatuí, no município de Tatuí - SP; - TVR 220/2021 - Portaria nº 4.724, de 17 de setembro de 2019 - Ação Social São Francisco de Assis, no município de Palhoça - SC; - TVR 221/2021 - Portaria nº 4.866, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara, no município de Xinguara - PA; - TVR 222/2021 - Portaria nº 4.868, de 19 de setembro de 2019 - Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal, no município de Ribeira do Pombal - BA; - TVR 223/2021 - Portaria nº 4.872, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Santo Amaro, no município de Santo Amaro do Maranhão - MA; - TVR 224/2021 - Portaria nº 5.175, de 04 de outubro de 2019 - Associação Comunitária Amigos de Porto Calvo, no município de Porto Calvo - AL; - TVR 225/2021 - Portaria nº 5.236, de 14 de outubro de 2019 - Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida, no município de Itumbiara - GO; - TVR 226/2021 - Portaria nº 5.241, de 15 de outubro de 2019 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM, no município de Ibimirim - PE; - TVR 227/2021 - Portaria nº 5.315, de 15 de outubro de 2019 - Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva, no município de Arealva - SP.MSC 269/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.142, de 03 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos Vilaboense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Boa, Estado de Goiás.TVR 499/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.PDL 569/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.PDL 583/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vila Alzira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.PDL 617/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.PDL 578/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Vale do Rio dos Bois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre de Goiás, Estado de Goiás.PDL 437/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.PDL 86/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.PDL 443/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Inhumas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhumas, Estado de Goiás.PDL 320/2021
Câmara dos Deputados
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa.REQ 5/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 900, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussara, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.144, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.019, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anicuns, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.369, de 21 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Belos, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.369, de 21 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Belos, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.RDF 1/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde acerca da distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Goiás.RIC 495/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.PDS 225/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.PDL 761/2021
Câmara dos Deputados
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde acerca da distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Goiás.REQ 79/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.841, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Posse, Estado de Goiás.TVR 54/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.841, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Posse, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montividiu, Estado de Goiás.PDL 276/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simolândia, Estado de Goiás.PDL 450/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa São Simão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de Goiás.PDL 282/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Inhumas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhumas, Estado de Goiás.PDL 320/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutunópolis, Estado de Goiás.PDL 299/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rianápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rianápolis, Estado de Goiás.PDL 305/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.PDL 86/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.PDL 443/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Vale do Rio dos Bois a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre de Goiás, Estado de Goiás.PDL 437/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.PL 3638/2019
Senado Federal
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.713, de 02 de agosto de 2018, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás.TVR 248/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 692, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caiapônia, Estado de Goiás.TVR 16/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.986, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Liberdade Acreunense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acreúna, Estado de Goiás.TVR 85/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.031, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Firminópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Firminópolis, Estado de Goiás.TVR 385/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.148, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiás, Estado de Goiás.TVR 125/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 710, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aruanã, Estado de Goiás.TVR 39/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.744, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a ASCOG - Associação Comunitária de Guapó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guapó , Estado de Goiás.TVR 190/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.236, de 14 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itumbiara, Estado de Goiás.TVR 225/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.PDL 314/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Poder Executivo
Camara Comunica aos membros do Congresso Nacional que foi autorizada, conforme Portaria nº 1.543, de 7 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, a transferência direta da concessão outorgada originalmente à Rádio Imprensa SA para a Rádio Imprensa de Madureira de Anápolis Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no município de Anápolis, Estado de Goiás.MSC 50/2021
Poder Executivo
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para apresentação da "Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa".REQ 19/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Solicita autorização para realizar Mesa Redonda, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater sobre a influência das inovações tecnológicas no envelhecimento na longevidade, assim como o desafio de inserção efetiva social e digital das pessoas idosas.REQ 51/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.142, de 03 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos Vilaboense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Boa, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Senado Requer informações ao "Observatório da Mulher Contra a Violência" do Senado Federal, para identificar, caracterizar e compreender as percepções sobre a violência contra mulher nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.REQ 11/2019 - CMCVM
