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JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.REQ 238/2021
JANDIRA FEGHALI
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.PL 3946/2021
Senado Federal
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Camara Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito a acomodações separadas para mulheres cuja gravidez resultar em aborto, óbito fetal ou óbito perinatal.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
LUIZ CARLOS BASSUMA
Camara Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.PL 478/2007
LUIZ CARLOS BASSUMA
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Susta os efeitos da Portaria 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que “dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”PDL 136/2021
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.PL 8363/2017
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância
Camara Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce ocorridos durante o período da pandemia do coronavírus.RIC 592/2021
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS..PDL 176/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.PL 166/2011
RICARDO IZAR JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.PL 2442/2020
Câmara dos Deputados
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º da Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.PDL 412/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante.PL 254/2020
RUBENS OTONI GOMIDE
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema da gravidez na adolescência no Brasil.REQ 296/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Sugere ao Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5581, que trata da "interrupção de gravidez nas políticas de saúde do País para mulheres grávidas infectadas pelo vírus zica".INC 443/2020
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros.PLS 259/2016
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante.PLS 443/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a garantia de emprego da aprendiz gestante.PL 389/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui a Semana da Consciência Mental Materna.PL 4947/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.PLC 130/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3526/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3526/2019
Câmara dos Deputados
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência e alertar sobre os graves riscos inerentes à prática do aborto.PL 848/2019
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para disciplinar a prioridade de vacinação de gestantes e puérperas contra a COVID19PL 930/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.PEC 41/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Inclui § 8° ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para exigir exame de gravidez no ato de demissão.PL 4302/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar os direitos educacionais às mulheres gestantes, em estado de puerpério e lactantes.PLC 12/2018
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.RQS 2249/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.PL 411/2020
LIZIANE BAYER DA COSTA
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.PLC 119/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.PLC 119/2015
Câmara dos Deputados
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer e discutir a respeito da Vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez.REQ 314/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara “Institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.”PL 262/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui o Sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebida alcoólicas durante a gravidez e dá outras providências.PL 4259/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.PEC 177/2019
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a interrupção da gravidez e a instituição das medidas necessárias à preservação da vida do feto viável, nos casos de aborto legal.PL 2007/2022
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater a gravidez precoce no Brasil.REQ 14/2020 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Altera o inciso I do art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para possibilitar a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até 6 (seis) anos de idade.PLS 669/2015
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Altera o inciso I do art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para possibilitar a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até 6 (seis) anos de idade.PLS 669/2015
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.PDL 386/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.PL 516/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.PL 4297/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas.PL 2464/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Dispõe sobre as garantias do genitor durante a gestação e o parto, e para tanto altera a Lei 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental), e dá outras providências.PL 2287/2021
JOÃO BOSCO DA COSTA
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo, nos casos permitidos em Lei ou na ocorrência de óbito perinatalPL 3391/2019
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
NEREU CRISPIM
Camara Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.PL 666/2021
NEREU CRISPIM
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o período de carência para concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco.PL 787/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para promover o direito à não discriminação da mulher trabalhadora em razão da maternidade e propiciar a distribuição igualitária do trabalho não remunerado entre mulheres e homens.PL 792/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para realizar ajustes redacionais em seu art. 395.PL 791/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.PL 3946/2021
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Federal
Camara Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.PL 7109/2010
Senado Federal
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Susta a Portaria nº 1.508, de 1º de setembro de 2005, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.PDL 73/2020
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020 que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.PDL 383/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.PDL 381/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos do art. 1º, caput e parágrafo único, e do art. 8º da Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.PDL 385/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
FRANCISCO LOPES DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir que a trabalhadora gestante, utilize saldo em sua conta vinculada no FGTS para gastos nos períodos pré-natal e pós-natal.PL 9147/2017
FRANCISCO LOPES DA SILVA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes ao número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus.REQ 11/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus.REQ 10/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.PDL 183/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.MPV 1116/2022
Poder Executivo
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Dispõe sobre o trabalho educativo do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 3853/2004
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.REQ 131/2021
JANDIRA FEGHALI
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta parágrafo ao art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a exigência de teste de gravidez nos exames demissionais.PL 6552/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".VET 15/2022
Presidência da República
Senador Pastor Valadares (PDT/RO)
Senado Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criminalizar a prática do aborto em qualquer estágio da gestação.PLS 461/2016
Senador Pastor Valadares (PDT/RO)
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas.SBT 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Poder Executivo
Camara Altera o art. 8º-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 4883/2020
Poder Executivo
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências."PL 4840/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta a PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, do Ministro de Estado da Saúde, Interino, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUSPDL 387/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta a PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, do Ministro de Estado da Saúde, Interino, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUSPDL 387/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.PL 6022/2013
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.MPV 1116/2022
Presidência da República
pessoal ou de familiares em primeiro grau, quando não couber o atendimento domiciliar especial; e c) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>a Institucional Art. 2º O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), instituição criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de ...
