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ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a continuidade do processo de formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável., com a presença dos seguintes convidados: 1) Ana Paula Sohn, coordenadora do curso superior de extensão da Universidade Criativa Idade, da Univali (Universidade do Vale do Itajaí); e 2) Nelson Frederico Seiffert, doutor em Engenharia de Produção, professor de gerontologia ambiental.REQ 5/2021
Aprovado com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: 1) Simone Cristina Machado - Presidente da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina; e 2) Mirian Goldemberg - Doutora em Antropologia Social pelo Programa de Antropologia Social do Museu Nacional-Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994). Pós-Doutorado na COPPE-UFRJ com pesquisa intitulada "Envelhecimento e felicidade: integração entre gerações e sustentabilidade". Professora Titular do Departamento de Antropologia Cultural e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre “O Brasil e a crise global de semicondutores”.REQ 90/2021
Aprovado, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Vinicius Poit, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Senhores: Celso Luiz Moretti, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Silvio Luis Santos Júnior, presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec); Uallace Moreira Lima, professor de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Tiago Roberto Balen, professor e coordenador do programa de pós-graduação em microeletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Abílio Eustáquio Andrade Neto, oficial da reserva da Marinha e liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); Rogério Nunes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi); e de representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a priorização no PNI para 950 estudantes brasileiros de graduação e pós graduação aprovados em cursos na França e cujas aulas se iniciam em setembroREQ 269/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmicoSUG 31/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmicoSUG 31/2019
Programa e-Cidadania
LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
Camara Acrescenta inciso ao "caput" do art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos superiores.PL 10277/2018
LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 283/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para estender o mecanismo de reserva de vagas que especifica aos processos seletivos de acesso a cursos de mestrado e doutorado.PL 3552/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1278/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Altera-se a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Aceso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para incluir os cursos de graduação e sequenciais de formação específica à distância de nível superior.PL 691/2019
ROBERTO SOARES PESSOA
ALAN RICK MIRANDA
Camara Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.EMP 1/0
ALAN RICK MIRANDA
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro, a adoção das medidas necessárias no sentido de destinar tratamento igualitário aos alunos universitários matriculados no ensino superior à distância, democratizando os critérios de seleção para aquisição de bolsa permanência de auxílio acadêmico em relação aos alunos de graduação dos cursos presenciais.INC 600/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Inclui parágrafo único no art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do acesso aos cursos de graduação da educação superior.PL 3633/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 301/2021 para inclusão de palestrante em audiência para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD)REQ 339/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD)REQ 301/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.SBR 1/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.SBT 2/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.SBT 2/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.EMR 2/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.EMR 2/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
DARCI DE MATOS
Camara Dispõe sobre condições excepcionais para contratação temporária de médicos brasileiros, sem revalidação de diploma de graduação obtido no exterior; e de médicos estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos para que possam atuar na assistência à saúde durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid.19.PL 1041/2021
DARCI DE MATOS
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Institui o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).PLS 798/2015
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Institui o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).PLS 798/2015
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para estabelecer como requisito de escolaridade mínimo para ingresso no cargo de Policial Legislativo Federal o diploma de conclusão de curso de graduação.PRS 77/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre os afastamentos para estudo ou missão no País e no exterior.PL 4559/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União, esclarecimentos sobre o descumprimento do disposto no art. 1°, da Portaria Interministerial n° 233, de 25 de maio de 2012, que dispõe a publicação das informações referentes à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público no Portal da Transparência do Governo Federal.RIC 659/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Sugere a inclusão de conteúdo sobre endometriose nas diretrizes dos cursos de graduação das escolas de medicina.INC 475/2021
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prioridade na oferta de vagas de creche para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); a criação do Portal Nacional de Boas Práticas na Educação; programas direcionados ao envolvimento ativo da família; o monitoramento contínuo e periódico do progresso dos alunos na aprendizagem; os componentes obrigatórios da educação infantil; e requisitos para o ingresso na atividade docente.PL 729/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências.PL 4413/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020)REQ 115/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Modifica a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre os direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.PL 1320/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Comissão de Educação
Camara Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PAR 1/0
Comissão de Educação
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Sugere a inclusão de conteúdo sobre endometriose nas diretrizes dos cursos de graduação das escolas de medicina.INC 500/2021
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências.EMR 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas.PLS 339/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas.PLS 339/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 339/2018, que “cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas”.REQ 31/2021 - CE
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
JOÃO SANDES JÚNIOR
Camara Constitui banco de profissionais que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, para serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 248/2011
JOÃO SANDES JÚNIOR
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública a atuação profissional em programa federal de atenção básica à saúde.PL 6550/2009
JOÃO DA SILVA MAIA
RÔNEY TANIOS NEMER
Camara Obriga os bacharelados em medicina que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em estabelecimentos públicos do sistema de saúde, por período equivalente ao da graduação.PL 1129/2015
RÔNEY TANIOS NEMER
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a prestação obrigatória, por, no máximo, três anos, de serviço médico remunerado por diplomados em Medicina em instituições públicas e gratuitas de educação superior, e em instituições privadas de educação superior cujas mensalidades tenham sido custeadas por bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou por recursos públicos de outras fontes.PL 8056/2014
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre o serviço comunitário compulsório para formandos em Medicina e Odontologia em universidades públicas.PL 6050/2009
Comissão de Legislação Participativa
EDMAR BATISTA MOREIRA