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.PL 2847/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.744, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a ASCOG - Associação Comunitária de Guapó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guapó , Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.986, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Liberdade Acreunense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acreúna, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.713, de 02 de agosto de 2018, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 710, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aruanã, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 692, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caiapônia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.148, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.031, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Firminópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Firminópolis, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sra. Ana Carla Abrão, ex-Secretária de Fazenda do Estado de Goiás e Sócia na Consultoria Oliver Wyman; Sr. Carlos Ari Sundfeld, Diretor na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sra. Cibele Franzese, Professora na Fundação Getúlio Vargas; Sr. Conrado Tristão, Coordenador na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Daniel Ortega Nieto, Especialista Sênior no Banco Mundial; Sr. Leonardo Sultani, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; Sra. Regina Pacheco, Professora na Fundação Getúlio Vargas; Sr. Tadeu Barros, Diretor Executivo no Centro de Liderança Pública (CLP).REQ 47/2021
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 51/2021 para inclusão dos seguintes convidados em audiência pública para debater a Síndrome da Gaiola: Dra. Ângela Mathylde Soares, Professora, Pedagoga, Psicopedagoga, Psicanalista, Neurocientista, Escritora e empresária. Dra. Bianca Teixeira Rocha Gama Granado, Psicopedagoga, mestre em Educação e Fonoaudióloga. Dra. Gabriela Judith Crenzel, Médica, especialista em Psiquiatria Infanto-Juvenil, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria. Dra. Maria do Carmo Ribeiro Abreu, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia - Seção Goiás. Dr. Wilmer Bottura - Psiquiatra e presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática (ABMP). Sr. Wellington Matos de Lima Secretario de Desenvolvimento Social de Goiás.REQ 62/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Proíbe a derrubada da palmeira babaçu (Orbignya phalerata Mart.) nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.PL 3959/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.098, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Aurora para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mundo Novo, Estado de Goiás.TVR 484/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.838, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paranaiguara, Estado de Goiás.TVR 483/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.217, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Caçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caçu, Estado de Goiás.TVR 410/2021
Poder Executivo
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara Institui a hora de verão, a partir da zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.PL 3457/2021
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás.RDF 1/0
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.RDF 1/0
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.217, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Caçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caçu, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.098, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Aurora para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mundo Novo, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.838, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paranaiguara, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.PDL 615/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.PDL 639/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.PDL 636/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
MAGDA MOFATTO HON
Camara Confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”.PL 2121/2021
MAGDA MOFATTO HON
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Confere ao Município de Formosa/GO, o título de Capital Nacional do voo livre.PL 1910/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de fórum regional no Estado de Goiás, em conjunto com o Ministério da Economia, na forma que especifica.REQ 5/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Comissão de Cultura
Camara Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão.PAR 1/0
Comissão de Cultura
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Institui o Dia Nacional do Muladeiros, a ser celebrado na Capital dos Muladeiros do Brasil, em Iporá de Goiás, anualmente, no dia 26 de janeiro.PL 4155/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.914, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vila Alzira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.TVR 244/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.713, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.TVR 281/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.670, de 10 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa, Estado de Goiás.TVR 253/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.628, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.TVR 212/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Glória, Estado de Goiás.TVR 349/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.257, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio Comunitário Bethel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.TVR 382/2021
Poder Executivo
Comissão de Viação e Transportes
Camara Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de GoiásEMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Abadiânia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abadiânia, Estado de Goiás.TVR 90/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.839, de 06 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urutaí, Estado de Goiás.TVR 102/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.589, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural do Município de Jandaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jandaia , Estado de Goiás.TVR 194/2020