DO2 pessoal ou de familiares em primeiro grau, quando não couber o atendimento domiciliar especial; e c) gravideza Institucional Art. 2º O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), instituição criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de ...RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 111 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 17 de março de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
pessoal ou de familiares em primeiro grau, quando não couber o atendimento domiciliar especial; e c) gravideza Institucional Art. 2º O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), instituição criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de ...
JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3822.19.90 Mercadoria: Teste rápido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 10 - SRRF05/Diana, de 17 de setembro de 2013. Código NCM: 8471.70.40 Mercadoria: Dispositivo de ...
DO1 JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3822.19.90 Mercadoria: Teste rápido de gravidezSOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 10 - SRRF05/Diana, de 17 de setembro de 2013. Código NCM: 8471.70.40 Mercadoria: Dispositivo de ...SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3822.19.90 Mercadoria: Teste rápido de gravidezSOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 10 - SRRF05/Diana, de 17 de setembro de 2013. Código NCM: 8471.70.40 Mercadoria: Dispositivo de ...
implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Consideran...
DO1 implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidezPORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Consideran...PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidezPORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Consideran...
Especialistas responsáveis apenas por algum aspecto específico da saúde do indivíduo, tais como diabetes ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setem...
DO1 Especialistas responsáveis apenas por algum aspecto específico da saúde do indivíduo, tais como diabetes ou gravidezPORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setem...PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Especialistas responsáveis apenas por algum aspecto específico da saúde do indivíduo, tais como diabetes ou gravidezPORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setem...
Brasil desenvolverá e implementará: I - o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span> ... (NR) "Seção I Do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precocee <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span> na Adolescência ... O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span> na Adolescência tem como finalidade ... doenças e os agravos físicos e psicoemocionais decorrentes da iniciação sexual precoce e os riscos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> ... adolescência. § 1º São diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span>
DO1 Brasil desenvolverá e implementará: I - o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez ... (NR) "Seção I Do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precocee Gravidez na Adolescência ... O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência tem como finalidade ... doenças e os agravos físicos e psicoemocionais decorrentes da iniciação sexual precoce e os riscos da gravidez ... adolescência. § 1º São diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e GravidezDECRETO Nº 11.074, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Brasil desenvolverá e implementará: I - o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez ... (NR) "Seção I Do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precocee Gravidez na Adolescência ... O Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência tem como finalidade ... doenças e os agravos físicos e psicoemocionais decorrentes da iniciação sexual precoce e os riscos da gravidez ... adolescência. § 1º São diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez
XII-Métodos Contraceptivos: maneiras, instrumentos e conjunto de meios, cujo objetivo é evitar uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> ... Após o início do tratamento, os testes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> deverão ser repetidos mensalmente. §2º. ... Para mulheres com ciclos menstruais irregulares, os testes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> devem ocorrer a cada 2 (duas) ... Devem ser arquivados no prontuário médico, a cada prescrição, a comprovação da exclusão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>, ... "; e d) "O medicamento à base de lenalidomida não causa abortos ou previne <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>.".
DO1 XII-Métodos Contraceptivos: maneiras, instrumentos e conjunto de meios, cujo objetivo é evitar uma gravidez ... Após o início do tratamento, os testes de gravidez deverão ser repetidos mensalmente. §2º. ... Para mulheres com ciclos menstruais irregulares, os testes de gravidez devem ocorrer a cada 2 (duas) ... Devem ser arquivados no prontuário médico, a cada prescrição, a comprovação da exclusão de gravidez, ... "; e d) "O medicamento à base de lenalidomida não causa abortos ou previne gravidez.".RESOLUÇÃO - RDC Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
XII-Métodos Contraceptivos: maneiras, instrumentos e conjunto de meios, cujo objetivo é evitar uma gravidez ... Após o início do tratamento, os testes de gravidez deverão ser repetidos mensalmente. §2º. ... Para mulheres com ciclos menstruais irregulares, os testes de gravidez devem ocorrer a cada 2 (duas) ... Devem ser arquivados no prontuário médico, a cada prescrição, a comprovação da exclusão de gravidez, ... "; e d) "O medicamento à base de lenalidomida não causa abortos ou previne gravidez.".
igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> ... igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>embro de 2020, na forma do Anexo I. Art. 2º Discipl...
