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21 resultados encontrados

Senado PDL 650/2021
Câmara dos Deputados

DO1 ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
GUAPOREMA PR 410920 GUARACI PR 410930 GUARANIACU PR 410940 GUARAPUAVA PR 410950 GUARAQUECABA PR 410960 GUARATUBA ... PR 410965 HONORIO SERPA PR 410975 IBEMA PR 410980 IBIPORA PR 410990 ICARAIMA PR 411000 IGUARACU PR 411005 de dezembro de 2021, que realizou o Chamamento Público de municíp...

DO1 PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social
FAZENDA RIO GRANDE PR Operacional SR-III Curitiba 10290-14-00000-1 RUA JOãO BATISTA PEDROSO S/Nº CENTRO GUARATUBA ... PR Operacional SR-III Curitiba 10288-14-00000-3 Rua Crispim Furquim de Siqueira s/nº Centro Itaperuçue constituem o patrimônio imobiliário do Instituto Nacional do Seguro...

DO1 PORTARIA Nº 56, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
/2023 78 71000.070955/2019-91 Curitiba PR 888963/2019 27/08/2022 24/07/2023 79 71000.080929/2019-71 Guaratuba ... PR 893983/2019 30/08/2022 07/01/2023 80 71000.041983/2019-09 Icaraíma PR 888011/2019 27/08/2022 30/04PORTARIA Nº 56, DE 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação "de ofíc...

DO1 Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
.- Área de 184,75 para 48,92-AREIA-Guaratuba/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorizaçãoDespacho Relação nº 31/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.183/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°933/2...

DO1 ATOS DE 26 DE MAIO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
direito de uso de recursos hídricos a: Nº 862 - SAO GABRIEL MINERACAO EIRELI, rio São João, Município de GUARATUBA ... /PR, mineração. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR DA ÁREA DE REGULAÇÃO, OSCAR CORDEIRO NETTO, nos termos do art. 12, inciso ...

DO1 PORTARIA Nº 54, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
2022 137 888010 71000040989201951 GOIOERE PR 888010 27/04/2021 27/08/2022 138 893983 71000080929201971 GUARATUBA ... PR 893983 30/04/2021 30/08/2022 139 888011 71000041983201909 ICARAIMA PR 888011 27/04/2021 27/08/2022PORTARIA Nº 54, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação, de ...

DO1 DESPACHOS DE 19 FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba - A.P.A.D.V.G. e de Outras Deficiências, com sede em Guaratuba ... - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 04.028.565/0001-38, conforme Despacho nº 372/2021/OSCIP-OE/GAB-CGJUSDESPACHOS DE 19 FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO D...

DO1 DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
pesquisa com redução de área(291) 826.526/2016-RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 843,43 para 49,83-AREIA-Guaratuba ... /PR 826.520/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Área de 132,02 para 50DESPACHO Relação nº 29/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Conced...

DO1 ATO Nº 12.371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
45, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Matinhos/PR, Guaratuba ... /PR, Pontal do Paraná/PR e Paranaguá/PR, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022.ATO Nº 12.371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ nº 76.494.806/0001-45, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Matinhos/PR, Guaratuba/PR, Pontal do Paraná/PR e Paranaguá/PR, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

DO1 ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
01.744.997/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaratuba ... /PR. Nº 4.865 Processo nº 53500.040776/2021-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PONTA PORA LTDA, CNPJ 24.612.251/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aparecida do Taboado/MS. Cristian Charles Marlow Gerente Substituto

DO1 PORTARIA Nº 351, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
RUA JOAQUIM MENELAU DE ALMEIDA TORRES, 101, PIÇARRAS, GUARATUBA/PR PORTARIA Nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 13 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o D...

DO1 ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guaratuba ... /PR.ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Nº 6.605 Processo nº 53500.059621/2021-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, ex...

DO1 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Portaria nº 1.456, de 9 de maio de 2016 - Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM, no município de Guaratuba ... - PR; 9 - Portaria nº 1.465, de 9 de maio de 2016 - Associação dos Moradores da Vila Brasil e Outras Portarias que renovam as autorizações outorgadas às entidades abaix...

DO1 PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social
2021 a 16/05/2024. 119) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATUBA, 80.294.358/0001-03, GUARATUBA ... /PR, 235874.0052223/2021 de 02/02/2022 a 01/02/2025. 120) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASS...

DO1 PORTARIA Nº 4.321, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Certificação de Organizações de Instrução
Damião Botelho de Souza, s/nº, hangar 2, Mirim, em Guaratuba (PR), CEP: 83280-000.321, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em...

DO1 DECISÃO SUROD Nº 175, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
., no km 682+000m, sentido sul, no município de Guaratuba/PR, de interesse de Menegatti Divisa Guaratuba ... UTM VÉRTICE PONTO COORDENADAS E S Acesso no km 682+000m, sentido Sul, da BR-376/PR, no município de Guaratuba ... /PR 711453,03 7124787,64

DO1 PORTARIA MCOM Nº 5.994, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
MATINHOS (Balneário de Caiobá)/PR, o canal 22 (vinte e dois), em caráter primário, como canal de reuso de Guaratuba ... /PR, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema BrasileiroPORTARIA MCOM Nº 5.994, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE RADI...

DO1 INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Guararema SP A1 1 7 2 5 3518305 Guaratinga BA A2 3 40 2 10 2911808 Guaratinguetá SP A2 3 24 2 10 3518404 Guaratuba ... PR A2 3 16 2 10 4109609 Guarda-Mor MG A2 4 65 2 10 3128600 Guareí SP A2 3 22 2 10 3518503 Guariba SPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Caapiranga AM A1 3 80 2 5 ...

DO1 DECISÃO SUROD Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
., no km 676+900m, sentido norte, no município de Guaratuba/PR de interesse de Restaurante do Gaúchoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-376/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Restaurante do Gaúcho ME. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária...

DO1 Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
ha-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.739/2016-RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 340,00 ha para 47,18 ha-Areia-Guaratuba ... /PR 826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 50,12 ha para 49,99 ha-areia e argila-Mandirituba e TijucasDespacho Relação nº 268/2021 Fase de Autorização de Pesquis...