Camara Institui o Programa Compromisso Social de prestação de serviço, a ser realizado através de alunos dos cursos de graduação das universidades públicas.PL 7694/2010
EDMAR BATISTA MOREIRA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 47 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a participação obrigatória do estudante em atividades ligadas à responsabilidade social das instituições públicas de educação superior.PL 7732/2017
CARLOS HENRIQUE AMORIM
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.PL 6435/2019
PATRICIA LIMA FERRAZ
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Institui o Serviço Civil obrigatório e não remunerado aos profissionais formados em instituições públicas de ensino superior.PL 1739/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 2598/2007
GERALDO RESENDE PEREIRA
CAMILO COLA
Camara Dispõe sobre o serviço civil obrigatório remunerado, aos graduados da área de saúde, em instituições de ensino custeados por recursos públicos, nos municípios com menos de 100 mil habitantes.PL 5449/2013
CAMILO COLA
JORGE WICKS CÔRTE REAL
Camara Determina que o concluinte de curso de graduação em instituição pública de educação superior preste serviço social remunerado em localidade ou comunidade carente de profissionais em sua respectiva área de formação e dá outras providências.PL 1963/2011
JORGE WICKS CÔRTE REAL
RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade, para os médicos formados por Universidades públicas, em prestar serviço nos hospitais municipais, nos termos em que determina.PL 6103/2009
RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS
ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO
Camara Constitui banco de profissionais que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, para serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 3265/2008
ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO
IVAN VALENTE
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Condições de oferta de cursos de graduação a distância e de atividades educacionais virtuais”.REQ 145/2021
IVAN VALENTE
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
Camara Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.SBT 1/0
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020.PDL 99/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.PDL 101/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, e da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.PL 5778/2016
Comissão de Seguridade Social e Família
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a aprovação e encaminhamento ao Ministério da Saúde de Moção de Apoio à carta apresentada pelo Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente de Trabalho - PPGSAT/FMB/UFBA, que solicita a Declaração de estado de emergência em Saúde Pública para controle dos riscos decorrentes do derramamento de óleo na costa brasileira.REQ 339/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta a Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.PDL 98/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, que “dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino”.PDL 13/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, para coibir a oferta de cursos de graduação em Medicina Veterinária integralmente por EAD e limitando em, no máximo, 30% (trinta por cento) da carga horária total, a oferta semipresencial, por EAD, de atividades curriculares do referido curso.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.PAR 1/0
Comissão de Educação
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.PL 165/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências.PL 1375/2020
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Marcelo Takeshi Yamashita, Professor do Instituto de Física Teórica da Unesp; Doutor Tiago Tatton, Doutor em Psicologia (UFRGS/Kings College), Diretor Científico da Iniciativa Mindfulness no Brasil e Professor de pós-graduação na PUCRS; Doutor Daniel Gontijo, Doutor em Neurociências (UFMG), Membro fundador da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências e Divulgador Científico; Doutora Gabriela Bailas, Pesquisadora na Universidade de Tsukuba/Japão e Comunicadora Científica no Física e Afins; Doutor Mateus Cavalcante de França, Mestre em Sociologia do Direito (UFRGS), pesquisador pela SETHAS/RN, pela FAPERN e pelo IFESP; Doutor Paulo Almeida, Diretor Executivo do Instituto Questão de Ciência.REQ 14/2022 - CAS
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.PL 1000/2011
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.PL 690/2015
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Sugere a instalação, no Município de Ouro Fino-MG, de campus avançado da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL MG, para a oferta de cursos de graduação em Farmácia e Odontologia.INC 58/2022
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Sugere a instalação, no município de Araguatins, Estado do Tocantins, de campus avançado da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT, para oferta de cursos de graduação em medicina, enfermagem, odontologia e farmácia.INC 79/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Acrescenta § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever adiamento do processo seletivo de ingresso na graduação, em virtude da declaração de estado de calamidade pública ou situação na qual não se possa prover o ensino regular.PL 2783/2020
JESUS SERGIO DE MENEZES
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o reconhecimento de experiências extraescolares nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação.PLS 307/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer informações ao Ministério da Educação sobre a situação da Faculdade Interação Americana – FAINAM e dos alunos graduados que aguardam a expedição e registro de do diploma de graduação.RIC 954/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a revalidação automática de diplomas de graduação em Medicina obtidos por brasileiros em países do Mercosul.PL 1678/2022
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a redação do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever nova sistemática de afastamento do servidor público para participação em programas de pós-graduação stricto sensu.PL 4018/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Susta os efeitos do art. 11-A do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que “regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.”PDL 307/2020
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.PL 5512/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal nas instituições federais de ensino superior, em conformidade com o art. 62, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 349/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.PL 5229/2013
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências.PL 4198/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ÁTILA FREITAS LIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.PL 373/2019
ÁTILA FREITAS LIRA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, incluindo a obrigatoriedade de contratar prioritariamente, graduando de Universidades Públicas para Estágio em órgãos públicos da União, Estados e Municípios, e dá outras providências.PL 3808/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 301/2021 para inclusão de palestrante em audiência para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD)REQ 320/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições federais, estaduais, distritais e municipais de educação superior.PL 1652/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a apoiar a pós-graduação e a pesquisa, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 4412/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater a perspectiva histórica das Reformas Administrativas no Estado Brasileiro e os impactos da PEC 32/2020 para a sociedade brasileira da atualidade. Convidados: Profa. Irene Nohara, Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP; Profa. Graça Druck., professora titular do Programa de Pós-graduação em C.Sociais e do Programa de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia; Jesse Jose Freire de Souza, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981), mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (1986), doutor em Sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, Alemanha (1991).REQ 37/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para possibilitar ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação.PL 978/2022
LUCAS BELLO REDECKER