DO1 igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da gravidez ... igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da gravidezembro de 2020, na forma do Anexo I. Art. 2º Discipl...PORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da gravidez ... igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da gravidezembro de 2020, na forma do Anexo I. Art. 2º Discipl...
grávidas a partir da 28ª (vigésima oitava) semana de gestação; - às candidatas gestantes em casos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>o das frações abaixo de centésimos. SEÇÃO V DOS LOCAIS DE PROVA Art. 11. As provas escritas serão realizadas nas cidades que sediam Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Municípios de Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio Branco...
DO1 grávidas a partir da 28ª (vigésima oitava) semana de gestação; - às candidatas gestantes em casos de gravidezo das frações abaixo de centésimos. SEÇÃO V DOS LOCAIS DE PROVA Art. 11. As provas escritas serão realizadas nas cidades que sediam Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Municípios de Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio Branco...RESOLUÇÃO Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
grávidas a partir da 28ª (vigésima oitava) semana de gestação; - às candidatas gestantes em casos de gravidezo das frações abaixo de centésimos. SEÇÃO V DOS LOCAIS DE PROVA Art. 11. As provas escritas serão realizadas nas cidades que sediam Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Municípios de Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio Branco...
relacionadas com o seu desenvolvimento ou agravada no seu curso, inclusive por medidas adotadas durante a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>ar a vigilância de óbitos no Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI-Araguaia); Considerando a importância de subsidiar as políticas públicas, resolve: Realizar a implementação da vigilância do óbito no âmbito da Saúde...
DO2 relacionadas com o seu desenvolvimento ou agravada no seu curso, inclusive por medidas adotadas durante a gravidezar a vigilância de óbitos no Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI-Araguaia); Considerando a importância de subsidiar as políticas públicas, resolve: Realizar a implementação da vigilância do óbito no âmbito da Saúde...PORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Especial de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
relacionadas com o seu desenvolvimento ou agravada no seu curso, inclusive por medidas adotadas durante a gravidezar a vigilância de óbitos no Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI-Araguaia); Considerando a importância de subsidiar as políticas públicas, resolve: Realizar a implementação da vigilância do óbito no âmbito da Saúde...
Idoso associadas à pelo menos duas das opções a seguir: Saúde da Criança e do Adolescente; Atenção à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span> ... previstas no item (Atenção à Saúde do Adulto e Idoso, Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span>ativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecno...
DO1 Idoso associadas à pelo menos duas das opções a seguir: Saúde da Criança e do Adolescente; Atenção à Gravidez ... previstas no item (Atenção à Saúde do Adulto e Idoso, Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção à Gravidezativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecno...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Idoso associadas à pelo menos duas das opções a seguir: Saúde da Criança e do Adolescente; Atenção à Gravidez ... previstas no item (Atenção à Saúde do Adulto e Idoso, Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção à Gravidezativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecno...
igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> ... igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>embro de 2020, na forma do Anexo I. Art. 2º Discipl...
DO1 igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da gravidez ... igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da gravidezembro de 2020, na forma do Anexo I. Art. 2º Discipl...PORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da gravidez ... igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do término da gravidezembro de 2020, na forma do Anexo I. Art. 2º Discipl...
. § 1º Caberá aos gestores locais a responsabilidade de constatar o estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> das gestantes, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece condições e critérios para a doação direta de alimentos do Programa Alimenta Brasil às famílias com crianças e/ou gestantes em situação de déficit nutricional grave. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso d...
DO1 . § 1º Caberá aos gestores locais a responsabilidade de constatar o estado de gravidez das gestantes, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece condições e critérios para a doação direta de alimentos do Programa Alimenta Brasil às famílias com crianças e/ou gestantes em situação de déficit nutricional grave. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso d...PORTARIA MC Nº 789, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
. § 1º Caberá aos gestores locais a responsabilidade de constatar o estado de gravidez das gestantes, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece condições e critérios para a doação direta de alimentos do Programa Alimenta Brasil às famílias com crianças e/ou gestantes em situação de déficit nutricional grave. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso d...
atividades educativas nas temáticas de saúde e dignidade da mulher, autocuidados, prevenção à abusos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>ação regular de informações relativas à execução das medidas socioeducativas em sistema informatizado próprio deste Ministério; III - observância das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conf...