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nerópolis, Estado de Goiás.PDL 287/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.PLP 65/2019
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Susta o Contrato de Concessão nº 63/2000 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia Energética de Goiás - CELG.PDL 706/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.PDL 563/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.PDL 656/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás.SBT 1/0
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.670, de 10 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.628, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.713, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.914, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vila Alzira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 174, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Fundação Educativa e Cultural de Inhumas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inhumas, Estado de Goiás.TVR 52/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.622, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Dourada , Estado de Goiás.TVR 377/2020
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 174, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Fundação Educativa e Cultural de Inhumas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inhumas, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.622, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Dourada , Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.224, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Ouro Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Verde, Estado de Goiás.TVR 255/2021
Poder Executivo
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Carlos Vinícius, Promotor no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO); Sr. Fabrício Motta, Conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO); Sra. Iêda Aparecida de Moura Cagni, Secretária-Geral de Administração na Advocacia-Geral da União (AGU); Sr. Jacques Humberto de Medeiros, Vice-Procurador Geral da República; Sr. Paulo Modesto, Professor na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Presidente no Instituto Brasileiro de Direito Público; e Sr. Leonardo Secchi, Presidente na Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP).REQ 98/2021
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Turismo, com vistas a debater a elaboração de medidas e ações voltadas ao fomento do ecoturismo e do turismo rural, na região da divisa entre as cidades de Cachoeira Dourada - MG e Cachoeira Dourada de Goiás - GO.REQ 17/2022
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Assembleias Legislativas: Amapá, Ceará, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo
Senado Altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal.PEC 47/2012
Assembleias Legislativas: Amapá, Ceará, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.988, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.TVR 489/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.301, de 20 de janeiro de 2022, que renova a permissão outorgada à Fundação L'Hermitage para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Silvânia, Estado de Goiás.TVR 32/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.301, de 20 de janeiro de 2022, que renova a permissão outorgada à Fundação L´Hermitage, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Silvânia, Estado de Goiás. - TVR 32/2022 - Portaria nº 4.301, de 20 de janeiro de 2022 - Fundação L'Hermitage, no município de Silvânia - GO.MSC 282/2022
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação PR. Valdo Martins Arruda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaraguá, Estado de Goiás.PDL 955/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Preservação Ambiental Entre Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipameri, Estado de Goiás.PDL 838/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás.PDL 957/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Construção, Manutenção e Estruturação da BR 020 no município de Formosa e do Trecho Rodoviário entre Formosa/GO e Flores de Goiás na BR 020. Valor: R$ 400.000.000,00SOR 4/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.PDL 884/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil.PL 429/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Requer moção de aplauso ao Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Dr. Aylton Flávio Vechi.REQ 621/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos a possível venda da Enel Distribuidora Goiás.REQ 15/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado de Goiás.PDL 711/2021
Câmara dos Deputados
MAGDA MOFATTO HON
Camara Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do AgronegócioPL 1407/2019
MAGDA MOFATTO HON
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor PAULO HARTUNG, Ex-Governador do Espírito Santo; • Senhora ANA CARLA ABRÃO COSTA, Ex-Secretária da Fazenda do Goiás; • Senhor AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, Ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor SAMUEL PESSÔA, Físico e Professor de Economia, Pesquisador do FGV; • Senhor JOSÉ MÁRCIO CAMARGO, Doutor em Economia pelo MIT, Professor da PUC-Rio; • Senhor ROBERTO ELLERY, doutor em economia pela UnB; • Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES, Secretário de Fazenda do Piaui; • Senhor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Secretário de Fazenda de Alagoas; • Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Secretária de Fazenda do Goiás; • Senhor MARCO AURÉLIO CARDOSO, Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, Secretário de Fazenda do Paraná; • Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda do Mato Grosso; • Senhor WALDERY RODRIGUES JUNIOR, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor JEFERSON LUIS BITTENCOURT, Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia; • Senhor BRUNO FUNCHAL, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor CAIO MEGALE, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor FILIPE BARROS, Ministério da Economia; • Senhor MARCOS MENDES.REQ 25/2020 - CCJ
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CE, seja incluído o nome da Professora Luciana de Oliveira Dias, da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro da Associação Brasileira de Antropologia.REQ 30/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.RDF 1/0
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Vale do Rio dos Bois a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre de Goiás, Estado de Goiás.RDF 1/0
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simolândia, Estado de Goiás.RDF 1/0