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debate sobre a formação e carreira docente no Brasil, com a presença da Pesquisadora Bárbara Bruns, ex-economista chefe da área de Educação do Banco Mundial e especialista em políticas docentes na América Latina e Caribe, e da Educadora Bernardete Angelina Gatti, pedagoga pela Universidade de São Paulo, doutora em psicologia pela "Universite de Paris VII - Universite Denis Diderot", com Pós-Doutorados na "Université de Montréal" e na "Pennsylvania State University", docente aposentada da USP e ex-professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC-SP.REQ 115/2019
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer a realização de Seminário em Porto Alegre (RS), em formato de audiência pública, para debater a pós-graduação no Brasil e os desafios do financiamento e da permanência estudantil para os pós-graduandos.REQ 274/2019
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta de cursos de graduação combinada.PL 352/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Institui o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da Área da Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 518/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.PLS 565/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.PLS 565/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso em programas de pós-graduação das universidades e instituições federais de ensino e dá outras providências.SBT 1/0
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências.EMR 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior (Ifes).SBT 3/0
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
LEANDRE DAL PONTE
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Federal.PL 3169/2021
LEANDRE DAL PONTE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 286/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016 que Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências”.PDL 280/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 298/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.PDL 278/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 545 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13 de 11 de maio de 2016’’.PDL 282/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.PDL 279/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, que revogou os efeitos da portaria Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que permitia o estabelecimento de cotas afirmativas raciais na pós-graduação.PDL 293/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 277/2020
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que "Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016".PDL 291/2020
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.PDL 285/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 281/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara "Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação - MEC. O Congresso Nacional, no uso de suas atribuições e, com fundamento no",", decreta:"PDL 294/2020
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC no 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 300/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação MEC.PDL 301/2020
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016PDL 292/2020
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020PDL 296/2020
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 276/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que "Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016", publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2020.PDL 290/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
NILTO IGNACIO TATTO
Camara A Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, fere princípios e valores constitucionais, notadamente o princípio da igualdade racial. Tal princípio, implica tanto igualdade formal como material e ambas, para serem efetivas, dependem de políticas afirmativas, como a política de cotas para a população negra, indígena e pessoas com deficiências no serviço público e nas instituições de ensino, formação e capacitação.PDL 297/2020
NILTO IGNACIO TATTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 565 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação revoga a Portaria Normativa MEC n° 13 de 11 de maio de 2016, que institui cotas para curso de pós graduação para negros, indígenas e pessoas com deficiência nas Universidades Federais.PDL 302/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer audiência pública para instruir o PL 3596/2019.REQ 10/2020 - CAE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior (Ifes).SBT 2/0
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Susta a Portaria nº 146 de 15 de setembro de 2021, da Presidente da Coordenação de pessoal de Nível Superior, que declara a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.PDL 646/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 146, de 15 de setembro de 2021, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que “Determina a regularização da composição do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018”.PDL 644/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que os processos seletivos referidos nos incisos II, III e IV deste artigo deverão considerar também como critério de seleção a prestação de trabalhos voluntários que incluam ações para crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência, pessoas em situação de risco, idosos, além de trabalhos de ajuda aos animais e ao meio ambiente de forma geral.PL 3875/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o corte de bolsas da Capes para programas de pós-graduação, realizado em 2019, em especial, o maior impacto proporcional da medida na região Nordeste.RQS 137/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o ensino à distância nos cursos de graduação da área de saúde.PL 1946/2021
ALCIDES RIBEIRO FILHO
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para dispor sobre as comissões de heteroidentificação, na forma que especifica.PL 3317/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior, e dá outras providências.PL 3427/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.PL 3432/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.PL 490/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para criar período de inelegibilidade de magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e integrantes das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição Federal após a vacância ou exclusão do serviço ativo dos respectivos cargos, postos ou graduações.PLP 56/2021
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia.PL 1036/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PL 2290/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, destinada a debater a Avaliação Quadrienal (2017-2020) do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior da CAPES.REQ 163/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalPL 157/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.PL 5165/2009
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 287/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.PDL 289/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.PDL 295/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Susta a Portaria n° 545, de 18 de junho de 2020, que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 288/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 287/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 284/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.PDL 289/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito para inclusão da disciplina de Direito do Trânsito.INS 21/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministério da  Educação (MEC) acerca da ausência de formulação do Plano Nacional de Pós-Graduação.RIC 116/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências.PL 3438/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.PL 3489/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.PL 3722/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispoõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, para estabelecer a extensão do período de carência ou adiamento do início da amortização dos estudantes graduados em medicina que estejam em programas de residência médica.PL 2586/2020
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA
Camara Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre assistência financeira da União para o transporte intermunicipal de alunos matriculados em cursos de graduação e de educação profissional técnica e tecnológica.PL 10611/2018
JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.PDL 317/2020