DO1 atividades educativas nas temáticas de saúde e dignidade da mulher, autocuidados, prevenção à abusos e gravidezação regular de informações relativas à execução das medidas socioeducativas em sistema informatizado próprio deste Ministério; III - observância das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conf...PORTARIA Nº 795, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
atividades educativas nas temáticas de saúde e dignidade da mulher, autocuidados, prevenção à abusos e gravidezação regular de informações relativas à execução das medidas socioeducativas em sistema informatizado próprio deste Ministério; III - observância das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conf...
familiar, ao acolhimento e ao acesso ao cuidado seguro, de qualidade e humanizado, no pré-natal, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> ... modelo de atenção à saúde seguro, de qualidade e humanizado, com foco no planejamento familiar, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> ... crescimento e desenvolvimento saudáveis; II - garantir a integralidade do cuidado no pré-natal, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> ... Analisa a distribuição do incentivo do teste rápido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> aos municípios, como iniciativa para ... Total de gestantes com teste rápido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> realizado até 12ª semana de gestação, segundo município
DO1 familiar, ao acolhimento e ao acesso ao cuidado seguro, de qualidade e humanizado, no pré-natal, na gravidez ... modelo de atenção à saúde seguro, de qualidade e humanizado, com foco no planejamento familiar, na gravidez ... crescimento e desenvolvimento saudáveis; II - garantir a integralidade do cuidado no pré-natal, na gravidez ... Analisa a distribuição do incentivo do teste rápido de gravidez aos municípios, como iniciativa para ... Total de gestantes com teste rápido de gravidez realizado até 12ª semana de gestação, segundo municípioPORTARIA GM/MS Nº 715, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
familiar, ao acolhimento e ao acesso ao cuidado seguro, de qualidade e humanizado, no pré-natal, na gravidez ... modelo de atenção à saúde seguro, de qualidade e humanizado, com foco no planejamento familiar, na gravidez ... crescimento e desenvolvimento saudáveis; II - garantir a integralidade do cuidado no pré-natal, na gravidez ... Analisa a distribuição do incentivo do teste rápido de gravidez aos municípios, como iniciativa para ... Total de gestantes com teste rápido de gravidez realizado até 12ª semana de gestação, segundo município
exercícios anteriores: Descrição R$ Ressarcimento de colaboradora que foi readmitida após demissão, por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Binacional Alcântara Cyclone Space - ACSV - Demonstração do Fluxo de Caixa - Método IndiretoExercício findo em 31 de dezembro de 2017 (em reais) ATIVO NE 2017 2016 Passivo e Patrimônio Líquido NE 2017 2016 Ci...
DO1 exercícios anteriores: Descrição R$ Ressarcimento de colaboradora que foi readmitida após demissão, por gravidezDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Binacional Alcântara Cyclone Space - ACSV - Demonstração do Fluxo de Caixa - Método IndiretoExercício findo em 31 de dezembro de 2017 (em reais) ATIVO NE 2017 2016 Passivo e Patrimônio Líquido NE 2017 2016 Ci...DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria Executiva/Comissão Extraordinária para a Alcântara Cyclone Space
exercícios anteriores: Descrição R$ Ressarcimento de colaboradora que foi readmitida após demissão, por gravidezDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Binacional Alcântara Cyclone Space - ACSV - Demonstração do Fluxo de Caixa - Método IndiretoExercício findo em 31 de dezembro de 2017 (em reais) ATIVO NE 2017 2016 Passivo e Patrimônio Líquido NE 2017 2016 Ci...
esposa ou companheira em até seis consultas médicas, ou exames complementares, durante o período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>ação do regime de trabalho para apoio à parentalidade: a) teletrabalho para mães empregadas e para pais empregados; b) regime de tempo parcial; c) regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas; d) jorn...
DO1 esposa ou companheira em até seis consultas médicas, ou exames complementares, durante o período de gravidezação do regime de trabalho para apoio à parentalidade: a) teletrabalho para mães empregadas e para pais empregados; b) regime de tempo parcial; c) regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas; d) jorn...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
esposa ou companheira em até seis consultas médicas, ou exames complementares, durante o período de gravidezação do regime de trabalho para apoio à parentalidade: a) teletrabalho para mães empregadas e para pais empregados; b) regime de tempo parcial; c) regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas; d) jorn...