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Firminópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Firminópolis, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montividiu, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Rianápolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rianápolis, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aruanã, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiás, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOG - Associação Comunitária de Guapó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapó, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que outorga autorização à Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis/Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutunópolis, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa São Simão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Inhumas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhumas, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir os Municípios de Porongatu, Novo Planalto, Montividiu do Norte e São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás, na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.PL 1017/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Município de Jandaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandaia, Estado de Goiás.PDL 198/2022
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão.PL 2522/2021
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
 Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Goiânia, Estado de Goiás.PDL 314/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.PDL 697/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás.PDL 692/2021
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Comunica aos membros do Congresso Nacional que foi autorizada, conforme Portaria nº 1.543, de 7 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, a transferência direta da concessão outorgada originalmente à Rádio Imprensa SA para a Rádio Imprensa de Madureira de Anápolis Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no município de Anápolis, Estado de Goiás.CAC 1/2021
Poder Executivo
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.RDF 1/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás.PDL 501/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.PDL 538/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiás, Estado de Goiás.PDL 414/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOG - Associação Comunitária de Guapó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapó, Estado de Goiás.PDL 459/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Firminópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Firminópolis, Estado de Goiás.PDL 408/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.PDL 473/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aruanã, Estado de Goiás.PDL 435/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás.PDL 692/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado de Goiás.PDL 711/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.PDL 761/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.PDL 697/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Seminário Regional na cidade de Goiânia/GO, para debater sobre a proposta de Emenda Constitucional que garante RECURSOS MÍNIMOS PARA FINANCIAMENTO DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no que compete à população assistida, aos movimentos sociais e aos Gestores e colaboradores dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; dos CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; dos CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP e das UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL dos municípios do Estado de Goiás.REQ 9/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.895, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rianápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rianápolis, Estado de Goiás.TVR 10/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 03 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mutunópolis , Estado de Goiás.TVR 212/2020
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.895, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rianápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rianápolis, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 03 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mutunópolis , Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor a todos os agentes de segurança pública das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, da Força Segurança Nacional e da Polícia Militar e Civil dos Estados de Goiás e do DF, que participaram das operações que localizaram e abateram em confronto o serial killer, Lázaro Barbosa.REQ 57/2021
PABLO OLIVA SOUZA
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor das Polícias Civil e Militar de Goiás e do Distrito Federal, da Polícia Federal e Polícia Rodoviaria Federal pela brilhante operação no caso do assassino Lazáro Barbosa.REQ 58/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.PDL 656/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.PDL 615/2021
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranaiguara, Estado de Goiás.PDL 999/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Aurora para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado de Goiás.PDL 998/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Caçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caçu, Estado de Goiás.PDL 1024/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.PDL 1056/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico/Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.TVR 45/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.970, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberaí, Estado de Goiás.TVR 403/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico/Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.970, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaberaí, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Dá a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.EMR 1/0
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.589, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural do Município de Jandaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jandaia , Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
HEULER ABREU CRUVINEL
Camara Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, incluindo a municípios região norte do Estado do Goiás na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.PLP 445/2017
HEULER ABREU CRUVINEL