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a concessão de tutela antecipada que autorize o funcionamento de curso de graduação.PLS 195/2017
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.PL 3425/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PL 2926/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.PL 4034/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo incluir representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR no Conselho Nacional de Turismo.REQ 64/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.RDF 1/0
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), modificando a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (Lei do Fies), a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009; bem como altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (Lei do Sinaes), para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e seus cursos de graduação, e a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas.PLV 12/2022
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Estabelece normas educacionais excepcionais, relativas a instituições de educação superior e técnica de nível médio, adotadas devido à Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).PL 303/2022
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir as possibilidade de formação em Segurança Pública ou Gestão Penitenciária entre os requisitos para os ocupantes de cargo de diretor de estabelecimento prisional.PL 3963/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de discutir o Projeto de Lei 3252/2020 Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina”.REQ 114/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
Camara Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.PL 1078/2022
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 (nº 5395/2009, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências".VET 10/2013
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2010 (oriundo da Medida Provisória nº 479/2009), que "Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da Área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os Cargos em Exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos ex-Territórios na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; a tabela de valores da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tabela de valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM, e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição de servidores para a Suframa e para a Embratur; a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto cedidos nos termos do inciso I do art. 22 e do art. 23 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993; o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de pós-graduação 'stricto sensu' no País, de que tratam, respectivamente, os arts. 83 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; reabre prazo para opção pela Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; e dá outras providências".VET 17/2010
Presidência da República
Programa e-Cidadania
Senado Fim dos cursos EAD para a área da saúdeSUG 21/2019
Programa e-Cidadania
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior e a Plataforma Carolina BoriRIC 94/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.PL 3402/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas). Convidados: 1. Sr. André Nicolitt, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ; 2. Sr. Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça na Bahia; 3. Profa. Ana Caudia Bastos de Pinho, Professora do PPGD da UFPA; 4. Profa. Manuela Abath, Professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 5. Representante do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS (UGEIRM)REQ 17/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisaPL 4559/2016
EDUARDO PEDROSA CURY
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional” e dá outras providências".PL 4880/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Poder Executivo
Camara Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.PL 4363/2001
Poder Executivo
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara Permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos de formação técnica e tecnológica, cursos superiores e/ou de pós-graduação.PL 652/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Educação
Camara Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.PAR 1/0
Comissão de Educação
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei 3425/2020, que dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.REQ 60/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.SBT 2/0
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Concede isenção tributária aos materiais de qualquer natureza, seus acessórios e afins adquiridos pelos estudantes da área da saúde para utilização nos cursos técnicos e graduação em instituições públicas de ensino.PL 2573/2020
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara urgência para a apreciação do PL 3252/2020, de autoria do Deputado Bacelar (PODEMOS/BA), que “acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.”REQ 661/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre a revalidação dos diplomas de graduação dos profissionais do Programa “Mais Médicos”, ou de outro que venha a substituí-lo.PL 1310/2021
NEREU CRISPIM
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Requer informações ao senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, a respeito da renúncia coletiva de coordenadores e consultores ligados à avaliação da pós-graduação brasileira junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e assuntos correlatos.RIC 1422/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Autoriza o Poder Executivo registrar na carteira de identidade, dos Militares inativos das Forças Armadas, o posto ou a graduação correspondente aos proventos que recebeu.PL 2616/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE).RQS 1746/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pósgraduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.RDF 1/0
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 7036/2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.”.REQ 111/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Acrescenta o inciso XXI ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências”, para acrescentar situação que autoriza movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS.PL 2562/2020
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Susta o artigo 1º da Portaria n. 328, de 5 de abril de 2018, do Ministro de Estado da Educação.PDL 746/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Altera a Lei n° 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para que o médico brasileiro graduado em instituição de ensino superior estrangeira exerça legalmente por tempo determinado a Medicina em território nacionalPL 2102/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Acrescenta o art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para permitir a contratação de médicos brasileiros formados no exterior não possuidores de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).PL 2609/2020
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
ALAN RICK MIRANDA
Camara Determina ao Ministério da Saúde que emita registro especial a todos os médicos brasileiros formados no exterior que participaram do Programa Mais Médicos por no mínimo um ano e dá outras providências.PL 2104/2020
ALAN RICK MIRANDA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para permitir a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras do curso de medicina, de cidadãos brasileiros por universidades públicas e privadas, durante o estado de calamidade pública de importância internacional - coronavírus - COVID19.PL 2172/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Altera a Lei n° 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para que o médico brasileiro graduado em instituição de ensino superior estrangeira exerça legalmente por tempo determinado a Medicina em território nacionalPL 2102/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Dispõe sobre registro temporário de médicos brasileiros formados no exterior.PL 1894/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Esta lei estabelece condições para contratação excepcional e temporária de Médicos Brasileiros Formados no exterior, que não tenham realizado o exame de revalidação e/ou não tenham tido aprovado o diploma de graduação obtido no exterior no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuar no Programa Mais Médicos pelo Brasil, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública decorrente da Pandemia da Covid-19.PL 1936/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Camara Institui Noções de Direito como componente curricular obrigatório a partir do quinto ano do ensino fundamental e durante todo o ensino médio e dispõe sobre a qualificação do profissional apto a lecionar.PL 10515/2018
