107 resultados encontrados

Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.PRS 48/2016
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.PRS 56/2015
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.PRS 56/2015
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.PRS 9/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Dispõe sobre a formalização e funcionamento dos grupos parlamentares internacionais e das frentes parlamentares no âmbito do Senado Federal.PRS 50/2019
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Dispõe sobre a formalização e funcionamento dos grupos parlamentares internacionais e das frentes parlamentares no âmbito do Senado Federal.PRS 50/2019
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Nelsinho Trad
Senado Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.PRS 12/2020
Nelsinho Trad
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Termo de posse do Deputado Federal Marcel van Hattem no cargo de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Baíses Baixos.DOC 424/2022
JULIO CESAR RIBEIRO
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-parceiros do BRICS.PRS 43/2021
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Senado Institui a Frente Parlamentar em defesa da República Árabe Saaraui Democrática e dá outras providências.PRS 44/2018
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.PRS 57/2021
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.PRS 57/2021
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.PRS 57/2021
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.PRS 57/2021
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.PRS 57/2021
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Logística da Região NortePRS 53/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Logística da Região NortePRS 53/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein.PRC 75/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.PRS 78/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer-se, nos termos regimentais, a designação do Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA) para compor o Grupo Parlamentar Brasil - Iraque que se encontra sob a minha presidência (Resolução 5/2011 - .Projeto de Resolução: 39/1999).REQ 505/2022
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade, Brasil/França.DOC 376/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Cria o Grupo Parlamentar Brasil- Guiné BissauPRC 18/2022
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos.PRS 63/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.PRS 18/2019
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 75/2021, que institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein.REQ 2792/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait e dá outras providências.PRS 29/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.PRS 30/2020
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui o grupo parlamentar Brasil - República da IrlandaPRC 10/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
Camara Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Uzbequistão.PRC 66/2020
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento do PantanalPRC 61/2020
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Macau, Região Administrativa Especial da República Popular da China.PRC 128/2019
NEWTON CARDOSO JUNIOR
LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR
Camara Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia.PRC 120/2019
LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Foro para o Progresso da América do Sul (PROSUL).PRC 85/2019
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Botsuana.PRC 15/2022
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Egito e dá outras providências.PRS 26/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 78, de 2019, que “Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.REQ 74/2019 - CRE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Institui a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.PRS 10/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Camara Reinstalação do grupo parlamentar de amizade Brasil - UruguaiREQ 1001/2022
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
ALAN RICK MIRANDA
Camara Reinstalação e adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Uruguai.DOC 584/2022
ALAN RICK MIRANDA
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Requer a realização de audiência pública para debater as perspectivas de cooperação entre o Brasil e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), com a participação do Deputado Major Vitor Hugo, proponente da criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - OTAN; e representantes do Ministério da Defesa; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); do Ministério das Relações Exteriores (MRE); da EMBRAER DEFESA; e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE).REQ 129/2019
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Inclusão de membro no Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-IsraelDOC 31/2022
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.PRS 32/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça.PRS 49/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça.PRS 49/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.PRS 50/2021
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Em referência ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Reino Unido, solicito a inclusão do nome dos Deputados: LUIZ OVANDO – PSL/MS; e ZACHARIAS CALIL – DEM/GO, no rol de membros do referido grupo de amizade, conforme documento anexo.DOC 497/2021
LUIZ ALBERTO OVANDO
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Adesão de membro ao Grupo Parlamentar Brasil-IsraelDOC 488/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Camara Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-França.DOC 494/2022
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP)
Senado Requer, nos termos regimentais, a homologação da instalação, na 56ª Legislatura do Congresso Nacional, do GRUPO PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL BRASIL - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (GPONU).RQS 2537/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP)
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº46, de 2013.Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº28, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Panamá
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº12, de 2021.Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº11, de 2021.Grupo Parlamentar Brasil - Irã
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº04, de 2016.Grupo Parlamentar Brasil - Argentina
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº15, de 2015.Grupo Parlamentar Brasil - Geórgia
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº14, de 2015.Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº40, de 2013.Grupo Parlamentar Brasil - Noruega
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº60, de 2005.Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº32, de 2016.Grupo Parlamentar Brasil - Indonésia
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº09, de 2021.Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº03, de 2018.Grupo Parlamentar Brasil - Arábia Saudita
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº04, de 2015.Grupo Parlamentar Brasil - Peru
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº18, de 2013.Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº17, de 2013.Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº36, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Coreia do Sul
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº25, de 2017.Grupo Parlamentar Brasil - Guiné
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº26, de 2017.Grupo Parlamentar Brasil - Nova Zelândia
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº41, de 2014.Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº04, de 2014.Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº13, de 2021.Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº05, de 2003.Grupo Parlamentar Brasil - Canadá
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº04, de 2004.Grupo Parlamentar Brasil - China
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº16, de 2015.Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº57, de 2013.Grupo Parlamentar Brasil - Guiana
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº18, de 2018.Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº34, de 2014.Grupo Parlamentar Brasil - Singapura
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº36, de 2014.Grupo Parlamentar Brasil - ONU
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº35, de 2014.Grupo Parlamentar Brasil - Malásia
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº32, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº29, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Países Baixos
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº31, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Reino Unido
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº37, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº35, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Israel
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº30, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Congo
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº33, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - França
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº34, de 2019.Grupo Parlamentar Brasil - Mercosul - Aliança do Pacífico
Temporária
Senado Instituído pela Resolução do Senado Federal nº25, de 1998.Grupo Parlamentar Brasil - Espanha
Temporária
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá enviar recomendações aos poderes executivos dos dois países, caso seja consultado ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regimento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> deverão ser
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato do Grupo Parlamentar. ... O Grupo Parlamentar poderá enviar recomendações aos poderes executivos dos dois países, caso seja consultado ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regimento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar deverão serR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato do Grupo Parlamentar. ... O Grupo Parlamentar poderá enviar recomendações aos poderes executivos dos dois países, caso seja consultado ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regimento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar deverão ser
de Ligne; MARCO LONGHI, de nacionalidade britânica, Membro do Parlamento; DAMIAN DRUM, Presidente do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span> de Amizade Austrália-Brasil; ANDRE MURAD HAWARI, de nacionalidade jordaniana, Membro do uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituiçã...