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, incluindo os Municípios de Porongatu, Novo Planalto, Montividiu do Norte e São Miguel do Araguaia, do Estado do Goiás, na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.PLP 47/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer Audiência Pública para tratar da privatização da Celg GT, no Estado de Goiás.REQ 11/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional, portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 258/2021 - Portaria nº 2.840, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária do Periperi e Adjacências, no município de Caetité - BA; - TVR 259/2021 - Portaria nº 2.967, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema, no município de Itarema - CE; - TVR 260/2021 - Portaria nº 589, de 07 de junho de 2017 - Associação Francisco de Assis Dantas, no município de Penaforte - CE; - TVR 261/2021 - Portaria nº 592, de 07 de junho de 2017 - Rádio Comunitária Educativa e Cultural Arinense, no município de Arinos - MG; - TVR 262/2021 - Portaria nº 2.001, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Farol do Saber, no município de Restinga Seca - RS; - TVR 263/2021 - Portaria nº 2.185, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaína, no município de Bocaína - SP; - TVR 264/2021 - Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017 - Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra, no município de Alhandra - PB; - TVR 265/2021 - Portaria nº 1.697, de 04 de abril de 2018 - Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito, no município de São José de Cerrito - SC; - TVR 266/2021 - Portaria nº 5.179, de 08 de novembro de 2018 - Rádio Comunitária Maria Rosa FM, no município de CurItibanos - SC; - TVR 267/2021 - Portaria nº 5.952, de 22 de novembro de 2018 - Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária, no município de Casca - RS. - TVR 268/2021 - Portaria nº 5.957, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51), no município de Palmas - TO; - TVR 269/2021 - Portaria nº 5.958, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Moradores Comunidade Cristalinense, no município de Cristalina - GO; - TVR 270/2021 - Portaria nº 6.036, de 22 de novembro de 2018 - Associação Comunitária Barra-Cordense, no município de Barra do Corda - MA; - TVR 271/2021 - Portaria nº 6.039, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense - ADESCOL, no município de Lagoa Nova - RN; - TVR 272/2021 - Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018 - Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova, no município de Macatuba - SP; - TVR 273/2021 - Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão, no município de Boqueirão do Leão - RS; - TVR 274/2021 - Portaria nº 6.634, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul, no município de Flor da Serra do Sul - PR; - TVR 275/2021 - Portaria nº 6.639, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária Cultural de Avanhandava, no município de Avanhandava - SP; - TVR 276/2021 - Portaria nº 6.642, de 27 de dezembro de 2018 - Associação de Amigos do Município de Nova Guarita, no município de Nova Guarita - MT; - TVR 277/2021 - Portaria nº 4.706, de 17 de setembro de 2019 - Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM, no município de Mauá da Serra - PR. - TVR 278/2021 - Portaria nº 4.707, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, no município de Ponte Serrada - SC; - TVR 279/2021 - Portaria nº 4.710, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária do Município de Laranjal, no município de Laranjal - PR; - TVR 280/2021 - Portaria nº 4.712, de 17 de setembro de 2019 - Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna, no município de Torrinha - SP; - TVR 281/2021 - Portaria nº 4.713, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Abadia de Goiás, no município de Abadia de Goiás - GO; - TVR 282/2021 - Portaria nº 4.715, de 17 de setembro de 2019 - Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi , no município de Panambi - RS; - TVR 283/2021 - Portaria nº 4.718, de 17 de setembro de 2019 - Associação Rádio FM Comunitária Tropical, no município de Votorantim - SP; - TVR 284/2021 - Portaria nº 4.719, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Integração Comunitária Novos Tempos, no município de Antonio João - MS; - TVR 285/2021 - Portaria nº 4.721, de 17 de setembro de 2019 - Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária, no município de Picuí - PB; - TVR 286/2021 - Portaria nº 4.751, de 17 de setembro de 2019 - Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ, no município de Heliodora - MG; - TVR 287/2021 - Portaria nº 4.752, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá, no município de Humaitá - AM.MSC 293/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.970, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação PR. Valdo Martins Arruda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaraguá, Estado de Goiás.TVR 419/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.463, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapirapuã, Estado de Goiás.TVR 415/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.463, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapirapuã, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.970, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação PR. Valdo Martins Arruda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaraguá, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta na viagem do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao município de Goiânia, Goiás, nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano.RIC 1143/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.696, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouvidor , Estado de Goiás.TVR 437/2020
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.696, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouvidor , Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer Audiência Pública para debater possível venda da distribuidora Enel de Goiás (antiga Celg Distribuição).REQ 5/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Câmara dos Deputados
Senado Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV LUZIÂNIA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Luziânia, Estado de Goiás.OFS 34/2014
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2014, de que trata o PDC nº 2.458/2006, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás.OFS 30/2014
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.PDL 256/2019
Câmara dos Deputados
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Requer Realização de Audiência Pública Para debater os serviços da Enel no Estado de GoiásREQ 79/2019 - CI
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1097/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1096/2022
Poder Executivo
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.PRL 2/0
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.PL 3736/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Susta o Decreto de 05 de junho de 2017 (Dsn 14.471), da Presidência da República, que "Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás".PDL 338/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
ADRIANO ANTÔNIO AVELAR
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3999/2021, que "Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás."REQ 2611/2021
ADRIANO ANTÔNIO AVELAR
Senado Federal
Camara Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás.PL 3999/2021
Senado Federal