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 148/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria Nº 34/2020, que "redefine as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 120/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Susta a Portaria Nº 34, de 09 de março de 2020, do Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: - CAPES.PDL 112/2020
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos da Portaria GAB/CAPES nº. 34, de 09 de março de 2020, que “dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES”.PDL 115/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que “Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pósgraduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.”PDL 109/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós- graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 119/2020
GUSTAVO BONATO FRUET
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 09 de março de 2.020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 105/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Susta a Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).PDL 163/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Susta parcialmente os efeitos da Portaria nº 34, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.PDL 122/2020
FELIPE RIGONI LOPES
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Acrescenta o art. 210-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de capacitação, estudo ou programa de pós-graduação que esteja em concomitância com a licença à maternidade, à adoção ou à paternidade.PLS 153/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PRL 2/0
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000 (um milhão de reais).SOR 18/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)SOR 11/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Região Sudeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000)SOR 7/2021
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 – Reforma Administrativa, destinada a debater os impactos da reforma administrativa nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Convidados: Consórcio Nordeste; Renilson José Pereira de Oliveira, Presidente FENASEPE - Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal; Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Procurador Municipal, doutorando em direito pela UFRJ, pesquisador do Laboratório de Estudos Institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e integrante do coletivo Procuradores Municipais pela Democracia.; Jucélia Vargas Vieira de Jesus, Presidente Confetam - Confederação dos (as) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal; Sr. Cassio Vieira Pereira dos Santos - Presidente ANFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal; Sr. Nazário Nicolau Maia, FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais; Sr. Marcelo Mello - Vice-Presidente - FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais e Sr. Charles Johnson da Silva Alcantara - Presidente FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e DistritalREQ 53/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
GIOVANI CHERINI
Camara Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.PL 4762/2012
GIOVANI CHERINI
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Sugere o reajuste dos valores das bolsas de estudo da pós-graduação.INC 24/2022
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever trabalhos acadêmicos de conclusão de curso (TCCs) como instrumentos de avaliação final de cursos de graduação, e anteprojetos de lei como modalidade de apresentação desses TCCs.PLS 391/2016
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para alterar as idades elegíveis para a realização de exames supletivos, e para prever a matrícula, em curso superior de graduação, de estudante de ensino médio que tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que o habilite à certificação nesse nível de ensino.PL 4427/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".REQ 6/2019
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1528/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).SBT 2/0
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito deste Grupo de Trabalho, para debater o PL 3890/2020 - que Institui o Estatuto das Vítimas com os seguintes convidados: Suzanna Do Val More - Diretora do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo; Professora Doutora Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - Professora Livre Docente pela USP, Doutora em Ciências da Religião, Direito Penal e Filosofia do Direito pela PUC/SP, Professora dos Cursos de Graduação e Pós Graduação; Professora Doutora Gabriela Araújo - Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, Diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sócia Fundadora do Araújo, Recchia Santos; Ane Beatriz Costa Soares - Vítima De Revitimização Judicial; Professora Doutora Marilene Araújo - Advogada, Doutora pela USP; Professora Doutora Maria Luiza Bullentini Facury - Professora da Faculdade de São Paulo, Psicóloga; Maria Luisa Dalla Bernardina Rigolin - Delegada Titular da Mulher em Capivari, Professora da Academia de Polícia de São Paulo; Professora Flavia March - Capitã da Polícia Militar de São Paulo; Isabela Leite - Jornalista da Globo News.REQ 1/2022
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) acerca da possibilidade de prorrogação de bolsas da fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) voltadas a estudantes de programas de pós-graduação.RIC 31/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a consideração do trabalho voluntário para fins de integralização curricular dos cursos de técnicos e de graduaçãoEMR 1/0
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de políticas afirmativas destinadas à reserva de vagas para negros (as), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós - graduação.PL 3434/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que o processo seletivo para cursos superiores de graduação seja baseado no desempenho escolar e na nota obtida em avaliação nacional do ensino médio.PLS 441/2018
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.REQ 16/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.REQ 54/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).PL 462/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Susta a Portaria nº 328, de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.PDL 73/2022
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a periodicidade anual do reajuste nos valores de bolsas concedidas, em nível de pós-graduação, pelas instituições federais de apoio e fomento à pesquisa científica e tecnológicaPL 3612/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação no rol das isenções das contribuições previdenciárias das empresas.PL 3596/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação no rol das isenções das contribuições previdenciárias das empresas.PL 3596/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a periodicidade anual do reajuste nos valores de bolsas concedidas, em nível de pós-graduação, pelas instituições federais de apoio e fomento à pesquisa científica e tecnológicaPL 3612/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para estabelecer critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para os cursos de graduação.PLS 179/2015
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Inclui a disciplina Direito e Relações Étnicas nos cursos de graduação em Direito, de formação de oficiais e soldados da Polícia Militar, delegados de polícia e agentes, de delegados de polícia e agentes da Polícia Civil e de oficiais e soldados das Forças Armadas Brasileiras.PLS 153/2012