....3 II - ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE......................................5 III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GRAVIDEZ</span> ... Identificação, Manejo e Acompanhamento da adolescente gestante III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GRAVIDEZ</span>, PARTO E PUERPÉRIO 61. ... Diagnóstico precoce da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> c. Realização de Ultrassonografia Obstétrica d. ... Intadermorreação com derivado protéico purificado - PPD l. teste de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> 66. ... Nível II: "Certificação Intermediária em APS: população-alvo Adultos/Idosos; Crianças e Adolescentes; e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span>
DO1 ....3 II - ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE......................................5 III - GRAVIDEZ ... Identificação, Manejo e Acompanhamento da adolescente gestante III - GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO 61. ... Diagnóstico precoce da gravidez c. Realização de Ultrassonografia Obstétrica d. ... Intadermorreação com derivado protéico purificado - PPD l. teste de gravidez 66. ... Nível II: "Certificação Intermediária em APS: população-alvo Adultos/Idosos; Crianças e Adolescentes; e GravidezRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
....3 II - ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE......................................5 III - GRAVIDEZ ... Identificação, Manejo e Acompanhamento da adolescente gestante III - GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO 61. ... Diagnóstico precoce da gravidez c. Realização de Ultrassonografia Obstétrica d. ... Intadermorreação com derivado protéico purificado - PPD l. teste de gravidez 66. ... Nível II: "Certificação Intermediária em APS: população-alvo Adultos/Idosos; Crianças e Adolescentes; e Gravidez
aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span> ... aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gravidez</span> ... Art. 2º Os recursos a serem transferidos para realização de teste rápido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> correspondem ao ... valor unitário do teste rápido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> multiplicado pelo número de nascidos vivos obtido no Sistema ... I - Os recursos representam 100% do valor de custeio dos testes rápido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> referente ao ano de
DO1 aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez ... aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez ... Art. 2º Os recursos a serem transferidos para realização de teste rápido de gravidez correspondem ao ... valor unitário do teste rápido de gravidez multiplicado pelo número de nascidos vivos obtido no Sistema ... I - Os recursos representam 100% do valor de custeio dos testes rápido de gravidez referente ao ano dePORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez ... aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez ... Art. 2º Os recursos a serem transferidos para realização de teste rápido de gravidez correspondem ao ... valor unitário do teste rápido de gravidez multiplicado pelo número de nascidos vivos obtido no Sistema ... I - Os recursos representam 100% do valor de custeio dos testes rápido de gravidez referente ao ano de
normal e patológica da gestação, sendo capaz de reconhecer as doenças e as síndromes mais prevalentes na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>. 14. Avaliar a anatomia e fisiologia da pelve feminina, identificando as alterações funcionais e reconhecendo as doenças mais prevalentes do trato gênito-urinário e retroperitônio da pelve feminina, em ginecologia e obstetrícia. 1...
DO1 normal e patológica da gestação, sendo capaz de reconhecer as doenças e as síndromes mais prevalentes na gravidez. 14. Avaliar a anatomia e fisiologia da pelve feminina, identificando as alterações funcionais e reconhecendo as doenças mais prevalentes do trato gênito-urinário e retroperitônio da pelve feminina, em ginecologia e obstetrícia. 1...RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
normal e patológica da gestação, sendo capaz de reconhecer as doenças e as síndromes mais prevalentes na gravidez. 14. Avaliar a anatomia e fisiologia da pelve feminina, identificando as alterações funcionais e reconhecendo as doenças mais prevalentes do trato gênito-urinário e retroperitônio da pelve feminina, em ginecologia e obstetrícia. 1...
prognóstico e aconselhamento nas situações de uso de drogas e exposição a agentes físicos e químicos na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span> ... fetal, aconselhamento e conduta nas doenças infectocontagiosas com risco de transmissão vertical na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gravidez</span>, incluindo os efeitos teratogênicos e as repercussões fetais, ...
DO1 prognóstico e aconselhamento nas situações de uso de drogas e exposição a agentes físicos e químicos na gravidez ... fetal, aconselhamento e conduta nas doenças infectocontagiosas com risco de transmissão vertical na gravidez, incluindo os efeitos teratogênicos e as repercussões fetais, ...RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
prognóstico e aconselhamento nas situações de uso de drogas e exposição a agentes físicos e químicos na gravidez ... fetal, aconselhamento e conduta nas doenças infectocontagiosas com risco de transmissão vertical na gravidez, incluindo os efeitos teratogênicos e as repercussões fetais, ...