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3999/2021, de 29 de novembro de 2021, que denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de GoiásREQ 2610/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 70 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Reestruturação Viária Bacia do Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II".REQ 114/2019 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.PDL 473/2021
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos Vilaboense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Boa, Estado de Goiás.PDL 1137/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2847/2021, que “amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.”REQ 42/2021 - CMA
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.456, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.TVR 155/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.374, de 22 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.TVR 170/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.148, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia , Estado de Goiás.TVR 317/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quirinópolis, Estado de Goiás.TVR 104/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.148, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia , Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quirinópolis, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.456, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.845, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morrinhos, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.374, de 22 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Cidadão Câmara Municipal de Goiás-GO
Ofício - SF212676744598Ofício - SF212676744598
Cidadão Câmara Municipal de Goiás-GO
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
OfícioOfício
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
OfícioOfício
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... de Estado da Fazenda e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>
DO1 do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás ... de Estado da Fazenda e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, GoiásDESPACHO Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás ... de Estado da Fazenda e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás
Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ... Os Estados do Amazonas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>, neste ato representados por seus respectivos Secretários de Estado de ... Amazonas - Alex Del Giglio, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> - Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt. ... Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>, Maranhão, Mato Grosso do ... Os Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>, Maranhão, Mato Grosso
DO1 Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ... Os Estados do Amazonas e Goiás, neste ato representados por seus respectivos Secretários de Estado de ... Amazonas - Alex Del Giglio, Goiás - Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt. ... Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do ... Os Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato GrossoDESPACHO Nº 41, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ... Os Estados do Amazonas e Goiás, neste ato representados por seus respectivos Secretários de Estado de ... Amazonas - Alex Del Giglio, Goiás - Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt. ... Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do ... Os Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso
, celebrado pelo Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Décio José Padilha da Cruz, e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>, Maranhão ... Ceará - Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>
DO1 , celebrado pelo Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás ... Décio José Padilha da Cruz, e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão ... Ceará - Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, GoiásDESPACHO Nº 39, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
, celebrado pelo Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás ... Décio José Padilha da Cruz, e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão ... Ceará - Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Goiás
0 TOTAL - GERAL 282.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... 0 TOTAL - GERAL 282.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>
DO1 0 TOTAL - GERAL 282.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ... das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás ... 0 TOTAL - GERAL 282.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ... das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de GoiásPORTARIA SETO/ME Nº 6.009, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
0 TOTAL - GERAL 282.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ... das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás ... 0 TOTAL - GERAL 282.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ... das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal e nos Estados de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... PORTARIA Nº 172 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GOIÁS</span> GRUPO I AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3 e 2M03PRO3; CARAIBA GENETICA: CG 1001, ...
DO1 Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal e nos Estados de Goiás ... PORTARIA Nº 172 - GOIÁS GRUPO I AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3 e 2M03PRO3; CARAIBA GENETICA: CG 1001, ...RETIFICAÇÃO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal e nos Estados de Goiás ... PORTARIA Nº 172 - GOIÁS GRUPO I AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3 e 2M03PRO3; CARAIBA GENETICA: CG 1001, ...
PORTARIA-CROGO nº 36, 1º de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GOIÁS</span> - ... 024.925.101-90, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Conselho Regional de Odontologia do Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>PORTARIA-CROGO nº 36, 1º de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO R...
DO2 PORTARIA-CROGO nº 36, 1º de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - ... 024.925.101-90, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Conselho Regional de Odontologia do Estado de GoiásPORTARIA-CROGO nº 36, 1º de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO R...PORTARIA-CROGO nº 36, 1º de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de Goiás
PORTARIA-CROGO nº 36, 1º de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - ... 024.925.101-90, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Conselho Regional de Odontologia do Estado de GoiásPORTARIA-CROGO nº 36, 1º de julho de 2022 O Presidente do CONSELHO R...
Nº 174, DE 5 DE JULHO DE 2022 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... OVOS FÉRTEIS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Maurilândia, Santa Helena de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>tecimento em Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dispost...