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.PL 504/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com os convidados: Dr Cláudio Marcal Freire, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoregbr; Dr. Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR; Des. José Renato Nalini, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Constitucional pela USP; Des. Marcelo Berthe, atual Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNR; Dr. Maurício Zockun, advogado, Doutor em Direito Administrativo e professor pela PUC/SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); Dr. Bernardo Chezzi, advogado, Mestrando em Direito do Estado pela Fundação Getúlio Vargas (SP), Coordenador e fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA). Consultor jurídico nas áreas de direito imobiliário, ambiental-urbano e empresarial; Dr. Rafael Favetti, advogado, doutor em Direito Constitucional pela UnB, professor no IDP; Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB. Mestre pela PUC-SP; Dr. Hércules Benício, Mestre e Doutor pela UnB. Tabelião e Registrador no Distrito Federal.REQ 3/2021
ROGÉRIO MENDONÇA
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do FGTS para pagamento de mensalidade escolar do ensino superior do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.PLS 454/2015
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional.PLS 715/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional.PLS 715/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo.PL 4048/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso em programas de pós-graduação das universidades e instituições federais de ensino e dá outras providências.SBT 2/0
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Sugere ao Ministro de Estado da Educação a revogação do art. 15 da Resolução CNE n° 4, de 16 de setembro de 2016, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providênciasINC 991/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a priorização no PNI para 950 estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação aprovados em cursos na França e cujas aulas se iniciam em setembro.INC 994/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Turismo
Camara Sugere ao Ministro do Turismo que inclua representante da Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Turismo – ANPTUR no Conselho Nacional de Turismo.INC 1065/2021
Comissão de Turismo
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer ao Ministro Defesa, Sr. WALTER SOUZA BRAGA NETTO, informações relativas à construção da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército no estado de Pernambuco.RIC 157/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.PL 10105/2018
Senado Federal
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para permitir que, durante o período de vigência da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, o médico brasileiro graduado em instituição de ensino estrangeira possa exercer legalmente a Medicina no território nacional sem a exigência de revalidação de seu diploma.PL 1539/2020
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Senado Institui o serviço civil obrigatório para egressos dos cursos de graduação das profissões de saúde regulamentadas.PEC 36/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde que sejam ministrados na modalidade a distância.PL 7121/2017
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Acrescenta o § 1º-A ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização, a renovação da autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento dos cursos superiores de graduação na área de saúde humana e animal que sejam totalmente ministrados na modalidade a distância.PL 6858/2017
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.PL 2685/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas GeraisPL 1995/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
MARCELO BELINATI MARTINS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade na realização gratuita de testes vocacionais para todos os alunos matriculados no 3° (terceiro) ano do ensino médio e dá outras providências, objetivando nortear o estudante na escolha de sua graduação superior.PL 4209/2015
MARCELO BELINATI MARTINS
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.PL 1453/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a consideração do trabalho voluntário para fins de integralização curricular dos cursos de técnicos e de graduação.PL 9364/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.PL 1502/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de Seminário na Cidade de Recife, em Pernambuco, para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade administrativa. Convidados: EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Professor de direito administrativo na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Departamento de Direito Público Especializado, e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPE; ÉRIKA LACET, Secretária da Controladoria-Geral do Estado; ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador-Geral do Estado de Pernambuco; FRANCISCO DIRCEU DE BARROS, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco; FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE; MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA, Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região; MARCOS LORETO, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.REQ 8/2019
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.REQ 11/2022
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.PL 1981/2011
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.PL 309/2011
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
LUCIANO DUCCI
Camara Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.PL 2001/2015
LUCIANO DUCCI
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Alterar a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista.PL 4594/2021
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência - PBAP, voltado aos estudantes de graduação aprovados e matriculados em qualquer Faculdade de Medicina, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.PL 4266/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.PL 5010/2020
Poder Executivo
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para dispor sobre o estudante ex-atleta.PL 2929/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o BrasilPL 3841/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para inserir dispositivos sobre a inclusão de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências.SBT 1/0
LÍDICE DA MATA E SOUZA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.REQ 385/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
ONYX DORNELLES LORENZONI
Camara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.PL 7036/2017
ONYX DORNELLES LORENZONI
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Institui o programa de estágio profissionalizante em saúde pública, obrigatório para profissionais de medicina que tenham cursado sua graduação em instituições públicas de ensino, como forma de contrapartida social.PL 4863/2019
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para prever que a reserva de vagas é considerada política pública de caráter permanente.PL 1676/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para determinar a absorção, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino.PLS 352/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a correção dos valores das bolsas de estudo e auxílios à pesquisa e à pós-graduação.PL 4144/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.089, de 2009, para limitar seu escopo às instituições federais de ensino superior e admitir exceções para ocupação simultânea de duas vagas em seus cursos de graduação.PL 1406/2022
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a implementação, nos cursos de graduação em Direito, a disciplina do Direito do Trânsito.PL 1076/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer Moção de Solidariedade aos coordenadores e consultores demissionários da CAPES e de defesa da pós-graduação brasileira.REQ 207/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.PL 3252/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Estabelece a possibilidade de realização de estágio supervisionado do curso de Psicologia em atendimento a profissionais de saúde que estejam atuando no tratamento de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.PL 3499/2020
ROGÉRIO MENDONÇA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Senado Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para dispensar a aprovação no Exame de Ordem aos que obtiverem média igual ou superior a 80% de aproveitamento em todas as disciplinas obrigatórias do curso de graduação em Direito ou no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade.PL 1279/2020
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
IMA/SC) Dilton de Castro Comitê de Bacia do Rio Tramandaí - RS Ederson Pinto da Silva Programa de Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span>s Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Processo SEI nº 02070.005067/2021-75. O PR...