DO1 de Ligne; MARCO LONGHI, de nacionalidade britânica, Membro do Parlamento; DAMIAN DRUM, Presidente do Grupo ... Parlamentar de Amizade Austrália-Brasil; ANDRE MURAD HAWARI, de nacionalidade jordaniana, Membro do uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituiçã...DECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
de Ligne; MARCO LONGHI, de nacionalidade britânica, Membro do Parlamento; DAMIAN DRUM, Presidente do Grupo ... Parlamentar de Amizade Austrália-Brasil; ANDRE MURAD HAWARI, de nacionalidade jordaniana, Membro do uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituiçã...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> deverão ser
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar deverão serR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar deverão ser
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado pelos membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado pelos membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado pelos membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Ministro de Relações Exteriores do Paraguai; II - no grau de Grande Oficial: WON HYE-YOUNG, Presidente do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span> de Amizade Coreia - Brasil; ESTHER ELIZABETH ASTETE RODRÍGUEZ, Diretora-Geral das Américasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República...
DO1 Ministro de Relações Exteriores do Paraguai; II - no grau de Grande Oficial: WON HYE-YOUNG, Presidente do Grupo ... Parlamentar de Amizade Coreia - Brasil; ESTHER ELIZABETH ASTETE RODRÍGUEZ, Diretora-Geral das Américasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República...DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
Ministro de Relações Exteriores do Paraguai; II - no grau de Grande Oficial: WON HYE-YOUNG, Presidente do Grupo ... Parlamentar de Amizade Coreia - Brasil; ESTHER ELIZABETH ASTETE RODRÍGUEZ, Diretora-Geral das Américasília, 13 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. § 1º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de ... cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras. § 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> adotará como um ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... Parlamentar. § 1º O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de ... cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras. § 2º O Grupo Parlamentar adotará como um ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... Parlamentar. § 1º O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de ... cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras. § 2º O Grupo Parlamentar adotará como um ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para integrar a Delegação Brasileira do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span> Brasil-Irã, visando dar continuidade às tratativas para a cooperação entre Brasil e Irão em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras da Secretaria de Desenvo...
DO2 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para integrar a Delegação Brasileira do Grupo ... Parlamentar Brasil-Irã, visando dar continuidade às tratativas para a cooperação entre Brasil e Irão em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras da Secretaria de Desenvo...DESPACHO De 4 DE MAIO DE 2018 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para integrar a Delegação Brasileira do Grupo ... Parlamentar Brasil-Irã, visando dar continuidade às tratativas para a cooperação entre Brasil e Irão em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras da Secretaria de Desenvo...
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá enviar recomendações aos poderes executivos dos dois Países, caso seja consultado ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato do Grupo Parlamentar. ... O Grupo Parlamentar poderá enviar recomendações aos poderes executivos dos dois Países, caso seja consultado ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal que a ele livremente aderirem ... O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato do Grupo Parlamentar. ... O Grupo Parlamentar poderá enviar recomendações aos poderes executivos dos dois Países, caso seja consultado ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá enviar recomendações aos Poderes Executivos dos dois Países caso seja consultado ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de lacuna desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que ... O Grupo Parlamentar poderá enviar recomendações aos Poderes Executivos dos dois Países caso seja consultado ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de lacuna desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que ... O Grupo Parlamentar poderá enviar recomendações aos Poderes Executivos dos dois Países caso seja consultado ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de lacuna desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
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DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como cooperação técnica, com ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de omissão desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Parlamentar</span>. ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá enviar recomendações aos Poderes Executivos dos dois Países caso seja consultado ... Art. 4ºO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> serão publicados
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que ... Parlamentar. ... O Grupo Parlamentar poderá enviar recomendações aos Poderes Executivos dos dois Países caso seja consultado ... Art. 4ºO Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicadosR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que ... Parlamentar. ... O Grupo Parlamentar poderá enviar recomendações aos Poderes Executivos dos dois Países caso seja consultado ... Art. 4ºO Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar serão publicados
Art. 2º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> poderá manter relações culturais, de intercâmbio e de cooperação técnica com entidades ... Art. 4º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de lacuna desta Resolução ou do regulamento interno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span>, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Grupo Parlamentar</span> deverão ser
DO1 Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais, de intercâmbio e de cooperação técnica com entidades ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de lacuna desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar deverão serR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem ... O Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais, de intercâmbio e de cooperação técnica com entidades ... Art. 4º O Grupo Parlamentar reger-se-á por seu regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da ... Em caso de lacuna desta Resolução ou do regulamento interno do Grupo Parlamentar, aplicar-se-ão subsidiariamente ... Art. 5º As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar deverão ser