DO1 Nº 174, DE 5 DE JULHO DE 2022 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás ... OVOS FÉRTEIS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Maurilândia, Santa Helena de Goiástecimento em Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dispost...PORTARIA Nº 174, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás
Nº 174, DE 5 DE JULHO DE 2022 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás ... OVOS FÉRTEIS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Maurilândia, Santa Helena de Goiástecimento em Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dispost...
ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 390 - Processo nº: 10680.010841/2002-47 - Recorrente: MINAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GOIAS</span> ... - TEMAS DIVERSOS Relator(a): LUCIANO BERNART 417 - Processo nº: 10120.728006/2011-01 - Recorrente: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GOIAS</span> ... ESPORTE CLUBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 418 - Processo nº: 10120.728007/2011-48 - Recorrente: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GOIAS</span>
DO1 ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 390 - Processo nº: 10680.010841/2002-47 - Recorrente: MINAS GOIAS ... - TEMAS DIVERSOS Relator(a): LUCIANO BERNART 417 - Processo nº: 10120.728006/2011-01 - Recorrente: GOIAS ... ESPORTE CLUBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 418 - Processo nº: 10120.728007/2011-48 - Recorrente: GOIASPAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 390 - Processo nº: 10680.010841/2002-47 - Recorrente: MINAS GOIAS ... - TEMAS DIVERSOS Relator(a): LUCIANO BERNART 417 - Processo nº: 10120.728006/2011-01 - Recorrente: GOIAS ... ESPORTE CLUBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 418 - Processo nº: 10120.728007/2011-48 - Recorrente: GOIAS
LUCAS ISSA HALAH 221 - Processo nº: 10120.731432/2012-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GOIAS</span> TEMA 1: PROCESSOS ALBERGADOS POR MEDIDAS JUDICIAIS PARA JULGAMENTO IMEDIATO Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES 1 - Processo nº: 10283.900928/2017-77 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): C...
DO1 LUCAS ISSA HALAH 221 - Processo nº: 10120.731432/2012-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GOIAS TEMA 1: PROCESSOS ALBERGADOS POR MEDIDAS JUDICIAIS PARA JULGAMENTO IMEDIATO Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES 1 - Processo nº: 10283.900928/2017-77 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): C...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/4ª Câmara/1ª Turma Ordinária
LUCAS ISSA HALAH 221 - Processo nº: 10120.731432/2012-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GOIAS TEMA 1: PROCESSOS ALBERGADOS POR MEDIDAS JUDICIAIS PARA JULGAMENTO IMEDIATO Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES 1 - Processo nº: 10283.900928/2017-77 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): C...
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Iguaçu de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Fé de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>
DO1 Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Iguaçu de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Fé de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de GoiásATOS DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Iguaçu de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Fé de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de Goiás
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Fé de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taquaral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>
DO1 Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Fé de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taquaral de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de GoiásATOS DE 25 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeira de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Fé de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taquaral de Goiás ... Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de Goiás
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>, no exercício de suas atribuições e competências ... , em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>, aprovado pela ... A Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Odontologia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> deverá participar e assessorar as
DO1 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no exercício de suas atribuições e competências ... , em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, aprovado pela ... A Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Odontologia de Goiás deverá participar e assessorar asPORTARIA-CROGO Nº 35, de 22 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de Goiás
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no exercício de suas atribuições e competências ... , em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, aprovado pela ... A Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Odontologia de Goiás deverá participar e assessorar as
Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.070536/2015 Associação Comunitária de Abadia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... RADCOM Abadia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> GO Multa 1.448,18 Art. 40, V, VII e XXIX do Decreto nº 2.615/98 Portaria DEIRFPORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REG...
DO1 Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.070536/2015 Associação Comunitária de Abadia de Goiás ... RADCOM Abadia de Goiás GO Multa 1.448,18 Art. 40, V, VII e XXIX do Decreto nº 2.615/98 Portaria DEIRFPORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REG...PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização
Portaria MC n° 112/2013 Portaria MC n° 294/2015 53900.070536/2015 Associação Comunitária de Abadia de Goiás ... RADCOM Abadia de Goiás GO Multa 1.448,18 Art. 40, V, VII e XXIX do Decreto nº 2.615/98 Portaria DEIRFPORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REG...
vinte e nove), em caráter SECUNDÁRIO e com tecnologia digital, no município de Cristalina, estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>. Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da TV SERRA AZUL LTDA, pessoa jurídica executante do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº 05.34...