DO1 IMA/SC) Dilton de Castro Comitê de Bacia do Rio Tramandaí - RS Ederson Pinto da Silva Programa de Pós-Graduaçãos Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Processo SEI nº 02070.005067/2021-75. O PR...PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
IMA/SC) Dilton de Castro Comitê de Bacia do Rio Tramandaí - RS Ederson Pinto da Silva Programa de Pós-Graduaçãos Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Processo SEI nº 02070.005067/2021-75. O PR...
Alteração de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia Legal A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIO...
DO1 Alteração de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia Legal A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIO...PORTARIA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Alteração de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia Legal A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIO...
Processo e-MEC nº 202114236, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o art. 3º, § 7º, inciso I, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e a Portaria Normativa nº 23, ...
DO1 Processo e-MEC nº 202114236, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o art. 3º, § 7º, inciso I, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e a Portaria Normativa nº 23, ...PORTARIA Nº 834, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Processo e-MEC nº 202114236, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019; tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o art. 3º, § 7º, inciso I, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e a Portaria Normativa nº 23, ...
processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas ...
DO1 processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas ...PORTARIA Nº 836, DE 10 DE AGOSTO 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas ...
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span>, ofertados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de ...
DO1 Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de ...PORTARIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de ...
processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 0...
DO1 processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 0...PORTARIA Nº 825, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 0...
listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> ... ES 16 201816884 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GRADUAÇÃO</span> ... DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GRADUACAO</span> LTDA RUA CORONEL JOSÉ MONTEIRO, 583
DO1 listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação ... ES 16 201816884 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO ... DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO LTDA RUA CORONEL JOSÉ MONTEIRO, 583PORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação ... ES 16 201816884 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO ... DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO LTDA RUA CORONEL JOSÉ MONTEIRO, 583
633 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span>PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria ...
DO2 633 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria ...PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
633 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria ...
Eugênio Alves Macedo de Oliveira, SIAPE 0413617, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... Pinheiro Moreira, SIAPE 1536478, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduaçã...
DO2 Eugênio Alves Macedo de Oliveira, SIAPE 0413617, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... Pinheiro Moreira, SIAPE 1536478, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduaçã...PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
Eugênio Alves Macedo de Oliveira, SIAPE 0413617, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... Pinheiro Moreira, SIAPE 1536478, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduaçã...
1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... , ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitora de Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7...
DO2 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação ... , ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7...PORTARIA Nº 534/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação ... , ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7...
novo modelo de concessão de recursos de custeio por meio de programas institucionais de fomento à pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> ... Setorial e Institucional (CGSI), que presidirá o grupo; b) Coordenador de Apoio Institucional à Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... ; d) Charles Morphy Dias dos Santos, indicado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... federais; e) Luciana Ferreira da Silva, indicada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... Cristiano Marcelo Espínola Carvalho, indicado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span>
DO2 novo modelo de concessão de recursos de custeio por meio de programas institucionais de fomento à pós-graduação ... Setorial e Institucional (CGSI), que presidirá o grupo; b) Coordenador de Apoio Institucional à Pós-Graduação ... ; d) Charles Morphy Dias dos Santos, indicado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação ... federais; e) Luciana Ferreira da Silva, indicada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação ... Cristiano Marcelo Espínola Carvalho, indicado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPORTARIA Nº 152, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
novo modelo de concessão de recursos de custeio por meio de programas institucionais de fomento à pós-graduação ... Setorial e Institucional (CGSI), que presidirá o grupo; b) Coordenador de Apoio Institucional à Pós-Graduação ... ; d) Charles Morphy Dias dos Santos, indicado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação ... federais; e) Luciana Ferreira da Silva, indicada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação ... Cristiano Marcelo Espínola Carvalho, indicado pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1886332, para exercer a função de Coordenador do Curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> de Chefe do Serviço de Expediente - SE/EGR/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data ...
DO2 MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1886332, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Chefe do Serviço de Expediente - SE/EGR/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data ...PORTARIAS DE 9 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1886332, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Chefe do Serviço de Expediente - SE/EGR/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Matrícula Siape nº 2208348, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... 1644310, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span>PORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade ...