DO1 vinte e nove), em caráter SECUNDÁRIO e com tecnologia digital, no município de Cristalina, estado de Goiás. Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da TV SERRA AZUL LTDA, pessoa jurídica executante do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº 05.34...PORTARIA MCOM Nº 5.645, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
vinte e nove), em caráter SECUNDÁRIO e com tecnologia digital, no município de Cristalina, estado de Goiás. Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da TV SERRA AZUL LTDA, pessoa jurídica executante do serviço de radiodifusão de sons e imagens, inscrita no CNPJ sob o nº 05.34...
., com o CNPJ 01.002.989/0001-35; (ii) determinar que a Enel Distribuição <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> efetue a devolução dosto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005308/2022-51, decide por: (i) dar provimento parcial à reclamação interposta pela Fortaleza Rações Ltda., com o CNPJ 01.002.989/0...
DO1 ., com o CNPJ 01.002.989/0001-35; (ii) determinar que a Enel Distribuição Goiás efetue a devolução dosto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005308/2022-51, decide por: (i) dar provimento parcial à reclamação interposta pela Fortaleza Rações Ltda., com o CNPJ 01.002.989/0...DESPACHO Nº 1.785, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação pública
., com o CNPJ 01.002.989/0001-35; (ii) determinar que a Enel Distribuição Goiás efetue a devolução dosto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005308/2022-51, decide por: (i) dar provimento parcial à reclamação interposta pela Fortaleza Rações Ltda., com o CNPJ 01.002.989/0...
conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Administrativo interposto pela ENEL Distribuição <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>o de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003223/2021-57, decide por conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Administrativo interposto pela ENEL Di...
DO1 conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Administrativo interposto pela ENEL Distribuição Goiáso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003223/2021-57, decide por conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Administrativo interposto pela ENEL Di...DESPACHO Nº 1.625, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Administrativo interposto pela ENEL Distribuição Goiáso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003223/2021-57, decide por conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Administrativo interposto pela ENEL Di...
do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais FCE 1.01 1 Superintendência no estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Superintendente Estadual em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> CCE 1.13 1 Chefe da Divisão de Administração e Finanças FCE 1.07 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estru...
DO1 do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais FCE 1.01 1 Superintendência no estado de Goiás ... Superintendente Estadual em Goiás CCE 1.13 1 Chefe da Divisão de Administração e Finanças FCE 1.07 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estru...PORTARIA Nº 30, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais FCE 1.01 1 Superintendência no estado de Goiás ... Superintendente Estadual em Goiás CCE 1.13 1 Chefe da Divisão de Administração e Finanças FCE 1.07 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estru...
., concedida à empresa SOCIEDADE JARDINS MÔNACO, CNPJ nº 05.104.437/0001-99 para atuar em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>.ALVARÁ Nº 4.177, DE 5 DE JULHO DE 2022 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à...
DO1 ., concedida à empresa SOCIEDADE JARDINS MÔNACO, CNPJ nº 05.104.437/0001-99 para atuar em Goiás.ALVARÁ Nº 4.177, DE 5 DE JULHO DE 2022 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à...ALVARÁ Nº 4.177, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
., concedida à empresa SOCIEDADE JARDINS MÔNACO, CNPJ nº 05.104.437/0001-99 para atuar em Goiás.ALVARÁ Nº 4.177, DE 5 DE JULHO DE 2022 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à...
devendo a concessionária informar à Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Estado da Bahia deverá encaminhar à Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>missão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santo...
DO1 devendo a concessionária informar à Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Goiás ... Estado da Bahia deverá encaminhar à Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Goiásmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santo...DECISÃO SUROD Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
devendo a concessionária informar à Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Goiás ... Estado da Bahia deverá encaminhar à Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Goiásmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santo...
Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span> ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Goiás</span>
DO1 Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, GoiásDESPACHO Nº 42, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás ... Carneiro Pacobahyba, Distrito Federal - Marcelo Ribeiro Alvim, Espírito Santo - Marcelo Martins Altoé, Goiás