DO2 Matrícula Siape nº 2208348, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação ... 1644310, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-GraduaçãoPORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade ...PORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
Matrícula Siape nº 2208348, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação ... 1644310, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-GraduaçãoPORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade ...
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span>Portaria nº 1.943, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002607.2022-81, de 01/08/2022; e, considerando...
DO2 Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de GraduaçãoPortaria nº 1.943, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002607.2022-81, de 01/08/2022; e, considerando...Portaria nº 1.943, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de GraduaçãoPortaria nº 1.943, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002607.2022-81, de 01/08/2022; e, considerando...
SIAPE 1806578, para substituir, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, o Diretor de Pesquisa e Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span>PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.214 - Art. 1º...
DO2 SIAPE 1806578, para substituir, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, o Diretor de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.214 - Art. 1º...PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
SIAPE 1806578, para substituir, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, o Diretor de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.214 - Art. 1º...
Assistente em Administração, da função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... SIAPE n.º 3004601, para exercer a função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - CCTGH, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span> ... do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - CCTGH, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span>
DO2 Assistente em Administração, da função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação ... SIAPE n.º 3004601, para exercer a função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação ... do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - CCTGH, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação ... do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - CCTGH, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino e GraduaçãoPORTARIA Nº 1.076 - GAB/IFRR, de 6 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Assistente em Administração, da função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação ... SIAPE n.º 3004601, para exercer a função de Substituta Fixa, da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação ... do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - CCTGH, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação ... do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - CCTGH, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino e Graduação
servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-36, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Graduação</span>PORTARIA Nº 2.099 - REITORIA/IFG, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada...
DO2 servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-36, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-GraduaçãoPORTARIA Nº 2.099 - REITORIA/IFG, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada...PORTARIA Nº 2.099 - REITORIA/IFG, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-36, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-GraduaçãoPORTARIA Nº 2.099 - REITORIA/IFG, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada...
para atuar nesse nível educacional que conferem diplomas de bacharel, licenciado ou tecnólogo; b) pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> ... lato sensu - abertos a candidatos diplomados em curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span>, com carga horária mínima de 360 ... os cursos de especialização ou equivalentes, conforme as exigências estabelecidas pelo MEC; c) pós-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> ... stricto sensu - ciclo de cursos regulares, atendidos os requisitos do MEC, em seguimento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> ... sistematicamente organizados, que visam desenvolver e aprofundar a formação adquirida no âmbito da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span>
DO1 para atuar nesse nível educacional que conferem diplomas de bacharel, licenciado ou tecnólogo; b) pós-graduação ... lato sensu - abertos a candidatos diplomados em curso de graduação, com carga horária mínima de 360 ... os cursos de especialização ou equivalentes, conforme as exigências estabelecidas pelo MEC; c) pós-graduação ... stricto sensu - ciclo de cursos regulares, atendidos os requisitos do MEC, em seguimento à graduação ... sistematicamente organizados, que visam desenvolver e aprofundar a formação adquirida no âmbito da graduaçãoRESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
para atuar nesse nível educacional que conferem diplomas de bacharel, licenciado ou tecnólogo; b) pós-graduação ... lato sensu - abertos a candidatos diplomados em curso de graduação, com carga horária mínima de 360 ... os cursos de especialização ou equivalentes, conforme as exigências estabelecidas pelo MEC; c) pós-graduação ... stricto sensu - ciclo de cursos regulares, atendidos os requisitos do MEC, em seguimento à graduação ... sistematicamente organizados, que visam desenvolver e aprofundar a formação adquirida no âmbito da graduação
solidária, nos termos do art. 262, caput, do Regimento Interno do Tribunal; 9.3.2. regularize o posto/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> ... solidária, nos termos do art. 262, caput, do Regimento Interno deste Tribunal; 9.3.2. regularize o posto/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alenc...
DO1 solidária, nos termos do art. 262, caput, do Regimento Interno do Tribunal; 9.3.2. regularize o posto/graduação ... solidária, nos termos do art. 262, caput, do Regimento Interno deste Tribunal; 9.3.2. regularize o posto/graduação Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alenc...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
solidária, nos termos do art. 262, caput, do Regimento Interno do Tribunal; 9.3.2. regularize o posto/graduação ... solidária, nos termos do art. 262, caput, do Regimento Interno deste Tribunal; 9.3.2. regularize o posto/graduação Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alenc...
28 de fevereiro de 1997, ELTON CLEIBER CODEVILLA DE MORAES (Idt 7069656275, CPF 948.491.370-91), na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> ... de Soldado-Recruta, com remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>graduação</span> imediatamentetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de ...
DO2 28 de fevereiro de 1997, ELTON CLEIBER CODEVILLA DE MORAES (Idt 7069656275, CPF 948.491.370-91), na graduação ... de Soldado-Recruta, com remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação imediatamentetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de ...PORTARIA Nº 56-SAP.1/SVP/Cmdo 3ª RM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/3ª Região Militar
28 de fevereiro de 1997, ELTON CLEIBER CODEVILLA DE MORAES (Idt 7069656275, CPF 948.491.370-91), na graduação ... de Soldado-Recruta, com remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação imediatamentetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de ...